TJMG 27/05/2022 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 97 – 16 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 27 de Maio de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Alfenas
Câmara Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022
– EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Luminosos
e Toldos Caldense Ltda.; CNPJ 22.084.099/0001-90; Objeto: serviço
de reforma de treze toldos com troca de lona; Dispensa nº 10/2022;
Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4003, Natureza: 3.3.90.39.00, Ficha: 20; Valor global estimado deste contrato:
R$ 8.080,80 (oito mil e oitenta reais e oitenta centavos); Processo nº
022/2022; Contrato nº 018/2022; Data da Assinatura: 17/05/2022;
Vigência: até 20/07/2022; Assinaturas: Pela contratante: Jaime Daniel
dos Santos – Presidente; Pela Contratada: Hamilton José Ribeiro
Carvalho.
3 cm -26 1640098 - 1
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 037/2022.
PREGÃO PRESENCIAL 037/2022- Objeto: Implantação de Registro
de Preços, Aquisições Futuras de Concreto Usinado Para Manutenção
das Secretárias de Obras:Data: 08/06/2022 às 13:00 horas. O Edital
está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/
MG, 26 de Maio de 2022. Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito
Municipal.
2 cm -26 1640242 - 1
Alvarenga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL 022/2022
Pregão Presencial 014/2022. Objeto: Aquisição de tubos de concreto
armado, meio fio e bloquetes sextavados. Abertura dos envelopes: dia
14/06/2022, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Prefeito José Carlos Martins, 30 – CEP
35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br ou no
mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de
14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193.
2 cm -26 1640110 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC
043/2022, PREGÃO 022/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização de
software para desenvolvimento de trabalhos contábeis para administração pública, nas áreas de finanças públicas, compreendendo: orçamento público, contabilidade pública, tesouraria, execução orçamentaria, patrimônio, gestão de compras e almoxarifado, frotas e folha
de pagamento, incluso suporte técnico da aplicação, envolvendo as
diversas demandas das Secretaria Municipal de Fazenda do Município
de Amparo do Serra/MG, de acordo com as condições estabelecidas
neste termo de Referência. Ganhador: Planejar Consultores e Associados Ltda, CNPJ: 26.125.096/0001-08, valor total: R$ 130.800,00.
Amparo do Serra, 26/05/2022. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito
Municipal.
3 cm -26 1640204 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 053/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022 A Prefeitura de Andrelândia, por
intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 08:31 horas (horário de Brasília- DF) do 09/06/2022,
através do site https://www.bll.org.br/, destinado a Registro de Preços
da escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de mobiliário para atender a nova Creche Municipal, baseado no
Plano de Ações Articuladas, em cumprimento à Resolução/CD/FNDE
N° 14/2012, e Termo de Compromisso PAR N° 201600648.O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou
nos siteshttps://www.bll.org.br/e também pelo site www.andrelandia.
mg.gov.br. Andrelândia, 26/05/2022. Gabriela Procopio – Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 070/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 027/2022
Registros de Preço para futuras e eventuais contratações de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas para fornecimento de
materiais de limpeza e lavanderia para atender o Hospital Municipal.
Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 09/06/2022, com início
às 13:00 horas. Informações e-mail licitacao2@andrelandia.mg.gov.
br ou Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira: Gabriela Gaspar Procopio.
26/05/2022, Andrelândia – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 077/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas
para aquisição de materiais de construção e afins. Entrega de Envelopes
e Sessão Pública dia 13/06/2022, com início às 08:30 horas. Informações licitacao2@andrelandia.mg.gov.br ou Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira: Gabriela Gaspar Procopio. Andrelandia -MG, 26/05/2022.
7 cm -26 1640093 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.083/2022.
Processo 116/2022. O Município torna público a aquisição de gerador
de energia para manter os equipamentos elétricos energizados durante
a falta de energia fornecida pela CEMIG, da central de armazenamento
e distribuição de imunobiológicos (vacinas) da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Araxá – MG. Acolhimento das propostas
27/05/2022 a partir das 08:00 horas até 09/06/2022 às 09:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 09/06/2022 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.
br no dia 27/05/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens
Magela da Silva, Prefeito Municipal, 25/05/2022.
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC
039/2022, PREGÃO 019/2022.
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de
bica corrida, pó de pedra, solobrita, britas e pedras, envolvendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, de acordo
com as condições estabelecidas neste termo de referência. Ganhadores: Lazarino Transportes Ltda, CNPJ:14.924.750/0001-64, valor total:
R$ 1.083.960,00 e Veloso Pereira Comercio e Construção Me, CNPJ:
19.788.965/0001-19, valor total R$: 1.278.150,00. Amparo do Serra,
26/05/2022. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
3 cm -26 1640212 - 1
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.084/2022. Processo
118/2022. O Município torna público registro de preços para contratação de empresa especializada para confecção de impressos gráficos
para atender as atividades desenvolvidas por diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araxá – MG. Acolhimento
das propostas 27/05/2022 a partir das 08:00 horas até 09/06/2022 às
09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 09/06/2022 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.
araxa.mg.gov.br no dia 27/05/2022. Setor de Licitações: 0(34)36917082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 25/05/2022.
Amparo da Serra
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.085/2022. Processo
119/2022. O Município torna público a aquisição de salgados, quitandas, sucos e refrigerantes, para atender as reuniões e eventos dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Araxá – MG. Acolhimento das
propostas 30/05/2022 a partir das 08:00 horas até 10/06/2022 às 09:00
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa
de preços dia 10/06/2022 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
– DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.
mg.gov.br no dia 30/05/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 25/05/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.086/2022. Processo
120/2022. O Município torna público a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem para realização de
campeonatos e torneios de futebol de campo e society, organizados pela
Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura Municipal de Araxá –
MG. Acolhimento das propostas 30/05/2022 a partir das 08:00 horas
até 10/06/2022 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e
Início da sessão de disputa de preços dia 10/06/2022 às 08:35 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.
licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 30/05/2022. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 25/05/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.087/2022. Processo
121/2022. O Município torna público a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria e apoio administrativo de informações, controle e gerenciamento de telecomunicações
por meio da utilização de sistemas, abrangendo telefonia fixa, telefonia móvel e internet para o Município de Araxá-MG. Acolhimento das
propostas 30/05/2022 a partir das 08:00 horas até 13/06/2022 às 09:00
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa
de preços dia 13/06/2022 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
– DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.
mg.gov.br no dia 30/05/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 25/05/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.088/2022. Processo
122/2022. O Município torna público a contratação de empresa especializada para fornecer vídeo educacional com duração de 05(cinco)
minutos em atendimento ao projeto “TV educadora” – resolução nº 18
de 03/05/2021 e resolução nº 50 de 15/12/2021 através da Secretaria
Municipal de Educação de Araxá – MG. Acolhimento das propostas
30/05/2022 a partir das 08:00 horas até 13/06/2022 às 08:30 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 13/06/2022 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.
br no dia 30/05/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens
Magela da Silva, Prefeito Municipal, 25/05/2022.
Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Eletrônico 09.069/2022.
Processo: 94/2022. O Município, comunica aos interessados que em
virtude de ter sido classificado deserta, fica designada nova data de
acolhimento das propostas dia 30/05/2022 à partir das 08:00 horas até
13/06/2022 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início
da sessão de disputa de preços dia 13/06/2022 às 08:35 horas, para contratação de empresa especializada para fornecimento de peça e mão
de obra para a manutenção corretiva das roçadeiras costais, roçadeiras
hidráulicas e motopodas para execução das atividades desenvolvidas
pelas diversas secretarias da prefeitura municipal de Araxá/MG. Edital
disponível: 30/05/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Rubens
Magela da Silva, Prefeito Municipal, 26/05/2022.
Aviso de Licitação. Chamada Pública 11.001/2022. Processo: 115/2022.
Objeto: Chamamento público para aquisição de hortifrutigranjeiros da
agricultura familiar para compor a merenda escolar dos alunos da rede
municipal de educação infantil, com dispensa de licitação, considerando a obrigatoriedade conforme lei nº 11.947, de 16/07/2009, resoluções nº 38 do FNDE, de 16/07/2009, resolução 26/2013 e resolução
FNDE/CD 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação. O
envelope contendo a documentação para inscrição deverá ser entregue
até o dia 29/06/2022 das 08h00min às 18h00min, no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Araxá, situado na Avenida Rosália Isaura
de Araújo, nº 275, Bloco 03. Bairro Guilhermina Vieira Chaer. Edital
disponível: 27/05/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Rubens
Magela da Silva - Prefeito Municipal, 25/05/2022.
Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Credenciamento Nº
12.006/2021. Processo Nº 227/2021. Objeto: Credenciamento individual de pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte automotivo escolar rural e administrativo, com fornecimento de
mão de obra (condutores) e veículos para atender a Secretaria Municipal de Educação. Considerando a legitimidade do procedimento licitatório, especialmente o resultado da análise da documentação dos interessados proferida pela Comissão Permanente de Licitação nomeada
pelo Decreto nº699 de 02 de março de 2022 e acolhendo o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município e em conformidade com a Lei
Federal nº8.666/93 e suas posteriores alterações, ratifico e homologo a
presente licitação, adjudicando o objeto de discriminado acima o licitante mencionado: Júlio César dos Santos. Valor R$71.100,00. Rubens
Magela da Silva – Prefeito Municipal, 26/04/2022.
Extrato de Contrato. Inexigibilidade por Credenciamento nº
12.006/2021. Processo 227/2021. A Prefeitura e a pessoa física Júlio
César dos Santos contratam entre si a prestação de serviços de transporte automotivo escolar rural e Administrativo, com fornecimento de
mão de obra (condutores) e veículos para atender a Secretaria Municipal de Educação. Valor total de cada contrato: R$ 71.100,00 (setenta e
um mil e cem reais). Prazo: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura
do contrato. Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal de Araxá/
MG, 26/04/2022.
Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Credenciamento Nº
12.006/2021. Processo Nº 227/2021. Objeto: Credenciamento individual de pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte automotivo escolar rural e administrativo, com fornecimento de
mão de obra (condutores) e veículos para atender a Secretaria Municipal de Educação. Considerando a legitimidade do procedimento licitatório, especialmente o resultado da análise da documentação dos interessados proferida pela Comissão Permanente de Licitação nomeada
pelo Decreto nº699 de 02 de março de 2022 e acolhendo o Parecer
Jurídico da Procuradoria Geral do Município e em conformidade com
a Lei Federal nº8.666/93 e suas posteriores alterações, ratifico e homologo a presente licitação, adjudicando o objeto de discriminado acima
os licitantes mencionados: Uermerson Vitor Barbosa e Ricardo Borges
Duarte. Valor R$71.100,00. Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 27/04/2022.
Extrato de Contrato. Inexigibilidade por Credenciamento nº
12.006/2021. Processo 227/2021. A Prefeitura e as pessoas físicas Uermerson Vitor Barbosa e Ricardo Borges Duarte contratam entre si a
prestação de serviços de transporte automotivo escolar rural e Administrativo, com fornecimento de mão de obra (condutores) e veículos
para atender a Secretaria Municipal de Educação. Valor total de cada
contrato: R$ 71.100,00 (setenta e um mil e cem reais) cada. Prazo: 06
(seis) meses a partir da data de assinatura do contrato. Rubens Magela
da Silva – Prefeito Municipal de Araxá/MG, 27/04/2022.
Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação 04.019/2022. Processo: 113/2022. Considerando o parecer da Procuradoria Jurídica do
Município quanto ao enquadramento legal da contratação da empresa,
entendendo possível a realização da mesma no dispositivo legal previsto no artigo 24, II da Lei de Licitações e Contratos da Dispensa de
Licitação. Ratifico a condição de Dispensa de Licitação para contratação de empresa Maria da Glória Rosa Colchões EIRELI, para contratação de aquisição emergencial de colchões, travesseiros e camas para
acolhimento de pessoas em situação de rua, através da Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social, valor total de R$ 16.101,00 (Dezesseis mil, cento e um reais), nos termos do Processo nº 113/2022. Rubens
Magela da Silva – Prefeito Municipal, 18/05/2022.
Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação 04.019/2022. Processo:
113/2022. Contrato: 189/2022. Objeto: O Município e a empresa Maria
da Glória Rosa Colchões EIRELI, no valor de R$ 16.101,00 (Dezesseis
mil, cento e um reais), contratam entre si a aquisição emergencial de
colchões, travesseiros e camas para acolhimento de pessoas em situação de rua, através da Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social.
Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 18/05/2022.
39 cm -26 1640489 - 1
Fundação da Criança e do
Adolescente de Araxá - FCAA
PREGÃO PRESENCIAL 05.002/2022.
Julgamento. A FCAA torna público que o processo licitatório para
aquisição de equipamentos de proteção individual para atender as
necessidades dos subprogramas Casas de Acolhimento, mantidos pela
FCAA foi considerado deserto. Taciana Pinto de Almeida, Presidente,
27/05/2022.
2 cm -19 1636890 - 1
Areado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO
E CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 04/22.
Torna público o extrato de adjudicação, homologação e contrato da
Tomada de preços nº 04/22. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de implantação asfáltica em concreto
betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q), rede pluvial e guias extrusadas em um trecho da Rua Guanabara. Adjudicação e homologação:
08/04/22. Partes: Prefeitura x Pavidez Engenharia Ltda.: contrato nº
163/22, valor R$ 560.463,27, ass.: 12/04/22 e vigência: 11/04/23.
2 cm -26 1640230 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220526200416021.