TJMG 04/05/2022 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Novas
Montes Claros
Nova Módica
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
LEILÃO Nº 002/2022
Torna público edital para alienação de sucata de iluminação Pública.
Abertura: 19/05/2022 às 09h30min horas. Informações/Edital:
(33)37641252. Maria A. A. da Costa. Presidente CPL.
EXTRATO DE CONTRATO 157 2022
PROCESSO: 590/2021 – MODALIDADE: Tomada de Preços nº.
012/2021. OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de supervisão clínico institucional nos serviços da rede
de atenção psicossocial (RAPS) do município de Montes Claros – MG,
CAPS II, CAPS AD E CAPSI. CONTRATO P590/2021-01 CONTRATADO: KÁTIA LUCIANA DIAS CARDOSO, - VALOR:R$111.120,00
(cento e onze mil cento e vinte reais). VIGÊNCIA: 12 meses, contados
da assinatura. ASSINADO por meio físico em 20 de abril de 2022.
Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: 590/2021 – MODALIDADE: Tomada de Preços nº.
012/2021. OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviço de supervisão clínico institucional nos serviços da
rede de atenção psicossocial (RAPS) do município de Montes Claros
– MG, CAPS II, CAPS AD E CAPSI. CONTRATO P590/2021-02 CONTRATADO: SILVEIRA E FAHEL CONSULTORIA, PESQUISA
E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA - VALOR: R$ 93.975,20 (noventa e
três mil novecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura. ASSINADO por meio físico em
20 de abril de 2022. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 03 de abril de 2022
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 043/2019,
Pregão Presencial Nº 014/2019. Objeto: Contratação de Empresa para
Locação de Caminhão e Máquinas. Partes: Prefeitura de Nova Módica
X Apgau Souza Borborema - ME. Valor global: R$ 352.600,00. Ass.
Contrato: 10/09/2020. CPL: 03/05/2022.
2 cm -03 1628892 - 1
1 cm -03 1629274 - 1
Mirabela
Prefeitura Municipal
ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 070/2021
PREGÃO PRESENCIAL 041/2021. O Prefeito do Município de Mirabela (MG), no uso de suas atribuições legais, e consoante o disposto
no artigo 49 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve pela
ANULAÇÃO do processo acima referenciado, observando que, mesmo
convictos da lisura do processo licitatório, a Administração Municipal
decide pela referida anulação, com a retificação do edital na hipótese
de repetição da licitação, tudo visando minimizar os efeitos da demora
quanto ao resultado do julgamento de denuncia protocolada junto ao
Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, visto que são
essenciais os serviços. Luciano Rabelo Veloso – Prefeito Municipal.
3 cm -03 1629261 - 1
Miravânia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 025/2022
PP Nº 002/2022. OBJETO: Registro de preço para aquisição fracionada
de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, constantes na Tabela
ABC Farma. Abertura: Dia 18/05/2022 – 08h00min. Inf.: Email miravaniacompras2021@gmail.com ou na sede do Município, situado Avenida Tancredo Neves, nº 300, Centro – MIRAVÂNIA/MG, no horário
das 07h00min às 17h00min. Miravânia/MG, 03 de maio de 2022. Moisés Torres Dourado – Pregoeiro.
2 cm -03 1629241 - 1
Monte Formoso
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
O MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO/MG, torna público a abertura
de Procedimento Licitatório nº 023/2022, Inexigibilidade nº 004/2022,
Credenciamento nº 001/2022, para Credenciamento de Instituição Educacional para a Implantação do Programa Social Bolsa Aprendizagem
Profissional. O credenciamento iniciará a partir do dia 04/05/2022 e
ficará aberto até o dia 06/06/2022. Local: Sala de Licitações da prefeitura na Travessa Primitivo Barbuda, 391. Edital e informações no
mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 ou pelo
tel: (33) 3745-8001 e pelo e-mail: licitacao@monteformoso.mg.gov.br
Monte Formoso 03/05/2022
José Gomes da Silva - Prefeito Municipal
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5 cm -03 1628925 - 1
Morada Nova
de Minas
Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 10/2021
2º Termo Aditivo - Processo Licitatório nº 04/2021 - Tomada de Preços
nº 01/2021. Objeto: Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, compreendendo a 6ª Etapa,
sendo: (Execução de Piso, Revestimento, Portas e Janelas e Brise
Externo), para a Construção da Sede Própria da Câmara Municipal de
Morada Nova de Minas/MG. EMPRESA: “GG Construções e Acabamentos Ltda - ME - CNPJ nº 08.053.192/0001-06”. Valor Global: R$
245.867,38. Vigência: 02 de maio de 2022 a 30 de junho de 2022. Luiz
Orione da Silva - Presidente da Câmara.
3 cm -03 1628856 - 1
Mutum
Prefeitura Municipal
PROCESSO 051/2022
Publicação de edital, o município de Mutum/MG, torna público, que
realizará Processo Administrativo Licitatório nº 051/2022, Tomada de
preço nº 004/2022, SRP, tem como objeto a contratação de empresa
especializada na construção da obra no trecho da ponte sobre o Rio São
Manoel, localizada no Córrego dos Rodrigues. Visita técnica facultativa entre os dias 11/05/2022 a 18/05/2022 em horário comercial. Recebimento de envelopes de habilitação e proposta de preços e Abertura
da sessão 23/05/2022 as 9h00min.O edital e demais anexos encontram
disponíveis gratuitamente no site do município e esclarecimentos via
email:licitacao@mutum.mg.gov.br ou por telefone (33) 3312-1503,
responsável, Neusa Letycia Cardozo de Souza e Silva.
3 cm -03 1629288 - 1
Monte Santo
de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO 066/2022 – TOMADA DE PREÇOS
004/2022 – AVISO DE REPUBLICAÇÃO
Torna público a Republicação da Tomada de Preços nº 004/2022,
de acordo com a Lei nº 8.666/93, no seguinte objeto: contratação de
empresa especializada em engenharia civil para execução, sob o regime
empreitada integral, para construção de uma quadra poliesportiva no
“CEMEI Pingo de Gente”, em conformidade com o Convênio de Saída
nº. 1261000326/2022/ SEE, que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas. O recebimento dos envelopes: habilitação e proposta comercial será até às 08h30min do dia
19/05/2022. O Edital estará disponível no site www.transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br a partir de sua publicação.
3 cm -03 1628861 - 1
Nova Serrana
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 029/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.
Objeto: Prestação de serviços de Pavimentação em calçamento nas
Comunidades de Novais, Ripas e Fazenda Paraná I, no Município de
Nova Serrana-MG. Foi ganhadora a licitante: Construtora Gente Feliz
Ltda, CNPJ: 07.719.980/0001-26, que apresentou proposta com o valor
de R$983.924,12 (novecentos e oitenta e três mil, novecentos e vinte e
quatro reais e doze centavos). Nova Serrana, 03 de maio de 2022. Euzebio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
2 cm -03 1629132 - 1
Câmara Municipal
AVISO- PL 007/2022
TP 001/2022– Torna público aos interessados ANULAÇÃO do processo licitatório cujo objeto é Contratação de agência de publicidade
para prestação de serviços junto à Câmara Municipal. 02 de maio de
2022. Agnaldo Mendes Cordeiro – Presidente da Câmara Municipal.
1 cm -03 1629025 - 1
Novo Cruzeiro
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO – PAL Nº 050/2022 – MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE N° 003/2022
Objeto: contratação da atração artística “Naiara Azevedo” para apresentação de show musical durante a realização do XXIX festival da
cachaça e da microindústria de Novo Cruzeiro-MG. Empresa Contatada: NAIARA DE FATIMA AZEVEDO – PRODUÇÕES ARTISTICAS - CNPJ n° 22.138.129/0001-01; Valor Global: R$ 180.000,00
(cento e oitenta mil reais). Em observância aos dispostos da lei Federal 8.666/93 e em acolhimento aos pareceres da assessoria jurídica
municipal ratifico para os devidos fins legais a licitação supra citada,
determino a lavratura do proponente contratado – Data: 02/05/2022.
Novo Cruzeiro - MG 02 de Maio de 2022. Milton Coelho de Oliveira
– Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro – Empresa Contratada: NAIARA
DE FATIMA AZEVEDO – PRODUÇÕES ARTISTICAS - CNPJ nº
22.138.129/0001-01 – Objeto: contratação da atração artística “Naiara
Azevedo” para apresentação de show musical durante a realização do
XXIX festival da cachaça e da microindústria de Novo Cruzeiro-MG;
Valor Global: R$ 180.0000,00 (cento e oitenta mil reais); Vigência: 02/05/2022 a 30/09/2022 - PAL nº 50/2022 – Inexigibilidade n°
003/2022; Data: 02/05/2022. Novo Cruzeiro - MG 02 de Maio de 2022.
Milton Coelho de Oliveira – Prefeito.
5 cm -03 1628848 - 1
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
PP 3/22
A Câmara Municipal de Novo Cruzeiro/MG, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2022. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico destinado à manutenção das atividades desta Câmara Municipal de Novo
Cruzeiro durante o exercício de 2022, com entrega dos envelopes de
Proposta e habilitação até às 13:00 horas do dia 19 de maio de 2022.
Maiores informações bem como a retirada do edital completo estará à
disposição na Câmara Municipal, situada a Rua David Mussi, 227 Centro - Novo Cruzeiro-MG
2 cm -03 1629080 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/22
Devido a alterações no referido edital a licitação foi adiada para o dia
23/05/2022 às 13:15 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.
mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua João Pinheiro, 91 –
Centro. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
Ouro Preto
Nova Era
1 cm -03 1628836 - 1
Prefeitura Municipal
Nova Lima
Prefeitura Municipal
PROCESSO 108/2022 – PREGÃO PRESENCIAL
034/2022 – AVISO DE PUBLICAÇÃO
Torna público que realizará o PREGÃO PRESENCIAL 034/2022 de
acordo com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar
nº 123/2006, no seguinte teor: Registro de Preços consignado em ata
pelo prazo de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de
empresa especializada, para fornecimento materiais de expediente para
atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme quantidades
e especificações constantes no anexo XI. O recebimento dos envelopes:
habilitação e proposta comercial serão as 08h30min do dia 18/05/2022.
O Edital estará disponível a partir de sua publicação no site www.transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS - Nº 07/2022
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Eletrônico Registro de Preços - nº 07/2022. Objeto: Eventual aquisição
de medicamentos para recomposição de estoque da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, para atender a Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Nova Lima.Data de realização16/05/2022 às
09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.
br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 04 de maio
de 2022. A Pregoeira.
3 cm -03 1629237 - 1
2 cm -03 1629008 - 1
INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022
Torna público o processo de Inexigibilidade nº 012/2022, Artigo
25,Inciso III, da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de Tocatas da
Banda Euterpe Cachoeirense para atender a demanda de eventos do
Município de Ouro Preto e Distritos, tendo como favorecida a Banda
euterpe Cachoeirense , CNPJ 19.895.572/0001-04, com o valor global
de R$30.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2022
Torna público o RESULTADO de proposta de preços e habilitação do
PregãoEletrôniconº. 07/2022, objeto: – serviços técnicos de solução e
segurança de proteção de dados em nuvem. Após análise, a pregoeira
julga habilitada e vencedora do certame, a empresa Nimbus software
ltda, com o valor global de R$ 53.500,00. O Município de Ouro Preto
adjudica e homologa o presente objeto.Luciene F. Souza – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2022
Torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Eletrônico nº. 011/2022, que tem como objeto a Contratação de
instituição financeira para arrecadação integrada ao PIX dos tributos e
demais receitas municipais com vinculação aos Documentos de Arrecadação Municipal – DAM, com código de barras, padrão FEBRABAN,
com prestação de contas por meio de integração via API (Application Programming Interface) ou meio magnético (Arquivo de retorno)
dos valores arrecadados. Após análise, o pregoeiro julga habilitada e
Minas Gerais
vencedora do certame a instituição financeira Banco Bradesco S.A,
CNPJ 60.746.948/0001-12, que ofertou o menor valor unitário de
R$ 0,85, perfazendo o valor global de R$ 144.500,00. O Município
de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Hállan Vinícius
– Pregoeiro.
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Pains
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO Nº 027/2022
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 071/2022. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 027/2022. Objeto: Registro de Preçospara contratação
de empresa para prestação de serviços de borracharia em veículos e
máquinas da frota do município de Pains/MG.Abertura da Sessão: às 9h
do dia 18 de maio de 2022. Local: Setor de Licitações, situado à Praça
Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. Karina
Paula Rodrigues Silva, Pregoeira. End: www.pains.mg.gov.br
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Pará de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 046/2022 – PRC Nº 161/22.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de controle
de qualidade externo e interno. Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço.
As propostas iniciais serão recebidas até o dia 17/05/2022 às 14:00
horas, a abertura será no dia 17/05/2022 às 14:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 17/05/2022
às 14:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de
Compras e Contratos, através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 03 de
maio de 2022. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
3 cm -03 1628879 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 047/2022 – PRC Nº 150/22 – RP 024/2022.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha e
descartáveis. Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 18/05/2022 às 09:00 horas, a abertura
será no dia 18/05/2022 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de
preços (fase competitiva) se dará no dia 18/05/2022 às 09:15 horas. O
edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos,
através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br ou www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 03 de maio de 2022. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
3 cm -03 1628880 - 1
1.º ADENDO AO CREDENCIAMENTO 001/2022
PRC Nº 061/22. O Presidente da CPL do Município de Pará de
Minas-MG, vem através deste, comunicar aos interessados a proposição do 1.º Adendo ao Credendciamento 001/2022 – PRC Nº 061/22. O
Adendo encontra-se disponível na íntegra no site http://transparencia.
parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 03 de maio de 2022. Anderson
José Guimarães Viana. Presidente da CPL.
2 cm -03 1629015 - 1
Paraopeba
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº033/2022,
Processo nº065/2022. A prefeitura municipal de Paraopeba-MG, por
intermédio da Divisão de Compras Licitações, Contratos e Convênios,
realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão a ser
realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) no dia 17 de maio de 2022, às 09h30 horas. recebimento
de propostas: até as 09:29 horas do dia 17/05/2022. prédio localizado
na rua américo barbosa nº 13, centro, nesta. refere-se à contratação de
empresa para “aquisição fracionada de material de expediente e de
apoio pedagogico sec. municipal de educação”. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra e nos sites www.licitardigital.com.
br e www.paraopeba.mg.gov.br Informações através do telefone: 0313714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas e através do email licitacaoparaopebamg@paraopeba.mg.gov.br. Paraopeba/MG 03 de maio
de 2022. Jose Valadares Bahia - Prefeito Municipal
4 cm -03 1628962 - 1
Passa Quatro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022
Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa
para prestação de serviços eventuais de sonorização e iluminação.
Homologação:29/04/2022. Ata de Registro de Preços nº 105/2022: M
M Valim Castilho – CNPJ: 27.693.329/0001-31. Valor: R$ 244.300,00.
Vigência: 29/04/2022 até 29/04/2023. Dotações vigentes do orçamento.
Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal.
2 cm -03 1629269 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do setor odontológico. Homologação: 02/05/2022. Empresa Contratada. Contrato nº
182/2022. Alessandra Bighi ME – CNPJ: 13.823.529/0001-57. Valor:
R$ 8.700,00. Vigência: 02/05/2022 a 31/12/2022. Pregão Eletrônico
nº 019/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e instalação de outdoor. Homologação: 02/05/2022.
Empresa Contratada. Contrato nº 183/2022. Silk Brindes Comunicação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205032136070210.