TJMG 28/06/2022 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 28 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Borda da Mata
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO
Nº 003/2022 – PROCESSO LICITATORIO 338/2022
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 - CONTRATO Nº 060/2022
O MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA, Estado de Minas Gerais, com
endereço Praça Antônio Megale, 86, Centro, em Borda da Mata, CEP:
37.564-000 - inscrita no CNPJ sob n. 17.912.023/0001-75, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE, através da presente, em
conformidade com o PRC supracitado vem CONVOCAR a empresa
OUROPAV CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA para iniciar a
EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO CBUQ SOBRE
BLOQUETE SEXTAVADO NAS RUAS PADRE JOSÉ ORIOLO,
CÂNDIDO LAMY E AFONSO A. FLORENCIANO, conforme Contrato nº 060/2022.
Borda da Mata/MG, 24 de junho de 2022.
Rita de Cassia Pádua Carvalho
Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente,
Serviços Urbanos e Rurais
4 cm -27 1653374 - 1
Brasilândia
de Minas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022,
A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que
no dia 13 de julho de 2022, a partir das 08h00min, será realizada a
sessão relativa à licitação na modalidade Tomada de Preços. Objeto:
Contratação de empresa para execução de obras de serviços de engenharia civil do tipo menor preço por empreitada Global (mão de obra
e materiais), para pavimentação asfáltica em CBUQ=3,0cm – concreto
betuminoso usinado a quente - em diversas Ruas no Bairro Porto, conforme planilha de locação com Recursos Próprios do Município de Brasilândia de Minas MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
tel. 38- 35621202, ou e-mail – licitacao@brasilandiademinas.mg.gov.
br, wwwbrasilandiademinas.mg.gov.br ou no edifício sede da Prefeitura. Brasilândia de Minas MG, 27 de junho de 2022, Rilva Conceição
Lopes da Silva - Presidente da C.P.L. Portaria N° 23/2022.
Tomada de Preços nº 12/2022, a Prefeitura Municipal de Brasilândia
de Minas MG, torna público que no dia 13 de julho de 2022, a partir
das 13h00min, será realizada a sessão relativa à licitação na modalidade
Tomada de Preços. Objeto: Contratação de empresa para execução de
obras de serviços de engenharia civil do tipo menor preço por empreitada Global (mão de obra e materiais), para recapeamento asfáltico em
CBUQ=2,5cm – concreto betuminoso usinado a quente - em diversas Ruas no Bairro Porto, conforme planilha de localização. Recursos
oriundos da Resolução SEGOV 11/2021 e do Município de Brasilândia
de Minas MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel. 3835621202, ou e-mail – licitacao@brasilandiademinas.mg.gov.br, wwwbrasilandiademinas.mg.gov.br ou no edifício sede da Prefeitura. Brasilândia de Minas MG, 27 de junho de 2022, Rilva Conceição Lopes da
Silva - Presidente da C.P.L. Portaria N° 23/2022.
Tomada de Preços nº 13/2022, a Prefeitura Municipal de Brasilândia
de Minas MG, torna público que no dia 13 de julho de 2022, a partir
das 15h00min, será realizada a sessão relativa à licitação na modalidade Tomada de Preços. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de serviços de engenharia civil do tipo menor preço por
empreitada Global (mão de obra e materiais), para pavimentação asfáltica em CBUQ=3,0cm – concreto betuminoso usinado a quente - em
diversas Ruas Bairro Porto e Canudos e Recapeamento Asfáltico em
CBUQ=2,5cm – concreto betuminoso usinado a quente – em diversas
Ruas do Bairro Porto. Recursos oriundos da Lei Estadual 23.830/2021
e do Município de Brasilândia de Minas MG. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo tel. 38- 35621202, ou e-mail – licitacao@brasilandiademinas.mg.gov.br, wwwbrasilandiademinas.mg.gov.br ou no
edifício sede da Prefeitura. Brasilândia de Minas MG, 27 de junho de
2022, Rilva Conceição Lopes da Silva - Presidente da C.P.L. Portaria
N° 23/2022.
10 cm -27 1653796 - 1
Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
CRED. 01/19
Extrato de Contrato - Proc. 087/19 - Cred. 01/19-Contratação de
empresa para prestação de serviços médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos
usuários do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD III, Sistema Único
de Saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de
saúde do Município de Brasília de Minas. Contr.: Lima Mota Serviços
Médicos Ltda. V. Total: R$ 1.929.600,00. Vigência: 31/03/23.
PROC. 49/22 - PP 25/22 - Registro de preço para aquisição filmes, cassetes e lenços umidecidos. Contratada: Alts Comercio de Materiais e
equip. Hosp. Eireli-EPP. V. Total: R$ 115.265,00. Vigência: 03/06/2023
- Alphanorte Produtos para saúde Eireli. V. Total: R$ 110.510,00.
Vigência: 08/06/2023.
PROC. 39/22 - PP 19/22 - Registro de preço para contratação de
empresa para prestação de serviços de serralheira em atendimento as
demandas da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente. Contr.: Brasmetal Ltda-ME. V. Total: R$
574.855,00. Vigência: 08/06/2023.
PROC. 51/22 - PE 27/22 - Aquisição de ônibus escolar conforme convênio n° 1261000545/2022. Contr.: Ciferal Industria de Onibus Ltda. V.
Total: R$ 780.000,00. Vigência: 22/06/2023.
1° ADITIVO AO CONTRATO 87/2021- Extrato de aditivo- Proc.
18/21- PP 04/21- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializada em serviços de acompanhamento das
contratações e aquisições do município. Contratada: Lorrany Ribeiro
Cavalcante 11468663640. Vigência: 16/06/2023.
1º ADITIVO A ATA 062/21- Proc. 88/21-PP 036/21- Registro de preços
para futura e eventual aquisição de material de limpeza, desinfecção
e descartável. Contr: Comercial Cariacica Multimodal Ltda. V. Total:
R$ 7.408,30.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022 - Aviso de Licitação - Aquisição
de Tomógrafo, conforme Resolução SES/MG nº 7.874/2021. Sessão:
12/07/2022 às 9h. Edital e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.
br e pelo site www.brasiliademinas.mg.gov.br - Pregoeira Alice Mara
Souza e Silva.
9 cm -27 1653708 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos
de Brasília de Minas
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2022
Produtos de Supermercado, com vigência de 24/02/2022 a 24/02/2023,
Vlr. R$ 3.350,00 , firmada com Panificadora Assis e Pêgo Ltda - ME.
Brasília de Minas - MG, 27/06/2022 - Kézia Cardoso Maciel Moreira
- Diretora Presidente
1 cm -27 1653698 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/2022
Materiais de Expediente, com vigência de 04/03/2022 a 04/03/2023,
Vlr. R$ 11.127,96 , firmada com Palibras Comercial Ltda - ME. Brasília de Minas - MG, 27/06/2022 - Kézia Cardoso Maciel Moreira Diretora Presidente
1 cm -27 1653703 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2022
Produtos de Supermercado, com vigência de 24/02/2022 a 24/02/2023,
Vlr. R$ 11.939,12 , firmada com W M Varejista Ltda - ME. Brasília
de Minas - MG, 27/06/2022 - Kézia Cardoso Maciel Moreira - Diretora Presidente
1 cm -27 1653700 - 1
Brumadinho
Prefeitura Municipal
INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA RP 71/21
O FMS torna público a intenção de Adesão a Ata RP 71/21 do PE 79/21,
PL 124/21 Obj RP aq câmaras p/ vacinas e câmaras de armazenamento
de medicamento Gerenciador Mun. Ribeirão das Neves/MG Detentora
Indrel Indústria de Refrigeração Lodrinhense Ltda item 1/5 unid. Avimar Barcelos-Prefeito
2 cm -27 1653743 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 41/22
PL 147/22. RP aq hortifrutigranjeiros, por 12 meses. Abertura 12.7.22
às 09h Compras.gov.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br.
Avimar Barcelos/Pref
1 cm -27 1653758 - 1
AVISO ANULAÇÃO PE 21/22
O FMS comunica a anulação PE 21/22. RP aq gases medicinais e
outros, por 12 meses. Informações ver site www.brumadinho.mg.gov.
br. Eduardo Callegari/SMS
1 cm -27 1653755 - 1
EXTRATO DA ATA RP 131/22
PE 104/21, PL 308/21. RP mat médico hospitalar, por 12 meses. Venc.
Med Center Comercial Ltda, Plastic Way Produtos p A Saúde Ltda,
Jr Lacerda Material Médico Hospitalar Eireli, Cirúrgica União Ltda,
Alfalagos Ltda, Hospshop Prod Hospitalares Eireli, Globalmix Distrib Medic Correlatos Ltda, Cirúrgica Patrocínio Distr Prod Hospitalares Ltda, Live Comercio Mat Hospitalar Eireli, Be Care Comercio
Prod Medico Hospitalares Ltda, Jn Diagnostica Ltda, Procir Produtos
p Saude Eireli, Nova Bio Ind Comercio Eireli, Equipar Médico Hospitalar Limitada, S. V. Braga Importadora Eireli, Laboratórios B Braun
S.A, DLM Hospitalar Eireli, Cwbcare Prod Medico Hospitalares Ltda,
Dutra Silva Distribuidora Ltda, Alternativa Distr Hospitalar Ltda,
C.B.S. Medico Cientifica S/A, Volpi Distr Drogas Ltda. Vig. 12 meses
Avimar Barcelos-Pref.
Minas Gerais
CONTRATO N.º 068/2022
Torna público o extrato do Contrato n.º 068/2022. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Contratada: MARCOS ANDRE SARMENTO CRUZ. Valor Total: R$
39.801,82. Período 24/06/2022 a 31/12/2022. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -27 1653747 - 1
CONTRATO N.º 075/2022
Torna público o extrato do Contrato n.º 075/2022. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Contratada: LACERDA & COSTA COMERCIO ATACADISTA SOCIEDADE UNIPESSOAL. Valor Total: R$ 115.408,42. Período 09/06/2022
a 31/12/2022. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -27 1653748 - 1
Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO Nº 073 – 2022
PP 052/2022. Aviso de Licitação- registro de preços para eventual e
futura aquisição de veículos utilitários tipo minivam, mínimo 7 (SETE)
lugares, zero quilômetro, ano/modelo 2022/2023, para atender às diversas secretarias do município de cachoeira da prata/MG que será realizado na data de 08/07/2022, às 09:00 horas, no Setor de Licitações
desta Prefeitura, localizado à Praça JK, 139 , Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.
br, ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas
Barbosa – Pregoeiro
3 cm -27 1653625 - 1
Buenópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO N.º 071/2022
CONCORRÊNCIA 005/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Recapeamento de Vias Públicas
com Micro Revestimento Asfáltico, em diversos logradouros do Município. Data:03/08/2022 as 13:00 horas. O Edital se encontra disponível
no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/.Informações:email: licitacao@buenopolis.mg.gov.br.
CPL – Célio Santana/Prefeito Municipal.
2 cm -27 1653407 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2022 A Prefeitura
Municipal de Buenópolis-MG, torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 070/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 018/2022:
Contratados: DIEGO GUIMARÃES SOARES MEI, ao valor global
de R$ 11.000,00(onze reais), para apresentação do cantor RENILSON
E ZÉ BOY, e todos os componentes da equipe de operação técnica,
no dia 29 de julho de 2022 e da empresa JOÃO PAULO MENDES
SOUZA MEI, apresentação do cantor JHOTAPÊ, ao valor global de
R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais), no dia 30 de julho de 2022,
durante a realização da Semana do Fazendeiro. Contrato assinado em
21/06/2022. Vigência: 31/12/2022.
CPL – Célio Santana/Prefeito Municipal.
3 cm -27 1653446 - 1
PROCESSO N.º 069/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 033/2022 Objeto: Contratação de empresa
especializada no serviço de transporte escolar destinado aos alunos da
rede de ensino do município. Data: 09:00 horas do dia 14/07/2022.
O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.
br/953-2/. Informações: e-mail: licitacao@buenopolis.mg.gov.br.
CPL – Célio Santana/Prefeito Municipal.
2 cm -27 1653494 - 1
Buritizeiro
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 003/2022.
O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem
que fará realizar licitação no dia 15/07/2022, às 09:00 horas. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução da construção
da Ubs Alto São Francisco. O edital, anexos e maiores informações
encontram–-se no site: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital ou pelo
e-mail:licitacao@buritizeiro.mg.gov.br
2 cm -27 1653522 - 1
Cabeceira Grande
Cachoeira de Pajeú
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022
Município de Cachoeira de Pajeú/MG - rua Afonso Pena, 14, Centro
- CNPJ: 18.414.599/0001-75 - Fone: (33) 3754-1200 - Processo nº
062/2022 - Pregão Presencial nº 033/2022 - Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de licença e manutenção de software educacional, destinado à rede municipal de ensino do município de Cachoeira de Pajeú/MG. Abertura dia 08/07/2022 às 14h00min. Maiores
informações, bem como edital completo, junto a Prefeitura Municipal
de Cachoeira de Pajeú/MG, com sede na rua Afonso Pena, 14 - Centro,
pelo telefone (33) 3754-1200, e-mail: licitacaopmcp@yahoo.com.br ou
site: www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br - Patrícia Pinheiro (Pregoeira).
3 cm -27 1653793 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
Município de Cachoeira de Pajeú/MG - rua Afonso Pena, 14, Centro
- CNPJ: 18.414.599/0001-75 - Fone: (33) 3754-1200 - Processo nº
063/2022 - Tomada de Preços nº 005/2022 - Objeto: Contratação de
empresa para execução de construção de quadra poliesportiva na Escola
Venceslau Leal, no distrito de Cateriangongo no município de Cachoeira de Pajeú/MG, conforme Convênio de Saída nº 1261000971/2022/
SEE. Abertura dia 14/07/2022 às 9h00min. Maiores informações, bem
como edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Cachoeira de
Pajeú/MG, com sede na rua Afonso Pena, 14 - Centro, pelo telefone
(33) 3754-1200, e-mail: licitacaopmcp@yahoo.com.br ou site: www.
cachoeiradepajeu.mg.gov.br.Patrícia Pinheiro (Presidente da CPL)
3 cm -27 1653832 - 1
Campestre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 072/2022
Pregão Eletrônico 038/2022 - SRP 030/2022. Torna público o pregão
eletrônico que tem por finalidade o registro de preços de locação de
aparelhos para oxigenoterapia (CPAP e BIPAP), que serão utilizados
em atendimento a pacientes de forma domiciliar. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Recebimento das Propostas: Das 08h do
dia 29/06/2022 até às 08h30 do dia 11/07/2022. Abertura e julgamento
das propostas: 11/07/2022 às 08h30. Início da sessão e disputa de preço:
11/07/2022 às 09h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Telefone de
contato setor de licitação: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital: www.
campestre.mg.gov.br. Priscila Juliana Vilela Barra_Pregoeira.
3 cm -27 1653775 - 1
Campina Verde
Prefeitura Municipal
ATO DE RATIFICAÇÃO: RATIFICO O PAC 116/22
Adesão a Ata RP 62/21 do PE 60/21, PL 98/21. Gerenc Icismp Obj
RP mobiliário hospitalar. Detentora Líder Distr Móveis Equip p Saúde
Ltda-3; Beagá Hospitalar Eireli-19 22; D3JF Empree Comerciais
Eireli-21 41 72; Horse Móveis Hospitalares Ltda-58 Vlr global: R$
75.795,22.Avimar M Barcelos/Pref
AVISO DE LICITAÇÃO PL N° 046/2022
A Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande, realizará no dia 12 de
julho, às 08:31 o Processo administrativo licitatório n.º 046/2022,
objeto: formação de registro de preços para aquisição de material permanente, material de consumo e material eletrônico - (câmera fotográfica, drone, bicicletas, aparelhos telefônicos, e outros) em atendimento
a prefeitura municipal de Cabeceira Grande e secretarias municipais
vinculadas.– Inf.licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, (38) 3677
8093 – Lorena Cristine Pereira Siqueira – Pregoeira, Cabeceira Grande
– MG 27 de junho de 2022.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 08/2022
Processo nº: 0011938/22 – Pregão Eletrônico – 08/2022 Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico a aquisição de equipamento
permanente para atender o Centro de Fisioterapia no Município de Campina Verde e Distrito de Honorópolis segundo solicitação da Secretaria
de Saúde da Prefeitura de Campina Verde/MG, tendo como critério o
MENOR PREÇO POR ITEM. Adjudico e homologo o procedimento
da Licitação, conforme objeto acima, a favor das empresas vencedoras
1) Rcmed Distribuidora LTDA, com CNPJ sob nº 41.490.236/0001-08
- valor total do contrato - R$ 8.390,00 (Oito mil trezentos e noventa
reais), 2) A A Z Saúde Comercio De Produtos Médicos E Hospitalares
EIRELI, com CNPJ 17.238.455/0001-42 - valor total do contrato - R$
1.260,00 (Um mil duzentos e sessenta reais), 3) Luiz Dias De Castro
Filho, com CNPJ 03.658.257/0001-23 – valor total do contrato – R$
17.455,00 (Dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais), 4)
Londrihosp Importação E Exportação De Produtos Medico Hospitalares EIRELI, com CNPJ 42.650.279/0001-07 – valor total do contrato
– R$ 4.925,00 (Quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais), por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais
praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais
e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais
pertinentes. Registre-se e cumpra-se. Helder Paulo Carneiro - Prefeito
Municipal.
2 cm -27 1653752 - 1
3 cm -27 1653878 - 1
6 cm -27 1653716 - 1
3 cm -27 1653751 - 1
CONTRATO 067/2022
Torna público o extrato do Contrato n.º 067/2022. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Contratada: MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS
LTDA. Valor Total: R$ 99.071,20. Período 08/06/2022 a 31/12/2022.
Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -27 1653746 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PL N° 047/2022
A Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande, realizará no dia 12 de
julho, às 14:31 o Processo administrativo licitatório n.º 047/2022,
objeto: aquisição de veículos zero km, para atender às necessidades
da secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania.– Inf.licitacaocabeceiragrande@hotmail.com,
(38) 3677 8093 – Lorena Cristine Pereira Siqueira - Pregoeira, Cabeceira Grande – MG 27 de junho de 2022.
2 cm -27 1653883 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220627214955022.