TJMG 26/05/2022 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Catuti
Claro dos Poções
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2022
O Prefeito Municipal de Catuti/MG, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 26, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, em arrimado
nas informações constantes do Processo nº 37/2022, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 02/2022; em especial do parecer jurídico
e da justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, acolhe a justificativa e, via de consequência, homologa e ratifica o ato de inexigibilidade de Contratação do show musical com a
Banda Rasta Chinela, através de contratação direta com proprietário da
banda a empresa Santos & Machado Prestação de Serviços Ltda, CNPJ:
12.327.596/0001-18, para realização de um show musical na tradicional 16º Festa de São João de Catuti/MG, no dia 18/06/2022. O valor a
ser pago pela contratação será de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), com
fundamento no Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93. Delermando do Nascimento França - Prefeito Municipal.
LEI ORDINÁRIA Nº 525 DE 24 DE MAIO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a
Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Norberto Marcelino de Oliveira Neto, Prefeito do Município de Claro dos Poções: Faço
saber que a Câmara Legislativa aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 2.900.000,00
(dois milhões e novecentos mil reais), destinados a pavimentação,
construção do Mercado Municipal e uma praça, observada a legislação
vigente, em especial as disposições da Lei Complementar n° 101, de
4 de maio de 2000. Art. 2º - Os recursos provenientes da operação de
crédito a que se refere esta Lei deverão ser consignados como receita
no Orçamento ou em créditos adicionais, nos termos do inc. II, § 1º,
art. 32, da Lei Complementar 101/2000. Art. 3º - Os orçamentos ou os
créditos adicionais deverão consignar as dotações necessárias às amortizações e aos pagamentos dos encargos anuais, relativos aos contratos
de financiamento a que se refere o artigo primeiro. Art. 4º - Fica o Chefe
do Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais destinados a
fazer face aos pagamentos de obrigações decorrentes da operação de
crédito ora autorizada. Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário. Claro dos Poções MG, 24 de Maio de 2022. Norberto Marcelino de Oliveira Neto - Prefeito Municipal.
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Cedro do Abaeté
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PROCESSO 58/2022
- INEXIGIBILIDADE 06/2022
Credenciamento 06/2022 por valor pré-fixado cujo objeto é o credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica para prestação de serviço de
transporte de passageiros de 14, 30 e 50 lugares para atender as eventuais demandas das secretarias deste município. Nos termos do artigo 25,
Caput, nos termos da Lei Federal 8.666/93. Credenciamento Aberto a
partir do dia 01/06/2022 a partir das 08h. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacões@cedrodobaete.mg.gov.br. Luiz
Antônio de Sousa, Prefeito.
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Chalé
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 030/2022
O Município de Chalé, MG, por intermédio da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2022, do tipo menor
preço, em sessão eletrônica, através do site https://www.bll.org.br, Plataforma BLL – Bolsa de Licitações e Leilões, com recebimento das
propostas a partir das 13h00min do 26/05/2022 até as 13h00min do dia
09/06/2022 - abertura e julgamento das proposta as 13h10min (horário
de Brasília/DF) do dia 09/06/2022 – início da disputa às 14h00min do
dia 09/06/2022, cujo o objeto é a Aquisição de 01 (um) Veículo furgoneta, original de fábrica, 0 km, adaptado para ambulância simples
remoção (...), conforme descrição detalhada do Anexo I do Edital. O
Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Chalé/MG, no site do município www.chale.mg.gov.br.
e site https://www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone: (33) 3345-1208. E-mail: licitacao@chale.mg.gov.br.
KÁTIA DA SILVA SCHIMITH. Pregoeira
4 cm -25 1639721 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
Processo Administrativo Nº 029/2022. O Município de Chalé, MG, por
intermédio da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2022, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através do site https://www.bll.org.br, Plataforma BLL – Bolsa
de Licitações e Leilões, com recebimento das propostas a partir das
13h00min do 26/05/2022 até as 13h00min do dia 08/06/2022 - abertura
e julgamento das proposta as 13h10min (horário de Brasília/DF) do dia
08/06/2022 – início da disputa às 14h00min do dia 08/06/2022, cujo
o objeto é a aquisição de 02 (dois) Veículos tipo Van (minibus), zero
km, cor branco, com capacidade para 16 lugares, incluindo o motorista, com ar condicionado com duto central, com Câmbio manual de 6
velocidades (...),conforme descrição detalhada do Anexo I do Edital. O
Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Chalé/MG, no site do município www.chale.mg.gov.br.
e site https://www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone: (33) 3345-1208. E-mail: licitacao@chale.mg.gov.br.
KÁTIA DA SILVA SCHIMITH. Pregoeira
4 cm -25 1639719 - 1
Chapada Gaúcha
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADITIVO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 105.2020
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público o 4º Termo Aditivo
ao Contrato nº 105.2020, referente a PL 085.2020 - TP Nº 003/2020.
OBJ: Cont. de empresa especializada para const, reforma e ampliação
dos prédios públicos municipais com recursos do Programa BDMG BDMG CIDADES 2019. Junto a empresa Sulminas Construções Ltda,
portadora de CNPJ 07.296.691/0001-61, firmado em 20/11/2020. No
período de 13/05/2022 a 13/11/2022.
Prefeito Municipal - Jair Montagner
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Cláudio
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO DO CONCURSO
PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2019
O Prefeito do Município de Cláudio, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, torna pública aos interessados a convocação dos candidatos aprovados na Avaliação Psicológica do Concurso Público do
Município de Cláudio/MG - Edital nº 01/2019, destinado ao provimento do cargo de Guarda Municipal, do Quadro Geral dos Servidores,
para realização de Avaliação de Idoneidade Moral, consoante às normas
contidas no referido Edital. A convocação, na íntegra, encontra-se disponível no site, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e no endereço eletrônico do Unilavras Concursos: www.unilavrasconcursos.com.
br. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2021
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei nº 8.666/93, faz publicar o
Extrato do Termo Aditivo referente ao Processo Licitatório nº 186/2021
- TP Nº 002/2021 - Contrato nº 069/2021 - MJ Ribeiro e Engenharia e
Comércio Ltda, inscrita no CNPJ Nº 64.280.993/0001-85. Cláudio, 03
de maio de 2022. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
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Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 035/2022.
Objeto: registro de preços para aquisição de fornecimento de Tubos
e conexões de PVC tipo (OCRE), para execução de ligações e rede
de esgoto em atendimento da demanda da S.M.Infraestrutura. O edital
poderá ser retirado na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou e-mails:compraslicitacao@conceicaodaaparecida.
mg.gov.brelicitacaopmca@yahoo.com.br. A sessão de abertura será
realizada no dia 07 de junho de 2022, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 25 de maio de 2022. José Antonio Ferreira - Prefeito
Municipal.
3 cm -25 1639908 - 1
Conceição da
Barra de Minas
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO PE N° 035/2022
Onde se lê: PE n° 035/2022, Obj: Contratação de empresa visando a
aquisição de um veículo 0 km para unidade básica de saúde.Abertura
07/06/2022 às 09:30hs. Leia-se: PE n° 035/2022, Obj: Contratação de
empresa visando a aquisição de veículos 0 km para unidade básica
de saúde.Abertura 07/06/2022 às 09:30hs. Thaís Carolina Santos
- Pregoeira.
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Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2022
Pregão Presencial nº29/2022 - Objetivo: Registro de Preços para aquisição de uniformes para as Secretarias Municipais. Credenciamento ás
08:00 horas do dia 07/06/2022 e sua abertura marcada para às 8:30
horas do dia 07/06/2022.Informações:(35) 3664-1222 das 8h às 16 h
ou por e-mail: licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital estará
disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina
Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
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Minas Gerais
Conceição
dos Ouros
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 – PROCESSO DE COMPRA
Nº 005/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 012/2022
RESULTADO objeto é aquisição de Hortifrutigranjeiros e Alimentos
Processados provenientes da Agricultura Familiar para manutenção da
Rede Municipal de Ensino, CMEI’S, Creches, Entidades Conveniadas no Município de Coronel Fabriciano para o ano 2022, utilizando
recurso do Governo Federal: Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
em cumprimento ao estabelecido pela Lei nº 11.947/2009, Resolução
FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020. Comunicamos que as seguintes
associações saíram vencedoras: Grupo Formal Associação dos Pequenos Produtores Rurais Independentes dos Cocais (Apprico), referente
aos itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 10, 12, 13, 17, 18, 21, 24, 26
e 28 e Grupo Formal Associação de Agricultores Familiares da Região
Metropolitana do Vale do Aço (Agrifarm), referente aos itens 04, 06,
11, 15, 16 19, 20, 22, 23, 25, 27 e 28. O item 14 foi fracassado. Coronel
Fabriciano, 25 de Maio de 2022. José Pereira. Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022 Processo Administrativo N° 087/2022 - Contratação de empresa para
execução do Projeto Luminotécnico do Estádio João Ribeiro de Carvalho conforme documentos em anexos, que serão executados com recursos advindos de Emenda Parlamentar. As Propostas Serão Recebidas
até as 09:30 horas do dia 14 de junho de 2022. Conceição dos Ouros
(MG), 25 de maio de 2022. Luís Fernando Rosa de Castro - Prefeito
Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2022
Pregão Eletrônico –N° 039/2022 - Processo Administrativo N°
070/2022 – Contratação de empresa para aquisição de 1 (uma) ambulância, para atendimento da indicação da emenda parlamentar em conformidade com a Resolução SES/MG nº 7.112, 20 de maio de 2020
da Secretaria do Estado de Saúde de Minas Gerais. Partes Município
de Conceição dos Ouros/MG x Mabelê Comércio de Veículos Eireli,
Contrato nº 059/2022, Valor: 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Com
vigência de 25 de maio de 2022 até 24 de maio de 2023. Conceição
dos Ouros (MG), 25 de maio de 2022. Luís Fernando Rosa de Castro
– Prefeito Municipal.
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Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 018/2022 – RP Nº 016/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11,
inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado
de julgamento do Processo Licitatório nº 030/2022 - Pregão Eletrônico
nº 018/2022, Registro de Preços nº 016/2022, cujo objeto é: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de crachás personalizados, porta
crachá e roller clip, para atender às necessidades dos setores diversos
da Administração Pública Municipal de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme especificações do item 19 e Anexo I deste Edital. Empresas vencedoras: Rodrigo Luiz Giolito Bizerril (ME), item 01, no valor total de
R$6.950,00 (seis mil, novecentos e cinquenta reais); e, Ferreira Salum
Comércio LTDA (ME), itens 02 e 03, no valor total de R$ 13.500,00
(treze mil e quinhentos reais). Cons. Lafaiete, 25/05/2022. Mário Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 – RP Nº 012/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo menor preço por lote, que se destina a Contratação, com a utilização do Sistema de Registro de Preços,
de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos e transporte até destinação final o Aterro Sanitário
Regional – ECOTRES, e fornecimento de contêineres para disposição
de resíduos sólidos, no Município de Conselheiro Lafaiete, de acordo
com especificações, quantitativos e condições contidos nos Anexos I e
II, integrantes do Edital. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 28/06/2022 às 09h:30min, no Edifício Solar
Barão de Suaçuí, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista,
Conselheiro Lafaiete - MG, 36400-130. Esclarecimentos pelo telefone
(31) 99239-2003 ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá
ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro
Lafaiete, 25/05/2022 - Alisson Dias Laureano - Presidente da CPL.
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo menor preço por lote, que se destina a Contratação de empresa especializada para execução de serviços
de pavimentação com pedra poliédrica, construção de passeio/pavimento ecológico intertravados e de meio fio, em vias públicas do Município de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações relacionadas
nos Anexo I e II, integrantes do Edital. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 30/06/2022 às 09h:30min, no
Edifício Solar Barão de Suassuí, situado na Rua Barão do Suassuí, 106
- Boa Vista, Conselheiro Lafaiete - MG, 36400-130. Esclarecimentos
pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O
edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.
br. Conselheiro Lafaiete, 25/05/2022 - Alisson Dias Laureano - Presidente da CPL.
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Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021
PROCESSO LICITATÒRIO Nº 12/2021 Torna público o 2º Termo Aditivo de readequação econômico-financeira da comprovação de majoração de custos de aquisição dos veículos junto a montadora. Valor total
reajustado item 10 R$ 457.200,00; item 16 R$ 411.100,00.
2 cm -25 1639912 - 1
Prefeitura Municipal
4 cm -25 1639741 - 1
Cristália
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
A Pref. Municipal de Cristália/MG torna-se público o Processo Licitatório nº 036/2022, Pregão Eletrônico nº 017/2022. Objeto: Registro de
preços para as futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e
corretiva nos veículos da frota do Município de Cristália bem como nos
veículos que vierem a ser incorporados durante o prazo de validade do
registro, com fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca
do veículo, ou originais de fábrica, teor na integra em diariomunicipal.
com.br/amm-mg.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 - Aviso de Anulação - A Pref.
Municipal de Cristália/MG torna-se pública a Anulação do Processo
Licitatório nº 003/2022, Pregão Presencial nº 002/2022. Objeto: Contratação de professor e acadêmico de educação física ou esporte, a fim
de atender o Convênio n° 897880/2020, para implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - Padrão, no Município de Cristália/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.
4 cm -25 1639709 - 1
Cristiano Otoni
Consórcio Publico para o
Desenvolvimento da Micorregião
do Alto Paraopeba e Vertentes
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2022.
CONDAPAV - Cristiano Otoni-MG - O CONDAPAV - Consórcio
Público para o Desenvolvimento da Micro Região do Alto Paraopeba e
Vertentes, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº 01/2022,
autorizado pelo PL Nº 05/2022, visando a aquisição de retroescavadeira nova. Data da sessão: 10/06/2022 às 10h00mim. Edital disponível
em: www.condapav.com.br e na plataforma http://condapav.pregaonet.
com.br/. Cristiano Otoni, 25 de maio de 2022. José Reinaldo da Costa
- Pregoeiro.
2 cm -25 1639722 - 1
Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 040/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022. Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de veículos de transporte rodoviário 0 km, conforme
especificações constantes do anexo i, em atendimento a secretaria municipal de educação. Data de homologação: 16/05/2022. Proponentes vencedores: Mascarello //c//arrocerias e ônibus ltda, cnpj:
05.440.065/0001-71. Valor do contrato: r$351.000,00; br-prime-comercial e serviços ltda, cnpj: 19.180.210/0001-37. Valor do contrato:
r$540.000,00. Informações na sede da prefeitura, pelo tel.: (34) 38351222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo ferreira
da silva - prefeito municipal. Cruzeiro da fortaleza mg. 25/05/2022.
3 cm -25 1639708 - 1
Cruzília
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2022 Em face dos elementos constantes no Pregão Presencial em epígrafe, em especial da Julgamento do
pedido de impugnação, não conhecemos da impugnação apresentada
pela empresa PGM Construções e Empreendimentos Ltda, e no mérito,
pela improcedência do pedido.
AVISO DE LICITAÇÃO PR 0082/2022
Pregão Eletrônico nº 005/2022, registro de preços para eventual aquisição de de 1 (um) veículo picape para uso da equipe de vacinação,
mediante a Resolução SES/MG 6985/2021. Início de cadastro de propostas iniciais: 26/05/2022 às 17:30 h – abertura de propostas e início
da sessão: 08/06/2022 as 08:10 h – Local www.bbmnetlicitacoes.com.
br. Cruzília, 24 de maio de 2022. José Carlos Maciel de Alckmin – Prefeito Municipal.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220525195050024.