TJMG 20/07/2022 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022 - PROCESSO Nº 102/2022
Objeto: Contratação de empresa especialização em prestação de serviços de consultoria contábil, orçamentária, financeira, elaboração
de pareceres e defesas contábeis. O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e, considerando o art. 5º do
Decreto Municipal nº 93, de 11 de janeiro de 2021, RATIFICA o ato de
inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores, visto que o presente procedimento licitatório foi processado e julgado com observância das exigências constantes da legislação aplicável e AUTORIZO a contratação da empresa
ADP – Administração Pública para Municípios Ltda., no valor global
de R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais), em 12 parcelas mensais,
iguais e sucessivas de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos
reais). Ratificada em: 19/07/2022.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
4 cm -19 1664385 - 1

Formiga
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 100/2022 – MOD.
Pregão eletrônico - Registro de preços - Nº 057/2022. Tipo: Menor
preço por item. Objeto: Aquisições de baterias automotivas que serão
utilizadas no funcionamento, manutenção e conservação da frota municipal bem como para atender ao convênio nº 001/2022 com a Polícia
Militar, ao convênio com a Polícia Militar Ambiental nº 005/2021 e
acordo de Cooperação nº 136/2020 com a Polícia Civil. Recebimento
das propostas: do dia 28/07/2022 às 08:00h até dia 09/08/2022 às 08:30.
Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços:
às 08:31 do dia 09/08/2022. MODO DE DISPUTA: Aberto. Referência de tempo: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. Endereço eletrônico:
https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844.
CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES:
www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
4 cm -19 1664046 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 110/2022
– MOD. PREGÃO ELETRÔNICO
Registro de preços - Nº 064/2022. Tipo: Menor preço por item.
OBJETO: Contratações de empresas especializadas nas prestações de
serviços de confecção e fornecimento de troféus e medalhas personalizados, que serão disponibilizados durante as premiações dos diversos
torneios e campeonatos esportivos municipais a fim de atender a Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Recebimento das propostas:
do dia 22/07/2022 às 08:00h até dia 04/08/2022 às 08:30. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 08:31
do dia 04/08/2022. Modo de disputa: Aberto. Referência de tempo:
HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. Endereço eletrônico: https://www.
licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS
AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.
mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
4 cm -19 1664049 - 1

Fortuna de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 41/2022
Aviso de Revogação dos itens 17 e 93 do Pregão Presencial 41/2022 Processo Licitatório 59/2022. O Município de Fortuna de Minas/MG
torna pública a revogação dos itens 17 e 93 do Pregão Presencial Nº
41/2022 - Registro de preço de equipamentos de fisioterapia, equipamento hospitalar e material medico hospitalar. Sessão de recebimento
dos envelopes 20/07/2022 com protocolo até às 09hs, na Prefeitura. O
edital, seus anexos e o despacho de revogação estão à disposição dos
interessados na Av. Renato Azeredo, 210, Centro, para consulta, gratuitamente através do e-mail: licitacao@fortunademinas.mg.gov.br, e pelo
site www.fortunademinas.mg.gov.br Informações pelo (31) 3716-7111
ou 3716-7138 .
3 cm -19 1664227 - 1

Francisco Sá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022 Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de fornecimento, instalação
e manutenção de calhas em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município de Francisco Sá/MG. Abertura da sessão dia 02 de agosto de 2022
às 09h00min. Telefone: (38) 9 9944-5666. Retirada de Edital no sítio
https://www.franciscosa.mg.gov.br/editais-e-licitacoes ou e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.com
Prefeito Municipal: Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta
3 cm -19 1664317 - 1

Fronteira
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2022
MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e gerenciamento de sistema informatizado
com armazenamento de backup em nuvem para atender as necessidades da administração municipal, conforme especificações constantes
no Anexo I deste edital. Recebimento do credenciamento, propostas e
habilitação: Até às 08hrs20min do dia 03 de agosto de 2022. Edital disponível no endereço eletrônico - www.fronteira.mg.gov.br/licitacao/
Fronteira, 13 de julho de 2022
Elaine Pinesso - Pregoeira
3 cm -19 1664133 - 1

Minas Gerais

Frutal

Grão Mogol

Ibertioga

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO
E ALTERAÇÃO CONTRATUAL N. 1
Contrato n. 093/2021 - Processo de Licitação n. 294/2021. Tomada
de Preços n. 001/2021 - Contratante: Município de Frutal. Contratado:
Felix Consultoria Ltda – ME - Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços em assessoria e consultoria contábil para execução dos atos contábeis, orçamentários e financeiros, visando atendimento às exigências legais e regulamentares, a serem prestados por
profissionais devidamente registrados junto aoCRCdo seu estado sede,
na sede da prefeitura municipal e perante demais locais que se fizerem
necessários, nas condições estipuladas no termo de referência. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, Inciso III, da Lei Federal
n. 8.666/93. Prazo de Vigência: Fica prorrogado o prazo por mais 01
(um) mês, com início em 01/06/2022 a 30/06/2022. Valor mensal: o
valor mensal que era de R$ 8.000,00 (oito mil reais) passa a ser de R$
8.952,00 (oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais). Data de Assinatura: 31/05/2022. Bruno Augusto de Jesus Ferreira - Prefeito

PROC.92/22 – TP 3/22
Contrat. serv. de pintura E. M. José Drumond no Dist. De V. das Cancelas- Retificação da planilha: onde se lê BDI 20%, Leia-se BDI 29,66%fica mantida a data de Habilitação:25/07/2022-9h-licitagraomogol.
mg@gmail.comwww.graomogol.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022.
Finalidade : Registro de Preços para eventual e futura aquisição de
materiais elétricos para atendimento as secretarias municipais. Abertura
da Sessão Pública: 03/08/2022, às 09:00 (nove) horas. Edital e informações: www.ibertioga.mg.gov.br

4 cm -19 1664112 - 1

Governador
Valadares

1 cm -19 1664053 - 1

Guanhães

Ibiaí

Câmara Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO NÚMERO 13/2022
Pregão Eletrônico número 01/2022 – Objeto: Aquisição de equipamento
de som e multimídia (mesa de som, caixas acústicas, microfones, cabos,
conectores e tablet) para o Plenário da Câmara Municipal de Guanhães.
Data: 03/08/2022 – Horário: 14:00 horas. Local de recebimento das
propostas: Plataforma de Licitações BNC no endereço eletrônico bnc.
org.br - O edital, bem como seus anexos também estarão disponíveis no
endereço eletrônico: www.guanhaes.mg.leg.br ou poderá ser solicitado
no e-mail. licitacao.camaradeguanhaes@gmail.com – Osmar Gomes
Fidelis – Presidente da Câmara Municipal. Tel: (33) 3421 4451.
3 cm -19 1664266 - 1

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2022
Extrato do Contrato 0130/2022, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Bioplasma Produtos para Laboratórios e
Correlatos LTDA, CNPJ: 04.086.552/0001-15, o qual rege a contratação de empresa para locação de equipamentos com fornecimento de
reagentes para realização de testes de coagulação para o Laboratório
do Hospital Municipal, o contrato inicia em 01/06/2022 e término em
31/05/2023, o valor total estimado de R$ 824.840,00 (oitocentos e vinte
e quatro mil oitocentos e quarenta reais), que ocorrerá por conta das
dotações orçamentárias nº 02.01.0001.10302.2703.2901-33903900
(862) 15900 – pessoa jurídica e nº 02.01.0001.10302.2703.290133903000 (858) 15900 – material de consumo, vigente no exercício de
2022, da Secretaria Municipal de Saúde.
3 cm -19 1664178 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022
Extrato de Adesão. Adesão á Ata de Registro de Preços nº 02/2022Processo Administrativo nº 122/2022 - do Pregão Presencial 03/2021Processo Licitatório Nº 03/2021, oriunda do Consorcio Intermunicipal
de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba- CISPAR, cujo
objeto- Registro de Preços visando futuras e eventuais contratação de
empresa especializada na elaboração de projetos de arquitetura e de
engenharia relativamente a: topografia, geotecnia, infraestrutura, edificações, orçamentos (precificações), ensaios, gerenciamento e fiscalização de obras públicas para atender diversas áreas de interesse dos
municípios da região, e constatado a regularidade dos atos procedimentais, ratifico e homologo a empresa - Consorcio Minas Projeto,
inscrita no CNPJ nº 42.095.990/0001-39, com sede na Rua Desembargador Jorge Fontana, nº 80, salas 103 e 104, Edifício Belvedere
plaza- Bairro Belvedere - CEP: 30.320-670 - Belo Horizonte/MG ,
e-mail: consorciocispar@gmail.com, constituído pelas empresas Objetiva Projetos e Serviços LT7DA, pessoa juridica de direito privado,
CNPJ: 19.231.266/0001-73, com sede na Rua Desembargador Jorge
Fontana, nº 80,1303 e 1304, Edifício Belvedere Plaza Bairro Belvedere - Cep : 30.320-670 - Belo Horizonte/MG, neste ato representada
pelo sócio administrativo, o Sr Raphael Eduardo de Melo e Silva, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº MG- 11.918.132,
espedida pela SSP/MG, inscrito no CPF Nº 012.982.416-00 e Viavoz
EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ: 05.874.447/0001-03, registrada no
cartório competente( jero oliva) sob o número 115.154 em 02/09/2003
( última alteração em 29/01/2019), com sede e foro na cidade de Belo
Horizonte/MG, à Avenida Getúlio Vargas, nº 1710, sala 701- Funcionários, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP: 30.112-021, neste ato representado pelo sócio sinval ladeira, brasileiro, empresário, divorciado,
portador da carteira de identidade de número M-708.054, expedida pela
Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, e CPF:
137.972.476-72 no valor de R$ 11.602.156,04 (onze milhões, seiscentos e dois mil cento e cinquenta e seis reais e quatro centavos), que
correrá por conta das dotações orçamentárias de 2022. Código da Dotação: SEPLAN - 02.08.01.04.122.0401.2.040 3390.39.00 (0250) 100.99
- R$ 1.872.047,85; SMS - 02010001.1030127022.900 (0838) 102.00
- R$ 473.876,44; SMS - 02010001.1030127022.900 (0838) 153.00
- R$ 947.752,89; SMS - 02010001.1030127022.900 (0838) 155.00
- R$ 947.752,59; SMS - 02010001.1030227032.901 (0871) 102.00
- R$ 473.876,44, SMS - 02010001.1030227032.901 (0871) 153.00
- R$ 947.752,89; SMS - 02010001.1030227032.901 (0871) 155.00 R$ 947.752,89; SMED - 02009001.1236112052.049 33903900000
(332) - 101.00 - Ens. Fundamental - R$ 1.276.995,98; SMED 02009001.1236512052.055 33903900000 (366) - 101.00 - Educação Infantil - R$ 1.238.115,93; SMED - 02009001.1236612052.063
33903900000 (398) - 101.00 – EJA - R$ 1.238.115,93; SMED 02009001.1236712052.074 33903900000 (431) - 101.00 - Educação
Especial - R$ 1.238.115,93. Ratifico o ato Adesão á Ata de Registro de
Preços nº 02/2022- Processo Administrativo nº 122/2022 - do Pregão
Presencial 03/2021- Processo Licitatório Nº 03/2021, oriunda do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba- CISPAR, Governador Valadares-MG, 18 de julho de 2022, Filipe
Rigo Diniz, Secretário Municipal de Administração.
12 cm -19 1664148 - 1

1 cm -19 1664237 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 – AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto,
na Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP 39.740-000, Guanhães/
MG, o PREGÃO PRESENCIAL nº. 022/2022. OBJETO: Aquisição
de materiais hidráulicos para obras de manutenção e expansão das
redes e ramais de água e esgoto, cuja sessão pública acontecerá no dia
02/08/2022 às 08h30min, na sala de reuniões do SAAE, no endereço
supramencionado. Detalhes da licitação encontram-se à disposição
dos interessados, no endereço acima, pelo telefone (33) 3421 1531,
e-mail compras@saaeguanhaes.com.br ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/MG, 19/07/2022. (a) Graziele Chaves Pereira
- Pregoeira.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/22
Contratada: Construtora Fanag Ltda, CNPJ nº 17.329.294/0001-00.
Objeto: Contratação de empresa para executar obra de pavimentação em bloquete ao redor da creche e drenagem da rua diamantina.
Valor do contrato: R$ 594.031,53 (quinhentos e noventa e quatro mil
trinta e um reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 12 meses. Ass:
13/06/2022. Fichas orçamentárias: 357, 358, 359, 832, 833, 834, 835,
836 e 837. Ibiaí/MG, 18/07/22. Sandra Maria Fonseca Cardoso - Prefeita Municipal.
2 cm -18 1663399 - 1
P. Nº 066/22, PP Nº 39/22.
Objeto: Aquisição de madeiras e vidros para manutenção dos prédios públicos. Data da Sessão: 04/08/22às 08:30 hs. Edital: Prefeitura,
e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com, ou pelo site. Ibiaí-MG,
19/07/22. José Pedro Marçal-Pregoeiro Oficial
1 cm -19 1663975 - 1
P. Nº 065/22 PP Nº 38/22.
Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalar e outros. Sessão:
09/08/22 às 08:30 hs. Edital: Prefeitura, por e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com ou pelo Site. Ibiaí-Mg, 19/07/22. José Pedro
Marçal-Pregoeiro.
1 cm -19 1663973 - 1

3 cm -19 1664065 - 1

Ibiracatu

Guapé
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO
57/2022, PROCESSO 146/2022.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 9h dia 04 de agosto de 2022.
Objeto: Registro de Preço para aquisição parcelada de concreto usinado, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura.Tel.:
(35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. Fabio Afrânio Coelho
– Ordenador de Despesas.
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETR 058/2022, PROCESSO
149/2022. TORNA PÚBLICO que no dia 9h dia 05 de agosto de 2022
realizará abertura das propostas no site http://bll.org.br/. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de seguro de
casco, Responsabilidade Civil Facultativa – RCF e Acidentes Pessoais
de Passageiros - APP, para duas ambulâncias Tipo “A”. Tel: (35) 38561250, http://bll.org.br/ e transparencia.guape.mg.gov.br. Márcia Aparecida dos Reis – Ordenadora de Despesas.
RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022. Processo Nº 150/2022. OBJETO: Contratação de empresa autorizada na
prestação de serviços, com fornecimento de peças, visando à realização da 1º revisão de garantia de 10.000 km do Veículo Fiat Mobi,
placa RTW9D02, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. CONTRATADA: ALPINIA VEICULOS E PEÇAS
LTDA CNPJ: 03.926.925/0002-37, com o valor global de R$699,72
(seiscentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), com fundamento em seu Art. 24, inciso XVII, da Lei nº 8.666/93. Adriana Barros Lara de Castro – Ordenadora de Despesas.
6 cm -19 1664002 - 1

Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022
A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. nº 061/2022, Pregão
Eletrônico nº 025/2022 - seleção e contratação de empresa para a
aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da
sec. de turismo, esporte e lazer, conforme a resolução SEGOV/MG
Nº21/2021. - Recebimento das propostas e documentos de habilitação:
das 08h00min do dia 20 de julho de 2022 até às 09h30min do dia 02
de agosto de 2022; Início da sessão de disputa de preços: às 10h00min
do dia 02 de agosto de 2022. e-mail: pmibiracatulicitacao@gmail.com,
site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br, http://bllcompras.com - Kleber da
Silva de Moraes - Pregoeiro Oficial.
PP/SRP 024/2022 - A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit.
060/2022, PP/SRP 024/2022 - Registro de preços para futura e eventual de materiais de papelaria, expediente, aviamentos, didáticos e
outros, para atender as necessidades das secretarias municipais. - Credenciamento: 03/08/22 às 09h00min - Abertura da sessão 03/08/22 às
09h15min. e-mail: pmibiracatulicitacao@gmail.com, site: http://www.
ibiracatu.mg.gov.br - Kleber da Silva de Moraes - Pregoeiro Oficial.
4 cm -18 1663569 - 1

Ibituruna

RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022.
Processo Nº 151/2022. OBJETO: Contratação de equipamentos da
patrulha mecanizada, que tem por objetivo dispor sobre equipamentos,
para execução de obras e serviços rodoviários e vias urbanas do município, bem como obras públicas, em atendimento à Secretara Municipal
de Infraestrutura, de acordo com o Termo de Filiação nº01/2021, firmado com a ALAGO (Associação dos Municípios do Lago de Furnas).
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE
FURNAS – ALAGO, inscrita no CNPJ sob o nº 19.093.137/0001-66,
com o valor global de R$63.000,00, com fundamento em seu Art. 24,
inciso XXVI, da Lei nº 8.666/93.Vigência: 31/12/2022. Fábio Afrânio
Coelho – Secretário Municipal de Infraestrutura.

AVISO DE LICITAÇÃO - PRP N° 035/2022
Obj: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços
gráficos em geral . Abertura: 01/08/2022 às 09:00h. PRP 036/2022,
Obj: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de
locação de estruturas em geral para eventos. Abertura: 01/08/2022 às
13:00h . Edital: www.ibituruna.mg.gov.br. Francisco Antonio Pereira
- Prefeito.

3 cm -19 1664183 - 1

2 cm -19 1664234 - 1

Câmara Municipal

Prefeitura Municipal

Ilicínea

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2022
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG,
torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000067/2022,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição e instalação
de 60 cortinas divisórias de leito hospitalar, antimofo, antibacteriano e
antichamas, com dupla face lisa e cores suaves, com sistema completo
de trilhos, para as unidades de: UTI’s, enfermarias especiais, pediatria,
maternidade e AVE do hospital municipal de Governador Valadares.
Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e
aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às
09:00 do dia 02 de agosto de 2022. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 02 de agosto
de 2022, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 19 de julho de 2022.
Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO
Fica V.Sa. NOTIFICADO da continuidade dos trabalhos da Comissão
Processante n. 02, instaurada em 16 de maio de 2022, por denúncia do
eleitor Rômulo Amaral Costa conforme expediente encaminhado pela
Presidente da Câmara Municipal de Guapé, por decisão do Tribunal de
Justiça no Agravo 1.0000.22.154038-0/001 que suspendeu decisão do
Juízo da Comarca de Guapé no Mandado de Segurança n. 500055641.2022.8.13.0281. Nos termos do art. 5º, III , Decreto-Lei 201/67, fica
V.Exa. NOTIFICADO da fluência do prazo de 10(dez) dias para apresentação de defesa prévia, indicação de provas que pretender produzir
e de rol de testemunhas, até o máximo de dez, contando-se o prazo da
primeira publicação.
Guapé, 18 de julho de 2022.
VEREADOR DANILO ALVARO DA SILVA
Presidente da CP

REPUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO : PROCESSO 84/2022
Pregão Presencial 29/2022. Contratação de serviços financeiros,
incluindo a operacionalização da folha salarial dos servidores públicos,
agentes políticos, estagiários e pagamento de fornecedores diversos. A
abertura dos envelopes dia 01/08/2022 às 9h na Prefeitura Municipal de
Ilicínea. Informações e edital retificado: http://www.ilicinea.mg.gov.br/
licitacao/. Pregoeiro – Lucas Resende Mendes

4 cm -19 1664403 - 1

4 cm -19 1663879 - 1

2 cm -19 1664086 - 1

Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220719203724026.