TJMG 01/07/2022 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.113/2022. Processo
160/2022. O Município torna público a aquisição de camisetas para
atender os programas casa do pequeno jardineiro e jovem produtor através da Secretaria Municipal de Ação Social do Município de
Araxá – MG. Acolhimento das propostas 04/07/2022 a partir das 08:00
horas até 20/07/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços
e Início da sessão de disputa de preços dia 20/07/2022 às 09:05 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.
licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 04/07/2022. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 30/06/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.114/2022. Processo
161/2022. O Município torna público a aquisição de medicamentos de
referência ou genérico (micofenolato de mofetila e ranibizumabe) para
fornecimento aos pacientes atendidos pela Câmara Técnica em Saúde,
para cumprimento de mandados judiciais, através da Secretaria Municipal de Saúde de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 04/07/2022 a
partir das 08:00 horas até 20/07/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 20/07/2022
às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia
04/07/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da
Silva, Prefeito Municipal, 30/06/2022.
Extrato de Ratificação de Inexigibilidade 07.002/2022. Processo:
107/2022. Contrato: 209/2022. Considerando o parecer jurídico favorável juntado ao Processo de solicitação de contratação da empresa Quibasa Química Básica LTDA, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento da hematologia (modelo:
Hematoclin 5.4, marca Mindray BC 5380, id: e201531, nº de série:
3b103384), para realização de exames dos pacientes usuários do SUS
atendidos no Laboratório Municipal, através da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Araxá-MG. Valor total R$ 27.240,00 (vinte e
sete mil, duzentos e quarenta reais), prazo de vigência até 31/12/2022.
Ratifico a condição de Inexigibilidade enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art. 25, I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Rubens Magela da Silva. Prefeito Municipal de Araxá/MG,
26/05/2022.
Extrato de Contrato. Inexigibilidade 07.002/2022. Processo:107/2022.
Contrato: 209/2022. O Município e a Quibasa Química Básica LTDA,
contratam entre si a prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva do equipamento da hematologia (modelo: Hematoclin 5.4,
marca Mindray bc 5380, id: e201531, nº de série: 3b103384), para realização de exames dos pacientes usuários do SUS atendidos no Laboratório Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araxá-MG Valor total R$ 27.240,00 (vinte e sete mil, duzentos
e quarenta reais), prazo de vigência até 31/12/2022. Rubens Magela da
Silva. Prefeito Municipal de Araxá/MG, 26/05/2022.
Extrato de Ratificação de Inexigibilidade 07.005/2022.
Processo:138/2022. Contrato: 254/2022. Considerando o parecer
jurídico favorável juntado ao Processo de solicitação de contratação
da empresa especializada em eventos esportivos Pedra do Sino Consultoria e Eventos LTDA, para realização da Segunda Etapa da 19ª
Copa Internacional de Mountain Bike, que acontecerá no Complexo
do Grande Hotel do Barreiro em Araxá/MG no período de 24 a 26 de
junho de 2022, de acordo com a Lei nº 7.793 de 11 de maio de 2022,
considerando que a proponente é detentora exclusiva dos direitos da
organização, promoção, comercialização e imagem do evento ciclístico
de Mountain Bike. Valor total R$ 100.000,00 (cem mil reais), prazo 3
(três) meses. Ratifico a condição de Inexigibilidade enquadrando-a nos
dispositivos legais previstos no art. 25, I, da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Rubens Magela da Silva. Prefeito Municipal de Araxá/MG,
15/06/2022.
Extrato de Contrato. Inexigibilidade 07.005/2022. Processo:138/2022.
Contrato: 254/2022. A Prefeitura e a empresa especializada em eventos
esportivos Pedra do Sino Consultoria e Eventos LTDA, contratam entre
si a realização da Segunda Etapa da 19ª Copa Internacional de Mountain Bike, no período de 24 a 26 de junho de 2022, no Complexo do
Grande Hotel do Barreiro em Araxá/MG, de acordo com a Lei nº 7.793
de 11 de maio de 2022. Valor total contratado: R$ 100.000,00 (cem mil
reais). Prazo: 3 (três) meses. Rubens Magela da Silva. Prefeito Municipal de Araxá/MG, 15/06/2022.
Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 04.020/2022 - Processo nº 114/2022. Considerando o parecer jurídico juntado ao Processo
de solicitação de contratação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA, CNPJ: 19.493.732/0001-99,
para celebração de Contrato de Programa para a prestação dos serviços
públicos de substituição de lâmpadas convencionais com implantação
e instalação de iluminação de LED, compreendendo manutenção preventiva, manutenção emergencial e manutenção corretiva do Sistema
de Iluminação Pública do Município de Araxá-MG, mediante o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, veículos e mão de
obra necessários, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Valor total de R$ 23.285.249,22
(vinte e três milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos). RATIFICO a condição de
Dispensa de Licitação enquadrando-a no dispositivo legal previsto no
art. 24, XXVI da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Rubens Magela
da Silva – Prefeito Municipal, 20/05/2022.
Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 04.020/2022. Processo nº
114/2022. O Município e Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do
Planalto de Araxá - CIMPLA, CNPJ: 19.493.732/0001-99, celebram o
Contrato de Programa para a prestação dos serviços públicos de substituição de lâmpadas convencionais com implantação e instalação de iluminação de LED, compreendendo manutenção preventiva, manutenção
emergencial e manutenção corretiva do Sistema de Iluminação Pública
do Município de Araxá-MG, mediante o fornecimento de materiais,
equipamentos, ferramentas, veículos e mão de obra necessários através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Prazo de vigência:
12 (doze) meses. Valor total de R$23.285.249,22 (vinte e três milhões,
duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte
e dois centavos). Prazo de vigência: 23/05/2022 a 23/05/2023. Rubens
Magela da Silva - Prefeito Municipal, 24/05/2022.
Extrato de Contrato Dispensa 04.023/2022. Processo: 139/2022. O
Município e a locadora Sra. Elaine Maria Ferreira, contratam entre si a
locação de imóvel localizado na Rua Tia Mariinha Di Mambro, nº 30,
bairro Abolição, Araxá/MG, com início em 15/06/2022 à 14/06/2023,
em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, destinado ao funcionamento do Ponto de Apoio (PA Abolição) da Vigilância Ambiental,
com valor mensal de R$ 1.171,41 (um mil e cento e setenta e um reais
e quarenta e um centavos) mensais. Rubens Magela da Silva – Prefeito
Municipal, 15/06/2022.

Baldim

Belo Oriente

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROC. LICITATÓRIO Nº 041/2022.
Município de Baldim/MG, torna públicorealização Proc. Licitatório
nº 041/2022, na Modalidade Tomada de Preços nº 003/2022, Técnica
e Preço, paraContratação de serviços de Assessoria Técnicano âmbito
da Gestão da Política Municipal de Assistência Social e nas áreas das
Políticas Públicas Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, Habitação e Firmação de Parcerias de Acordo com a Lei Federal 13.019/2014.Abertura04/08/2022às 13:00h. Informações e o edital completodisponível na R Vitalino Augusto, 635, Centro, Telefax:
(31) 3718-1255, site:www.baldim.mg.gov.brou pelo e-mail: licitacao@
baldim.mg.gov.br. Kênia Fernandes de Almeida e Silva-Presidente da
CPL
3 cm -30 1655806 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 017/2022 - Processo Licitatório nº 079/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de Emoliente e Bálsamo Dabridan, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belo Oriente/MG. Abertura
das Propostas será no dia 20/07/2022, às 09h00min. O Edital poderá
ser repassado via e-mail, mediante solicitação: licitacao@belooriente.
mg.gov.br, pelos telefones: (31) 3258-2807, (31) 9-9781-1703, poderá
ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 30 de junho 2022. Tiaya
Alves da Silva Matos - Pregoeira.
3 cm -30 1655621 - 1

Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06-009/2021.
Data da Assinatura: 03/06/2022. Partes: PMBC X ENFOCO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por 1 (um)
mês, encerrando-se em 31/07/2022. O termo aditivo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.
br – Licitação – Nº da Tomada de Preços – Termos aditivos.
2 cm -30 1655859 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 054/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022
Do tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de publicação de atos oficiais e
afins, promovidos pelo Município em jornal de grande circulação, no
âmbito do Estado de Minas Gerais, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência. Empresa vencedora: RICCI
DIÁRIOS, PUBLICAÇÕES E AGENCIAMENTO LTDA - EPP com
valor total de R$ 29.898,00 (vinte e nove mil e oitocentos e noventa e
oito reais). A ata da sessão pública, bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - PE 33/2022 - Resultado.
Barão de Cocais, 30 de junho de 2022. Domingos Sávio dos Santos Secretário Municipal de Planejamento e Administração.
3 cm -30 1655407 - 1

Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADIAMENTO – PE 044/2022 – PRC 074/2022.
OBJETO: Aquisição de veículos novos. Fica adiada a abertura para o
dia 14/07/2022, em virtude de alterações no edital – Horário: 09:00.
Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br - Marcos Vinicius do
Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -30 1656032 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 052/2022 – PRC 087/2022
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de ração
canina. Abertura: 18/07/2022 às 09:00h. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -30 1655853 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 047/2022 – PRC 075/2022
OBJETO: Registro de Preços para contratação de laboratório para realização de teste PCR Quantitativa para BCR-ABL. Abertura: 15/07/2022
às 09:00h . Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br - Marcos
Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -30 1655830 - 1

Barroso
Prefeitura Municipal
TP 008/2022.
Município de Barroso torna público o Processo nº 099/2022 TP
008/2022. Contratação de Empresa para realização de obra de Construção da novasede da escola Paulo César Possa, referente ao previsto
na Resolução SEE 4584/2021 e Termo de Compromisso firmado com
a Secretaria de Estado deEducação através do Programa Mãos Dadas.
Data de abertura: 19/07/2022 às 13:00. Retirado do Edital:WWW.barroso.mg.gov.br. Maiores Informações:(32)3359-3013.
2 cm -30 1655687 - 1

35 cm -30 1655831 - 1

Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário do Planalto
de Araxa - CIMPLA
CREDENCIAMENTO Nº 04/2022
O CIMPLA comunica aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Credenciamento de nº 04/2022, que tem objeto: O
credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de materiais e
execução de prestação de serviços de pintura dos meios fios públicos,
faixas e postes para atender aos consorciados do CIMPLA - Consórcio
Multifinalitário do Planalto de Araxá, prestado serviços na zona rural
e urbana, de acordo com a necessidade, conforme previsto no edital
e seus anexos. O edital na integra encontra a disposição dos interessados a partir do dia 19/05/2022 pelo e-mail licitacao@cimpla.com.br
- Araxá, 30 de junho de 2022. Maura Assunção de Melo Pontes. Presidente do CIMPLA. Publique-se. Intime-se.
3 cm -30 1655765 - 1

Minas Gerais

Belo Horizonte
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
RESOLUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO
ARISB-MG Nº 200, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto referentes aos serviços prestados pelo DAE, a serem praticados no município de João Monlevade - MG, e dá outras providências.Disponível para
consulta em: https://arisb.com.br/resolucoesfiscalizacaoregulacao/
Gleice Nascimento Guimarães – Diretora-geral
2 cm -30 1655694 - 1

Belo Vale

interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail pmbflicita@
gmail.com, ou através do site: www.biasfortes.mg.gov.br. A licitação
será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 30 de junho de
2022. Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -30 1655624 - 1

Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 107/2022. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2022,
“Tipo Menor Preço por item”. Encontra-se aberto no Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição e instalação de equipamentos de luminárias LED com painel solar,
fixadas em braço curto. A sessão será realizada no dia 13/07/2022, às
14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul
Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico
http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N°065/2022,
PRC n°118/2022, Data de abertura: 02/08/2022, horário: 07h15min.
objeto: registro de preços para contratação de serviço fotográfico e
cabine de fotos para atender a demanda das secretarias municipais.
Conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro,
Belo Vale MG, licitacaopmbelovale@gmail.com/licitacao@belovale.
mg.gov.br ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos trinta dias do mês de Junho de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -30 1655376 - 1

Betim
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 RP nº 02/2022 - PAC nº 071/2022 - Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de gêneros alimentícios para a SEMED. Abertura:
dia 18/07/2022 às 08:30h. - Edital: www.licitacoes-e.com.br – Pregoeira – 30/06/2022.
1 cm -30 1655605 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022
PAC nº 030/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de videomonitoramento eletrônico para a SEMAS e a SESA.
Abertura: dia 19/07/2022 às 08:30h. - Edital: www.licitacoes-e.com.
br – Pregoeira – 30/06/2022.
1 cm -30 1655724 - 1

Bias Fortes
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 037/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 CREDENCIAMENTO Nº
001/2022. A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público
que receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 CREDENCIAMENTO Nº
001/2022, A partir das 12h00min, do dia 04/07/2022 até 31/12/2022
às 12h00min, para credenciamento de profissionais da área de saúde
(pessoas físicas ou Jurídicas) que atendam aos requisitos estabelecidos pela Administração, com as qualificações exigidas, para prestação
de serviço no município de Bias Fortes/MG, conforme especificado no
anexo I e VII do presente Edital. As informações sobre o edital estão
à disposição dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 –
centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no
e-mail pmbflicita@gmail.com. A licitação será regida pela Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. BIAS FORTES, 30 de junho de 2022. Mirian de Almeida Ribeiro
– Secretária da CPL.
4 cm -30 1655574 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 039/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022.
A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022, até as 13h30min, do dia
14/07/2022, tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de serviços de recarga de oxigênio medicinal para uso das unidades Básicas de Saúde, frota de Ambulâncias desta municipalidade e
também para fornecimento domiciliar aos usuários que se enquadrem
dentro da avaliação sócio financeira exigida, conforme Anexo I e VII
do presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos
interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail pmbflicita@
gmail.com. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto
desta licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES,
30 de junho de 2022. Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -30 1655691 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 038/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022. A Prefeitura Municipal de
BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo
propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIALNº
024/2022, até as 12h30min, do dia 14/07/2022, tipo menor preço por
item, para futuros e eventuais SERVIÇOS DE ESCAVADEIRA DE
ESTEIRA, para atendimento das demandas do Departamento Municipal de Obras, pelo sistema de registro de preço, conforme Anexo I e VII
do presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos

2 cm -30 1655997 - 1

Bonito de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO
Nº 042/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
Celebrado com a empresa JD CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº 11.510.095/0001-00. Objeto: reforma da farmácia de minas. Valor Global R$ 63.169,67. Vigência: 22/06/2022 a
21/09/2022.
Extrato do Contrato do Processo nº 050/2022 – Dispensa nº 016/2022.
Celebrado com a empresa DAISY PFEIFFER CAVALCANTE DE
ARAUJO 01011167301, CNPJ nº 41.440.333/0001-19. Objeto: Confecção de lixeira de lixeiras para coleta seletiva. Valor Global R$
13.100,00. Vigência: 26/05/2022 a 25/07/2022.
Extrato do Contrato do Processo nº 053/2022 – Pregão Presencial nº
016/2022. Celebrado com a empresa BELCAR VEICULOSLTDA,
CNPJ nº 02.918.639/0001-86. Objeto: Aquisição de 03 veículos básicos. Valor Global R$ 235.500,00. Vigência: 27/06/2022 a 27/08/2022.
Extrato da Ata do Processo nº 052/2022 – Pregão Presencial nº
015/2022. Celebrado com a empresa CARLOS NEVES CORREA
JUNIOR-ME, CNPJ nº 64.206.311/0001-94. Objeto: Aquisição de
equipamentos e peças de uso em aparelhos de ar condicionado, freezer e refrigerador. Valor Global R$ 257.980,00. Vigência: 28/06/2022
a 27/06/2023.
Extrato da Ata do Processo nº 048/2022 – Pregão Presencial nº
012/2022. Celebrado com a empresa FABIO OLIVEIRA ARAUJO
14840593604, CNPJ nº 25.339.994/0001-04. Objeto: Locação de som
volante de pequeno e médio porte. Valor Global R$ 188.800,00. Vigência: 14/06/2022 a 13/06/2023.
TERMOS ADITIVOS
Segundo termo aditivo de correção de valores do contrato nº 001/2022
do Processo nº 123/2021 – Tomada de Preços nº: 010/2021. Celebrado com a empresa JD CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO
LTDA-ME, CNPJ nº 11.510.094/0001-00. Objeto: Ampliação do Centro de Saúde Parteira Silvina Evangelista. Fica aditado o valor de R$
8.912,47, passando o valor global para R$ 89.223,44. Em vigor a partir
do dia 28/06/2022.
Segundo termo aditivo de correção de valores da Ata de Registro
de Preços nº 080/2021 do Processo nº 113/2021 – Pregão Presencial nº: 061/2021. Celebrado com a empresa ANTÔNIO WELLINGTON RODRIGUES DE ARAÚJO-ME, CNPJ nº 02.080.270/0001-85.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, onde o feijão carioquinha
5kg passa para o valor de R$ 45,76, o óleo de soja abc passa para o
valor de R$ 11,31. Em vigor a partir do dia 13/06/2022.
Primeiro termo aditivo de correção de valores da Ata de Registro de
Preços nº 002/2022 do Processo nº 021/2022 – Pregão Presencial nº:
003/2022. Celebrado com a empresa LPC – LIVRARIA E PAPELARIA CALAÇA LTDA-EPP, CNPJ nº 22.498.455/0001-11. Objeto:
Aquisição de materiais de limpeza, onde o papel sulfite A4(suzano)
passa para o valor de R$ 269,90. Em vigor a partir do dia 13/06/2022.
Segundo termo aditivo de correção de valores da Ata de Registro de
Preços nº 074/2021 do Processo nº 112/2021 – Pregão Presencial nº:
060/2021. Celebrado com a empresa MARCELO CANEIRO LEITEEPP, CNPJ nº 02.843.124/0001-64. Objeto: Aquisição de materiais de
limpeza, onde o Detergente líquido 500 ml passa para o valor de R$
2,10, o Sabão em pó 1kg passa para o valor de R$ 7,20, Sabão líquido
neutro 5 litro passa para o valor de R$ 33,00. Em vigor a partir do dia
09/06/2022.
Terceiro termo aditivo de correção de valores da Ata de Registro de
Preços nº 079/2021 do Processo nº 113/2021 – Pregão Presencial nº:
061/2021. Celebrado com a empresa MARCELO CANEIRO LEITEEPP, CNPJ nº 02.843.124/0001-64. Objeto: Aquisição de materiais de
limpeza, onde o leite zero lactose passa para o valor de R$ 6,50, o suco
de frutas, sabor caju, concentrado, 100% natural passa para o valor de
R$ 3,40. Em vigor a partir do dia 13/06/2022.
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Bueno Brandão
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 357/2022
Concurso Público nº 03/2022. Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura
Municipal o processo licitatório em epígrafe, tendo como o objeto a
premiação dos melhores intérpretes da música sertaneja raiz, através do
“5.º Festival Sertanejo Raiz de Bueno Brandão”. A fase classificatória
e final será realizada nos dias 23 e 24 de Setembro de 2022, na Praça
Virgílio de Melo Franco. O valor total da premiação a ser distribuída é
de R$ 18.000,00,mais ajuda de custo de R$ 500,00 por participante na
fase classificatória.A inscrição deverá ser efetuada até o dia 25.08.2022.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª
feira, das 10 horas às 16 horas, na Rua: Afonso Pena, nº 225, centro,
Bueno Brandão, MG. Fone: (0xx35) 3463-1000 e no site www.buenobrandao.mg.gov.br. Silvio Antônio Félix - Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220630205807022.

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