TJMG 29/07/2022 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo
Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS
Minas Gerais
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
Diretor-Presidente: Marcelo Magalhães Rosa Isoni
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 2º TRIMESTRE DE 2022
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 1º da EC nº 61, de 23/12/2003.)
Cargo/Emprego/Função
Abril
Quant.
Maio
Quant.
Junho
Quant.
Total Trimestre
Diretoria
R$ 132.426,65
5
R$ 165.210,63
5
R$ 396.016,47
5
R$ 693.653,75
Conselho
R$ 69.924,80
12
R$ 63.834,80
13
R$ 68.237,20
14
R$ 201.996,80
Comissionados
R$ 2.256.108,63
477
R$ 2.257.973,68
485
R$ 2.441.423,12
483
R$ 6.955.505,43
Frentes de Serviços
R$ 47.627.460,61
25.321
R$ 48.572.159,24
25.661
R$ 48.913.045,29 25.796
R$145.112.665,14
Administração Central
R$ 1.561.591,31
492
R$ 1.563.764,59
500
R$ 1.702.812,63
508
R$ 4.828.168,53
Sub-Total
R$51.647.512,00 26.307
R$52.622.942,94 26.664
R$ 53.521.534,71 26.806
R$157.791.989,65
Encargos Patronais
R$ 18.710.224,15
R$ 19.062.292,56
R$ 19.368.407,88
R$ 57.140.924,59
Total
R$70.357.736,15
R$ 71.685.235,50
R$ 72.889.942,59
R$214.932.914,24
Luciana Feres Bichara Peixoto Gomes
Diretora
Marcelo Magalhaes Rosa Isoni
Presidente
28 1667990 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Expediente
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es):
Cargo
AUGAS-IV-H
TGS-V-F
AUGAS-IV-H
MAGAS-V-C
AAS-IV-H
TGS-IV-H
AUGAS-I-J
MAGAS-III-J
EPGS-IV-H
MAGAS-V-C
MAGAS-V-C
AUGAS-III-J
AUGAS-III-J
AUGAS-IV-G
AUGAS-IV-H
TGS-V-F
MAGAS-V-C
AUGAS-III-J
EPGS-III-A
EPGS-III-C
Joao Batista Coelho
Ronan Teixeira De Faria
Ilma Alves Nepomuceno
Lauro Sergio Amaral
Suzana Bernis De Oliveira
Jose Mauricio Santana Gomes
Maria Lucia Avelino Peito
Geraldo Magela Tavares Vital
Marcia Tereza Cezario Dos Santos Felipe
Ricardo De Oliveira Naves
Francisco Ricardo Gomes Bueno
Jose Amarilho Guimaraes Junior
Cibele Aparecida M Teixeira
Jose Das Dores Alves
Nilza Castorino Da Silva
Marilia Reis Raidan
Jobel Moraes Caetano
Paulo Sergio Mendes
Katia Pereira Faria
Alisson De Melo Nonato
Quinquênio/Ref.
7º
6º
5º
8º
8º
7º
6º
8º
7º
7º
7º
7º
6º
6º
7º
7º
7º
6º
4º
1º
Vigência
26/06/2022
09/06/2022
11/06/2022
13/06/2022
22/06/2022
16/06/2022
08/06/2022
15/06/2022
15/06/2022
30/06/2022
14/06/2022
03/11/2021
24/06/2022
21/06/2022
13/12/2021
09/06/2022
16/06/2022
20/06/2022
22/05/2022
31/03/2021
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao (s) servidor (es):
Masp
0381874/7
0381874/7
0381874/7
0381874/7
0381874/7
0381874/7
0383165/8
0914489/0
0914881/8
1060176/3
Nome
Maria Lessia Taglialegna
Maria Lessia Taglialegna
Maria Lessia Taglialegna
Maria Lessia Taglialegna
Maria Lessia Taglialegna
Maria Lessia Taglialegna
Cibele Aparecida M Teixeira
Marilia Reis Raidan
Jobel Moraes Caetano
Katia Pereira Faria
Quinquênio/Ref.
1°
2°
3°
4°
5°
6°
5°
6º
4°
1º
Publicação
05/12/2012
05/12/2012
05/12/2012
05/12/2012
05/12/2012
28/07/2017
27/07/2017
11/07/2017
19/03/2018
01/12/2007
Onde se lê:
24/02/1992
04/06/1997
03/06/2002
02/06/2007
31/05/2012
30/05/2017
24/06/2017
07/06/2017
25/05/2007
26/05/2007
Leia-se:
03/06/1993
02/06/1998
01/06/2003
30/05/2008
29/05/2013
28/05/2018
25/06/2017
09/06/2017
25/07/2007
10/07/2007
28 1668434 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de
21/01/11, do servidor MAURO FIDELIS SANTANA PONTES, Masp
755281/3, pela remuneração do cargo efetivo de ESPECIALISTA EM
POLITICAS PUBLICAS E GESTAO GOVERNAMENTAL - EPPGG,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
DAD-7 SA1100639, a partir de 28/07/2022.
28 1668565 - 1
DESPACHO
A Chefe de Gabinete, autoridade competente nos termos do inciso V
do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7711, de 13 de setembro de 2021,
e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952, considerando o que consta na Sindicância Administrativa
Investigatória 048/2020, publicada no Diário do Executivo de
Minas Gerais em 12/11/2020, ratificando a sugestão constante da
Nota Técnica nº 15/CGE/SES_CSET-NUCAD/2022, do Núcleo de
Correição Administrativa da Controladoria Setorial, determina o
ENCERRAMENTO DAS APURAÇÕES e a INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2022
Marina Queirós Cury
Chefe de Gabinete da SES/MG
28 1668570 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos
servidores: MASP. 1212553-0, BEATRIZ OLIVEIRA CARVALHO, a
partir de 08/07/2022.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: MASP.
1252062-3, ANA CAROLINA AMARAL SANTOS MATTAR, a
partir de 04/07/2022; MASP. 1527918-5, MARCELA DE SOUZA
PIMENTA, a partir de 11/07/2022.
28 1668569 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36,
§20 da CE/89 redação dada pela EC/104 de 2020, e artigo 36, §1º,
inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC/104/20da servidora:
MASP. 376.908-0 Pedro Cesar Martins, a partir de 27/07/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo
36, §20 da CE/89 redação dada pela EC/104/2020, e artigo 151 do
ADCT combinado c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº104/2020 do(s) servidor (es): MASP. 913.919-7
Fernando Rocha, a partir de 27/07/2022; MASP. 367.664-0 Jose
Antonino de Castro, a partir de 27/07/2022
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
ADC
1.277.347-9
01
EFETIVO
ANA CAROLINA AMARAL DE CASTRO HADAD
22/07/2022
28 1668399 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Nome
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986,
por 6 (seis) meses, ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
CSPD
1.040.807-8
01
EFETIVO
ELIAS DIAS DE SOUZA
15/06/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
MASP
0283449/7
0361999/6
0365566/9
0371989/5
0372151/1
0372562/9
0375344/9
0376146/7
0377591/3
0381892/9
0382098/2
0383017/1
0383165/8
0383356/3
0384518/7
0914489/0
0914881/8
0919432/5
1060176/3
1417843/8
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
MGT
1.331.019-8
03
CONTRATO
ANA MARIA VAZ DE OLIVEIRA FALEIRO
21/07/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9ºda LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e para fim de aposentadoria
nos termos doArtigo 147, §2º, inc. I e §3º, inc. I, §5º do ADCT/89,
acrescentado pela EC 104/20, Aposentadoria Integral do servidor:
MASP. 297.911-0 Carlos Eduardo Leal Vidal, a partir de 19/07/2022,
no cargo de Medico da Área de Gestão e Atenção a Saúde, V-B
28 1668451 - 1
NUCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA
GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE UNAÍ
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº 344/98
e nº 06 de 29/01/99.
Estabelecimento: FARMACIA VIVENDO BEM LTDA CNPJ:
37.144.472/0001-28
Endereço: Rua DOM SERAFIM Número: 520 Complemento: Loja
Bairro: ARRAIAL D’ANGOLA. Cadastro nº: 01/2022
Unaí, 22 julho de 2022.
Larissa de Castro Rafael
Coordenadora NUVISA GRS Unaí
28 1668137 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 259/2022
PORTARIA PRE/HEMOMINAS Nº 259,
DE 27 DE JULHO DE 2022.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Manutenção Predial
no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para
Manutenção Predial no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria PRE Nº 319/2020 de outubro de 2020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
28 1668047 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.7º da CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJK
1263583 / 5
04
CONTRATO
GISELLE DE SOUZA MAIRINK
12/07/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s)
servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HCM
1091688-0,
02
EFETIVO
MARILIA KATHYA COUTINHO
22/07/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
28 1668312 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
LICENÇAS MÉDICAS NÃO CONCEDIDAS:
Unidade
Masp
Nome
Admissão
Nº de dias
Inicio
ADC
12242459 Marcos Vinicius Soeiro
I
3
25/05/22
CSSI
15067739 Sabrina Ingrid Da Silva
I
1
17/06/22
CSSI
10885655 Terezinha Regina De Souza
III
1
31/05/22
CSSI
10885655 Terezinha Regina De Souza
III
6
07/06/22
HAC
13956131 Aline Pacheco Cabral
I
2
06/06/22
HAC
03047438 Daniel Eugenio Gomes De Freitas
II
3
26/06/22
HAC
13007711 Glaucia Regina Soares Goncalves
I
2
14/06/22
HAC
13742325 Leticia Bruna De Souza
I
1
04/07/22
HCM
14581128 Catia Cardoso De Araujo
II
1
31/05/22
HEM
13590369 Silviana Ribeiro Dos Santos
I
1
21/06/22
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
28 1668000 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.232, DE 25 DE JULHO DE 2022.
Dispõe sobre a concessão de progressão pós estágio probatório na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 19 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder progressão pós estágio probatório na carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal
da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 19 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no
Anexo I desta Portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
UNID.
HIJPII
HIJPII
MASP
12890836
14785653
ANEXO I
PROGRESSÃO PÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU
4
MARIANA DE CAUX BUENO
MED
III
A
1
LUCIANA ABREU DE FARIA LINO
MED
III
A
GRAU
B
B
VIGÊNCIA
12.05.2022
31.05.2022
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, em 25 de julho de 2022.
Carolina Santos Lages
Chefe de Gabinete
FHEMIG
28 1668050 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
LICENÇAS MÉDICAS CONCEDIDAS:
Unidade
MASP
Nome
Admissão
Nº de dias
Inicio
Base Legal
ADC
12236717
Alessandra Lana Alves
I
2
31/05/22
158.I
ADC
12865333
Alexandre Pires E Albuquerque Martini
I
2
09/06/22
158.I
ADC
12865333
Alexandre Pires E Albuquerque Martini
I
3
13/06/22
158.I
ADC
13665476
Aline Caetano Rocha
I
2
05/07/22
158.I
ADC
11053873
Ana Lucia Da Silva Fernandes
I
7
27/06/22
158.I
ADC
07532047
Arthur Zaian Silva Campos
I
1
14/06/22
158.I
ADC
10427763
Ary Kerner Lima Ribeiro
I
6
06/07/22
158.I
ADC
13091269
Barbara Franca Carvalho
I
15
09/06/22
158.I
ADC
10406650
Celina Da Silva Santos
I
2
20/06/22
158.I
ADC
12837225
Charlene Dyane Macedo Ferreira
I
6
10/06/22
158.I
ADC
10823490
Cilene Carvalhais Goncalves
I
5
30/06/22
158.I
ADC
10972792
Claudia Maria Da Silva
IV
3
24/05/22
158.I
ADC
06693139
Cristiane Alda De Matos Hott
I
8
14/06/22
158.I
ADC
11070968
Cristiane De Oliveira Rocha Lourenco
II
2
09/06/22
158.I
ADC
11070968
Cristiane De Oliveira Rocha Lourenco
II
60
20/06/22
158.I
ADC
12998159
Cristiane Nascimento Lima
I
3
07/06/22
158.I
ADC
15176332
Diego Savio Silva Da Costa
I
1
23/05/22
158.I
ADC
09392713
Dulce Maria Teixeira Talhadas
IV
4
07/06/22
158.I
ADC
10404721
Eduardo Olimpio Viegas Vargas
I
7
08/07/22
158.I
ADC
10422533
Fabiola Wanderley Vieira Marques
I
10
30/05/22
158.I
ADC
11008281
Fernanda De Oliveira De Araujo
IV
10
27/05/22
158.I
ADC
14591531
Fernanda Milena Cardoso
I
4
19/06/22
158.I
ADC
13155056
Frances Mary Lopes
II
15
27/06/22
158.I
ADC
15066202
Gilson Pereira Santana
I
7
30/06/22
158.I
ADC
10730463
Gisele De Lacerda Chaves Vieira
I
30
03/06/22
158.I
ADC
11874344
Izabella Rodrigues De Araujo
II
5
24/06/22
158.I
ADC
10798593
Jerson Soares Antunes Junior
III
7
29/06/22
158.I
ADC
13086368
Juliana Maria Pimenta Starling
I
5
18/06/22
158.I
ADC
10085199
Julio Cesar Pereira Rocha
IV
2
31/05/22
158.I
ADC
13286026
Kenia Tatiane Vieira Do Amaral
I
3
13/06/22
158.I
ADC
12894457
Kenya De Lima Pereira
I
15
10/05/22
158.I
ADC
07532138
Lara Drummond Paiva
I
6
26/05/22
158.I
ADC
13677679
Larissa Horrara De Almeida
I
3
27/06/22
158.I
ADC
13086517
Livia Augusta Dos Santos Braga
I
8
30/06/22
158.I
ADC
11027224
Luciana Campos Rodrigues
I
7
23/06/22
158.I
ADC
10427615
Marcelo Da Silva Pinto
I
3
04/07/22
158.I
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