TJMG 07/07/2022 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 07 de Julho de 2022 – 15
Minas Gerais Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
60439-9
70665-5
75462-5
77376-0
Instituidor
Francisca Maria dos Santos Silva
Cesar Teodoro Silva
Maria de Fatima de Matos Maia
Diva Batista Ramalho
Beneficiário(s)
Emanuel Santos Fonte Boa Silveira
Ivone Maria da Silva Theodoro, Marcilio Candido Theodoro
Jaime Tolentino Miranda Neto
Jose Siqueira Ramalho
Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
73534-5
Simone Narciso Lessa
Joao Paulo Goncalves de Queiroz
Data de Vigência
16/06/2013
29/06/2022
29/06/2022
23/03/2021
Data de Vigência
28/06/2022
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
76349-7
76529-5
76658-5
77087-6
77156-2
77171-6
77177-5
77179-1
77181-3
Instituidor
Maria do Carmo Soares Pimenta
Jose Rodrigues da Silva
Jose Venâncio de Paiva Netto
Maria Aparecida de Araujo Silva
Maria Rita de Cassia Vilela
Julmar Rampe
Leonides Augusta Rodrigues Ramos
Antônio Geraldo Cordeiro
Cary Louback Tavares
Beneficiário(s)
Antônio Natanael Pimenta
Thereza Maria da Silva
Eliza Villela de Azevedo Paiva
Valdir Geraldo da Silva
Ibanes Edesio de Oliveira Vilela
Emanuelle Caroline Rampe
Antônio Lino Ramos
Maria Noeme de Oliveira Cordeiro
Nivalda Tavares
Data de Vigência
17/10/2021
10/05/2022
07/03/2022
31/01/2022
23/02/2022
25/01/2022
01/01/2022
21/04/2022
20/02/2022
Protocolo
28/10/2021
19/07/2021
07/03/2022
07/02/2022
01/04/2022
25/03/2022
24/02/2022
24/05/2022
03/03/2022
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, com redação da EC 103/2019, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
77117-1
Oseas Borges Ferreira Junior
Enzo Guimaraes Borges Ferreira
08/11/2021
22/12/2021
77141-4
Natan Celestino Vilela Santos
Patrícia Pereira Santos Vilela
10/09/2021
21/09/2021
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, com redação da EC 103/2019, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020,
inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
75546-0
Mauricio Pires dos Santos Junior
Fabiana Ferreira Souza
76338-1
Marcos Antônio Gangana
Edila Andrade dos Santos
Autoriza, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, a revisão
do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
Data de Vigência
Protocolo
76370-5
Hena Fonseca de Mendonca Rocha Jorge Luis Lopes da Rocha
13/08/2021
23/09/2021
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
76405-1
Leda Garcia Guarnieri
Ozorio Guarnieri
09/12/2021
09/12/2021
76568-6
Madalena Afonso da Silva Reis
Jose da Penha Reis
02/05/2022
20/09/2021
76792-1
Gloria Felicia Miziara Pereira
Oswaldo Roberto Amui
14/08/2021
24/08/2021
76813-8
Valdete Alves Teixeira
Odete Ferreira Alves
17/01/2022
14/02/2022
77175-9
Juarez Aparecido Marques Galdino Jusene Goncalves Pereira Marques
10/02/2022
09/03/2022
77190-2
Paulo do Prado
Cristiana Oliveira Rodrigues
23/12/2021
12/01/2022
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, com redação da 103/2019, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
Data de Vigência
Protocolo
76623-2
Alessandra Costa Nunes Alves
Bruno Costa Alves, Luca Costa Alves
27/12/2021
02/02/2021
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, com redação da EC 103/2019, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
Joyce de Fatima Quaresma Saldanha,
77230-5
Geraldo Rodrigues de Oliveira
Geraldo Rodrigues de Oliveira Filho, Maria
01/10/2021
10/11/2021
Lacy Souza Moraes de Oliveira
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
77069-8
Vilma de Paula Dias Freitas
Luiz Joao das Gracas de Freitas
07/03/2022
29/03/2022
76988-6
Maria do Rosário Tavares Muniz
Sebastiao Rodrigues Muniz
13/01/2022
23/02/2022
Cancelamento do benefício de pensão por morte, por contrariar o disposto na Lei nº 1.195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
4816-0
Jose Conrrado Trigueiro
Wilson Raimundo Trigueiro
Data de Vigência
20/010/2020
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Nº Benefício
31.333-5
25.333-2
27.226-4
27.241-8
25.847-4
28.961-2
37.464-4
30.766-1
31.062-0
26.578-0
27.138-1
32.380-2
26.267-6
29.754-2
29.705-4
31.591-5
32.484-1
32.893-6
28.706-7
29.200-1
29.375-0
Instituidor
Geraldo Alves de Miranda
Antônio Raymundo de Oliveira
Wilde Silva
Jose Abelardo Cunha
Beneficiário (s)
Mirileia Miranda da Cruz, Geralda Soares de Miranda
Corina Ramos da Silva
Zenaide Alves Silva, Wilde Silva Junior, Thais Mara Alves Silva
Viviene Araújo Cunha, Vilma Maria Araújo Cunha, Jacqueline Araújo Cunha
Sidney Gomes da Silva, Sebastiana Maria de Abreu Gomes
Neide Gomes da Silva, Maiza Gomes da Silva
Gerson Gomes Pacheco
Helia Gomes de Abreu, Geraldo Gomes da Silva
Cleide Gomes da Silva
João Antônio Santana
Zilda Ribeiro Santana
Hamilton de Assis Araújo, Anderson Dantas Araújo
Maria Jacy Dantas Araújo
Alcidia Dantas Araújo
Maria Jose Silva Franco, Gleidson da Silva Franco
Ary Franco
Daniela da Silva Franco
Sirlene Padilha Rotondaro, Marcela Rotondaro, Jose Salvador Rotondaro
Expedito Rotondaro
Adriana Rotondaro
Roberto Scalabrini
Rodney Scalabrini, Marly Alves Teixeira Scalabrini, Lucimara Scalabrini
Maria de Fatima Gonçalves Freitas, Fabiana Aparecida Gonçalves Ferreira
Nilson Ferreira de Freitas
Adriene Gonçalves Freitas, Adriana Gonçalves Freitas
Sara Martins Ribeiro, Samira Martins Ribeiro, Samantha Martins Ribeiro
Filogonio Martins Ribeiro
Sabrina Martins Ribeiro, Maria Aparecida Gonçalves de Oliveira Martins
Herculane Martins Ribeiro
Lorene Cristine Borges de Abreu, Kellen Cristina da Silva
Orlando Santana da Silva
Elenice de Abreu da Silva, Carla Andrea da Silva
Paulo Emilio Gomes Dias, Maria do Carmo Gomes Dias
Antônio Augusto Dias
Ana Paula Gomes Dias
Eliene Soares dos Anjos, Edenilson Soares dos Anjos
João Jose dos Anjos
Ana Wilma Soares dos Anjos
Marcilene
Rodrigues Santos, Marcela Rodrigues Santos
Lourivaldo Jose Rodrigues Brandão Angelina Penha
dos Santos Brandão
Serafim Fernandes de Oliveira
Cleusa Maria Martins de Oliveira
Wagno Alves de Moura, Renata Alves de Moura
Vitor de Moura
Reinaldo Alves de Moura, Maria Alves de Melo, Marcos Alves de Moura
Viviane Cristina Dutra Fernandes, Lilian Aparecida Dutra Fernandes
Jose Geraldo Fernandes Junior
Ana Alisse Dutra Fernandes
Antônio da Silva Venture
Patrícia do Nascimento Venture, Nilza Maria do Nascimento Venture
Sebastião de Oliveira
Maria Lourenco Rocha, Adilson Menezes de Oliveira
29.497-7
Jose Claudino de Almeida
27.767-3
30.429-8
Alcides de Araújo
Decio Elias Gomes
32.143-5
Frontino Teixeira Filho
30.553-7
Alberico Ferreira Filho
Sandra Claudina de Almeida, Marina Ferreira de Almeida
Leidinaura Claudina de Almeida, Leidiana Claudina de Almeida
Laureni Claudino de Almeida, Kenia Claudina de Sousa
Terezinha Moreira de Araújo, Aldemir Luciano de Araújo
Maria Rozaria Gomes
Maria da Penha de Almeida Teixeira, Gleisiane Cristina Teixeira
Gerusa Teixeira, Crislaine Maria Teixeira
Maria Aparecida Ferreira
Retificação de Ato de Inclusão de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
32.380-2
Filogonio Martins Ribeiro
Cintia Ferreira Martins Ribeiro
Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg
06 1658561 - 1
ATOS DA GERENTE DE PENSÃO
Indefere o pedido de pensão em favor de CELIA BARBOSA SIQUEIRA, uma vez que, conforme os documentos apresentados para o estudo social,
não foi comprovada a dependência econômica, nos termos da legislação vigente à data do óbito do segurado MARCIO SIQUEIRA. Processo nº
77.216-0.
Suspende o(s) pagamento(s) do(s) benefício(s) de pensão por morte, por não apresentação de documentos em cumprimento a diligência para atender
o Relatório de Auditoria 2010.1483.20
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
31.307-6
Carlos José da Costa e Melo
Altamira de Oliveira Costa
06/07/2022
30.539-1
Geraldo Roberto da Costa
Eva de Fátima Souza Costa
06/07/2022
28.898-5
Jesus Elias Junior
Marlene David Elias
06/07/2022
32.153-2
Jorge dos Santos
Maria Aparecida Arantes dos Santos
06/07/2022
28.758-0
José Aristides Fortes de Castro
Marta Barbosa de Castro
06/07/2022
30.282-1
José Jorge Perpetuo
Leci Silva Perpetuo
06/07/2022
31.947-3
Vicente Caetano Felix
Maria Abadia Felix
06/07/2022
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Pensão
06 1658612 - 1
ATO DA CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE PAGAMENTO DE PENSÃO
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO
A Chefe do Departamento de Pagamento de Pensão do Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG,
instaura o Processo Administrativo de Cobrança de Débito nos
termos do artigo 44 da Lei Complementar nº 64/2002 e artigo 37
do Decreto Estadual nº 42.758/2002 para apuração de débito em
decorrência de irregularidades nos valores de pensão pagos no
período de 09/2008 a 06/2022, à pensionista NIOZANA MARIA
LISBOA BOTELHO QUEIROZ processo de pensão nº 42.076-0 SEI
nº 2010.01.0081670/2020-02, instituído pelo óbito de ADILSON DA
CONCEIÇÃO QUEIROZ.
Carla Andrea Borges Fraiha – Chefe do Departamento
de pagamento de Pensão - IPSEMG
06 1658557 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
REMOVE nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 05/07/1952 o
servidor: Masp 1072495-3, PEDRO HENRIQUE FONSECA DOS
SANTOS, Auxiliar de Seguridade Social da: DECOP/ GELP/ DIPGF
para: Unidade Regional de Pouso Alegre/GECAUA/DIPGF a partir de
05/07/2022.
Guilherme Parentoni Senra Fonseca- Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças.
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, a servidora: a partir
de 20/06/2022: MASP 1072190-0, MARIA DO ROSARIO LIMA
ARAÚJO, AUSS, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio, para
regularizar situação funcional.
Sandro Alves Bustamante- Gerente Recursos Humanos
06 1658332 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
Diretora-Geral: Mara Guarino Tanure
ATOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao servidor:
Masp 297915-1, Marilene Barros de Melo por 7 (sete) meses, sendo um
mês referente ao 4º quinquênio, três meses referentes ao 5º quinquênio
e três meses referentes ao 6º quinquênio, a partir de 01/07/2022.
06 1658507 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, concede
nos termos do art.179 da lei 869/52, § 2º da Deliberação CCGPGF
nº 02/2014, 06 (seis) meses de licença para tratar de interesses
particulares, a servidora JULIANA DE CARVALHO GONÇALVES,
MASP 11643434 – Técnico de Saúde e Tecnologia Nível IV grau B, a
partir de 07/07/2022.
06 1658183 - 1
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
dispensa MARCOS VINICIUS FERREIRA SILVA, MASP 13796222,
da função gratificada FGI-1 EZ1100185.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
dispensa MICHELLE RODRIGUES DA COSTA LARA, MASP
13727573, da função gratificada FGI-1 EZ1100129.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
dispensa ADRIANE ANGELICA DA SILVA SOUZA, MASP
12015087, da função gratificada FGI-3 EZ1100203.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias designa, nos termos do artigo
9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, THIAGO BERNARDO BORGES,
MASP 669749-4, para a função gratificada FGI-1 EZ1100185.
Expediente
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias designa, nos termos do artigo
9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, GLENDA MEIRA CARDOSO,
MASP 1372818-3, para a função gratificada FGI-1 EZ1100129.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo
36, §20 da CE/89 redação dada pela EC/104/2020, e artigo 151 do
ADCT combinado c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº104/2020 da servidora: MASP. 366.546-0 Ana Claudia
Fernandes Andrade, a partir de 05/07/2022
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias designa, nos termos do artigo
9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, MICHELLE RODRIGUES DA
COSTA LARA, MASP 13727573, para a função gratificada FGI-3
EZ1100203.
06 1658651 - 1
06 1658576 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor ANA CAROLINA RODRIGUES, Masp 1468481-5, pela
remuneração do cargo efetivo de EPPGG - ESPEC. EM POLITICAS
PUBLICAS E GESTAO GOVERNAMENTAL, acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100900,
a partir de 24/06/2022
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor FERNANDA VILARINO JORGE, Masp 1204459 /
0, pela remuneração do cargo efetivo de EPGS - ESPECIALISTA
EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE, acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1101302,
a partir de 24/06/2022
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor ADRIANA RODRIGUES ALMEIDA, Masp 1315135
/ 2, pela remuneração do cargo efetivo de EPGS - ESPECIALISTA
EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE, acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-5 SA1100789,
a partir de 24/06/2022
06 1658598 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor ROSIANY ARAUJO DE PAULA, Masp 1395678/4,
pela remuneração do cargo efetivo de EPGS - ESPECIALISTA
EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE, acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100849,
a partir de 27/06/2022
06 1658168 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
ATO DA PRESIDENTE
TORNA SEM EFEITO ENCERRAMENTO DE PROCESSO
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, instituída pela Lei nº 10.057,
de 26.12.89, Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, torna sem efeito a
publicação de encerramento, publicada em 16.06.2022, do Processo
Administrativo de Constituição e Cobrança de Crédito Estadual Não
Tributário instaurado pela Portaria PRE nº 411/2021, em razão do
Despacho AGE 396, doc. SEI (48696207). Proceda-se aos atos de
saneamento do processo.
Belo Horizonte, 05 de julho de 2022.
JÚNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI.
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS
06 1658151 - 1
TERMO DE ENCERRAMENTO PROCESSUAL
HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 10/2022
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, instituída pela Lei nº 10.057, de
26.12.89, Júnia Guimarães Mourão Cioffi, DECLARA que, nos autos do
Processo Administrativo de Constituição e Cobrança de Crédito Estadual
Não Tributário instaurado, instituído pela Portaria PRE nº 40/2020,
publicada no IOMG em 12.02.2020, com as alterações da Portaria PRE
nº 111/2021, publicada no IOMG em 07.04.2021, em decorrência da
QUITAÇÃO DO DÉBITO, conclui-se pelo ENCERRAMENTO do
referido Processo, SEI 2320.01.0002335/2020-14.
JÚNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI.
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS
06 1658149 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207062329280115.