TJMG 15/06/2022 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
São Pedro
do Suaçuí
São Sebastião da
Vargem Alegre
Senhora dos
Remédios
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RESULTADO
INEXIGIBILIDADE 015/2022
PROCESSO 099/2022, cujo o objeto é o Contratação de escritório
especializado para a elaboração e acompanhamento processual, em
todos os graus de jurisdição, de ação judicial como o fito de apurar e
reaver as deduções inconstitucionais realizadas pela união nos repasses
mensais das cotas do FPM - Fundo de Participação dos Municípios,
em atendimento ao município de São Pedro do Suaçuí/MG. Vencedor :
PINHEIRO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ,
CNPJ: 44.553.604/0001-30. Valor estimado do contrato: R$ 988.235,60
(Novecentos e oitenta e oito mil duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -14 1649048 - 1
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2022.
A PREGOEIRA DA PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGE, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista o que
consta do Processo nº 046/2022, AVISA aos interessados que a ABERTURA DO PREGÃO ELETRONICO N º 005/2022, com abertura prevista para o dia 20 de Julho de 2022, FICA ADIADA para o dia 28
de Junho de 2022, às 09:00horas, tendo em vista alteração no descrito
de item.
2 cm -14 1648563 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PL 67/2022, PP 39/2022.
Obj: Aquisição de um caminhão compactador em atendimento a secretaria Municipal de Agricultura, um ônibus de 29 lugares e dois ônibus de
44 lugares, conforme ao Convenio nº 1261000680/2022/SEE em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Contratados: GAPLAN
CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 56.028.251/0003-09,
no valor de R$ 575.000,00 e AGRA MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.087.116/0001-60, no
valor de R$ 1.353.320,00. Sra dos Remédios, 09/06/2022. Willian
Nunes Dornelas – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049/2021
CONVITE 004/2021, PROCESSO 109/2021. Objeto: Prestação de
Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica
(especifica em licitações e contratos), incluindo elaboração de pareceres jurídicos e auxílio na elaboração de editais e contratos em apoio
ao departamento de licitações a este município de São Pedro do Suaçuí/MG. Reajuste DE 12,13% ao valor do contrato conforme INPC
– EVERTON RENAN PEREIRA COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 41.489.647/0001-06. Valor do contrato: R$ 100.918,44. Data: 13/05/2022. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. Euzébio Teixeira de Souza – Prefeito Municipal.
3 cm -14 1649045 - 1
São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 033/2022 - Procedimento Licitatório Nº 048/2022 - O Município de São Roque de
Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Aquisição de 01 (um) Veículo tipo Ônibus
Rural Escolar e 02 (dois) Veículos tipo Van 15 lugares, ambos (zero
km), destinados ao Transporte Escolar, em Atendimento à Secretaria
Municipal de Educação de São Roque de Minas/MG. Convênio de
Saída nº 1261000905/2022/SEE, a ser realizado às 09:00 horas do dia
30/06/2022, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 14
de junho de 2022.
Eliziéte Camila da Cunha - Pregoeira
3 cm -14 1649106 - 1
São Sebastião
da Bela Vista
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2022
Processo Administrativo Nº 0260/2022 – Objeto: Aquisição de 01
(Uma) Máquina Retroescavadeira O (zero) km e 01 (Uma) Grade Aradora Nova Conforme Convênio 912987/2021, Proposta 027698/2021
em Atendimento a Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos do
Município de São Sebastião da Bela Vista/MG. As Propostas Serão
Recebidas até as 10:00 horas do dia 29 de junho de 2022, o edital
encontra-se disponível no site: www.saosebastiaodabelavista.mg.gov.
br. E no portal . São Sebastião da Bela Vista (MG), 13 de junho de 2022.
Ronaldo Laurindo Bueno - Prefeito Municipal.
3 cm -14 1648752 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022
Processo Administrativo nº 00266/2022 – Objetivando a Contratação
de Empresa Especializada Para Execução de Calçamento Em Bloquetes
Sextavados e Sarjetas Com Meio Fio Extrusado na Estrada do Bairro
Paredão e nas Ruas do Bairro Iate Clube no Município de São Sebastião da Bela Vista (MG). As Propostas Serão Recebidas até as 10:00
horas do dia 27 de junho de 2022, o edital encontra-se disponível no
site: www.saosebastiaodabelavista.mg.gov.br. São Sebastião da Bela
Vista (MG), 08 de junho de 2022. Ronaldo Laurindo Bueno - Prefeito
Municipal.
3 cm -14 1648783 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002/2022
Processo Administrativo Nº 0261/2022 – Objeto: Aquisição de
01(Uma) Máquina Retroescavadeira O km E 01 (Um) Veículo de Passeio O km, Conforme Contrato de Financiamento Junto ao BDMG
335.451/2021 Em Atendimento A Secretaria De Obras, Viação E Serviços Urbanos do Município de São Sebastião da Bela Vista/MG. As Propostas Serão Recebidas até as 14:00 horas do dia 29 de junho de 2022,
o edital encontra-se disponível no site: www.saosebastiaodabelavista.
mg.gov.br. e no portal . São Sebastião da Bela Vista (MG), 13 de junho
de 2022. Ronaldo Laurindo Bueno - Prefeito Municipal.
3 cm -14 1648755 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0228/2022
Tomada de Preço nº 0004/2022 - Extrato de Contrato – Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação em CBUQ, em Vias Públicas do Bairro Sabará no Município de São Sebastião da Bela Vista (MG) – Recurso BDMG. Partes
– Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) X Construtora PAVIBELO EIRELI, CNPJ: 42.589.348/0001-06 - Vigência: 13
de junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 - Prazo de Execução:
60 (sessenta) dias - Dotação Orçamentária: 02.08.02.15.452.0010 1058
4490 51 – Ficha 00406 – Pavimentação de Vias. São Sebastião da Bela
Vista (MG), 13 de junho de 2.022 – Ronaldo Laurindo Bueno - Prefeito Municipal.
3 cm -13 1648469 - 1
3 cm -13 1648326 - 1
São Sebastião
do Paraíso
Prefeitura Municipal
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO DE LICITAÇÃO,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/22
Processo nº 0263/22, Tipo Menor preço por lote. Objeto: Pregão para
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição e instalação de 02
(dois) semáforos digitais, destinados ao controle de tráfego em ruas e
avenidas do Município, integrando as atividades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil, com
entrega imediata e livre participação. A abertura será dia 30 de Junho de
2022, às 09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, piso superior,
Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7015, diariamente
das 9h às 16h30min, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.
São Sebastião do Paraíso – MG, 14 de Junho de 2022. Rosiély Mercês
de Souza Volpe – Pregoeira.
4 cm -14 1649083 - 1
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO DE LICITAÇÃO,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/22
Processo nº 0263/22, Tipo Menor preço por lote. Objeto: Pregão para
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição e instalação de 02
(dois) semáforos digitais, destinados ao controle de tráfego em ruas e
avenidas do Município, integrando as atividades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil, com
entrega imediata e livre participação. A abertura será dia 30 de Junho de
2022, às 09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, piso superior,
Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7015, diariamente
das 9h às 16h30min, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.
São Sebastião do Paraíso – MG, 14 de Junho de 2022. Rosiély Mercês
de Souza Volpe – Pregoeira.
4 cm -14 1649082 - 1
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
481/2022 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022
Tipo Menor preço por item. Para Critério de aceitação dos valores, será
analisado os valores de referências estipulados pela tabela CEMED.
Objeto: Registro de preços para escolha mais vantajosa e eventual contratação de empresa, objetivando o fornecimento de diversos medicamentos destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde , pelo
período de 12 (doze) meses, de acordo com as necessidades da Administração. A abertura será dia 04 e 05 de Julho de 2022 às 09:00 horas.
O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br/licitacoes e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações,
localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, piso superior, Bairro
Lagoinha, nesta cidade, fone (35) 3539-7000 ou fone (35) 3539-7015,
diariamente das 09 às 16:30, onde poderão ser lidos, examinados e
adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 14 de Junho de 2022. Rosiély Mercês de Souza Volpe – Pregoeira.
4 cm -14 1648767 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021,
Processo nº 947/2021, tipo licitatório: Menor Preço, Critério de julgamento das propostas: Menor Preço por Item. Modo de disputa aberto.
Objeto:contratação de empresa para aquisição de 01 aparelho de ultrassom, 1 foco cirúrgico E 01 eletroencefalógrafo, destinados a Unidade
de Pronto Atendimento (UPA), integrando a Secretaria Municipal de
Saúde, com entrega imediata, sendo que a mesma terá itens exclusivos
para ME, EPP ou MEI e item de ampla participação, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 5.725/20, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 147/14;
subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações. A abertura será
dia 07 de Julho de 2022, às 09:00 horas. O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no
site: www.paraiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de
Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini – nº 60, Bairro
Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35)
3539-7015, diariamente das 09:00 às 16:30, onde poderão ser lidos,
examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 14 de Junho
de 2022. Rosiély Mercês de Souza Volpe – Pregoeira.
5 cm -14 1648765 - 1
Senhora de Oliveira
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N. 025/2022.
Objeto: aquisição de câmara de conservação de imunobiológicos portátil,. Dia: 30/06/2022. Horário: 08 h. Solicitar edital no e_mail: licitaoliveira@gmail.com edital publicado no site: www.senhoradeoliveira.
mg.gov.br
1 cm -14 1648545 - 1
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N. 023/2022.
Objeto: Aquisição de materiais de construção, ferramentas e afins, em
atendimento às necessidades do Departamento Municipal de Obras.
Dia: 28/06/2022. Horário: 08 h. Solicitar edital no e_mail: licitaoliveira@gmail.com edital publicado no site: www.senhoradeoliveira.
mg.gov.br
2 cm -14 1648540 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS. PL 67/2022, PP 39/2022.
Objeto: Aquisição de um caminhão compactador em atendimento a
Secretaria Municipal de Agricultura, um ônibus de 29 lugares e dois
ônibus de 44 lugares, conforme o Convenio nº 1261000680/2022/
SEE em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Contratados: Contrato Nº 50/2022 GAPLAN CAMINHÕES LTDA inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 56.028.251/0003-09, no valor de R$ 575.000,00 e
Contrato Nº 51/2022 AGRA MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS
LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.087.116/0001-60, no valor de
R$ 1.353.320,00. Vigência: 09/06/2022 a 31/12/2022. Cristiane Bruna
de Souza – Pregoeira
3 cm -13 1648331 - 1
Serra do Salitre
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2022
OBJETO: Registro de Preços para aquisição eventual de Carnes (Itens
Frustrados no PL nº 37/2022) para atender à composição alimentar em
diversos setores das Secretarias Municipais, conforme previsto neste
edital e seus anexos. Data de Julgamento: 27 de junho de 2022 às
08h10min.
2 cm -14 1649012 - 1
Taiobeiras
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto Rio Pardo - CISARP
PROCESSO LICITATÓRIO 020/2022
TOMADA DE PREÇOS 001/2022
Torna - se público a quem interessar que estará realizando no dia
30/06/2022 às 09h00min o Processo Licitatório 020/2022 Tomada
de Preços 001/2022 tipo menor preço global, objeto: Contratação de
empresa especializada para realização de reforma e ampliação do prédio do CISARP Informações complementares através do e-mail: cistaiobeiras@gmail.com preferencialmente – Ancelmo Martins Mendes
- Presidente da CPL.
2 cm -14 1648976 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 021/2022
CREDENCIAMENTO 004/2022
Torna - se público a quem interessar que estará realizando o Processo
Licitatório 021/2022 Credenciamento 004/2022 objeto: Contratação de
Empresa Ou Pessoa Física Para Fornecimento de Casa de Acolhimento
Com Serviços De Cuidador De Idosos Para Atendimento Aos Municípios Participantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio
Pardo – CISARP. Primeira sessão no dia 27/06/2022 às 09h00min. Permanecendo o Credenciamento aberto aos interessados pelo prazo de 12
meses. Informações complementares através do e-mail: cistaiobeiras@
gmail.com preferencialmente – Ancelmo Martins Mendes - Presidente
da CPL.
3 cm -14 1648973 - 1
Timóteo
Prefeitura Municipal
UASG 985373 - AVISO DE REPUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico
nº 030/2022, Registro de Preços nº 025/2022, Processo Administrativo
nº 083/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição
de medicamentos não básicos da Relação Municipal de Medicamentos
Essenciais (REMUME), bem como para cumprimento das Ordens Judiciais e medicamentos básicos para manutenção da Secretaria Municipal
de Saúde e Qualidade de Vida. Abertura: 29/06/2022 às 09:00 hs, no
site www.comprasnet.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou no www.comprasgovernamentais.gov.br.
Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro
São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 38474718, ou pelo email: pregaotimoteo@gmail.com. Timóteo, 14 de junho
de 2022. Claudiléa Pedroso de Oliveira Thomaz - Pregoeira
4 cm -14 1649097 - 1
Tiros
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2022.
O Município de Tiros torna público o Pregão Presencial nº 23/2022.
Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de serviços técnicos especializados para revisão e recuperação de créditos fiscais e
não fiscais. Data de Abertura dos envelopes será dia 29/06/2022, às
09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos
na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº
170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221/1102 e endereço eletrônico:
www.tiros.mg.gov.br.
2 cm -14 1648887 - 1
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022.
O Município de Tiros torna público Retificação do Pregão Eletrônico
nº 03/2022. Objeto: Aquisição de Máquina Desentupidora de Rede
de Esgoto, para atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano. Resolução nº 21/SEGOV, de 01 de abril de 2022, em virtude
de alterações no Edital. Nova data do Certame será dia 30/06/2022, às
09h00min. Mais informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefones: (34) 3853-1221, (34) 3853-1101 e endereço eletrônico: www.
tiros.mg.gov.br.
3 cm -14 1648885 - 1
Toledo
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022.
Torna público Extrato de Adjudicação e Homologação do Processo
Licitatório nº 029/2022. Data do Julgamento: 30/05/2022. Concorrência Pública nº 002/2022 - Edital nº 020/2022, referente à Alienação do
Domínio Pleno dos Imóveis de propriedade do Município de Toledo/
MG. Loteamento Morada dos Sonhos II. Lotes Vendidos: Quadra C,
Lote 26, Quadra D, Lotes: 9, 23, 13, 05, 26, 22, 14, 01, 11, 10, 12 e
7. Valor Total: R$ 536.232,20. Mais informações pelo telefone: (35)
3436-1219. Toledo/MG, em 14/06/2022. Edio Donizeti Leme - Prefeito
Municipal.
3 cm -14 1648677 - 1
CONCORRÊNCIA Nº 003/2022.
O Município de Toledo/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar às 14h00min do dia 19/07/2022,
em sua Sede, Praça Presidente Vargas, nº 08, Centro, Toledo/MG, a
Habilitação para o Processo Licitatório nº 038/2022, modalidade Concorrência nº 003/2022 - Edital nº 025/2022, referente à Alienação do
Domínio Pleno dos Imóveis de propriedade do Município de Toledo/
MG. Loteamento Morada dos Sonhos II. O Edital está à disposição dos
interessados no local acima mencionado. Mais informações pelo telefone: (35) 3436-1219. Toledo/MG, 14/06/2022. Luiz Gustavo da Silva
- Presidente C. M. L.
3 cm -14 1648678 - 1
Teófilo Otoni
Três Corações
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2022
NOVA DATA - O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a
NOVA DATA da realização da Concorrência Pública nº 001/2022, no
dia 22/07/2022, com recebimento das propostas até às 9h na Divisão
de Licitação na sede da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni/MG.
Objeto:Contratação de empresa especializada em execução de serviços de limpeza urbana, abrangendo coleta e transporte de resíduos sólidos, varrição, lavagem de vias, dentre outros serviços dessa natureza no
município de Teófilo Otoni/MG. Íntegra do edital e demais informações
atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman,
nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos
sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@
teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 14/06/2022. Josélio Andrade
Cantão Júnior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL:N.º00055/2022.
Processo: n.º 0308/2022. Objeto: aquisição de tapetes tipo (capacho). O
município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com
sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna
pública a licitação na modalidade pregão presencial. Data de abertura
dos envelopes: dia 30 de junho de 2022 as 09:30h. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de administração, conforme lei
federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas
demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.
mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das
13:00 às 17:00 horas. Três corações, 14 de junho 2022. Alzira araújo
de oliveira. Pregoeira
4 cm -14 1648896 - 1
4 cm -14 1648834 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206142039500214.