TJMG 06/05/2022 -Fc. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
CONTRATO 32/2022. Município São João Pacuí, torna Publico contrato 32/2022. Objeto: contratação de educador físico para prestação
de serviços na execução do projeto construindo sonhos/minas esportiva, convênio 1671000947/2018, celebrado entre o estado de minas
gerais por intermédio da secretaria de estado de esportes e o município de São João Do Pacuí. Contratado:Igor Oliveira De Jesus, Valor
Global: 20.376,00 (Vinte Mil Trezentos e Setenta e Seis Reais).
Vigência:11/04/2022 A 10/04/2023.

São Vicente
de Minas

7 cm -05 1630439 - 1

Prefeitura Municipal

São João
Evangelista
Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 006/2022
Pregão Presencial nº. 004/2022 - Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamento e material ortopédico para atender a demanda do
Hospital Municipal de São João Evangelista. Menor valor por item.
Abertura: 24/05/2022 – Horário: 09h00min. Maiores informações:
tesouraria.fmssje@gmail.com – Argélia Aparecida dos Santos – Pregoeira Municipal.
2 cm -04 1629604 - 1

São José da Lapa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2022
Errata - Pregão Eletrônico - O Município de São José da Lapa torna
público a alteração da data de realização do Pregão Eletrônico - Registro de Preços Nº 011/2022, cujo objeto é a Aquisição de Serviços Gráficos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e
Gabinete do Prefeito, agendada para o dia 20/05/2022 ás 09:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.
br. Bruna Marcely Ferreira - Pregoeira.
PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2022 - Errata - Pregão Eletrônico O Município de São José da Lapa torna pública a alteração da data de
realização do Pregão Eletrônico - Registro de Preços Nº 009/2022, cujo
objeto é a Aquisição de Material de Consumo Odontológico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, agendada para o dia
24/05/2022 ás 09:00h. Informações e cópia do edital completo no site
www.saojosedalapa.mg.gov.br. Bruna Marcely Ferreira - Pregoeira.
4 cm -05 1630635 - 1

São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022
PAL Nº 040/2022 Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo especializada em drenagem pluvial
para execução de obra naAv. José Barroso, em atendimento à Secretaria
Municipal de Obras do Município de São José do Jacurí/MG conforme
especificações no edital e anexos, exercício 2022. Tipo menor preço
global. Empresa ganhadora: N Maia Engenharia, Construção e Locação Ltda CNPJ 26.834.442/0001-27 Valor global R$ 101.305,09 data
05/05/2022. Josilene F. M. Almeida - Presidente da CPL.
2 cm -05 1630599 - 1

São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
- EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 036/2022. O Município de São
Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório
acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços de serviços de
Locação de Concentrador de Oxigênio para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Roque de Minas/MG, a ser realizado
às 09:00 horas do dia 19/05/2022, na sede da Prefeitura Municipal. São
Roque de Minas, 04 de maio de 2022.
Eliziéte Camila da Cunha - Pregoeira
3 cm -05 1630262 - 1

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2022
Empresa organizadora: EXAME AUDITORES & CONSULTORES
LTDA-EPP - Inscrições:11/07/2022 a10/08/2022, pelo site www.exameconsultores.com.brouna Sede da Prefeitura Municipal. Realização
das Provas:04/09/2022. Maiores informações, bem como a íntegra do
Edital, na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Visconde do
Rio Branco, nº 81, Centro, CEP 37370-000, São Vicente de Minas/MG
(Horário de expediente, exceto aos sábados, domingos e feriados: 8h
às11h30 e 13h às17h30 – Telefone: (35) 3323-1350 e no site da empresa
organizadora – www.exameconsultores.com.br. Jacinto Alair de Paula
- Prefeito Municipal.
3 cm -05 1630181 - 1

Senhora de Oliveira
Prefeitura Municipal
AVISO DE RATIFICAÇÃO: DISPENSA
N. 021/2022; CONTRATO 043/2022;
Objeto –aquisição de soro fisiológico não estéril 250ml com bico gotejador, em atendimento às necessidades da unidade básica de saúde
(ubs) do município de senhora de oliveira. Empresa: Realpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ n.º 05.561.973/0001-13; Valor
R$ 8.775,00 (oito mil setecentos e setenta e cinco reais); Vigência:
28/04/2022 a 28/04/2023.
2 cm -05 1630215 - 1

Sericita
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022
EXTRATO DA ATA 05, DE 05/05/2022.
A Comissão Permanente de Licitação, após as diligências e a analise
dos documentos apresentados, decidiu, em julgamento, declarar vencedora do certame, adjudicando assim, o objeto à licitante Faq Construtura e Incorporadora Elreili, CNPJ 18.905.452/0001-88, pelo valor
global de R$ 140.007,87, cujo valor foi plenamente aceito, pois atendeu
a todas as exigências do edital. A partir da publicação desta ata, corre o
prazo de recurso previsto em lei. > Sala das reuniões, 05/05/2022. Herculano de Souza Bastos Netto, Presidente da CPL.
2 cm -05 1630396 - 1

Serra Azul
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 043/2022
TP 003/2022 - A Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas/MG
torna público, que realizará no dia 07/05/2022, às 09:00 horas, Tomada
de Preços n° 003/2022, Processo 043/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de construção Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Padre Sergio Ribeiro, Zona Rural no município
de Serra Azul de Minas/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de
Educação, nos termos do Convênio de Saída nº 12610007932022/SEE
firmado entre este município e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, conforme especificações
constantes no projeto básico. Maiores informações serão prestadas de
segunda a sexta-feira, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas em sua
sede provisória, à Rua João Dias da Paixão, n° 30 - Centro - Serra Azul
de Minas/MG ou pelo tel.: (38) 3547-1222 ou e-mail: licita@serraazuldeminas.mg.gov.br. O Edital do Processo supracitado estará disponível no site http://serraazuldeminas.mg.gov.br/ - Cássia Cristina Costa
França Pacheco. Presidente da CPL
4 cm -05 1630219 - 1

Sobrália
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 38/2022
­­­
Torna pública a abertura da modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
18/2022, menor preço global, cujo objeto é Contratação de empresa
para aquisição de 01 (um) trator agrícola 4x4, zero hora, ano/modelo
mínimo 2021, a diesel, potência mínima do motor 80cv, direção hidráulica, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária,
a fonte de recursos para custeio será através de recursos vinculados
das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória na

modalidade de transferência especial. A abertura será dia 19 de maio
de 2022 às 09h:00min, na Prefeitura Municipal de Sobrália-MG, na
Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 – Centro. O edital poderá
ser lido e obtido no período de 09 de maio a 18 de maio de 2022, das
08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149, com
Raissa Damasceno Soares – Pregoeira.
3 cm -05 1630162 - 1

Tabuleiro
Prefeitura Municipal
DECRETO Nº: 077/2022
AVISO: O Prefeito de Tabuleiro-MG, torna público que encontra-se
disponível no átrio da Prefeitura e no endereço eletrônico do município www.tabuleiro.mg.gov.br, o Decreto nº: 077/2022, que resolve
NOMEAR, estabelecer critérios para a POSSE e EXERCÍCIO dos candidatos aprovadas no “Concurso Público para Provimento dos Cargos
Efetivos do Poder Executivo do Município de Tabuleiro”, Edital nº:
071 / 2017, de 29 de agosto de 2017, homologado pelo Decreto nº:
032/2018. Tabuleiro - MG, 03 de Maio de 2022. Ailton Sérgio Moreira
Ferraz - Prefeito.
2 cm -05 1630464 - 1

Tapira
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO. Nº 09.020/2022
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de 500 (quinhentos) kits cesta básica para atender à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e Humano. Abertura: 18/05/2022
às 09:h00min. Tipo: Menor Preço por Lote. Maura Assunção de Melo
Pontes – Prefeita Municipal – 05/05/2022.
2 cm -05 1630685 - 1

Três Corações
Prefeitura Municipal
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
– EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento, recarga
e teste hidrostático de extintores de incêndio para atender as secretarias
municipais. Termo: nº 000189/2022 - partes: prefeitura municipal de
três corações x natalia banhos. Valor: r$ 29.863,25 (vinte e nove mil e
oitocentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos). Termo: nº
000191/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações x prime
comercio e servicos de extintores eireli. Valor: r$ 4.432,33 (quatro mil
e quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos). Termo: nº
000192/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações x total sistemas contra incendio ltda. Valor: r$ 7.515,40 (sete mil e quinhentos e
quinze reais e quarenta centavos). O prazo deste termo será de 12(doze)
meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em
25/04/2022. Três corações, 25 de abril de 2022. João luiz marzano de
oliveira souza. Secretaria municipal de obras e serviços públicos. Paulo
rogerio naback. Secretaria municipal de educação. Sergio vasconcellos
vallim. Secretaria municipal de lazer, turismo e cultura. William oliveira vilela. Secretaria municipal de governo. Giovanni correa. Secretaria municipal de desenvolvimento econômico. Ronaldo vilela paranaíba. Secretaria municipal de agricultura e pecuária. Rachid gadbem
neto. Secretaria municipal de saúde. Rafael fagundes costa. Secretaria municipal de planejamento e desenvolvimento urbano. Fábio paranaiba vilela. Secretaria municipal de meio ambiente. Daniella silva de
morais. Secretaria municipal de desenvolvimento social. Wilson de cássio couto. Secretaria municipal de administração e recursos humanos.
Amarino anor amadeu. Secretaria municipal de esportes. Marcio jose
de morais. Secretaria municipal de finanças
7 cm -04 1629535 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 032/2022.
PROCESSO: N.º 0375/2022.
Objeto: aquisição de notebooks, televidores, caixa de som amplificada e
máquina de costura. O município de três corações/prefeitura municipal
de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa,
cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 23/05/2022 às 09h:30min.
Local: portal de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital.
Requisitante: secretaria municipal de desenvolvimento social. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 04 de
maio de 2022. Heitor de paula maia. Pregoeiro
4 cm -05 1630201 - 1
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
– EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00039/2022.
Objeto: aquisição de móveis de escritório para atender as necessidades das secretarias.termo: nº 000179/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações x gomap comercio de moveis e equipamentos ltda.
Valor: r$ 1.744,50 (mil e setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Termo: nº 000181/2022 - partes: prefeitura municipal
de três corações x amettal industria e comercio de moveis ltda. Valor:
r$ 39.420,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e vinte reais). Termo: nº
000182/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações x andre
antonio tavares. Valor: r$ 2.750,00 (dois mil e setecentos e cinquenta

Minas Gerais
reais). Termo: nº 000184/2022 - partes: prefeitura municipal de três
corações x filipe moises garcia eireli. Valor: r$ 20.130,00 (vinte mil e
cento e trinta reais). Termo: nº 000185/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações x m&r equipamentos e moveis ltda. Valor: r$
98.716,00 (noventa e oito mil e setecentos e dezesseis reais). Termo:
nº 000186/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações x meta x
industria e comercio ltda. Valor: r$ 23.073,80 (vinte e três mil e setenta
e três reais e oitenta centavos). O prazo deste termo será de 12(doze)
meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações
em 20/04/2022. Três corações, 20 de abril de 2022. Fábio paranaiba
vilela. Secretaria municipal de meio ambiente. William oliveira vilela.
Secretaria municipal de governo. Ronaldo vilela paranaíba. Secretaria
municipal de agricultura e pecuária. Rafael fagundes costa. Secretaria
municipal de planejamento e desenvolvimento urbano. Wilson de cássio couto. Secretaria municipal de administração e recursos humanos.
Vitor marcelino. Secretaria municipal de controle interno
6 cm -04 1629519 - 1
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
– EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2022.
Objeto: aquisição de areia e brita. Termo: n.º 00178/2022 –partes: prefeitura municipal de três corações x carvalho, sério e cia ltda. Valor: r$
549.116,00(quinhentos e quarenta e nove mil, cento e dezesseis reais).
Termo: n.º 00180/2022 –partes: prefeitura municipal de três corações
x incope - indústria e comércio de pedras ltda. Valor: r$ 994.420,00
(novecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte reais). O
prazo destes termos será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de
aviso da prefeitura de três corações em 20/04/2022. Três corações, 20
de abril de 2022. Paulo rogerio naback. Secretaria municipal de educação. Fabio paranaiba vilela. Secretaria municipal de meio ambiente.
João luiz marzano de oliveira souza. Secretaria municipal de obras e
serviços públicos. Ronaldo vilela paranaíba. Secretaria municipal de
agricultura e pecuária. Daniella silva de morais. Secretaria municipal
de desenvolvimento social
4 cm -04 1629491 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 034/2022.
PROCESSO: N.º 0240/2022.
Objeto: aquisição de descartáveis (copos, guardanapo, prato, sacos plásticos e afins). O município de três corações/prefeitura municipal de três
corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep
37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico.
Data de julgamento das propostas: 23/05/2022 às 09h:30min. Local:
portal de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.
gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei
n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e
das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 04 de maio de 2022. Heitor de
paula maia. Pregoeiro
4 cm -05 1630205 - 1
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
– EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2022.
Objeto: aquisição de tendas com o intuito de serem utilizadas nos eventos e campanhas realizados pela secretaria municipal de saúde. Termo:
n.º 00190/2022 –partes: prefeitura municipal de três corações x visual
indústria e comércio de lonas ltda. Valor: r$ 57.500,00 (cinquenta e
sete mil e quinhentos reais). O prazo deste termo será de 12 (doze)
meses. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três corações em
25/04/2022. Três corações, 25 de abril de 2022. Rachid gadbem neto.
Secretaria municipal de saúde
3 cm -04 1629495 - 1
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
– EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00037/2022.
Objeto: aquisição de tampão para galeria pluvial e kit completo para
desobstrução de rede esgoto. Termo: nº 000195/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações x direta materiais hidraulicos ltda.
Valor: r$ 16.198,00 (dezesseis mil e cento e noventa e oito reais). O
prazo deste termo será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 29/04/2022. Três corações, 29 de
abril de 2022. João luiz marzano de oliveira souza. Secretaria municipal
de obras e serviços públicos
3 cm -04 1629517 - 1
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00048/2022
Objeto: aquisição de baterias do tipo zinc-air 675 para implante
coclear, compatível com o processador de áudio opus 2, para atender a ordem judicial do paciente eduardo xavier junqueira. Autos nº
0693.08.079275-9. Contrato: nº 00089/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações x dental prisma ltda. Valor: r$ 1.576,12 (mil quinhentos e setenta e seis reais e doze centavos). O prazo deste contrato
será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura
de três corações em 02/05/2022. Três corações, 02 de maio de 2022.
Rachid gadbem neto. Secretaria municipal de saúde
3 cm -05 1630250 - 1
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
– EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2022.
Objeto: aquisição de materiais laboratoriais e reagentes para os equipamentos do laboratório municipal de análises clínicas. Termo: n.º
00168/2022 –partes: prefeitura municipal de três corações x biotécnica indústria e comércio ltda. Valor: r$ 8.508,90(oito mil, quinhentos
e oito reais e noventa centavos). Termo: n.º 00169/2022 –partes: prefeitura municipal de três corações x central de artigos para laboratórios
ltda. Valor: r$ 15.810,00(quinze mil, oitocentos e dez reais). Termo:
n.º 00170/2022 –partes: prefeitura municipal de três corações x comercial e suprimentos ribeiro ltda. Valor: r$ 24.690,00(vinte e quatro mil,
seiscentos e noventa reais). Termo: n.º 00171/2022 –partes: prefeitura
municipal de três corações x dimalab eletronics do brasil eireli. Valor:
r$ 2.720,50 (dois mil, setecentos e vinte reais e cinquenta centavos).
Termo: n.º 00172/2022 –partes: prefeitura municipal de três corações x
g.m. Valencia – produtos hospitalares. Valor: r$ 22.360,00(vinte e dois
mil, trezentos e sessenta reais). Termo: n.º 00175/2022 –partes: prefeitura municipal de três corações x greiner bio-one brasil produtos medicos hospitalares ltda. Valor: r$ 48.196,00(quarenta e oito mil, cento e
noventa e seis reais). Termo: n.º 00176/2022 –partes: prefeitura municipal de três corações x wama produtos para laboratórios ltda. Valor: r$
14.980,00 (catorze mil, novecentos e oitenta reais). O prazo destes termos será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três corações em 11/04/2022. Três corações, 11 de abril de 2022.
Rachid gadbem neto. Secretaria municipal de saúde
6 cm -04 1629487 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205052124180216.