TJMG 15/06/2022 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 21

Minas Gerais Diário do Executivo
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Compras
no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria PRE Nº 31/2021 de 19 de janeiro de 2021.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de junho de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
14 1648551 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
dispensa FABIANA COSTA PICHITELLI FERREIRA, MASP
13737259, da função gratificada FGI-1 EZ1100130.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
dispensa ANA LUISA FURTADO CURY, MASP 11672060, da função
gratificada FGI-3 EZ1100205.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias designa, nos termos do artigo
9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA PAULA CORDEIRO PEREIRA
TEIXEIRA, MASP 1210291-9, para a função gratificada FGI-1
EZ1100130.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias designa, nos termos do artigo 9º
da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, JOSIANE BARBOSA PIEDADE MOURA,
MASP 1216065-1, para a função gratificada FGI-3 EZ1100205.
14 1649130 - 1
ABONO PERMANÊNCIA – CONCESSÃO
Concede abono permanência nos termos do art. 36, § 20 da CE/89,
redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da CE/89 c/c
art. 146 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 – regra de pontos
- a servidora:

MASP 1178657-1 MARIA LUIZA ALENCAR SALES, a partir de
25/05/2022;
Concede abono permanência nos termos do art. 36, § 20 da CE/89 e art.
144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104/2020, c/c art. 3º da EC
nº 47/2005 – direito adquirido - a servidora:
MASP 1036899-1 ANNA MARIA LEITE P. ANDRADE, a partir de
27/05/2022;
Concede abono permanência nos termos do art. 36, § 20 da CE/89 e art.
144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104/2020, c/c art. 3º da EC
nº 47/2005 – direito adquirido - ao servidor:
MASP 1036303-4 CARLOS MÁRCIO PRECIOSO GOMES, a partir
de 13/06/2022.
ABONO PERMANÊNCIA - TORNADO SEM EFEITO
Torna sem efeito a publicação da concessão de abono permanência no
“Minas Gerais”, de 13/05/2022, pág 32, col. 3, da servidora MASP
1036804-1 MARIA DE FÁTIMA MOREIRA DE SOUSA, a partir de
04/05/2022.
FÉRIAS PRÊMIIO – USUFRUTO
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/1952,
Decreto. Nº 43.285 de 23/04/2003 e Resolução nº 22/2003/SEPLAG,
aos servidores:
MASP 1036803-3 ELIETE ALVES RAMOS, 15 (quinze), dias, ref. ao
6º QQ, a partir de 24/05/2022;
MASP 1373853-9 CAROLINE ROBERTA LEAL DA MOTA, 15
(quinze) dias, ref. ao 1º QQ, a partir de 01/06/2022;
MASP 1036617-7 FÁTIMA VERISSIMA NASCIMENTO, 03 (três)
meses, sendo 02 (dois) meses ref. ao 7º QQ e 01 (um) mês ref. ao 8º
QQ,, a partir de 13/06/2022;
MASP 10368272 GILBERTO RIBEIRO RABELLO, 02 (dois) meses,
ref. ao 5º QQ, a partir de 02/05/2022,;
MASP 1002395-0 LEANDRO LEÃO FAÚLA, 15 (quinze) dias, ref. ao
1º QQ, a partir de 01/06/2022;
MASP 1201519-4 MÁRCIA APARECIDA DE OLIVEIRA, 30 (trinta)
dias, ref. ao 2º QQ, a partir de 22/06/2022;
MASP 1076514-7 REJANE DIONÍSIO DA SILVA, 01 (um) mês, ref.
ao 1º QQ, a partir de 20/06/2022;
MASP 1036907-2 RICARDO SOUZA DIAS, 01 (um) mês, ref. ao 5º
QQ, a partir de 20/06/2022;
MASP 1164345-9 SILVIA BASQUES FERNANDES, 02 (dois) meses,
ref. ao 1º QQ, a partir de 13/06/2022.
Gerusa Mirela Mendes Torquato
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
14 1648821 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
A Gerente de Gestão de Provimento e Administração de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA
nos termos do art. 151 da EC n° 104/2020, a servidora:
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
A PARTIR DE:
HJXXIII
ROSE MARY FERREIRA SOUTO
10873701
2
06/06/2022
14 1648619 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 30/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado: N.G.O.B. - MASP 12998068 Comissão Processante:
Presidente: Bruno Teixeira Dal Ferro. Membros: Renata Torres Leite e
Joseana Rodrigues dos Reis.
Fabricio Giarola Oliveira
Diretor Geral
Complexo Hospitalar de Urgência
14 1648517 - 1

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24
de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO,
nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, a servidora
efetivaMARIA JOSE BRAGA DI BLASIO, MASP 13630520, ADM 1,
PENF, do HAC para a MOV,a partir da data de publicação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas

DESPACHO DE RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência
que lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº 1.860 de 14 de Junho
de 2021, e, com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
por necessidade comprovada de novos atos e diligências, RESOLVE
reconduzir os membros da comissão designada para a apuração dos
fatos no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
instaurado pela Ordem de Serviço nº 58/2018 publicada no Diário
Oficial do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais em 13/11/2018,
alterada pela Ordem de Serviço nº 26/2021, publicada no Diário Oficial
do Executivo de 06/02/2021, para conclusão dos respectivos trabalhos no
prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do presente Despacho.
Diretoria Geral do Complexo Hospitalar de Urgência
14 1648762 - 1

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24
de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO,
nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, a servidora
efetivaLILIAN DIAS ROCHA, MASP 12694501, ADM 1, PENF, da
MOV para o HAC, a partir da data de publicação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 11 DE 07/04/2022
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado: M. S. R. Z., MASP 1103861-9.
Comissão Processante: Presidente: Maria Claudia Souza e Alves.
Membros: Wenderson Keynner Duarte da Silva e Elaine Regina Rates
Silva.
14 1649143 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 35 DE 23 DE MAIO DE 2022.
O Diretor do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência delegada
por meio da Portaria Presidencial nº1.860 de 14 de Junho de 2021, e
com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo em vista os
motivos apresentados pelo Sr. (a) Presidente da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Renata Torres Leite, MASP 13337654,
para, em substituição ao (à) servidor (a) Aline Borges Penna, MASP
11869625, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
designada pela Ordem de Serviço nº 68, com extrato publicado no
Diário Oficial de Minas Gerais de 20/03/201, devendo os membros
da comissão se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30
(trinta) dias corridos, contados da publicação desta Ordem de Serviço.
14 1648590 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, usando
da competência delegada na Portaria Presidencial nº 2.099, de 31 de
março de 2022, o Decreto nº 48.176/2021, a Resolução SEPLAG nº
043, de 14 de junho de 2021 e Nota Técnica nº 113/SEPLAG/DCGDD,
AUTORIZA a servidora: Wivian Aparecida Dornelas Couto, MASP
1281946-2, lotada na Administração Central, a afastar-se parcialmente
para estudo, de suas atribuições, com redução de carga horária em 25%,
de 23/03/2022 a 30/10/2022, para participar do Curso de Pós-graduação
Lato Sensu - Especialização em Saúde Pública – ESP/MG, sem prejuízo
do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de
demais despesas vinculadas ao mesmo, para regularização funcional.
14 1648707 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 32 DE 18 DE MAIO DE 2022
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência
delegada por meio da Portaria Presidencial nº1.860 de 14 de Junho de
2021, e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo em
vista os motivos apresentados pelo Sr. (a) Presidente da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Denise Fidelis de Araújo, MASP
10880011, para, em substituição ao (à) servidor (a) Maria Juliana
Bastos Teixeira, MASP 12019220, compor a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, designada pela Ordem de Serviço nº
82/2020, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de
23/12/2020, devendo os membros da comissão se encarregarem de
concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da
publicação desta Ordem de Serviço.
14 1648589 - 1

14 1648795 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 33 DE 19 DE MAIO DE 2022
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência
delegada por meio da Portaria Presidencial nº 1.860 de 14 de Junho de
2021, e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo em
vista os motivos apresentados pelo Sr. (a) Presidente da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Ricardo Neves Chagas, MASP
12107322, para, em substituição ao (à) servidor (a) Maria Amélia
Ferreira Rocha, MASP 10400976, compor a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, designada pela Ordem de Serviço nº
44/2021, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de
12/03/2021, devendo os membros da comissão se encarregarem de
concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da
publicação desta Ordem de Serviço.
14 1648588 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08/2019
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar de Minas
Gerais – FHEMIG, nos termosPortaria Presidencial 2.165, de 19 de
maio de 2022, Lei Estadualn° 14.184 de 31 de janeiro de 2002 c/c
Resolução SEPLAG n° 37, de 12 de setembro de 2005, em referência
ao Processo Administrativo nº 08/2019, publicado no Diário Oficial
de Minas Gerais em 17/10/2019, com fins a verificar a possível
irregularidade na aposentadoria daservidora B.G.F, Masp 10401289,resolve alterar o(s) membro(s) da comissão.
Comissão:
Bárbara Regina dos Santos, Masp 223115-5 - Presidente
Virgínia Scalabrini Aguiar de Araújo Abreu, Masp 1297814-4,
Secretária
Sandra Januária da Silva, Masp 13191796, Membro
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - FHEMIG
14 1648927 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.158, DE 16 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a retificação de concessão de promoção e progressão na
carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº
47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21
da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Retificar promoção e progressão na carreira, dos servidores
ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos
termos dos arts. 17 e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
relacionados no Anexo I desta Portaria, por demanda judicial constante
nos autos do processo: 5179502-40.2016.8.13.0024
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no
Anexo I.
Belo Horizonte, 16 de maio de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente FHEMIG

ANEXO I
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO
NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
GERALDO MOREIRA DE ANDRADE - MASP 03467321, adm.2,
lotado no ADC:
RETIFICA ato de concessão de progressão pós estágio probatório
publicado em 12.06.2014, vigência 10.05.2014.
Onde se lê: AGAS I B.
Leia-se: AGAS III B.
RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 18.08.2016,
vigência 10.05.2016.
Onde se lê: AGAS I C.
Leia-se: AGAS III C.
RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 16.05.2018,
vigência 10.05.2018.
Onde se lê: AGAS I D.
Leia-se: AGAS III D.
RETIFICA ato de concessão de promoção publicado em 27.06.2019,
vigência 10.05.2021.
Onde se lê: AGAS II A.
Leia-se: AGAS IV A.
RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 03.06.2021,
vigência 10.05.2018.
Onde se lê: AGAS II B.
Leia-se: AGAS IV B.
14 1648835 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 41/2022- RETIFICAÇÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso
dacompetência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE
nº001/2018, de 19-4-2018, resolve RETIFICAR a Portaria NUCAD/
SEE Nº 41/2022, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo
de 08/06/2022:
- onde se lê: “admissão 1.” leia-se: “admissões 1 e 2.”
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 13 de junho de 2022.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
14 1649201 - 1

Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
ATO Nº 54/2022
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03 de julho de 2018, aosservidores: MASP 895.943-9,CATIA
CRISTINA CLAUDIANO TRINDADE ROSA​, TDE VI J, adm. 01,
por 01 (um) mês, referenteao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a
partir de 29/06/2022; MASP340.172-6,WANDERLEY AIRES DE
LIMA,ASB III P, adm. 1,por 01 (um) mês, referenteao 6º (sexto)
quinquênio de exercício, a partir de 04/07/2022;MASP1.180.2964,MAGALI CONSOLADORA DOS SANTOS,TDE III G, adm. 1,por
01 (um) mês, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir
de 06/07/2022;MASP 853.445-5,LUCIANA MARCIA DE SOUZA
OLIVEIRA,TDE IV M, adm. 1,por 01 (um) mês, referenteao 5º (quinto)
quinquênio de exercício, a partir de 12/07/2022; MASP1.320.2544,MICHELLY APARECIDA DE OLIVEIRA,ANE I E, adm. 1,por
01 (um) mês, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a
partir de 14/07/2022; MASP866.493-0,JANETE GONÇALVES,TDE
III L, adm. 1,por 01 (um) mês, referenteao 5º (quinto) quinquênio
de exercício, a partir de 15/07/2022; MASP1.059.947-0,CRISTINA
MARTINS DA COSTA DE AZEVEDO,ANEI I C, adm. 2,por 01
(um) mês, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir
de 15/07/2022.
ATO Nº 55/2022
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018,c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, às servidoras:MASP 1.143.7019,ANGELICA DE MOURA PIRES, ANEIII G, adm. 01, por 02(dois)
períodos de 15 (quinze) dias, referentes ao 2º (segundo) quinquênio
de exercício,sendo o 1º período de 11/07/2022 a 25/07/2022 e o 2º
período de 19/12/2022 a 02/01/2023; MASP1.060.652-3,LUCIMAR
DOS SANTOS HORTA MACHADO,TDE V I, adm. 1,por 02(dois)
períodos de 15 (quinze) dias, referentes ao 2º (segundo) quinquênio de
exercício,sendo o 1º período de 18/07/2022 a 01/08/2022 e o 2º período
de 19/12/2022 a 02/01/2023.
ATO Nº 56/2022
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03 de julho de 2018, àservidora:MASP 1.058.715-2,SILVANA
PROVENSANI DE ALMEIDA E SILVA​, ANE III I, adm. 01, por 02
(dois) meses, referenteao2º(segundo) quinquêniode exercício, a partir
de 01/07/2022, com vistas à aposentadoria.
ATO Nº 57/2022
ANULAÇÃO
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no
que se refere à servidora: MASP 943.251-9,IARA SILVA TEIXEIRA
DE ARAUJO, ANE III I, adm. 01, Afastamento de férias-prêmio por
01 (um) mês a partir de 20/06/2022, Ato nº 42/2022, publicadoem
10/05/2022, por motivo de desistência da servidora.
ATO Nº 58/2022
OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA
REGISTRA OPÇÃO PELA INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DE
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, das parcelas remuneratórias
previstas no § 5º do art. 26, da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002,
daservidora: MASP814.279-6,LUZIA AUXILIADORA DE FREITAS
MAGALHAES,ANE III H, adm. 01, enquanto no exercício do cargo
em comissão DAD-3, a partir de 07/06/2022.
14 1648957 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº
47/2021, publicado no “MG” em 21/09/2021, referente à servidora:
Almenara – E. E. Joviano Naves, servidora efetiva, R.V.S., MASP
890.389-0, PEB3L, Adm. 1, decide pela restituição aos cofres públicos
do valor recebido indevidamente no período de 07/2018 a 12/2020,
gerado pela retificação da progressão de PEB3O para PEB3L, não
se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65, da Lei
14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, com anuência da
servidora.
14 1648753 - 1

SRE de Araçuaí
RETIFICAÇÃO – ATO Nº57/2022
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente a(o) servidor(a): SALINAS-servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP560487-1, Ana
Lúcia Fernandes, PEB1P, admissão 01, Ato nº 14/2019, publicado em
12/02/2019, por motivo de incorreção na legislação e na carga horária,
onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 112 h/a.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
14 1648994 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 05/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293,
de 2004, do (a) servidor (a): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas
Mendes,MASP1104199-3, Vera Lucia Pereira, PEB1A, admissão04,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE-II, a partir de 31/05/22.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
14 1648989 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 48/2022
ANULA O ATO Nº 07/2022 referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO
BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP964988-0, Valdênia Pereira de
Jesus, PEB3O, Admissão 01, na parte em que concedeu férias-prêmio
afastamento, publicado em 25/01/2022, por gerar substituição.
ANULAÇÃO – ATO Nº 49/2022
ANULA O ATO Nº 37/2022 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIM-EE
Chaves Ribeiro, MaSP1000052-9, Aretuza Andrade e Ferraz, PEB3HAjustamento Funcional, Admissão 01, na parte em que concedeu
férias-prêmio afastamento, publicado em 08/03/2022, por motivo de
desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 50/2022
ANULA O ATO Nº 26/2022 referente ao(a) servidor(a):
NINHEIRA-EE Professor Marcionilo Pereira Dutra, MaSP1115395-4,
Silvana Rodrigues de Souza, PEB1A, Admissão 05, na parte em que
concedeu férias-prêmio afastamento, publicado em 01/02/2022, por
gerar substituição.
ANULAÇÃO – ATO Nº 51/2022
ANULA O ATO Nº 50/2022 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE
Professor Elídio Duque, MaSP332041-3, Maria Vânia Martins de
Oliveira, PEB1J-Vice Diretora, Admissão 02, na parte em que concedeu
afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado em 21/04/2022, a
pedido da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 52/2022
ANULA O ATO Nº 85/2021 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE
Professor José Miranda, MaSP868001-9, Tereza Santana Cunha,
PEBD1A, Admissão 02, na parte em que concedeu afastamento por
motivo de luto, publicado em 17/11/2021, por motivo de incorreção no
MaSP e no local de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 53/2022
ANULA O ATO Nº 14/2022 referente ao(a) servidor(a):
TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP810023-2, Maria
Vilma Silva Rocha, PEB3P-Língua Portuguesa, Admissão 01, na parte
em que concedeu afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado
em 25/01/2022, por motivo de gerar substituição.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 47/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP1517294-3, Maria Ildete de Jesus Gomes, EEB1A, Admissão 01,
a partir de 09/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 48/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Padre Willy, MaSP1196807-0, Maria Aparecida da Silva, ASBD1A,
Admissão 01, a partir de 08/03/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 49/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa
Senhora de Fátima, MaSP1254642-0, Marina Teodoro Ferreira do
Nascimento, PEBD1A, Admissão 01, a partir de 17/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 50/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre
Willy, MaSP1197376-5, Nielza Aparecida Pereira, ASBD1A, Admissão
01, a partir de 05/08/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 51/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias,
ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr Tancredo
Neves, MaSP947682-1, Dulcineia Aparecida Mendes Carvalho,
APEB2H, Admissão 02, a partir de 09/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 52/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo,
MaSP1265088-3, Rita Costa Pereira Ribeiro, ASBD1A, Admissão 01,
a partir de 08/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 53/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE João Francisco Costa,
MaSP1499378-6, Fábio Botelho de Almeida, PEBS1A, Admissão 01,
a partir de 19/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 54/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Rui Barbosa,
MaSP334005-6, Osvany David Miranda, EEBD1A, Admissão 02, a
partir de 21/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 55/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano
Mendes, MaSP847350-6, Maria Rilza de Oliveira, ATB1A, Admissão
02, a partir de 07/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 56/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente
Tancredo Neves, MaSP930831-3, Ana Eulice Pereira Santos, PEBD1AProfessor de Apoio, Admissão 02, a partir de 02/04/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206150008580121.