TJMG 31/05/2022 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2022.
Objeto: Contratação de Empresa especializada para Consultoria e
Assessoria Técnica na Administração de Receitas tributárias e não tributárias, análise e compilação da legislação tributária municipal vigente,
e elaboração de novo código tributário, código de obras, acompanhamento, instrução e treinamento, para Confecção da Lei de uso e ocupação do solo. Torna Público Resultado: Adjudicação/Homologação.
A favor da seguinte Empresa: Herculles Trindade de Ambrósio Ltda,
CNPJ: 30.466.125/0001-72, no Valor Total de R$ 84.000,00 (Oitenta e
quatro mil reais). Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG.
30/05/2022. Paulo L. Teixeira Jr - Pregoeiro.
3 cm -30 1641803 - 1

Joaíma
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 019/2022
Proc. nº 062/2022 P. P. SRP nº 019/2022 - Tipo: menor preço por
item. Objeto: Futura e eventual aquisição de madeiras de eucalipto
tratado para manutenção das secretarias municipais, com abertura no
dia 10/06/2022, às 08:00hs. Proc. nº 063/2022 PP nº 020/2022 - Tipo
Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de locação de sonorização, banheiro químico
e gerador de 180 e 260 KVA para eventos no Município de Joaíma, com
abertura dia 10/06/2022 as 10:00horas. Editais completos se encontram aos interessados no endereço eletrônico www.joaima.mg.gov.br
ou Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma/MG. Diego Rodrigues
de Souza – Pregoeiro.
3 cm -30 1641873 - 1

Joaquim Felício
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 044/2022 - PP N° 026/2022
Torna público que fará realizar o Processo Licitatório n°. 044/2022,
Pregão Presencial n° 026/2022; Registro de Preço para aquisição de
fraldas descartáveis geriátricas e infantis para atender a Secretaria de
Saúde e Secretaria de Educação. Tipo: Menor Preço Unitário. Abertura dia 13/06/2022 às 08h:30min. O edital completo poderá ser obtido
no site oficial: https://joaquimfelicio.mg.gov.br/; ou pessoalmente no
setor de licitação na Av. Getúlio Vargas, n°135, centro, Joaquim Felício/
MG, no horário de 08h ás 17h. Telefone: (38)37571177. Ana Carolina
Ribeiro de Oliveira -Pregoeira Oficial.

Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços
(ARP) n.º 117/2021, por intermédio do Comando da 4ª Região Militar
(4º Distrito Militar /1891), decorrente do Processo Administrativo nº
64184.002973/2020-15) – Pregão Eletrônico SRP nº 035/2020, registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de telecomunicações, gerenciamento e armazenamento de dados para o 21º Centro de Telemática (21º CT) e UG Participantes, no valor total de R$
163.980,00 (cento e sessenta e três mil, novecentos e oitenta reais).
Fornecedor: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ
nº 00.677.870/0001-08. Informações pelo site: www.lagoaformosa.
mg.gov.br. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
3 cm -27 1640625 - 1

Leandro Ferreira
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 042/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022
Empresa - Govfácil Gestão & Tecnologia Ltda. Objeto - contratação de
empresa especializada para fornecimento da licença de uso do aplicativo novo govfácil – licença intermediária 01 - que faz o acompanhamento de certidões e obrigações estaduais e federais, receitas, demonstrativos dos índices constitucionais, educação, fundeb, saúde e folha
de pagamento, acompanhamento dos programas e convênios federais,
análise da prévia fiscal, dados de empresas, empregos, frota, acompanhamento das publicações referente aos processos jurídicos dos principais tribunais, indicadores gerenciais, e alguns comparativos onde é
possível trazer diversas informações fundamentais com o objetivo de
facilitar o controle da gestão pública e tornar mais eficiente a gestão
do município. Vigência – 12 meses. Valor total - R$7.000,00 (Sete mil
reais). Embasamento Legal – 25, I da lei 8.666/93 e suas alterações.
Dotação Orçamentária - Ficha 41. Leandro Ferreira, 30 de maio de
2022. Elder Correia de Freitas – Prefeito Municipal.
Processo Licitatório nº 038/2022, Pregão nº 23/2022. Objeto – Aquisição de pneus e câmaras para os veículos e maquinários da frota. Dot.
Orç: Fichas: 95,107,136,157,175,259,273,303,317,388 e 449. Onde se
lê - Entrega dos envelopes até o dia 01.06.22 às 09 horas, Passa a ler:
Entrega dos envelopes até o dia 13.06.22 às 09 horas . Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 30.05.2022. Elder Corrêa de
Freitas – Prefeito Municipal.
5 cm -30 1641419 - 1

Leme do Prado

3 cm -30 1641688 - 1

Prefeitura Municipal

Juiz de Fora
Consórcio Intermunicipal de Saúde
para Gerenciamento da Rede
de Urgência e Emergência da
Macro Sudeste - CISDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 049/2022. EDITAL Nº 038/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2022. OCISDESTE torna público
aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 036/2022, cujo
objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO MÉDICO – CARDIOVERSOR MULTIPARÂMETROS, destinados a atender ao convênio de saída N° 1321001593/2021
firmado com o Estado de Minas Gerais, conforme condições e especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital. Edital disponível: a partir do dia 01/06/2022 às 17h e através dos sites: www.bll.org.
br e www.cisdeste.com.br. Entrega das propostas e documentação: até
15/06/2022, às 9h. Abertura das Propostas: 15/06/2022, às 09h10min.
Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.
bll.org.br Juiz de Fora, 30 de maio de 2022. Daniel Vieira do Carmo
– Pregoeiro
4 cm -30 1641594 - 1

Lagamar
Prefeitura Municipal
EXTRATO DAS ATAS
NSº 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018,
019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027 E 028/2022 Torna público
o Extrato das Atas nsº 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015,
016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027 e 028/2022.
- Publicação na íntegra site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
2 cm -30 1641756 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2022
A Prefeitura Municipal de Lagamar/MG torna público o Extrato do
Contrato nº 013/2022 - Publicação na íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2022
A Prefeitura Municipal de Lagamar/MG torna público o Extrato do
Contrato nº 014/2022 - Publicação na íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
2 cm -30 1641880 - 1

PREGÃO PRESENCIAL 016 DE 2022
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 016/2022.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais
de escritório e expediente para manutenção das secretarias e demais
setores da administração pública municipal. Entrega dos envelopes: Até
as 09:00 horas do dia 20/06/2022. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro
Gabriel Pereira, Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/
faces/user/outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado
ou
através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário
comercial. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.
3 cm -30 1641699 - 1

Limeira do Oeste
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 31/2022
Menor Preço por Item. O Pregoeiro designado através da Portaria nº 06
de 01 de fevereiro de 2022, torna público, que fará realizar no dia 10
de junho de 2022 as 08:00min, no Departamento de Licitações, na Rua
Pernambuco, nº 780, Centro, nesta cidade, Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para futura e eventual, locação de estruturas;
sonorização e iluminação; banheiros químicos; tendas; e equipamentos
diversos eventos a serem realizados através das secretarias municipais,
deste município de limeira do oeste - mg, por um período de 12 (doze)
meses. o edital na integra poderá ser obtido diretamente no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, através de fotocópias
ou cópias magnéticas ou através do e-mail licitacao@limeiradooeste.
mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas pelos
telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira do Oeste - MG, 30 de
maio de 2022. José Ricardo Oliveira da Silva - Pregoeiro.
4 cm -30 1641949 - 1

Luisburgo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 072001/2022
Processo de Licitação nº 072/2022 – Pregão Eletrônico nº 011/2022,
Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar com comprimento total
máximo de 7.000 mm, capacidade de carga útil líquida de no mínimo1.500 kg, com capacidade mínima de 29 (vinte e nove) estudantes
sentados, mais o condutor, e deve ser equipado com dispositivo para
transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel (DPM), para embarque e desembarque de estudante com deficiência, ou com mobilidade
reduzida, que permita realizar o deslocamento de uma, ou mais poltronas, do salão de passageiros, do exterior do veículo, ao nível do piso
interno, conforme Termo do Convênio de Saída nº 1261000635/2022/
SEE, conforme legislação em vigor, com garantia mínima de 36 meses,

com as características e condições e exigências estabelecidas neste edital, anexos e Termo de Referência. FORNECEDOR: BERTIOGA VEICULO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 12.674.914/0001-17,
com sede à Rua Aprovada, 961, casa 10 cond. residencial Maitinga, bairro Maitinga, Bertioga – SP, CEP: 11251465. valor global:
R$ 476.800,00 (quatrocentos e setenta e seis mil e oitocentos reais).
Luisburgo/MG, 20 de maio de 2022. Otenides dos Santos Hott Praça,
Prefeito
5 cm -30 1641770 - 1

Luislândia
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO N° 002/2022
Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público
o Processo Licitatório nº 051/2022, Credenciamento n° 002/2022, Inexigibilidade n° 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de plantões médicos, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Luislândia/MG. Abertura de 02/06/2022 à
02/06/2024. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.
mg.gov.br - Maria Fernanda Melo - Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 028/2022 - Aviso de Licitação - A
Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório
nº 052/2022, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 028/2022.
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação
de serviços de locação de infraestrutura e logística de shows e eventos a
serem realizados no Município de Luislândia/MG. Abertura da sessão:
10/06/2022 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br - Maria Fernanda Melo - Pregoeira Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 - Aviso de Licitação - A Pref.
Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº
053/2022, Pregão Eletrônico nº 029/2022. Objeto: Registro de preços
para aquisição de gêneros alimentícios. Abertura da sessão: 14/06/2022
às 08h30min. Edital disponível através do e-mail:licitacao@luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br - Maria Fernanda
Melo - Pregoeira Oficial.
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 030/2022 - Aviso de Licitação - A
Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório
nº 054/2022, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 030/2022.
Objeto: Registro de preços para aquisição de carnes e derivados. Abertura da sessão: 20/06/2022 às 09h00min. Edital disponível através do
e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br - Maria Fernanda Melo - Pregoeira Oficial.
7 cm -30 1641895 - 1

Luminárias
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
Nº078/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022
Prestação de serviços de borracharia. Abertura: 13/06/2022 às 09:30
hrs.
Abertura de Processo Licitatório nº079/2022 – Pregão presencial
nº 034/2022 – Prestação de serviço de seguro de veículos. Abertura:
13/06/2022 às 14:30 hrs.
Abertura de Processo Licitatório nº080/2022 – Pregão presencial nº
035/2022 – Prestação de servicos de sonorizacao em pequenos eventos
no municipio. Abertura: 14/06/2022 às 09:30 hrs.
Abertura de Processo Licitatório nº082/2022 – Pregão presencial nº
036/2022 – Aquisição de Papel sulfite. Abertura: 14/06/2022 às 14:30
hrs.
Abertura de Processo Licitatório nº081/2022 – Pregão eletrônico nº
002/2022 – Aquisição de mobiliário do FNDE. Abertura: 15/06/2022 às
09:30 hrs. Ecio Carvalho Rezende - prefeito municipal. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br.
4 cm -30 1641404 - 1

Machado
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022
Aviso de Licitação - Processo Nº 152/2022 - Pregão Eletrônico Nº
045/2022 - Edital Nº 060/2022 - Do Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento e implantação de sistema semafórico inteligente no município de Machado/MG em atendimento
às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão,
cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência, constante do Anexo I do Edital. Início do recebimento das propostas no site: 01/06/2022 às 09h00min - Fim do recebimento das propostas: 15/06/2022 às 08h59min. Abertura e avaliação das propostas:
15/06/2022 às 09h00min. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site:
https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes - Juliano Gontijo de
Almeida - Pregoeiro.
TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2022 - Aviso de Licitação - Processo
N.º 151/2022 - Tomada de Preços N.º 002/2022 - Empreitada Global do
Tipo Menor Preço - Edital N.º 058/2022 - Do Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de reforma do Clube
M.E.C - Machado Esporte Clube, por meio da Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Recebimento de envelopes propostas/habilitação:
Dia 21 de junho de 2022, às 09h. Os interessados em participar desta
Tomada de Preços deverão adquirir o edital através do site: https://
transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes - Adriano Viana - Secretário de Administração e Recursos Humanos - Prefeitura de Machado.
6 cm -30 1641856 - 1

Manga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030/2022
O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo
menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis
10.520/02, 8.666/93, para “aquisição de fogos de artificio”, no dia

terça-feira, 31 de Maio de 2022 – 9
13/06/2022 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça
Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG).
Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br,
www.manga.mg.gov.br. Manga 27 de Maio de 2022. Anastácio Guedes
Saraiva - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031/2022 - O Município de Manga-MG
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos
do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93, para “aquisição de
insumos para funcionamento da Usina de Asfalto para pavimentação de
ruas no município de Manga/MG”, no dia 14/06/2022 as 09h:00min. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112,
E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br. Manga 30
de Maio de 2022. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0028/2022 - Houve alterações no edital nos itens 8.3 e 8.5.1, bem
como alteração da data de abertura do certame, para: 15/06/2022 as
09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, no endereço acima
citado. Informações: (38)3615-2112 E-mail: cplmanga@yahoo.com.br,
www.manga.mg.gov.br. Manga 30 de Maio de 2022. Anastácio Guedes
Saraiva - Prefeito Municipal.
7 cm -30 1641834 - 1

Manhuaçu
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
- TOMADA DE PREÇO Nº. 03/2022
– Torna público o Resultado do Julgamento de Propostas referente à
Tomada de Preço nº 03/2022, do tipo Menor Preço, julgamento por
item, sob Regime de Execução por Empreitada Global, cujo objeto é
a Contratação de empresa(s) do ramo da engenharia civil para Execução das Obras de Reconstrução de Muro de Arrimo em Concreto
Armado na Rua da Paz, no Bairro Nossa Senhora Aparecida e Construção de Muro de Arrimo na Rua José Perigolo, no Bairro Lajinha, neste
Município (Defesa Civil Federal – Transferência Obrigatória - Proc. nº.
59052.008391/2021-81). Sagrou-se vencedora do certame a empresa
ED BLOCOS LTDA com o valor global do item 01 de R$ 675.314,96
(seiscentos e setenta e cinco mil, trezentos e quatorze reais e noventa
e seis centavos) e do item 02 – de R$ 469.146,51 (quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos), com o valor total dos itens de R$1.144.461,47 (um milhão cento
e quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta
e sete centavos). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação para interposição de recurso, conforme
previsto em Lei.
TOMADA DE PREÇO Nº. 04/2022
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade Tomada de Preço nº 04/2022, do tipo Menor Preço, julgamento
por item, sob Regime de Execução por Empreitada Global,cujo objeto
é a Contratação de empresa do ramo da engenharia civil para Execução
da Obra de Construção da Unidade Básica de Saúde –UBS tipo II, na
Rua Projetada G, s/n – Bairro Bela Vista II, neste Município (Emenda
Parlamentar 29940001-Proposta 00996.8490001/21-003). Sessão dia
20/06/2022 às 13hs30min (protocolo dos envelopes, conforme edital).
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos
interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro,
381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às
16h00min. Através do e-maillicitacao@manhuacu.mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 30 de maio de 2022.
8 cm -30 1641745 - 1

Mantena
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022
Processo Licitatório nº 016/2022. Objeto: contratação de profissional
oficineiro(a) de pintura em tecido para projeto construindo o futuro,
para atendimento às necessidades da secretaria municipal de assistência social do Município de Mantena. Abertura: 10 de junho de 2022,
às 08h15.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 - Registro de Preços. Processo
Licitatório nº 024/2022. Objeto: contratação de empresa para futuro e
eventual fornecimento de lubrificantes para anteder toda a frota de veículos leves e pesados do município de Mantena. Abertura: 10 de junho
de 2022, às 13h30.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022 - Registro de Preços. Processo
Licitatório nº 026/2022. Objeto: contratação de empresa para futuro e
eventual serviços de despachantes documentalista credenciado junto ao
Detran/MG. Abertura: 10 de junho de 2022, às 10h00. As sessões ocorrerão no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena. Os
Editais encontram-se à disposição dos interessados no mesmo local,
no horário de 13h00 às 17h00, e no Site Oficial do Município: www.
mantena.mg.gov.br. Informações: E-mail: licitacaomantena@hotmail.
com. Fone: (33)3241-4530. Rozana Francisco de Matos – Presidente
da CPL.
5 cm -30 1641890 - 1

Maravilhas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 111/2022 - Modalidade Tomada de Preços nº 003/2022,
para Contratação de Empresa para construção de um mirante na Serra
da Capelinha, em Maravilhas/MG. Abertura: 15/06/2022 às 09h00min.
Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br. Elaine
Helena Timóteo - Pregoeira.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220530203330029.

2 cm -30 1641839 - 1