TJMG 19/04/2022 -Fc. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 19 de abril de 2022
demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.
mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das
13:00 às 17:00 horas. Três corações, 18 de abril 2022. Alzira araújo de
oliveira. pregoeira.
5 cm -18 1622616 - 1

Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2022 - DISPENSA 011/2022
processo 012/2022 - contratante: câmara Municipal de Três corações/MG, por seu presidente. contratada: LeTiciA peTrin-Mei,
cnpJ 36.198.3888/0001-24. Valor: r$ 8,05 por km rodado; objeto:
serviços, por km rodado, de empresa especializada em transporte coletivo rodoviário municipal, através de veículos tipo VAn. Vigência: de
18/04/2022 a 31/12/2022. Data do contrato: 18 de abril de 2022–Fabiano Jeronimo-presidente.
2 cm -18 1622792 - 1

Uberaba
Fundação de Ensino e Pesquisa
de Uberaba - FUNEPU
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS 02/2022
A comissão de Licitação, designada pela portaria 03 de 15 de fevereiro
de 2022, leva ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei
8.666/1993 e das Legislações correlatas ao objeto deste certame, realizado dia 11 de abril de 2022 na modalidade ToMADA De preÇos
02/2022, do tipo Menor preÇo GLoBAL. Do objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço para reforma
parcial e adequação de área física da unidade de pronto Atendimento
parque do Mirante (upA), conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento (planilha orçamentaria e memorial
Descritivo) e demais disposições fixadas no Edital e seus Anexos foiDecLArADA DeserTA, pela ausência de interessados no certame.
elizeu Dias dos santos Júnior presidente comissão de Licitação
3 cm -12 1621093 - 1

Uberlândia
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência e
Emergência da Macrorregião do
Triângulo do Norte - CISTRI

diário dos Municípios Mineiros

Serviço Municipal de
Saneamento Básico - SAAE
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
- ENTREGA FUTURA E PARCELADA 16/2022
Torna público o conTrATo De ForneciMenTo De MATeriAL ENTREGA FUTURA E PARCELADA 16/2022, firmado em 12.04.2022,
entre o serviço Municipal de saneamento Básico de unaí-MG e a
empresa Lopes consTruTorA e MATeriAL De consTruÇÃo eireLi– Valor: r$ 117.310,00. objeto: Fornecimento de materiais para construção. Dotação: 03.02.00.17.512">03.02.00.17.512.3003.2805.3.3.90.30.
00 /03.02.00.17.512">03.02.00.17.512.3002.2804.3.3.90.30.00 e 03.02.00.17.512">03.02.00.17.512.3001.
2803.3.3.90.30.00. Vigência: 31/12/2022. Fundamento Lei nº. 8.666/93.
conTrATo De ForneciMenTo De MATeriAL
- enTreGA FuTurA e pArceLADA 17/2022
Torna público o conTrATo De ForneciMenTo De MATeriAL ENTREGA FUTURA E PARCELADA 17/2022, firmado em 12.04.2022,
entre o serviço Municipal de saneamento Básico de unaí-MG e a
empresa preMoLDADos rio preTo LTDA– Valor: r$ 61.143,20.
objeto: Fornecimento de materiais para construção.Dotação: 03.02.00.17
.512.3003.2805.3.3.90.30.00 /03.02.00.17.512">03.02.00.17.512.3002.2804.3.3.90.30.00 e
03.02.00.17.512">03.02.00.17.512.3001. 2803.3.3.90.30.00. Vigência: 31/12/2022. Fundamento Lei nº. 8.666/93.
conTrATo De ForneciMenTo De MATeriAL
- enTreGA FuTurA e pArceLADA 18/2022
Torna público o conTrATo De ForneciMenTo De MATeriAL ENTREGA FUTURA E PARCELADA 18/2022, firmado em 12.04.2022,
entre o serviço Municipal de saneamento Básico de unaí-MG e a
empresa unApAV pAViMenTAÇÃo LTDA – Valor: r$ 11.490,00.
objeto: Fornecimento de materiais para construção. Dotação: 03.02.00
.17.512.3003.2805.3.3.90.30.00 /03.02.00.17.512">03.02.00.17.512.3002.2804.3.3.90.30
.00 e 03.02.00.17.512">03.02.00.17.512.3001. 2803.3.3.90.30.00. Vigência: 31/12/2022.
Fundamento Lei nº. 8.666/93.
conTrATo De ForneciMenTo De MATeriAL
- enTreGA FuTurA e pArceLADA 19/2022
Torna público o conTrATo De ForneciMenTo De MATeRIAL - ENTREGA FUTURA E PARCELADA 19/2022, firmado
em 12.04.2022, entre o serviço Municipal de saneamento Básico de
unaí-MG e a empresa zico MATeriAis eLÉTricos e De consTruÇÃo LTDA – Me – Valor: r$ 84.020,00. objeto: Fornecimento de
materiais para construção.Dotação: 03.02.00.17.512">03.02.00.17.512.3003.2805.3.3.90.3
0.00 /03.02.00.17.512">03.02.00.17.512.3002.2804.3.3.90.30.00 e 03.02.00.17.512">03.02.00.17.512.3001.
2803.3.3.90.30.00. Vigência: 31/12/2022. Fundamento Lei nº. 8.666/93.
9 cm -18 1622516 - 1
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022
o saae/unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de preGÃo eLeTrÔnico n.º 19/2022. recebimento de proposta até o dia 09/05/2022
as 08:00hs, com abertura e julgamento dia 10/05/2022 às 09:00 horas.
objeto: Aquisição de materiais para manutenção do sistema de água.
Tipo: menor preço por item. edital e informações através do telefone (38)
3676-1521, site www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@saaeunai.
mg.gov.br . unaí-MG, 14 de abril de 2022 – Lidiane stfany Monteiro
inácio – chefe da Divisão de compras, Licitações e contratos.
3 cm -14 1622430 - 1
EXTRATO REFERENTE AO 2º ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 36/2021
Torna público o eXTrATo reFerenTe Ao 2º ADiTiVo Ao conTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 36/2021, firmado em
13/04/2022 entre o serviço Municipal de saneamento Básico de unaí e a
empresa inFrAcon enGenHAriA e coMÉrcio LTDA. prorrogação por mais 01 (um) mês. Fundamento na Lei nº. 8666/93; signatários:
pela contratante: Geraldo Antônio de oliveira e pela contratada: Jesus
rodrigues Filho
2 cm -18 1622528 - 1

RESULTADO DA ATA N°01/22, PE 01/22
objeto: registro de preços para aquisição de gases medicinais, cilindros e válvulas reguladoras. contratadas: White Martins Gases industriais Ltda – cnpJ: 35.820.448/0039-09.Valor: r$204.870,00, Alfagas
Ltda – cnpJ: 24.030.552/0001-00, Valor: r$ 59.752,00. info: (34)
2589-1710.
2 cm -18 1622697 - 1
RESULTADO DA ATA N° 02/22. PE 02/22.
objeto: Aquisições de medicamentos. contratada: nova oeste Distribuidora de medicamentos Ltda – cnpJ: 34.772.843/0001-28. Valor r$
4.399,00– Vigência: 18/04/2022 a 18/04/2023.. info: (34) 2589-1710.
1 cm -18 1622704 - 1

Unaí
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2022
Materiais elétricos. Ata de registro de preço disponível no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 36779610 ramal 9016. unaí-MG, 14/04/2022. Marcelo Lepesqueur Torres
– pregoeiro.
1 cm -14 1622455 - 1

Varginha

Minas Gerais

AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 102/2022
preGÃo presenciAL nº. 097/2022.o Município de Varginha
(M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no c.n.p.J./
MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com sede na rua Júlio paulo Marcellini, nº 50 – Vila paiva, neste ato representado por seu prefeito Municipal, sr. Vérdi Lúcio Melo, torna público a abertura de procedimento
licitatório na modalidade preGÃo presenciAL – do tipo Menor
preço, cujo objeto constitui-se do registro de preço para fornecimento
de equipos para bombas de infusão,mediante as condições estabelecidas
em edital. Data da sessão pública:02/ 05 / 2022 às 13h00.informações /
edital: Deptº de suprimentos do Município – Fones (0**35) 3222-9506
/ 3222 – 9512. Aquisição do edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba empresa -> Licitações. Varginha (M.G.), 14 de
abril de 2022. VÉrDi LÚcio MeLo - prefeito Municipal.
3 cm -14 1622505 - 1
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 099/2022
preGÃo presenciAL nº. 094/2022.o Município de Varginha
(M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no c.n.p.J./
MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com sede na rua Júlio paulo Marcellini, nº 50 – Vila paiva, neste ato representado por seu prefeito
Municipal, sr. Vérdi Lúcio Melo, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade preGÃo presenciAL – do
tipo Menor preço, cujo objeto constitui-se da aquisição de emulsão asfáltica,mediante as condições estabelecidas em edital. Data da
sessão pública:29/04/ 2022 às 13h00.informações / edital: Deptº de
suprimentos do Município – Fones (0**35) 3690-1812 / 3222 – 9512.
Aquisição do edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br
na aba empresa -> Licitações. Varginha (M.G.), 14 de abril de 2022.
VÉrDi LÚcio MeLo - prefeito Municipal
3 cm -14 1622504 - 1

Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Macrorregião do
Sul de Minas - CISSUL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
/ MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022
processo nº 039/2022 / o cissuL torna público que realizará Licitação Pública, com a finalidade: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de luvas de uso médico hospitalar para suprir as necessidades do serviço de atendimento móvel de urgência - sAMu 192,
durante o período de 12 (doze) meses.Data Abertura: 04 de maio de
2022 /Horário: 08:30h /Tipo: Menor preço por item - pregão / o inteiro
teor do edital Licitatório está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª
feira, das 13 às 17 horas, na rua João urbano Figueiredo, nº 177, Bairro
Boa Vista, Varginha/MG, no site www.cissul.saude.mg.gov.br/licitacoes/editais/ ou ainda pelo e-mail: licitacoes@cissul.saude.mg.gov.br
. os interessados em participar deste pregão deverão comparecer utilizando máscaras, em atendimento às recomendações do Ministério da
saúde. Thiago carneiro pereira, pregoeiro do cissuL. Varginha/MG,
13 de abril de 2022
4 cm -18 1622581 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
/ MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022
processo nº 042/2022 / o cissuL torna público que realizará Licitação Pública, com a finalidade: contratação de empresa especializada
para aquisição de veículo automotor 0 km, tipo picape, para atender
às necessidades do setor de frota do cissuL.Data Abertura: 06 de
maio de 2022 /Horário: 08:30h /Tipo: Menor preço por item - pregão
/ o inteiro teor do edital Licitatório está à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 13 às 17 horas, na rua João urbano Figueiredo,
nº 177, Bairro Boa Vista, Varginha/MG, no site www.cissul.saude.
mg.gov.br/licitacoes/editais/ ou ainda pelo e-mail: licitacoes@cissul.
saude.mg.gov.br . os interessados em participar deste pregão deverão
comparecer utilizando máscaras, em atendimento às recomendações do
Ministério da saúde. Thiago carneiro pereira, pregoeiro do cissuL.
Varginha/MG, 14 de abril de 2022.
4 cm -18 1622582 - 1

Prefeitura Municipal

Vermelho Novo

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
ApresenTAÇÃo Dos esTuDos pArA A concessÃo Dos
serViÇos Do TrAnsporTe coLeTiVo Do Município De
VArGinHA/MG.o Município De VArGinHA - MG, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no c.n.p.J./MF sob o n°
18.240.119/0001-05, com sede na rua Júlio paulo Marcellini, n° 50 –
Vila paiva, neste ato representado por seu prefeito Municipal, Vérdi Lúcio
Melo,torna público que em atendimento ao inciso iii, do art. 15 da Lei
Federal nº 12.587/12 e art. 39 da Lei 8.666/93, como forma de possibilitar
a participação popular e democrática em processo de decisão sobre assunto
de interesse coletivo, realizará AuDiÊnciA pÚBLicA,cuja temática
única a ser tratada será a apresentação e discussão dos estudos relacionados à futura licitação, visando a delegação,na forma de concessão, da
prestação do serviço público de transporte coletivo urbano do Município
de Varginha-MG, tudo nos termos das Leis Federais supracitadas, da Lei
Federal nº. 8.987/95, com suas alterações, da Lei orgânica do Município de Varginha/MG e da Lei Municipal nº. 6.369, de 8 de novembro de
2017 e suas alterações. A AuDiÊnciA pÚBLicA se realizará no dia 06 de
maio, às 18 horas, no Auditório do instituto de previdência dos servidores
públicos do Município de Varginha/MG - inpreV, situado na praça Dalva
paiva ribeiro, 312, Vila paiva, Varginha-MG. o edital de convocação da
Audiência pública poderá ser obtido mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br. Varginha/MG, 14 de abril de 2022. VÉrDi LÚcio MeLo
- preFeiTo MunicipAL.

EXTRATO DE PROCESSO - PAC Nº 038/2022
preGÃo presenciAL nº 027/2022.o Município de Vermelho
Novo, por meio de seu pregoeiro oficial, torna público a realização
de processo Licitatório cujo objeto é: aquisição de veículos ônibus
(urbano e rural), zero quilômetro para primeiro emplacamento, destinados, exclusivamente, ao transporte escolar de alunos matriculados
na rede municipal de ensino, com recurso proveniente do convênio nº
1261001458/2021, celebrado entre a secretaria de estado de educação
de Minas Gerais e o Município de Vermelho novo, conforme solicitação. Abertura: 10/05/2022 às 13:00h. Local: sala de licitações, situada
à rua prefeito Wilson Damião, nº 48 A - centro - Vermelho novo/MG.
edital disponível no endereço eletrônico: www.vermelhonovo.mg.gov.
br - Tel.: (33) 3351-8000. José das Graças silva - prefeito.

6 cm -14 1622476 - 1

3 cm -18 1622526 - 1

O TRILHAS

DE FUTURO

VOLTOU

Prefeitura Municipal

CURSOS
TÉCNICOS
GRATUITOS

Viçosa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3975/2021
chamamento público 15/2021, conTrATAnTe: prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, cnpJ: 18.132.449/0001-79, contratado: MeDMur LTDA Me, pessoa jurídica, inscrita no cnpJ sob
nº:27.663.799/0001-52. Objeto: Credenciamento de profissional/
empresa médico(a), pessoas físicas ou jurídicas, para realização de
prestação de serviços relacionados à medicina de trabalho prefeitura
Municipal de Viçosa, a começar no dia 08 de março de 2022 com término em 07 de março de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – prefeito Municipal – raimundo nonato cardoso.
extrato de Termo Aditivo nº 05 ao contrato de prestação de serviço nº 51/2019. processo licitatório nº 0572/2019. pe 08/2019,
conTrATAnTe: prefeitura Municipal de Viçosa-MG, cnpJ:
18.132.449/0001-79, contratado: neo consuLToriA e ADMinisTrAÇÃo De BeneFicios eireLi, pessoa jurídica, inscrita no
cnpJ sob nº:25.165.749/0001-10. objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos e especializados de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva,
fornecimento de peças e acessórios, todos novos e originais, de reposição e transporte por guincho, com implantação e operação de sistema
informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet,
através da rede de estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos para atender
a frota automotiva e de máquinas da prefeitura Municipal de Viçosa,
a começar no dia 08 de maio de 2022 com término em 07 de maio de
2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – prefeito
Municipal – raimundo nonato cardoso.
extrato de Termo Aditivo nº 01 a Ata de registro de preços nº 41/2022.
processo licitatório nº 4637/2021. pe 4637/2021, conTrATAnTe:
prefeitura Municipal de Viçosa-MG, cnpJ: 18.132.449/0001-79, contratado: GuiMArÃes cosTA proDuTo ALiMenTicio LTDA,
pessoa jurídica, inscrita no cnpJ sob nº:09.049.992/0001-16. objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para atender as escolas e creches
municipais no ano letivo de 2022, alterando o valor unitário do item
21(peito de frango) de r$14,25(quatorze reais e vinte e cinco centavos)
o quilo para r$20,55(vinte reais e cinquenta e cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – prefeito Municipal –
raimundo nonato cardoso.
9 cm -18 1622966 - 1

Virgem da Lapa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL
DO PROCESSO SELETIVO 001/2022
A prefeitura Municipal de Virgem da Lapa/MG, torna público, o edital
do processo seletivo 001/2022. inscrição. 25/04 até 17/05/2022. provas: 04 e 05/06/2022. inf: https://portal.imeso.com.br
1 cm -18 1622949 - 1

Virginópolis
Prefeitura Municipal
AVISO – PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.
o Município de Virginópolis torna público pregão presencial nº
006/2022, objeto:serviços de engenharia consistindo em reparos e
manutenção preventiva e corretiva . A abertura/julgamento será dia
04/05/2022, as 13:00h00min - informações 33-34161260 / e-mail: licitacaovgp2@gmail.com. informações –Ane cristiny ramos Miranda–
presidente da cpL.
2 cm -18 1623091 - 1
AVISO – PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0022022.
o Município de Virginópolis torna público pregão presencial nº
002/2022, objeto: conTrATAÇÃo De eMpresA especiALizADA eM presTAÇÃo De serViÇos MÉDicos nA especiALiDADes: psiQuiATriA e uLTrAssonoGrAFiA. A abertura/julgamento será dia 04/05/2022, as 10h00min - informações 33-34161260
/ e-mail: licitacaovgp2@gmail.com. informações –Ane cristiny ramos
Miranda– presidente da cpL.
2 cm -18 1622742 - 1

INSCREVA-SE
ATÉ
25/04

PARA ALUNOS

DO ENSINO MÉDIO.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204182113190218.
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