TJMG 24/05/2022 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022. O
município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 072/2022, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é o Registro de preço, pelo prazo de doze meses,
para futura e eventual aquisição de camisas esportivas, em atendimento
as demandas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do município
de Conceição do Mato Dentro/MG, cujas especificações encontram-se
detalhadas no termo de referência constante do anexo I do edital n°
072/2022. Dia da abertura: 10 de junho de 2022, às 14h00min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br . Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br . Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária
Municipal de Administração.
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especificações, condições e quantidades detalhadas no item 19 e Anexo
I do Edital. Empresas vencedoras: Augusto Pneus Eireli (EPP), itens
01, 04, 08, 12, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22 24 e 25, no valor total
de R$ 769.082,00 (setecentos e sessenta e nove mil, e oitenta e dois
reais); Gabigold Distribuidora Eireli (ME), itens 02, 03, 10, 11 e 23, no
valor total de R$ 59.091,80 (cinquenta e nove mil, noventa e um reais
e oitenta centavos); JN Pneus LTDA (ME), itens 05, 06 e 13, no valor
total de R$ 355.580,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos
e oitenta reais); e Del Rey Pneus Comércio Atacadista LTDA (ME),
itens 07, 09, 16, 26 e 28, no valor total de R$ 83.685,00 (oitenta e três
mil, seiscentos e oitenta e cinco reais). Item frustrado/fracassado: item
27. Cons. Lafaiete, 23/05/2022. Mário Marcus Leão Dutra – Prefeito
Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 071/2022, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de higienização pessoal, material de limpeza e materiais descartáveis, para atender as demandas das Secretarias Municipais, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme quantidades e
especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital n°
071/2022. Dia da abertura: 08 de junho de 2022, às 09h30min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária
Municipal de Administração.
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HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 015/2022 – RP Nº 013/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11,
inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado
de julgamento do Processo Licitatório nº 025/2022 - Pregão Eletrônico nº 015/2022, Registro de Preços nº 013/2022, cujo objeto é: Contratação pelo sistema de registro de preços de empresa especializada
para prestação de serviços de digitalização de documentos e extração
de dados, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações constantes no item 19 e Anexo I do
Edital. Empresa vencedora: GLEISON FELIPE DE FREITAS (ME),
lote 01 (lote único), no valor total de R$ 179.800,00 (cento e setenta e
nove mil, e oitocentos reais). Cons. Lafaiete, 23/05/2022. Mário Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.

Conceição do Pará
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO 05/2022.
Pregão Presencial 01/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de plataforma hidráulica de acessibilidade destinada ao Prédio da Câmara Municipal de Conceição do Pará/MG. Abertura: 07.06.2022as 9h:30min. Informações e cópia do edital: Av. Venero
Caetano, 56, Centro, CEP 35.668-000, Conceição do Pará/MG, e-mailcmcpara2003@yahoo.com.br, telefones (37) 3276-1447, site www.
conceicaodopara.cam.mg.gov.br. Embasamento: Lei 10.520/2002.
Euler Almeida Lacerda, Pregoeiro.
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Confins
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL DA CONCORRÊNCIA
Nº 001/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2022
O Município de Confins/MG comunica que realizará no dia 23 de junho
de 2022 ás 09h00min, Licitação na modalidade Concorrência Pública
nº 001/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de
obras de construção civil da 3ª (terceira) etapa da Escola Municipal
de Tavares, situado à Rua Olegário Lucas Evangelista n° 230, Bairro
Tavares, no Município de Confins, conforme Termo de Referência/Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha orçamentária Cronograma
Físico Financeiro e Projetos/Plantas (Anexo I, II e III), em atendimento
a Secretaria Municipal de Obras e Educação do Município de Confins-MG. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://
www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1. O valor global estimado é
R$ 3.964.433,43. Os envelopes de documentação e proposta de preço
serão protocoladas até 09h00min no Setor de protocolo da Prefeitura
do dia 23/06/2022. A abertura dos envelopes será às 09:30hs do dia
23/06/2022 no Setor de Licitação da Sede da Prefeitura, Rua Gustavo
Rodrigues, 265, centro, Confins/MG. Tel. de contato (31) 3665-7829.
Maria Aparecida de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DE EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022. Processo Licitatório nº 016/2022. O Município de Confins/MG comunica
que realizará no dia 09 de junho de 2022 ás 09h00min, Licitação na
modalidade Tomada de Preço nº 002/2022, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada em engenharia, para execução de obras de
construção em geral da Quadra Esportiva localizada no (CRASLEM)
centro da cidade de Confins, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, termo de referência, projetos (Anexo I), em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico:
https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1. O valor global estimado é R$ 347.218,96. Os envelopes de documentação e proposta de
preço serão protocoladas até 09h00min no Setor de protocolo da Prefeitura do dia 09/06/2022. A abertura dos envelopes será às 09:30hs do dia
09/06/2022 no Setor de Licitação da Sede da Prefeitura, Rua Gustavo
Rodrigues, 265, centro, Confins/MG. Tel. de contato (31) 3665-7829.
Maria Aparecida de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DE EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022. Processo Licitatório nº 038/2022. O Município de Confins/MG comunica
que realizará no dia 08 de junho de 2022 ás 09h00min, Licitação na
modalidade Tomada de Preço nº 007/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia, para execução da Unidade Básica de Saúde “UBS”, localizada à Rua José Oliveira e Silva,
tavares, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro,
memorial descritivo, termo de referência, projetos (Anexo I), em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://www.confins.
mg.gov.br/portal/editais/1. O valor global estimado é R$ 1.073.847,19.
Os envelopes de documentação e proposta de preço serão protocoladas
até 09H00MIN no Setor de protocolo da Prefeitura do dia 08/06/2022.
A abertura dos envelopes será às 09:30hs do dia 08/06/2022 no Setor de
Licitação da Sede da Prefeitura, Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro,
Confins/MG. Tel. de contato (31) 3665-7829. Maria Aparecida de Oliveira - Presidente da CPL.
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Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 009/2022 – RP Nº 008/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11,
inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado
de julgamento do Processo Licitatório nº 014/2022 - Pregão Eletrônico
nº 009/2022, Registro de Preços nº 008/2022, cujo objeto é: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de câmaras de ar e pneus
novos para reposição dos pneumáticos da frota dos veículos oficiais da
Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete-MG, de acordo com as

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TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 015/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 059/2022, Processo
nº 015/2022, com amparo no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal de
Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria para
implantação de um modelo de gestão com foco em resultados pedagógicos para melhoria dos indicadores educacionais com base na metodologia PDCA (Planejar, executar, executar, verificar e agir), visando
a estruturação do Sistema de Gestão da rede pública municipal de educação de Conselheiro Lafaiete/MG. Empresa Fornecedora: Instituto
Brasileiro de Gestão e Pesquisa - IBGP, CNPJ nº 13.761.170/0001-30.
Valor total: R$ 478.800,00 (quatrocentos e setenta e oito mil, e oitocentos reais). Cons. Lafaiete, 23/05/2022 – Mario Marcus Leão Dutra
– Prefeito Municipal.
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TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, que se destina a Contratação de empresa especializada para execução de galeria pré-moldada
em concreto armado, em trecho das ruas Marechal Floriano Peixoto e
Doutor Moreira, até lançamento no rio Bananeiras, para escoamento
de águas pluviais, de acordo com projetos, quantitativos e condições
contidos nos Anexos I e II, integrantes do Edital. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 09/06/2022 às
09h:30min, no Edifício Solar Barão de Suaçuí, situado na Rua Barão
do Suassuí, 106 - Boa Vista, Conselheiro Lafaiete - MG, 36400-130.
Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: licita.
lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 23/05/2022 - Alisson
Dias Laureano - Presidente da CPL.
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Coração de Jesus
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022
Através da Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Aquisição de
frutas, legumes e verduras da agricultura familiar para alimentação
escolar deste município. data limite de recebimento dos envelopes:
14/06/2022. edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br
ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através
do telefone: (38) 3228-1028. Maria Helena Pires Pereira Sec. Mun. de
Educação
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Cordisburgo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N°. 011/2022
Torna público a retificação do prazo de entrega previsto no Edital do P.
L. nº. 048/2022 Pregão Presencial n°. 011/2022 – Objeto: Aquisição de
veículos zero quilômetro para atendimento das demandas das diversas
secretarias deste município - Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço - Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 06/06/2022 até às 09:30h. Informações – Tel.: (31) 37151387/1484. Lucas Gustavo Carvalho da Silva – Pregoeiro.
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P. L. Nº. 058/2022 - TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2022
Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ nas Ruas Caio Martins e São Miguel, área urbana deste
município - Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço
Global - Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação:
10/06/2022 até às 09:30h. Informações – Tel.: (31) 3715-1387/1484.
Carlos Lúcio Pinto Júnior – Comissão Permanente de Licitação.
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P. L. Nº. 051/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 014/2022
Objeto: Contratação de serviços de elaboração de diagnóstico socioterritorial, plano municipal de assistência social e plano decenal dos direitos da criança e do adolescente deste município - Tipo: Menor Preço
– Critério de Julgamento: Menor Preço Global - Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 06/06/2022 até às 14:30h. Informações – Tel.: (31) 3715-1387/1484. Lucas Gustavo Carvalho da Silva
– Pregoeiro.
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P. L. Nº. 057/2022 - TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2022
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em
bloco sextavado na Rua Santa Luzia, área urbana deste município Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço Global Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 09/06/2022
até às 09:30h. Informações – Tel.: (31) 3715-1387/1484. Carlos Lúcio
Pinto Júnior – Comissão Permanente de Licitação.
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Minas Gerais

P. L. Nº. 056/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 015/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de forma integral e contínua do sistema de iluminação da área rural deste município, englobando a destinação final dos materiais.Tipo: Menor Preço-Critério de
Julgamento: Menor Preço Global-Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação:07/06/2022 até às 09:30h. Informações – Tel.:
(31)3715-1387/1484.Lucas Gustavo Carvalho da Silva-Pregoeiro.
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Corinto
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº: 036/2022
Na publicação do dia 20/05/2022, referente à publicação do edital de
licitação nº: 036/2022, contratação de empresa para exploração econômica do espaço público delineado/cercado onde será realizado
o Forró de Corinto - MG durantes os dias 19 a 21 de julho/2022. A
empresa contratada, além do pagamento do lance (licitação tipo maior
lance), deverá contratar, às suas custas (regime de execução contratual:
empreitada por preço global, art. 6, VIII, alínea a, da Lei 8.666/1993)
bandas consagradas pela opinião pública para apresentação no Forró
de Corinto 2022, cujos parâmetros de escolha e outras informações do
objeto constam do termo de referência (Anexo I) deste edital, a realizar-se no dia 02/06/2022 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal.; retifica-se, onde se lê, “ durante os dias 19 a 21”, leia-se, “durante
os dias 21 a 24 de Julho”. O Edital e anexos se encontram a disposição
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br, ou pelo site: www.corinto.mg.gov.br. Paulo
Sergio Silva Ribeiro – Pregoeiro Oficial.
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Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2022.
Será realizado no dia 06 de junho de 2022 às 13:30 hs o Processo
n° 79/2022, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de
empresa especializada na locação de aparelhos laboratoriais para atender a Gestão Municipal de Saúde, com participação exclusiva de ME,
EPP e MEI. Coromandel-MG, 23 de maio de 2022. Patrick César Sucupira – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS nº 04/2022. Será
realizado no dia 15 de junho de 2022 às 08:00 hs o Processo n° 96/2022,
do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de galeria dupla com
aduelas pré-fabricadas de concreto armado na Avenida Jose Caetano
Filho, no Município de Coromandel-MG. E-mail: licitacao@coromandel.mg.gov.br no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone
34-3841-1344. Coromandel-MG, 23 de maio de 2022. Nilda Maria dos
Anjos Dorneles – Presidente da CPL.
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Cristália
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022
Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Cristália/MG torna-se
público o Processo Licitatório nº 033/2022, Pregão Presencial nº
014/2022. Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou
privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de
créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos
municipais ativos, inativos, pensionistas, comissionados e contratados
do Município de Cristália/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.
br/amm-mg.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022 - A Pref. Municipal de Cristália/
MG torna-se público o Processo Licitatório nº 034/2022, Pregão Presencial nº 015/2022. Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada
aos resíduos do Serviço de Saúde do Município de Cristália/MG, teor
na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 016/2022 - A Pref. Municipal de Cristália/MG torna-se público o Processo Licitatório nº 035/2022, Pregão
Presencial para Registro de Preço nº 016/2022. Objeto: aquisição de
itens esportivos para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Esporte do Município de Cristália/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.

Curvelo
Prefeitura Municipal
ATA DA SESSÃO – CREDENCIAMENTO 001/2022
Objeto: Credenciamento de leiloeiros públicos p/ preparação, organização e condução de leilão público c/ vistas à venda de bens móveis
do Município inservíveis à Adm. Municipal, conforme Dec. Municipal
nº 4.773, de 20/10/21. Informa Ata da sessão à disposição dos interessados, no site: www.curvelo.mg.gov.br e á Av. D. Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a feira, de 8h a 10h e de 12h a 18h.. Fica designada p/ o dia
14/6/22, às 9hs, o sorteio p/ elaboração do rol de credenciados. Curvelo/
MG, 23/5/22. Gilvânia A. O. - Pregoeira
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Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS – PROCESSO LICITATÓRIO 029/2022
Pregão Eletrônico nº 013/2022 - Registro de Preços n° 012/2022. –
Empresa Vencedora:
Lote 02 – BiomaxFarma Jota LTDA
O lote 01 restou fracassado.
Curvelo/MG, 17.05.2022 – Ricardo de Castro
Machado – Presidente do CISMEV.
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Delfim Moreira
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2022
TOMADA DE PREÇO N° 001/2022
Torna público o Edital nº 036/2022, tipo Menor Preço Global, cujo
objeto é: Contratação de empresa especializada em manutenção e reformas para execução de serviços de mão de obra com fornecimento de
materiais no Prédio Público: Próinfância Vera Giffoni. Abertura de
envelopes - DOCUMENTAÇÃO: 20/06/2022 às 10h00min. Abertura
de envelopes – PROPOSTAS: 23/06/2022, as 09h30min na Sala de
Licitações, situada na Av. Tancredo de Almeida Neves, n° 56- Itagyba.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores informações no e-mail: licitacao@
delfimmoreira.mg.gov.br e Tel.: (035) 3624-1213- Delfim Moreira/
MG, 23/05/2022.
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Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 042/2022.
Prefeitura Municipal de Divinolândia De Minas/MG e HF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de implantação de sistemas de abastecimento no município de Divinolândia de Minas, com
recursos oriundos do Convênio 907462/2020 (FUNASA) ,no município
de Divinolândia de Minas/MG, conforme especificações constantes na
planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos, anexos a este edital. Tomada de Preço N°. 006/2022. Valor: R$ 2.493.536,28. Vigência:
23/05/2022 até 23/05/2023. Divinolândia de Minas/MG, 23 de maio de
2022, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO N° 041/2022.
Prefeitura Municipal de Divinolândia De Minas/MG e HF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para execução da obra de ampliação do
sistema de abastecimento de água da sede municipal de Divinolândia de Minas/MG, com recursos oriundos do Convênio 905483/2020
(FUNASA),conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos, anexos a este edital. Tomada de
Preço N°. 005/2022. Valor: R$ 347.124,23. Vigência: 23/05/2022 até
23/05/2023. Divinolândia de Minas/MG, 23 de maio de 2022, Rodrigo
Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
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Cristina
Prefeitura Municipal

Divisa Alegre
Prefeitura Municipal

ABERTURA DOS ENVELOPES DO PL 045/22
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/22
Excl. MEI ,ME, EPP. Registro de Preços, para futura e eventual para
Aquisição de mobiliário para as escolas da Rede Municipal de Ensino e
para a sede da Secretaria Municipal de Educação. Abertura e análise das
propostas e habilitação: 09/06/22, às 9h30m. Sandra Mª.A.MedeirosPregoeira. Informações: (35) 3281-1100.Site: Edital e anexos, na íntegra na página www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2022
A P M de Divisa Alegre/MG, torna público a realização do Pregão Presencial SRP nº 019/2022, Tipo “Menor Preço - Por Item”, AMPLA
PARTICIPAÇÃO objetivando o registro de preços para eventuais aquisições de peças originais/genuínas e acessórios através de desconto
sobre a tabela Sistema Informativo de Preços Cília ou orçamento de
concessionária da marca, para manutenção preventiva e corretiva nos
veículos da frota municipal, no dia 07/06/2022 às 09:00h. E-mail para
contato: divisaalegrelicita@yahoo.com.br - Pregoeira.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220523200604024.