TJMG 28/04/2022 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Desterro de
Entre Rios

Elói Mendes

Prefeitura Municipal

RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 23/2022. PROCESSO Nº 54/2022
Pregão Eletrônico nº 23/2022. A Prefeitura Municipal de Elói Mendes/MG comunica a todos os interessados a Retificação da Licitação
pública, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de
Preços para Contratação de serviços médicos especializados e exames
anatomopatológicos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por Menor Preço por Item. No Item nº 19.4 e seu respectivo no Anexo II - Termo de Referência, altera-se o prazo e métodos de execução/entrega. Uma vez que tais mudanças também alteram
características de fornecimento e serviços, dá-se nova data ao Certame:
Abertura em 11/05/2022, às 09h00min, proposta até 1 hora antes da
abertura, esclarecimentos até 2 dias úteis antes da abertura, impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. As demais disposições permanecem inalteradas. Mais informações sobre participação e documentação
podem ser obtidas no Edital que está disponível pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br. Informações complementares na Sede da Prefeitura
Municipal, no Departamento de Licitações ou pelo e-mail: licita@eloimendes.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Eloi Mendes, 27/04/2022.
Tiago Sabino Fernando - Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022. Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 69/2022 - Pregão Eletrônico nº 33/2022. Objeto: Contratação
de Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva para
equipamentos de laboratório de análises clínicas, pelo Menor Preço por
Lote, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde, com abertura
no dia 13/05/2022, às 09h00min. O Edital está disponível no site: www.
eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais
informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 26/04/2022.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022. Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 72/2022 - Pregão Eletrônico nº 34/2022. Objeto: Registro de
Preços para futura e possível Aquisição de medicamentos da farmácia básica, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, por Menor Preço por Item, com abertura no dia 12/05/2022, às
09h00min. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.
br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo
fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 27/04/2022. Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.
8 cm -27 1626400 - 1

PROCESSO Nº 049/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de Fisioterapia para
atender as demandas da Secretaria Municipal de saúde da Prefeitura
de Desterro de Entre Rios, MG, conforme descritos e especificados no
anexo I deste instrumento convocatório, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados,
que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos
termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02. Realização: 10/05/2022 ás 09:00
horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De
Entre Rios, MG. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000 Informações: (031) 37361515 OU 31- 98359-7922. E-MAIL- compras@desterrodeentrerios.
mg.gov.br SITE: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br
Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios, 28 de abril de 2022
Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
4 cm -27 1626460 - 1

Divinópolis
Prefeitura Municipal
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 012/2022
Concorrência nº. 001/2022. Objeto:Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação de vias no município de Divinópolis/
MG. O certame foi declarado fracassado. A ata em seu inteiro teor está
disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br.Divinópolis, 27 de abril
de 2022.Jonas de Alcantara Azevedo-Presidente CPL.
2 cm -27 1626312 - 1

Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Região Ampliada
Oeste para Gerenciamento
do Serviço de Urgência e
Emergência - CIS-URG OESTE
MANDADO DE INTIMAÇÃO – PAD
Nº 02/2022 – PORTARIA 17/2022
O CIS-URG OESTE torna público o mandado de intimação de Reginaldo Carlos de Oliveira quanto ao Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2022, a fim de apurar os supostos fatos constantes na portaria nº017/2022, devendo o mesmo comparecer na sede do CIS-URG
OESTE situada na Praça Pedro Xisto Gontijo, nº 550 – Centro, Divinópolis/MG – CEP: 35.500-049, na data de 12 de Maio de 2022 às 08:00,
onde se desenvolverá os trabalhos de instrução e oitiva do denunciante,
testemunhas arroladas pela Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, testemunhas de defesa e do denunciado. Dárcio Abud Lemos
– Presidente da Comissão. Divinópolis, 27 de abril de 2022.
3 cm -27 1626113 - 1

Divisópolis
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
Prefeitura Municipal de Divisópolis/MG, Praça Sérgio Chaves, 100,
Centro - CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone: (33) 3724-1336 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2022 - INEXIGIBILIDADE N°
004/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica ou física (restaurantes) para servir alimentação, bem como pessoa jurídica (Pousada/Hotel) no município e Cidades
Vizinhas para receber prestadores de Serviços/Servidores quando a serviço desta municipalidade. o envelope com a documentação, deverá ser
entregue e protocolado a partir do dia 28 de abril de 2022, das 08:00 às
18:00 horas - Edital e seus anexos está disponível na sala de licitações
e no site www.divisopolis.mg.gov.br
Adeliomara Nunes Viana Souto - Presidente da CPL
3 cm -27 1626399 - 1

Dom Viçoso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001 / 2022
A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso-MG, torna público, que fará
realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor
Preço Por Lote, para Aquisição de 04 (quatro) veículos - Automóveis
para transporte de passageiros, zero quilômetro, capacidade mínima de
05 (cinco) lugares – mínimo de 04 (quatro) portas, em atendimento as
Resoluções SES/MG nº 7.112, de 20 de Maio de 2020 e Resolução
6985/19, para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dom Viçoso. A SESSÃO DO PREGÃO acontecerá no dia 16 de
maio de 2022, às 10:00h, na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias/SP. BBMNET/ Licitações/ Pregão Eletrônico. www.bbmnetlicitacoes.com.br O Edital encontra-se disponível no site da BBMNET, no
endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br Informações pelo
telefone (11) 3113-1900 / (11) 99837-6032. Informações e edital pelo
e-mail licitacaodomvicoso@yahoo.com.br ou pelo telefone (35)33751100 - Ramal 21. Dom Viçoso, 28/04/2022. Pedro de Moura Campos
– Pregoeiro.
4 cm -27 1626116 - 1

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022.
Aviso de Edital. Processo nº 61/2022 - Pregão Eletrônico nº 28/2022.
Objeto: Aquisição de mantas microfibras de casal para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social, por Registro de Preços, com abertura no dia 11/05/2022, às
14h00min. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.
br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo
fone (35) 3264-3494. Elói Mendes, 20/04/2022. Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.
2 cm -27 1626357 - 1

Engenheiro
Navarro
Prefeitura Municipal
PROCESSO 030/2022- PP 012/2022
Com Objeto: Prestação de Serviços com Caçambas Estacionárias,
com Transporte com Caminhão Poliguindaste Adaptado, para retirada
de Rejeitos e Entulhos da Sede da Cidade e Zona Rural, Comunica
a todos os interessados que será PRORRGADA o horário de credenciamento e abertura dos envelopes para as 14:00h do dia 02/05/2022.
A alteração estará disponível no site www.engenheironavarro.mg.gov.
br juntamente com o edital original – Alane Almeida de Souza – Pregoeira Oficial.
Extrato do edital 023/22. Processo037/22- Pregão Presencial nº
015/22.Objeto da Licitação: Registro de Preços objetivando a futuras
e eventuais aquisições parceladas de faixas confeccionadas para divulgação das festividades, eventos e ações promovidas pelo Município de
Engenheiro Navarro/MG. Credenciamento: 11/05/22 às 14:00hs. Edital
disponível no site: www.engenheironavarro.mg.gov.br. Alane Almeida
de Souza – Pregoeira Oficial.
4 cm -27 1626370 - 1

Fortuna de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 29/2022
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 29/2022 - Processo Licitatório
38/2022. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 29/2022 - Registro
de preço de serviços de dedetização, desratização e desinsetização em
prédios públicos do município Sessão de recebimento dos envelopes
10/05/2022 com protocolo até às 09hs, na Prefeitura. O edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo, 210,
Centro, para consulta, gratuitamente através do e-mail: licitacao@fortunademinas.mg.gov.br, e pelo site www.fortunademinas.mg.gov.br Informações pelo (31) 3716-7111 ou 3716-7138.
3 cm -27 1626467 - 1

Galileia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2022
Pregão Eletrônico Nº 06/2022; Objeto: futura Aquisição Parcelada de
Peças e Serviço de Manutenção para Veículos Leves e Pesados da Frota
Municipal de Galiléia,MG, e Conveniados, data da sessão 13/05/2022
às 09h00min. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de
Galiléia, MG, e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, site: www.bll.
org.br e https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel.: (33)
32441309 /32441381. Galiléia / MG, 28/04/2022 -Victor Augusto
Leandro Santos - Presidente CPL
2 cm -27 1626419 - 1

quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 5

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2022
Pregão Presencial Nº 07/2022; Objeto: Registro de Preços para futura
aquisição de pedras para construção para atender a Secretaria Municipal de Administração e Governo de Galiléia/MG, data da sessão
11/05/2022 às 09h00min. Aquisição do edital na sede da Prefeitura
Municipal de Galiléia, MG, e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, site:
www.bll.org.br e https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/
tel.: (33) 32441309 /32441381. Galiléia / MG, 28/04/2022 -Victor
Augusto Leandro Santos - Presidente CPL
2 cm -27 1626421 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2022
Adesão 002/2022 – Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda
do Processo 012/2021 - Pregão Eletrônico 007/2021 realizado pelo
CINDESP – Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo – cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos, visando
atender a demanda dos municípios consorciados. Data da ratificação:
06/04/2022. Maiores esclarecimentos serão prestados no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, de 13h30 às 17h, através do e-mail: licitacoes@guanhaes.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3421-1501. Mariana Teixeira
Coelho Menezes – Pregoeira Oficial.
3 cm -27 1626101 - 1

Gameleiras

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022
Pregão Presencial nº 006/2022- Processo nº 017/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo
e utensílios de cantina para atendimento as Secretarias Municipais do
Município de Guanhães. Fornecedor: ALIMENTUS VALE DO AÇO,
COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ: 10.248.662/0001-39. Vigência: 06/04/2022 a 05/04/2023. Valor
total da Ata: R$85.489,00 (oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e
nove reais). Data da assinatura: 06/04/2022. Mariana Teixeira Coelho
Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 021/2022 - Pregão Presencial
nº 006/2022- Processo nº 017/2022. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais de consumo e utensílios de cantina para atendimento as Secretarias Municipais do Município de Guanhães. Fornecedor: SUPERMERCADO PALADAR LTDA - CNPJ:
65.274.573/0001-59. Vigência: 06/04/2022 a 05/04/2023. Valor total da
Ata: R$108.058,50 (cento e oito mil cinquenta e oito reais e cinquenta
centavos). Data da assinatura: 06/04/2022. Mariana Teixeira Coelho
Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
4 cm -27 1626081 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº SRP 14/2022
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar Pregão
Presencial nº SRP 14/2022, no dia 11 de maio de 2022, às 08h00min
horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada na Praça
São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor preço por
item. Objetivando o registro de preços para a contratação de empresa
para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e
corretiva dos veículos automotores da frota do município de Gameleiras/MG sem fornecimento de peças. O edital poderá ser solicitado
na sede da Prefeitura, pelo site: gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail:
licitacaogameleiras@yahoo.com - Gilmar Rodrigues Oliveira - Prefeito
Municipal.
3 cm -27 1626422 - 1

Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
ACORDO DE COOPERAÇÃO
Extrato de Justificativa para celebração de Acordo de Cooperação,
por dispensa de Chamamento Público, entre a Administração Pública
Municipal e a Associação Missionária Evangélica Vida – Missão Vida.
Objeto: Cessão de bens permanentes e equipamentos. Vigência: cinco
(05) anos, a partir da assinatura do Acordo de Cooperação. Governador
Valadares, 27 de abril de 2022. Jackeline Maria Ferreira Araújo. Secretária Municipal de Assistência Social.
2 cm -27 1626373 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000032/2022, PAC
000208/2022, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição
de pães e leite para o Serviço de Nutrição e Dietética (SND) do Hospital
Municipal. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel.
33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital
através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes - Data do Pregão:
13 de maio de 2022. Horário limite para credenciamento, entrega dos
envelopes e início da sessão: 09:00. Governador Valadares, 27 de abril
de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -27 1626420 - 1

Guanhães
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2022
Adesão 003/2022 – Objeto: Adesão à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2021 oriunda do processo licitatório nº 006/2021 – Pregão
Presencial 005/2021 realizado pelo CIDERSU - Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável - para contratação
de assessoria e consultoria técnica de prestação de serviços especializados em engenharia e arquitetura. Empresa Contratada: Consórcio
Pitágoras Projetos – CNPJ: 42.499.196/0001-50. Valor do Contrato: R$
2.424.816,93. Data da ratificação: 08/04/2022. Maiores esclarecimentos serão prestados no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, de 13h30 às
17h, através do e-mail: licitacoes@guanhaes.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3421-1501. Mariana Teixeira Coelho Menezes – Pregoeira
Oficial.
3 cm -27 1626102 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022
Pregão Presencial nº 006/2022- Processo nº 017/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo
e utensílios de cantina para atendimento as Secretarias Municipais do
Município de Guanhães. Fornecedor: ALIMENTUS VALE DO AÇO,
COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ: 10.248.662/0001-39. Vigência: 06/04/2022 a 05/04/2023. Valor
total da Ata: R$85.489,00 (oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e
nove reais). Data da assinatura: 06/04/2022. Mariana Teixeira Coelho
Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 021/2022 - Pregão Presencial
nº 006/2022- Processo nº 017/2022. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais de consumo e utensílios de cantina para atendimento as Secretarias Municipais do Município de Guanhães. Fornecedor: SUPERMERCADO PALADAR LTDA - CNPJ:
65.274.573/0001-59. Vigência: 06/04/2022 a 05/04/2023. Valor total da
Ata: R$108.058,50 (cento e oito mil cinquenta e oito reais e cinquenta
centavos). Data da assinatura: 06/04/2022. Mariana Teixeira Coelho
Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
4 cm -27 1626339 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2022 – PROCESSO
Nº 030/2022 – ADESÃO Nº 003/2022.
Objeto: adesão 003/2022 á ata de registro de preços n° 007/2021 oriunda
do processo licitatório n° 006/2021 - pregão presencial 005/2021 realizado pelo CIDERSU - Consorcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional sustentável - para contratação de assessoria e consultoria técnica de prestação de serviços especializados em engenharia e
arquitetura Município de Guanhães/MG. Fornecedor: CONSORCIO
PITAGORAS PROJETOS CNPJ: 42.499.196/0001-50. Vigência:
18/04/2022 a 17/04/2023. Valor total do contrato: R$2.424.816,94 (dois
milhões quatrocentos e vinte e quatro mil oitocentos e dezesseis reais
e noventa e quatro centavos). Data da assinatura: 18/04/2022. Mariana
Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial
3 cm -27 1626333 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 – AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto,
na Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP 39.740-000, Guanhães/
MG, o PREGÃO PRESENCIAL nº. 016/2022. OBJETO: Contratação
de serviços de regularização de imóveis, elaboração de planta topográfica com memorial descritivo, cuja sessão pública acontecerá no dia
12/05/2022 às 13h30min, na sala de reuniões do SAAE, no endereço
supramencionado. Detalhes da licitação encontram-se à disposição dos
interessados, no endereço acima, pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail
material@saaeguanhaes.com.br ou pelo site www.saaeguanhaes.com.
br. Guanhães/MG, 27/04/2022. (a) Robson Barbosa - Pregoeiro.
3 cm -27 1626158 - 1

Guaxupé
Prefeitura Municipal
AVISO DE SORTEIO DE LEILOEIRO. EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 003/2019 – PROCESSO 089/2019
Inexigibilidade 023/2019. A Prefeitura Municipal de Guaxupé – MG
torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia
05 de maio de 2022, as 09:00 horas, sessão pública onde será sorteado o Leiloeiro Oficial Público para a realização de leilão com vistas
à venda de bens móveis do Município de Guaxupé (veículos, equipamentos e outros) em desuso, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 003/2019 – Processo 089/2019 – Inexigibilidade 023/2019.
A sessão pública ocorrerá na sala de reuniões da Secretaria Municipal
de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na Avenida Conde
Ribeiro do Valle, 113 – pavimento superior, Centro, Guaxupé, Minas
Gerais. Maiores informações na Secretária Municipal de Administração de Guaxupé. Guaxupé, 27 de abril de 2022. Rafael Augusto Olinto
– Secretário Municipal de Administração.
4 cm -27 1626520 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA001/2022.
A Prefeitura de Guaxupé/MG torna pública a realização da Concorrência Pública 001/2022, Processo Administrativo n.º 128/2022, tendo
como objeto a alienação de imóveis – doação com encargos, destinada
à seleção de empresas com vistas à implantação de empreendimentos
no denominado “Pólo da Moda” no Município de Guaxupé/MG, nos
termos da Lei Municipal nº 2116/2011, regulamentada pelo Decreto
nº 1528/2012 e conforme as especificações e características fixadas no
Edital. Entrega dosenvelopes, até o dia14 de junho de 2022, às 09:00
horas,abertura no mesmo dia as 09:00 horas na Sala de Reuniões da
Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Conde
Ribeiro do Valle, 113 – pavimento superior, Centro, Guaxupé, Minas
Gerais. O edital completo e as demais informações relativas a presente
licitação estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 28 de
abril de 2022, na Secretaria de Administraçãoda Prefeitura Municipal
de Guaxupé, localizada na Av. Conde Ribeiro do Valle, 113 (pavimento
superior) – Centro, Guaxupé-MG, fone (35) 3559-1021 e também no
site www.guaxupe.mg.gov.br, onde o edital poderá ser baixado. Guaxupé, 27 de abril de 2022. Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal de Administração.
5 cm -27 1626518 - 1

Guimarânia
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2022.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2022, nos termos do
art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta dos seguintes credenciados: Lorrany Cardoso Cortes 13081223652 CNPJ:
27.828.536/0001-56. Valor R$ 14.544,00, Facilitador de oficina; Adriana
Aparecida dos Santos 05779069689 CNPJ: 45.826.422/0001-59. Valor
R$ 14.544,00, Facilitador de oficina; Erislania de Fátima da Silva
02869301618 CNPJ: 28.728.844/0001-72. Valor R$ 14.544,00, Facilitador de oficina; Ana Lúcia de Oliveira CPF: 305.260.511-91. Valor
R$ 14.544,00, Serviços de cuidador social; Bárbara Leandra Correa de
Paulo 17111306643 CNPJ: 45.876366/0001-67. Valor R$ 14.544,00,
Serviços de cuidador social; Ana Paula dos Santos Silva 14237093654.
CNPJ: 45.842958/0001-68. Valor R$ 14.544,00, Serviços de cuidador social; Neuza Maria Correa de Souza 00704367629 CNPJ:
45.811.710/0001-30. Valor R$ 14.544,00 Serviços de Cuidador Social;
Juliana Mariel Dias 10157237648 CNPJ: 45.844.259/0001-57. Valor
R$ 14.544,00, Serviços de cuidador social; Gasparina Helena de Oliveira CPF: 532.009.346-20. Valor R$ 14.544,00, Serviços de cuidador
social; Maraiza Ribeiro CPF: 392.707.868-97. Valor: 15.744,00 Serviços de Terapeuta Ocupacional. Objeto: Chamamento público, para fins
de credenciamento de pessoa (s) física (s) ou jurídica (s) prestadoras
de serviços como: Psicólogo, Terapeuta Ocupacional, Cuidador Social,
Facilitador de oficina, por preço tabelado, para eventual e futura contratação, sendo que esta poderá ocorrer conforme a necessidade e o
interesse público, de acordo com especificações contidas neste edital
e seus anexos. Guimarânia/MG, 26 de abril de 2022. Adílio Alex dos
Reis. Prefeito.
6 cm -27 1626079 - 1

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