TJMG 05/07/2022 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
mg.gov.br/portal/conteudo,29557 ou junto a plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.
com.br. Demais Informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 04 de julho de 2022. SETIMO
BOSCOLO NETO Secretário Municipal de Saúde. Decreto
153/2021Autoridade Competente.
5 cm -04 1656876 - 1

Companhia de Desenvolvimento de
Informática de Uberaba - CODIUB
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO
Data: 09 de junho de 2022. 01. LOCAL, DATA E HORÁRIO: Sede da Companhia, localizada à Av. Dom Luiz Maria
de Santana, nº. 146, bairro Santa Marta, nesta cidade de Uberaba/MG, no dia 09 de junho de 2022, às 15 (quinze) horas.
02. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação em razão
da presença de todos os membros do Conselho de Administração. 03. PRESENÇA: Reuniram-se em 1ª convocação,
de forma presencial, os membros do Conselho de Administração, senhores: Heverardo Rezende de Carvalho - Presidente, Antônio José Bessa Ferreira - Vice-Presidente e Márcia Araújo Borges - Secretária. Presentes ainda os Senhores:
Keila Cristina Rocha Fialho dos Santos, Diretora Presidente,
Marlon Soares da Silva, Diretor Administrativo Financeiro e
George Júnior Pereira – Diretor Jurídico. 04. MESA: Presidente da Mesa, Heverardo Rezende de Carvalho. Secretário
“ad hoc”, George Júnior Pereira. 05. ORDEM DO DIA: i.)
Realizar a exoneração do Sr. Helder Felisberto Cardoso ao
cargo de assessor jurídico. ii.) Realizar a nomeação da Sra.
Marilane de Paula Pereira e do Sr. Helder Felisberto Cardoso
para os cargos de assessora jurídica e assessor executivo respectivamente. 06. DELIBERAÇÕES: Aberta a sessão pelo
Conselheiro Presidente, procedeu-se à leitura da ordem do
dia e, por unanimidade dos presentes, aprovaram: a) Realizar a exoneração do Sr. Helder Felisberto Cardoso ao cargo
de assessor jurídico, a partir do dia 15/06/2022. b) Realizar
a nomeação da Sra. Marilane de Paula Pereira, brasileira,
casada, advogada, residente e domiciliada à rua Dakota, nº.
92, bairro Residencial Estados Unidos II, CEP nº. 38....-615,
na cidade de Uberaba, Minas Gerais e do Sr. Helder Felisberto Cardoso, brasileiro, união estável, advogado inscrito na
OAB/MG nº 114.---, portador do RG nº MG-11.---.617, inscrito no CPF nº 057.---.246-24, residente e domiciliado nesta
cidade de Uberaba/MG, na Rua Belém, nº 1--6, Bairro Santa
Marta, CEP: 38.----390, aos cargos de assessora jurídica e
assessor executivo, ambos a partir de 20/06/2022, os quais
declaram não estar incursos em proibições que os impeçam
de exercer os referidos cargos. 07. ENCERRAMENTO: Em
seguida o Presidente deu por encerrada a reunião, ocasião
em que determinou a lavratura da presente ata que, depois
de lida e achada conforme, foi assinada a via do livro pelos
membros do Conselho de Administração, senhores: Heverardo Rezende de Carvalho - Presidente, Antônio José Bessa
Ferreira - Vice-Presidente e Márcia Araújo Borges - Secretária. Presentes ainda os Senhores: Keila Cristina Rocha Fialho dos Santos, Diretora Presidente, Marlon Soares da Silva,
Diretor Administrativo Financeiro e George Júnior Pereira –
Diretor Jurídico. Assina por meio de certificado digital a via
eletrônica desta ata, destinada ao registro na Junta Comercial, o Sr. George Júnior Pereira, OAB/MG 135.---, na qualidade de advogado e secretário “ad hoc”, certificando que a
mesma é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio. Uberaba/MG, 09 de junho de 2022.Heverardo Rezende de Carvalho, Presidente do Conselho de Administração, Antônio
José Bessa Ferreira, Vice-Presidente do CA, Márcia Araújo
Borges, Secretaria, Keila Cristina Rocha Fialho dos Santos,
Diretora Presidente, George Júnior Pereira, Diretor Jurídico
e Secretário “ad hoc, Marlon Soares da Silva, Diretor Administrativo Financeiro. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, REGISTRO SOB O Nº 9436691 EM
29/06/2022 – MARINELY DE PULA BOMFIM –SECRETÁRIA GERAL
12 cm -04 1657087 - 1

Uberlândia
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2022.
Critério de julgamento “menor preço por item”.secretaria
municipal de saúde, por meio da DIRETORIA DE COMPRAS - Realizará a licitação supramencionada - Objeto:
Futura e eventual aquisição de Aspirador Elétrico de Secreção utilizados para atendimentos aos veículos de resgate do
Sistema Integrado de Atendimento a Trauma e Emergência
- SIATE, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas, estará aberta até as 09:00 horas do dia 22/07/2022, no
endereço www.gov.br/compras/pt-br. Uberlândia-MG, 04 de
julho de 2022.Sueli Aparecida Silva.Diretora de Compras
Pregão Eletrônico Nº. 321/2022.Secretaria Municipal De
Saúde, por meio da DIRETORIA DE COMPRAS – Realizará
a licitação supramencionada – Objeto: Aquisição de freezer e
refrigerador horizontal com duas tampas, 220 volts, em atendimento à Central de Controle de Zoonoses. A sessão pública
na Internet para recebimento das propostas estará aberta até
às 09:00 horas do dia 22/07/2022, no endereço https://www.
gov.br/compras/pt-br. Uberlândia/MG, 04 de julho de 2022.
Sueli Aparecida Silva.Diretora de Compras
5 cm -04 1657100 - 1

Urucuia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022
A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que estará realizando
licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº
017/2022, do tipo menor preço, para REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de veículo Ambulância Tipo A, Simples
Remoção, Tipo Pick-UP 4X4, Zero Km, destinado à Frota do
Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário do recebimento das propostas:
até as 14h00min horas do dia 26/07/2022. Data e horário do
início da disputa: 14h30min horas do dia 26/07/2022. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.bll.org.
br e site http://www.urucuia.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038)
3634-9246. Urucuia-MG, 01 de Julho de 2022. (A) Silvanio
Silqueira da Silva. Pregoeiro
4 cm -01 1656287 - 1

Vargem Bonita
Prefeitura Municipal
PL00066/2022- PREGÃO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 0044/2022
Eventual contratação de profissionais pessoa física ou jurídica para realização de consultas médicas nas especialidades de ginecologia e pediatria, para atender aos programas
saúde da mulher e saúde da criança nas unidades da secretaria
municipal de saúde . Data e hora: 18/07/2022 09:00, Tipo de
Licitação: Menor preço ítem. Maiores informações: Av. São
Paulo, 83, centro, Vargem Bonita. MG, pelo telefone (037)
3435-1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.mg.gov.brMaria Aparecida de Lima
3 cm -04 1657169 - 1

Varginha
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 208/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 198/2022 O Município de
Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste
ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Verdi Lúcio
Melo, torna público a abertura de procedimento licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor
Preço, cujo objeto constitui-se do Registro de Preço para
fornecimento de materiais ambulatoriais,mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 25/
07 / 2022 às 08h00. Informações / Edital: Deptº. de Suprimentos do Município – Fones (0**35) 3222-9506 / 3222 –
9512. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.
varginha.mg.gov.br na aba Empresa -> Licitações. Varginha
(M.G.), 30 de junho de 2022. VERDI LÚCIO MELO - Prefeito Municipal.
3 cm -01 1656758 - 1
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 202/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 192/2022
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº
18.240.119/0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, cujo objeto constitui-se da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de software integrado de
gestão educacional municipal, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 19/07/ 2022 às
13h00. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fones (0**35) 3222-9506 / 3222 – 9512. Aquisição
do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br
na aba Empresa -> Licitações. Varginha (M.G.), 30 de junho
de 2022. VÉRDI LÚCIO MELO - Prefeito Municipal.
4 cm -01 1656756 - 1
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 195/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com sede
na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato
representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Vérdi Lúcio
Melo, torna público a abertura de procedimento licitatório
na modalidade TOMADA DE PREÇOS – do tipo Menor
Preço, no regime de empreitada por preço global, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
para contratação de serviços na área de engenharia incluindo
fornecimento de mão de obra, materiais e disponibilização

de equipamentos necessáriospara execução das obras de
reforma e adaptação do setor de Radioterapia do Hospital
Bom Pastor para instalação do Acelerador Linear mediante
as condições estabelecidas em Edital.Data de Protocolo: até
20/ 07 / 2022 às 13h30. Data Abertura: 20 / 07 / 2022 às
14h00. Informações / Edital: Deptº. de Suprimentos - Fone
(0**35) 3690-1812. Aquisição do Edital: Mediante acesso
ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais de Licitação. Varginha (M.G.), 29 de junho de 2022. VÉRDI LÚCIO
MELO - Prefeito Municipal.
4 cm -01 1656759 - 1

Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Macrorregião do Sul
de Minas - CISSUL SAMU
RESULTADO DE JULGAMENTO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
020/2022 - PROCESSO 062/2022
O CISSUL, por intermédio de seu Secretário Executivo,
torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que
segue:Finalidade: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de materiais de expediente, papelaria e
suprimentos de informática para atender as necessidades
do CISSUL. Adjudicada: HALLEY ALAN CABRAL DE
ANDRADE - EPP nos lotes 1, 17, 22 e 25 no valor total de
R$ 1.676,00 (um mil seiscentos e setenta e seis reais), MC
PRESENTES & PAPELARIA LTDA ME nos lotes 7, 15, 20,
23 e 24 no valor total de R$ 6.290,50 (seis mil duzentos e
noventa reais e cinquenta centavos), MINAS PAPELARIA
& INFORMATICA LTDA ME nos lotes 6, 10, 11, 14 e 16 no
valor total de R$ 505,35 (quinhentos e cinco reais e trinta e
cinco centavos) e PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL
LTDA. - EPP nos lotes 3, 4, 5, 8, 9, 12, 13, 19 e 21 no valor
total de R$ 14.157,80 (quatorze mil cento e cinquenta e sete
reais e oitenta centavos). Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. Alan Alvanir Barra de
Oliveira, Assessor da Gerência Administrativa do CISSUL.
Varginha, 04 de julho de 2022
4 cm -04 1657045 - 1

Veredinha
Prefeitura Municipal
TP 03-2022
O município de Veredinha-MG, torna público a realização de
licitação na modalidade TP 03-2022, objetivando a contratação de empresa para implantação de sistemas de abastecimento de água com captação por poço artesiano, execução
de adutora, instalação de reservatórios, urbanização de áreas,
execução de rede de distribuição e ligações domiciliares em
comunidades rurais do município, a sessão pública será dia
20/07/2022 às 08h30min. Para mais informações entrar em
contato pelo telefone (38) 3527-9120.
2 cm -04 1657127 - 1

Viçosa
Fundação Assistencial Viçosense
- Hospital São João Batista
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022.
A Fundação Assistencial Viçosense/Hospital São João Batista
de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados a alteração do Edital de Pregão Presencial nº 01/2022,
na especificação, da seguinte forma: Onde se lê item 1.13 da
especificação: “Mesa do paciente com inclinação vertical de
no mínimo 45cm do chão e com peso suportável de 220Kg”
– Ajustar para: “Mesa do paciente com inclinação vertical de
no mínimo 50cm do chão e com peso suportável de 220Kg”.
Ficam inalteradas as condições e itens, descritos no edital de
Pregão Presencial nº 01/2022, confirmando a data da abertura já fixada anteriormente, dia 07/07/2022 às 8:00 horas.
Informações complementares pelo telefone (31) 3891-3688.
E-mail: hsjb.projetos.licitacao@gmail.com . Viçosa, 04 de
julho de 2022. Michela Simões Barroso Carvalho. Pregoeira
do Hospital São João Batista de Viçosa-MG.
4 cm -04 1657012 - 1

Consórcio Intermunicipal de
Saneamento Básico da Zona da
Mata de Minas Gerais - CISAB ZM
ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 009/2021
OBJETO: Serviço de monitoramento e vigilância eletrônica
24h. Empresa: Soares e Silva LTDA - ME. Dotação: 03001.
33903900000.170">1712200212.001.33903900000.170 e 03003.1712500232.00
5.33903900000.170. Prorrogação por mais 12 (doze) meses.
Vigência 11 de maio de 2022 a 11 de maio de 2023. Disponível no Sítio eletrônico www.cisab.com.br. Wagner Mol Guimarães, Presidente.

Minas Gerais
ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
011/2021 – OBJETO: Serviço de conservação das dependências do CISAB-ZM. Empresa: LMS LOCAÇÃO E MÃO DE
OBRA LTDA. Dotação: 03001.1712200212.001.339039000">03001.1712200212.001.339039000
00.170 e 03003.1712500232.005.33903900000.170. Prorrogação por mais 12 (doze) meses. Vigência 10 de junho de
2022 a 10 de junho de 2023. Disponível no Sítio eletrônico
www.cisab.com.br. Wagner Mol Guimarães, Presidente.
HOMOLOGAÇÃO E ASSINATURA DO CONTRATO
023/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2022 –
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e instalação de persianas verticais. Empresa: MS decorações LTDA.
Valor total R$ 4.463,00. Disponível no Sítio eletrônico www.
cisab.com.br. Wagner Mol Guimarães, Presidente.
HOMOLOGAÇÃO E ASSINATURA DO CONTRATO
024/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2022 –
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e material de
expediente para atender as necessidades do CISAB-ZM.
Empresa: Mercadinho Vilela LTDA. Valor total R$ 3.343,94.
Disponível no Sítio eletrônico www.cisab.com.br. Wagner
Mol Guimarães, Presidente
HOMOLOGAÇÃO E ASSINATURA DO CONTRATO
025/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2022 –
OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para
implementação de procedimentos necessários à adequação
das atividades desenvolvidas no âmbito do CISAB-ZM à
lei Geral de proteção de dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018
e demais alterações. Empresa: Lara Abelha de Assis Cruz.
Valor total R$ 7.800,00. Disponível no Sítio eletrônico www.
cisab.com.br. Wagner Mol Guimarães, Presidente.
HOMOLOGAÇÃO E ASSINATURA DO CONTRATO
026/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2022 –
OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e eletrônico, para
atender a demanda do CISAB-ZM. Empresa: Ramon Alan
Richard de Faria Martinez 42906567817. Valor total R$
5.399,70. Disponível no Sítio eletrônico www.cisab.com.br.
Wagner Mol Guimarães, Presidente.
HOMOLOGAÇÃO E ASSINATURA DO CONTRATO
028/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2022 –
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de exames admissional e demissional.
Empresa: Medcenter Clínica Médica e Odontologia LTDA.
Valor total R$ 440,00. Disponível no Sítio eletrônico www.
cisab.com.br. Wagner Mol Guimarães, Presidente.
HOMOLOGAÇÃO E ASSINATURA DO CONTRATO
005/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2022 –
OBJETO: Fornecimento de água mineral potável para consumo humano. Valor total R$ 1.180,00. Empresa: Distribuidora de Águas Viçosa LTDA Disponível no Sítio eletrônico
www.cisab.com.br. Wagner Mol Guimarães, Presidente.
HOMOLOGAÇÃO E ASSINATURA DO CONTRATO
006/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2022 –
OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios para elaboração de coffe break. Valor total R$ 5.355,80. Empresa: CES
Dantas e cia Ltda. Disponível no Sítio eletrônico www.cisab.
com.br. Wagner Mol Guimarães, Presidente.
HOMOLOGAÇÃO E ASSINATURA DO CONTRATO
009/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2022 –
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de locação de veículos. Valor total R$ 13.200,00. Empresa:
Alug Locações Ltda. Disponível no Sítio eletrônico www.
cisab.com.br. Wagner Mol Guimarães, Presidente.
15 cm -04 1656908 - 1
HOMOLOGAÇÃO E ASSINATURA DO CONTRATO
008/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2022
OBJETO: Contratação de empresa para manutenção de
impressora, para atender as necessidades do CISAB-ZM.
Empresa: Kit Net Informática LTDA. Valor total R$ 1.225,00.
Disponível no Sítio eletrônico www.cisab.com.br. Wagner
Mol Guimarães, Presidente.
HOMOLOGAÇÃO E ASSINATURA DO CONTRATO
007/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2022 –
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e recarga de
toner, para atender as necessidades do CISAB-ZM. Empresa:
Marcilei Nogueira de Miranda 04001709651. Valor total R$
1.892,00. Disponível no Sítio eletrônico www.cisab.com.br.
Wagner Mol Guimarães, Presidente
HOMOLOGAÇÃO E ASSINATURA DO CONTRATO
011/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2022 –
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de exames admissional e demissional, para
atender as necessidades do CISAB-ZM. Empresa: Medcentervicosa Clínica Médica e Odontológica LTDA Valor total
R$ 550,00. Disponível no Sítio eletrônico www.cisab.com.
br. Wagner Mol Guimarães, Presidente.
ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
012/2021 – OBJETO: Contratação de empresa de marketing
digital para prestação de serviços específicos, para atender
as necessidades do CISAB-ZM. Empresa: Viçosa Comunicação e Marketing. Dotação: 03001.1712200212.001.3390390
0000.170 e 03003.1712500232.005.33903900000.170. Prorrogação por mais 12 (doze) meses. Vigência 21 de Junho de
2022 a 20 de Junho de 2023. Disponível no Sítio eletrônico
www.cisab.com.br. Wagner Mol Guimarães, Presidente

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207042111090214.
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)

6 cm -04 1656913 - 1