TJMG 30/06/2022 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Minas Gerais

Consórcio Intermunicipal de
Saneamento Básico da Zona da
Mata de Minas Gerais - CISAB ZM

Unaí

Várzea da Palma

Viçosa

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2022
Aquisição de Playgrounds de madeira plástica com acabamento de polipropileno, incluso instalação, a serem instalados no município de Unaí/MG - Julgamento dia 12/07/2022
às 08:30hrs. Edital disponível no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610
ramal 9016. Unaí-MG, 29/06/2022. Ítalo Kaio Fernandes
Amaral – Pregoeiro.

PREGÃO Nº.044/2022
A Prefeitura do Município de Várzea da Palma/MG, torna
público que realizará Processo Licitatório – Modalidade Pregão Presencial – a aquisição de 09 (nove) veículos zero quilômetro, ano/modelo 2022, a fim de atender demandas da
Secretaria de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social.
Julgamento: 19/07/2022, às 08hs, no Setor de Licitações,
situado na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro
Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações; Telefone
(38)3731-9225 ou e-mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.
com.br. Edital na integra disponível http://varzeadapalma.
mg.gov.br. Eduardo Monteiro de Abreu.

UASG 985427. EXTRATO DE
REVOGAÇÃO PROCESSO 4105/2022.
A Prefeitura Municipal de Viçosa, através de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação divulgada através do edital de chamamento público n° 02/2022, tendo por objeto a locação
de imóvel para atender a República Municipal Nosso Lar
e a Família Acolhedora.A revogação se deu em vista da
que há constatação superveniente de que a continuidade
do processo licitatório poderia conduzir a ocorrência de
danos ao erário, motivo bastante para ensejar a revogação,
a qual, conforme visto, poderá ser realizada independentemente de indenização ao particular. Viçosa, 28 de junho
de 2022. Raimundo Nonato Cardoso.

Pregão Presencial SRP nº 067/2022 Registro de Preço para
aquisição de graxas e óleo lubrificante para comprar nas
diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Unaí/MG Julgamento dia 13/07/2022 às 13:30hrs. Edital disponível no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 29/06/2022.
Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
Pregão Presencial SRP nº 068/2022 Registro de Preço para
prestação de serviços de arbitragens em competições esportivas a serem promovidas pela secretaria Municipal da Juventude Esporte e Lazer, pelo período de 12 (doze) meses, em
diversas modalidades esportivas - Julgamento dia 14/07/2022
às 09:00hrs. Edital disponível no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610
ramal 9016. Unaí-MG, 29/06/2022. Fernanda Caroliny C. P.
Santana – Pregoeira.
Décimo Primeiro termo aditivo a Ata de Registro de Preço
050/2022 em favor da empresa Rede Falcão de Combustíveis Posto 12 Ltda, referente ao realinhamento de preços,
conforme parecer jurídico anexo ao Processo Administrativo
12850/2022; Décimo Segundo termo aditivo a Ata de Registro de Preço 050/2022 em favor da empresa Ciapetro Distribuidora de Combustíveis Ltda, referente ao realinhamento de
preços, conforme parecer jurídico anexo ao Processo Administrativo 11571/2022. Aditivos na íntegra disponível no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no tel. (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 29 de junho de
2022. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
8 cm -29 1655065 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2022
Torna extrato de Contrato nº 318/2022, com a empresa Unapav Pavimentação Ltda., no valor de R$ 2.442.220,17, referente a pavimentação asfáltica em ruas do Bairro Industrial
- Contrato nº 319/2022, com a empresa Engeservice Construções e Incorporações Ltda., no valor de R$ 395.258,08,
referente a pavimentação asfáltica no Bairro Capim Branco
II. Contratos na íntegra no site: www.prefeituraunai.mg.gov.
br maiores informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9015.
Unaí-MG, 29 de junho de 2022. José Gomes Branquinho
– Prefeito
Ata de Registro de Preços nº 019/2022, com a empresa Genesis Terceirização Eireli, no valor total de 4.010.400,00, referente fornecimento de mão de obra com equipamentos e ferramentas pelo período de 12 (doze) meses. Ata na íntegra no
site: www.prefeituraunai.mg.gov.br maiores informações no
tel. (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 29 de junho de
2022. Macelo Lepesqueur Torres – Presidente da CPL
Resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2022 – aquisição de
veículos e motocicletas e resultado do Pregão Eletrônico nº
005/2022 – aquisição de materiais permanentes. Termo de
homologação na íntegra no site: www.prefeituraunai.mg.gov.
br maiores informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9015.
Unaí-MG, 29 de junho de 2022. Fabio Vagner de Meneses
– Pregoeiro
5 cm -29 1654751 - 1

3 cm -28 1654027 - 1

Verdelândia
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº. 000050/2.022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000009/2022 - REGISTRO
DE PREÇO Nº. 000012/2022.O Município de Verdelândia-MG torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico do tipo menor preço,
para a aquisição de oxigênio hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Verdelândia-MG.
O início do recebimento das propostas será a partir da publicação do edital nos sítios abaixo mencionados e encerrará
no dia 18/07/2.022, às 08:20:00 (oito horas e vinte minutos). O início da sessão pública para apuração do processo
será a partir das 08:30:00 (oito horas e trinta minutos) do dia
18/07/2.022, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e será regida pelas especificações constantes
do edital e seus anexos. O edital poderá ser acessado no mencionado endereço eletrônico, no site do município: www.licitacaoverdelandiamg@gmail.com e ainda retirado no Departamento de Licitações e Contratos no endereço: Av. Renato
Azeredo, nº. 2.001, Centro, Verdelândia-MG (prédio sede da
prefeitura), de segunda à sexta feira, sendo dia útil, no horário de 07:30 às 12:30 horas.Verdelândia-MG, 29 de junho de
2.022.Edilson Silva Dutra, Pregoeiro Oficial.
4 cm -29 1654886 - 1

Veríssimo
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONTRATO 77/2022
Processo Licitatório 020/2022 - Pregão Eletrônico nº 012/2022 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo, 0 km, ano fabricação 2022
e modelo 2022 ou superior, motor 1.0 ou superior, transmissão manual,
total flex, para atender a proposta nº 13765.401000/1210-01, firmado
entre Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Veríssimo.
Contratante: Prefeitura Municipal de Veríssimo - Contratado - Sigma
Máquinas e Representações Ltda. Valor do contrato: 72.500,00 (setenta
e dois mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: data de assinatura
até 31 de dezembro de 2022. Veríssimo/MG, 01 de junho de 2022. Luiz
Carlos da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -29 1654959 - 1

Varginha
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 179/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 171/2022 O Município de Varginha
(M.G.), através de seu Prefeito Municipal, Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna
público que por motivos de modificação no Edital,os procedimentos
relativos à Licitação – Pregão Presencial nº. 171/2022, cujo objeto constitui-se da contratação de empresa para execução de serviços de coleta e
transporte de resíduos sólidos em vias públicas do Município de Varginha, fica redesignada a data de 14/07/2022 às 13h00 (treze horas),para a
sessão pública com o recebimento dos Envelopes das Propostas e Habilitação, junto ao Departamento de Suprimentos do Município, sito na
Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva. Varginha(M.G.), 29 de
junho de 2022. VÉRDI LÚCIO MELO - Prefeito Municipal.

Vespasiano
Prefeitura Municipal

3 cm -29 1655283 - 1
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO
Nº 12/2022 PROCESSO Nº 0962/2022
O Município de Viçosa-MG, nos termos da Lei de Licitações n° 8666.93, comunica aos interessados que estará
procedendo o Chamamento Público para locação de um
imóvel para sediar a Republica Municipal Nosso Lar e o
Programa Família Acolhedora, conforme solicitado pela
Secretaria Municipal de Assistência Social. A data de
entrega dos envelopes de Documentação e Proposta será
até às 17h00min do dia 14/07/2022 no endereço, Rua
Gomes Barbosa nº 803, Centro, CEP: 36.570-101, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do site www.
transparencia.vicosa.mg.gov.br ou no Departamento de
material, compras e licitações. Viçosa, 29 de junho de
2022. Renan Oliveira Pinheiro – Presidente da Comissão
Permanente de Licitações
UASG 985427 AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO 0426/2022
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico 101/2022, nos termos da
Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que
couber, a Lei 8.666/93, para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços na forma de disponibilização de solução de software como serviço de web
(SAAS) , conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento ,Ciência e Tecnologia. A data de início e abertura será 13/07/2022 às 09h00min no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital
e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento
de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 29 de junho de 2022. Raimundo
Nonato Cardoso – Prefeito Municipal.
7 cm -29 1655253 - 1
UASG 985427. AVISO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N°24/22
Processo 939/22. O Município de Viçosa, CNPJ
18.132.449/0001-79, torna público que os termos do
art.24, IV da Lei 8666/93 e suas alterações, aquisição de
medicamentos victoza e valvus met para atender diversas
demandas judicias. DROGARIA PAXFARM LTDA-ME,
CNPJ: 20.885.318/0001-04 no valor de R$ 42.473,16
(Quarenta e dois mil quatrocentos e setenta e três reais
e dezesseis centavos). Viçosa, 28 de junho de 2022.RAIMUNDO NONATO CARDOSO. Prefeito Municipal de
Viçosa.
2 cm -29 1655025 - 1

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE
CONTRATO – PROCESSO SELETIVO 001/2022
Fica convocada a candidata Pamela Suelen Camargo Coutinho para o
cargo de Técnico em Contabilidade, que deverá comparecer na sede do
CISAB Zona da Mata até o dia 07/07/2022 para assinatura de contrato
temporário. Iolanda de Sena Gonçalves. Superintendente
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Virginópolis
Prefeitura Municipal
AVISO – EXTRATO DE TERMO DE
COMPROMISSO - Nº 08/2022
Referente ao Pregão Eletrônico N. 011/2022. Vigência: 24/06/2022 –
24/06/2023 Partes: SUPERMERCADO PALADAR LTDA, CNPJ nº.
65.274.573/0001-59. Objeto: fornecimento de gêneros da alimentação
escolar para merenda de alunos matriculados na educação básica. Valor
global R$ 1.139.414,30 (um milhão, cento e trinta e nove mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta centavos). Informações 33-34161260
/ E-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações - Wesley Fernandes
Souza – Presidente da CPL.
3 cm -29 1654730 - 1
AVISO – EXTRATO DE TERMO DE
COMPROMISSO - Nº 011/2022
Referente ao Pregão Eletrônico N. 011/2022. Vigência: 24/06/2022 –
24/06/2023 Partes: AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
CNPJ nº. 66.476.052/0001-47. Objeto: fornecimento de gêneros da alimentação escolar para merenda de alunos matriculados na educação
básica. Valor global R$ 178.600,00 (cento e setenta e oito mil e seiscentos reais). Informações 33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.
com. Informações - Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.
2 cm -29 1654727 - 1
AVISO – EXTRATO DE TERMO DE
COMPROMISSO - Nº 010/2022
Referente ao Pregão Eletrônico N. 011/2022. Vigência: 24/06/2022 –
24/06/2023 Partes: DONATA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 10.560.579/0001-0. Objeto: fornecimento de
gêneros da alimentação escolar para merenda de alunos matriculados
na educação básica. Valor global R$ 1.006.831,00 (um milhão, seis mil
e oitocentos e trinta e um reais). Informações 33-34161260 / E-mail:
licitacaovgp2@gmail.com. Informações - Wesley Fernandes Souza –
Presidente da CPL.
3 cm -29 1654728 - 1
AVISO – EXTRATO DE TERMO DE
COMPROMISSO - Nº 07/2022
Referente ao Pregão Eletrônico N. 011/2022. Vigência: 24/06/2022
– 24/06/2023 Partes: W A RIBEIRO, CNPJ nº. 10.896.566/0001-05.
Objeto: fornecimento de gêneros da alimentação escolar para merenda
de alunos matriculados na educação básica. Valor global R$ 608.834,00
(seiscentos e oito mil e oitocentos e trinta e quatro reais). Informações
33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações - Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.
2 cm -29 1654732 - 1
AVISO – EXTRATO DE TERMO DE
COMPROMISSO - Nº 09/2022
Referente ao Pregão Eletrônico N. 011/2022. Vigência: 24/06/2022 –
24/06/2023 Partes: Alimentus Vale Do Aço Comercio Atacadista De
Gêneros Alimentícios, CNPJ nº. 10.248.662/0001-39. Objeto: fornecimento de gêneros da alimentação escolar para merenda de alunos matriculados na educação básica. Valor global R$ 227.952,00 (duzentos e
vinte e sete mil e novecentos e cinquenta e dois reais). Informações
33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações - Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.
3 cm -29 1654726 - 1

Visconde do
Rio Branco

AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 122/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2022 – do tipo “Menor Preço “ , cujo
objeto é a Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar. Data
da sessão: 19/07/2022, às 8h . Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br
. Informações: (035) 3606-3591/3592/3595 – edital@fhomuv.com.br

2ª RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIA 21/06/2022 –
TÍTULO: EXTR. DA ATA R.P. Nº 067/2022
P.L. 196/2022 – P.P. 034/2022. Das partes: pmv e a repros soluções em
documentos eireli. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para prestação de serviços de solução integrada de outsourcing
impressão contemplando fornecimento de equipamentos com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, insumos originais do
fabricante do equipamento ofertado (toner, cilindro, revelador, demais
peças). Técnico residente com veículo da empresa, incluindo fornecimento de papel A4 75 GMs para a Prefeitura de Vespasiano/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. RETIFICAÇÃO: Onde se lê: “P.L. 196/2022 – P.P. 034/2022”; Leia-se: “P.L.
196/2021 – P.P. 034/2021”.
Pl nº 072/2022, concorrência pública nº 001/2022. convocação - inscrição para composição da subcomissão técnica. A Prefeitura de Vespasiano torna público aos interessados a abertura das inscrições para
composição da Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas do certame mencionado, no período de 01/07/2022 até
08/07/2022 das 12h às 17h, na Secretaria Municipal de Administração,
Setor de Protocolo/Licitações, localizada na avenida Prefeito Sebastião
Fernandes, nº 479, bairro Centro, Vespasiano/MG. Edital disponível no
endereço eletrônico: www.vespasiano.mg.gov.br. Vanderson Martins
Gomes. Presidente da CPL

PREGAO PRESENCIAL 023/2022
PROCESSO 028/2022
Encontra-se aberto na sede do SAAE DE VIÇOSA-MG,
o PregãoPresencial n.º 023/2022, cujo objeto trata-se
de Aquisição de bobinas para impressão de contas de
água, esgoto e taxa de limpeza pública. Abertura do certame será realizada no dia 15/07/2022 às 14h, na sala
de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N,
bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no
endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608/ (31)
3899-5609, ou ainda pelo site www.saaevicosa.mg.gov.
br. Marcos Nunes Coelho Junior – Diretor Presidente.
Viçosa, 29 de junho de 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2022 A Administração Municipal
de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público
que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção
de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do Quadro
Geral de Registro de Preços de Gêneros Alimentícios, para as diversas
Secretarias do Município, Manutenção do Programa Nacional de Alimentação em Creches e Escolas de Ensino Fundamental do Município,
Ação da Saúde Coletiva, Combate a Carências Nutricionais. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações
e credenciais até o dia 11/07/2022 às 09:00 horas, quando será dado
início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os
interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150.
(Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

2 cm -29 1654991 - 1

5 cm -29 1655053 - 1

3 cm -29 1655061 - 1

4 cm -29 1654841 - 1

3 cm -29 1654866 - 1

Fundação Hospitalar de
Varginha - FHOMUV

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE

Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206292031480214.
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