TJMG 02/08/2022 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2022 – 3

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Caldas

Capitólio

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022
A Prefeitura Municipal de Caldas-MG vem através do Prefeito Municipal, Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro Municipal, tornar público a realização do seguinte procedimento licitatório: PRC
0135/2022 – Pregão Eletrônico nº 31/2022. OBJETO: Contratação de
empresas, inclusive microempreendedor individual, para a realização
do transporte escolar do município de Caldas/MG, conforme quantitativo e especificações contidas neste instrumento. Data: 12/08/2022
– 09h00min. -O Edital do Processo Licitatório está à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Caldas/MG, pelo telefone (35)3735-1578, pelo site www.caldas.mg.gov.br ou pelo e-mail
diretorialicitacaocaldas@gmail.com.
Caldas/MG, 01 de agosto de 2022.
Ailton Pereira Goulart
Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022.
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 104/2022, Registro de
Preços nº 32/2022 do tipo menor preço item, objetivando a Aquisição
de MATERIAL E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICO. A entrega
das propostas será até às 08:00 horas do dia 15/08/2022. A abertura da
sessão será às 08:11 horas do dia 15/08/2022, quando serão recebidos
os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os
representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar
em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33730300 ou
www.capitolio.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Prefeito
Municipal.

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Campo Azul
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 021/2022. PROCESSO 070/2022.
A prefeitura municipal de Campo Azul – MG torna público Pregão Presencial 021/2022. Processo 070/2022. Objeto: registro de preços para
futura e eventual fornecimento de material de construção e correlatos
em atendimento as necessidades das secretarias municipais de campo
azul. Sessão: 15/08/2022, as 09:00horas. Menor preço por item. Informações: e-mail: licitacazul@gmail.com; site: http:// www.campoazul.
mg.gov.br/ Tel: (38) 3231-81-01. Diogo Nobre Martins. Pregoeiro
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Campos Gerais
Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos
PROCESSO LICITATÓRIO 003/2022
O Instituto dos Servidores Públicos de Campos Gerais, comunica Proc.
Lic. 003/2022, Inexigibilidade 003/2022, Objeto: Credenciamento de
pessoa jurídica para prestação de serviços médicos periciais, para integrar o cadastro de médicos do Instituto acima. Sessão: Entrega dos
envelopes se dará até o dia 19/08/2022 às 09:00 h. Edital completo no
Instituto dos Servidores Públicos de Campos Gerais, Praça Josino de
Paula Brito, 272, Centro ou pelo Site: www.previcam.mg.gov.br. Campos Gerais, 01/08/2022 – Rosemar Aparecida Flávio Ramos – Diretora
Presidente.
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Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº . 03/2022
Extrato da Ratificação de Inexigibilidade referente ao Processo Licitatório nº. 081/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil. Contratante:
Município de Carlos Chagas. Favorecido: Publicus Contabilidade E
Sistemas S/C Ltda . VALOR: R$ 73.800,00 (Setenta e três mil e oitocentos reais). Data da Ratificação: 15 de julho de 2022. José Amadeu
Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
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Cataguases
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 165/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº
092/2022. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr.
José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 12
de setembro de 2022 às 9h na Galeria Salgado Filho, situado na Rua
Major Vieira, 212 Loja (conjunto de salas) nº 03, 1º pavimento, Centro na cidade de Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº
165/2022 na modalidade Pregão Presencial nº 035/2022, Registro de
Preços nº 092/2022, Tipo menor preço por item, para registrar preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação
de aparelho BIPAP com nobreak e aspirador de secreção e locação aparelho CPAP completo em atendimento a sentenças judiciais da Secretaria Municipal de Saúde. Valor estimado: R$ 123.359,76. Os interessados poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.
br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 999405331 ou através do e-mail: pregaocataguases@gmail.com. Cataguases,
27 de julho de 2022. José Henriques - Prefeito de Cataguases.
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Canaã
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL: 020/2022
Extrato de Contrato - Processo Licitatório: 041/2022, Pregão Presencial: 020/2022, Contrato: 039/2022. Objeto: Aquisição de materiais de
esporte, para execução de projeto de incentivo ao esporte no Município de Canaã, conforme Convênio de Saída Nº 1481001481/2021
SEDESE. Contratada: R&G Materiais Esportivos e Papelaria em Geral
LTDA - CNPJ: 01.957.866/0001-58. Valor: R$ 26.338,94 (vinte e seis
mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos). Data de
Assinatura: 27/07/2022. Vigência: 27/07/2022 a 26/11/2022. José Ivanir Miranda Duarte - Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO: 041/2022, PREGÃO PRESENCIAL:
020/2022, Contrato: 040/2022. Objeto: Aquisição de materiais de
esporte, para execução de projeto de incentivo ao esporte no Município
de Canaã, conforme Convênio de Saída Nº 1481001481/2021 SEDESE.
Contratada: Viçosa Sports LTDA - CNPJ: 30.845.706/0001-15. Valor:
R$ 28.500,20 (vinte e oito mil, quinhentos reais e vinte centavos). Data
de Assinatura: 27/07/2022. Vigência: 27/07/2022 a 26/11/2022. José
Ivanir Miranda Duarte - Prefeito Municipal.
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Capelinha
Prefeitura Municipal

Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 048/2022.
Objeto: registro de preços aquisição de telas de alambrado e sua instalação para proteção dos perímetros de bens patrimoniais em atendimento aos serviços pertinentes à S.M.Infraestrutura. O edital poderá ser
retirado na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.
brou e-mails:compraslicitacao@conceicaodaaparecida.mg.gov.brelicitacaopmca@yahoo.com.br. A sessão de abertura será realizada no dia
11 de agosto de 2022, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida,
01 de agosto de 2022. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
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Conceição do
Mato Dentro
Câmara Municipal

INEXIGIBILIDADE 40/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e considerando o que consta do presente Procedimento de Inexigibilidade n°
40/2022, RATIFICA a contratação da empresa AMPLO CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, CNPJ:40.946.843/0001-08, para realização de curso de capacitação para vereadores da Câmara Municipal de
Conceição do Mato Dentro, pelo valor de R$2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Wander Rosa de Santana, Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.
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EXTRATO DE CONTRATO 23/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG,
no uso de suas atribuições, e com fulcro no parágrafo único, art. 61, da
Lei nº 8.666/93, torna público para o conhecimento de quantos possam
interessar que está publicando extrato do Contrato 23/2022, conforme
a seguir: Proc. 59/2022, Pregão Eletrônico 13/2022, para a contratação
da empresa LOCADORA DE VEICULOS FLORESTA LTDA, CNPJ:
07.560.718/0001-81, cujo objeto é a “contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo – caminhonete – para a Câmara
Municipal de Conceição do Mato Dentro”, de acordo com a proposta da
Contratada e procedimento licitatório, no valor total de R$ 85.260,00
(oitenta e cinco mil reais e duzentos e sessenta reais). Wander Rosa de
Santana. Pres. da Câmara Municipal.
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INEXIGIBILIDADE 38/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e considerando o que consta do presente Procedimento de Inexigibilidade n°
38/2022, RATIFICA a contratação da empresa GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, CNPJ:24.450.024/0001-00, para realização de curso de capacitação para Vereadores(a) e servidor da Câmara
Municipal de Conceição do Mato Dentro, pelo valor de R$1.950,00
(mil ,novecentos e cinquenta reais). Wander Rosa de Santana, Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

Coroaci
Prefeitura Municipal
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº. 012/2022
Comunica a REABERTURA do Pregão Presencial para SRP nº.
012/2022, para aquisição de toner e prestação de serviços de recarga
de toner, manutenção de rede, computadores e impressoras. A Abertura
será dia 15/08/2022, às 09h00m na Prefeitura Municipal de Coroaci/
MG, na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000.
Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacaocoroaci2017@gmail.
com – com Pablo Oliveira Fernandes - Presidente da CPL.
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Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 72/2022 - SRP.
Será realizado no dia 17 de agosto de 2022 às 08:00 hs o Processo
n° 156/2022, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de refeições tipo marmitex, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI. Licitação local, conforme Decreto
461/2021. E-mail: licitacao@coromandel.mg.gov.br no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG,
01 de agosto de 2022. Nilda Maria dos Anjos Dorneles - Pregoeira.
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INEXIGIBILIDADE 39/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e considerando o que consta do presente Procedimento de Inexigibilidade n°
39/2022, RATIFICA a contratação da empresa INSTITUTO PLENUM
BRASIL, CNPJ:21.650.715/0001-60, para realização de curso de capacitação para Vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Mato
Dentro, pelo valor de R$3.450,00 ( três mil quatrocentos e cinquenta
reais). Wander Rosa de Santana, Presidente da Câmara Municipal de
Conceição do Mato Dentro.
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Congonhas
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº PMC/131/2022
Partes: Município de Congonhas X Medical Sil Comercio de Equipamentos Odonto Medico Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição de Cartuchos e pás adesivas descartáveis para desfibrilador automático externo,
adulto e pediátrico, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Congonhas. Valor: 89.570,00. Data: 27/07/2022.
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Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 049/2022 PRC Nº 088/2022
A PMCL/MG torna público o CANCELAMENTO da sessão pública
designada para o dia 03/08/2022, às 09:30h, referente ao Processo
Licitatório nº 088/2022, Pregão Eletrônico nº 049/2022, cujo objeto
é a Aquisição de material permanente tipo ferramental (Betoneira),
para atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Meio
Ambiente, conforme especificações do item 19 e Anexo I deste Edital.
Será designada, oportunamente, nova data para realização da sessão
inaugural do certame. Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003
ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. Conselheiro Lafaiete, 01/08/2022
- Alisson Dias Laureano - Presidente da CPL.
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Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022 –
PROCESSO DE COMPRA N° 254/2022
Processo Licitatório nº 122/2022. Aviso. Objeto: contratação de
empresa por menor preço global e sob regime de empreitada global,
com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos, para execução dos serviços de reformas, manutenção e
adequações necessárias de acordo com as necessidades da administração, nas Escolas Municipais e CEMEI-Centro Municipal de Educação
Infantil no Município de Coronel Fabriciano-MG, tendo como fonte de
receita, Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação. Abertura dia 15/08/2022 às 14h00min. O Edital poderá
ser retirado pelo site: http://www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e
esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3406-7540 / (31)
3406-7452 e o e-mail: licitação@fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano/MG, 01 de agosto de 2022. José Pereira. Pregoeiro.
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Cristália
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 021/2022
Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Cristália/MG torna público
o Processo Licitatório nº 045/2022, Pregão Presencial para Registro de
Preço nº 021/2022. Objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição de pneus, câmaras e acessórios, para atender a frota de veículos do Município de Cristália/MG, exclusivamente para participação
de micro empresas (ME) ou empresas de pequeno porte (EPP), para os
itens no total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme Lei Complementar Nº 123/06, Decreto Federal Nº 8538/15, teor na integra em
diariomunicipal.com.br/amm-mg.
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 - Aviso de Licitação - A Pref.
Municipal de Cristália/MG torna público o Processo Licitatório nº
046/2022, Tomada de Preços nº 005/2022. Objeto: contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado, na Comunidade de Boa Vista do
Bananal, no Município de Cristália/MG, conforme Convênio N°
1491000817/2021/SEGOV/PADEM, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.
4 cm -01 1669576 - 1

Conselheiro Pena

Cristina

PREGÃO PRESENCIAL N.º 080/2022
Torna público Pregão Presencial n.º 080/2022, para aquisição de caixas hortifruti agrícola plástica, para registro de preços em atendimento
a Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura: 17/08/2022 às
08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)35161348. Prefeito Municipal.
Torna público Pregão Presencial n.º 078/2022, para aquisição de equipamentos agrícolas em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura. Abertura: 19/08/2022 às 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.

DISPENSA 17/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e
considerando o que consta do presente Procedimento de Dispensa
n° 17/2022, RATIFICA a contratação da empresa , VANIA ALICIA
TADEU DA CUNHA, CNPJ:35.579.198/0001-94, para “fornecimento
de almoço para os convidados do Grupo de Trabalho do Polo Médio
Espinhaço para preparação da Plenária Regional do Parlamento Jovem
2022, que ocorrerá no dia 03 de agosto do ano corrente”, pelo valor de
R$2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Wander Rosa de Santana, Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 053/2022, Processo Licitatório
nº 071/2022, Pregão Eletrônico 025/2022. Objeto: Registro de preço
para eventual aquisição de trator agrícola, carreta metálica, caminhão
baú refrigerado e câmara frigorífica para atender as demandas da secretaria de agricultura. Empresa Contratada: Deva Veículos Ltda - CNPJ:
23.762.552/0003-02. Valor da Ata: R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e
seis mil reais). Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.

ABERTURA DOS ENVELOPES DO PL 081/22
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/22
Excl. MEI ,ME, EPP. Registro de Preços, para futura e eventual para
Aquisição de Material Elétrico.Abertura e análise das propostas e habilitação: 18/08/22, às 9h30m. Sandra Mª.A.Medeiros-Pregoeira. Informações: (35) 3281-1100.Site: Edital e anexos, na íntegra na página
www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.

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3 cm -01 1669611 - 1

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2 cm -01 1669264 - 1

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220801203219023.