TJMG 14/06/2022 -Fc. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais
retifica o ato de exoneração de mAximiLiANo ASSErEuY
PEDroSo, mASP 458 .156-7, da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais, publicado em 01/06/2022: fazendo constar no texto original
“com efeitos a partir de 23/02/2022”.
PELA SEcrEtAriA DE EStADo DE cuLturA E turiSmo
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art . 14, ii, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, GABriELA
SouSA riBEiro, para o cargo de provimento em comissão DAD-3
CL1100993, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Cultura
e Turismo .
Pelo conselho Estadual de Patrimônio cultural
designa, usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de
10 de maio de 2022, nos termos do art . 3º da Lei Delegada nº 170, de
25 de janeiro de 2007, e do art . 2º do Decreto nº 44 .785, de 17 de abril
de 2008, o representante abaixo relacionado como membro junto ao
Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - CONEP:
Pela Sociedade Civil:
BruNO CAMPOS, em substituição a MArÍLiA PALHArES
MACHADO, Titular .
PELA SEcrEtAriA DE EStADo DE DESENvoLvimENto
EcoNômico
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
27/5/2022, pelo qual AmANDA DE JESuS SouZA DoS SANtoS,
MASP 1390881-9, foi nomeada para o cargo DAD-6 Ci1101019 da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico .
PELA SEcrEtAriA DE EStADo DE DESENvoLvimENto
SociAL
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº
44 .460, de 12 de fevereiro de 2007, a GiSLENE mAriA DA SiLvA
NAZArio, MASP 1367181-3, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 Su1100441 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social .
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 44 .485, de 14 de março de 2007 e nº 47 .722, de 27 de
setembro de 2019, atribui a môNicA DE FátimA cArNEiro,
MASP 1134019-7, da Subsecretaria de Trabalho e Emprego, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100441 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social .
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, WiLLiAm AmArAL DE cAStro, MASP
1152090-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101638
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão .
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art . 14, ii, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, GiuLLiA
mENDES cArvALHo DE ALmEiDA, MASP 1489484-4, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101638, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão .
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia, nos termos do art . 14, ii, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019,
WiLLiAm AmArAL DE cAStro, MASP 1152090-5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 PH1100489, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão .
PELA SEcrEtAriA DE EStADo DE SAúDE
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art . 106, alínea “a”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, GiAN GABriEL GuGLiELmELLi,
MASP 753297-1, do cargo de provimento em comissão DAD-8
SA1100588 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 1/6/2022.
PELA SEcrEtAriA DE EStADo DE EDucAÇÃo
autoriza, nos termos do art . 87, i, da Lei nº 7 .109, de 13 de outubro de
1977, e do art . 8º e art . 10, do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro
de 2018, a adjunção das servidoras abaixo relacionadas, lotadas
na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de
Caetanópolis, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus
para o cedente, para regularizar situação funcional:
SrE SETE LAGOAS
CriSTiA FErNANDES DE FrEiTAS ANTErO, MASP 1179233-0,
PEB - ADM 2
JAQuELiNE ALvES SiLvA SOArES, MASP 1294833-7, PEB ADM 2
SuLAMiTEr DE FATiMA SiLvA, MASP 1278874-1, PEB - ADM 2 .
autoriza, nos termos do art . 87, i, da Lei nº 7 .109, de 13 de outubro de
1977, e do art . 8º e art . 10, do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro
de 2018, a adjunção dos servidores abaixo relacionados, lotados
na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de
Andrelândia, de 03/02/2020 a 31/01/2021, com ônus para o cedente,
para regularizar situação funcional:
SrE BArBACENA
PATriCiA CArriLHO MATEuS NOGuEirA, MASP 1340351-4,
PEB - ADM 1
riCArDO AFONSO DE ALMEiDA, MASP 1322167-6, PEB - ADM
2
WESiLiANE SiLvA DO NASCiMENTO, MASP 1321840-9, PEB ADM 2 .
13 1648497 - 1
Pelo conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
do Estado de minas Gerais
designa, usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de
10 de maio de 2022, nos termos do art . 13 da Lei nº 22 .806, de 29 de
dezembro de 2017, do art . 10 do Decreto nº 47 .502, de 02 de outubro
de 2018, e do art . 25, § 1º, do Decreto nº 44 .394, de 16 de outubro de
2006, as representantes abaixo relacionadas como membros junto ao
Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado
de Minas Gerais - CONSEA-MG:
Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social:
rENATA APArECiDA DE SOuZA SEiDL, em substituição a JOÃO
BATiSTA GÓiS PiNTO, Suplente;
ALESSANDrA MArTiNS LArA DE rEZENDE, em substituição a
rENATA APArECiDA DE SOuZA SEiDL, Titular;
ELiANE QuArESMA CALDEirA ArAÚJO, em substituição a
NArDiELLE ANTuNES COELHO, Suplente .
PELA SEcrEtAriA DE EStADo DE PLANEJAmENto E
GEStÃo
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47 .722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44 .485, de 14 de março de 2007, a
FABiANo roDriGuES mArx, MASP 664.160-9, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 PH1100277 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, a contar de 06/06/2022.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art . 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AuSiEr viNiciuS DE
oLivEirA SANtoS, MASP 752864-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 PH1100489 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão .
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, FABiANo roDriGuES mArx, MASP 664 .160-9,
do cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100112 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 06/06/2022.
controladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Expediente
PORTARIA/COGE Nº 48/2022
O Corregedor-Geral, no uso da competência estabelecida no artigo 32
do Decreto Estadual nº 47 .774, de 03 de dezembro de 2019, e com base
no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo
em vista os fundamentos apresentados nos Pareceres Técnicos emitidos
pelo Núcleo de Apoio Técnico desta Corregedoria-Geral, rESOLvE:
Art. 1º Determinar a reabertura da instrução, para análise, diligências
complementares e relatório Final, dos Processos Administrativos
Disciplinares instaurados pelas portarias listadas no quadro a seguir .
Portaria
Extrato publicado no Diário
Parecer
COGE nº
do Executivo do dia
Técnico
10/2018
01 de março de 2018
104/2021
67/2018
19 de setembro de 2018
116/2021
68/2018
19 de setembro de 2018
119/2021
69/2018
19 de setembro de 2018
125/2021
Art . 2º Designar os servidores lotados na Controladoria-Geral do
Estado: Carolina Lage Pedroso Bertani, MASP 1 .394 .391-5, Edirlene
Maria Marques, MASP 1 .322 .217-9, e Wallace Frank da Silva, MASP
1.371.808-5, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão
Processante destinada a apurar os fatos, de forma complementar,
devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias corridos,
contados da publicação do extrato desta Portaria .
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 13 de junho de 2022 .
vanderlei Daniel da Silva
Corregedor-Geral
13 1648445 - 1
ouvidoria-Geral do Estado
Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira
Expediente
PrOGrESSÃO NA CArrEirA
O Chefe de Gabinete da Ouvidoria-Geral do Estado,no uso de suas atribuições delegadas por meio da resolução OGE nº 15 de 20 de dezembro
de 2019, CONCEDE, nos termos do artigo 16da Lei Nº . 15 .470, de 13 de janeiro de 2005, PrOGrESSÃO à servidora Elaine Marques de Assis,
Masp 1256079-3, ocupante de cargo de provimento efetivo de Gestor Governamental do Quadro de Pessoal da Ouvidoria-Geral do Estado, na forma
abaixo indicada:
MASP
1256079-3
terça-feira, 14 de Junho de 2022 – 3
diário do executivo
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art . 14, ii, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, NAtHALiA
DE ArAúJo HENEDiNo, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 PC1102262, de recrutamento amplo, da Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais .
NOME
Elaine Marques de Assis
CArGO
GGOv
SiTuAÇÃO ANTEriOr
NÍvEL
GrAu
ii
A
SiTuAÇÃO ATuAL
NÍvEL
GrAu
ii
B
DATA DE viGÊNCiA
21/05/2022
13 1647917 - 1
Polícia militar do Estado de minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM rodrigo Sousa rodrigues
Expediente
COMANDO-GErAL
ATO DE CONCESSÃO
A COMiSSÃO DA MEDALHA ALFErES TirADENTES 2022, na conformidade do artigo 4º do Decreto nº 29 .774 de 17 de julho de 1989 que
dispõe sobre a Medalha Alferes Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais APrOvA as indicações abaixo relacionadas para agraciamento com a
Medalha Alferes Tiradentes em sua edição de 2022:
rELAÇÃO DOS AGrACiADOS
DEPuTADO FEDErAL
DEPuTADA FEDErAL
MiNiSTrO DO SuPEriOr TriBuNAL MiLiTAr
PrESiDENTE DO TriBuNAL rEGiONAL ELEiTOrAL
SuPEriNTENDENTE DA rECEiTA FEDErAL DO BrASiL EM
MiNAS GErAiS - 6ª rEGiÃO FiSCAL
SuPEriNTENDENTE DA POLÍCiA rODOviáriA FEDErAL EM
MiNAS GErAiS
DELEGADO DA POLÍCiA FEDErAL
SECrETáriO-GErAL DE GOvErNO MG
SECrETáriO DE ESTADO DE DESENvOLviMENTO ECONÔMiCO
– SEDE DE MiNAS GErAiS
COMANDANTE - GErAL DA PMBA
COMANDANTE-GErAL PMES
SuBCOMANDANTE-GErAL PMBA
COMANDANTE DO TErCEirO COMANDO OPErACiONAL DO
COrPO DE BOMBEirOS MiLiTAr DE MG
COMANDANTE DO 5º COMANDO OPErACiONAL DO COrPO DE
BOMBEirOS MiLiTAr DE MG
DEPuTADO ESTADuAL
DESEMBArGADOr DO TJMG
DESEMBArGADOrA DO TJMG
DESEMBArGADOr DO TJMG
PrESiDENTE DA FuNDAÇÃO DE AMPArO À PESQuiSA DE MiNAS
GErAiS - FAPEMiG
CHEFE DO 2º DEPArTAMENTO DE POLÍCiA DE CONTAGEM
DirETOr DO FÓruM DA COMArCA DE CArMO DO PArANAÍBA
JuiZ DE DirEiTO
2ª vArA CriMiNAL E DE ExECuÇÃO PENAL DA COMArCA DE
SÃO JOÃO DEL-rEi
JuÍZA DE DirEiTO
PrOCurADOr CHEFE DO MiNiSTÉriO PÚBLiCO DO TrABALHO
PrOCurADOr DO MiNiSTÉriO PÚBLiCO DO TrABALHO
PrOCurADOr DO MiNiSTÉriO DO TrABALHO EM DiviNÓPOLiS
COORDENADOR DO CAOCRIM/MPMG
COOrDENADOrA DO GAECO DO MPMG
COOrDENADOr DO CAOET
PrOMOTOr DA 3ª PrOMOTOriA DE JuSTiÇA DE GOvErNADOr
vALADArES
PrOMOTOr DE JuSTiÇA MPMG
PREFEITO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA LIMA/MG
PREFEITO DE PARACATU/MG
PREFEITO DE CURVELO/MG
PREFEITA DE PEDRO LEOPOLDO/MG
CHEFE DE GABiNETE DA viCE-GOvErNADOriA DO ESTADO DE
MiNAS GErAiS
SECrETáriA ExECuTivA DE JuSTiÇA E SEGurANÇA PÚBLiCA
DE MiNAS GErAiS - SEJuSP
SuBSECrETáriO DE iNTELiGÊNCiA E ATuAÇÃO iNTEGrADA
-SEJuSP
PrOCurADOr-CHEFE DA CONSuLTOriA JurÍDiCA DA
ADVOCACIA-GERAL/MG
PrESiDENTE DA MOTOrOLA SOLuTiONS BrASiL
PrESiDENTE DO CONSELHO DE ADMiNiSTrAÇÃO DA uSiMiNAS
DirETOr CENTrAL DE CONTrOLE E OPErAÇÕES FiNANCEirAS
SEF/MG
DirETOr DO iNSTiTuTO DE CiÊNCiAS DA PuC
DirETOr PEDAGÓGiCO DO COLÉGiO TirADENTES uNiDADE
SÃO JOÃO DEL rEi
CHEFE DO DEPArTAMENTO DE rEGuLAÇÃO E ASSESSOriA
TÉCNiCA - iPSM
CONSULTOR-GERAL DE TÉCNICA LEGISLATIVA - SEGOV/MG
PrOCurADOr DE DEMANDAS ESTrATÉGiCAS DA ADvOCACiAGERAL/MG
ADvOGADO
vErEADOr DA CÂMArA MuNiCiPAL DE uBErABA
PrESiDENTE DA AFAS
PrESiDENTE E FuNDADOr DA ONG ASAS E AMiGOS
PrESiDENTE DO CONSEP DE CONSELHEirO PENA
PrESiDENTE DA ASSEMBLEiA GErAL DA ASSOCiAÇÃO
POrTuGuESA DE riSCOS, PrEvENÇÃO E SEGurANÇA
viCE-PrESiDENTE DA AFAS
SuPErviSOr DE MANuTENÇÃO DE AErONAvES - COMAvE
CHEFE DE MANuTENÇÃO DE AErONAvES - COMAvE
GErENTE DE PrEvENÇÃO E COMBATE A iNCÊNDiOS FLOrESTAiS
- iEF
GErENTE DE PLANEJAMENTO, OrÇAMENTO E ATuáriA - iPSM
PrOFESSOr DO iNSTiTuTO DE EDuCAÇÃO TECNOLÓGiCA DE
BH
ASSESSOrA PEDAGÓGiCA E NOrMAS DA DirETOriA DE
EDuCAÇÃO ESCOLAr E ASSiSTÊNCiA SOCiAL
ASSESSOrA PEDAGÓGiCA E NOrMAS DA DirETOriA DE
EDuCAÇÃO ESCOLAr E ASSiSTÊNCiA SOCiAL
GrÃO MESTrE DA LOJA MAÇONiCA DE MiNAS GErAiS
ENGENHEirO - EMPrESA uNiCAPA
ENGENHEirO CiviL
PASTOr
SErviDOr CiviL
A vida mais do
que nunca precisa de
solidariedade.
GuiLHErME MurArO DErriTE
ALESSANDrA SiLvA riBEirO (ALÊ SiLvA)
JOSÉ BArrOSO FiLHO
MArCOS LiNCOLN DOS SANTOS
MáriO JOSE DEHON SÃO TiAGO SANTiAGO
BruNO SCHNEiDEr rASLAN
WiLLiAM DE PAuLA rOTHEiA
MArCEL DOrNAS BEGHiNi
FErNANDO PASSALiO DE AvELAr
PAuLO JOSE rEiS DE AZEvEDO COuTiNHO
DOuGLAS CAuS
NiLTON CEZAr MACHADO ESPÍNDOLA
EDuArDO ÂNGELO GOMES DA SiLvA
ALExANDrE HuMiA CASAriM
BErNArDO BArTOLOMEO MOrEirA (BArTÔ)
JOSÉ ArTHur FiLHO
ANA PAuLA NANNETTi CAixETA
MAurÍCiO TOrrES SOArES
PAuLO SErGiO LACErDA BEirAO
CÉSAr AuGuSTO MONTEirO ALvES JÚNiOr
DENES MArCOS viEirA
MAurO riuJi YAMANE
ErNANE BArBOSA NEvES
ALiNE GOMES DOS SANTOS SiLvA
ArLÉLiO DE CArvALHO LAGE
MATEuS DE OLivEirA BiONDi
ALESANDrO BATiSTA BErALDO
MArCOS PAuLO DE SOuZA MirANDA
PAuLA AYrES LiMA DAMASCENO
WiLLiAM GArCiA PiNTO COELHO
EvANDrO vENTurA DA SiLvA
CriSTiANO CASSiOLATO
HuMBErTO GuiMArÃES SOuTO
JOÃO MArCELO DiEGuEZ PErEirA
iGOr PErEirA DOS SANTOS
LuiZ PAuLO GLÓriA GuiMArÃES
ELOiSA HELENA CArvALHO DE FrEiTAS PErEirA
ESTEvÃO rOCHA FiuZA
TATiANA TELLES E KOELEr DE MATOS
CHriSTiAN viANNA DE AZEvEDO
WALLACE ALvES DOS SANTOS
ELTON BOrGONOvO
SErGiO LEiTE DE ANDrADE
FELiPE AFONSO COSTA
DANNY ZAHrEDDiNE
DANiEL FONTANA BAPTiSTA DA SiLvA
CArLA APArECiDA DE OLivEirA
MárCiO LuÍS DE OLivEirA
JOSE SAD JuNiOr
BErNArDO SiLviANO BrANDÃO viANNA
DiEGO FABiANO DE OLivEirA
ANGÉLiCA DE ASSiS rODriGuES
MArCOS DE MOurÃO MOTTA
JEFErSON HENriQuES LiNO
LuCiANO FErNANDES LOurENÇO
GiLMArA ESTEvES SENA
WAGNEr SiDiNEY DA rOSA
JOSÉ FrANCiSCO FErrEirA DA SiLvA
rODriGO BuENO BELO
ANA iSABELA FErrEirA GOMES DOS rEiS
FErNANDO HADAD ZAiDAN
rOSANA DE LOurDES FErrEirA MOrAiS DE CArvALHO
viviANE GODiNHO GArCiA CAMPOS
SÉrGiO QuiriNO GuiMArAES
rOGÉriO DE CArvALHO COSTA
rAPHAEL BArBOSA vAZ DE MELLO
CLEvELAND BATiSTA FErNANDES
rOBErTO TEixEirA DE MELO
AJ-G
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