TJMG 21/06/2022 -Fc. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais
terça-feira, 21 de Junho de 2022 – 47
Diário do Executivo
VARGINHA
SIRLEI FERNANDES
12191227
3
PEB
I
C
II
C
22/04/2018
VARGINHA
SUSANA FERREIRA RABELO
8997975
3
PEB
I
C
II
C
31/12/2021
VARGINHA
TACIANA MARIA LORENZON PALHARES PENA
8765331
4
PEB
I
B
II
B
14/06/2021
VARGINHA
THALES MANOEL COELHO
11578754
2
PEB
I
C
II
C
31/12/2021
VARGINHA
VALDEANE CAMARGO DONINI
13163183
3
ATB
I
C
II
C
31/12/2021
Julia Sant'Anna
Secretária de Estado de Educação
*Republicado por incorreção no ato.
20 1650180 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1122 /2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM PROVIMENTO
EFETIVO EXONERAÇÃO
CARATINGA
TARUMIRIM
EE ENG AMARO FERREIRA
VALDETE RODRIGUES DE PAULA
1110012-0
5
PEBIIB
07/02/2022
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
EE DR GERALDO PERLINGEIRO DE ABREU
GORETH MARIA ANICIO DE ALMEIDA ALVARENGA ALVES
1152433-7
4
PEBIB
17/01/2022
CURVELO
PRESIDENTE JUSCELINO
EE DEP RENATO AZEREDO
HELENISE DE CASTRO E CASTRO
1096471- 6
3
PEBIA
04/02/2022
GOVERNADOR VALADARES
COROACI
EE BERNARDINO NUNES DA ROCHA
SANDRA GONCALVES FERREIRA SILVA
1094895-8
2
PEBIA
03/02/2022
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE ALIZON THEMOTER COSTA
CLAUDIA FERNANDA LOPES DOS SANTOS
1158492-7
5
PEBIA
07/02/2022
METROPOLITANA C
SANTANA DO RIACHO
EE DONA FRANCISCA JOSINA
RENATA MOTA SOARES
1192744-9
4
PEBIB
17/02/2022
Belo Horizonte, 15 de junho de 2022
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1650041 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1082 /2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ALMENARA
JORDANIA
EE PROF MANOEL DA ROCHA PINTO
ROZILENE DE OLIVEIRA
324304-5
1
P1A
01/06/1990
CAXAMBU
SAO LOURENCO
EE PROF ANTONIO MAGALHAES ALVES RENATA NASCIMENTO SILVA DOS SANTOS
1454797-0
1
PEBIA
29/07/2019
CURVELO
CURVELO
EE MIN ADAUTO LUCIO CARDOSO
JUNIA MOURA FONSECA
1422764-9
1
PEBIA
17/04/2019
DIVINOPOLIS
NOVA SERRANA
EE PADRE LAURO
GEMILDO GOMES CARDOSO
1320597-6
2
ATBIIC
11/02/2022
ITUIUTABA
SANTA VITORIA
EE PROFA DIRCE MARIA DE OLIVEIRA MICHELE FERREIRA DA SILVA
1443834-5
1
PEBIA
30/07/2019
PASSOS
PASSOS
EE NAZLE JABUR
HELIO HAMILTON FIGUEIREDO
942556-2
3
PEBIB
08/03/2022
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
EE CONEGO OSVALDO LUSTOSA
ELIANA MIRIAN FERREIRA NUNES
1237468-2
4
PEBIB
07/03/2022
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
EE JOAO DOS SANTOS
JOSIANE FRANCIANA DA SILVA SENA
1184421- 4
3
PEBIB
05/02/2019
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
EE DE STA MARIA
ABIGAIL CANGUSSU SANTOS
248865-8
2
P1A
05/07/2001
Belo Horizonte, 15 de junho de 2022
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1650017 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1083 /2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES EE PREF JOAQUIM PEDRO NASCIMENTO
CRISTIANE DE BARROS MACHADO TANUMA
1315437-2
2
PEBIC
16/02/2022
GOVERNADOR VALADARES
ITABIRINHA
EE GOV LACERDA DE AGUIAR
ENEIRA FERNANDES DE OLIVEIRA CAMARGO
1058634-5
3
ATBIB
11/12/2021
ITAJUBA
PEDRALVA
EE PROF ARCADIO NASCIMENTO MOURA ALINE DE FATIMA SILVA GUEDES
1250636-6
4
PEBIA
21/02/2022
JANAUBA
MATO VERDE
EE IRENIO PINHEIRO
RITA CELESTE MENEZES SILVEIRA LOPES
831259-7
1
P1A
03/06/2003
JANAUBA
MATO VERDE
EE EDUARDO FRIEIRO
RITA CELESTE MENEZES SILVEIRA LOPES
831259-7
2
AUXILIAR DA EDUCACAO 7A
03/06/2003
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE PROFA ADIR ANDRADE ALBANO
FERNANDO JOSE DO NASCIMENTO BENJAMIN
1102767-9
2
PEBIC
10/02/2022
PASSOS
PASSOS
EE DEUS UNIVERSO E VIRTUDE
KATIA ANDREA FERREIRA
1065994-4
1
PEBIG
04/02/2022
SAO SEBASTIAO DO PARAISO IBIRACI
EE DE IBIRACI
HABIA MARIA CARRIJO
1319618-3
1
ATBIID
25/01/2022
Belo Horizonte, 15 de junho de 2022
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1650004 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1081 /2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE GOV JUSCELINO KUBITSCHEK
JOSIANE MELLO DA SILVA CUNHA
1196912-8
3
PEBIB
08/02/2022
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE
EE AFONSO PENA
CAROLINA DE OLIVEIRA SILVA OTHERO
1472657-4
2
PEBIA
07/02/2022
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE
EE FLAVIO DOS SANTOS
MARTA DA CONCEICAO FERREIRA
956937-7
3
PEBIB
02/02/2022
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE
EE ISABEL DA SILVA POLCK
LISS GATO CUPERTINO SANTOS
1505498-4
1
PEBIA
07/02/2022
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE
EE PANDIA CALOGERAS
LARISSA MARIA DE RESENDE NEIVA
1493542-3
1
EEBIA
10/02/2022
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE
EE SANDOVAL DE AZEVEDO
JONAS SILVEIRA MACHADO
1243654-9
3
PEBIA
20/01/2022
METROPOLITANA C BELO HORIZONTE
EE CELMAR BOTELHO DUARTE
GISELLA NOGUEIRA DE SOUZA
1506444-7
1
PEBIA
07/02/2022
PASSOS
PIMENTA
EE PE JOSE ESPINDOLA
SAFIRA MARIANE QUERINO GROGER
1470600-6
1
PEBIA
01/02/2022
PASSOS
PIUMHI
EE PROF FRANCISCO PAULA R HORTA RENATA NUBIA TERRA FREITAS
1316515-4
3
PEBIB
07/02/2022
TEOFILO OTONI
NOVO ORIENTE DE MINAS EE PAULO PINHEIRO CHAGAS
ELIANE GOMES DAS NEVES
1163964-8
2
PEBIB
08/02/2022
Belo Horizonte, 15 de junho de 2022
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1649995 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 06/2022
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente à servidora:
FERVEDOURO - Servidor sem lotação - em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 370569-6, Eliz Regina de Lima Pereira
Santos, PEB III M, adm. 03, Ato nº 12/07, publicado em 03/10/07, por
incorreção na proporção de zona rural, onde se lê: 04 meses e 24 dias,
leia-se: 04 meses e 01 dia.
20 1650539 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 03/2022
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: CARANGOLA - MaSP
355779-0, Aquiles Ely Brum, ASE III P, adm. 01, aposentado em
06/02/2020, referente ao saldo de 06 meses.
20 1650544 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 06/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA - E. E. “João
Belo de Oliveira”, MaSP 1097767-6, Letícia Aparecida Mendes da
Silva de Oliveira, PEB I C, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 25/04/2022; ESPERA FELIZ - E. E. “Interventor
Júlio de Carvalho”, MaSP 1153745-3, Amanda da Motta Silva Heringer,
PEB II C, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
11/01/2022.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 03/2022
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, à servidora: FERVEDOURO - E. E. “Maria Rosa de
Freitas”, MaSP 1359630-9, Pooliane dos Reis Ventura da Mata, PEB II
C, adm. 02, 06 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 29/05/2022.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 09/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656,
de 02/07/12, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao servidor: TOMBOS - E. E. “Ilka
Campos Vargas”, MaSP 361563-0, Paulo Magno Pimentel Ridolphi,
ASE IV P, adm. 01, por 02 meses, referente aos 6º e 7º quinquênios de
exercício, a partir de 04/07/2022, com vistas à aposentadoria.
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 06/2022
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: FARIA LEMOS - E. E.
“São Mateus”, MaSP 969662-6, Gisele Carvalho Izidoro, PEB III I,
adm. 01, afastamento a partir de 15/06/2022, Ato nº 07/2022, publicado
em 24/05/2022, tendo em vista disposto no Memorando-Circular nº
25/2022/SEE/SG – GABINETE, de 03/06/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art.
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: CARANGOLA - E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 530150-2,
Solange Aparecida Pereira, a partir de 10/06/2022, referente ao ASB I
F, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, § 6º,
inc. I, e § 7º, inc. I, do ADCT da CE/89 e EC 104/2020 com direito à
remuneração integral.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/89, do servidor: DIVINO – E.E. “Dr. Pedro Paulo Neto”,
MaSP 390433-1, Pedro Geraldo de Abreu, PEB III M, adm. 02, a partir
de 10/06/2022, da data do protocolo do requerimento, nos termos de
art. 147, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104,
de 2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: CARANGOLA - SRE, MaSP
890386-6, Adriana Alves de Souza, ANE II J, adm. 02, a partir de
08/06/2022; DIVINO - E. E. “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP
1276469-2, José Eduardo Cunha Montes, ATB II C, adm. 02, a partir
de 19/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
às servidoras: CARANGOLA - E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP
980364-4, Angélica Cunha Montes Valente, PEBD I A, adm.02, a partir
de 19/05/2022; E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 1414181-6, Claudia
Martins da Silva, PEBD I A, adm. 03, a partir de 17/05/2022; E. E. “Prof.
Augusto Amarante”, MaSP 980364-4, Angélica Cunha Montes Valente,
PEBD I A.adm.03, a partir de 19/05/2022; DIVINO - E. E. “Vereador José
de Souza Gomes”, MaSP 1463197-2, Adriana Lopes de Lima Gomes,
PEBD I A, adm. 01, a partir de 03/05/2022; MaSP 1463197-2, Adriana
Lopes de Lima Gomes, PEBD I A, adm. 02, a partir de 03/05/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 022022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
ALTO CAPARAÓ - E. E. “Cel. Américo Vespúcio de Carvalho”,
MaSP 621821-8, Rosilene de Amorim Pinto para Rosilene de Amorim
Mariano; ESPERA FELIZ - E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP
1126452-0, Jayane Figueiredo Alves Tavares para Jayane Figueiredo
Alves; MaSP 1330003-3, Danubia Amaral Sampaio para Danubia
Amaral Sampaio Alves.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado, Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, aos
servidores efetivos: ESPERA FELIZ - E. E. “Fazenda Paraíso”, MaSP
1264106-4, José Audieres Nogueira Nery, PEB I A, adm. 02, a partir de
03/05/2022; MaSP 1491829-6, Osvaldo Luiz Vilela Alves Junior, PEB I
A, adm. 01, a partir de 22/02/2022.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado, Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor: FERVEDOURO - E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”,
MaSP 1387735-2, Rondneller Silvério Xisto, PEBD I A, adm. 02, a
partir de 26/05/2022.
20 1650553 - 1
SRE de Caxambu
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2022 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor
Antonio Magalhães Alves, masp 330.012-6, Rosires dos Santos Ferraz,
PEB3L adm 01, por incorreção na data da vigência, ato n° 11 publicado
em 27/3/2018, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 30/10/2016, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 2/11/2016.
20 1650461 - 1
PORTARIA Nº 13/2022
Nos termos do artigo 60 da Resolução CEE/MG nº 472, de 01/02/2020
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica encerrado o nível da Educação Infantil (creche 03 anos e préescola), autorizada pela Portaria nº 009/2018, na Escola Municipal
Mary Vieira Ribeiro de Souza, de Ensino Fundamental (1ª à 4ª série),
situada na Rua São Pedro, nº 150, Centro, em Seritinga a contar de
18/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 23/2022 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo,
masp 1.224.502-3, Valéria Pinto Rosa, ASBD1A 1ª função, a partir de
7/6/2022; Seritinga: E. E. Ministro Clóvis Salgado, masp 1.054.122-5,
Francisca Izabel Maciel, EEBD1A 2ª função, a partir de 21/5/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 24/2022 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de
Montserrat, masp 369.939-4, Marcelo Nogueira do Amaral, PEB1P
adm 01, a partir de 4/6/2022; masp 369.939-4, Marcelo Nogueira do
Amaral, PEB1L adm 03, a partir de 4/6/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206210112310147.