TJMG 03/08/2022 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022
Objeto: Aquisição de insumos odontológicos, por meio do sistema de
registro de preços. A sessão de licitaçãoserá realizada no dia 15/08/2022
às 08:30 hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa
Nacional de Compras – BNC. O edital poderá ser obtido no setor de
licitação, situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves, Av.
Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG e sites https://
muriae.mg.gov.br/ , bem como, www.bnc.org.br – Informações através
do telefone (32) 3696.3312
3 cm -02 1670420 - 1

Natalândia
Prefeitura Municipal
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022.
Aviso De Ratificação. O Prefeito Municipal De Natalândia/Mg, No
Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve, Ratificar E Homologar, O
Procedimento Administrativo Nº 054/2022, Adesão conforme justificativa apresentada e Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZANDO,
a contratação de Empresa MABELÊ COMÉRCIO DE VEICULOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.457.127/0001-19, referente a
Ata de Registro de Preços nº 022/2022, referente ao Pregão Eletrônico
SRP nº 007/2022, Processo Licitatório nº 018/2021, gerenciada pelo
Consórcio Intermunicipal Para O Desenvolvimento Ambiental Sustentavel Do Norte De Minas - Codanorte, objetivando aquisição de 03 veículos adaptados, zero km, primeiro emplacamento (veículos tipo van
passageiro com acessibilidade), zero Km, primeiro emplacamento,
Recurso objeto convênio SIGCON n° 011/2022 TERMO DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000629/2022/SEE, no valor total estimado de
R$ 856.500,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais).
Natalândia/MG, 12 de Julho de 2022. Geraldo Magela Gomes - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Edital de Chamada Pública/Credenciamento
nº 011/2022. A Prefeitura Municipal de Natalândia, através da Secretaria Municipal de Saúde e da CPL, realizará Chamada Pública/Credenciamento nº 011/2022, para Credenciamento de empresa especializada
na prestação de serviços médicos de especialidades diversas predeterminadas, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde,
em conformidade com o disposto na Resolução SES/MG nº 7.857, de
17 de novembro de 2021, permanecendo aberto para novos interessados
até 31 de dezembro de 2022, presente credenciamento ocorrerá a partir do dia 05 de Agosto de 2022, às 09:00 horas. Informações Telefone
(038) 3675-8164. Natalândia/MG, 18 de Maio de 2022, (a) Viviana
Aparecida Valim – Presidente da CPL.
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Nova Lima
Prefeitura Municipal
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2022
Celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o
Município de Nova Lima. Objeto: cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela Prefeitura Municipal ao TER/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2022. Vigência: até
31/12/2022. Assinatura: 20/07/2022. Integra:https://novalima.mg.gov.
br/legislacoes/visualizar/14944
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO - Nº 25/2022
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o P regão
Eletrônico Registro de Preço - nº 25/2022. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada no serviço de distribuição de folhetos,
folders, cartilhas, revistas e jornais institucionais para atender às necessidades da Secretaria de Comunicação do Município de Nova Lima.
Data de realização 16/08/2022 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado
no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova
Lima, 03 de agosto de 2022. A Pregoeira.
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Ouro Preto
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 050/2022
Torna público o processo de Inexigibilidade nº 050/2022, Artigo 25,
Inciso III, da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação do cantor Matheus
Luccato para atender a demanda de eventos do município de Ouro Preto
e distritos . Tendo como representante a empresa Registones Produções
e Eventos Eireli , CNPJ 15.371.977.0001-92, com o valor global de R$
25.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 39/2022
Torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Eletrônico nº. 39/2022 - contratação de empresa para a prestação
de serviços de hospedagem, exclusivamente com sede na capital de
Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, para atendimento aos usuários do SUS encaminhados pela Secretaria de Saúde do município
de Ouro Preto/MG. Empresa vencedora: José Carlos Rocha Pereira
83940014672 - CNPJ: 42.331.779/01-78, com o valor global de: R$
1.124.900,00. Superintendência de Compras e Licitações.
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Pains
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO 049/2022
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 161/2022. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 049/2022. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica, especializada, para prestação de serviço na área de assessoria de
comunicação, marketing, análise e desenvolvimento de sistemas, entre
outros, para o Município de Pains/MG, conforme Termo de Referência.
Abertura da Sessão: às 9h do dia 16 de agosto de 2022. Local: Setor de
Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG.
Tel: (37) 3323-1285. Karina Paula Rodrigues Silva, Pregoeira. End:
www.pains.mg.gov.br
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Minas Gerais

Paraguaçu

Paulistas

Pocrane

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2022 - Objeto: Permissão de uso a
título precário à particulares de espaço público para instalação de parque de diversões de forma onerosa, para lazer e recreação ao público
participante, objetivando arrecadação de recursos para o custeio do
evento em comemorações da 111 aniversário de Paraguaçu, a ser realizado nos dias 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2022, no Parque Municipal Antônio Bastos Tranches. Entrega e abertura dos envelopes dia:
15/08/2022 - Hora: 09h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos: (35) 3267-1032.

EXTRATO DA ATA: 000083 / 2022
Vigência: 28/07/2022 a 28/07/2023 Processo Licitatório: 000055 /
2022 Modalidade: Pregão Eletrônico - 000034 /2022 Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de expediente para
Prefeitura Municipal de Paulistas –MG excetuando os já licitados. Fornecedor: 006244 - ALIANÇA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
/ 2022 Valor total registrado: 1.702,00 Extrato da Ata:000084 / 2022
Fornecedor: 006600 - COMERCIAL ROMA ATACADISTA DE ARTIGOS DE Valor total do registro: 50.783,00 Extrato da Ata: 000085 /
2022 Fornecedor: 006580 - ES LICITACOES REGIONAIS LTDA
Valor total registrado: 291,20 Extrato da Ata: 000086 / 2022 Fornecedor: 001778 - JOAQUIM ANDRE CAMARGOS DE ALMEIDA –ME
Valor total registrado: 161.156,59 Extrato da Ata: 000087 / 2022 Fornecedor: 006644 - LIVRARIA E PAPELARIA ISA LTDA Valor total
registrado 1.748,00 Extrato da Ata: 000088 / 2022 Fornecedor: 006661
- PINTANDO E BORDANDO COMERCIO LTDA Valor total registrado: 23.896,00 Extrato da Ata: 000089 / 2022 Fornecedor: 006604
- QUICK DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS LTDA Valor total
registrado: 21.272,60 Extrato da Ata: 000090 / 2022 Fornecedor:
001635 - ROBERTO CELSO COSTA LEÃO-ME Valor total registrado: 6.208,25
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TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0093/2022.
OBJETO: Contratação de Empresa para realização de pavimentação
de bloco sextavado, 35MPa, 25x25, com 8 cm de espessura, em trecho da estrada que liga a sede do município ao Córrego Santa Rita,
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura
Municipal de Pocrane – MG, conforme o Termo de Referencia, Projeto,
Planilhas em anexo e de acordo com a Operação 1081933-27, Contrato de Repasse nº SINCONV 924796/2021, em atendimento com a IN
02/2017. Prazo para o recebimento dos envelopes de propostas e documentação: Até o dia 19/08/2022, ás 13:30 horas, Local para apresentação dos Envelopes de Propostas e Documentação: Rua Nilo Moraes
Pinheiro, 322, Centro, Pocrane - MG. Contatos: 33 3316-1112 e Email:
licitacao@pocrane.mg.gov.br. Pocrane, 03 de agosto 2022. Ernane José
de Macedo - Prefeito Municipal.
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Paraopeba
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº: 097/2022. EXTRATO DE CONTRATO
– TOMADA DE PREÇOS Nº: 008/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ:
18.116.160/0001-66 Contratado: Rossendy Rocha Empreendimentos
Ltda, CNPJ: 46.358.165/0001-30. Objeto: Contratação de empresa
especializada para realizar Obra de Revitalização e Construção de Passeio e Construção de Meio Fio e Construção de Complemento de Muro
nas dependências da Polícia Civil – Av. Rio de Janeiro com Rua Dr.
Jair Silva, Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis nº 8.883/94 e nº
9.648/98, com fornecimento de materiais, conforme o projeto básico,
memorial descritivo, especificações técnicas e planilhas constantes
dos Anexos do Edital. Valor Global do Contrato: R$ 25.816,66 (vinte
e cinco mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). O
prazo de vigência deste instrumento se inicia a contar da data de sua
assinatura e encontrará termo em 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado nos termos da lei. Paraopeba/MG, 26 de julho de 2022. Aroldo
Costa Melo. Prefeito.
Processo Nº: 094/2022. Extrato de Contrato – Tomada de Preços Nº:
007/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ:
18.116.160/0001-66 Contratado: Rossendy Rocha Empreendimentos
Ltda, CNPJ: 46.358.165/0001-30. Objeto: Contratação de empresa
especializada para realizar Reforma do Coreto do Horto situado a Rua
Barão Antônio Cândido – Conforme Lei Federal nº 8.666/93, com fornecimento de materiais, conforme o projeto básico, memorial descritivo, especificações técnicas e planilhas constantes dos Anexos do Edital. Valor Global do Contrato: R$ 27.146,34 (vinte e sete mil, cento e
quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos). O prazo de vigência
deste instrumento se inicia a contar da data de sua assinatura e encontrará termo em 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogado nos
termos da lei. Paraopeba/MG, 26 de julho de 2022. Aroldo Costa Melo.
Prefeito.

Pavão
Prefeitura Municipal
CORREÇÃO DE DESCRIÇAÕ DE ITEM NO
EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO 082/2022
Pregão Presencial 026/2022 O município de Pavão, por seu Pregoeiro,
Comunica a modificação de descrição do item 01 no Processo Licitatório 082/2022 Pregão Presencial 026/2022. Maiores informações na
sala de licitações à Rua Getúlio Vargas, 123, Centro, de 07h00minhs
ás 17h00minhs, (33) 99105-9017. Pavão/MG, 02/08/2022. Pricila Gonçalves da Silva – Presidente Comissão de Licitação.
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Pedra Azul
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2022
A Prefeitura de Pedra Azul-MG, torna-se público que estará realizando
no dia 18/08/2022 às 15h00min, licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 046/2022, Tipo Menor Preço Por Item, objetivando
a Contratação de empresa para prestação de serviço em Assessoria e
Consultoria Geral em fontes de financiamento, planejamento e controle
orçamentário da educação - PAR - Plano de Ações Articuladas, monitoramento do PME e capacitações de profissionais. Edital com Informações complementares no site: www.pedraazul.mg.gov.br - Pregoeiro
Oficial.
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Passa Quatro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE 1º RETIFICAÇÃO AO EDITAL –
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 .
Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, página 09, do caderno 2, Diário dos Municípios Mineiros no dia 15/07/2022, conforme segue: Retificação do edital. Fica designado a data de reabertura da sessão para o dia 22/08/2022
as 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331.
Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php . Lívia Rocha Loures – Presidente da CPL.
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Patos de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 75/2022
Torna público o Aviso de Edital do Pregão Eletrônico nº. 75/2022 o
Objeto: Contratação de empresa especializada em cessão de direito de
uso (locação) de sistemas integrados de gestão pública incluindo serviços de implantação, migração dos dados, parametrizações iniciais, treinamento, suporte técnico e disponibilização da solução em datacenter
externo certificado, tipo menor preço global. Limite de Acolhimento
das Propostas: Dia 22/08/2022 às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove
minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/08/2022 às 13:00
(treze horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se disponível nos sites: http://www.transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.
xhtml?tipo=int e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à
Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.
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Pirapora
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
Nº067/2022 – ADESÃO Nº 002/2022.
Objeto: Contratação da empresa Mabelê Comércio de Veículos EIRELI
– CNPJ 35.457.127/0001-19 para o fornecimento de 02 veículos adaptados 0KM via adesão à ata de registro de preços Nº 022/2022, referente
ao processo licitatório Nº 018/2022 – pregão eletrônico com registro
de preços nº 007/2022, realizado pelo Codanorte. RATIFICO/HOMOLOGO esta adesão em favor da empresa Mabelê Comércio de Veículos
EIRELI CNPJ 35.457.127/0001-19, no valor global de R$571.000,00.
Pirapora/MG, 02/08/2022 – Alexandro Costa César – Prefeito
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AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 004/2022
Processo Licitatório nº 056/2022. A Prefeitura Municipal de Pirapora/
MG torna Público a Concorrência Pública nº 004/2022, objetivando
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
pavimentação asfáltica de diversas ruas dos bairros Bom Jesus, Cidade
Jardim, Industrial, Santo Antônio, São Geraldo e São João Batista, no
município de Pirapora-MG, na seguinte forma: Tipo – menor valor
ofertado por lote sob regime de execução de empreitada por preço global; Data/horário: 05/09/2022 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra
deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas no seguinte endereço
eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda
a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.
Pirapora/MG, 02/08/2022 – Poliana Alves Araujo Matins – Presidente
CPL.
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Associação dos Municípios do
Médio são Francisco - AMMESF
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022.
Ata de registro de preços n° 002/2022. Detentora:CONSORCIO CFP
CNPJ n° 47.124.0250001-60. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços comuns de arquitetura, engenharia (projetos de topografia, geotécnica, infraestrutura, sinalização vertical, horizontal e turística, edificações, orçamentos, ensaios, gerenciamento e fiscalização de obras
públicas e atividades relativas a licenciamentos, análises, estudos e
fiscalização na área ambiental) e estruturação; e desenvolvimento de
estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira para projetos de
Concessões Públicas e Parceria Público-Privada (“PPP”), de acordo
com as exigências previstas neste instrumento convocatório. Vigência:
29/07/2022 a 29/07/2023.
3 cm -02 1670006 - 1

Pompéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO194/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 014/2022
Contratação de empresa pararecapeamento asfáltico e sinalização horizontal na rua Mato Grosso, trecho da rua Maria Custódio Dos Santos, trecho da rua Geraldo Gonçalves Da Silva e trecho da rua Celino
Campos,tipo”menor preço”,critério de julgamento “menor preço global”.Data da abertura:06/09/2022às 08:00h.Informações:37 3523 1000,
ramal 211.O edital poderá ser obtido pelo e-mail:editaislicitacao@
pompeu.mg.gov.brou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -02 1669932 - 1

Ponte Nova
Câmara Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2022
Concurso nº 01/2022 - Edital nº 07/2022 – Retificação nº 01/2022.
Objeto: Concurso destinado à premiação de alunos e instituições de
ensino das redes pública e privada da educação básica, com produções
artísticas e literárias relacionas ao Poder Legislativo pontenovense, alusivos à comemoração dos 160 anos de instalação da Câmara. A Câmara
Municipal de Ponte Nova informa a disponibilização da retificação nº
01/2022 do edital relativo ao processo licitatório em referência, cujo
conteúdo e o edital consolidado encontra-se disponível para qualquer
interessado no seu portal, no endereço www.pontenova.mg.leg.br.
Informações complementares, assim como a obtenção da integra do
Edital: Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, Nº 74, Centro, Ponte Nova
– MG, no endereço www.pontenova.mg.leg.br, correio eletrônico escoladolegislativo@pontenova.mg.leg.br ou pelo telefone [31] 3819-3250,
no horário de 12h às 18h. (a) Antônio Carlos Pracatá de Sousa – Presidente da Câmara, (a) Kamila Monteiro Magalhães – Presidente da
Comissão Organizadora, (a) Ricardo de Melo Costa Júnior – Coordenador de Ensino da Escola do Legislativo.
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Porteirinha
Prefeitura Municipal
INTENÇÃO À ADESÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022
A Prefeitura Municipal de Porteirinha torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 006/2022, proveniente do Pregão
Presencial SRP nº 014/2022, Processo Licitatório nº 028/2022, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Ibiracatu/MG, para futura e eventual
contratação de empresas especializadas em locação de estruturas para
eventos. Fornecedor: Sthelar Promoções e Eventos Eireli - ME, CNPJ:
12.404.875/0001-38, Valor: R$ 355.085,00. Informações pelo e-mail:
licitacao@porteirinha.mg.gov.br ou pelo fone (38) 3831-1297.
Porteirinha/MG, 02/08/2022
Juraci Freire Martins – Prefeito Municipal
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Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de
levantamento aerofotogramétrico digital, atualização do mapa digital
urbano georreferenciado, levantamento cadastral em campo, levantamento móvel terrestre com câmeras 360º, levantamento de discrepâncias e geração de notificações, fornecimento de solução tecnológica,
por meio de locação de software, para monitoramento quadrimestral de
alterações urbanas e irregularidades de ocupações e capacitação dos servidores públicos, no âmbito do município de pouso alegre - mg. Decisão – a CPL comunica que na fase de habilitação após avaliação técnica
encontra-se habilitada a empresa Geo pixel geotecnologias consultoria e serviço Ltda e inabilitadas as empresas Engemap – engenharia,
mapeamento e aerolevantamento Ltda e geodados geoprocessamento
e serviços aéreos especializados Ltda. fica aberto o prazo de recursos
conforme artigo 109, i, da lei federal nº 8.666/93. a CPL informa que a
avaliação técnica na integra se encontra disponível no site www.pousoalegre.gov.mg.br. na ocasião comunico que o processoencontra-se com
vistas franqueadas aos interessados. mais informações: (35) 3449-4023
ou email: editaispmpa@gmail.com. Pouso Alegre, 02 de agosto de
2022. Vanessa Moraes Skielka Silva- Presidente da CPL
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208022105030210.