TJMG 03/08/2022 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Santana do Garambéu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 074/2022
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
014/2022 A Prefeitura Municipal de Santana do Garambéu/MG por
meio da Secretaria Municipal de Educação torna público, e para conhecimento de todos que fará realizar licitação sob a modalidade e tipo
acima, com critério de julgamento menor preço global por lote, para
futura e eventual aquisição de fardamentos escolares/uniformes para
estudantes da Escola Cívico Militar, em atendimento à Secretaria
Municipal de Educação. Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados, na Sede da Prefeitura, situada à Praça Paiva
Duque nº 120, de 08:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta feira e pelos
sites www.santanadogarambeu.mg.gov.br, www.bll.gov.br, e sua sessão
terá início dia 15/08/2022, às 09:00 horas pelo portal do Banco de Licitação e Leilões do Brasil: www.bll.org.br. Santana do Garambéu, 01 de
agosto de 2022. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
4 cm -01 1669450 - 1
Santana do Jacaré
Câmara Municipal
Avançando à análise da documentação das licitantes, a Comissão. As empresa e Construtora Matheus Oliveira EIRELI e LMS CONSTRUTORA
EIRELLI nada manifestaram e assim passamos para abertura dos envelopes de proposta as empresas se manifestaram da seguinte maneira:
LICITANTE
VALOR DA PROPOSTA
Construtora Matheus Oliveira EIRELI
R$ 146.260,79
LMS CONSTRUTORA EIRELLI
R$ 153.570,08
Avançada a análise das propostas, foi passada a palavra para as empresas que nada manifestaram. A empresa LMS CONSTRUTORA EIRELLI
manifestou o desinteresse pelo recurso. A empresa CRV – Construtora Rezende e Alvarenga LTDA também se manifestou pelo desinteresse pelo
recurso. Sendo assim, a comissão de Licitação declarou como vencedora a empresa Construtora Matheus Oliveira EIRELI, com o valor de R$
146.260,79 (cento e quarenta e seis mil duzentos e sessenta reais e setenta e nove centavos).Sendo assim fica adjudicado o item para a empresa Construtora Matheus Oliveira EIRELI. Nada mais havendo a constar, encerrou-se a sessão e lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada, foi
por todos os presentes assinada. /. Santana do Jacaré 02 de agosto de 2022. Publique-se.
14 cm -02 1670193 - 1
Prefeitura Municipal
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 –
LICITAÇÃO COMPRASNET Nº. 008/2022
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro tipo picape
cabine dupla, com recursos da Portaria nº 1.666, de 1º de julho de 2020,
conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Sagrou-se vencedora a empresa GN CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ
nº. 37.415.996/0001-06, perfazendo o valor global de R$ 114.000,00
(cento e quatorze mil reais). Luís Gustavo Andrade Duarte, Pregoeiro.
Santana do Paraíso, 29/07/2022.
3 cm -02 1670180 - 1
RESULTADO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão
parte das obras de Construção Civil de DECK a ser implantada no
bairro Ipaba do Paraíso na cidade de Santana do Paraíso - MG, em
quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - anexo I. O
certame ocorreu FRUSTRADO. Arnaldo da Motta, Daniel Amorim
Reggiani Costa, Luís Gustavo Andrade Duarte, membros da Comissão
Permanente de Licitações. Santana do Paraíso, 07/07/2022.
2 cm -02 1670202 - 1
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado,
e aquisição de peças e acessórios de reposição para atender à Prefeitura
Municipal de Santana do Paraíso nos quantitativos estimados e discriminados conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Abertura dia 17/08/2022 às 09h30min. Retirada do edital no endereço
eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Juliana de Amorim Lima, Arnaldo da Motta,
Equipe de Apoio. Santana do Paraíso, 02/08/2022.
3 cm -02 1669984 - 1
5 cm -02 1670182 - 1
São Gonçalo
do Sapucaí
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2022
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna pública
que fará realizar licitação exclusiva conforme art.48, LC 123/2006, Pregão Presencial Nº 24/2022, no dia 15 de agosto de 2022, às 11horas, na
sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 Centro. Objeto aquisição de Mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados na escola da rede Municipal de Ensino na Comunidade da Caroba, conforme descrito no plano
de aplicação de recursos. Convênio de Saída nº 1261002226/2022/SEE.
Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail licitacao.santoantoniodoretiro@yahoo.com. As alterações, notificações, intimações, resultados,
extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da prefeitura Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 02
de agosto de 2022, Ivo Fernandes Silva - Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2022.
Extrato de notificação, convocação e intimação para a intenção de apresentação de razões de recursos e contra recursos, por conclusão de julgamento final do certame e epígrafe. A Pregoeira, designada pela Portaria Nº 26/2022, após análise de diligência, sanadas as dúvidas suscitadas
anteriormente, com o devido julgamento do processo licitatório dentro
das regras que regem as licitações públicas, e com a devida identificação de licitante vencedora e habilitada no processo, comunica a conclusão de julgamento do certame, ADJUDICANDO o resultado à licitante
como vencedora, ou seja, DOMINIO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 41.852.464/0001-03,
cujo valor global é de R$224.380,08. Assim sendo, ficam os licitantes
participantes, nos termos do Art. 4º, inciso XVIII da Lei Federal Nº
10.520/2022, notificados, convocados e intimados, a contar dessa data
e publicação, e se de interesses, a apresentar suas razões e contrarrazões recursais quanto aos atos praticados no processo, observadas as
formas de apresentação e prazos legais. De forma a conceder o acesso
às razões de recursos e contra recursos que porventura sejam apresentados pelos licitantes, serão os mesmos publicados no portal eletrônico do
Poder Legislativo, https://www.camarasgs.mg.gov.br/publicacao/1/1 e
encaminhado aos interessados cópia por e-mail para fins de conhecimento, conforme endereços eletrônicos identificados para recebimento
de informações dos trâmites deste processo. Informações telefones:
(35) 3241-2239 / (35) 3241-2338 ou pelo site: http://www.camarasgs.
mg.gov.br/
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2021
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e COWAG
– Engenharia e Construções Eireli-EPP. Vigência lote 04: de 27/04/2022
a 26/06/2022.
1 cm -02 1669876 - 1
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2021
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e COWAG
– Engenharia e Construções Eireli-EPP. Valor: R$ 45.146,61.
1 cm -02 1669874 - 1
ras do Vale, neste municipio. O valor do acréscimo é de R$ 50.532,40
PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa
que realizará Processo Licitatório 61/2022 - Pregão Eletrônico N°
50/2022. Aquisição de caderno inteligente a serem entregue em forma
de homenagem no dia dos professores atendendo as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação no Município de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas
do dia 15/08/2022. A operação da sessão pública se dará a partir das
09:00 horas do dia 15/08/2022. O Edital completo poderá ser obtido
no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/
ou https://www.bllcompras.com.
S. G. R. Abaixo, 02 de agosto 2022
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
(cinquenta mil, quinhentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 015/2022, TP 010/2021
Contratada: EMMPEC – Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e
Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Acréscimo de
valor devido ao reequilibrio economico financeiro de preços registrados
no contrato 015/2022 para execução de obras de pavimentação asfáltica
e drenagem pluvial na Av Floresta e Rua Ipê – trecho I, bairro Cháca-
Santana do Paraíso, 28 de junho de 2022. Bruno Campos Morato/Pre-
do FNDE – Tipo I do Município de Santo Antônio do Amparo/MG,
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
e instrumentais odontológicos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal. Partes: P.M.S.G.R.A
Diprom Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda
EPP. ARP Nº 94/2022. Vigência: 22/07/2022 a 21/072023. Valor: R$
21.075,72, F.V.P Coelho. ARP Nº 95/2022. Vigência: 22/07/2022 a
21/072023. Valor: R$ 81.723,11, Dental BH Brasil Comércio de Produtos Odonto-Médico-Hospitalar Eireli. ARP 96/2022. Vigência:
22/07/2022 a 21/072023. Valor: R$ 40.798,92, Medgran Indústria e
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda ME. ARP Nº 97/2022. Vigência: 22/07/2022 a 21/072023. Valor: R$ 13.000,00, Mega Dental Importação, Exportação e Comércio de Produtos Odontológicos Eireli - ME.
ARP 98/2022. Vigência: 22/07/2022 a 21/072023. Valor: R$ 52.820,29,
Alg Rio Comércio de Produtos Ltda - EPP. ARP 99/2022. Vigência:
22/07/2022 a 21/072023. Valor: R$ 10.500,00, Proline Material Hospitalar Eireli. ARP 100/2022. Vigência: 22/07/2022 a 21/072023. Valor:
R$ 12.719,00, Atuante Comercial Ltda - ME. ARP 101/2022. Vigência:
22/07/2022 a 21/072023. Valor: R$ 6.048,00, Mega Atacadista Hospitalar Ltda - EPP. ARP 102/2022. Vigência: 22/07/2022 a 21/072023.
Valor: R$ 16.500,00, Duarte Dental Eireli. ARP 103/2022. Vigência:
22/07/2022 a 21/072023. Valor: R$ 9.568,55. JN Diagnóstica Ltda. ARP
104/2022. Vigência: 22/07/2022 a 21/072023. Valor: R$ 5.268,00.
conforme Termo de Compromisso – PAC 6148/2013. Entrega aber-
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feito Municipal.
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Santo Antônio
do Amparo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 086/2022.
Concorrência Pública 001/2022. Tipo: Menor Preço por Empreitada
Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Obra
de Conclusão e Adequação de Construção da Creche Pró- Infância
tura dos Envelopes: Dia 06 de Setembro de 2022 às 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 06 de Setembro de 2022 às 13h15min. Processo 087/2022. Concorrência Pública 002/2022. Tipo: Melhor Oferta.
Objeto: Contratação da Concessão de Direito Real de Uso para Explo-
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 010/2022 – LICITAÇÃO COMPRASNET Nº. 008/2022
Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da
Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014,
tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n.º 010/2022, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o
atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico,
resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade
Pregão Eletrônico, de numeração 010/2022, que visa a aquisição de
01 (um) veículo zero quilômetro tipo picape cabine dupla, com recursos da Portaria nº 1.666, de 1º de julho de 2020, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Sagrou-se vencedora a empresa GN CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL
E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº. 37.415.996/0001-06,
perfazendo o valor global de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil
reais). Santana do Paraíso, 29 de julho 2022. Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste, Secretária Municipal de Saúde; Bruno Campos
Morato, Prefeito Municipal.
Santo Antônio
do Retiro
4 cm -02 1670210 - 1
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
Tendo em vista a realização da sessão pública da Tomada de Preços nº 002/2022, Processo Licitatório nº 018/2022, destinado à contratação de
empresa especializada do ramo de engenharia para a execução da SEGUNDA FASE da reforma em imóvel municipal localizado na Rua Tiradentes,
98 – Centro (Sede do Poder Legislativo Santanense), conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo,
anexos deste edital, observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICO o objeto do certame à licitante empresa Construtora Matheus
Oliveira EIRELI, CNPJ nº 42.454.021/0001-27, que apresentou proposta no valor de R$ R$ 146.260,79 (cento e quarenta e seis mil duzentos e
sessenta reais e setenta e nove centavos). Santana do Jacaré , 02 de agosto de 2022. Moacir Miguel Benedito. Presidente da Câmara Municipal de
Santana do Jacaré-MG.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ/MG - Ata da Sessão Pública do Processo Licitatório Nº 018/2021 – Tomada De Preços Nº
002/2021 - Aos dois dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e dois, às 13h00min, na sede da Câmara Municipal de Santana do Jacaré-MG,
situada à rua Tiradentes, 98, Centro, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 06/2022 de 03 de janeiro de 2022,
para a abertura dos envelopes do Processo Licitatório nº 018/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada do ramo de engenharia para a execução da SEGUNDA FASE da reforma em imóvel municipal localizado na Rua Tiradentes, 98 – Centro (Sede do Poder Legislativo Santanense), conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo, anexos
deste edital. Presentes nesta sessão o Presidente da Comissão Jorge Lucas Rodrigues Alvarenga e os membros vereador Sandro Sebastião de Paulo e
Wilson Ribeiro da Costa. Participaram do certame as licitantes listadas abaixo:
LICITANTE
CNPJ
REPRESENTANTE
DOCUMENTO
Construtora Matheus Oliveira EIRELI
42.454.021/0001-27
Matheus Henrique Silva Oliveira
142.062.656-66
LMS CONSTRUTORA EIRELLI
17.660.252/0001-40
Luis Miguel Martins dos Santos
740.948.151-04
Santana do Paraíso
Minas Gerais
ração do Terminal Rodoviário “Geraldo Martins Reis”. Entrega abertura dos Envelopes: Dia 05 de Setembro de 2022 às 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 05 de Setembro de 2022 às 13h15min. Processo
No: 070/2022. Modalidade: Inexigibilidade No 005/2022. Objeto: O
Município de Santo Antônio do Amparo fará Contratação da Empresa
Jungle Consultoria e Soluções Sociais Ltda, para prestação de serviço de Licenciamento de Uso de Software de Gestão para Assistência
Social – GESUAS - software de tecnologia da informação para Gestão Integrada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), inclusos
as garantias de serviços de implantação, treinamento, suporte técnico,
manutenção permanente e disponibilização de novas versões desenvolvidas, conforme Termo de Referência. Contrato 103/2022. Valor R$
33.737,00. Vigência 12 meses. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio
do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as
16h00min. licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
6 cm -02 1670092 - 1
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
da Prefeitura Municipal. Partes: P.M.S.G.R.A Globalmix Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda. ARP Nº 79/2022. Vigência: 18/07/2022 a 17/072023. Valor: R$ 26.027,00, Proativa Hospitalar Eireli - ME. ARP Nº 80/2022. Vigência: 18/07/2022 a 17/072023.
Valor: R$ 48.77900, MD Farma Distribuidor Atacadista Ltda. ARP
81/2022. Vigência: 18/07/2022 a 17/072023. Valor: R$ 15.190,00,
Drogaria Vita de Ubá Ltda. ARP Nº 89/2022. Vigência: 18/07/2022
a 17/072023. Valor: R$ 45.400,00, Distribuidora de Medicamentos
Backes Eireli ME. ARP 82/2022. Vigência: 18/07/2022 a 17/072023.
Valor: R$ 43.998,00, Biohosp Produtos Hospitalares Ltda. ARP
85/2022. Vigência: 18/07/2022 a 17/072023. Valor: R$ 79.700,00,
Pontes e Guedes Distribuidora de Medicamentos Ltda. ARP 83/2022.
Vigência: 18/07/2022 a 17/072023. Valor: R$ 43.127,00, TS Farma
Distribuidora Eireli. ARP 84/2022. Vigência: 18/07/2022 a 17/072023.
Valor: R$ 25.571,00, SMD Drogarias de Minas Gerais Ltda. ARP
86/2022. Vigência: 18/07/2022 a 17/072023. Valor: R$ 4.118,00, Conexão Médica Comercial Ltda. ARP 87/2022. Vigência: 18/07/2022
a 17/072023. Valor: R$ 34.480,00. Esfigmed Comercial Hospitalar
Ltda. ARP 88/2022. Vigência: 18/07/2022 a 17/072023. Valor: R$
26.400,00.
6 cm -30 1669242 - 1
São João da Lagoa
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
Aviso contendo o resumo do Edital. A Prefeitura Municipal de São
João da Lagoa - MG torna público que realizará Tomada de Preços nº
003/2022, Processo Licitatório nº 057/2022. Objeto: Execução de Obra
de Construção de Praça Pública no Distrito de São Roberto de Minas
- São João Da Lagoa/MG. Credenciamento: 19/08/2022, às 09:00. Sessão oficial: 19/08/2022, às 09:15 horas. Informações: site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br, email licita.pmsjl@yahoo.com.br. Telefone: (38)
3228-8133. São João da Lagoa, 02 de agosto de 2022. José Leonan
Leite dos Santos - Presidente da CPL.
3 cm -02 1670208 - 1
São João da Ponte
Prefeitura Municipal
9º T. A. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO
CONTRATO Nº 71/18, P. L. Nº. 36/18
CONC. PUBLIC. nº. 01/18. Contratada:C & R Eng. e Const. LTDAEPP CNPJ: 18.666.391/0001-43: Obj: Exec. de obras de urbanização
do Parque Riacho Salabro. (Convênio nº 1471001326/2017 – SECIR).
Fica prorrogada a vigência contratual, por mais 05 meses, a partir do
dia 29/07/22 á 28/12/22, conforme o disposto no Artigo 57, II da Lei
8.666/93. Danilo W. Veloso. Prefeito. 29 de junho de 22.
2 cm -02 1669854 - 1
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 146/2022
TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022
Abertura do Processo de Licitação n°146/2022, na modalidade Tomada
de Preços nº 009/2022. Reforma/Revitalização da Praça Dr. Salatiel Centro, localizada a Rua Escrivão Farnese Silva n° 220, São João del.
Rei-MG. Abertura dia 23/08/2022, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Rua Ministro Gabriel Passos,199 – Centro. Informações. Tel.
(32) 3379-2923/2925, ou no site. Nivaldo José de Andrade - Prefeito
Municipal.
2 cm -02 1669856 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde das Vertentes - CISVER
EXTRATO DE VENCEDOR PROC LIC
Nº 022/2022 TOM. PREÇO Nº 002/2022
Contratante : CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68.
Contratada(o) : Contabilidade Melo Ltda – ME CNPJ
19.547.553/0001-97 no Item 1 - Gestão do Departamento Pessoal no
Valor Total de R$ 46.692,00 e AD Consultoria Em Gestão Empresarial
Ltda CNPJ 12.337.282/0001-04 no Item 2 - Reestruturação Funcional e
Gestão de Recursos Humanos no Valor Total de R$ 55.440,00 . Objeto
: Contratação de Empresas Especializadas em Serviços de Consultoria
Para a Área de Gestão de Recursos Humanos, em atendimento ao CISVER. Vigência : 02/08/2022 a 02/08/2023.
Lester Rezende Dantas Júnior, Presidente do CISVER .
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208022105030212.
3 cm -02 1670392 - 1