TJMG 12/05/2022 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 351/2022
ANULA no ato, no que se refere ao servidor: Jequitibá - E.E. Professor
Vítor Pinto, MaSP 1.387.752-7, Mara Fernandes Normando, referente
ao cargo EEBIIB, adm. nº 02, férias-prêmio concessão do 1º quinquênio
de exercício, a partir de 24/04/2021, Ato nº 211/2021 publicado em
08/07/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 353/2022
ANULA no ato, no que se refere ao servidor: Paraopeba - E.E. Conselheiro
Afonso Pena, MaSP 1.100.874-5, Edney Wagner da Silva, referente ao
cargo PEBIIF, adm. nº 01, férias-prêmio concessão do 3º quinquênio
de exercício, a partir de 09/03/2021, Ato nº 211/2021 publicado em
08/07/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 354/2022
ANULA no ato, no que se refere ao servidor: Paraopeba - E.E. Conselheiro
Afonso Pena, MaSP 1.016.108-1, Andresa Cristiane Silva, referente ao
cargo PEBIIL, adm. nº 01, férias-prêmio concessão do 4º quinquênio
de exercício, a partir de 18/02/2021, Ato nº 211/2021 publicado em
08/07/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 355/2022
ANULA no ato, no que se refere ao servidor: Paraopeba - E.E.
Conselheiro Afonso Pena, MaSP 1.163.403-7, Mônica Poliane Correia
de Oliveira, referente ao cargo PEBIB, adm. nº 03, férias-prêmio
concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2021,
Ato nº 211/2021 publicado em 08/07/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 356/2022
ANULA no ato, no que se refere ao servidor: Paraopeba - E.E. Conselheiro
Afonso Pena, MaSP 850.998-6, Isabel Christina Reis Franco, referente
ao cargo PEBIB, adm. nº 03, férias-prêmio concessão do 1º quinquênio
de exercício, a partir de 27/04/2021, Ato nº 211/2021 publicado em
08/07/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 357/2022
ANULA no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – CESEC,
MaSP 941.056-4, Renato Martins Soares, referente ao cargo PEBIIIH,
adm. nº 01, férias-prêmio concessão do 3º quinquênio de exercício,
a partir de 30/01/2021, Ato nº 211/2021 publicado em 08/07/2021,
por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020.

Minas Gerais

ANULAÇÃO -ATO Nº 358/2022
ANULA no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E.E. Doutor
Avelar, MaSP 1.387.595-0, Thamiris Viana Martins, referente ao
cargo PEBIC, adm. nº 02, férias-prêmio concessão do 1º quinquênio
de exercício, a partir de 02/07/2021, Ato nº 211/2021 publicado em
08/07/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020.

ANULAÇÃO -ATO Nº 363/2022
ANULA no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E.E.
Eponina Soares dos Santos , MaSP 1.126.957-8, Ana Paula Rodrigues
Roberto, referente ao cargo PEBIC, adm. nº 03, férias-prêmio
concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2021,
Ato nº 211/2021 publicado em 08/07/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º 347/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas, E.E.
Antônio Francisco de Oliveira, MaSP 1.327.243-0, Adriane Santos da
Silva Cunha, PEBIB, admissão 02, a partir de 22/04/2022.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas

ANULAÇÃO -ATO Nº 359/2022
ANULA no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E.E. Doutor
Avelar, MaSP 978.632-8, Simone da Silva, referente ao cargo EEBIB,
adm. nº 04, férias-prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício,
a partir de 28/06/2021, Ato nº 211/2021 publicado em 08/07/2021,
por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020.

ANULAÇÃO -ATO Nº 364/2022
ANULA no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas- E.E.
Eponina Soares dos Santos, MaSP 1.358.570-8, Edna Aparecida
Campos Negrelli, referente ao cargo PEBIB, adm. nº 02, férias-prêmio
concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/2021,
Ato nº 211/2021 publicado em 08/07/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.

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ANULAÇÃO -ATO Nº 360/2022
ANULA no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E.E. Eponina
Soares dos Santos, MaSP 1.276.716-6, Fabiana Maria Ferreira, referente
ao cargo PEBIA, adm. nº 03, férias-prêmio concessão do 1º quinquênio
de exercício, a partir de 15/05/2021, Ato nº 211/2021 publicado em
08/07/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020.

ANULAÇÃO -ATO Nº 365/2022
ANULA no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas- E.E. Eponina
Soares dos Santos, MaSP 1.195.096-1, Edna de Almeida Lessa, referente
ao cargo PEBIIC, adm. nº 03, férias-prêmio concessão do 1º quinquênio
de exercício, a partir de 29/04/2021, Ato nº 211/2021 publicado em
08/07/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020.

ANULAÇÃO -ATO Nº 361/2022
ANULA no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E.E. Eponina
Soares dos Santos, MaSP 1.219.193-8, Aline Alves de Freitas, referente
ao cargo PEBIIC, adm. nº 02, férias-prêmio concessão do 1º quinquênio
de exercício, a partir de 06/06/2021, Ato nº 211/2021 publicado em
08/07/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020.

FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 369/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: – Matozinhos - E. E. Bento
Gonçalves, MaSP 1.196.391-5, Caroline Maciel Louback de Souza
Lopes, PEBIC, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 27/01/2022; MaSP 1.394.463-2, Cláudia Martins Fernandes,
PEBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
25/01/2022; MaSP 444.948-4, Érika Alves Silva e Lima, EEBIC, cargo
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/02/2022;
MaSP 901.727-8, Edna Aparecida Pereira, PEBIIIH, cargo 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/02/2022.

ANULAÇÃO -ATO Nº362/2022
ANULA no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E.E.
Eponina Soares dos Santos , MaSP 1.381.961-0, Andréa Aparecida
Dias dos Santos da Rocha, referente ao cargo PEBIB, adm. nº 02,
férias-prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de
08/06/2021, Ato nº 211/2021 publicado em 08/07/2021, por motivo de
concessão indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 370/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012, aos servidores: Fortuna de Minas – E. E. Cel. Américo
Teixeira Guimarães, MaSP 381.769-9, William Douglas Silva Abreu,
ATBVL, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 30/05/2022; Papagaios – E. E. Diogo de Castro, MaSP
812.656-7, Liliane Cordeiro Valadares, ATBV I, cargo 01, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2022.

RETIFICAÇÃO ATO Nº 300/2022
Retifica, no ato do Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP
554.322-8, José Alberto Marques Barbosa, PEBIIIP, cargo 01, no
ato 96/2022, publicado em 17/03/2022, por motivo de incorreção na
publicação, onde se lê: com direito à remuneração proporcional a 9568
dias leia-se: com direito à remuneração proporcional a 9542 dias.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 350/2022
Retifica, no ato do Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao
servidor: Sete Lagoas, E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 389.527-3,
Neuber Fernandes Abreu, PEBIIIN, cargo 01, no ato 213/2022,
publicado em 05/05/2022, por motivo de incorreção na publicação,
onde se lê: referente à carga horária de 108 h/a.; leia-se: referente à
carga horária de 108 h/a, conforme os dias de direito à percepção da
função de vice-diretor (1237) dias.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 352/2022
Retifica, no ato de Abono Permanência, referente ao servidor: Sete
Lagoas, E.E. Prof. Rousset, MaSP 377.369-4, Vanete de Souza Aquino,
ATBVL, cargo 01, no ato 105/2022, publicado em 17/03/2022, por
motivo de incorreção no número do MaSP, onde se lê: MaSP 379.365-4;
leia-se: MaSP 377.369-4.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 367/2022
RETIFICA, O ATO de anulação de férias - prêmio: Sete LagoasE.E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 1.083.465-3, Fabiana Batista
de Oliveira, PEBIC, cargo 04, por motivo de incorreção no nome da
escola, Ato nº 222/2022, publicado em 05/05/2022, onde se lê: E.E
Professor Renato Azeredo, leia-se: E.E. Deputado Renato Azeredo.
11 1633190 - 1

SRE de Ubá
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora:
SRE
MUNICÍPIO
Ubá Piraúba

ESCOLA
EE Professora Francisca Pereira Rodrigues – 181382

MASP/D
1.313.803-7

NOME
Josiane Aparecida Miranda Rafael

CARGO
PEBIA

ADM.
03

DE Nº. AULAS SEMANAIS
09

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
12

A PARTIR DE
07/02/2022
11 1633354 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2022
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: SRE/Ubá, afastado preliminarmente à
aposentadoria de Coimbra, MASP 335.617-7.02, Solange Maria de
Assis Cupertino, PEBIIIJ, ato 08/22, publicado em 16.03.22, por
motivo de incorreções. Onde se lê: Artigo 146, §§ 4º e 6º, inciso I e
§7º, inciso I do ADCT, acrescentado pela EC 104/20, com direito à
remuneração integral, leia-se: artigo 146, §§ 4º e 6º, inciso II e §7º,
inciso II do ADCT, acrescentado pela EC 104/20.
11 1633364 - 1

SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49/2022
RETIFICA, no ato de Retificação de remanejamento, referente à
servidora: Araxá, MaSP: 1218207-7, Adelaide Abadia da Mota, PEB
– adm.03, regente de turma, ato 01/2022 publicado em 08/01/2022, por
incorreção; onde se lê: EE Prof. Luiz Antônio de Oliveira, leia-se: EE
Armando Santos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/2022
RETIFICA, NO ATO (S) FÉRIAS PREMIO CONCESSÃO referente
(s) ao (s) servidor (es): Santa Juliana, E.E. Santa Juliana, MaSP:
953.835-6, Heloisa Helena Vieira, PEB1B – ADM.03, Ato n.º 19/2022
publicados em 05/05/2022, por motivo de INCORREÇÃO; onde se lê:
concede quinze meses, leia-se: concede doze meses.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51/2022
RETIFICA, no ato de Anulação, referente à servidora: Araxá, Escola
Estadual Padre Anacleto Giraldi, MaSP: 1.244.928-6, Glaucia Bigaton
Rosante Oliveira, EEBIC – adm.03, ato nº 09/2022, publicado em
05/05/2022, por incorreções; onde se lê: Escola Estadual Padre Anacleto
Giraldi, Glaucia Bigaton MaSP: 1.244.928-6, Rosane Oliveira, PEB
IC adm03; leia-se: Escola Estadual Padre Anacleto Giraldi, MaSP:
1.244.928-6, Glaucia Bigaton Rosante Oliveira, EEBIC – adm.03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52/2022
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM
DOBRO/APOSENTADORIA referente (s) ao (s) servidor (es):
Uberaba, EE Professor Alceu Novaes, MaSP: 390.758-1, Claudemir
Nery de Lima, PEB3/III P – adm.01, Ato nº 01/2021, publicado em
06/05/2021 por quantidade incorreta de dias, onde se lê: 02 meses e
04 dias referentes ao 1º quinquênio, restando-lhe 0 meses e 26 dias
para conversão em espécie, leia-se: 01 mês e 26 dias referentes ao
1º quinquênio de exercício, restando-lhe 04 meses e 04 dias para
conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53/2022
RETIFICA, NO ATO (S) FÉRIAS PREMIO CONCESSÃO referente
(s) ao (s) servidor (es): Uberaba, E.E. Minas Gerais, MaSP: 861.464-6,
Josefina Helena Dib Batitucci Bechara, ATB5H – ADM.01, Atos
publicados em 07/06/2007; 30/12/2012 e 30/06/2017, por motivo
de incorreção na vigência; onde se lê: 1º quinquênio a partir de
06/03/2007; 2º quinquênio a partir de 04/03/2012; 3º quinquênio a
partir de 03/03/2017; leia-se: 1º quinquênio a partir de 01/11/2002, data
do exercício; 2º quinquênio a partir de 29/09/2005; 3º quinquênio a
partir de 28/09/2010.
11 1633393 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2022
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Araxá,
Escola Estadual Vasco Santos, MaSP: 661150-3, Elma Aparecida de
Lima, para: Elma Aparecida de Lima Afonso.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2022
ANULA no ato no que se refere ao (s) servidor (es): Uberaba, MaSP
370049-9, Ana Maria Vicente Pimentel, ATB – adm.02, Abono de
Permanência, ato nº 12/2022, publicado em 28/04/2022, por erro na
referência do ato.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2022
ANULA o ato no que se refere ao (s) servidor (es): Uberaba, MaSP:
968.296-4, Divina Teresinha dos Santos Ramos Pinto, ATB, adm.01,
Férias prêmio/conversão em espécie, ato nº 06/2022, publicado em
05/05/2022, por publicação duplicada.

LICENÇA MATERNIDADE – Ato nº 09/2022
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art.7º da
CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992, à (s) servidora
(s): Uberaba, Escola Estadual Horizonta Lemos, MaSP: 1287814-6,
Lauana Cristina Madruga Pedrosa, PEBIIC – adm.02, a partir de
01/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao (s) servidor (es): Sacramento, Escola Estadual Sinhana
Borges, MaSP: 1244647-2, Daniel Nunes Fontes, PEBIC – adm.03, a
partir de 26/04/2022.
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 03/2022
Concede Redução da Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9 .401 de 18/12/86, por seis
meses, à: Uberaba, Superintendência Regional de Ensino, MaSP:
1048093-7, Erika de Assis Oliveira Inácio, TDE 3G – adm.01, por
prorrogação.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 14/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, redação dada pela EC Nº 104/2020 e Art.151 do ADCT
da CE/89 – Regras de Transição do (s) servidor (es): Uberaba, CEM
Renato Frateschi, MaSP: 860.535-4, Ana Marcia Souza Gonçalves,
PEB1/ I – B, cargo 05, a partir de 05/05/2022 - Voluntária/Transição /
PEDAGIO –PROFESSOR- (MEDIA SEM PARIDADE): ART 147, §§
1º e 2º, inciso II, e §3º, inciso II ADCT acrescentado EC 104/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Nº 23/2022
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº
869 de 05/07/1952, por oito dias ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola
Estadual Lauro Fontoura, MaSP: 1440466-9, Andrea Borges Gaia,
PEBIB – adm.01, a partir de 10/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Nº 24/2022
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s)
servidor (es): Araxá, Escola Estadual Professor Luiz Antônio Corrêa
de Oliveira, MaSP: 894614-7, Vera Lúcia Silva de Jesus, ATBDIA –
adm.02, a partir de 07/04/2022, para regularizar situação funcional.
– Conquista, Escola Estadual Doutor Lindolfo Bernardes, MaSP:
1238587-8, Nilma Maria Spirandeli Gomes Ferreira, ASB1A – adm.01,
a partir de 02/04/2022. – Uberaba, Escola Estadual Frei Leopoldo de
Castelnuovo, MaSP: 1341000-6, Teresa de Fatima da Costa Santos,
ASBIA – adm.02, a partir de 17/03/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 21/2022
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Uberaba, E.E. Minas Gerais,
MASP: 861.464-6, Josefina Helena Dib Batitucci Bechara, ATB5H –
ADM.01, 03 meses referente ao 4° quinquênio a partir de 30/09/2015 e
03 meses referentes ao 5º quinquênio a partir de 04/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 22/2022
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Fronteira, E.E. João
Kopke, MASP: 1.100.461-1, Priscila Da Costa Dantas, PEB1B –
adm.05, 03 meses referente ao 1° quinquênio; 03 meses referentes ao
2º quinquênio; com aproveitamento de tempo na situação decisão ADI
4876 – STF a partir de 10/02/2022 (data do requerimento).
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 23/2022
CONCEDE QUINZE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Uberaba, Conservatório
Estadual de Música Renato Frateschi, MASP: 658.075-7, Benedita
Kátia de Araujo Santos, PEB2B – adm.05, 03 meses referente ao
1° quinquênio ; 03 meses referentes ao 2º quinquênio ; 03 meses
referente ao 3° quinquênio e 03 meses referente ao 4° quinquênio, e
03 meses referentes ao 5º quinquênio com aproveitamento de tempo
na situação decisão ADI 4876 – STF, a partir de 19/11/2021 (data do
requerimento).

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 23/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Orientação de Serviço SG nº 02/2018
à servidora: Carneirinho/São Sebastião do Pontal, Escola Professor
Antônio da Silva, MaSP: 371056-3, Eloisa Genova, ATBVJ – adm.01,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
16/05/2022.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 24/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Campo Florido, Escola
Estadual Padre Henrique Peeters, MaSP: 8837171, Valdirene Rodrigues
dos Santos Castanheira Borges, PEB3I – adm.01, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2022. - Uberaba,
Escola Estadual Miguel Laterza, MaSP: 379918-6, Josiane Caetano
Dias, ATB4L – adm.01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/2022.
11 1633385 - 1
PORTARIA Nº 02 / 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA,
no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 6° da Resolução CGESEE n° 01/2018, Resolve:
A) Determinar a instauração de Sindicância Administrativa
Investigatória para apurar responsabilidade administrativa pela
participação e/ou conivência de servidores em possível prática de furto
de alimentos na E.E. Rotary de Araxá/MG.
B) Designar a Comissão composta pelas servidoras Edilaine Mendes
Dias de Andrade, MASP: 1.112.870-9, Luísa Maria Saito, MASP:
1.473.498-2 e Simone Souza Goulart Barbosa, MASP: 1.364.308-5
para, sob a Presidência da primeira, encarregarem-se dos respectivos
trabalhos, até final conclusão.
Uberaba, 11 de maio de 2022
VÂNIA CELIA FERREIRA
SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA
PORTARIA Nº 03 / 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA,
no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 6° da Resolução CGESEE n° 01/2018, Resolve:
A) Determinar a instauração de Sindicância Administrativa
Investigatória para apurar responsabilidade administrativa por possíveis
práticas de assédio sexual praticados por professores contra alunas da
E.E. Rotary de Araxá/MG, podendo haver mais servidores envolvidos.
B) Designar a Comissão composta pelas servidoras Edilaine Mendes
Dias de Andrade, MASP: 1.112.870-9, Luísa Maria Saito, MASP:
1.473.498-2 e Simone Souza Goulart Barbosa, MASP: 1.364.308-5
para, sob a Presidência da primeira, encarregarem-se dos respectivos
trabalhos, até final conclusão.
Uberaba, 11 de maio de 2022
VÂNIA CELIA FERREIRA
SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18-22
RETIFICA, NO ATO de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
– referente ao servidor: Alfenas, E.E. Professor Viana, MaSP 971.438-7,
Lúcia Helena Dos Reis, ASB D-I, Adm.02, ato nº 02/22, publicado em
12/04/2022, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: a partir
de 01/0/2022, leia-se: a partir de 01/01/2022;
RETIFICA, NO ATO de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
– referente ao servidor: Alfenas, E.E. Samuel Engel, Masp 1.180.886-2,
Matheus Assis Souza, PEBD 1, Adm. 01, ato nº 01/22, publicado em
31/03/2022, por motivo de incorreção no MaSP, onde se lê: 180.886-2,
leia-se: 1.180.886-2;
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO –
referente ao servidor: Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP
930.333-0, Cleumar Cristina Dias de Lima, ATB V G (exercendo SE
V), Adm.01, Ato n° 10/22 publicado em 21/04/2022, por alteração no
período, onde se lê: por 01 mês, leia-se: por 02 meses;
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO –
referente ao servidor: Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP:
1.323.857-1, Ataíris Elenice Bento Gomes Marques, ATB II C, Adm.02,
Ato n° 10/22, publicado em 21/04/22, por alteração no período, onde se
lê: por 02 meses, leia-se: por 01 mês.
11 1632977 - 1

SRE Metropolitana A
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2022.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO, a parte
referente aos servidores: SABARÁ – EE Elisio Carvalho Brito, MaSP
883316-2, Jesiane Ribeiro Franco, ATBIVL, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto, ato nº 17/2022, publicado em 28/04/2022. Onde se
lê: Jesiae Ribeiro Franco, leia-se: Jesiane Ribeiro Franco.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2022.
RETIFICA, no Ato de Ret. Remanejamento, Ato nº 14/2022, publicado
“MG” 12/02/2022, por motivo de incorreção na publicação, onde se
lê:
Sabará – EE Profº Zoroastro Vianna Passos, MaSP 962208-5,
Alexandra Mateus Ferreira, regente de turma, adm 03, 16 hs , da EE
Paula Rocha;
Leia -sê:
Sabará – EE Profº Zoroastro Vianna Passos, MaSP 962208-5, Alexandra
Mateus Ferreira, regente de turma, adm 01, 16 hs, da EE Paula Rocha.
11 1633423 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº11/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –
MaSP 378670-4 IARA MARIA PRIMO MATOS, ATBV-I, cargo 01,
aposentada em 26/04/2022, ref. ao saldo de 01 mês. – MaSP 8054876MARCIA RICALDONIALVES, PEBIII-P, cargo 01, aposentada
em 26/04/2022, ref. ao saldo de 09 mês. CAETÉ – MaSP 863828-0
MÁRCIA APARECIDA DE OLIVEIRA, ATBIV-J, cargo 01,
aposentada em 26/04/2022, ref. ao saldo de 02 mês. SABARA – MaSP
151471-0, ELIA GOMES EUGÊNIO SALGADO, ATBIV –J, cargo
02, aposentada em 26/04/2022, ref. ao saldo de 03 meses.

PORTARIA Nº 04 / 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA,
no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 6° da Resolução CGESEE n° 01/2018, Resolve:
A) Determinar a instauração de Sindicância Administrativa
Investigatória para apurar responsabilidade administrativa por
possíveis práticas de assédio sexual praticados pelo servidor V.J.P.,
MASP: 379.133-2, lotado na E.E. Vasco Santos, município de Araxá/
MG, contra aluno da E.E. Rotary.
B) Designar a Comissão composta pelas servidoras Maria Selma
Rodrigues, MASP: 1.006.780-9, Serise Maria Santos, MASP:
337.037-6 e Maria Cristina De Oliveira Barreto, MASP: 374.243-4
para, sob a Presidência da primeira, encarregarem-se dos respectivos
trabalhos, até final conclusão.
Uberaba, 11 de maio de 2022
VÂNIA CELIA FERREIRA
SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA

OPÇAO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 08/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração composta pela soma dos dois cargos
efetivos acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão, a partir de 05/05/2022, da servidora: BELO HORIZONTE –
E.E. FRANCISCO SALES - IDFA, MaSP 455020-8, RENATA DE SÁ
FERREIRA MOREIRA, PEB1E, DVI, vinculado ao cargo 03.

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11 1633425 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº09/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola, SE-IV, a partir de 10/05/2022,
da servidora: BELO HORIZONTE – E.E. CARLOS GOES, MaSP
1258994-1, WALKÍRIA RODRIGUES LEVY, ATB1C, vinculado ao
cargo 03.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205120007240122.