TJMG 19/07/2022 -Fc. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – terça-feira, 19 de Julho de 2022 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria Mendes Ribeiro torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública
Individual nº 002/2022, para aquisição de gêneros alimentícios
(perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos
do PNAE e da Contrapartida Estadual, de forma presencial no dia
09/08/2022 às 10:00. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Joaquim Knupp, localizada
na Avenida são Luiz Gonzaga, nº 110, bairro Centro, Luisburgo – MG,
CEP 36.923-000, ou pelo e-mail: escola.75248@educacao.mg.gov.br
até o dia 08/08/2022, às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar São Francisco de Assis torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/07/2022, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE São Francisco de Assis, localizada na Rua Prefeito José
Mateus Filho n° 505 – Bairro: São Luís – Carmo do Cajuru - MG –
CEP: 35557-000 – Telefone (037) 32443056, e-mail: escola.307335@
educacao.mg.gov.br.até o dia 22/07//2022, às 18h00.
7 cm -18 1663709 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar São Francisco de Assis torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/07/2022, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 10/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE São Francisco de Assis, localizada na Rua Prefeito José
Mateus Filho n° 505 – Bairro: São Luís – Carmo do Cajuru - MG –
CEP: 35557-000 – Telefone (037) 32443056, e-mail: escola.307335@
educacao.mg.gov.br.até o dia 22/07//2022, às 18h00.
SRE DE JANUARIA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares do Município de Pedras de Maria da Cruz, aqui
representada pela Caixa Escolar Dona Cila, tornam público para
conhecimento dos interessados que farão realizar no dia 09/08/2022,
às 09:00 horas, Chamada Pública Unificada nº 02/2022, para aquisição
de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura
Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação
prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 08/08/2022, às 17:00 horas. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo nas sedes das Escolas
Estaduais do Município de Pedras de Maria da Cruz, bem como na
Escola Estadual Dona Cila, localizada na Praça Geraldo Rocha de
Abreu, nº 01, Bairro Centro, CEP 39.492-000, Tel: (38) 3622 4295,
e-mail escola.239330@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares do município de São Francisco-MG, aqui
representadas pela Caixa Escolar “Jacinto de Magalhães” tornam
público, para conhecimento dos interessados, que farão realizar
no dia 09/08/2022, às 09:00 horas, Chamada Pública Unificada nº
02/2022, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não
perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da
Contrapartida Estadual. Os grupos Formais e Informais deverão
apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/08/2022, às 09:00 hs,
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
nas sedes das Escolas Estaduais do município de São Francisco-MG,
bem como na E.E. “Jacinto de Magalhães”, localizada na Rua Hermita
Mendonça, nº 730, Bairro Bandeirantes, CEP: 39300 – 000 Tel: (38)
3631-2214, e-mail: escola.63126@educacao.mg.gov.br.
8 cm -18 1663717 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Coronel Ramiro Pereira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2022, às
10h00min horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital Completo
na Sede da EE Coronel Ramiro Pereira, Localizada na Rua Espírito
Santo N° 45 – Vaticano – CEP 39.960-000 – Telefone (33) 3741- 1251,
e-mail: escola.184837@educacao.mg.gov.br, Jequitinhonha/MG. Até o
dia 01/08/2022, às 17h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Coronel Ramiro Pereira Torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2022, às
11h00min horas, Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Coronel Ramiro Pereira, Localizada na Rua Espírito Santo
n° 45 – Vaticano – CEP 39.960-000 – Telefone (33) 3741-1251, e-mail:
escola.184837@educacao.mg.gov.br, Jequitinhonha/MG. Até o dia
01/08/2022, às 17h30.
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO FEDERAL.
A Caixa Escolar João Vieira De Souza torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/07/2022, às 16h00 min,
Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Termo de Compromisso
Alimentação Federal. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE João Vieira de Souza, localizada
na Rua Itaperú, n° 309. Centro – Cidade: Santo Antônio do Jacinto CEP 35.935-000 – Telefone (33) 3747-1068, e-mail:escola.218324@
educacao.mg.gov.br, até o dia 27/07/2022, às 12h00.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
8 cm -18 1663729 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Manoel da Costa Rezende torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/07/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Manoel da Costa Rezende , localizada na Rua Pedro de
Queiroz nº 2918 – município Itaúna - – CEP 35680-119 – Telefone
(037)3243-44-80, e-mail: escola.33855@educacao.mg.gov.br. até o dia
25/07 /2022, às 17hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E/
OU EQUIPAMENTO ESCOLAR - EMENDA PARLAMENTAR.
A Caixa Escolar Padre Herculano Paz torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2022, às 09:00 horas,
Processo licitatório N° 06/2022, Modalidade Convite para Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar com recurso de Emenda
Parlamentar. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da “EE Padre Herculano Paz”, localizada na
Rua J. K. nº 166 - ITAPECERICA – CEP 35.550.000 – Telefone (037)
3341-1660, e-mail:escola.202797@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A caixa escolar Governador Magalhães Pinto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2022, às
10 horas, Processo Licitatório nº 005/2022, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida da
Rede Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
Edital completo na sede da EE Governador Magalhães Pinto, localizada
na Rua Floresta, n°47, bairro Centro, município: São Sebastião do Oeste
CEP: 35567-000, telefone: (37) 3286-1186 e-mail: escola.35661@
educacao.mg.gov.br até o dia 25/07/2022, às 17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Monsenhor Leão torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/07/2022, às 17:00 horas,
Processo licitatório no 20/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios (carne) com recursos do PNAE (Termo de
Compromisso Estadual). Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professor Pinheiro Campos,
localizada na Rua dos Passos, 04 – município Oliveira – CEP 35.540000 – Telefone (37) 3331:1802, e-mail: escola.203360@educacao.
mg.gov.br até o dia 20/07/2022, às 16:00 horas.
15 cm -18 1663445 - 1
15ª SRE/ITAJUBÁ/MG
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar João Ribeiro de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/07/2022,
às 10h30, Processo Licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE João Ribeiro de Carvalho, localizada na
Rua: Bueno de Paiva, n° 208 - Bairro: Centro - Cidade: Conceição
dos Ouros/MG - CEP 37.548-000 - Telefone (35) 3653-1070, e-mail:
escola.54836@educacao.mg.gov.br, até o dia 27/07/2022, às 10h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar João Ribeiro de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/07/2022,
às 11h00, Processo Licitatório nº 09/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE João Ribeiro de Carvalho, localizada na Rua: Bueno
de Paiva, n° 208 - Bairro: Centro - Cidade: Conceição dos Ouros/MG
- CEP 37.548-000 - Telefone (35) 3653-1070, e-mail: escola.54836@
educacao.mg.gov.br, até o dia 27/07/2022, às 10h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Prof. Arcádio do Nascimento Moura torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/07/2022, às
09h00, Processo Licitatório nº 09/2022, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Prof. Arcádio do Nascimento Moura, localizada na Rua:
José dos Santos Marques, n° 180 - Bairro: Centro - Cidade: Pedralva/
MG - CEP 37.520-000 - Telefone (35) 3663-1219, e-mail: escola.56201.
financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia 26/07/2022, às 17h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar EULÁLIA GOMES DE OLIVEIRA realizará no dia
09/08/2022, às 10h00, Chamada Pública nº 002/2022 para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/08/2022, às 10h00,
na EE PROFESSOR FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO,
localizada na Rua: Ananias Cândido de Almeida, n° 19 - Bairro: Centro
- Cidade: Consolação/MG - CEP 37.670-000 - Telefone (35) 36561222, e-mail: escola.54852@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Delfim Moreira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09/08/2022, às 15h00, Processo
Licitatório nº 002/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Delfim Moreira, localizada na Rua: Raul da Costa Pinto,
n° 103 - Bairro: Centro - Cidade: Virgínia/MG - CEP 37.465-000 Telefone (35) 3373-1253, e-mail: escola.175137@educacao.mg.gov.br,
até o dia 09/08/2022, às 13h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Delfim Moreira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09/08/2022, às 15h30, Processo
Licitatório nº 003/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Delfim Moreira, localizada na Rua: Raul da Costa Pinto,
n° 103 - Bairro: Centro - Cidade: Virgínia/MG - CEP 37.465-000 Telefone (35) 3373-1253, e-mail: escola.175137@educacao.mg.gov.br,
até o dia 09/08/2022, às 13h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Delfim Moreira realizará no dia 09/08/2022, às 14h00,
Chamada Pública nº 02/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 36 da Resolução
FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a documentação para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 09/08/2022, às 13h00, na EE Delfim
Moreira, localizada na Rua: Raul da Costa Pinto, n° 103 - Bairro:
Centro - Cidade: Virgínia/MG - CEP 37.465-000 - Telefone (35) 33731253, e-mail: escola.175137@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Delfim Moreira realizará no dia 09/08/2022, às 14h30,
Chamada Pública nº 03/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 36 da Resolução
FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a documentação para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 09/08/2022, às 13h00, na EE Delfim
Moreira, localizada na Rua: Raul da Costa Pinto, n° 103 - Bairro:
Centro - Cidade: Virgínia/MG - CEP 37.465-000 - Telefone (35) 33731253, e-mail: escola.175137@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
23 cm -18 1663266 - 1
Minas Gerais
SRE CARATINGA
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO/
CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais participantes do Polo
de Nº09, pertencentes aos municípios de Santa Bárbara do Leste,
Santa Rita de Minas e Caratinga, no uso de suas atribuições legais, e
atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções/
CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
20/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e Nota Técnica SEE nº 01/
SEESPF/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada n.º 03/2022,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural . Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda, até dia 09/08/2022,
às 12:00 horas. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na sede da escola pólo. Para mais informações –
e-mail: escola.19747@educacao.mg.gov.br.
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais participantes do Polo
de Nº09, pertencentes aos municípios de Santa Bárbara do Leste,
Santa Rita de Minas e Caratinga, no uso de suas atribuições legais, e
atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções/
CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
20/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e Nota Técnica SEE nº 01/
SEESPF/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada n.º 04/2022,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural . Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda, até dia 09/08/2022,
às 12:00 horas. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na sede da escola pólo. Para mais informações –
e-mail: escola.19747@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Moacyr de Mattos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/08/2022, às 17:00 horas,
Processo licitatório nº05/2022-Edital07/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Moacyr de Mattos, localizada na Rua Manoel Gonçalves de
Castro, s/nº–Bairro Esplanada – Caratinga – MG – CEP35300-321 –
Telefone (033) 3321 4540, e-mail: escola.253855@educacao.mg.gov.
br até o dia 10/08/2022, às 15:00.
A Caixa Escolar Moacyr de Mattos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/08/2022, às 17:30 horas,
Processo licitatório nº06/2022-Edital 08/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Moacyr de Mattos, localizada na Rua Manoel Gonçalves de
Castro, s/nº–Bairro Esplanada – Caratinga – MG – CEP35300-321 –
Telefone (033) 3321 4540, e-mail: escola.253855@educacao.mg.gov.
br até o dia 10/08/2022, às 15:00
11 cm -18 1663548 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTICIOS – PNAE
ACAIXAESCOLAR DUQUE DE CAXIAS, CNPJ: 19.123.603/0001-09,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 27/07/2022, às 10:00 horas, Processos licitatórios nº 03/2022, Fonte
21, e nº 04/2022 da Fonte 36, Modalidade: Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo pelo e-mail: escola.81272@educacao.mg.gov.
br até o dia 26/07/2022, às 16:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA MACHADO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 26/07/2022, às 09hs 00min, Processos licitatórios nº 05/2022 e
06/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Professora Maria Machado,
localizada na Praça João Veloso de Aquino s/n° - Bairro São João
– Mirabela – MG – Cep: 39.373-000 – Telefone (38) 3239-1275,
e-mail: escola.80900@educacao.mg.gov.br até o dia 26/07/2022, às
08h:00min.
EXTRATO DE EDITAL AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DONA LOURENÇA DE ALMEIDA realiza as
Chamadas Públicas nº 05/2022 e 06/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução 04/2015 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/08/2022, às 09:00 hs na
Sede da E. E. Santa Maria, localizada na av. Dona Lourença, s/n, centro
– cep: 39.375-000 – Telefone (38) 3239- 4126, e-mail: escola.242217@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR DONA LOURENÇA DE ALMEIDA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 03/08/2022, às 15:00 horas, Processos Licitatórios nº 05/2022 e
06/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Santa Maria, localizada na
Avenida Dona Lourença, s/n, Muquém – Mirabela/MG – CEP 39.373000 – Telefone (038) 3239-4126, e-mail: escola.242217@educacao.
mg.gov.br até o dia 03/08/2022, às 14:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR MAJOR ALEXANDRE RODRIGUES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/07/2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 08/2022, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Major Alexandre Rodrigues, localizada na Rua
Gregório Mendes, Bairro Centro, S/nº Mirabela - MG - CEP 39.373/000
– Telefone (038) 3239-1232, ou pelo e-mail: escola.80896@educacao.
mg.gov.br até o dia 26/07/2022, às 09h:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR MAJOR ALEXANDRE RODRIGUES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/07/2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Major Alexandre Rodrigues, localizada na Rua
Gregório Mendes, Bairro Centro, S/nº Mirabela - MG - CEP 39.373/000
– Telefone (038) 3239-1232, ou pelo e-mail: escola.80896@educacao.
mg.gov.br até o dia 26/07/2022, às 09h:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR JOSIAS DE MATOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2022,
às 10:00 hs, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, com recurso
dos Termos de Compromissos nº 981344/2022 e nº 977573/2022. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Josias de Matos, localizada na Praça Tião Pereira, s/ n°
– CEP 39.330-000 – Telefone (38)3227-4040, e-mail: escola.79651@
educacao.mg.gov.br até o dia 26/07/2022, às 9:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR OLÍMPIO DAMASCENO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2022,
às 10:00 (dez horas), Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios, com recurso do Termo
de Compromisso nº: 977620/2022. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professora
Nita Nassau, localizada na Praça da Matriz, S/N, Distrito de Barrocão,
Grão Mogol, Minas Gerais – CEP: 39570-000, Telefone (38) 32382007, e-mail: escola.80446@educacao.mg.gov.br Envio da proposta e
documentação até o dia 27/07/2022, às 17:00 (dezessete) horas.
EXTRATO DE EDITAL AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR FAUSTINA FRANCISCA DE ALMEIDA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
08/08/2022, às 16:00 hs, Chamada Pública Unificada nº 02/2022,
para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis)
da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual de Padre Carvalho, localizada
na Rua: salinas, s/n° - Bairro: centro - Cidade: Padre Carvalho –
CEP.39.573-000 Telefone (38)99907-9784, e-mail: escola.80462@
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA
A CAIXA ESCOLAR DONA ROMANA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de julho
de 2022 às 18:00 horas, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Professora Elizabete Pereira Soares,
localizada na Av. Alameda das Américas n°580 – Bairro Independência
– CEP 39404-303 – Telefone (38) 2200-9990, e-mail: escola.346101@
educacao.mg.gov.br até o dia 26/07/2022, às 17:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A CAIXA ESCOLAR SERVENTE RAIMUNDA SOARES PIMENTA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 27/07/2022, Processo licitatório Edital n°08/2022 Contrapartida
Estadual às 11:30 horas, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis. Os interessados poderão obter
informações e cópia do Edital 08/2022. Contrapartida Recurso Estadual
completo na sede da E. E. Profª Marilda de Oliveira, localizada na Rua
Profª Terezinha de Jesus Oliveira n° S/N – Distrito de Nova Esperança –
CEP 39414-000 – Telefone (38) 32178122, e-mail: escolaprofmarilda@
yahoo.com.br até o dia 06/06/2022, às 17:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL E PNAE
A CAIXA ESCOLAR VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 28/07/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 06/2022 e
07/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE e Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
São Judas Tadeu, localizada no distrito de São Judas Tadeu de Minas
n° s/n Centro CEP:39336-000 Telefone:(038-99835-3914), e-mail:
escola.276880@educacao.mg.gov.br até o dia 28/07/2022, às 08:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A PROFESSOR JOÃO DE ANDRADE CÂMARA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 julho de
2022, às 12:00 horas, Processo Licitatório nº 07/2022, Modalidade
convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recurso estadual do
Termo de Compromisso 977674/2022. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Dr. Antônio
Augusto Veloso, localizada na Rua Francisco Versiani Athayde, nº
862 - Bairro Cândida Câmara CEP: 39401-039 Telefone (038) 32122177. e-mail: escola.81671@educacao.mg.gov.br Envio da proposta e
documentação até o dia 27/07/2022, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOÃO DE ANDRADE CÂMARA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 28 julho de 2022, às 12:00 horas, Processo Licitatório nº
08/2022, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recurso estadual do Termo de Compromisso 9981446/2022. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Dr. Antônio Augusto Veloso, localizada na Rua Francisco
Versiani Athayde, nº 862 - Bairro Cândida Câmara CEP: 39401-039
Telefone (038) 3212-2177. e-mail: escola.81671@educacao.mg.gov.
br Envio da proposta e documentação até o dia 27/07/2022, às 17:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A CAIXA ESCOLAR MAMEDE PACIFICO DE ALMEIDA realiza
Chamada Pública nº 03/2022, “Recurso Contrapartida Estadual”
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 08/08/2022 até as 17:00 hs, na E. E.
Mamede Pacifico de Almeida, localizada na Rua Antonio Marques
Evangelista, Nº188, Centro, Engenheiro Navarro/MG – CEP: 39.363000, e-mail: escola.80047@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR MAMEDE PACIFICO DE ALMEIDA realiza
Chamada Pública nº 04/2022, “Recurso Federal” para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22
da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 08/08/2022 até as 17:00 hs, na E. E. Mamede Pacifico de Almeida,
localizada na Rua Antonio Marques Evangelista, Nº188, Centro,
Engenheiro Navarro/MG – CEP: 39.363- 000, e-mail: escola.80047@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
40 cm -18 1663524 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 39/21, Portal de Compras
nº 9286218. Processo SEI n º 2350.01.0001827/2021-58. Partes:
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
e PB & M CONSULTORIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto:
Prorrogação doprazo de vigênciado contrato, por mais12(doze) meses,
a partir de 15 de julho de 2022, com término previsto para 14 de julho
de 2023, sem alteração do valor do contrato; Inclusão da Cláusula de
Proteção de Dados Pessoais. Assinatura: 14.07.2022.
2 cm -18 1663371 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9293639/2021
De Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 34.274.233/0025-71
- PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, Processo nº 2311021
000094/2021, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto:
Fornecimento de combustível (gasolina comum, álcool comum
hidratado e óleo diesel subtipo S-10) nos pontos de abastecimento que
compõem a rede de abastecimento do Governo do Estado de Minas
Gerais.Processo SEI: 2310.01.0016059/2021-65 Valor do reequilíbrio
R$ 3.262,50. Valor total: R$ 161.798,80. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.364.048.4171.0001.339030.26.0.10.1; 2311.12.122.705.25
00.0001.339030.26.0.10.1. Assinatura: 14/07/2022. Signatários: pela
contratada GILVAN DE SA BARRETO JUNIOR;GLAUCIUS DE
LUCCA BRAGA pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207190044590136.
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4 cm -18 1663376 - 1