TJMG 12/07/2022 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 004/2022
PROCESSO LICITATORIO 342/2022 – CONCORRÊNCIA Nº
004/2021 - CONTRATO Nº 066/2022 O MUNICÍPIO DE BORDA DA
MATA, Estado de Minas Gerais, com endereço Praça Antônio Megale,
86, Centro, em Borda da Mata, CEP: 37.564-000 - inscrita no CNPJ sob
n. 17.912.023/0001-75, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, através da presente, em conformidade com o PRC supracitado vem CONVOCAR a empresa CONSTRUTORA CARVALHO E
DUARTE LTDA EPP para iniciar a EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO
EM BLOQUETES INTERTRAVADOS NAS RUAS RAUL COBRA,
RUA AUGUSTA BRANDÃO E RUA JOSÉ MODESTO, conforme
Contrato nº 066/2022.
Borda da Mata/MG, 11 de julho de 2022.
Rita de Cassia Pádua Carvalho
Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente,
Serviços Urbanos e Rurais
4 cm -11 1660080 - 1
Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
TP Nº 02/19
EXTRATO DE ADITIVO - 7° Aditivo: Valor R$ 97.112,96 e 8° Aditivo: Vigência 02/06/2023 - Proc. 069/19, TP 02/19, Contrato 150/19
- Contratação de empresa especializada para execução do serviço de
Construção de Melhoria Habitacional, em diversas localidades do
Município de Brasília de Minas, com vistas ao controle da doença de
chagas, conforme convênio Funasa n° CV 0480/17.
2 cm -11 1660324 - 1
Buenópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO N.º 074/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 034/2022
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
empresa para prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais objetivando atendimento das demandas das diversas secretarias do Município de Buenópolis/MG. Data: 09/08/2022 as 09:00
horas. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.
br/953-2/. Informações: email: licitacao@buenopolis.mg.gov.br.
CPL – Célio Santana/Prefeito Municipal.
2 cm -11 1660167 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 035/2022
A Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG - Processo n.º 075/2022
- Pregão Eletrônico SRP 035/2022- Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Data:
11/08/2022 as 09:00 horas. O Edital se encontra disponível no site
http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: e-mail: licitacao@
buenopolis.mg.gov.br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -11 1660402 - 1
Cabo Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 215/2022
TOMADA DE PREÇOS 018/2022 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação do dia 09/07/2022, Tomada de Preços 018/2022, DOE,
onde se lê Procedimento Licitatório n° 196/2022, na modalidade
TOMADAS DE PREÇOS 014/2022, leia-se Procedimento Licitatório
215/2022, na modalidade TOMADA DE PREÇOS 018/2022. Cláudio
Antônio Palma - Prefeito Municipal - Luciana Pezzi Vitorino dos Reis
- Presidente da CPL.
2 cm -11 1660313 - 1
Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO Nº 077 – 2022 PP 054/2022
Aviso de Licitação- registro de preços para futura e eventutal contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção
de arte, plotagem/envelopamento de veículos, adesivos digitalizados
automotivos, impressão e instalação, para os veículos, pertencentes a esta municipalidade, com a remoção de adesivo anterior, garantia mínima de 4 (quatro) anos, através do sistema de registro de preços, conforme itens definidos e especificações do objeto constantes no
termo de referência – anexo iii, deste instrumento convocatório que
será realizado na data de 22/07/2022, às 09:00 horas, no Setor de Licitações desta Prefeitura, localizado à Praça JK, 139, Centro, Cachoeira
da Prata-MG- Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.
mg.gov.br, ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor Leonardo
Freitas Barbosa – Pregoeiro
Minas Gerais
Cachoeira de Pajeú
Campo Azul
Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 / TOMADA DE PREÇOS
Nº 007/2022 / TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
Município de Cachoeira de Pajeú/MG, Rua Afonso Pena, 14, centro
- CNPJ: 18.414.599/0001-75 - Fone: (33) 3754-1200 - PROCESSO
Nº 065/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma do campo de futebol
do Distrito de Águas Altas, no município de Cachoeira de Pajeú/MG,
conforme convênio de saída nº 1481002126/2022/SEDESE. Abertura
dia 28/07/2022 às 8h30min. PROCESSO Nº 068/2022 - TOMADA
DE PREÇOS Nº 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em bloquete nas Ruas Maria Mendes e José
Nunes de Queiroz - Bairro Deraldo Dantas no município de Cachoeira de Pajeú/MG, conforme convênio de saída nº 1491002283/2022/
SEGOV/PADEM. Abertura dia 28/07/2022 às 13h30min. PROCESSO
Nº 069/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em bloquete na
Rua “M” - Bairro Alto dos Reis no município de Cachoeira de Pajeú/
MG, conforme linha de Financiamento BDMG Urbaniza. Abertura dia
28/07/2022 às 15h00min. Maiores informações, bem como edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, com
sede na Rua Afonso Pena, 14 - Centro, pelo telefone (33) 3754-1200,
e-mail: licitacaopmcp@yahoo.com.br ou site www.cachoeiradepajeu.
mg.gov.br
Patrícia Pinheiro (Presidente da CPL)
PREGÃO PRESENCIAL 017/2022. PROCESSO 063/2022
A prefeitura municipal de Campo Azul – MG torna público Pregão
Presencial 017/2022. Processo 063/2022. Objeto: Registro De Preços
Para Contratação De Microempresas E Empresas De Pequeno Porte
Para Fornecimento De Material De Limpeza Higienização, Sanificantes, Utensílios E Correlatos Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais De Campo Azul. Sessão de 25/07/2022, as 14:00horas.
Menor preço por item. Informações: e-mail: licitacazul@gmail.com;
site: http:// www.campoazul.mg.gov.br/ Tel: (38) 3231-81-01. Diogo
Nobre Martins. Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2022,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2022
Objetivando “Registro de Preços para eventual e futura locação
de equipamentos para atender nos eventos de diversas secretarias
municipais”, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará
disponível a partir do dia 12/07/2022 através do site www.carloschagas.
mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30 (oito horas e trinta
minutos) do dia 22/07/2022. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)36241263. Carlos Chagas (MG), 11 de julho de 2022. Aline Teixeira de
Almeida Souza. Pregoeira Municipal.
3 cm -11 1660358 - 1
3 cm -11 1660353 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2022
Município de Cachoeira de Pajeú/MG - Extrato de Edital - PROCESSO
LICITATÓRIO 070/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 034/2022 Objeto: Aquisição de um veículo tipo van (15 lugares), conforme convênio de saída nº 1491001434/2022/SEGOV/PADEM e um veículo de
passeio (05 lugares), conforme convênio de saída nº 1491001656/2022/
SEGOV/PADEM, para compor a frota de veículos do município de
Cachoeira de Pajeú/MG. Recebimento das propostas: até às 09h00min
do dia 25/07/2022 no endereço eletrônico http:// www.bll.org.br acesso identificado no link “licitações”. Abertura e avaliação das propostas: dia 25/07/2022 das 09h01min às 09h09min. Início da sessão de
disputa de preços: dia 25/07/2022 a partir das 09h10min, no endereço
eletrônico http:// www.bll.org.br - acesso identificado no link “licitações”, horário de Brasília - DF.
Cachoeira de Pajeú/MG, 11 de julho de 2022
Geraldo Duarte de Sousa
Prefeito Municipal
9 cm -11 1660471 - 1
Cajuri
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 062/2022 - modalidade
Pregão Eletrônico nº 15/2022. Objeto: Aquisição de Veículo de 5
Lugares (de acordo com especificação Resolução SES/MG Nº 8096,
de 18/04/2022), para ser utilizado para transporte de equipes da Atenção Básica Municipal, quantidades e especificações pormenorizadas,
as quais constam do Termo de Referência que integra o Anexo I do
Instrumento Convocatório. O credenciamento e entrega das propostas
dar-se-ão até o dia 25/07/2022, às 14h00min. O Instrumento Convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos endereços
eletrônicos: www.cajuri.mg.gov.br. e www.bbmnet.com.br. Lorêna A.
Santos de Castro - Pregoeira Oficial.
3 cm -11 1660201 - 1
Campina Verde
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 49/2022
Pregão Presencial nº. 49/2022 – Processo 12130/2022, Registro de
Preços n° 29/2022. Objeto.: Constitui objeto do presente pregão presencial o registro de preço objetivando a eventual e futura contratação
de empresa especializada(mão de obra e material) da construção civil
para execução de obras de melhoria em iluminação pública em várias
ruas, avenidas e praças no município de campina verde e distrito de
Honorópolis conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, descritivo e projetos anexos. Conforme especificações constantes deste edital e seus anexos em atendimento a Secretaria de Serviços Urbanos e Rurais do Município de Campina Verde/MG. Sessão:
27 de Julho de 2022, às 09h00min horas na sede da Prefeitura Municipal de Campina Verde-MG. Edital completo: site www.campinaverde.
mg.gov.br ou através de e-mail: licitacao@campinaverde.mg.gov.br.
Demais informações fone: (34) 3412-9101. Ayrton Carlos Rodrigues
Junior - Pregoeiro.
Cana Verde
Carmo de Minas
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
PROCESSO 063/2022
Pregão Presencial 030/2022 – Tipo: Menor Preço Global – Objeto:
Registro de Preços para Serviços de Locação de Estrutura Completa
para as Festividades do Aniversário da Cidade (palco, som, iluminação e outros) – Entrega dos Envelopes: Dia 26 de julho de 2022 às
09h30min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – Fone (35)
3865-1202, no horário de 13h00min as 16h00min. Edital na íntegra em:
www.canaverde.mg.gov.br – licitacao@canaverde.mg.gov.br!
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
Nº15/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022
Objeto:contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de vale alimentação, mediante gerenciamento e administração,
via cartões magnéticos ou eletrônicos, com tecnologia de chip e/ou tarja
magnética, em caráter continuado, aos servidores da Câmara Municipal
de Carmo de Minas. Data de Abertura: 22/07/2022 às 10h. Edital disponível no endereço site. https://www.cmcm.mg.gov.br ou pode ser solicitado através do e-mail: contabilidade@cmcm.mg.gov.br. Fernando dos
Santos Melo - Presidente da Câmara
2 cm -11 1660213 - 1
Candeias
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 025/2022
Edital de Pregão Presencial nº 025/2022, Registro de preço para futura
e eventual aquisição de refeições acondicionadas em embalagem de
alumínio tipo marmitex e refeições a serem servidas no restaurante,
para atender as Secretarias Municipais e seus departamentos. A sessão
pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia
26 de julho de 2022 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias/MG. O edital poderá ser
obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.(35)
3833 1300, ramal 211. Renato Baesso das Chagas. Pregoeiro.
3 cm -11 1660217 - 1
Capelinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º 073/2022
Torna público Pregão Presencial n.º 073/2022, para prestação de serviços de transporte escolar em atendimento a Secretaria Municipal de
Educação. Abertura: 26/07/2022 às 08:30 Hs. Informações: Site: www.
pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna público Tomada de Preços n.º 009/2022, para Contratação de
empresa para execução de obras de reforma no Cemitério Municipal,
com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para
reconstrução parcial do muro e urbanização em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Abertura: 28/07/2022 às 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
3 cm -11 1660122 - 1
Carangola
Câmara Municipal
LICITAÇÃO Nº 076 – 2022
TP 006/2022. Aviso de Licitação- contratação de empresa especializada para execução de obra de recuperação/restauração da ponte olga
augusta teixeira, localizada sobre o ribeirão dos macacos, perímetro
urbano deste município, sob a coordenação da secretaria municipal de
obras e serviços urbanos, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha quantitativa anexas ao edital que será realizado na data de 28/07/2022, às 09:00 horas, no Setor de
Licitações desta Prefeitura, localizado à Praça JK, 139, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.br, ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas Barbosa – Pres. Da Comissão de Licitação
ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2022
Pregão Eletrônico n° 12/2022 – Processo 0012131/2022, Registro de
Preço: 04/2022, que tem como objeto: Registro de preços para possível aquisição de cestas básicas para atender as famílias carentes inscritas no cadúnico e acompanhadas pelo PAIF, aquisição de alimentos
para a casa de apoio mantida na cidade de Barretos-SP e manutenção
do centro e fortalecimento de vínculos em atendimento a Secretaria de
Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG,
conforme especificações constantes deste edital e seus anexos. O Edital
e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.campinaverde.
mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou através do e-mail: licitação@campinaverde.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal com endereço
na Rua Trinta, 296, Medalha Milagrosa, no horário das 07h:00min
às 11h:00min e das 13h00min às 17h00min. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00min (horário de Brasília) do dia 19/07/2022.
Demais informações: Telefone: (34) 3412-9117. Ayrton Carlos Rodrigues Junior – Pregoeiro.
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO VENCEDORES
PREGÃO PRESENCIAL 02/2022 – PROCESSO 22/2022
A Câmara Municipal de Carangola – MG, torna público os resultados
obtidos através da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, Sistema de REGISTRO DE PREÇOS, Tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, com objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Materiais Descartáveis, Materiais de Higiene, Utensílios Domésticos e
Gêneros Alimentícios. Empresas vencedoras: CMC COMERCIAL
EIRELI, CNPJ: 38.426.216/0001-96, valor: R$ 2.827,00 (dois mil
oitocentos e vinte e sete reais); COMERCIAL FORTE LTDA, CNPJ
nº 21.830.893/0001-72, valor R$ 15.753,75 (quinze mil setecentos e
cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos); L.A.B TAVARES E
CIA LTDA, CNPJ: 71.085.724/0001-23 (Carangola/MG) – Valor R$
10.000,00 (dez mil reais) – (Carangola); MULTI DISTRIBUIDORA
EIRELI, CNPJ: 12.388.728/0001-11 (Espera Feliz/MG) – Valor R$
3.044,75 (três mil quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos);
MARIZILDA HIBNER BORGES, CNPJ: 45.862.764/0001-24 (Dores
do Rio Preto/ES) – Valor R$ 5.043,37 (cinco mil quarenta e três reais e
trinta e sete centavos). Valor global do pregão presencial 02/2022: R$
36.668,87 (trinta e seis mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta
e sete centavos). Carangola, 27 de junho de 2022. Luciano Amaral de
Souza – Presidente da Câmara Municipal de Carangola.
3 cm -11 1660123 - 1
4 cm -11 1660341 - 1
5 cm -08 1659845 - 1
3 cm -11 1660267 - 1
4 cm -11 1660329 - 1
3 cm -11 1660148 - 1
Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 201/22
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/22 (www.bll.org.br). Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio, zero km, com 05 lugares, visando
o atendimento do Convênio nº 1491000037/2021, firmado entre o
Município de Carmo do Cajuru e a Secretaria de Estado de Governo
- SEGOV. Data e Horário do Recebimento das Propostas: a partir das
09hs dodia 12/07/2022. Data e Horário do Início da disputa: 13h30min
horas do dia 26/07/2022. Disponibilização do edital e informações no
endereço Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLLhttps://bll.org.br/
e carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704).
3 cm -11 1660187 - 1
Carmo do
Paranaíba
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2022
Convite nº 02/2022.Objeto: Contratação de empresa especializada para
elaboração de projeto de engenharia para reforma do prédio da Câmara
Municipal de Carmo do Paranaíba, com a elaboração de projeto básico;
projeto executivo; planilha de custos; memorial descritivo e cronograma físico financeiro e composição do BDI (Benefícios e Despesas
Indiretas). Aquisição da Carta-Convite pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.leg.br ou junto ao Setor de Compras e Licitações da Câmara
Municipal. (34) 3851-2150. Os envelopes contendo a Habilitação e a
Proposta deverão ser entregues até às 13h00min do dia 20 de julho de
2022. Local: Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, situada à rua
Prefeito Ismael Furtado no 335, Centro em Carmo do Paranaíba/MG.
3 cm -11 1660586 - 1
Carrancas
Prefeitura Municipal
DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021.
Referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 031/2021,
com a empresa Posto Feliz – Eireli. Objeto: Aditar, a pedido da empresa
Posto Feliz – Eireli, à ata de registro de preços 015/2021 o reajuste de
preço provocado pela baixa do combustível “Gasolina Comum” constantes da Cláusula IV da Ata original. O valor da Gasolina Comum
passa de R$7,222 p/litro para R$6,353 p/litro. Data: 04/07/2022.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Programa nº 035/2020. Contratada: Consórcio Intermunicipal De Gestão E Desenvolvimento
Ambiental Sustentável Das Vertentes – CIGEDAS. Objeto: aplicação
do REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO de preços. Data:
01/07/2022.
Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Programa nº 007/2018. Contratada: Consórcio Intermunicipal De Gestão E Desenvolvimento
Ambiental Sustentável Das Vertentes – CIGEDAS. Objeto: aplicação
do REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO de preços. Data:
04/07/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220711204301022.
5 cm -08 1659551 - 1