TJMG 12/07/2022 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 13

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Soledade de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
DE LICITAÇÃO PÚBLICA
Modalidade: Pregão Presencial nº. 29/2022 - Processo Licitatório nº:
63/2022 - Edital nº 34/2022. A Prefeitura Municipal de Soledade de
Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos
termos disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002 e subsidiariamente na
Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, pela Lei Complementar nº. 123, de
14 de dezembro de 2.006, alterada pela Lei n°. 147/2014, torna pública
que fará licitação na modalidadePREGÃO PRESENCIAL, Menor
Preço por Lote, para aquisição de veículos Van, para uso no transporte
escolar - programa de fortalecimento das escolas-paraatendimento aos
alunos das escolas da rede pública de ensino,em conformidade com o
Plano de Trabalho 00230/2022 - Proposta SIGCON6179/2022 - Convenio de saída nº 1261002387/2022 - SEE, celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Soledade de Minas-MG. A Sessão de
Entrega dos 02 (dois) envelopesse dará no dia 25 de julho de 2022, até
as 12:30 horas. O Edital desta Licitação estará disponível aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas-MG, na
Rua Manoel Guimarães – Centro – Soledade de Minas/MG,e poderá
ser solicitado também atravésdos telefones:(35)99258.1253/1257,e
e-mails:rhumanos@soledadedeminas.mg.gov.breadministracao@
soledadedeminas.mg.gov.br,no horário de 12:00 ás 17:00h. Soledade
de Minas-MG, em08/07/2022. Monique Arruda Murad - Pregoeira –
Lúcio Antônio Alves - Prefeito Municipal.
6 cm -11 1660246 - 1

Tabuleiro
Prefeitura Municipal
DECRETO N° 067/2022
AVISO: A Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento de Tabuleiro-MG, torna público que encontra-se disponível no átrio da Prefeitura e no endereço eletrônico do município www.tabuleiro.mg.gov.br,
o Edital de Notificação de Baixa de Ofício e Decreto n° 067/2022 que
estabelece NOTIFICAÇÃO aos contribuintes relacionados no presente
Edital que terão suas inscrições colocadas na situação BAIXADA no
Cadastro Municipal de Contribuintes. A lista completa com os cadastros segue no corpo do presente Edital. Tabuleiro - MG, 28 de Junho
de 2022. Sheyla Monique Moreira Oliveira - Secretaria Municipal de
Fazenda e Planejamento.
3 cm -11 1660277 - 1

Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 060/2022 no dia 22/07/2022, com recebimento das propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumo nutricional para atender Liminares Judiciais e Hemodiálise. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos
dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.
teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 11/07/2022. Wanderleia Gonçalves Batista – Pregoeira do Município.
3 cm -11 1660212 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 059/2022 no dia 22/07/2022, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais elétricos. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados
na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto
Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou
através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br
ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG,
11/07/2022. Jennifer Pereira do Nascimento – Pregoeira do Município.
3 cm -11 1660210 - 1

Tiros
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2022.
Objeto: Aquisição de um veículo zero km, para atender às necessidades
do Fundo Municipal de Saúde. Data de abertura dos envelopes será dia
25/07/2022, às 09h00min. Onde se lê: “Pregão Presencial nº 25/2022”.
Leia-se: Pregão Presencial nº 26/2022. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros,
na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e
endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
2 cm -11 1660312 - 1

Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 170/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2022 (SRP). Objeto: Referente ao
Registro de Preços para futura aquisição de dois Veículos, zero km, ano
2022, modelo 2022/2023, sem emplacamento anterior, para o Departamento de Obras e Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de
Tocos do Moji- MG, conforme especificado no anexo I do Edital.

A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 25 de julho
de 2022, até as 09h e 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h e 30 min.
INÍCIO DO PREGÃO. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano
da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br –
Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves
(Pregoeiro).
3 cm -11 1660345 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO nº 167/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022.
Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as
conclusões da procuradoria jurídica favorável a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 25, Inciso III, da lei 8.666/93,
para contratação da Empresa “Adriel Aparecido Pizi Gonçalves, para
apresentação de Show Acústico da Dupla Sertanejo “ADRIAN E
ADRYEL”, no 1° Festival Cultural de Inverno no Município, solicitado pelo Departamento de Cultura da Prefeitura Municipal de Tocos
do Moji- MG. Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal).
3 cm -09 1659960 - 1

Três Corações
Prefeitura Municipal
1º/2022 TERMO ADITIVO. CONTRATO
Nº 00174/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 00002/2021
Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação
de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde
municipais e estaduais do município de três corações. Fornecedor: clínica nissan ltda – me. Cnpj: 03.856.561/0001-85. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original oriundo do credenciamento nº 00002/2021.
Início vigência: 20/07/2022 até 19/07/2023. Publicado no quadro de
avisos da prefeitura de três corações em 24/05/2022. Três corações, 24
de maio de 2022. Rachid gadbem neto. Secretaria municipal de saúde
3 cm -11 1660058 - 1
1º/2022 TERMO ADITIVO. CONTRATO
Nº 00128/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 0002/2021.
Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação
de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde
municipais e estaduais do município de três corações. Fornecedor:
couto pereira ltda. Cnpj: 33.890.663/0001-88. Tipo: o prazo do contrato
original fica prorrogado por 12(doze) meses. Autorização: cláusula 2.1
do contrato original, oriundo do credenciamento nº 000002/2021. Início vigência: 08/06/2022 até 07/06/2023. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 08/06/2022. Três corações, 08 de
junho de 2022. Rachid gadbem neto. Secretário ordenador
3 cm -11 1659976 - 1
7º/2022 TERMO ADITIVO. CONTRATO
Nº 00155/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº 00009/2019.
Objeto: contratação de empresa especializada para construção de escola
de educação infantil, com fornecimento de materiais e mão-de-obra,
obedecendo as tipologias dos projetos padrões do fnde - projeto 1 convencional - proinfância - termo de compromisso nº pac2 5828/2013
- parque são josé - obra remanescente. Fornecedor: a e f construtora
- eireli – epp. Cnpj: 02.398.474/0001-69. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente (13,94/% treze vírgula noventa e quatro por cento) em função do reequilíbrio econômico-financeiro. Autorização: cláusula 8.1 do contrato original, oriundo
do tomada de preços nº 000009/2019. Início vigência: 29/06/2022 até
22/08/2022. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 29/06/2022. Três corações, 29 de junho de 2022. Paulo rogerio
naback. Secretaria municipal de educação
4 cm -11 1659977 - 1

Tumiritinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE CANCELAMENTO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 19/2022
PL 67/2022 - Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de
preços para a contratação de empresa especializada na realização de
serviços gráficos para atender as demandas das secretarias municipais
de Tumiritinga/MG. Tumiritinga, 11 de Julho de 2022. Murilo Inácio
da silva Filho – Pregoeiro.
2 cm -11 1660314 - 1

Tupaciguara
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º. 007/2022
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório
nº. 069/2022, modalidade Concorrência Pública nº. 007/2022 objetivando a contratação de empresa especializada para adequação ( reforma
e construção) na Farmácia de Todos nos termos da Resolução SES/
MG nº. 7.824/21, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro,
memorial descritivo, projetos e demais anexos ao instrumento convocatário. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 16/08/2022 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento
de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. A
visita técnica é facultativa e poderá ser realizada a partir da última
publicação do Edital até o último dia anterior a data designada para
a sessão e deverá ser agendada pelo telefone 34.3281-0016. Demais
informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0009 ou pelo
email licitacaogestao20212024@gmail.com.Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na
sede do departamento e no mural, gratuitamente.
4 cm -04 1657377 - 1

Ubaí
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2022
Torna Público para conhecimento dos interessados, abertura do processo licitatório nº 055/2022 Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 018/2022, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apuração e recebimentos de créditos oriundos de repasses a
menor pela união ao MUNICÍPIO DE UBAÍ/MG no que toca ao fpm
(fundo de participação dos municípios) e ao FUNDEF/FUNDEB. Data
de abertura: 26/07/2022 as 09:00 hs da manhã. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br ou licitaubai@gmail.com. JULIO
CESAR ALVES BOTELHO (Pregoeiro Oficial)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2022, Torna Público para conhecimento dos interessados, abertura do processo licitatório Nº 056/2022
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 019/2022, Objeto: Registro de preços para aquisição de bens permanentes (mobiliário e/ou equipamento escolar) destinados ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede municipal de ensino, conforme plano de trabalho:
000952/2022 e termo de convênio de saída nº: 1261000917/2022 SEE.
Data de abertura: 27/07/2022 as 09:00 hs da manhã. Edital disponível
através do site: www.ubai.mg.gov.br ou licitaubai@gmail.com. JULIO
CESAR ALVES BOTELHO (Pregoeiro Oficial)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2021 Torna Público para conhecimento dos interessados, extrato de 1º termo aditivo referente ao reequilíbrio econômico financeiro A ARP Nº 079/2021, Processo licitatório nº 097/2021, Pregão PRP 031/2021 Objeto Registro de preços
para futura e eventual aquisição de veículos 0(zero) km, para atender
as diversas secretarias do MUNÍCIPIO DE UBAÍ-MG. Reequilíbrio
ao item 02(veículo tipo hatch 0 quilometro fabricação Nacional) passando de R$ 68.000,00 para R$ 79.690,00 aumento percentual 17,6%
Contratada: Poligono Veículos e Peças Ltda. Vigência de 05/07/2022 a
02/09/2022.JULIO CESAR ALVES BOTELHO, (Pregoeiro Oficial)
7 cm -11 1660419 - 1

Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2022. PROCESSO
LICITATÓRIO EXCLUSIVO ÁS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS.
Objeto – Aquisição de teste químico e indicador biológico para autoclaves e swab para assepsia de torneiras, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia 18/07/2022 às 07h59min do dia
03/08/2022. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 08h00min
do dia 03/08/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min
do dia 03/08/2022. Modo de Disputa: Aberto e fechado. Valor estimado
da licitação - R$ 18.159,58. Fonte de recurso – Vinculado. Informações: O edital do Pregão eletrônico n° 124/2022 estará disponível a partir das 08 horas do dia 18/07/2022 através dos seguintes acessos: Portal
eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 ou junto a plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais Informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750
e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 11 de
julho de 2022. Setimo Boscolo Neto. Secretário Municipal de Saúde.
Decreto 153/2021 Autoridade Competente.
4 cm -11 1659973 - 1

Unaí
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2022
Torna público Pregão Presencial nº 075/2022, referente a aquisição de
veículos e motocicletas. Julgamento dia 22/07/2022 às 14:00 horas.
Edital na íntegra no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br maiores informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 11 de julho de
2022. Marcelo Lepesqueur Torres - Pregoeiro
2 cm -11 1660223 - 1

Serviço Municipal de
Saneamento Básico - SAAE
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2022
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO n.º 32/2022. Recebimento de proposta até o dia 27/07/2022
as 08:30hs, com abertura e julgamento no dia 28/07/2022 às 08:30
horas. Objeto: Contratação de ME, EPP e/ou equiparadas para aquisição de tubo coletor de esgoto 150mm. Tipo: menor preço. Edital e
informações através do telefone (38) 3676-1521, site www.saaeunai.
mg.gov.br ou e-mail: licitacao@saaeunai.mg.gov.br . Unaí-MG, 11 de
julho de 2022 – Lidiane Stfany Monteiro Inácio – Chefe da Divisão de
Compras, Licitações e Contratos.
3 cm -11 1659970 - 1

Vargem Alegre
Prefeitura Municipal
PAC Nº 058/2022
Pregão Presencial nº 047/2022. Torna público a realização de processo
licitatório, objeto: Aquisição de móveis e conjuntos escolares, eletrodomésticos, equipamentos e periféricos de informática, para manutenção
da escola da rede municipal de ensino, com recursos financeiros provenientes do Convênio SEE/MG n.º 1261000993/2022, conforme solicitação. Abertura: 25/07/2022 às 09:00h. Local: Sala de licitações, situada à Rua José Rodrigues Campos, n.º 53– Centro. Edital no endereço
eletrônico:www.vargemalegre.mg.gov.br. Tel.: (33) 3324-1000 - Maria
Cecília Costa Garcia – Prefeita.

PAC Nº 059/2022
Pregão Presencial nº 048/2022. Torna público a realização de processo
licitatório cujo objeto: Aquisição de computadores desktop, para manutenção da escola da rede municipal de ensino, com recursos financeiros
provenientes do Convênio SEE/MG n.º 1261000864/2022, conforme
solicitação. Abertura: 25/07/2022 às 13:00h. Local: Sala de licitações,
situada à Rua José Rodrigues Campos, n.º 53, Centro. Edital no endereço eletrônico:www.vargemalegre.mg.gov.br. Tel.: (33) 3324-1000 Maria Cecília Costa Garcia – Prefeita.
4 cm -11 1660160 - 1

Varjão de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2022
Contratante: Município de Varjão de Minas/MG, inscrito no CNPJ sob o
nº 01.609.780/0001-34, Contratada: Unividas Veículos Especiais Eireli,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.517.130/0001-45, Objeto: Registro de preços de veículo 0(zero) quilômetros tipo Van de acordo com a Resolução
SES/MG n° 7.791/2021 e o Termo de Compromisso n/ 830/7791 pra
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global: R$ 659.033,32 (seiscentos e cinquenta e nove mil trinta e três reais
e trinta e dois centavos), Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir
da assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo forma da
Lei de Licitação e Contratos nº 8.666/93. Publique-se. Varjão de Minas/
MG, 11 de julho de 2022.
3 cm -11 1660252 - 1

Vazante
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N.º 9/2022 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 140/2022.
Torna pública a Tomada de Preços nº 9/2022. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada em Construção Civil para Execução de Obras
- Acréscimo da Ponte sobre o Córrego Vazamor, no Distrito de Vazamor, Vão de 7 Metros. Protocolo dos envelopes: até as 14:00h do
dia 28/07/2022, no setor de protocolo. Abertura e Julgamento: dia
28/07/2022 às 14h10min. Critério de julgamento: MENOR PREÇO
GLOBAL. O edital na íntegra está disponível no site https://www.
vazante.mg.gov.br/editais-e-licitacoes. Vazante-MG, 11/07/2022 –
Dayane Aparecida Fonseca - Presidente CPL – Portaria 046/2022.
3 cm -11 1660004 - 1

Vespasiano
Prefeitura Municipal
EXTR. DO CONTRATO Nº 083/2022
P.L. 134/2022 – ADES. 016/2022. Das partes: Pmv e a Comercial Silvestre Ltda. Objeto: Aquisição de mobiliários para as escolas, Centros
Educacionais, vários setores da Prefeitura e da Secretaria de Saúde,
conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda e Secretaria
Municipal de Saúde, através da adesão as Atas de Registro de Preços n°
107/2021 e n° 112/2021, assinada pela prefeitura municipal de alfenas/
mg, e as empresas comercial silvestre ltda e uffício indústria e comércio
de móveis ltda-epp, conforme condições expostas no P.L. n° 147/2021
(PMA) – P.P. nº 041/2021. VIG: 12 meses. VLR: R$ 171.090,00. FDO:
161, 165, 325, 341, 361.
Extr. Do contrato nº 084/2022 – P.L. 134/2022 – Ades. 016/2022. Das
Partes: Pmv e a Uffício Indústria E Comércio De Móveis Ltda. Objeto:
Aquisição de mobiliários para as escolas, Centros Educacionais, vários
setores da Prefeitura e da Secretaria de Saúde, conforme a solicitação
da Secretaria Municipal de Fazenda e Secretaria Municipal de Saúde,
através da adesão as Atas de R.P. n° 107/21 e n° 112/21, assinada pela
prefeitura municipal de alfenas/MG, e as empresas comercial silvestre
ltda e uffício indústria e comércio de móveis ltda-EPP, conforme condições expostas no P.L. n° 147/21 (PMA) – P.P. nº 041/21. VIG: 12
meses. VLR: R$ 96.886,00. FDO: 161, 165, 325, 341, 361.
PL Nº 072/2022, concorrência pública nº 001/2022. convocação – para
sorteio composição da subcomissão técnica. A Prefeitura de Vespasiano
torna público aos interessados o sorteio para composição da Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas do certame mencionado, que ocorrerá em 27/07/2022 AS 09H:30M, na sala
de licitação, localizada na avenida Prefeito Sebastião Fernandes, nº
479, bairro Centro, Vespasiano/MG. A ata encontra se disponível no
endereço eletrônico: www.vespasiano.mg.gov.br. Vanderson Martins
Gomes. Presidente da CPL
7 cm -11 1660391 - 1

Viçosa
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO 032/2022 PREGAO PRESENCIAL 024/2022
Encontra-se aberto na sede do SAAE DE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 024/2022, cujo objeto trata-se de aquisição de pães de sal e
leite pasteurizado para complemento do café da manhã dos servidores do SAAE. Abertura do certame será realizada no dia 26/07/2022
às 14h, na sala de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N,
bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se
à disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone
(31) 3899-5608/ (31) 3899-5609, ou ainda pelo site www.saaevicosa.
mg.gov.br. Marcos Nunes Coelho Junior – Diretor Presidente. Viçosa,
11 de julho de 2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207112043010213.
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3 cm -11 1660437 - 1