TJMG 28/07/2022 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 28 de Julho de 2022 – 17
Minas Gerais Diário do Executivo
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORES
QUINQUÊNIO
PERÍODO
RF
12/02/2017 a 30/06/2022
CSSFé
1015326-0
03
ANGELA MARIA SANTOS
2º
12/02/2022
03/10/2016 a 10/06/2022
HJK
1284649-9
01
RONALDO FELICIANO PEDRO
2º
01/04/2022
17/02/2017 a 10/06/2022
HJK
1223204-7
03
LAILA DAURA DE ALMEIDA KALLAS
2º
06/04/2022
24/03/2017 a 10/06/2022
HJK
1299098-2
01
RAIMUNDA CRISTINA SOUSA ANANIAS
2º
05/04/2022
25/03/2017 a 10/06/2022
HAC
1299485-1
01
MICHELLE DE MORAES ALVES LIMA
2º
01/04/2022
03/04/2017 a 10/06/2022
HAC
1117916-5
04
JAMES BORGES DOS SANTOS
2º
01/04/2022
07/04/2017 a 10/06/2022
HAC
1301319-8
01
JANAINA DA COSTA GOMES
2º
08/04/2022
03/04/2022 a 10/06/2022
HAC
1194840-3
04
MARCIA CONCEICAO CORREIA DE OLIVEIRA
2º
04/04/2022
05/04/2017
a
HAC
1303528-2
01
VALDECIR JOSE DA COSTA
2º
03/04/2022 10/06/2022
13/04/2017
a
HJK
1302765-1
01
FABIO HENRIQUE MOREIRA
2º
11/04/2022 10/06/2022
10/04/2017 a 10/06/2022
HJK
1301044-2
01
LUCIA HELENA INACIO
2º
09/04/2022
05/04/2017 a 10/06/2022
HJK
1302760-2
01
MARA QUITITI DE ALMEIDA SOUZA
2º
12/04/2022
10/04/2017 a 10/06/2022
HJK
1052526-9
01
MARILIA DA CONCEICAO ALVES VENANCIO
4º
08/04/2022
07/04/2017 a 10/06/2022
HJK
1301232-3
01
ZAIRA GUIMARAES REZENDE
2º
08/04/2022
15/04/2017 a 10/06/2022
HJK
1217514-7
03
CINARA LUIZA DE OLIVEIRA MOREIRA
2º
12/04/2022
17/04/2017 a 10/06/2022
HJK
1302756-0
01
ANDREIA FRANCA DE RESENDE
2º
17/04/2022
03/04/2017 a 10/06/2022
HJK
1090566-9
03
RONALDO DE SOUZA SILVESTRE
2º
13/04/2022
20/03/2017 a 10/06/2022
HAC
1290432-2
02
LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS
2º
27/04/2022
19/04/2017 a 10/06/2022
HAC
1080109-0
04
ROSA NALIA MARQUES DA SILVA
2º
23/04/2022
09/03/2017
a
HAC
1299486-9
01
WILLIAM ROMAIR DE BRITO VIEIRA
2º
22/04/2022 10/06/2022
06/04/2017
a
HJK
1295722-1
01
CINTIA MARCOS CHAVES SOARES
2º
28/04/2022 10/06/2022
29/04/2017
a
HJK
0942828 -5
02
GERALDA MARIA DAS DORES VENTURA
2º
30/04/2022 10/06/2022
16/04/2017 a 10/06/2022
HJK
0856315-7
04
MARIA REGINA DOS SANTOS
2º
23/04/2022
10/06/2017 a 22/06/2022
HRAD
1305551-2
01
ELISVANIA CARDOSO DOS SANTOS
2º
08/06/2022
10/06/2017 a 22/06/2022
HRAD
1143898-3
02
ENI DIAS CUNHA VIEIRA
2º
08/06/2022
10/06/2017 a 22/06/2022
HRAD
1305553-8
01
EREMITA GERALDA SANTOS
2º
08/06/2022
11/06/2017 a 22/06/2022
HRAD
1305521-5
01
APARECIDA ELIAS GOMES
2º
13/06/2022
11/06/2017 a 22/06/2022
HRAD
1305625-4
01
TELMA LUIZ DE MELO
2º
13/06/2022
26/06/2017 a 01/07/2022
HRAD
1125537-9
03
VANDERLEIA ARAUJO RODRIGUES
2º
24/06/2022
27/06/2017 a 01/07/2022
HRAD
1308265-6
01
ELIANA RESENDE DA SILVA
2º
25/06/2022
27/06/2017 a 01/07/2022
HRAD
1125461-2
02
REGIANE DIAS CASTRO
2º
25/06/2022
28/06/2017 a 01/07/2022
HRAD
1305671-8
01
BIANCA APARECIDA SOARES ALVES
2º
26/06/2022
30/06/2017 a 07/07/2022
HRAD
1307792-0
01
JULIENE ALVES DA SILVA
2º
28/06/2022
14/07/2017 a 12/07/2022
CSSFé
0616721-7
03
SIRVANI ELEUTERIO
6º
12/07/2022
25/03/2016 a 14/07/2022
HJK
1276111-0
01
RENATA GOMES DA CRUZ
2º
29/03/2021
03/02/2015 a 14/07/2022
HJK
1088900-4
03
CLEINICE AGOSTINHO DE SOUSA
2º
13/08/2020
06/10/2015 a 14/07/2022
HJK
1265218-6
01
PRISCILA GARCIA REIS
2º
04/10/2020
15/07/2017 a 14/07/2022
MOV
1307861-3
01
AMANDA FERNANDES LIMA
2º
13/07/2022
03/07/2017 a 14/07/2022
MOV
1306650-1
01
CINTIA APARECIDA COSTA E SILVA
2º
01/07/2022
19/03/2017 a 14/07/2022
MOV
1298934-9
01
JUCILENE CLAUDIA DA SILVA
2º
17/03/2022
18/06/2017 a 18/07/2022
CEPAI
1305440-8
01
MICHELE SAYURI KANNO
2º
02/07/2022
14/07/2017 a 18/07/2022
CEPAI
1307913-2
01
MARIA JOSE PINTO COSTA
2º
12/07/2022
28/02/2016 a 18/07/2022
HJK
1109629-4
04
TIAGO MOREIRA VENTURA
2º
25/02/2021
28/05/2016 a 18/07/2022
HJK
1282190-6
01
SIMONE LOPES MOREIRA
2º
26/05/2021
29/08/2016 a 18/07/2022
HJXXIII
1009572-7
02
JOANA DARC DE SOUZA MIRANDA
4º
27/08/2021
16/07/2017 a 18/07/2022
CSSI
1097745-2
03
PRISCILLA APARECIDA DE ALMEIDA OLIVEIRA
2º
14/07/2022
04/04/2017A 18/07/2022
CSSI
1091587-4
03
DENISY CANDIDA DE OLIVEIRA
2º
06/04/2022
29/06/2017 a 18/07/2022
CSSI
1272937-2
02
VANILDA FERREIRA SOUSA OLIVEIRA
2º
09/07/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerência de Provimento eAdministraçãode Pessoal
27 1667661 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.235,27 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a promoção PENF III A, publicada em 29.06.2021, vigência 13.01.2021.
Art. 2º - Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de
pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto
nº 44.308, de 02 de junho de 2006, relacionados no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG
através do OFÍCIO COFIN Nº 1040/2022, de 23 de junhode 2022, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº: 501940238.2021.8.13.0024.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2022
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
UNIDADE
MASP
HIJPII
13032941
ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU
NÍVEL
II
D
III
1
LIDIOMAR MARIA DOS SANTOS
PENF
III
A
IV
GRAU VIGÊNCIA
A
17.05.2020
A
17.05.2022
27 1667659 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HRAD
1371418 / 3
01
EFETIVO
ALINE CHRISTINE DE FARIA CAIXETA
12/07/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
27 1667703 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais retifica
o ato de Designa de MARCUS VINICIUS MAGELA DA SILVA,
publicado em 26/07/2022: onde se lê “a Gerência Administrativa do
Instituto Raul Soares”, leia-se “A Gerência Administrativa do Centro
Psiquiátrico de Adolescência e Infância”.
27 1667974 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.231, DE 25 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre a substituição de membro no Comitê Interno.
APresidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº
47.852 de 31 de janeiro de 2020, e
CONSIDERANDO Decreto nº 48.275, de 24 de setembro de 2021;
CONSIDERANDO RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/FHEMIG
Nº 10.487, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021;
CONSIDERANDORESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/FHEMIG
Nº 10.523 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
2270.01.0033205/2022-58,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Flávia Naves Vilela Oliveira, MASP:1241908-1,
recrutamento amplo, membro pela Diretoria de Contratualização
e Gestão da Informação, em substituição à Maria Thereza Coelho
Papatela Jabour, MASP: 1206090-1.
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria Presidencial
FHEMIG Nº 2117 de 27 de abril de 2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carolina Santos Lages
Presidente em Exercício
27 1667484 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº2.222, DE 14DE JULHO DE 2022.
Dispõe sobre a retificação de concessão de progressão na carreira da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº
47.852, de 31 de janeiro de 2020, considerando o disposto nos art. 17 e
18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e considerando demanda
judicial constante nos autos do processo 5078818-68.2020.8.13.0024,
quanto ao restabelecimento do reposicionamento, nos termos do
Decreto 45.274 de 2009, RESOLVE:
Art. 1º – Retificar progressão na carreira, ao servidor ocupantes de
cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 17
e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, relacionado no Anexo
I desta Portaria.
Art. 2º - Anula promoção na carreira concedida nos termos do art.
18 da Lei nº 15.462 de 2005, por motivo de restabelecimento de
reposicionamento por decisão judicial, relacionada no Anexo II desta
Portaria.
Art. 3º - Concede promoção, nos termos do art. 18 da Lei nº 15.462 de
2005, relacionada o Anexo III desta Portaria.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no
Anexo I, II e III.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
ANEXO I
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO NA
CARREIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS DO SERVIDOR:
BEATRIZ ANGELA SANTOS LEAO MASP 10427532 Adm.:1,
aposentada:
RETIFICA ato de progressão na carreira, publicado em 16.02.2013,
retificado em 14.10.2014:
Onde se lê: AGAS III D, vigência 01.07.2012
Leia-se: AGAS IV C, vigência 30.06.2012.
RETIFICA ato de progressão na carreira, publicado em 14.04.2016:
Onde se lê: AGAS IV B, vigência 30.06.2015.
Leia-se: AGAS IV D, vigência 30.06.2014.
ANEXO II
ANULA CONCESSÃO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS DO
SERVIDOR:
BEATRIZ ANGELA SANTOS LEAO MASP 10427532 Adm.:1,
aposentada:
CARGO
NÍVEL GRAU
VIGÊNCIA
ANULAR
AGAS
IV
A
30.06.2013
ANEXO III
CONCESSÃO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS DO SERVIDOR:
BEATRIZ ANGELA SANTOS LEAO MASP 10427532 Adm.:1,
aposentada:
CARGO NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
VIGÊNCIA
AGAS
IV
D
V
A
30.06.2015
27 1667535 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 50/2022
Retificação O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
no uso dacompetência, delegada por meio da Resolução Conjunta
CGE-SEE nº001/2018, de 19-4-2018, resolve RETIFICAR a Portaria
NUCAD/SEE Nº50/2022, com extrato publicado no Diário Oficial do
Executivo de23/07/2022:onde se lê: “...servidor LPF, Masp 1210322-2,
Professor de EducaçãoBásica, admissão 3,...”leia-se: “...servidor LPF,
Masp 1210322-2, Professor de EducaçãoBásica, admissão 3, admissões
3 e 4,...”
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 27 de
julho de 2022.(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
27 1667947 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1439/2022
A Secretáriade Estado Adjunta de Educação,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa,
a pedido, do exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Barbacena
CARANDAÍ
15491 – EE Deputado Patrus de Sousa
MASP 371716-2, Antônio Carlos Ramos, PEBIIIP – admissão 2, a
contar de 30/05/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1440/2022
A Secretáriade Estado Adjunta de Educação, retifica o ATO Nº
118/2020, publicado em 08/02/2020, de retificaçãodesignaçãovicediretor para exercer a função de Coordenador doCentro/Núcleo de
Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual (CAP) Patos de
Minas, referente a:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
MASP 1052192-0, Helen da Mota Rodrigues
Onde se lê: Cód. Unid. Exercício 118834- Unidade Exercício de
Vinculação EE Ilídio Caixeta de Melo, a contar de 04/12/2019;
Leia-se: Cód. Unid. Exercício119008 - Unidade Exercício de Vinculação
EE Profa Elza Carneiro Franco, de 01/11/2019 a 03/12/2019; e
Cód. Unid. Exercício 118834- Unidade Exercício de Vinculação EE
Ilídio Caixeta de Melo, a contar de 04/12/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1441/2022
A Secretáriade Estado Adjunta de Educação,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa,
a pedido, do exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Varginha
SANTANA DA VARGEM
174009 - EE Dona Augusta
MASP 707391-9, Conceição Aparecida de Faria Santos, EEBIIL admissão 1, a contar de 04/07/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1442/2022
A Secretáriade Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
noperíodode 03/02/1997 a 31/12/1997, para o exercício da função de
vice-diretor de escola estadual, à época exercida na admissão 2, EE
Senador Teotônio Vilela, cód. esc. 7951, para regularizar a situação
funcional da servidora:
SREMetropolitana B
BETIM
MASP 824458-4, Valdete Cristina Guedes Fernandes da Cruz.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1443/2022
A Secretáriade Estado Adjunta de Educação,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Januária
JUVENÍLIA
63002 - EE Coronel Almeida
MASP 1148135-5, Rosana Alves Peixoto, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1444/2022
A Secretáriade Estado Adjunta de Educação,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Januária
SÃO FRANCISCO
63096 - EE Dona Alice Mendonça
MASP 812394-5, José Carlos Vieira, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1445/2022
A Secretáriade Estado Adjunta de Educação,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Pouso Alegre
CAMANDUCAIA
54640 - EE Virgínia Marcondes Escobar
MASP 1092955-2,Regiane Aparecida de Oliveira, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1446/2022
A Secretáriade Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
ARAGUARI
166685 - EEMadre Maria Blandina
MASP 1166954-6, Maria Carolina Santos Nascimento, DII, a contar da
publicação até o retorno da titular, em substituição ao MASP 3384963,Valéria Landa Alfaiate Carrijo, afastadaem Licença para Tratamento
de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1447/2022
A Secretáriade Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Uberlândia
ARAGUARI
166685 - EEMadre Maria Blandina
MASP 667333-9, Sandra Aparecida dos Anjos, a contar da publicação
até o retorno da titular, em substituição ao MASP 1166954-6, Maria
Carolina Santos Nascimento, afastada para assumir a direção da
escola.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1450/2022
A Secretáriade Estado Adjunta de Educação,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa,
a pedido, do exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Varginha
CARMO DA CACHOEIRA
171786 - EE Professor Wanderley Ferreira de Rezende
MASP 1320514-1, Edinaldo Roberto dos Santos,EEBIIC- admissão 2,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1451/2022
A Secretáriade Estado Adjunta de Educação,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Varginha
CARMO DA CACHOEIRA
171786 - EE Professor Wanderley Ferreira de Rezende
MASP 841620-8, Luciano de Jesus Nogueira, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1455/2022
A Secretáriade Estado Adjunta de Educação,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa,
a pedido, do exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SREMetropolitana B
BELO HORIZONTE
957 -EENossa Senhora Aparecida
MASP 1241258-1, Eleonice Tavares Almeida, PEBIB -admissão 3, a
contar de 13/06/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1456/2022
A Secretáriade Estado Adjunta de Educação,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
957 -EENossa Senhora Aparecida
MASP 1292400-7, Tatiane Dorneles Borges, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1457/2022
A Secretáriade Estado Adjunta de Educação,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68624 - EE Dilermando Costa Cruz
MASP 380219-6, Enoque Rinaldi Duque, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1458/2022
A Secretáriade Estado Adjunta de Educação,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Paracatu
PARACATU
108855 - EE Antônio Carlos
MASP 602548-0, Raquel Rocha de Novoa Dornelas, a contar da
publicação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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