TJMG 26/04/2022 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Araçuaí

Arinos

Barão de Cocais

Prefeitura Municipal

Fundação Municipal de Saúde

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PAL 040/2022
TP 04/2022 A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos
termos da Lei 8.666/93, PAL 040/2022 TP 04/2022. Objeto: Contratação de pessoas jurídica do ramo de engenharia com vistas a execução de obra remanescente de construção de uma unidade de educação
infantil do programa Pró-Infância, com base no termo de compromisso
PAC2-05728/2013, firmado entre o Município de Araçuaí e o FNDE,
conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de Custos e Cronograma Físico-Financeiro. Abertura 12/05/2022,
às 09:00 horas. Maiores Informações (33) 3731-2133 de 14:00 as 17:30
horas e-mail: licitacao@aracuai.mg.gov.br

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
A Fundação Municipal de Saúde de Arinos, através da Pregoeira, em
consonância com o disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie, torna público que fará realizar no dia 06 de maio de
2022, às 09h Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2022,
sistema Registro de Preços, tipo menor preço por lote. Objeto: aquisição de saneantes concentrados, saneantes de lavanderia hospitalar, com
sistema automático de dosagem em regime de comodato, para atendimento ao setor de lavanderia. O Edital encontra-se disponível na sala de
licitações da Fundação ou ser solicitado através do e-mail: fundacaoarinos@yahoo.com.br. Informações pelo telefone (38) 3635-1090. Arinos,
25 de abril de 2022. (a) Dhaiana Layde Gomes - Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0038/2022
Pregão Presencial - SRP nº 002/2022 referente à ADESÃO como Órgão
Não Participante à Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº
016/2021 – Pregão Presencial nº 008/2021 do Consórcio Público para
Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços técnicos e aquisição da solução de ECM/BPM,
com Carimbo do Tempo ACT ICP Brasil, desenvolvimento de fluxos
para digitalização de forma descentralizada, processamento e digitalização de documentos do acervo, para atender aos municípios integrantes do Consórcio, conforme Termo de Referência - Anexo I, tendo como
vencedor a empresa: R&C IMPÉRIO CONSULTORIA E SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA – CNPJ: 36.813.230/0001-17, com valor
máximo para adesão estimado em R$ 3.826.855,00 (três milhões oitocentos e vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e cinco reais). A homologação se encontra na íntegra no site www.baraodecocais.mg.gov.br
– Transparência - Licitações. Barão de Cocais, 13 de abril de 2022.
Domingos Sávio dos Santos - Secretário Municipal de Planejamento
e Administração.
5 cm -25 1625173 - 1

3 cm -25 1624854 - 1

3 cm -25 1625028 - 1

Araxá

Augusto de Lima

Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO
12.006/2021. PROCESSO 227.
Julgamento da fase de Habilitação. O Município torna público, julgamento da fase de habilitação e proposta do processo nº 12.006/2021 para
Credenciamento individual de pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte automotivo escolar rural e administrativo,
com fornecimento de mão de obra (condutores) e veículos para atender
a Secretaria Municipal de Educação. Licitantes credenciados e habilitados: Uermerson Vitor Barbosa, inscrito no CPF nº057.767.466-80
e Ricardo Borges Duarte, inscrito no CPF nº100.043.806-68. Nathalie
Isabela Kfuri da Silva, Membro titular da CPL. 25/04/2022.
Inexigibilidade por Credenciamento 12.009/2021. Processo 275. Julgamento da fase de Habilitação. O Município torna público, julgamento
da fase de habilitação e proposta do processo nº 12.009/2021 para credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas, médicos generalistas, para
atuarem nas Unidades Básicas de Saúde – UBS´S, Unidades Saúde da
Família – USF´S, estratégias saúde da família – ESF´S e equipes de
atenção básica – EAB´S do município de Araxá, através da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme descrito no termo de referência constante do anexo I, do edital. Licitante credenciado e habilitado: Luana
Pontes Machado, credenciada para os seguintes itens: 69.972, valor
mensal: R$14.020,93 e item: 71.529, valor mensal: R$3.505,233. Talita
Cristina Ferreira Silva, Membro titular da C.P.L. 18/04/2022.
5 cm -25 1625110 - 1

Arcos
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº154/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº001/2022 OBJETO contratação de empresa
para reforma dos banheiros, cozinha e área de serviços do Prédio da Prefeitura Municipal. ABERTURA DA SESSÃO:Dia 12 de maio de 2022
as 16:00 horas.LOCAL:Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/MG.CONSULTAS
AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:email: arcoslicita@arcos.mg.gov.br,telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado
Soraya de melo Nogueira
Presidente da CPL
19/04/2022
3 cm -22 1624702 - 1
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº155/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº002/2022. OBJETO C Contratação de
empresa para Reforma dos Banheiros Masculino e Feminino Externos da Quadra Principal do Ginásio Poliesportivo e banheiros e
bancadas da Biblioteca da Casa de Cultura no município de Arcos..
ABERTURA DA SESSÃO:Dia 12 de maio de 2022 as 13:30 horas.
LOCAL:Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/MG.CONSULTAS AO EDITAL:Na
internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:e-mail: arcoslicita@arcos.mg.gov.br,telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado.Soraya de melo Nogueira.Presidente da
CPL.19/04/2022
3 cm -22 1624703 - 1

Areado

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Eletrônico Nº 005/2022, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, incluindo os serviços de frete
em atendimento ao Departamento Municipal de Obras, Menor Preço
por ITEM. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 10/05/2022, às 08:00h. Informações e edital poderão ser obtidos
diretamente pela plataforma de licitações – www.licitardigital.com.br.
Fabiano Henrique dos Passos - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022 O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº 006/2022, Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de emulsão RL-1C a ser utilizado para manutenção
das vias públicas a ser realizada pela Secretaria Municipal de Obras,
Menor Preço por ITEM. Data de entrega dos envelopes de Proposta e
Documentação: 11/05/2022, às 13:00h. Informações e edital poderão
ser obtidos diretamente pela plataforma de licitações – www.licitardigital.com.br. Fabiano Henrique dos Passos - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 - O
Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº 007/2022, Registro de Preços para aquisição futura e
eventual de instrumentos musicais em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura de Augusto de Lima, Menor Preço por ITEM. Data
de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 11/05/2022,
às 15:00h. Informações e edital poderão ser obtidos diretamente pela
plataforma de licitações – www.licitardigital.com.br. Fabiano Henrique
dos Passos - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022
- O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº 008/2022, Registro de Preços para aquisição futura e eventual de mudas de flores, plantas ornamentais e materiais (BANCOS, ANCINHO, VASSOURA) para jardins para melhoria
na urbanização e desenvolvimento do turismo em Augusto de Lima,
Menor Preço por ITEM. Data de entrega dos envelopes de Proposta e
Documentação: 12/05/2022, às 13:00h. Informações e edital poderão
ser obtidos diretamente pela plataforma de licitações – www.licitardigital.com.br. Fabiano Henrique dos Passos - Prefeito Municipal.

Serviço de Água e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 009/2022 – PRC 015/2022.
OBJETO: Aquisição de conexões e válvulas. Abertura: 09/05/2022
Horário: 14:00h. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br – Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -25 1625023 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 051/2021 – PRC 060/2021.
OBJETO: Contratação de serviços de hospedagem de website.
Abertura:09/05/2022Horário: 09:00h. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br – Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -25 1625059 - 1

Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência
Centro SUL - CISRU
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 017/2022 Tomada de Preços nº: 001/2022 objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA
JURÍDICA NA ÁREA DE SAÚDE (direito sanitário), para acompanhamento dos atos praticados pelo Consórcio em atendimento ao Sistema Único de Saúde - SUS, e todos os atos jurídicos inerentes ao
Consórcio, bem como licitação, contratos, convênios ou instrumentos
congêneres, a serem celebrados. O cadastramento dos licitantes interessados deverá ser realizado até o dia 23/05/2022. A entrega dos três
envelopes deverá ocorrer até a data e hora de abertura da sessão que
será no dia 26/05/2022 às 9h na sede do Complexo Regulador. O edital em sua íntegra encontra-se à disposição no site www.cisru.saude.
mg.gov.br ou na sede do Consórcio na Rodovia BR-265, 1.501, Bairro
Grogotó, 36.202-630, Barbacena/MG. Mercês Ribeiro Santiago – Presidente da CPL.
4 cm -25 1625175 - 1

8 cm -25 1625070 - 1

Barra Longa

Baldim

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022.
A Prefeitura Municipal de Baldim/MG, torna público que fará realizarProc. Licitatório nº 024/2022, na ModalidadePregão Presencial nº
010/2022paraRegistro de Preços para serviços de publicação de atos
administrativos desta municipalidade na Imprensa Oficial de Minas
Gerais, Jornal de Grande Circulação e Jornal Diário Oficial da União
.Tipo da Licitação: Menor Preço por ITEM: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:17/05/2022 até às 08:00h. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro, Telefax: (31) 3718-1255, site: www.baldim.
mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@baldim.mg.gov.br. Cleide Cândido Bastos.
3 cm -25 1625074 - 1

Bandeira
Prefeitura Municipal

EXTRATO DE EDITAL DE DISPENSA/
CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2022.
Torna público o Extrato de Edital de Dispensa/Chamada Pública nº
03/2022. Regime: Menor preço por item – Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE. Data da abertura:13/05/2021 às 13:00hs. Mais informações junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira,
25 – Centro – Areado/MG, pelos telefones (35) 3293-1333, ou pelo site
www.areado.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitação@areado.mg.gov.br

AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE
PROCESSO Nº 27/2022
Por razões e motivos de interesse público a licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 06/2022, que visa a contratação de empresa para
prestação de serviços para a condução de discentes do turno integral da
rede municipal e estadual do município de Bandeira/MG, inicialmente
prevista a abertura do certame na data de 26 de abril de 2022, às 08:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal de Bandeira/MG, fica adiada
“Sine Die” sendo nova data para abertura do certame a ser publicado
em momento oportuno.
Maiores informações pelo telefone (33) 3728-1224.
Telmyr Ricardo da Silva
Pregoeiro.

2 cm -25 1625194 - 1

3 cm -25 1624783 - 1

Prefeitura Municipal

Barbacena

AVISO DE COMPRA DIRETA Nº35/2022
Através da CPL tornar público. Local:Barra Longa – MG
Órgão:Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Modalidade da compra:Dispensa de Licitação Amparo legal:Lei
14.133/2021, Art. 75, II Tipo:Aviso de Contratação Direta Registro de
preço:Não. Data da publicação no DOU:25/04/2022 Data de início de
recebimento de propostas:26/04/2022 07:00(horário de Brasília). Data
fim de recebimento de propostas:28/04/2022 15:59(horário de Brasília). Relação de itens para contratação:www.barralonga.mg.gov.br
E-mail para recebimento das propostas: licitacao@barralonga.mg.gov.
br Objeto: Compra direta de fornecimento de pneus novos, para atender a frota automotiva e de máquinas da Prefeitura Municipal Barra
Longa– MG Informação complementar: Material inexistente em atas
vigentes nesta Unidade e valor da compra abaixo do previsto no Art.
75 inciso II da lei 14.133.
Pregão Presencial nº 34/2022. Aviso de Licitação. Através da Pregoeira, faz tornar público que irá realizar licitação, menor preço por
item. OBJETO: Contratação para prestação de serviço de execução de
assentado de meio fio pré-moldado e reforma de assentado com pedra
fincada. Para atender a Secretaria Municipal de obras, transporte e
serviços públicos no município de Barra Longa –MG, conforme especificações do Edital, cuja sessão de abertura de envelopes se dará em
12/05/2022 às 13:00 horas, no Prédio da Sede da Prefeitura, situada na
Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro. O edital poderá ser retirado no site
www.barralonga.mg.gov.br. Carolina Rodrigues de Lima, Pregoeira
Oficial. Barra Longa/MG, 25 de abril de 2022.
Pregão Presencial nº 25/2022. Aviso de Licitação. Através da Pregoeira, faz tornar público que irá realizar licitação, menor preço por item.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de carnes de origem animal vendidos em açougue, conforme especificações do Edital, cuja sessão de abertura de envelopes se dará em
12/05/2022 às 08:00 horas, no Prédio da Sede da Prefeitura, situada
na Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro. O edital poderá ser retirado no
site www.barralonga.mg.gov.br. Carolina Rodrigues de Lima, Pregoeira Oficial. Barra Longa/MG, 25 de abril de 2022.
Pregão Presencial nº 28/2022. Aviso de Licitação. Através da Pregoeira, faz tornar público que irá realizar licitação, menor preço por
item. OBJETO: Aquisição de uma Motocicleta Zero KM para atender a
secretaria Municipal de Obras do Município de Barra Longa, conforme
especificações do Edital, cuja sessão de abertura de envelopes se dará
em 11/05/2022 às 08:00 horas, no Prédio da Sede da Prefeitura, situada
na Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro. O edital poderá ser retirado no
site www.barralonga.mg.gov.br. Carolina Rodrigues de Lima, Pregoeira Oficial. Barra Longa/MG, 25 de abril de 2022.
Pregão Presencial nº 29/2022. Aviso de Licitação. Através da Pregoeira, faz tornar público que irá realizar licitação, menor preço por
item. OBJETO: Aquisição de Veículo tipo furgão com carroceria em
aço e original de fábrica, longo, teto alto, adaptado para ambulância,
com porta lateral deslizante, iluminação, sinalização acústica e luminosa de emergência, maca retrátil, entre outros, atender as demandas da

Minas Gerais
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do Edital, cuja
sessão de abertura de envelopes se dará em 11/05/2022 às 13:00 horas,
no Prédio da Sede da Prefeitura, situada na Rua Matias Barbosa, nº 40,
Centro. O edital poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.
br. Carolina Rodrigues de Lima, Pregoeira Oficial. Barra Longa/MG,
25 de abril de 2022.
Pregão Presencial nº 33/2022. Aviso de Licitação. Através da Pregoeira, faz tornar público que irá realizar licitação, menor preço por item.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento /
aquisição de poste de eucalipto tratado para atender a Secretaria Municipal de Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Barra Longa, conforme especificações do Edital, cuja sessão de abertura de envelopes se
dará em 10/05/2022 às 13:00 horas, no Prédio da Sede da Prefeitura,
situada na Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro. O edital poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Carolina Rodrigues de Lima,
Pregoeira Oficial. Barra Longa/MG, 25 de abril de 2022.
Concorrência Pública nº 01/2022. EXTRATO DE RETIFICAÇÃO.
Aviso de Licitação. Onde se lê: 4.1.2. – Declaração de que se obriga a
comprovar a propriedade do veículo a ser utilizado no serviço, no prazo
máximo e improrrogável de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data
de homologação do resultado da licitação, sob pena de desclassificação
do certame (Modelo do Anexo III do edital), somente serão licenciados veículos tipo automóvel, com capacidade de 05 lugares (assento do
motorista e mais quatro passageiros), e cuja data de fabricação (“ano de
fabricação”) seja igual ou inferior a idade de 03 (três) anos, à data da
homologação da Licitação. leia-se no prazo máximo 60 dias podendo
ser prorrogado por igual período, cuja sessão de abertura de envelopes
se dará em 09/05/2022 às 8:30 horas, no Prédio da Sede da Prefeitura,
situada na Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro. O edital poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Carolina Rodrigues de Lima,
Pregoeira Oficial. Barra Longa/MG, 25 de abril de 2022.
18 cm -25 1624992 - 1

Bela Vista de Minas
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022,
Processo nº 23/2022. Objeto: Prestação de Serviços de poda, corte e
remoção de árvores, incluindo mão de obras, equipamentos e materiais.
Vencedor: Sperta empreendimentos Ltda, CNPJ: 31.591.188/0001-13.
Valor: R$ 686.000,00. Bela Vista de Minas. Samantha Aparecida Ávila
Costa Magalhães – Prefeita Municipal.
2 cm -25 1624777 - 1
ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL
Nº 07/2022, PROCESSO Nº 23/2022
Objeto: Prestação de Serviços de poda, corte e remoção de árvores, incluindo mão de obras, equipamentos e materiais. Vencedor:
Sperta empreendimentos Ltda, CNPJ: 31.591.188/0001-13. Valor: R$
686.000,00. Bela Vista de Minas. Samantha Aparecida Ávila Costa
Magalhães – Prefeita Municipal.
2 cm -25 1624776 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
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Atendimento Negocial do Diário Oficial
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