TJMG 27/07/2022 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Belo Horizonte

Boa Esperança

Borda da Mata

Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2022.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para aquisições
futuras e parceladas de medicamentos manipulados, para atendimento
dos receituários médicos de urgência, destinados às pessoas carentes
atendidas pelo Fundo Municipal de Saúde. Entrega dos envelopes prorrogada até às 09h:00min de 09/08/2022. Edital e anexos no site: www.
boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO
Nº 005/2022 – PROCESSO LICITATORIO 723/2021
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 - CONTRATO Nº 089/2021O MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA, Estado de Minas Gerais, com endereço
Praça Antônio Megale, 86, Centro, em Borda da Mata, CEP: 37.564000 - inscrita no CNPJ sob n. 17.912.023/0001-75, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, através da presente, em conformidade com o PRC supracitado vem CONVOCAR a empresa para
iniciar a EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES INTERTRAVADOS DAS RUAS SEBASTIÃO PIRES E BUENO BRANDÃO, conforme Contrato nº 089/2021.
Borda da Mata/MG, 26 de julho de 2022.
Rita de Cassia Pádua Carvalho
Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente,
Serviços Urbanos e Rurais
4 cm -26 1667123 - 1

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO N° 012/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022. PROCESSO LICITATÓRIO
N° 035/2022. Contratação de empresa especializada para fornecimento,
implantação, suporte técnico, desenvolvimento e capacitação de solução, por meio de sistema informatizado em português, para gerenciamento eletrônico de processos administrativos e armazenamento virtual
de seus respectivos documentos com suporte técnico, com o objetivo de
atender às necessidades da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG conforme especificado
no Termo de Referência. Adjudicado pela Pregoeira Isabella Bastos
para o Fornecedor 1DOC Tecnologia S.A., CNPJ 19.625.833/0001-76,
com melhor lance, no valor de R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e
vinte reais). GLEICE NASCIMENTO GUIMARÃES. Diretora Geral
ARISB-MG.
3 cm -26 1667207 - 1
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL.
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2022.
PROCESSO Nº 006/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
005/2022. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de
mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nas
dependências da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
Básico de Minas Gerais – ARISB-MG em conformidade com o (Termo
de Referência) anexo I do Edital. Vigência: 11/08/2022 a 10/12/2022.
Todas as demais cláusulas e condições estipuladas anteriormente, que
não foram modificadas pelo instrumento, permanecerão integralmente
inalteradas em pleno vigor. GLEICE NASCIMENTO GUIMARÃES.
Diretora Geral ARISB-MG.

2 cm -26 1667209 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO
Nº 09/2019 FIRMADO EM 06/08/2019.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: José
Sílvio de Rezende Neto. Objeto: refere-se à alteração do valor contratual que passará a ser de R$ 300,00 (trezentos reais) mensais a partir
de 06/08/2022 e prorrogação do período de vigência contratual com
início em 06/08/2022 e término em 06/08/2023. Dotação orçamentária: 17.512.0611.2201.3390.39.00. Data da assinatura do aditivo:
25/07/2022. Tatiane Fagundes Naves Lamaita Vinhas - Diretora Superintendente do SAAE.
3 cm -26 1666837 - 1

Bocaiuva

3 cm -26 1667221 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE N° 009/2022
PROCESSO N° 040/2022. Plataforma de software de geoprocessamento, com funcionalidades de armazenamento, visualização, processamento, análise e compartilhamento de informações geográficas,
mapas e aplicativos geoespaciais em ambiente on-line, baseado na
modalidade SaaS (Softwareas- a-Service: software oferecido como
serviço por meio da web) e, serviços especializados na configuração
de formulários web para coleta de dados em campo, configuração de
aplicativo web para apoio operacional da fiscalização das instalações.
Fornecedor: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Valor
Global: R$ 10.038,07 (dez mil e trinta e oito reais e sete centavos).
GLEICE NASCIMENTO GUIMARÃES. Diretora Geral ARISB-MG.
3 cm -26 1667271 - 1

Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
AVISO DE SUSPENÇÃO DE LICITAÇÃO –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022
Pregão Eletrônico nº 001/2022 – Registro de Preço nº 001/2022.
Objeto: Está suspensa a sessão pública designada para o dia 27/07/2022
às 13:15 horas, para adequação do edital. O Edital do Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de locação de veículos diversos, sem motorista,
em caráter permanente, em regime mensalista, com quilometragem
livre, será republicado e voltará a ficar disponível na sede do Consórcio
situada na Rua Doutor Antônio Mourão Guimarães, nº 18, Cachoeirinha, 2º andar, CEP 31.130-110, BH/MG e nos sites www.licitacoes-e.
com.br e https://cias.mg.gov.br ou através do e-mail licitacao@cias.
mg.gov.br. BH/MG, 26.07.2022 – Diran Rodrigues de Souza Filho –
Secretário Executivo.
3 cm -26 1667215 - 1

Belo Oriente
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2022.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 91/2022. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para prestação
de serviços e locação de estrutura e utensílios para eventos, serviços de
locução, serviços de ornamentação e decoração e serviços de elaboração de projeto do corpo de bombeiros para eventos temporários, em
atendimento às Secretarias Municipais. Abertura do julgamento será
no dia 09/08/2022, às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via
e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br, pelos
telefones: (31) 3258-2807, (31) 9-9781-1703, poderá ser retirado no
site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 26 de julho de 2022. Tiaya Alves da Silva
Matos - Pregoeira.
3 cm -26 1667095 - 1

Bicas
Prefeitura Municipal

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
INEXIGIBILIDADE 002/2022
O SAAE de Bocaiúva, torna público o Credenciamento nº 001/2022OBJETO: Credenciamento de Instituição Financeira/cooperativa de
crédito para recebimento de faturas de água e esgoto. Entrega dos
envelopes: 11 a 16 de agosto. Sessão Pública: 17/08/2022, 09:00hs.
Informações: Pça. Pedro Caldeira, 7-A, Centro, Bocaiúva/MG; site:
saaebocaiuva.com.br; e-mail: saaebocaiuva.licitacao@hotmail.com.
Fone:38–3251-1581 – Mayave Larissa da Silva - CPL.
2 cm -26 1667151 - 1

Bom Despacho
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL – PE SRP 22/2022:
Aquis. de gás liquefeito de petróleo. Sessão: 11/8/22, 9h. Edital: www.
bomdespacho.mg.gov.br/licitacao e www.portaldecompraspublicas.
com.br. Info: (37) 3520-1434 ou licitacao@pmbd.mg.gov.br. Bertolino
Neto, Prefeito.
1 cm -26 1667065 - 1

Bom Jardim
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADIAMENTO. PROCESSO
N° 085/2022, TOMADA PREÇOS N° 07/2022.
Objeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços especializados de engenharia referente à construção de edificação para fins diversos, em Bom Jardim de Minas/MG. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação avisa que a sessão pública anteriormente agendada para o dia 04/08/2022, às 09:00hs, fica adiada para o
dia 11/08/2022, às 09:00hs, em virtude de falta de publicação no DOU
haja vista tratar-se de recurso federal. Informações (32) 3292-1601.
E-mail: licitacao@bomjardimdeminas.mg.gov.br. Pregoeira: Larissa
Teodoro de Rezende. Bom Jardim de Minas- MG, 26/07/2022.
3 cm -26 1666930 - 1

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 339/2022 CONCORRÊNCIA Nº 002/2022
ADJUDICAÇÃO. ADJUDICO o objeto desta licitação a empresa
RX CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
11.852.645/0001-79, no valor de R$ 394.162,28 (Trezentos e noventa e
quatro mil, cento e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos), empresa
essa devidamente habilitada no Processo Licitatório 339/2022, referente
a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação
em bloquetes intertravados nas Ruas Padre Bernardes Leite Ferreira e
Rua Demercino da Costa Brandão, com fornecimento de mão de obra,
materiais, equipamentos necessários e conforme memorial de cálculo,
planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto.
Borda da Mata – MG, 26 de julho de 2022.
Afonso Raimundo de Souza
Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o que consta nos autos do Processo Licitatório 339/2022
e diante do resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e posterior fase recursal, HOMOLOGO o presente certame, para
todos os efeitos previstos em Lei.
Borda da Mata – MG, 26 de julho de 2022.
Afonso Raimundo de Souza
Prefeito Municipal
5 cm -26 1667224 - 1

Brumadinho
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 47/22, PL 173/22.
Aquisição e instalação de placas de sinalização, med. Fornec único.
Abertura 10.8.22 às 09h Compras.gov.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br.Eduardo Callegari/SMS
1 cm -26 1667260 - 1
CONTRATO 067/2019 Torna público o extrato do 5º termo aditivo ao contrato nº 067/2019.
Objeto: Prestação de Serviços de locação de veículos para prestação
de serviços no ramo de transporte e outros equipamentos para atender eventuais necessidades da Secretaria Municipal de obras e serviços
públicos, para fins de reequilibrio economico financeiro. empresa: cooperativa mundial de transportes de toda natureza ltda - cootransmundi.
avimar de melo barcelos/prefeito municipal.
2 cm -25 1666827 - 1
EXTRATO DA ATA RP 141/22 - PE 29/22, PL 121/22
RP reagentes bioquímicos, por 12 meses. Detent. Argos Científica Ltda.
Vlr global R$ 715.062,00. Vig. 12 meses Eduardo Callegari-SMS.
1 cm -26 1667258 - 1

Bugre
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2022
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Bugre – MG comunica que abrirá processo licitatório nº 261/2022 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 028/2022, menor preço por item para Aquisição
de um trator agrícola e um veículo 0 km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme convênio nº
1231002251/2022 Seapa. A Abertura será dia 10/08/2022, as 09:h30min
na Prefeitura Municipal de Bugre, a Avenida Valério Viana, nº 54, Centro – Bugre – MG.Bugre, 26 de julho de 2022.Priscilla Pereira Ribeiro
– Pregoeira
3 cm -26 1667031 - 1

Cabo Verde

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 224/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2022. MENOR PREÇO POR LOTE.
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua Pregoeira e
Equipe de Apoio, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório n° 224/2022, na modalidade Pregão Presencial n°
022/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços futuro e parcelado de buffet e locação de produtos
para festas e reuniões, através de registro de preços. Serão recebidos
os envelopes com documentação e proposta de preços, na Sala de Licitações, da prefeitura municipal, com sede na Rua Prefeito Carlos de
Souza Filho, s/n - Centro, na cidade de Cabo Verde/MG das 09h00m às
09h30m do dia 10/08/2022. E a Pregoeira e a equipe de apoio reunirse-ão, em sessão pública, para processamento do pregão, sendo a abertura da sessão às 09h30m do dia 10/08/2022. Cláudio Antônio Palma Prefeito Municipal - Luciana Pezzi V. Reis - Pregoeira Municipal.
4 cm -26 1667231 - 1

PREGÃO Nº 018/2022
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a Homologação do Processo Nº 040/2022 - Pregão Nº 018/2022 - Objeto: Aquisição
de Veículos 0KM, para atender a administração municipal e Resolução SES/MG nº 7.554/2021 e Convênio de Saída nº 1491000300/2021/
SEGOV/PADEM. Empresas vencedoras: Primavia Veículos Ltda., inscrita no CNPJ 71.145.668/0001-75. 02 veículos Fiat Strada Endurance
- Valor: R$240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais); Belcar Automóveis Ltda. inscrita no CNPJ 38.484.211/0001-10, 05 veículos FIAT
ARGO 1.0 e 02 veículos Fiat Toro Volcano Diesel Valor: R$852.500,00
(Oitocentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Bonfinópolis de
Minas - MG, 18/07/2022. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal.

3 cm -26 1667235 - 1

3 cm -26 1667171 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 234/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2022 MENOR PREÇO POR ITEM
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua Pregoeira
e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório n° 234/2022, na modalidade Pregão Presencial
n° 024/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento futuro e parcelado de carnes e frios, através de registro de
preços. Serão recebidos os envelopes com documentação e proposta
de preços, na Sala de Licitações, da prefeitura municipal, com sede na
Rua Prefeito Carlos de Souza Filho, s/n - Centro, na cidade de Cabo
Verde/MG das 13h30m às 14h00m do dia 09/08/2022. E a Pregoeira e
a equipe de apoio reunir-se-ão, em sessão pública, para processamento
do pregão, sendo a abertura da sessão às 14h00m do dia 09/08/2022.
Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal - Luciana Pezzi V. Reis
- Pregoeira Municipal
7 cm -26 1667254 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 222/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2022. MENOR PREÇO POR ITEM.
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua pregoeira
e equipe de apoio, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório n° 222/2022, na modalidade Pregão Presencial
n° 020/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para o
fornecimento futuro e parcelado de produtos de panificação e leite pasteurizado, através de registro de preços. Serão recebidos os envelopes
com documentação e proposta de preços, na sala de licitações, da Prefeitura Municipal, com sede na Rua Prefeito Carlos de Souza Filho, 175
- Centro, na Cidade de Cabo Verde/MG das 13h30m às 14h00m do dia
08/08/2022. E a pregoeira e a equipe de apoio reunir-se-ão, em sessão
pública, para processamento do pregão, sendo a abertura da sessão às
14h00m do dia 08/08/2022. Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal - Luciana Pezzi V. Reis - Pregoeira Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - DATA
PROCESSO LICITATÓRIO 170/2022. PREGÃO PRESENCIAL
016/2022. A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua
pregoeira e equipe de apoio, torna público que fará realizar a abertura
do Procedimento Licitatório n° 170/2022, na modalidade Pregão Presencial n° 016/2022, que tem como objeto contratação de empresa para
fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para instalação de sistema de videomonitoramento na zona rural deste município,
incluso mão de obra e assistência técnica. Serão recebidos os envelopes
com documentação e proposta de preços, na sala de licitações, da Prefeitura Municipal, com sede na Rua Prefeito Carlos de Souza Filho, nº
175 - Centro, na Cidade de Cabo Verde/MG das 09h00m às 09h30m do
dia 10/08/2022. A pregoeira e a equipe de apoio reunir-se-ão, em sessão
pública, para processamento do pregão, sendo a abertura da sessão às
09h30m do dia 10/08/2022. Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal - Luciana Pezzi V. Reis - Pregoeira Municipal.
8 cm -26 1666954 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 223/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2022.MENOR PREÇO POR
ITEM.A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar a abertura do
Procedimento Licitatório n° 223/2022, na modalidade Pregão Presencial n° 021/2022, que tem como objeto a Contratação de empresa para o
fornecimento futuro e parcelado de Produtos Hortifrutigranjeiros, através de registro de preços. Serão recebidos os envelopes com documentação e proposta de preços, na Sala de Licitações, da prefeitura municipal, com sede na Rua Prefeito Carlos de Souza Filho, 175 - Centro, na
cidade de Cabo Verde/MG das 09h00m às 09h30m do dia 09/08/2022.
E a Pregoeira e a equipe de apoio reunir-se-ão, em sessão pública, para
processamento do pregão, sendo a abertura da sessão às 09h30m do
dia 09/08/2022. Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal - Luciana
Pezzi V. Reis - Pregoeira Municipal.
4 cm -26 1667026 - 1

Bonfinópolis
de Minas

PROCESSO Nº 133/2022. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2022
“Tipo Menor Preço por item”, no Sistema Registro de Preços. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Bicas, o edital referente a prestação de serviços de parte elétrica de
veículos de pequeno, médio e grande porte para manutenção da frota da
Prefeitura. A sessão será realizada no dia 08/08/2022, às 14h00min. Os
interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20,
na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.
mg.gov.br. Departamento de Licitações.

Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 232/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2022 MENOR PREÇO POR ITEM
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua Pregoeira e
Equipe de Apoio, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório n° 232/2022, na modalidade Pregão Presencial n°
023/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de brinquedos inflaveis, através de registro
de preços. Serão recebidos os envelopes com documentação e proposta
de preços, na Sala de Licitações, da prefeitura municipal, com sede na
Rua Prefeito Carlos de Souza Filho, s/n - Centro, na cidade de Cabo
Verde/MG das 13h30m às 14h00m do dia 10/08/2022. E a Pregoeira e
a equipe de apoio reunir-se-ão, em sessão pública, para processamento
do pregão, sendo a abertura da sessão às 14h00m do dia 10/08/2022.
Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal - Luciana Pezzi V. Reis
- Pregoeira Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 217/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2022 MENOR PREÇO POR ITEM.A
Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua Pregoeira e
Equipe de Apoio, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório n° 217/2022, na modalidade Pregão Presencial n°
019/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de máquina retroescavadeira e trator de esteira com
motorista. Serão recebidos os envelopes com documentação e proposta
de preços, na Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal, com sede na
Rua Prefeito Carlos de Souza Filho, nº 175 - Centro, na cidade de Cabo
Verde/MG das 09h00m até às 09h30m do dia 08/08/2022. A Pregoeira e
a equipe de apoio reunir-se-ão, em sessão pública, para processamento
do pregão, sendo a abertura da sessão às 09h30m do dia 08/08/2022.
Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal - Luciana Pezzi V. Reis
- Pregoeira Municipal
4 cm -26 1666897 - 1

Campina Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO 11/2022 - PROCESSO Nº: 0012120/2022
Pregão Eletrônico – 11/2022 Objeto: Constitui objeto do presente
Pregão Eletrônico aquisição de 03 câmaras para conservação de vacinas de acordo com a resolução SES/MG Nº 6.286, de 25 de junho de
2018 e SES/MG Nº 6.985, de 20 de dezembro de 2020, para atender
as necessidades da unidade de vigilância em saúde/epidemiologia em
atendimento à Secretaria de Saúde da Prefeitura de Campina Verde/
MG, tendo como critério o menor preço por item., tendo como critério o menor preço por item. Adjudico e homologo o procedimento da
Licitação, conforme objeto acima, a favor das empresas vencedoras: 1)
H M LINCK ME, com CNPJ sob nº 00.660.664/0001-87 - valor total
do contrato - R$ 31.800,00 (Trinta e um mil e oitocentos reais), por
atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos
demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento
efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos
legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições
legais pertinentes. Registre-se e cumpra-se. Helder Paulo Carneiro Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220726203121022.

4 cm -26 1666908 - 1