TJMG 14/06/2022 -Fc. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 14 de Junho de 2022 – 29
Minas Gerais Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
ACaixa Escolar SÃO GERALDOtorna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia23/06/22, às 08:00 horas,
Processo Licitatório nº 05 /2022, Modalidade: tomada de preço
para contratação de transporte escolar de alunos residente em zona
rural e matriculados na E.E. Francisco Peres, com recurso do Termo
de Compromisso nº 988135/2022. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Francisco
Peres, localizada a rua Cearense, n.º 47,Bairro São Geraldo II, cidade:
Montes Claros, Minas Gerais – CEP:39401708, Telefone:(38) 32177044, e-mail:escola.81639@educacao.mg.gov.br Envio da proposta e
documentação até o dia 22/06/22, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar LAUDELINA RIBEIRO MAIA, CNPJ
19.122.365/0001-17 torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 23/06/2022, às 14:00 horas, Processo licitatório
nº 003/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do Termo de Compromisso 977694/2022. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Coronel Filomeno Ribeiro, localizada na Praça Itapetinga,
463 – Alto São João – Montes Claros – CEP 39.400-317 – Telefone
(038) 3212-2568, e-mail: escola.81604@educcacao.mg.gov.br até o dia
22/06/2022 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar LAUDELINA RIBEIRO MAIA, CNPJ
19.122.365/0001-17 torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 23/06/2022, às 14:00 horas, Processo licitatório
nº 004/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do Termo de Compromisso 981467/2022. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Coronel Filomeno Ribeiro, localizada na Praça Itapetinga,
463 – Alto São João – Montes Claros – CEP 39.400-317 – Telefone
(038) 3212-2568, e-mail: escola.81604@educcacao.mg.gov.br até o dia
22/06/2022 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar GILBERTO CALDEIRA BRANT realiza Chamada
Pública Individual nº 1 e 2/2022 – para Aquisição de Gêneros
Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para fornecimento de Kits alimentares.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista na Resol. CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 06/07/2021 às 17:00 horas, entregues na Escola Estadual
Gilberto Caldeira Brant, situada na Av. Presidente Dutra, n117- B.N.Sra
de Fátima – Bocaiúva - MG. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf. e através de Edital, solicitado através do endereço eletrônico
financeiroescolagilberto@gmail.com
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
A Caixa Escolar JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/06/2022,
às 12:00(doze) horas, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios de merenda escolar, com
recurso do Termo de Compromisso nº 979280/2022. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E São Sebastião, localizada na Rua José Ribeiro da Silva, nº S/N,
Bairro Povoado de Brejinho, cidade: Coração de Jesus, Minas Gerais
– CEP 39.340-000, Telefone (38) 99731-2692, e-mail: escola.239232@
educacao.mg.gov.br Envio da proposta e documentação até o dia
22/06/2022, às 18:00 (dezoito) horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar CECI FIGUEIREDO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de junho de
2022, às 14 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios dos termos 981389/2022 e
977618/2022. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Professor Bicalho, localizada na Rua
Jose de Arruda n° 150 – Bairro Bom Gosto – CEP 39570000, e-mail:
escola.80411@educacao.mg.gov.br Até o dia 20/06/2022.
16 cm -13 1647882 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Benedita Cardoso Rodrigues torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/06/2022, às
13:00 h, na E. E. Tereza de Castro Mariano, à Rua Suécia n° 470, Bairro
Nações, o Processo Licitatório nº 08/2022, modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do TC 979603/2022
– Recurso Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo através do e-mail: escola.361607@educacao.
mg.gov.br até o dia 21/06/2022, às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Padre Eustáquio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/06/2022, às 10:00horas,
através do aplicativo Google Meet, link meet.google.com/ssh-vcqo-zct
Processo Licitatório nº04/2022, modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do TC 951429/2021 – Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo através do e-mail: escola.198960@educacao.mg.gov.br até o
dia 20/06/2022 às 17:00horas.
EXTRATO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Eustáquio, município de Irai de Minas/MG,
realiza Chamada Pública Unificada nº 09/2022 para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações, para
Alimentação Escolar. Os Grupos formais e informais deverão
encaminhar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE/
CD nº06/2020, habilitação e projeto de venda, escaneados, para e-mail
escola.198960@educacao.mg.gov.br até 12h do dia 05/07/2022. A
realização do certame se dará pelo aplicativo meet.google.com/sshvcqo-zct dia 05/07/2022 ás 14h, através de link disponibilizados pela
escola aos interessados. O edital completo pode ser solicitado pelo
e-mail: escola198960@educacao.mg.gov.br.
8 cm -13 1648212 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – FONTE ESTADUAL
A Caixa Escolar Frei Henrique de Coimbra torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/06/2022,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE FREI
HENRIQUE DE COIMBRA, localizada na Rua: José Trancoso de
Meireles, n° 34 – Centro– CEP: 39920-000 Telefone (33) 3726-1308,
e-mail: escola.185086@educacao.mg.gov.br até o dia 21/06/2022, às
11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Frei Henrique de Coimbra torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/06/2022,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE FREI HENRIQUE DE COIMBRA, localizada na Rua:
José Trancoso de Meireles, n° 34 – Centro– CEP: 39920-000 Telefone
(33) 3726-1308, e-mail: escola.185086@educacao.mg.gov.br até o dia
21/06/2022, às 11:00 horas.
5 cm -13 1647874 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Douradinho torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/06/2022, às 10:30 horas,
Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade Convite, aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de
Douradinho, localizada na Praça Belo Horizonte n° 09 – Douradinho,
Município de Machado MG – CEP 37755-000 – Telefone (35)
3298-1007, e-mail: escola.173223@educacao.mg.gov.br até o dia
24/06/2022, às 17:00 horas.
3 cm -13 1648213 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - ESCOLAS ESTADUAIS DE SABARÁ
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE.
A CAIXA ESCOLAR POLO7, realiza Chamada Pública nº 02/2022,para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da AgriculturaFamiliar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista noartigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 20/2020 alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 21/2021 e Nota Técnica SEE-01/2021, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 30/06/2022 às 10:00hs,na EE PROFª ANGELICA
MARIA DE ALMEIDA, localizada à Rua Espanha, 428. Nações
Unidas, Sabará/MG.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –
CONTRAPARTIDA ESTADUAL– MERENDA DO ALUNO
E MERENDA DO SERVIDOR -(TC-976337/2022)
A CAIXA ESCOLAR DONA ARGENTINA VIANNA CASTELLO
BRANCO torna pública, para conhecimento dos interessados
que realizará no dia 21/03/2022 ás 10:00hs, Processo licitatório
n°01/2022para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso da
Secretaria de Estado de Educação,conforme Nota Técnica SEE01/2021.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE DONA ARGENTINA VIANNA CASTELLO
BRANCO, localizada na Rua Oriente,758 – Bairro Serra – BH/MG,
Telefone: (31)32877721, e-mail:escola.680@educacao.mg.gov.br, até
o dia 20/03/2022, às 09:00hs.
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE-(TC- 980027/2022)
A CAIXA ESCOLAR DONA ARGENTINA VIANNA CASTELLO
BRANCOtorna pública, para conhecimento dos interessados
que realizará no dia 21/06/2022 ás 11:00hs,Processo licitatório
n°01/2022para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso do
PNAE, conforme Nota Técnica SEE-01/2021.Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE DONA
ARGENTINA VIANNA CASTELLO BRANCO, localizada na
Rua Oriente,758 – Bairro Serra – BH/MG, Telefone: (31)32877721,
e-mail:escola.680@educacao.mg.gov.br, até o dia 20/06/2022, às
16:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA – (TC-977893/2022
A CAIXA ESCOLAR JÚLIO MOTTA FILHO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/06/202 às 9:00hs, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no eletrônico:escola.102806@
educacao.mg.gov.br da E.E DE FELIPE, localizada em na Comunidade
Quilombola de Felipe, município de Bom Jesus do Amparo /MG, até o
dia 20/06/2022 às 08:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-980352/2022)
A CAIXA ESCOLAR MARIA FLORIPES NASCIMENTO ALVES
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 27/06/22 às 10:00hs, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço eletrônico:escola.10430@educacao.mg.gov.
br, na EE MARIA FLORIPES NASCIMENTO Alves, localizada em
Sabará/MG, até o 27/06/2022 às 09:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA -(TC-976650/2022)
A CAIXA ESCOLAR MARIA FLORIPES NASCIMENTO ALVES
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 27/06/22 às 11:00hs, Processo licitatório 02/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no eletrônico:escola.10430@
educacao.mg.gov.br, da EE MARIA FLORIPES NASCIMENTO
ALVES, localizada em SABARÁ/MG, até o dia 27/06/22 às 9:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-980118/2022)
A CAIXA ESCOLAR PAULO DAS GRAÇAS DA SILVA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/06/2022 às 13:00hs, Processo licitatório nº 02/2022,Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no eletrônico:escola.1813@educacao.mg.gov.br, da EE
PAULO DAS GRAÇAS DA SILVA, localizada em BH/MG, até o dia
21/06/2022 ás 10:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC-976647/2022)
A CAIXA ESCOLAR PROFª ANGELICA MARIA DE ALMEIDA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 24/06/2022 às 11:00hs, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
POR E-MAIL, no eletrônico:escola.10391@educacao.mg.gov.br, da
EE PROFª ANGELICA MARIA DE ALMEIDA, localizada à Rua
Espanha, 428, Nações Unidas em SABARÁ/MG, até o dia 24/06/22
às 9:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-945337/2021)
A CAIXA ESCOLAR PROF.ª ANGELICA MARIA DE ALMEIDA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 09/07/2021 às 10:00hs, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço eletrônico:escola.10391@educacao.mg.gov.br,
na EE PROF.ª ANGELICA MARIA DE ALMEIDA, localizada em
SABARÁ/MG, até o 09/07/2021 às 09:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-980044/2022)
A CAIXA ESCOLAR SUDARIO MAXIMIANO DA ROCHA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/06/2022 às 10:00hs, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço eletrônico:escola.914@educacao.mg.gov.br,
na EE CARVALHO BRITO, localizada em SABARÁ/MG, até o dia
24/06/2022 às 9:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA -(TC-976354/2022)
A CAIXA ESCOLAR SUDARIO MAXIMIANO DA ROCHA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/06/22 às 11:00hs, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no eletrônico:escola.914@
educacao.mg.gov.br, da EE CARVALHO BRITO, localizada em
SABARÁ/MG, até o dia 24/06/22 às 9:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO CONJUNTA
FONTE FEDERAL E ESTADUAL DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (TC-980002/2022 e TC 976312/2022)
A CAIXA ESCOLAR MARIANO DE ABREU, torna público para
conhecimento dos interessados,que fará realizar no dia 21/06/2022
às 13:30hs,Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e Secretaria
de Educação,conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
MARIANO DE ABREU, localizada à Rua Simão Tamm, n° 143 –
Bairro Cachoeirinha – BH/MG - CEP: 31130-250 – Tel. (31) 34420564, e-mail:escola.396 @educacao.mg.gov.br, até dia 21/06/2022, às
11:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO E/OU
REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR – TC Nº 957669/2021
A CAIXA ESCOLAR HELENA PENA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/06/2022
09:00hs, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade TOMADA
DE PREÇOS para contratação de pessoa jurídica para execução de
obras de Reforma Geral de Prédio Escolar As empresas interessadas
poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da E.E.
HELENA PENA, localizada em BH/MG , Telefone (31) 3482-8833, até
o dia 28/06/2022, às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO E/
OU REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR – (TC-988333/2022)
A CAIXA ESCOLAR CICALT torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/07/2022, às 14:00hs,
Processo Licitatório Edital 01/2022, Modalidade tomada de preços
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de
Reforma Geral de Prédio Escolar. As empresas interessadaspoderão
obter informações e cópias do edital completona sede da EE Centro
Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias, localizada em
Belo Horizonte/MG, Telefone (31) 36541108, até o dia 30/06/2022, às
18:00hs.
35 cm -13 1648398 - 1
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais: Santana, E.E José
Gonçalves de Melo ,E.E Zezé Lima , E.E Professora Gilka Drumond de
Faria , E.E de Itaúna e E.E Professora Geralda Magela Leão de Melo ,
do Município de Itaúna , no uso de suas atribuições legais, e atendendo
conforme §1º d o art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota
Técnica SEE nº 01/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada
n.º 03/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural . Os
interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 06/07/2022, às 09 (nove) horas, na sede da E.E Santana , localizada
à Mármore nº 438- Bairro Padre Eustáquio , CEP 35.680.150, Telefone
(37) 3243-4143, e-mail escola.33847@educacao.mg.gov.br. O Edital
com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na Escola
Estadual Santana.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA– AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais de Itaúna, Leonardo
Gonçalves Nogueira, Manoel da Costa Resende, Padre Luiz
Turkenburg, Victor Gonçalves de Souza, Dr. José Gonçalves, Dona
Judith Gonçalves e do Bairro São Geraldo, do município de Itaúna,
no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14
da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº
01/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada n.º 03/2022,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural . Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até 06/07/2022, às
07:30 horas, na sede da EE Leonardo Gonçalves Nogueira, localizada à
Rua Luiz Guimarães Júnior, nº 151 Bairro Jardim Marinho, CEP 35.681231, Telefone (037) 3241-4708, e-mail escola.33944@educacao.
mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis nas escolas descritas acima.
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9341076/2022 – Processo SEI nº
1260.01.0084611/2022-26. Assinatura: 13/06/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a empresa Instituto Avalia de
Inovação em Avaliação e Seleção. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos especializados para realizar exame
de Certificação Ocupacional, com objetivo de credenciar servidores
para participação em processo de escolha e ocupação de cargo
comissionado de Diretor de Escola Estadual - Pregão nº 04/2022. Valor:
R$1.225.000,00. Dotação: OP 2022: 1261.12.368.151.2074.0001 33.90.39-83 - Fonte: 0.10.1- UPG: 3136. Vigência: 12 (doze) meses
a partir da data de sua publicação. Assinantes: Gláucia Cristina Pereira
dos Santos Ribeiro e Emerson Pinheli.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9191298/2018 Processo SEI nº 1260.01.0031413/2019-05. Assinatura: 10/06/2022.
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação/Superintendência
Regional de Ensino Metropolitana C e a empresa Transformar
Transportes Eireli-ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, com
reajuste de preços. Valor: R$ 207.345,60. Dotação: 1261.12.782.106.4
301.0001.339033.05 - FONTE 0.21.1. Assinantes: Cláudia Aparecida
Lara Augusto e Pedro Henrique Vieira da Silva.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261001558/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Universidade Federal de Juiz de Fora, com
interveniência de FADEPE - Fundação de Apoio e Desenvolvimento
ao Ensino, Pesquisa e Extensão. Objeto: Construção de uma área
para armazenamento e distribuição de Produtos Químicos no âmbito
da UFJF e edificação destinada à coordenação de sustentabilidade.
Valor do Repasse: R$ 5.687.787,01. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 362 107 4304 0001 4420 42
01 1 10 11261 12 362 107 4304 0001 3320 41 01 1 10 1. Assinatura:
13/06/2022. Vigência: 540 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001458/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Andradas. Objeto: Aquisição de
parque infantil destinados ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano
de aplicação de recursos - Emenda Impositiva. Valor do Repasse:
R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 25.395,78. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 10/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001611/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Caeté. Objeto: Absorção
de demanda de 166 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais das
EE Carlindo Caetano Pinto e EE José Pereira Caçado pelo Município
de Caeté e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, QESE e
PNAE para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento
do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE - Quota
Estadual do Salário-Educação que através da Portaria FNDE nº 68
de 11 de fevereiro de 2021 divulga a estimativa anual de repasses
e os coeficientes de distribuição e o PNAE - Programa Nacional de
Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020
que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da
educação básica no âmbito do Programa. O recurso será descentralizado
em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Análise Técnica
do Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 924.706,32. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 306
106 4300 0001 3340 41 01 0 36 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41
01 0 21 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 23 1. Assinatura:
13/06/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001613/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Orizânia. Objeto: Absorção
de demanda de 119 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais da
EE dos Dornelas pelo Município de Orizânia e repasse de recursos
financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE para utilização em despesas
de manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei
Federal 14.113/2020, QESE - Quota Estadual do Salário-Educação que
através da Portaria FNDE nº 68 de 11 de fevereiro de 2021 divulga a
estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuição e o PNAE
- Programa Nacional de Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06
de 08 de maio de 2020 que dispõe sobre o atendimento da alimentação
escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa. O
recurso será descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se
encontra na Análise Técnica do Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$ 756.200,97. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 23 11261 12 306
106 4300 0001 3340 41 01 0 36 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41
01 0 21 1. Assinatura: 13/06/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001499/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Maripá de Minas. Objeto:
Construção EE Prefeito Walter Trezza, contemplando a construção da
EE com seis salas de aula e quadra poliesportiva. Valor do Repasse: R$
3.326.721,52. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
10/06/2022. Vigência: 730 dias.
20 cm -13 1648449 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 10/06/2022, registro Pág.
42 Col. III, caderno Diário do Executivo, onde se lê 20/06/2022 leia-se
21/06/2022.
1 cm -13 1647927 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE OBRAS
A Caixa Escolar Doutor Lucílio Mesquita Sobrinho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/07/2022, às
08:30 hs, processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Tomada de Preços
para Contratação de Serviços de Engenharia de Obra para Reforma
geral com adequações da cozinha, DML e vestiário e Ampliação –
Arquivo, com recursos do Termo de Compromisso nº 957672/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE. Doutor Lucílio Mesquita Sobrinho, localizada na Praça
Santo Antônio, S/nº, Zona Rural, Povoado de Veloslândia, Município
de Ubaí - MG, CEP: 39.320.000, telefone (38) 999874006, e-mail:
escola.63461@educacao.mg.gov.br, até o dia 06/07/2022, às 8:00 hs.
9 cm -13 1648464 - 1
3 cm -13 1648001 - 1
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL DE OBRA
A Caixa Escolar Professora Felisbela Ferreira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/12/2021,
às10:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade Tomada
de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução deobrasde
Construção de Quadra Padrão. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo pelo email:escola.20991.
edital@educacao.mg.gov.br e na sede da E.E. Rui Barbosa, localizada
na Praça São João, n° 277 – Cafemirim –Tarumirim, CEP :35.140.000
– Telefone (033)99916-4033, e-mail: escola.20991.edital@educacao.
mg.gov.br até o dia 27/12/2021 as 17:00h.
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/
PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar do CESEC Professora Heloisa Lacerda torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/06/2022,
às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede do CESEC Professora Heloisa
Lacerda, localizada na Avenida João Pinheiro n° 1672 – Centro –
CEP 37701386 – Telefone (035) 37222306, e-mail: escola.124931@
educacao.mg.gov.br, até o dia 28/06/2022 às 11:00 horas.
3 cm -13 1648152 - 1
3 cm -13 1648025 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206132249000129.