TJMG 21/04/2022 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Lagoa dos Patos
Lajinha
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CTR
44/2021 DO PROC. 053/2021- TP 004/2021
Contratação de empresa especializada em obras de engenharia
para Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura Municipal de
Lagoa dos Patos/MG. - CTR 44/2021- p/ ROMA CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ nº 26.859.325/0001-18 – Acréscimo do objeto contratual no valor de (R$: 70.215,96 Setenta mil duzentos e quinze reais
e noventa e seis centavos) do valor inicial do contrato, na forma do
inciso II, do art. 65, da Lei nº 8.666/93.
REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO
LICITATÓRIO Nº 045/2022
Torna público, que fará REPUBLICAÇÃO do Processo Administrativo Licitatório nº 045/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº
019/2022, empresa especializada para fornecimento e instalação de
link dedicado de acesso à internet. Mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto
Federal nº 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8666/93
e suas respectivas alterações. Início do acolhimento de propostas: às
08h00min, do dia 28/04/2022, até às 07h59min do dia 10/05/2022,
data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 10/05/2022. Local da
plataforma site https://comprasbr.com.br/, os interessados, poderão
adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e
no site do COMPRAS BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às
17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira – Pregoeiro Oficial em
20 abril de 2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CTR 049/2021 do Proc.
076/2021- TP 008/2021- Contratação de empresa especializada
em obras de engenharia para construção do Parque de Exposições no Município de Lagoa dos Patos/MG conforme contrato
de Repasse Nº 909268/2020 MAPA/CAIXA. - CTR 49/2021 Prorrogando o prazo por mais 12 meses conforme solicitação do
departamento de convênios - p/ ROMA CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ nº 26.859.325/0001-18 – 20/04/2022-Vigência: 12 meses
(19/04/2023).
Hércules Vandy Durães da Fonseca.
Prefeito Municipal
5 cm -20 1624131 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO 038/2022
STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ 01.654.749/0001-15,
constitui objeto do presente instrumento o registro de preços para
contratação de empresa especializada em fornecimento (venda)
veículos para o setor da saúde, em atendimento as demandas do
CISALP, dos entes consorciados e das clínicas de especialidades
médicas geridas pelo CISALP, a execução dos serviços propostos
será de forma eventual e parcela e deverão ser conforme modelos,
especificações e detalhamentos contidos no termo de referência presente neste edital. O valor do contrato é de R$ 143.980,00 (cento e
quarenta e três mil, novecentos e oitenta reais). Pregão Eletrônico Nº
005/2022 – Processo Licitatório Nº 016/2022 - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP - Processo Administrativo de Adesão Nº 002/2022. Vigência 20/04/2022 a 31/12/2022.
Edson Machado de Andrade, Prefeito Municipal.
4 cm -20 1624574 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO –
RETIFICAÇÃO DE OBJETO
HOMOLOGO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022
Processo de Licitação nº 066/2022, tendo como objeto: Registro
de Preços visando contratação de empresa em prestação de serviço para instalação de aparelhos de ar condicionado e manutenção preventiva, corretiva com mão de obra especializada e com
fornecimento de todos os materiais, peças, bem como gás específico, etc. Substituição de partes e peças , recomposição, reparo,
conserto e demais necessários e adequados para execução dos serviços nas dependências das secretarias do município, em favor da
empresa SANTA MARIA INFORMÁTICA EIRELI, inscrita CNPJ
10.686.841/0001-58, com o valor total de R$ 385.000,00 (Trezentos
e oitenta e cinco mil reais). Maiores informaçoes disponíveis nos
sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Edson
Machado de Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
4 cm -20 1624082 - 1
TOMADA DE PREÇOS 001/2022
A Prefeitura de Lagoa Formosa, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar às 08:30 horas do dia 09 de maio
de 2022, em sua sede, na Praça Dona Filomena, 02, Centro, Lagoa
Formosa/MG, licitação na modalidade Tomada de Preços, tendo por
objetivo Contratação de empresa com serviços especializados para
a construção da usina de triagem de Lagoa Formosa na região do
Maxixe, zona rural, na cidade de Lagoa Formosa/MG. O prazo de
entrega dos envelopes é até às 08:15 horas do dia 09/05/2022, conforme edital. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na
página www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br. Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal.
3 cm -20 1624434 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – HOMOLOGO
O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022
Processo de Licitação nº 047/2022, tendo como objeto: contratação de empresa especializada em serviço de dedetização, desratização, descupinização, desinfecção, limpeza e higienização de caixa
d’água, em todas as áreas internas e externas das unidades escolares da Secretaria de Educação do município de Lagoa Formosa,
pelo período de 12 meses, em favor da empresa: MARCIEUDER
MARCILIO FERNANDES CNPJ nº 21.648.903/0001-53 com o
valor total de R$ 13.938,27 (Treze mil novecentos e trinta e oito
reais e vinte e sete centavos). Maiores informaçoes disponíveis nos
sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Edson
Machado de Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
3 cm -20 1624066 - 1
Lagoa Grande
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2022
Credenciamento nº 006/2022. Objeto: Contratação de serviços de
laudos online de tele eletrocardiograma para atender a Secretaria
Municipal de Saúde. Data da abertura a partir de: 25/04/2022 ás
08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos com a presidente da CPL. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo
e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com Cássia da Fonseca –
Presidente da CPL.
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4 cm -20 1624073 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2022,
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.
OBJETO: Pavimentação de ruas em bloquetes sextavados nas ruas
Francisco J. Ribeiro, Rua 11 e Rua Eurides Gouveia, no Distrito
do Prata e Rua Paulo C. Hastenrreiter Portes, no bairro Centro
de Lajinha/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE MDR nº
846249/2017 - operação nº 1041243-93/2017, que celebram entre si
a Caixa Econômica Federal e o Município de Lajinha/MG.empresa
habilitada e com a proposta classificada, detentora do menor preço
e vencedora do certame:joão batista ramos filho-EPP, inscrita no
CNPJ nº 40.716.353/0001-07, com representante legal Sr. JOÃO
Batista Ramos Filho, inscrita no CPF nº 112.948.577-38, com
o valor de R$ 222.683,20 (duzentos e vinte dois mil seiscentos e
oitenta e três reais e vinte centavos); nos termos do parecer jurídico.homologo e adjudico o objeto desta licitação, para que se produza seus efeitos jurídicos. Lajinha/MG, 18 de abril de 2022 - João
Rosendo Ambrosio De Medeiros – Prefeito.
Processo Licitatorio Nº 032/2022-tomada de preço nº 05/2022, contrato Nº 051/2022 assinado no da 01/04/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Lajinha/MG, CNPJ nº 18.392.522/0001-41.
Contratada: João Batista Ramos Filho-EPP, inscrita no CNPJ nº
40.716.353/0001-07.Objeto: Pavimentação de ruas em bloquetes
sextavados nas ruas Francisco J. Ribeiro, Rua 11 e Rua Eurides
Gouveia, no Distrito do Prata e Rua Paulo C. Hastenrreiter Portes, no bairro Centro de Lajinha/MG, conforme contrato de repasse
MDR nº 846249/2017 - operação nº 1041243-93/2017, que celebram entre si a Caixa Econômica Federal e o Município de Lajinha/MG, pelo prazo de 04 (meses) meses. Valor contatado total R$
222.683,20 (duzentos e vinte e dois mil seiscentos e oitenta e três
reais e vinte centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. Prefeito João Rosendo Ambrósio de Medeiros.
7 cm -19 1623394 - 1
Leme do Prado
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 004 DE 2022
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público,
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º
004/2022. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para
manutenção da rede municipal de ensino do município de Leme do
Prado/MG. Envio de propostas e documentos habilitação por meio
do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h59min
do dia 09 de maio 2022. Data e Horário de Abertura da Sessão:
09/05/2022 às 09h00min. Aos interessados, demais informações
bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro
Gabriel Pereira, Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/
faces/user/outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou
através site www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio dos
telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.
4 cm -20 1623998 - 1
Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO À ATA RP N° 005/2022
Partes: Município de Machado/D E F Costa Transporte e Construtora Ltda. Reequilíbrio Econômico Financeiro - Processo licitatório -410/2021 Pregão 005/2022. Objeto: Fornecimento de CBUQ
- Vigência: 28/01//2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 - Aviso de Licitação - Processo Nº. 104/2022 - Edital Nº 036/2022 - Registro de Preços - Do
Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual contratação
de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via
WEB on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento
em atendimento da frota de veículos do Município de Machado,
contratação de empresa especializada para gerenciamento informatizado da frota de veículos do Município de Machado, visando
à manutenção corretiva e preventiva, incluindo serviços mecânicos e elétricos de toda a frota de veículos, leves e pesados, através de estabelecimentos credenciados no Estado de Minas Gerais
conforme especificações contidas neste Edital, em atendimento às
necessidades das diversas Secretarias do Município de Machado/
MG, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de
Referência, constante do Anexo I. Início do recebimento das propostas no site: 28/04/2022 às 09h00min. Fim do recebimento das
propostas: 09/05/2022 às 08h59min. Abertura e avaliação das propostas: 09/05/2022 às 09h00min. Abertura e disputa de lances: Tão
logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital
através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes Juliano Gontijo de Almeida - Pregoeiro.
EXTRATO DO VII ADITIVO À ATA 037/2020 - Partes: Município
de Machado/Bonoboi Alimentos Eireli - Reequilíbrio econômico
financeiro - Processo licitatório 233/2021 Pregão 057/2021. Objeto:
Aquisição de hortifrutigranjeiros para a rede municipal de ensino.
Vigência: 18/10//2022.
7 cm -20 1624408 - 1
Madre de Deus
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO N° 054/2022,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.A Prefeitura de Madre de
Deus de Minas, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por
Item, em sessão pública eletrônica a partir das 19:00 horas (horário
de Brasília- DF) do dia 06/05/2022, através do site http://madrededeusdeminas.pregaonet.com.br//login , destinado a Registro de
Preços da escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de recarga de oxigênio medicinal e ar comprimido
com fornecimento de cilindros em comodato. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou nos
siteshttp://madrededeusdeminas.pregaonet.com.br//logine também
pelo site www.madrededeusdeminas.mg.gov.br. Madre de Deus de
Minas, 20/04/2022. Adriele Carvalho– Pregoeira.
3 cm -19 1623764 - 1
Mariana
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 052/2021.
SUSPENSÃO para readequação de Termo de Referência. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de grama sintética e
insumos, sem instalação , em atendimento às demandas da Secretaria de Esporte e Eventos. Informações, Praça JK S/Nº, Centro de
08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana
15 de Fevereiro de 2022. Marcelle Roberto Soares. Pregoeira
2 cm -20 1624301 - 1
Marilac
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2022
PL 42/2022 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para realização de show pirotécnico nos eventos do município de Marilac-MG, com fornecimento
de fogos de artifícios, montagem e execução. Abertura dos Envelopes: 05/05/2022, às 09h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo
Neves, 79, Centro. Informações: setordelicitacao-marilac@hotmail.
com
2 cm -20 1623997 - 1
Manhuaçu
Marmelópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 34/2022
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico nº. 34/2022”, do tipo Menor Preço, julgamento pelo MENOR VALOR GLOBAL, visando à Contratação
de Empresa Especializada para Realização/Coordenação de Evento
Esportivo “Torneios Regionais de Futebol Amador Masculino e
Feminino”, conforme convênio do Ministério da Cidadania Nº
885939/2019. Sessão dia 06/05/2022 às 08h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 35/2022
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico nº. 35/2022”, sob a forma de Sistema
de Registro de Preço – SRP, do tipo Menor Preço, julgamento por
ITEM, visando à Aquisição Futura de Equipamentos e Acessórios
de Proteção Individual (EPI), em atendimento ás necessidades da
Secretaria Municipal de Obras. Sessão dia 09/05/2022 às 08h30min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis
aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de
Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e
13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitacao@manhuacu.
mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Comissão Permanente de
Licitação. Manhuaçu/MG, 20 de abril de 2022.
5 cm -20 1624320 - 1
Maravilhas
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 43/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022.
O município de Marmelópolis torna público a retificação de edital
que tem como objeto a aquisição de computador portátil (notebook)
e computador (servidor)para setores da Administração Municipal.
Retificação: ALTERAÇÕES NA ESPECIFICAÇÃO DO ITEM
01(computador portátil notebook) DO ANEXO II - TERMO DE
REFERÊNCIA E NOVA DATA PARA ABERTURA06/05/2022
às 09:00. Edital na íntegra disponível no site www.marmelopolis.
mg.gov.br ewww.comprasgovernamentais.gov.br.. Marmelópolis,
20 de abril de 2022. Jaqueline Aparecida da Silva Alves. Pregoeira.
3 cm -20 1624327 - 1
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 020/2022
Inexigibilidade nº 004/2022. Credenciamento nº. 001/2022 Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas habilitadas na prestação de serviços especializados em Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicopedagogia. Prazo de credenciamento por um período de 12 meses a partir da presente publicação. O Edital está
disponível no site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37) 3524-1273. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho
– Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022
Retificação de Licitação. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna
público que Retificou o Edital do Processo Licitatório nº 090/2022,
Modalidade Pregão Presencial nº 017/2022. Objeto: Registro de
Preços para eventual Aquisição de retroescavadeira usada para o
Município de Maravilhas/MG. Diante disso, o Pregão terá nova
data de Abertura: dia 10/05/2022, às 09h00min. Informações pelo
e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br. Elaine Helena Timóteo
- Pregoeira.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. Aviso de Licitação. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 091/2022 - Modalidade Tomada de Preços nº 002/2022.
Objeto: Contratação de Empresa para pavimentação asfáltica em
CBUQ de vias públicas do Bairro Buriti no Município de Maravilhas/MG, conforme Termo de Convênio nº 1301001973/2021,
Proposta nº 01530/2021 SEINFRA, Governo do Estado de Minas
Gerais. Abertura: dia 05/05/2022, às 09h00min. Informações pelo
e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br. Elaine Helena Timóteo
- Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022. Aviso de Licitação. A
Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 093/2022 - Modalidade Pregão Presencial nº
018/2022. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de
equipamentos, material elétrico, hidráulico, de construção e placas de sinalização para o Município de Maravilhas/MG. Abertura:
dia 04/05/2022, às 09h00min. Informações pelo e-mail: licitacao@
maravilhas.mg.gov.br. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022. Aviso de Licitação. A
Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 094/2022 - Modalidade Pregão Presencial nº
019/2022. Registro de Preços para Eventual Aquisição de itens
de prevenção e combate a incêndios nos diversos prédios públicos do Município de Maravilhas/MG. Abertura: dia 11/05/2022, às
09h00min. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.
br. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022.
Processo Licitatório n°. 07/2022. Pregão Presencial n°. 06/2022.
Objeto: contratação de empresa ou pessoa física para prestação de
serviços de transporte de água potável nas Comunidades Rurais,
para atender a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos no Município. Contratante: Município de Matias Cardoso/MG. Contratada:
Viação Transporte Rota Cidade LTDA. Vigência: 01/04/2022 a
01/04/2023. Valor Total R$ 162.000,00. Matias Cardoso/MG, 01 de
Abril de 2022. Maurélio Santos Pereira- Prefeito Municipal.
7 cm -20 1624442 - 1
2 cm -20 1624115 - 1
2 cm -20 1624162 - 1
Matias Cardoso
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01/2022
Processo Licitatório n°. 10/2021. Pregão Presencial n°.09/2021.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação
de serviços de assessoria na área tributária e contábil para acompanhamento de operações para implementação nas transferências
oriundas do ICMS, VAF (Valor Adicionado Fiscal). Contratante:
Município de Matias Cardoso/MG. Contratada: Lopes & Lopes
Consultores LTDA. Vigência: 08/04/2022 a 08/04/2023. Valor Total
R$ 39.600,00. Matias Cardoso/MG, 07 de Abril de 2022. Maurélio
Santos Pereira - Prefeito Municipal.
3 cm -20 1624114 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220420223201029.