TJMG 09/06/2022 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Cuparaque
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº:076/2022
O Prefeito do Município de Cuparaque/MG, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93,
RATIFICA e CONVALIDA o Processo Administrativo de Licitação Nº:076/2022 – Inexigibilidade de Licitação Nº:016/2022, para
a contratação da empresa RUA 27 ENTRETANIMENTO LTDA –
CNPJ:45.808.141/0001-73, para produção de show artístico, do cantor “Jefferson Moraes”, no dia 23 de julho de 2022, por ocasião da
34° Festa de Encontro dos Cuparaquenses Ausentes, com o valor do
show de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Data da Ratificação:
08/06/2022 - Rogério Vicente Mendes - Prefeito.
3 cm -08 1646394 - 1
Curvelo
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022
O CISMEV avisa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 023/2022, contratação de empresa para prestação de serviço
de locação de impressoras, conforme condições previstas no Edital.
Abertura das propostas será no dia 23/06/2022 ás 08:30 horas na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico
www.licitardigital.com.br . O edital completo encontra-se a disposição
dos interessados no Setor de Licitações do CISMEV, na sede administrativa do CISMEV situada à Rua Wilza Patrícia Martins, n° 188
– Jockey Clube - Curvelo/MG, pelo e-mail licitação@cismev.com.br
ou cismev@gmail.com, do site www.cismev.com.br e na Plataforma de
Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br . Maiores informações pelo Telefone (38) 3721-1735.
3 cm -08 1646506 - 1
Desterro de
Entre Rios
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 067/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022
Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores novos, para a frota
Municipal, na modalidade Pregão Presencial, pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento
dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente
instrumento, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02. Realização:
24/06/2022 ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66,
centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações:
(031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922. E-Mail- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br. Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br. Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios, 09 de junho de 2022. Arthur
Andrade Lima - Pregoeiro
4 cm -08 1646242 - 1
Diamantina
na Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, nos dias úteis das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, sito à Praça Anacleto Falci, 280
– Centro - Divino das Laranjeiras/MG, e gratuitamente através de mídia
gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes
sites: www.comprasnet.gov.br. e http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/
licitacoes/, tel (33) 99861-7807. Luana Silva Melo Palmares Lopes Presidente CPL.
4 cm -08 1646203 - 1
Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°. 026/2022
Tipo: Menor Preço Por Item – Processo Administrativo N.º 060/2022
DATA: 24/06/2022 - Horário: 08:00h - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Aquisição de telhas para a Igreja do Divino do Município de Divinolândia de
Minas. Contato: (33) 3414-1639 e/ou licitacao@divinolandia.mg.gov.
br. Divinolândia de Minas/MG, 08 de junho de 2022. Rodrigo Magalhães Coelho - Prefeito Municipal.
2 cm -08 1645964 - 1
Divinópolis
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS
Acha-se aberta, no Consórcio Integrado Multifinalitario Do Vale Do
Jequitinhonha (Cim Jequitinhonha) Licitação Na Modalidade De Pregão, Na Forma Eletrônica, Registro De Preços para futura e eventual
aquisição de 01(um) veículo furgão tipo van, 0km, devidamente adaptado para UMEES (Unidade Móvel De Esterilização E Educação Em
Saúde) – “Castramóvel”, em atendimento ao convênio firmado entre
Cim Jequitinhonha e Secretaria De Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 09:00h do dia 21/06/2022. O Edital Completo
poderá ser obtido pelos interessados pelo e-mail: licitacimjequi@gmail.
com ou www.licitardigital.com.br. LILIAN DE CÁSSIA ALVES FERREIRA, Pregoeira no Âmbito do CIM JEQUITINHONHA. Portaria N°
012/2021.
3 cm -08 1646542 - 1
Prefeitura Municipal
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 124/2022
Concorrência nº. 011/2022. Objeto: Contratação de empresa para
a execução das obras de drenagem e calçamento de vias em alvenaria poliédrica no bairro São Geraldo no município de Divinópolis/
MG.Comunicamos a quem possa interessar que após decorrido o prazo
recursal sem interposição de recursos, fica marcada a data de abertura
da proposta para o dia 14/06/2022 às 15h:00min na sala de licitações
deste município.Aata em seu inteiro teor está disponível no site:www.
divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 07 de junho de 2022. Jonas de
Alcantara Azevedo - Presidente CPL.
3 cm -08 1645936 - 1
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 132/2022
Concorrência nº. 012/2022. Objeto: Contratação de empresa para
a execução das obras de drenagem e calçamento de via em alvenaria poliédrica no bairro Jardinópolis no município de Divinópolis/
MG.Comunicamos a quem possa interessar que após decorrido o prazo
recursal sem interposição de recursos, fica marcada a data de abertura
da proposta para o dia 20/06/2022 às 09h:00min na sala de licitações
deste município.Aata em seu inteiro teor está disponível no site:www.
divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 08 de junho de 2022. Jonas de
Alcantara Azevedo - Presidente CPL.
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022
PROCESSO Nº 053/2022. Objeto: Promover Registro de preços para
futura e eventual aquisição de teste com finalidade diagnóstica para realização de exame COVID 19, com o critério de “menor preço”. Valor
Estimado: R$ 451.500,00. Considerando pedidos de esclarecimento ao
edital e a necessidade de readequar itens da especificação constante no
Termo de Referência, afetando diretamente a formulação de proposta
pelos interessados, o edital deve ser republicado, conforme preconiza a
Lei, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido. Nova Abertura das
Propostas por meio eletrônico, dia 23/06/2022, às 08h30min. O Edital
da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/
ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva,
n° 409, São José, Esmeraldas/MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 35388885.
Ayani Denise do Carmo Muniz
Pregoeira
4 cm -08 1646204 - 1
EXTRATO DE CONTRATO:CONTRATO Nº 047/2022
Referência: Inexigibilidade nº 003/2022 – Processo nº 029/2022. Partes: Município de Esmeraldas e a empresa Mhedica Service Comercio
e Manutenção Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de natureza continuada em manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios e visita técnica preventiva semestral dos equipamentos da marca Mindray (monitorização
de pacientes e suporte a vida). Valor: R$ 53.080,00. Dotação Orçamentária: 02.07.00.10.302.0017.2048.3.3.90.39.00 (438) – Fonte 159 02.0
7.00.10.302.0017.2048.3.3.90.30.00 (433) – Fonte 159. Vigência: 12
meses a partir da assinatura. Assinatura: 06/06/2022.
3 cm -08 1646140 - 1
Felício dos Santos
Prefeitura Municipal
PROC. N° 060/2022
CRED. N° 008/2022 INEXIG. N° 012/2022 Credenciamento de empresas classificadas como hotel e pousadas localizados no Município, para
prestação de serviços de hospedagem. Com inicio após esta publicação
podendo os interessados credenciar a qualquer tempo até 31/12/2022.
Retirada doedital no Site:www.feliciodossantos.mg.gov.br, Inf.: Tel:38
3523-1225. Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.
2 cm -08 1646408 - 1
Ferros
3 cm -08 1646109 - 1
Prefeitura Municipal
Divisópolis
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2022
Município de Divisópolis/MG, no aviso de licitação do Processo Licitatório n° 045/2022, publicado no Jornal Minas Gerais, dia 14/05/2022,
ONDE SE LÊ: Pregão Presencial n° 023/2022, LÊIA-SE: Pregão Presencial n° 022/2022. As demais informações permanecem inalterados.
Cristiane Souto Lima Vieira - Pregoeira Oficial.
Douradoquara
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 020/2022
Fará realizar às 09h00min do dia 23 de junho de 2022, em sua sede
na Av. Antônio Davi Ramos, 340, Centro, licitação na modalidade PP,
tipo menor preço unitário, visando escolha da melhor proposta para a
contratação de empresa para o fornecimento de mobiliários diversos,
equipamentos hospitalares, equipamentos de informática e eletroeletrônicos em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde e Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, deste município, para o ano de 2022. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: licitacaodouradoquara@gmail.com - José Messias Soares - Pregoeiro.
3 cm -08 1646058 - 1
Divino das
Laranjeiras
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022.
MENOR PREÇO POR ITEM. PROCESSO Nº 28/2022. O Município
de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto
é o registro de preços para futura aquisição de nutrientes e alimentos
com dietas normais e especiais para suprir as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de Divino das Laranjeiras-MG. A realização do
certame está prevista para o dia 27 de junho de 2022, às 13h00 - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados,
Prefeitura Municipal
PL Nº 062/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 11/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil
para executar obra de calçamento em bloquetes na Rua João Pio da Silveira, Rua Zuleide Pena da Silveira, Rua Zilmar Pena da Silveira, Rua
Zair Pena da Silveira, Rua Cristiano Xavier e Rua Isac Batista Caires,
nos Bairros Adalberto Batista e Dedé de Sulpício, e na Avenida Principal e Rua “J”, no Bairro Parque Jardim, município de Francisco Sá,
Minas Gerais. A abertura da sessão será no dia 01 de julho de 2022 às
09h00min. Site: www.franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.com
Prefeito Municipal: Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta
PL Nº 063/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 12/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil
para executar obra de calçamento em bloquetes na Rua “A”, Rua “B”,
Rua “C”, Rua “D”, Rua “E” e Beco, no Distrito de Camarinhas, município de Francisco Sá, Minas Gerais. A abertura da sessão será no dia
04 de julho de 2022 às 09h00min. Site: www.franciscosa.mg.gov.br ou
e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.com
Prefeito Municipal: Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta
11 cm -08 1646213 - 1
Fronteira
Prefeitura Municipal
2 cm -08 1646405 - 1
Consórcio Integrado Multifinalitário
do Vale do Jequitinhonha CIM JEQUITINHONHA
Esmeraldas
Minas Gerais
PL Nº 061/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 10/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil
para executar obra de calçamento em bloquetes na Avenida Jovercina de Souza e Rua João XXIII, no Bairro Juquinha Dias, município
de Francisco Sá, Minas Gerais. A abertura da sessão será no dia 30
de junho de 2022 às 09h00min. Site: www.franciscosa.mg.gov.br ou
e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.com
Prefeito Municipal: Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022.
Assunto: Aviso de Edital - Processo nº 96/2022. Objeto: Contratação
de Empresa especializada para fornecimento de vestuários escolares
para futura e possível aquisição para os alunos na Rede Municipal de
Ensino, por Menor Preço por Lote, para Registro de Preços. Abertura
no dia 27/06/2022, às 09h00min. O Edital está disponível nos sites:
www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 08/06/2022.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
2 cm -08 1646083 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 043/2022
PREGÃO PRESENCIAL N. º 028/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°028/2022, tipo
Menor Preço Item, para REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de materiais e equipamentos para manutenção dos Serviços do
Departamento de Serviços Urbanos, Rurais e Obras Públicas, conforme
especificado no Anexo II do Edital. Data de recebimento e abertura
das propostas: Dia 28/06/2022 às 09h30min. Maiores informações e
o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua
Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1295 –
Site: www.pmferros.mg.gov.br , e-mail licitacaopmferros@gmail.com
- Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
3 cm -08 1645960 - 1
Formiga
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0058/2022
Realizará o Pregão Eletrônico 051/2022 – Registro de Preços. Tipo:
Menor Preço Unitário. Objeto: RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA. A
abertura da sessão será às 08h00min, do dia: 24/06/2022. Aos interessados, informações está à disposição nos sites: www.licitanet.com.br e
www.saaeformiga.com.br. Záira Rangel –Pregoeira
2 cm -08 1645944 - 1
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0084/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras de recapeamento asfáltico em diversos
logradouros do município de Fronteira/MG, de acordo com o Contrato
de Repasse nº 921790/2021/MDR/CAIXA, firmado com o Ministério
do Desenvolvimento Regional e do município de Fronteira/MG, conforme projeto. Valor global: R$ 494.333,78 (quatrocentos e noventa
e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos).
Prazo: 02 (dois) meses.
Fronteira, 07 de junho de 2022
Sérgio Paulo Campos
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0085/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada: Obras e Serviços Fator S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada na área da engenharia, para execução
de obras de recapeamento asfáltico em diversos logradouros do município de Fronteira/MG, conforme Contrato de Repasse nº 916823/2021/
MDR/CAIXA, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o município de Fronteira/MG, conforme projeto. Valor global: R$
427.440,62 (quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta
reais e sessenta e dois centavos). Prazo: 02 (dois) meses.
Fronteira, 07 de junho de 2022
Sérgio Paulo Campos
Prefeito Municipal
6 cm -08 1646013 - 1
Gameleiras
Prefeitura Municipal
DESERTA A TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022
O Município de Gameleiras/MG, com sede na Praça São Francisco,
nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, CEP: 39.505-000 torna-se público
que, por ausência de interessados na sessão pública realizada no dia
13/04/2022, foi declarada deserta a Tomada de Preços nº 02/2022,
que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra
de ampliação pré-escolar da Cidade de Gameleiras, em atendimento
ao termo de Compromisso de Emendas nº 202104098-1. Comunica-se
aos interessados que o certame será repetido, em sessão pública a ser
realizada no dia 27/06/2022, às 13:00 horas, na sede da Prefeitura. O
edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo site: gameleiras.
mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacaogameleiras@yahoo.com - Gilmar
Rodrigues Oliveira - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 23/2022
- O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 23/2022, no dia 22 de junho de 2022, às
08h00min horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada
na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor
preço por item. Objetivando o registro de preços para a contratação
exclusiva de ME/EPP ou equiparadas para a aquisição de medicamentos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Gameleiras. O
edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo site: gameleiras.
mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacaogameleiras@yahoo.com - Gilmar
Rodrigues Oliveira - Prefeito Municipal.
5 cm -08 1646395 - 1
Francisco Sá
Gonzaga
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PL Nº 059/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 08/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil
para executar obra de calçamento em bloquetes na Rua Principal,
Rua do Campo, Rua Lateral do Campo, Rua de Acesso a Camarinhas
e Rua da Arvore no Povoado de tabual, município de Francisco Sá,
Minas Gerais. A abertura da sessão será no dia 28 de junho de 2022 às
09h00min. Site: www.franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.com
Prefeito Municipal: Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta
PL Nº 060/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 09/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil
para executar obra de calçamento em bloquetes na área de estacionamento da Unidade Pronto Atendimento-UPA, no bairro João Gonçalves, município de Francisco Sá, Minas Gerais. A abertura da sessão
será no dia 29 de junho de 2022 às 09h00min. Site: www.franciscosa.
mg.gov.br ou e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.com
Prefeito Municipal: Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta.
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 085/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público que
realizará o Processo Licitatório n° 085/2022 - modalidade Tomada de
Preço n.º 010/2022, tipo menor preço por item, para contratação de
empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada
a pavimentação em bloquete Inter travado tipo sextavado da Serra da
Tiririca, Zona Rural do Município de Gonzaga/MG. Data da sessão: 27
de junho de 2022, sendo o horário limite para credenciamento, entrega
dos envelopes e início da sessão: 09h00min. O Edital completo e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no
e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.com. Dúvidas: (33)3415-1275. Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220608200207026.
3 cm -08 1646385 - 1