TJMG 01/08/2022 -Fc. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 5

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE ATA Nº 240/2021, Processo nº 177/2021, Pregão nº
93/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG, Contratada:
Casa Belo Materiais De Construção Ltda. Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos por Registro de Preços, para
futura e possível aquisição, de acordo com a necessidade da Administração Municipal. Assinatura: 13/09/2021. Vigência: 13/09/2022. Valor
Total: R$ 95.991,00. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria
Cassimiro de Oliveira.
ATA Nº 242/2021. Contratada: Comercial Sponchiado Eireli.Valor
Total: R$ 20.735,00.
ATA Nº 243/2021. Contratada: Compre Bem Distribuidora Eirelli Epp.
Valor Total: R$1.674.702,50.
ATA Nº 246/2021. Contratada: Luiz Otávio Crabi Indústria Ltda. Valor
total: R$ 2.049.600,00.
ATA Nº 247/2021. Contratada: Plásticos V.P. Indústria E Comércio
Ltda EPP. Valor total: R$11.750,00.
ATA Nº 241/2021. Contratada: Comercial Mutucão Ltda.Valor total:
R$794.284,20.
ATA Nº 248/2021. Contratada: Roberto Moreira De Carvalho. Valor
total R$ 1.764.500,00.
ATA Nº 244/2021. Contratada: Gabriela Materiais Para Construção
Ltda. Valor total: R$ 997.550,00.
ATA Nº 245/2021. Contratada: Liceri Comércio De Produtos Em Geral
Ltda. Valor total: R$ 81.805,30. Matheus Rodrigues de Oliveira, Giovani Carlos Marinho Sponchiado, Tony Carlos Rodrigues, Marcelo
Augusto Cadoná, Gilcilei Moura Lourenço, Roberto Moreira Carvalho,
Gabriella Fernandes Siqueira Arouca, Luis Otávio Crabi, André Luís
Alves Pereira, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA Nº 307/2021, Processo nº 197/2021, Pregão nº
106/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG, Contratada:
Luz & Forma Comércio E Decorações Ltda. Objeto: Contratação de
empresa especializada para locação de itens de decoração para execução de projeto de iluminação de natal na praça da matriz na cidade
de Elói Mendes/MG, com montagem e desmontagem, manutenção e
transporte para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Esporte, Turismo e Lazer, por Registro de Preços, por Menor Preço
por Lote, de acordo com a necessidade da Administração Municipal.
Assinatura: 25/10/2021. Vigência: 25/10/2022. Testemunhas: Josiane
Aparecida Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira.Valor: Item 4902
(R$ 15.452,00), 4895 (R$ 32.856,00), 4901 (R$ 52.690,00), 4904
(R$ 10.754,00), 4893 (R$ 1.800,00), 4894 (R$ 1.430,00), 4891 (R$
6.700,00), 4892 (R$ 5.702,00), 4872 (R$ 1.816,00), 4873 (R$ 1.315,00),
4885 (R$ 17.772,00), 4896 (R$ 5.480,00), 4886 (R$ 20.712,00),
4899 (R$ 5.420,00), 4880 (R$ 40.040,00), 4874 (R$ 2.989,00),
4898 (R$ 32.134,00), 4883 (R$ 23.287,50), 4882 (R$ 23.077,50),
4876 (R$ 2.317,50), 4878 (R$ 1.750,00), 4888 (R$ 57.914,00), 4900
(R$ 11.316,00) ,4887 (R$ 27.652,00),4897 (R$ 7.284,00), 4871
(R$ 49.722,00), 4890 (R$ 5.344,95), 4884 (R$ 33.714,00), 4875
(R$ 2.360,10), 4879(R$ 24.549,45), 4903 (R$ 250,00), 4881 (R$
33.879,00), 4889 (R$ 22.820,00), Miguel Kruel Guerra Simões, Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2021, Processo nº 199/2021, Dispensa nº 49/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG, Contratada: Triangulo Multiprojetos Ltda. Objeto: Especialização em assessoria ICMS turístico e esportivo. Assinatura: 18/10/2021. Vigência:
31/12/2021.Valor: Item 4870 (R$ 2.664,00), 4920 (R$ 3.000,00). Dotação orçamentária: Reduzido: 139 e 151.Testemunhas: Josiane ap. Paixão e Iara Rosário Matos, Wagner Adriano Fernandes, Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 244/2021, Processo
nº 203/2021, Dispensa nº 050/2021. Locatário: Município de Elói Mendes/MG, Locador: Antônio Paulo Bento e sua esposa Valdelina Marques, representados pela administradora do imóvel Imobiliária Samar
Ltda. beneficiária: Amanda Rodrigues de Moura. Objeto: Locação de
imóvel para abrigamento da Sra. Amanda Rodrigues de Moura e seus
filhos. Assinatura: 22/10/2021. Vigência: 31/12/2021. Valor mensal:
R$550,00. Dotação orçamentária: Reduzido 336. Testemunhas: Pedro
Henrique H. Ferreira e Diego Inácio Pereira, Antônio Paulo Bento, Valdelina Marques Bento, Hans Dieter Hergermann, Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 153/2021. Processo nº146/2021, Dispensa nº 36/2021. Concedente: Município de
Elói Mendes. Entidade: Caixa Escolar Santo Expedito. Objeto: Mútua
cooperação entre as partes convenentes, visando o repasse financeiro
para a entidade sem fins lucrativos, conforme plano de trabalho devidamente aprovado. Valor: R$ 6.250,00. Assinatura: 13/07/2021. Vigência:
31/12/2021. Testemunhas: Iara Rosário Matos e Josiane Ap. Paixão.
TERMO DE COMPROMISSO Nº 158/2021. Entidade: Caixa Escolar Álvaro Mendes. Valor: R$6.250,00. Assinatura: 13/07/2021. Vigência: 31/12/2021. Testemunhas: Iara Rosário Matos e Josiane Ap. Paixão. Termo de compromisso 163/2021. Entidade: Caixa Escolar Anita
Ferreira. Assinatura: 16/07/2021. Vigência: 31/12/2021. Valor: R$
6.250,00.
TERMO DE COMPROMISSO Nº 156/2021. Entidade: Caixa Escolar
Professora Maria José De Sousa Porto. Assinatura: 13/07/2021. Vigência: 31/12/2021. Valor: R$ 6.250,00. Testemunhas: Iara Rosário Matos
e Josiane Ap. Paixão.
TERMO DE COMPROMISSO Nº 160/2021. Entidade: Caixa Escolar Nossa Senhora Do Rosário. Assinatura: 13/07/2021. Vigência:
31/12/2021. Valor: R$6.250,00. Termo de compromisso nº 151/2021.
Entidade: Caixa Escolar Padre Natal Ferloni. Valor: R$6.250,00.
TERMO DE COMPROMISSO Nº155/2021. Entidade: Caixa Escolar
Niege Porto Mendes Machado. Valor: R$6.250,00.
TERMO DE COMPROMISSO Nº 157/2021. Entidade: Caixa Escolar
Padre Armando Vareschi. Valor: R$6.250,00.
TERMO DE COMPROMISSO Nº 150/2021. Entidade: Caixa Escolar
Maria Mafalda Valias Porto. Valor: R$6.250,00.
TERMO DE COMPROMISSO Nº 149/2021. Entidade: Caixa Escolar
Alice Pereira De Freitas. Valor: R$6.250,00.
TERMO DE COMPROMISSO Nº 154/2021. Entidade: Caixa Escolar
Delminda De Moura. Valor: R$6.250,00.
TERMO DE COMPROMISSO Nº 152/2021. Entidade: Caixa Escolar
Maria Luiza Pelegrineti Valias. Valor: R$6.250,00.
TERMO DE COMPROMISSO Nº159/2021. Entidade: Caixa Escolar
João XXIII. Valor: R$ 6.250,00.
TERMO DE COMPROMISSO Nº 174/2021. Entidade: Caixa Escolar
Padre Armando Vareschi. Valor: R$ 6.250,00.
TERMO DE COMPROMISSO Nº 173/2021, Processo nº 146/2021,
Entidade: Caixa Escolar Dom Bosco. Assinatura: 29/07/2021. Vigência: 31/12/2021. Valor: R$ 6.250,00. Testemunhas: Iara Rosário Matos
e Josiane Ap. Paixão.
TERMO DE COMPROMISSO Nº 223/2021. Entidade: Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida. Assinatura: 08/09/2021. Vigência:
31/12/2021. Valor (R$ 6.250,00), Adriene Bueno Pereira Scotini,
Regina Lúcia Moreira Felicioni, Edna Aparecida Sarto Padilha, Jéssica Paula Ferreira da Costa, Veridiana Helena Ferreira Crabi, Maria
Antônia Martins Santos, Ariadne Jaciara Marques, Rute Rosendo de
Souza, Isabel Cristina Mendes, Luciene Moreira Mendes Franco, Marília Mendes Porto, Giovana Moura Mendes Porfírio, Erivana Gaspa de
Sousa Borges, Alessandro Teodoro, Andreia Figueiredo da Silva, Paulo
Roberto Belato Carvalho, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2021, Processo nº 166/2021, Inexigibilidade nº 11/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG,
Contratada: Maria Sonia Souza Barbosa De Oliveira. Objeto: A contratada obriga-se a realizar performance/exposição no evento designado
como “Viva Elói Mendes”. Item 4828. Assinatura: 02/09/2021. Vigência: 22/09/2021. Testemunha: Iara Rosário Matos. Dotação orçamentária: Reduzido 225, 226.Valor: R$ 250,00 para performarem na data e
horário designado pelo gestor do contrato, em performance na modalidade “live”, observado os protocolos de prevenção da COVID-19.
Contrato 196/2021.Contratado: Eduarda Anajara De Freitas. Item
4828. Valor: R$ 250,00. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Iara Rosário Matos.
CONTRATO Nº 191/2021. Contratada: Andressa Flora De Sousa.
Valor: R$ 250,00. Item 4758. Dotação: Reduzido 225 e 226.
CONTRATO Nº 210/2021. Contratada: Olésio Onofre Lopes. Item
4827. Valor: R$ 250,00. Dotação: Reduzido 225 e 226.
CONTRATO Nº 212/2021. Contratada: Pedro Agostinho. Item 4760.
Valor: R$ 250,00. Dotação: Reduzido: 225 e 226.
CONTRATO Nº 199/2021. Contratada: José Tadeu Dos Santos. Item
4758. Dotação: Reduzido 225 e 226. Valor: R$250,00.
CONTRATO Nº 201/2021. Contratada: Luciana Aparecida De Souza
Goulart. Item 1828. Dotação: Reduzido 225 e 226. Valor: R$250,00.
CONTRATO Nº 208/2021. Contratada: Mariuza Aparecida Da Silva
Rezende. Item 4828. Valor: R$250,00.
Contrato Nº 200/2021. Contratada: Leila Maria Araújo. Valor:
R$250,00.

CONTRATO Nº 218/2021. Contratada: Silvana Bordigoni Robatini.
Valor: R$250,00.
CONTRATO Nº216/2021. Contratada: Rosa Irene Lopes. Valor:
R$250,00, ITEM 4828.
CONTRATO Nº 203/2021. Contratada: Maria Bernadete De Souza
Moura. Item 4828.Valor: R$ 250,00.
CONTRATO Nº 207/2021. Contratada: Maria Sonia Souza Barbosa
De Oliveira. Item 4828. Valor: R$ 250,00.
CONTRATO Nº 222/2021. Contratada: Viviane De Paula Oliveira
Silva. Item 4828. Valor: R$ 250,00.
CONTRATO Nº 205/2021. Contratado: Maria Edna Fernandes Correia. Item 4828. Valor: R$ 250,00.
CONTRATO Nº 206/2021. Contratada: Maria Ivone Pereira. Item
4828. Valor: R$ 250,00.
CONTRATO Nº 214/2021. Contratada: Reginaldo Lineker Gonçalves
Mendes. Item 4759. Valor: R$250,00.
CONTRATO Nº 221/2021. Contratada: Vera Lúcia Gavião. Item 4828.
Valor: R$ 250,00.
CONTRATO Nº 204/2021. Contratada: Maria De Lourdes Da Silva.
Item 4828. Valor: R$ 250,00.
CONTRATO Nº 202/2021. Contratada: Lúcio Marques De Paiva. Item
4758. Valor: R$ 250,00.
CONTRATO Nº 213/2021. Contratada: Priscila Naomi Lobo Da Silva.
Item 4828. Valor: R$ 250,00.
CONTRATO Nº 209/2021. Contratado: Marley Félix. Item 4828.
Valor: R$ 250,00.
CONTRATO Nº 192/2021. Contratada: Bianca Mendes De Oliveira.
Item 4828. Valor: R$250,00.
CONTRATO Nº193/2021. Contratada: Carlos Eduardo Da Silva Elias.
Item 4827. Valor: R$ 250,00.
CONTRATO Nº 197/2021. Contratado: Francisco Anselmo Figueiredo. Item 4760. Valor: R$ 250,00.
CONTRATO Nº 215/2021.Contratado: Regis De Freitas Gavião
Júnior. Item 4758. Valor: R$ 250,00.
CONTRATO Nº 195/2021. Contratado: Daniel Lebre Da Costa. Item:
4760. Valor: R$ 250,00.
CONTRATO Nº 194/2021. Contratado: Cintia Aline Araújo Azevedo.
Item 4760. Valor: R$ 250,00.
CONTRATO Nº217/2021. Contratado: Silas Freitas Gentili. Item
4757.Valor: R$ 250,00. Contrato Nº198/2021. Contratado: João Batista
Rodrigues. Item 4758. Valor: R$ 250,00.
CONTRATO Nº 220/2021. Contratado: Vanusa De Fátima Silva. Item
4828. Valor: R$ 250,00.
CONTRATO Nº 211/2021. Contratado: Paulo Henrique Oliveira Coelho. Item 4759. Valor: R$ 250,00.
CONTRATO Nº 219/2021. Contratado: Vânia Aparecida Da Silva.
Item 4828. Valor: R$ 250,00, Maria Sônia Souza Barbosa de Oliveira,
Eduarda Anajara de Freitas, Andressa Flora de Sousa, Olésio Onofre
Lopes, Pedro Agostinho, José Tadeu dos Santos, Luciana Aparecida
de Souza Goulart, Mariuza Aparecida da Silva Rezende, Leila Maria
Araújo, Silvana Bordigoni Robatini, Rosa Irene Lopes, Maria Bernadete de Souza Moura, Maria Sonia Souza Barbosa de Oliveira, Viviane
de Paula Oliveira Silva, Maria Edna Fernandes Correia, Maria Ivone
Pereira, Reginaldo Lineker Gonçalves Mendes, Vera Lúcia Gavião,
Maria de Lourdes da Silva, Lúcio Marques de Paiva, Priscila Naomi
Lobo da Silva, Marley Felix, Bianca Mendes Oliveira, Carlos Eduardo
da Silva Elias, Francisco Anselmo Figueiredo, Régis de Freitas Gavião
Júnior, Daniel Lebre da Costa, Cintia Aline Araújo Azevedo, Silas Freitas Gentili, João Batista Rodrigues, Vanusa de Fátima da Silva, Paulo
Henrique Oliveira Coelho, Vânia Aparecida da Silva Teodoro, Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA Nº 95/2021, Processo nº 51/2021, Pregão nº
28/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG, Contratada:
Laboratório Tafuri De Patologia Limitada. Objeto: Contratação de
empresa apta a prestar serviços médicos especializados de exames anatomopatológicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde,
pelo menor preço por item, por registro de preços para futura e possível aquisição, de acordo com a necessidade da Administração Municipal.Assinatura:13/04/2021.Vigência:13/04/2022.Testemunhas:Josiane
Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira.Valor: Item: 1504 (R$
10.440,00), 1503 (R$ 10.260,00), 1502 (R$ 10.260,00), 1501 (R$
6.804,00), 1498 (R$ 1.710,00), 3691 (R$ 4.788,00), 3693 (R$ 4.920,00),
3694 (R$ 6.525,00), 3695 (R$ 4.732,50), 4437 (R$ 1.284,24), 3687 (R$
720,00), 3686 (R$ 258,00), 3692 (R$ 81.150,00), 439 (R$ 13.500,00).
ATA Nº 94/2021. Contratada: Diagnóstica Ltda. Valor: Item 1499
(R$ 28.400,40),1500 (R$ 40.269,60), 1506 (R$ 108.306,00), 1216
(R$ 33.141,60), 3684 (R$ 25.700,00), 3688 (R$ 4.320,00), 3685 (R$
576,00), Maria Eugênia Tafuri, Antônio Janini Neto, Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA Nº 278/2021, Processo nº 191/2021, Pregão Eletrônico nº 103/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG,
Contratada: Casa Belo Materiais De Construção Ltda. Objeto: Aquisição de materiais de serralheria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Assinatura:
04/10/2021. Vigência: 04/10/2022.Valor: Item 33720 (R$ 1.400,00).
Testemunhas: Ana Maria Cassimiro de Oliveira e Josiane Ap. Paixão.
ATA Nº 279/2021. Contratada: Casa Grande Materiais E Serviços
Eireli.Valor: Item 33718 (R$ 5.370,00), 33739 (R$ 225,00). Testemunhas: Ana Maria Cassimiro de Oliveira e Josiane Ap. Paixão.
ATA Nº 280/2021. Contratada: Comercial Mutucão Ltda. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Iara Rosário Matos. Valor: Item 33678
(R$ 19.200,00), 33679 (R$ 27.400,00), 33680 (R$ 75.200,00), 33681
(R$ 13.700,00), 33682 (R$ 16.000,00), 33684 (R$ 6.720,00), 33683
(R$ 15.800,00), 33685 (R$ 41.220,00), 33686 (R$ 50.200,00), 33687
(R$ 11.700,00), 33690 (R$ 44.640,00), 33696 (R$ 22.400,00), 33697
(R$ 17.280,00), 33699 (R$ 13.080,00), 33700 (R$ 7.800,00), 33701
(R$ 5.595,00), 33702 (R$ 8.955,00), 3370 3(R$ 32.100,00), 33705
(R$ 43.275,00), 33707 (R$ 29.500,00), 27232 (R$ 5.480,00), 33710
(R$ 2.418,00), 33711 (R$ 1.485,00), 33709 (R$ 1.230,00), 33712
(R$ 920,00), 33713 (R$ 3.450,00), 33732 (R$ 807,50), 33733 (R$
1.100,00), 33734 (R$ 1.146,00), 33736 (R$ 26.600,00).
Ata nº 281/2021. Contratada: Comercial Sponchiado Eireli.Valor: Item
33677 (R$ 305,00), 33714 (R$ 1.500,00), 33717 (R$ 6.720,00), 33719
(R$ 55,20), 33725 (R$ 816,00).
ATA Nº 282/2021. Contratada: Compre Bem Distribuidora Eireli.
Valor: Item 33676 (R$ 375,00), 33726 (R$ 5.050,00), 33728 (R$
8.350,00), 33730 (R$ 8.650,00), 33722 (R$ 3.400,00), 33723 (R$
1.980,00), 33724 (R$ 2.600,00).
ATA Nº 283/2021. Contratada: Eremaster Distribuidora De Ferragens
E Ferramentas Ltda. Valor: Item. 33688 (R$ 10.049,00), 33689 (R$
21.193,00), 33691 (R$ 31.740,00), 33692 (R$ 43.581,00), 33729 (R$
6.643,00), 33738 (R$ 20.496,00).
ATA Nº 284/2021. Contratada: Zanin Soluções Ecomércio Ltda.
Valor: Item 33735 (R$ 14.640,00), 33693 (R$ 7.830,00), 33694 (R$
20.200,00), 33695 (R$ 4.208,70), 33727 (R$ 4.129,00), 33715 (R$
4.238,00), 33716 (R$ 6.024,00), 33737 (R$ 18.507,00). Testemunhas:
Ana Maria Cassimiro de Oliveira e Josiane Ap. Paixão, Matheus Rodrigues Nunes, Gislaine Tavares, Helder Wallace Moura, Giovani Carlos
Marinho, Tony Carlos Rodrigues, Geciano Antônio Jaguseski, Leilanne
Baldim, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇOS, Processo
nº 101/2021, Pregão Eletrônico nº 55/2021. Contratante: Município de
Elói Mendes/MG, Contratada: Carlos Roberto Maciel. Objeto: Recomposição de preço no processo referido cujo objeto é aquisição de leite
em pó e fraldas para atender necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde por menor preço por item, por registro de preços para futura
e possível aquisição. Assinatura: 27/10/2021. Vigência: 20/05/2022.
Valor: Item 15 (R$ 13,62). Testemunhas: Iara Rosário Matos e Josiane
Ap. Paixão.
EXTRATO DE ATA Nº 285/2021, Processo nº 175/2021, Pregão
Eletrônico nº 92/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG,
Contratada: Achei Indústria de Móveis Para Escritório Ltda. Objeto:
Aquisição de mobiliário escolar e de escritório para atender as necessidades da Administração Municipal, por menor preço por item por registro de preços, para futura e possível aquisição. Valor: Item 33419 (R$
24.107,22), 33420 (R$ 25.034,80), 33428 (R$ 36.707,40), 33429 (R$
20.562,36), 33430 (R$ 18.225,00), 33431 (R$ 38.720,70), 33433 (R$
20.184,08), 33463 (R$ 28.542,60), 33465 (R$ 5.946,75), 33466 (R$
37.036,23), 33467 (R$ 30.500,73), 33468 (R$ 11.245,85). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira. ATA Nº
286/2021. Contratada: Amettal Indústria E Comércio De Móveis Ltda.
Valor: Item 33425 (R$ 24.975,00), 33461 (R$ 18.360,00), 33475 (R$
81.675,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro
de Oliveira.
ATA Nº 287/2021. Contratada: Boing Comércio Atacadista De Materiais Ltda Me. Valor: Item 33448 (R$ 8.620,68), 33453 (R$ 3.020,16),
33454 (R$ 3.271,84). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e. Dickson
Leite Carvalho.
Ata nº 288/2021. Contratada: Brasidas Eireli.Valor: Item 33437 (R$
5.970,00), 33443 (R$ 19.760,70). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e
Dickson Leite Carvalho.

ATA Nº 289/2021. Contratada: Caderpass Indústria e Comércio De
Artigos Plásticos Ltda. Valor: Item 33456 (R$ 16.362,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira. ATA Nº
290/2021. Contratada: Comércio Silveira Atacadista De Móveis Mogi
Mirim Ltda ME. Valor: Item 33438(R$ 42.367,70). Testemunhas:
Josiane Ap. Paixão e Dickson Leite Carvalho.
ATA Nº 291/2021. Contratada: Indústria e Comércio Colchões Orthovida Ltda. Valor: Item 33427 (R$ 35.779,25). Testemunhas: Josiane Ap.
Paixão e Dickson Leite Carvalho.
ATA Nº 292/2021. Contratada: Infonew Informática Eireli.Valor: Item
15582(R$33.235,00), 33439(R$19.800,00). Testemunhas: Josiane Ap.
Paixão e Iara Rosário Matos.
ATA Nº 293/2021. Contratada: João Carlos Lopes Okuyama. Valor:
Item 33436 (R$ 31.500,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana
Maria Cassimiro de Oliveira.
ATA Nº 294/2021. Contratada: Jonathan De Brito Alves Eler. Valor:
Item 33416 (R$ 136.500,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Dickson Leite Carvalho
ATA Nº 295/2021. Contratada: L.Mohr Eireli Epp. Valor: Item 24120
(R$ 18.852,60).
ATA Nº 296/2021. Contratada: Leftec Comércio E Serviços Ltda.Valor:
Item 33422 (R$ 378.300,00), 23698 (R$ 27.999,84). Testemunhas:
Josiane Ap. Paixão e Dickson Leite Carvalho.
ATA Nº 297/2021. Contratada: Lmb Comercial Ltda.Valor: Item 33418
(R$ 47.250,00), 33457 (R$ 4.752,00), 33462 (R$ 33.525,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira ATA
Nº 298/2021.Contratada: Mc Presentes &- Papelaria Ltda.Valor: Item
33449 (R$ 3.975,00), 33477 (R$ 5.760,00), 33478 (R$ 14.400,00).
Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Iara Rosário Matos. Ata 299/2021.
Contratado: Na Kza Design Presentes Decorações Ltda. Valor: ITEM
33415 (R$ 140.715,00), 33417 (R$ 49.020,00). Testemunhas: Josiane
Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira. ATA Nº 300/2021. Contratado: Patricia C R Mucedula Brinquedos Pedagógicos ME. Valor:
Item 32395 (R$ 4.130,00), 33444 (R$ 3.759,00), 33446 (R$ 8.010,00)
Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira.
ATA Nº 301/2021. Contratado: Quality Eletromóveis Ltda.Valor: Item
33423 (R$ 86.439,50), 33440 (R$ 40.397,00), 33441 (R$ 31.761,52),
33442 (R$ 42.000,00), 33445 (R$ 151.655,37), 33464 (R$ 23.702,51),
33481 (R$ 11.721,10) Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Dickson
Leite Carvalho.
ATA Nº 302/2021. Contratado: Reispel Ltda. Valor: Item 33447 (R$
7.520,00), 33455 (R$ 1.117,20), 33469 (R$ 7.672,00), 33470 (R$
8.208,25), 33476 (R$ 4.455,00) Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e
Dickson Leite Carvalho.
ATA Nº 303/2021. Contratado: Santafé Distribuidora Ltda. Valor: Item
33424 (R$ 14.775,50), 33435 (R$ 5.432,00), 19973 (R$ 3.321,57),
33459 (R$ 3.974,67), 22227 (R$ 11.514,96), 33460 (R$ 66.856,80,
33474 (R$ 14.137,50), 33480 (R$ 10.542,08). Testemunhas: Josiane
Ap. Paixão e Dickson Leite Carvalho.
ATA Nº 304/2021.Contratado: Solução Indústria e Comércio de Móveis
Eireli. Valor: Item 33434 (R$ 92.972,80) Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Dickson Leite Carvalho
ATA Nº 305/2021. Contratado: T Nava Comércio De Eletrodomésticos Eireli. Valor: Item 33479 (R$ 3.502,40). Testemunhas: Josiane
Ap. Paixão e Dickson Leite Carvalho, Alessandro Dimas Rodrigues,
Rodrigo de Lima Borges, Daniel Gartner, Mauricio Lisboa, Vanessa
Pupo, Zanello, Rafael Henrique Silveira, Anderson Carlos Diniz Silva,
Michel do Carmo Ferreira, João Carlos Lopes Okuyama, Jonathan de
Brito Alves Eler, Gabriela Amelim de Carvalho, Vanessa Aparecida
Veiga Alves, Carlos Antônio Matias, Vilmar Ribeiro da Silva, Taliane
Silveira Cardoso, Patricia Carla Ramos Mucedula, Lila Campos de
Moura, Lucas Antônio Franklin Reis, Carlos Roberto de Souza Prado.
Vinicius Rodrigues Pereira, Tamires Nava, Paulo Roberto Belato Carvalho -Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇOS, Processo nº 33/2021, Pregão nº 21/2021. Contratante: Município de Elói
Mendes/MG, Contratada: BR Vale Distribuidora De Produtos Eireli.
Objeto: Recomposição de preço no processo supra referido, cujo objeto
é Aquisição de materiais de escritório e escolares, para as Secretarias
Municipais, por Registro de Preços. Assinatura: 16/06/2021. Vigência:
22/04/2022. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro
de Oliveira, Elizandra Maria dos Santos, Paulo Roberto Belato Carvalho, Prefeito Municipal.

Esmeraldas
Prefeitura Municipal
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021 - PROCESSO Nº 023/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para entrega imediata de
suprimentos de informática para atendimento todos os departamentos
da Prefeitura. O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, no uso
de suas atribuições, e, considerando o art. 5º do Decreto Municipal nº
93, de 11 de janeiro de 2021, HOMOLOGA o resultado do julgamento
nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI
da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visto que a presente licitação foi processada e julgada com observância das exigências constantes da legislação aplicável, reconhecendo como vencedora do certame
a empresa indicada: Arenna Informática e Distribuição Eireli – LOTE
01 - Valor total: R$ 20.000,00 – Lote 02 – R$ 66.000,00. O lote 01 foi
fracassado. Data: 17/11/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
4 cm -17 1556816 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021. Origem: PE: nº
047/2020. Partes: Município de Esmeraldas e a empresa Posto Ludi
Ltda. Objeto: Aquisição de combustíveis. Motivo: Revisão de preços
objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial
do contrato, nos termos do art. 65, inciso II alínea “d” da Lei 8.666/93
e suas modificações posteriores. Os valores revisados se encontram na
clausula segunda do termo aditivo. Assinatura: 12/11/2021.
2 cm -17 1556770 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2020 - PROCESSO Nº 145/2020.
Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desinsetização, dedetização contra baratas, formigas, piolhos de passeriformes,
escorpiões, cupins, desratização, desentupidora de rede esgoto, hidráulicas e sanitárias em geral, mediante disponibilização de equipamentos, profissionais e fornecimento de produtos específicos e demais itens
porventura necessários à perfeita execução das atividades. Objetivando
atender a toda rede municipal de Educação e do Hospital Municipal
25 de maio, Atenção Básica e demais setores de responsabilidade da
Secretária de Saúde e Secretária de Educação do Município de Esmeraldas, de acordo com especificações e condições comerciais constantes dos Anexos do Edital. O Secretário Municipal de Planejamento e
Gestão, no uso de suas atribuições, e, considerando o art. 5º do Decreto
Municipal nº 93, de 11 de janeiro de 2021, HOMOLOGA o resultado do
julgamento nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art.
43, inciso VI da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visto que a
presente licitação foi processada e julgada com observância das exigências constantes da legislação aplicável, reconhecendo como vencedora
do certame a empresa indicada: LOTE 01 - Dedetizadora Itabirito Ltda
– CNPJ: 22.613.208/0001-19 no valor total de R$ 48.185,44 - LOTE
02 - PH Desentupidora Ltda – CNPJ: 18.053.816/0001-49 no valor total
de R$ 460.000,00. Data: 17/11/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
6 cm -17 1556847 - 1

99 cm -17 1557245 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2021.
Assunto: Aviso de Edital - Processo nº 210/2021. Objeto: Serviço de
coleta, transporte, tratamento de residuos, atraves de incineração e destinação final dos residuos de saude classes “a” “b” “e”, por Registro de
Preços, por Menor Preço por Item, com abertura no dia 01/12/2021 às
09h00min. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.
br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo
fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 17/11/2021. Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2021. Assunto: Aviso de Edital - Processo nº 211/2021. Objeto: Contratação de Empresa apta á prestação de
serviços técnicos de topografia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, por Registro de
Preços, por Menor Preço por Item, com abertura no dia 03/12/2021 às
09h00min. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.
br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo
fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 17/11/2021. Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.
4 cm -17 1557185 - 1

Espinosa
Prefeitura Municipal
PP Nº 29/2021
O Município de Espinosa/MG, comunica realização de Licitação nº
87/2021 - PP Nº 29/2021 - Menor Preço por LOTE - OBJETO: Registro
de preço para futura e eventual contratação de serviços de buffet, ornamentação, locação de cadeiras e mesa para o município de Espinosa/
MG. Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 02 de dezembro
de 2021 na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro,
CEP: 39.510-000 - Sessão: 08:00h do dia 02 de dezembro de 2021 Edital no local, das 07:00 às 13:00h
Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro
3 cm -17 1556962 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2021.
O SAAE torna público o Reequilíbrio econômico-financeiro da Ata
de Registro de Preços nº 24/2021. Pregão Eletrônico nº 11/2021.
Detentora do registro: LIDER ASFALTO RÁPIDO EIRELI. CNPJ:
36.646.042/0001-41. Preço unitário saco com 25 Kg – Massa asfáltica, concreto betuminoso usinado a quente para aplicação a frio: R$
18,13 Fundamento: artigos 12, 17 e 19 do Decreto Federal 7.892/2013.
Vigência: 09.11.2021 a 10.08.2022. Naiara Ozelani Pereira – Diretora
do SAAE.
2 cm -16 1556169 - 1

Entre Folhas
Prefeitura Municipal

Ewbank da Câmara
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 078/2021,
Pregão Presencial n. º 017/2021, cujo objeto é “Registro de Preços para
a aquisição de insumos, materiais e equipamentos hospitalares para
atender a Secretaria de Saúde do Município de Ewbank da Câmara”,
retifica a abertura para dia 01/12/2021 às 10h, 17 de novembro de 2021
– Pregoeira.
2 cm -17 1557248 - 1

Fama

EXTRATO DE EDITAL
Pregão Presencial Registro de Preço n.º 0029/2021, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços
mecânicos e elétricos, para atender a manutenção da Frota de veículos
do Município de Entre Folhas e conveniados, conforme anexo parte
integrante a este instrumento convocatório Pregão Presencial para
Registro de Preço 0029/2021. ABERTURA 03 de dezembro de 2021
as 13h00min. O edital encontra-se à disposição na sede e no site da
Prefeitura. Entre Folhas/MG 16/11/2021. Ailton Silveira Dias – Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 070/2021
– PREGÃO PRESENCIAL 45/21
Torna pública abertura do processo 070/2021, objeto: registro de preços
para aquisição de cestas natalinas. Data de abertura: 02 de dezembro de
2021- 09:30 horas - Informações: 35 3296-1293. Osmair Leal dos Reis
– Prefeito Municipal

3 cm -17 1556866 - 1

2 cm -17 1556974 - 1

Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211117195459025.