TJMG 18/05/2022 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022
Aviso de edital do Pregão Eletrônico n°:043/2022- RP – 030/2022 objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de material
de consumo para concessão de benefício eventual auxílio natalidade na
modalidade kit enxoval para gestantes atendidas nos centros de referência de assistência social - CRAS 1, 2, 3, 4 e 5. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 06/06/2022 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores
informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280. Araguari, 16 de maio de 2022.
3 cm -17 1635776 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022
Aviso de edital do Pregão Eletrônico n°: 053/2022- RP – 037/2022 objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de mobiliário (conjunto aluno) e equipamentos escolar (forno industrial, lavadora
de alta pressão, frezzer), destinados ao atendimento dos alunos matriculados nos centros educacionais municipais (CEMS) e centros municipais de educação infantil (CMEIS) da secretaria municipal de educação, através do convênio nº 1261000266/2022/SEE.Data da Sessão de
Disputa de Preços: Dia 01/06/2022 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores
informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280. Araguari, 16 de maio de 2022.
4 cm -17 1635772 - 1
Araponga
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022. TERMO DE
RERRATIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.
Torna público a rerratificação da publicação referente ao Pregão Presencial nº 021/2022, tendo por objeto o Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições de peças de reposição, cartuchos e toner, bem
como prestação de serviços destinados à manutenção preventiva e corretiva de máquinas de xerox e impressoras descritas e especificadas
no anexo I do Edital nº 029/2022. Tal rerratificação se faz necessário,
devido ao atraso na publicação do Edital junto ao Portal do município. Portanto, onde se lê, abertura dia 20/05/2022, às 09h00min, leia-se
abertura dia 03/06/2022, às 09h00min. Todas as cláusulas e condições
do Edital, permanecem inalteradas. Informações no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo de Lima,
nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG, 17/05/2022.
4 cm -17 1635809 - 1
Bambuí
Barra Longa
Belo Oriente
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022, PROCESSO Nº 043/2022
Torna público o Edital, do tipo menor preço por lote, para a execução
da 6ª(sexta) etapa da obra de construção da nova sede da Câmara Municipal de Bambuí/MG, conforme Planilha, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e Projetos, incluindo o fornecimento de todo
o material e mão de obra. A sessão pública de abertura dos envelopes
contendo Documentação e a Proposta Comercial será realizada no dia
03 de junho de 2022, às 14h, na sede da Câmara Municipal de Bambuí/
MG, situada à R. Cap. Joaquim Eliziário Andrade de Magalhães, 112,
Centro, Bambuí/MG. Os interessados poderão retirar o Edital e seus
anexos ou obter informações pelo site www.camarabambui.mg.gov.
br. Anderson Miguel Leite Santos, Presidente da Câmara Municipal de
Bambuí/MG.
EXTRATO DE SUSPENSÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 19/2022,
Processo 40/2022. Através da Pregoeira, faz tornar público a suspensão
da sessão previamente marcada para o dia 19/05/2022, às 08:00 horas,
no Prédio Sede da Prefeitura, para realização de diligências no processo
licitatório. Objeto: Contratação de leiloeiro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos
da Prefeitura Municipal de Barra Longa. Ariany Ferreira Costa, Pregoeira Oficial, Barra Longa, 18 de maio de 2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 060/2022. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual Contratação de Empresa especializada em serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B e E, recolhidos pelo Município,
de acordo com a Resolução CONAMA 358/05 e RDC 306/04,
com vista atender à Secretaria Municipal de Saúde de Belo
Oriente/MG. Abertura das Propostas será no dia: 01/06/2022, às
09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022. Processo Licitatório nº
061/2022. Objeto: Contratação de Empresa, a fim de realizar
prestação de serviços de seguro do veículo Placa: RTH-3G56.
Fiat/Strada Endurance, Ano: 2021, Modelo: 2022, que compõe
a frota do Município de Belo Oriente/MG, conforme mencionado no Anexo I deste Edital. Abertura das Propostas será no dia:
01/06/2022 às 13h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022. Processo Licitatório nº
062/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa, especializada para confecção e fornecimento
de prótese dentária, coroa protética, coroa protética provisória,
núcleo metálico fundido e reembasamento de prótese para atendimento da Secretaria da Saúde do Município de Belo Oriente/
MG. conforme mencionado no Anexo I deste Edital. Abertura das
Propostas será no dia: 31/05/2022 às 09h00min.
O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação:
licitacao@belooriente.mg.gov.br, pelos telefones: (31) 32582807, (31) 99781-1703, poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da
PMBO. Belo Oriente, 17 de maio de 2022. Tiaya Alves da Silva
Matos - Pregoeira.
3 cm -16 1635082 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
- Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09-011/2021. Data da assinatura: 12/05/2022. Partes: MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS x
BERLIN FINANCE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Fica
alterada a razão social da empresa Berlin Finance Meios de Pagamento
Ltda para BF INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA . O termo
aditivo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão – Termos
aditivos.
- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06-011/2021. Data da assinatura: 12/05/2022. Partes: MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS x
BERLIN FINANCE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Fica
alterada a razão social da empresa Berlin Finance Meios de Pagamento
Ltda para BF INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA . O termo
aditivo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão – Termos
aditivos.
4 cm -17 1636006 - 1
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2022
Pregão Eletrônico Nº 08/2022, Identificação da Licitação na Plataforma
Eletrônica do Banco do Brasil [nº 936652], do tipo menor preço por
Lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de impressora e digitalizadora tipo plotter e suprimentos . Licitação destinada a participação exclusiva à microempresa e empresa de
pequeno porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da lei complementar n.º 123/2006. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min do
dia 19/05/2022 . Abertura das propostas: às 09h00min; Sessão Pública
de Lances/disputa: às 09h30min, ambas no dia 31/05/2022 . Barão de
Cocais, 17 de maio de 2022. Hernani Magela Duarte Junior - Secretário
Municipal de Projetos e Douglas Aleixo Pena - Secretário Municipal de
Obras e Saneamento. O Edital estará disponível no site do Município,
www.baraodecocais.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
4 cm -17 1635688 - 1
Araxá
Minas Gerais
2 cm -16 1635120 - 1
Bela Vista de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022.
Julgamento Menor Preço por item. Objeto: aquisição de equipamentos de informática. Recebimento das propostas até as 09h do dia
01/06/2022. Início da sessão e disputa de preços: 09h30min. Referencia
de tempo: horário de Brasilia. Local: portal Bolsa de Licitações do Brasil BLL https://bll.org.br/. Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272
Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br Sônia Maria de
Araújo – Pregoeira.
2 cm -17 1635571 - 1
Belmiro Braga
Prefeitura Municipal
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2022.
O Município de BELMIRO BRAGA, na forma da lei, faz saber, que a
partir das 09:00h do dia 03 de junho de 2022, na Prefeitura Municipal
na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área de
saúde pública, proprietária de software de Gestão de Saúde Pública
para locação - “cessão de direito de uso” - por prazo determinado, bem
como treinamento, customização, conversão de dados, suporte técnico
remoto e no local, manutenção adaptativa, evolutiva e corretiva, necessários à automação e à gestão da prestação de serviços à população
do Município de Belmiro Braga, tipo Menor Preço Global, conforme
consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados
na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de
todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar
de costume, publicando-se na forma da lei. BELMIRO BRAGA, 17
de maio de 2022.
4 cm -17 1635615 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
POR CREDENCIAMENTO 12.009/2021.
Processo nº275/2021. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas
ou físicas, médicos generalistas, para atuarem nas Unidades Básicas
de Saúde – UBS´S, Unidades Saúde da Família – USF´S, Estratégias
Saúde da Família – ESF´S e equipes de Atenção Básica – EAB´S do
Município, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no termo de referência constante do anexo I. Considerando a
legitimidade do procedimento licitatório, especialmente o resultado
da análise da documentação dos interessados proferida pela Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto nº 699 de 02 de
Março de 2022 e acolhendo o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral
do Município e em conformidade com a Lei Federal nº8.666/93 e suas
posteriores alterações, ratifico e homologo a presente licitação, adjudicando o objeto discriminado acima a licitante mencionada: Luana Pontes Machado, valor de R$ 210.313,956. Rubens Magela da Silva. Prefeito Municipal, 06/05/2022.
Extrato de Contrato. Inexigibilidade por Credenciamento nº
12.009/2021. Processo 275. O Município e a credenciada Luana Pontes
Machado, valor global: R$ 210.313,956, firmam contrato de credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas, médicos generalistas, para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde- UBS’S, unidades saúde da família
– USF’S, Estratégias Saúde da Família- ESF’S e Equipe de Atenção
Básica – EAB’S do Município de Araxá, através da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 06/03/2022.
6 cm -17 1635923 - 1
Augusto de Lima
Prefeitura Municipal
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 026/2022 – PRC 039/2022
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente. Abertura: 30/05/2022 às 09:00h. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de
Licitações.
1 cm -17 1635703 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 029/2022 – PRC 054/2022
OBJETO: RP aquisição medicamentos complementares. Resolução
SES/MG 7.156/2020. Abertura: 31/05/2022 às 14:00h. Informações:
licitacao@barbacena.mg.gov.br - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -17 1635662 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 034/2022
PRC 070/2022 OBJETO: Contratação de locação de caminhões para
coleta de resíduos sólidos urbano. Abertura: 30/05/2022 às 14:00h.
Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br - Marcos Vinicius do
Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -17 1635885 - 1
Serviço de Água e Saneamento
AVISO DE ADIAMENTO - PE 007/2022
PRC 006/2022. OBJETO: RP para aquisição de Produtos Químicos. Em virtude de alterações no Edital, fica adiada a Abertura para
o dia 31/05/2022 Horário: 14:00h. Informações: licitacao@barbacena.
mg.gov.br – Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2022
RETIFICA. O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, retifica
onde se lê a partir das 27:00h do dia 13 de maio de 2022 passa a ler
a partir das 13:00h do dia 27 de maio de 2022. Para conhecimento de
todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar
de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 17 de maio
de 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 063/2022. Objeto:
Aquisição de 02 veículos tipo passeio, zero quilômetro 2021/2021,
em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social de
Belo Oriente/MG. Abertura das Propostas será no dia 02/06/2022,
às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail, mediante
solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br, pelos telefones:
(31) 3258-2807, (31) 99781-1703, poderá ser retirado no site:
www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 17 de maio de 2022. Tiaya Alves da
Silva Matos - Pregoeira.
3 cm -17 1635924 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
2 cm -17 1635614 - 1
Belo Horizonte
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.139.499.18.99
Torna público o extrato de contrato Nº 01.139.499.18.99 DIRETORIA CENTRAL DE COMPRAS Concorrência 001/2022 Processo nº
01.029078.22.76 Objeto: Concessão de uso de bens imóveis públicos
para fins de gestão e exploração de atividades comerciais de locação do
espaço para fins de atividades esportivas, recreativas e de lazer. Campos Racing e Morada do Sol Entrega dos envelopes: Até às 10:00 horas
do dia 22/06/2022. Abertura dos envelopes de Habilitação: a partir das
10:00 horas do dia 22/06/2022. O edital poderá ser obtido pelos interessados através do “site” www.pbh.gov.br ou poderá ser adquirida cópia
impressa, no endereço abaixo, mediante apresentação do recibo de
depósito, no valor de R$14,08 (quatorze reais e oito centavos) recolhidos na Caixa Econômica Federal (Banco 104), Agência 0093-0, conta
265-4 (Operação 006). Mais informações poderão ser obtidas preferencialmente através do e-mail gclic@pbh.gov.br ou na Gerência de Coordenação de Licitações à Rua Espírito Santo, n.º 605, 15º andar, Centro
- Fones: (31) 3277-1400 e 3246-0151
Emerson Duarte Menezes
Diretor de Compras
4 cm -16 1634845 - 1
1 cm -17 1636052 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência
Centro SUL - CISRU
6 cm -17 1635922 - 1
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
AVISO DE CANCELAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022
O Prefeito Municipal de Augusto de Lima/MG, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8666/93 e alterações, considerando a necessidade de atender aos princípios da administração pública,
resolve Cancelar o procedimento licitatório Concorrência nº001/2022,
(prestação de serviços de Modernização do sistema de iluminação dos
logradouros públicos do município) marcado para o dia 28/06/2022, ás
13:00 horas, tendo em vista serão feitas alterações no edital. Augusto
de Lima, 17 de Maio de 2022. Fabiano Henrique dos Passos – Prefeito
Municipal.
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO
020/22 - PREGÃO PRESENCIAL 002/22
Registro de Preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de manutenção dos veículos das linhas MERCEDES-BENZ e
VOLKSWAGEN. O credenciamento e a abertura dos envelopes serão
no dia 31/05/2022 às 8h30 na sede do CISRU Centro Sul. O edital
encontra-se no site www.cisru.saude.mg.gov.br ou na sede do Consórcio -Rodovia BR-265, 1.501, Bairro Grogotó, 36.202-630, Barbacena/
MG. Mercês Ribeiro Santiago – Pregoeira.
CONSULTA PÚBLICA 134/2022.
Estabelece condições, procedimentos e metodologia, além de princípios basilares, de cálculo das tarifas ou taxas, a serem adotados pela
ARISB-MG, quando do reajuste e revisão das tarifas ou taxas praticadas pelos prestadores dos serviços públicos de manejo de resíduos
sólidos domiciliares urbanos, dos municípios regulados e fiscalizados pela ARISB-MG e dá outras providências. Disponível de 17 a 31
de maio de 2022 por meio do link https://arisb.com.br/consultapublica1342022/ Arley Cristiano Silva – diretor administrativo financeiro
da ARISB-MG.
3 cm -17 1635778 - 1
2 cm -17 1635838 - 1
3 cm -17 1635713 - 1
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaoficial@governo.mg.gov.br
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: diario@governo.mg.gov.br
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220517205008022.