TJMG 12/05/2022 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Cambuí

Capela Nova

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO
PRC Nº. 295/2022
Pregão Nº. 045/2022 – OBJETO: Registro de Preços futura e eventual
aquisição de uniformes e EPI’s para atender a demanda das repartições
municipais. Retifica-se o edital nos seguintes termos: Dá nova redação
ao sub item 1.2.1, 18.1.2 e, no Anexo VII, acrescenta-se as cláusulas
IX, X e XI. Em virtude da presente retificação, prorroga-se o credenciamento e a abertura do certame para às 09h do dia 27 de maio de 2022.
O edital encontra-se no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br
e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.

PE 13/2022 SETOR DE LICITAÇÃO – AVISO LICITAÇÃO
PE 13/2022 – PRC 31/2022. objeto: aquisição de manilhas de concreto.
Recebimento das Propostas: 17:00h do dia 11/05/2022 até às 09:30h
do dia 27/05/2022; Abertura e Julgamento das Propostas: 09:31h do
dia 27/05/2022; Sessão de disputa: 10:01h do dia 27/05/2022. Edital
na integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone (31) 37271171, licitar@capelanova.mg.gov.br ou diretamente na
Prefeitura Municipal. Adelmo de Rezende Moreira – Prefeito Municipal. Capela Nova 11/05/22.

2 cm -11 1633417 - 1

Campina Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 20/2022
Processo 0011441/2022 - Pregão – 20/2022 Objeto: Aquisição de gerador de energia montado em contêiner e instalado para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina
Verde/MG atendendo a resolução SES/MG nº 6.985 de 20 de dezembro de 2019. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor da empresa vencedora 1) Geraforte Grupos
Geradores Ltda, CNPJ: 10.618.016/0001-16 valor total do contrato - R$
65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais),por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão
de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência
aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Registre-se e cumpra-se. Campina Verde/MG. Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
4 cm -11 1633223 - 1

Campos Gerais
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 37/2022, PP SRP 19/2022
Comunica abertura de Proc. Lic. 37/22, Pregão Presencial SRP
19/22, tipo menor preço unitário, que tem como objeto a Contratação
de empresa para futuras e eventuais aquisições de gás GLP 13 e 45
KG, destinados aos setores da Prefeitura e Convêniados. Sessão dia
26/05/22 ás 09:15h, protocolo até ás 09:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel. 35 3853 1436 ou pelo site www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 11/05/2022. Francisco de Assis Souza
- Pregoeiro
3 cm -11 1632895 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2022 - TP 04/2022
O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público Proc. Licitatório nº
43/22, tomada de preços 04/22, tipo menor preço global, p/ Pavimentação de acesso a PçA Mª do Rosário Vilane, Contrato de Repasse OGU
Nº 914509/2021 - OP. 1078312-06 - Programa a Hora do Turismo, conforme termo de referência, e projetos. inform. 35 38531436/2713, edital http://www.camposgerais.mg.gov.br, protocolo até o dia 27/05/22 as
13:15 h. na Sec. Mun. de Compras e Licitações a R. N. Sra do Carmo,
131, centro. Edesio José Vieira - Presidente da CPL
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Caparaó
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Lubrificantes e fluídos veiculares em geral, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das
secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Caparáo/MG.
Data da sessão pública: 27/05/2022 às 15:00 situada na Américo Vespúcio de Carvalho, 120, bairro Centro, Caparaó/MG, CEP. 36.834-000.
Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 37471026; e-mail: licitacao@caparao.mg.gov.br, ou pessoalmente no Setor
de Licitações da Prefeitura de Caparaó/MG, 11 de maio de 2022. Lia
Débora Cardoso - Pregoeira Oficial.

2 cm -11 1633341 - 1

Capinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE CONVOCAÇÃO TP 009/2022.
A CPL do município de Capinópolis torna público para ciência dos
interessados na TP nº 009/2022 que em razão da renúncia de recurso
quanto aos documentos de habilitação a CPL dará prosseguimento a
TP 009/2022 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de
equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para execução de serviços complementares na quadra poliesportiva situada na Praça Alan Kardec - Bairro Alvorada neste município
de Capinópolis-MG, realizando a abertura de proposta de preços da
única empresa habilitada no dia 13/05/2022 às 14h00min na sala de
Licitações da Prefeitura na Av. 113 nº 636 Paraíso. Capinópolis-MG,
11/05/2022. Adriano José da Silva Vieira. Presidente da CPL.
3 cm -11 1633284 - 1

Capitólio
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 76/2022, do tipo menor
preço item, objetivando a aquisição de VEICULO 0KM, com recursos oriundos do FES – Fundo Estadual de Saúde, conforme Resolução
nº 7554/2021. A entrega das propostas será até às 08:20 horas do dia
01/06/2022. A abertura da sessão será às 08:30 horas do dia 01/06/2022,
pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br/.O Edital encontrasse
disponível em www.capitolio.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.
br/. Prefeito Municipal.
3 cm -11 1632811 - 1

Caranaíba
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
Aviso de alteração da data de abertura da sessão pública da tomada
de preços nº 001/2022. O município de Caranaíba/MG torna público
a Alteração da data de abertura da licitação na Modalidade Tomada de
preços nº 001/2022, cujo objeto é contratação de empresas do ramo da
engenharia ou arquitetura e urbanismo, para apresentação de propostas
e subsequente contratação junto à prefeitura, para restauração da edificação denominada casarão da antiga sede da prefeitura, localizada no
município de Caranaíba/MG e tombada pelo decreto de tombamento nº
144 de abril de 2003. Abertura da sessão será às 13h no dia 20/05/2022.
Maiores informações no telefone: 031-3725-1133 ou licitacao@caranaiba.mg.gov.br ou site oficial do município.
3 cm -11 1632963 - 1

Carangola

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 103/2022
Pregão Presencial nº 023/2022 - O Presente Pregão tem por objeto
contratação de pessoa jurídica para Levantamento Aerofotogramétrico a partir de técnicas de Aerofotogrametria utilizando sensor a
Laser/LIDAR embarcado em RPA e Sensor RGB embarcada em RPA,
Levantamento Topobatimétrico utilizando Ecobatímetro de precisão e
GNSS Geodésico RTK embarcados em embarcação de pequeno porte,
Levantamento Planialtimétrico Georreferenciado para detalhamento de
seções topobatimétricas utilizando receptores GNSS Geodésico RTK,
com suas respectivas área de abrangência definidas pela Imagem-1,
processamento, validação e integração dos dados gerados pelas diferentes técnicas de levantamento para modelagem digital de terreno
hidrologicamente consistente e geração de Ortomosaico Georreferenciado ao longo do Rio Carangola e seu entorno de acordo com a Imagem-1, para atendimento à Secretaria de Meio Ambiente do Município
de Carangola com exclusividade de Microempresas - ME, Empresas
de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais. Credenciamento: 26/05/2022 das 09h às 9h e 30min - Abertura: 26/05/2022
às 09h e 30min - Informações: Prefeitura Municipal - Praça Coronel
Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel.: (32) 3741-9604 ou no
site: www.carangola.mg.gov.br - Carangola/MG, 11/05/2022 - Abimael
Fernandes Borges - Pregoeiro.
5 cm -11 1632910 - 1

Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário - CIS VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 020/2022 - PP N.º 002/22 – RP Nº 003/2022
O CISVERDE, torna público o Pregão Presencial 002/2022, tipo menor
preço por item, Registro de preços para eventual aquisição de peças,
para manutenção dos veículos do Consórcio, tendo como referência a
tabela do Sistema TRAZ VALOR, disponível no www.sistematrazvalor.com.br, tudo conforme edital e anexos. Abertura: dia 25/05/2022, às
14:00 horas. Local: sede do CISVERDE, rua Antônio Thomé, 165, Triângulo, Carangola/MG. Edital disponível no mesmo endereço e no site
oficial do consórcio: www.cisverde.mg.gov.br. Carangola, 11/05/2022
- Fagner Ferreira Veiga -Presidente CISVERDE.
3 cm -11 1632840 - 1

Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 332/2021
Objetivando” Registro de Preços para eventual e futura aquisição de
cartuchos de toner e tinta, bem como a prestação de serviços de recarga,
visando atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG”, conf. especificações do Anexo
I do edital, que estará disponível a partir do dia 12/05/2022 através
dos sites www.carloschagas.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br com Credenciamento a partir das 08:00 (Oito horas) do dia
25/05/2022. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos
Chagas/MG, 11 de maio de 2022. Aline Teixeira de Almeida Souza.
Pregoeira Municipal.
3 cm -11 1633174 - 1

Carrancas
Prefeitura Municipal
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021.
Referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 031/2021,
com a empresa POSTO FELIZ – EIRELI. Objeto: Aditar, a pedido da
empresa POSTO FELIZ – EIRELI, à ata de registro de preços 015/2021
o reajuste de preços provocado pelo aumento e baixa dos combustíveis
“Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10” constantes da Cláusula IV da
Ata original. O valor da Gasolina Comum passa de R$7,681 p/litro para
R$7,519 p/litro e do Óleo Diesel S-10 passa de R$6,741 p/litro para
R$6,835 p/litro. Data: 05/05/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022, referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 018/2022. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de Café (torrado e moído).
DATA DE ASSINATURA: 11/05/2022 - VIGÊNCIA: 12 meses. PARTES SIGNATARIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS, CNPJ nº 17.953.332/0001-93, e a empresa: CAFÉ TIPUANA
INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP, CNPJ 21.406.145/0001-67,
valor total de R$15.000,00.
4 cm -11 1632929 - 1

Carvalhos

3 cm -11 1633123 - 1

Caxambu
Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO. PROCESSO 77/2022, TP 7/2022.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para execução de
reforma complementar no terminal rodoviário de Caxambu. Data de
abertura: 02/06/2022 às 09:00 horas. Valor estimado: R$ 221.513,80.
Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br Caxambu-MG,
10/05/2022 – Rogério de Carvalho Lattouf/Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
2 cm -10 1632173 - 1

Central de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 020/2022
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 013/2022. Objeto: Registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de material de construção para manutenção das
atividades da Secretaria Municipal de Obras e demais secretarias do
Município de Central de Minas. O Prefeito de Central de Minas decide
revogar o processo licitatório mencionado, com abertura das propostas
de preços e documentos para habilitação no dia 18 de maio de 2022,
às 08:00 horas, por motivos de conveniência e oportunidade, visando
a prevalecer o interesse público. Determino, a revogação da Licitação
na Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 013/2022.
Central de Minas/MG, 11 de maio de 2022. Gilberto Ferreira da Cunha
– Prefeito Municipal.
3 cm -11 1633158 - 1

Chapada do Norte
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte/MG, torna público o Processo Licitatório nº 032/2022 - Tomada de Preços nº 005/2022, que tem
como objeto a contratação de empresa especializada do ramo para execução de obra de construção de Quadra Poliesportiva e Pátio coberto na
Pré-Escola Municipal “Vida Feliz”, localizada no Distrito de Granjas
do Norte no município de Chapada do Norte/MG, em atendimento ao
Convênio nº 1261000352/2022/SEE - (Secret. de Estado da Educação),
conforme Projeto Básico (Planilha Orçamentária, Cronograma Físico
Financeiro, Memorial Descritivo e Plantas). DATA DE ABERTURA:
26 de maio de 2022 às 09h00min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:
Sala do setor de licitações - Rua João Luís Rodrigues Soares, nº 101,
Centro, Chapada do Norte/MG. Demais informações à disposição no
Tel. (33) 3739-1105; e-mail licitacao@chapadadonorte.mg.gov.br e no
site www.chapadadonorte.mg.gov.br
Chapada do Norte/MG, 10 de maio de 2022
Gustavo Henrique Dias Oliveira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte/MG, torna público o Processo Licitatório nº 032/2022 - Tomada de Preços nº 005/2022, que tem
como objeto a contratação de empresa especializada do ramo para execução de reforma do Prédio da Unidade de Saúde, localizado na sede do
município de Chapada do Norte/MG, financiado com recurso do acordo
judicial da vale, conforme Projeto Básico (Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo e Plantas). DATA DE
ABERTURA: 27 de maio de 2022 às 09h00min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sala do setor de licitações - Rua João Luís Rodrigues
Soares, nº 101, Centro, Chapada do Norte/MG. Demais informações à
disposição no Tel. (33) 3739-1105; e-mail licitacao@chapadadonorte.
mg.gov.br e no site www.chapadadonorte.mg.gov.br
Chapada do Norte/MG, 10 de maio de 2022
Gustavo Henrique Dias Oliveira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
8 cm -11 1632849 - 1

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022. AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 067/2022. Objeto: aquisição de veículo adaptado para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, conforme condições
e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital
e seus anexos. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico será realizada
no dia 26/05/2022, às 09h, no endereço eletrônico: https://bll.org.br/.
O Edital estará disponível através dos sites: https://bll.org.br/ e https://
www.carvalhos.mg.gov.br. Informações pelo telefone ou e-mail: licitacaocarvalhos@gmail.com. Carvalhos, 11/05/2022. Letycia Varginha
Rocha - Pregoeira.
3 cm -11 1633323 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços
de mão-de-obra de pedreiro e ajudante, carpinteiro, bombeiro hidráulico, eletricista, pintor, calceteiro e auxiliar, roçada mecanizada, capina
e roçada manual e serviços braçais, conforme especificações constantes
no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Caparaó/MG. Data
da sessão pública: 31/05/2022 às 13:00 situada na Américo Vespúcio de Carvalho, 120, bairro Centro, Caparaó/MG, CEP. 36.834-000.
Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 37471026; e-mail: licitacao@caparao.mg.gov.br, ou pessoalmente no Setor
de Licitações da Prefeitura de Caparaó/MG, 11 de maio de 2022. Lia
Débora Cardoso - Pregoeira Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 105/2022
Pregão Eletrônico nº 049/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento eventual, a depender da necessidade e da disponibilidade financeira, para aquisição de pneus e câmara de ar, onde os
participantes deverão estar sediados a uma distância máxima de 150
km da sede, com exclusividade para Microempresas - ME, Empresas
de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais- MEI a
fim de atender as necessidades das secretarias e setores vinculados a
prefeitura municipal de Carangola/MG, tudo conforme Edital, Termo
de Referência e demais anexos. Credenciamento: 02/06/2022, das 09h
às 09h e 30min - Abertura: 02/06/2022, às 09:30min - Informações:
Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano,88, Centro, Carangola/MG Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG, 11/05/2022 - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 098/2022 - Pregão
Eletrônico nº 045/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento eventual, a depender da necessidade e da disponibilidade
financeira, de óleo lubrificante, fluídos veiculares, elementos filtrantes e correlatos, onde as empresas participantes devem estar sediadas
a uma distância máxima de 150 km da sede, com exclusividade para
Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais - MEI, conforme especificações constantes
do termo de referência, destinado ao atendimento das necessidades
das secretarias e setores vinculados a prefeitura municipal de Carangola/MG, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Credenciamento: 01/06/2022, das 09h às 09h e 30min - Abertura:
01/06/2022, às 09:30min - Informações: Pref. Municipal, Praça Cel.
Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG, 11/05/2022 - Pregoeiro.

9 cm -11 1633302 - 1

7 cm -11 1633326 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus
Novos, conforme especificações constantes no Termo de Referência,
em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Caparáo/MG. Data da sessão pública:
30/05/2022 às 13:00 situada na Américo Vespúcio de Carvalho, 120,
bairro Centro, Caparaó/MG, CEP. 36.834-000. Informações pelo Site:
www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: licitacao@
caparao.mg.gov.br, ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura de Caparaó/MG, 11 de maio de 2022. Lia Débora Cardoso - Pregoeira Oficial.

quinta-feira, 12 de Maio de 2022 – 3
e Hospedagens para pacientes em Tratamento de Saúde na Cidade de
Montes Claros/MG. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura
ou pelo e-mail: catutilicitacoes@gmail.com - Delermando do Nascimento França - Prefeito Municipal.

Catuti
Prefeitura Municipal
PP SRP Nº 18/2022
O Município de Catuti/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial SRP nº 18/2022, no dia 25/05/2022, às 08h00min horas, na sede
da Prefeitura de Catuti/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, 01
- Centro - CEP: 39.526-000, objetivando o registro de preços para a
contratação de ME/EPP ou Equiparadas para fornecimento de refeições

Cláudio
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2022 DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
Processo Licitatório nº 097/2022. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61,
da Lei 8.666/93, faz publicar extrato do Contrato nº 101/2022. Objeto:
Contratação de Empresa de execução de Serviços de Engenharia para
Nivelamento de pátio da Escola Estadual Inocêncio Amorim, conforme Convênio nº 169/2022, número de Registro no SIGCON - Saída
008790/2021, no endereço Rua Caxambu, nº 81, deste Município,
incluindo fornecimento de materiais e mão de obra e todos os serviços
necessários à execução da obra, conforme especificações, detalhadas
em anexos deste Edital, através da Empresa Construtora W.B.F. Eirelli,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.357.439/0001-83, no valor total de R$
224.513,15 (duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e treze reais e
quinze centavos). Dotação orçamentária Secretaria Municipal de Educação 01 - Ensino Geral - Fme 12.361.0014.3.005 - Construção, Ampliação, Reforma e Conserv. Prédios Escolares 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações Fonte 0171 || Ficha 1521. Vigência 10/05/2022 até
09/11/2022. Cláudio, 10 de maio de 2022. Reginaldo de Freitas Santos
- Prefeito do Município.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220511204651023.

5 cm -11 1633086 - 1