TJMG 28/06/2022 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Junho de 2022 – 9

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
PREGÃO PRESENCIAL 031-2022
Torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial 031/2022. Cujo objetivo é a contratação de empresa fornecedora
de Materiais Gráficos para atender a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no evento “Forró do Morro 2022”. Data de abertura
08/07/2022 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
2 cm -27 1653427 - 1

Nanuque
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 057/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Presencial – 057/2022 Para locação de arco cirúrgico, visando
atender a demanda do hospital e pronto socorro municipal Renato Azeredo MRN no município de Nanuque/MG. Abertura será às 09:00h do
dia 14 de julho de 2022. O Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br. Larissa
Freitas de Jesus. Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 054/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Presencial – 054/2022 Para registro de preços para futura e
eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de colonoscopia para atender as urgências e emergências do
hospital e pronto socorro municipal Renato Azeredo/MRN. no município de Nanuque-MG no período de 12 meses. Abertura será às 09:00h
do dia 15 de julho de 2022. O Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br. Larissa
Freitas de Jesus. Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 051/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Presencial – 051/2022 Para registro de preços para futura e
eventual prestação de serviços de ultrassonografia para o hospital e
pronto socorro municipal Renato Azeredo. Abertura será às 09:00h do
dia 13 de julho de 2022. O Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br. Larissa
Freitas de Jesus. Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 047/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Presencial – 047/2022 Para registro de preços para futura e
eventual prestação de serviços de desinsetização, desratização e dedetização das diversas secretarias municipais no município de NANUQUE/MG. Abertura será às 09:00h do dia 18 de julho de 2022. O Edital
poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site
www.nanuque.mg.gov.br. Larissa Freitas de Jesus. Pregoeira
8 cm -27 1653474 - 1

Nazareno
Prefeitura Municipal
ANULAÇÃO DISPENSAS 009/2022 E 010/2022
Torna pública a ANULAÇÃO da ratificação das dispensas 009/2022
e 010/2022 e consequentemente o CANCELAMENTO dos contratos
036/2022 e 037/2022 a pedido da secretaria requisitante. José Heitor
Guimarães de Carvalho - Prefeito.
1 cm -27 1653825 - 1
PP 045/22
Torna público PP n° 045/22, Obj: Permissão de uso e exploração comercial (Praça de alimentação e bebidas) de bem público na realização da
XXIX Exposição Agropecuária e XLIV Torneio Leiteiro de Nazareno,
de 21 a 24 de julho de 2022. Abertura: 08/07/2022 às 9h. Edital: www.
nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
2 cm -27 1653867 - 1

Nepomuceno
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2022.
Processo Licitatório nº 060/2022. Tomada de Preço nº 003/2022.
Objeto: Contratação de uma empresa capacitada em prestar serviços
de engenharia para pavimentação de vias públicas, nos locais indicados no projeto e detalhados no memorial descritivo nas Ruas Eydher
Alves Andrade e Cristóvam de Paula, no Bairro Vista Verde totalizando
uma área a ser recapeada de 3.035,50 m2 (Três mil e trinta e cinco vírgula cinquenta metros quadrados), incluindo todas as despesas de mão
de obra de aplicação e/ou encargos diretos e indiretos objetivando a
recuperação de vias públicas do perímetro urbano do município, obedecendo ao Contrato de Repasse nº 923252/2021, firmado junto ao Município de Nepomuceno e o Ministério do Desenvolvimento Regional/
Caixa. Vigência: até 31/12/2022. Valor global: R$ 306.782,28 (Trezentos e seis mil setecentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos).
Partes: Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG e Costa Terraplanagem e Construtora Ltda. Nepomuceno, 22/06/2022. Luiza Maria Lima
Menezes – Prefeita.
4 cm -23 1652435 - 1
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022.
Processo Licitatório nº 061/2022. De acordo com a Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores e na forma do Edital de Licitação na modalidade
Tomada de Preço 004/2022, Processo Licitatório n° 061/2022 tendo por
objeto Contratação de uma empresa capacitada em prestar serviços de
engenharia para pavimentação de vias públicas, nos locais indicados
no projeto e detalhados no memorial descritivo nas Ruas Paulo Veiga,
José Michel Boueri e Sérgio Lourençoni Lima totalizando uma área a
ser recapeada de 5.805,80 m2 (Cinco mil, oitocentos e cinco vírgula
oitenta metros quadrados), incluindo todas as despesas de mão de obra
de aplicação e/ou encargos diretos e indiretos objetivando a recuperação de vias públicas do perímetro urbano do município, obedecendo ao
Contrato de Repasse nº 923384/2021, firmado junto ao Município de
Nepomuceno e o Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa, em
atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos, realizada em 09/06/2022, que fora julgado e assinado pela Comissão Permanente em ata qualificada, HOMOLOGO o
presente processo conforme abaixo relacionado: COSTA TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA LTDA, ao valor global de R$ 522.862,64
(Quinhentos e vinte e dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Nepomuceno, 27/06/2022. Luiza Maria
Lima Menezes – Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG– Termo de Adjudicação e Homologação. Tomada de
Preço nº 005/2022. Processo Licitatório nº 062/2022. De acordo com
a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e na forma do Edital de Licitação na modalidade Tomada de Preço 005/2022, Processo Licitatório

n° 062/2022 tendo por objeto contratação de uma empresa capacitada
em prestar serviços de engenharia para pavimentação de vias públicas,
nos locais indicados no projeto e detalhados no memorial descritivo
nas Ruas João Rafael de Menezes e parte da Rua João Inácio Dias, no
Bairro Vista Verde totalizando uma área a ser recapeada de 3.386,50
m2 (Três mil, trezentos e oitenta e seis vírgula cinquenta metros quadrados), incluindo todas as despesas de mão de obra de aplicação e/ou
encargos diretos e indiretos objetivando a recuperação de vias públicas do perímetro urbano do município, obedecendo ao Contrato de
Repasse nº 920109/2021, firmado junto ao Município de Nepomuceno
e o Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa, em atendimento
a solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços
Urbanos, realizada em 10/06/2022, que fora julgado e assinado pela
Comissão Permanente em ata qualificada, HOMOLOGO o presente
processo conforme abaixo relacionado: COSTA TERRAPLANAGEM
E CONSTRUTORA LTDA, ao valor global de R$ 358.547,38 (Trezentos e cinquenta e oito mil quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e
oito centavos).). Nepomuceno, 27/06/2022. Luiza Maria Lima Menezes – Prefeita
10 cm -27 1653693 - 1

Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Eletrônico nº 30/2022. Objeto: Aquisição de 01 (uma) enceradeira
industrial e de 01 (uma) câmera fotográfica digital profissional para
atender demandas da Subsecretaria de Turismo. Data de realização
08/07/2022 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima,
28 de junho de 2022. A Pregoeira.
2 cm -27 1653525 - 1

Nova Módica
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 053/2022
Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 023/2022. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Locação de Estrutura para Eventos. Abertura dos envelopes em 08 de julho de 2022 às 12h00min. O
edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso, s/nº,
Centro, Nova Módica/MG. E-mail: licitacao@novamodica.mg.gov.br.
CPL: 27/06/2022.
Processo Licitatório n.º 054/2022, Tomada de Preços n.º 008/2022.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Construção e Manutenção de Torres de Telefonia Móvel. Abertura dos envelopes em 14 de julho de 2022 às 09h00min. O edital em seu inteiro
teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às
13h00min na Praça Filomeno Cardoso, s/nº, Centro, Nova Módica/MG.
E-mail: licitacao@novamodica.mg.gov.br. CPL: 27/06/2022.
4 cm -27 1653503 - 1

Nova Porteirinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022
A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha-Torna Público o aviso
de licitação, referente ao Pregão Presencial Nº 025/2022, objetivando
Aquisição parcelada de material esportivo e outros correlatos, para
atender as necessidades das secretarias desta Municipalidade-Credenciamento: 11/07/2022 às 09h00min, Abertura 11/07/2022 às 09h15min.
Interessados manter contato: (38) 3834-1748 pelo e-mail:licitacao@
novaporteirinha.mg.gov.brou diretamente na sede do município, na Av.
Tancredo de Almeida Neves, 260 – Centro.
Nova Porteirinha-MG-27/06/2022-Eulene Mendes Pereira-Pregoeira
3 cm -27 1653685 - 1

Olhos D’Água

Pará de Minas

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROC. 66/22-INEXIG. 7/22
CREDENC. 4/22 Credenciamento de instituição bancaria p/ gerenciamento de folha de pagamento-Retifica Public. Minas Gerais, 11/6/22,
D. Oficial Munic, p. 10: Retifica item I -Retifica item 5.7-Mantem data
de julgamento-§4º, art. 21, L. 8.666/93.

1.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022
PRC Nº 251/22 – RP 029/2022. O Pregoeiro oficial do Município de
Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
057/2022 – PRC Nº 251/22 – RP 029/2022. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site https://transparencia.betha.cloud/#/AQhSgAbWDwORjcxY45lYVg==/consulta/18901. Pará de Minas, 27 de junho
de 2022. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -27 1653556 - 1

1 cm -27 1653490 - 1

Oliveira
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2022
PREGÃO Nº 052/2022, ELETRÔNICO MISTO -SRP (menor preço
por item). Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos Micro Ônibus Escolar tipo 0km, com recursos vindo do convênio nº 1261001390/2021.
Abertura em 13/07/2022, às 13h30min. Edital disponível em www.
oliveira.atende.net. Oliveira, 27 de junho de 2022. Cristiane QueirozPregoeira.
2 cm -27 1653560 - 1

Onça de Pitangui
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N°.59/2022.
Pregão Presencial 26//2022 objeto: Aquisição de 02 Veículos Zero KM,
para atender a Secretaria de Saúde e Secretaria da Educação do Município de Onça de Pitangui. Data: 15/07/2022 às 10:00 horas. Edital disponível na R. Gustavo Capanema, 101, Centro, CEP 35.655-000, em
Onça de Pitangui/MG. Fone (37) 3273-1114. Fundamento Legal: Lei
8.666/93.
2 cm -27 1653719 - 1

Ouro Fino
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 180/2022
Modalidade Pregão Eletrônico nº 087/2022 do tipo menor preço por
item, para aquisição de mobiliário e equipamento escolar conforme
Convênios de Saída Nº 1261001312/2022/SEE E Nº 1261001101/2022/
SEE, conforme edital. O credenciamento e recebimento das propostas
dar-se-ão até o dia 12/07/2022 até às 08:15 horas através da plataforma
de pregão eletrônico www.bbmnet.com.br. O instrumento convocatório
em inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.ourofino.mg.gov.br. e www.bbmnet.com.br. Henrique Rossi
Wolf – Prefeito Municipal.
3 cm -27 1653646 - 1

Ouro Preto
Prefeitura Municipal

EDITAL DE LICITAÇÃO- PL 031/2022,
P. Presencial 023/2022, torna público aos interessados a realização do
proc. licitatório em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cadeiras de escritorio a fim de atender às necessidades
administrativas da Câmara Municipal. Abertura dos envelopes no dia
11/07/2022 às 14 horas e 30 minutos. Informações tel: 37 3225-9200. O
Edital encontra-se no site www.novaserrana.cam.mg.gov.br.

INEXIGIBILIDADE Nº 031/2022
Torna público o processo de Inexigibilidade nº 031/2022, Artigo 25,
Inciso III, da Lei 8.666/93. Objeto: contratação da empresa Neutra Produtora Eireli, representante dos cantores Lô Borges, Beto Guedes, Flávio Venturini e Paulinho Moska para a realização do evento Tributo aos
50 anos do Clube da Esquina , para atender a demanda de eventos do
Município de Ouro Preto, tendo como representante a empresa Neutra
Produtora Eireli , CNPJ 01.824.647.0001-09, com o valor global de
R$224.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.
INEXIGIBILIDADE DE Nº. 32/2022
Torna pública Inexigibilidade de Licitação nº. 32/2022, Artigo 25,
Inciso III da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de show artístico do
cantor Almir Sater e Banda, através da empresa Sater & Sater Ltda,
CNPJ: 06.054.256/0001-68, para atender a demanda de eventos do
município de Ouro Preto, com o valor global de R$ 146.109,00. Superintendência de Compras e Licitações.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 09/2022
Torna público edital, nos termos propostos, da Tomada de Preços nº.
09/2022 - Contratação de empresa especializada para restauração e
reforma do Casarão Rocha Lagoa situado à Rua Teixeira Amaral nº 50,
Centro, Ouro Preto/MG.Protocolo dos envelopes de habilitação e proposta de preços até as 13h30min do dia 14/07/2022 e início da sessão
dia 14/07/2022 às 14h. Edital no site https://ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações:(31) 3559-3301. Fábio Rodrigues
Braga - Presidente da CPL/PMOP.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 038/2022
Torna pública, ERRATA do Pregão Eletrônico SRP nº. 038/2022 – contratação de empresa para prestação de serviços para atendimento de
diversos postos de trabalho da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, no
objeto do edital (página 1) onde se lê:”Aquisição de material de consumo odontológico.”; leia-se: :”contratação de empresa para prestação
de serviços para atendimento de diversos postos de trabalho da Prefeitura Municipal de Ouro Preto” . Demais condições permanecem inalteradas. Elis Regina – Pregoeira.

2 cm -27 1653569 - 1

8 cm -27 1653779 - 1

Nova Serrana
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO 142/2022,
Tomada de Preços nº 013/2022. Objeto: Construção de Praça Verde no
Bairro Nossa Senhora do Carmo, no Município de Nova Serrana-MG.
Abertura dos envelopes dia 14/07/2022, às 09h30min. Fund. Legal: Lei
8.666/93. Nova Serrana-MG, 27 de junho de 2022. Euzebio Rodrigues
Lago – Pref. Municipal.
2 cm -27 1653531 - 1

Câmara Municipal

Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto do Rio Pará - CISPARÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO- PROCESSO
ADMINISTRATIVO 16/2022
Credenciamento 08/2022. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames, para atendimento das demandas dos Municípios que integram o CISPARÁ. Período para credenciamento: 28/06/2022 a 31/12/2022. Informações e edital: CISPARÁ
(R. Sacramento, 375, Centro, CEP 35.660-001, Pará de Minas/MG),
Tel.373231-3700, e-mail: cispara.licitacao@gmail.com,site www.cispara.mg.gov.br. Embasamento Lei 8.666/93.
2 cm -27 1653561 - 1

Passa Quatro
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PREGÃO Nº 016/2022.
Objeto: Aquisição de jogos, brinquedos pedagógicos e afins para utilização em programas desenvolvidos pelo Cap´s. Sessão dia 12/07/2022
às 08h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.
(35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governolicitacoes.php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -27 1653662 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
–PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de
locação de estruturas para o “Festival Passa Quatro Gastronomia - 12ª Edição”. Homologação: 27/06/2022. Empresas Contratadas: Contrato nº 202/2022: Caprimar Locacao de Pisos Eireli, CNPJ:
06.086.879/0001-12. Valor: R$ 22.730,00. Contrato nº 203/2022:
Contban Comercio e Locação de Bens Moveis LTDA, CNPJ:
11.607.383/0001-87. Valor: R$ 21.660,00. Contrato nº 204/2022: Tiger
Producoes e Eventos Eireli, CNPJ: 07.695.459/0001-04. Valor: R$
15.000,00. Vigência: 27/06/2022 até 31/08/2022.Dotações vigentes do
orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal.
3 cm -27 1653664 - 1

Passos
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022
PROC. ADM. Nº 093/2022 - O Município de Passos/MG, torna público
que será realizada licitação para contratação de empresa para aquisição
de materiais de construção, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. O Edital está
à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.
br/licitacoes https://www.licitacoes-e.com.br/aop/. Abertura da Sessão
dia 08/07/2022 às 08h30min. Local: https://www.licitacoes-e.com.br/
aop/. Passos/MG, 22 de junho de 2022. Diego Rodrigo de Oliveira Prefeito Municipal.
3 cm -22 1651949 - 1

Patis
Prefeitura Municipal
T.P. Nº 002/22
Licitação Deserta / Inexistência de interessados em participar do P.L.
nº 034/22 - T.P. nº 002/22. Patis/MG, 22/06/2022. Valmir Morais de
Sá - Prefeito Municipal.
1 cm -27 1653730 - 1

Paulistas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO:000049 / 2022
Vigência:27/06/2022 a 31/12/2022 Fornecedor:006625- Brilhantina Produções Ltda ( Banda Brilhantina Show)Processo Licitatório:
053/2022 Modalidade: Inexigibilidade-004 / 2022 Objeto: Contratação
de banda artística para realização de apresentação musical 31 de dezembro de 2022, durante o evento denominado festividades do Réveillon de
Paulistas-MG Valor do Contrato: R$ 30.000,00
Extrato do Contrato:050 / 2022 Vigência: 27/06/2022 a 31/12/2022
Fornecedor:006631-Rio Doce Comercio de Veiculos Processo Licitatório: 048 / 2022 Modalidade: Pregão Eletrônico - 029/2022 Objeto:
Aquisição de 01 veículo 0 km, 2022 ou superior, conforme Resolução
SES/MG nº 8.096, de 18 de abril de 2022, para atender as necessidades
da secretaria de saúde da prefeitura municipal de paulistas/mg. Valor do
Contrato: R$ 65.300,00
3 cm -27 1653648 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220627214955029.