TJMG 06/04/2022 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Abril de 2022 – 7

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2022
Firmado pelo SAAE/Jampruca/MG X a empresa WAJOO MATERIAIS
DE CONSTRUÇAO LTDA - ME. OBJETO: Fornecimento de Materiais de Consumo diversos para manutenção do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto - SAAE. VALOR: R$ 16.852,50 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e dois reais, cinquenta centavos). VIGÊNCIA: Data da
assinatura até 31/12/2022.
Edson Ferreira dos Santos - Presidente da CPL
2 cm -05 1617799 - 1

Jenipapo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº. 006/2022
OBJETO: Aquisição de 01 (hum) veículo – caminhonete (grande
porte) cabine dupla, tração 4x4; 0km (zero quilômetro), ano/modelo
2022/2022 ou 2021/2022, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Jenipapo de Minas-MG de acordo as condições descritas nos anexos deste edital. Sessão para abertura e julgamento: 19/04/2022 às 09h no endereço web: www.licitardigital.com.
br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo
nos endereços web: www.licitardigital.com.br, www.jenipapodeminas.
mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@Jenipapodeminas.mg.gov.
br. Informações e esclarecimentos: (33) 3738-9002. Gilson de Oliveira
Junior – Pregoeiro.
3 cm -05 1617934 - 1

Lagoa dos Patos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. N° 030/2022TP Nº 004/2022
Contratação de empresa para construção e Urbanização da entrada da
cidade de Lagoa dos Patos/MG. A partir do Horário/Data: 09:00:00 hrs,
26/04/2022. Edital no site www.lagoadospatos.mg.gov.br ou e-mail:
licitaldp@yahoo.com.br. tel: (38)3745 1239.
Proc. n° 029/2022 TP nº 003/2022 - Contratação de empresa para construção de uma Galpão na comunidade de Campo Alegre no município de Lagoa dos Patos/MG. A partir do Horário/Data: 09:00:00 hrs,
25/04/2022. Edital no site www.lagoadospatos.mg.gov.br ou e-mail:
licitaldp@yahoo.com.br. tel: (38)3745 1239.
Proc. n° 031/2022 TP nº 005/2022 - Contratação de empresa para
execução de recapeamento asfáltico em vias urbanas no município de Lagoa dos Patos/MG. A partir do Horário/Data: 09:00:00 hrs,
29/04/2022. Edital no site www.lagoadospatos.mg.gov.br ou e-mail:
licitaldp@yahoo.com.br. tel: (38)3745 1239
AVISO DE REVOGAÇÃO
Proc. n° 028/2022 TOMADA DE PREÇO nº 002/2022 – REVOGAR a
Licitação - Contratação de empresa para perfuração de poço artesiano
na comunidade de Campo Alegre no município de Lagoa dos Patos/
MG. Que aconteceria as 09:00:00 hrs, do dia 07/04/2022. Termo de
Revogação no site www.lagoadospatos.mg.gov.br.
Valeria Tamires Soares – Presidente da CPL,
Lagoa dos Patos-MG, 05 de abril de 2022.
6 cm -05 1618126 - 1

Lagoa Dourada

Jequitaí

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 12/2022 –
Processo licitatório 22/2022 - contratação de pessoa(s) jurídica(s) para
a prestação de serviços de transporte intermunicipal de estudantes. Realização do pregão às 9:30h do dia 25/04/2022 no http://lagoadourada.
pregaonet.com.br/. Edital no www.lagoadourada.mg.gov.br ou (32)
33631122.
2 cm -05 1617756 - 1

PRC LICITATÓRIO Nº 028/2022
PREGÃO PRESENCIAL 009/2022 Torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia 19/04/2022, às 09:00hs à Pç. Cristo
Redentor, 199 - Centro - nesta Cidade. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, com
reserva de cotas e itens exclusivos para microempresas, empresa de
pequeno porte e/ou equiparadas em atendimento às diversas Secretarias
deste município. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou nos tel: 38 3744-1409 / 99876-7379 e no e-mail: licitacoes@
jequitai.mg.gov.br
Bruna Ribeiro Oliveira - Pregoeira Oficial
3 cm -05 1618145 - 1

José Raydan
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2022
A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, torna público o edital
de Pregão Eletrônico nº 0025/2022. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de fabricação de unidades de bloquetes
sextavados, de forma parcelada, em local determinado pela Prefeitura de José Raydan, conforme quantidade de produção estabelecida
(Data: 18/04/2022, às 09h00min). O edital estará disponível na Prefeitura Municipal de José Raydan, Rua das Flores, nº 25, Centro – José
Raydan/MG e pelo portal www.licitardigital.com.br/licitacoes e www.
joseraydan.mg.gov.br. Informações: licitacao@joseraydan.mg.gov.br,
(33) 3431-9001.
3 cm -05 1618300 - 1

Juiz de Fora
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA N.º 002/2021
SF – Processo Eletrônico n.º 6700/2021 – AVISO: A Subsecretaria de
Licitações e Compras informa aos interessados que está disponível no
endereço eletrônico: https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/
outras_modalidades/2022/index.php o Resultado da análise da proposta
apresentada pela proponente habilitada no certame, referente à Concorrência n.º 002/2021 - SF. Juiz de Fora, 05 de abril de 2022. a) PEDRO
PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA - Subsecretário de Licitações
e Compras.
2 cm -05 1618272 - 1

Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2022
Objeto: Aquisição de Caixa Organizadora em Polietileno de alta resistência-PEAD. Abertura: 19/04/22-13h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br.
Joana Resende de Oliveira Lacerda- Pregoeira- 05/04/2022.
1 cm -05 1617870 - 1

Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 060/2022,
INEXIGIBILIDADE 005/2022
Publicado no dia 25/03/2022, onde lê-se PROCESSO LICITATÓRIO
060/2022, INEXIGIBILIDADE 005/2022, cujo objeto é Contratação
de empresa para realização de curso de capacitação aos diretores das
escolas municipais, atendendo às necessidades da Secretaria de Educação do município de Lagoa Formosa/MG, retifico e lê-se PROCESSO
LICITATÓRIO 061/2022, INEXIGIBILIDADE 005/2022. Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no www.
lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, Edson Machado de
Andrade.
3 cm -05 1617702 - 1

Lagoa Grande
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2022 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para confecção de camisetas para atender aos setores desta Administração. Data
da abertura: 25/04/2022 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900
ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com Rúbia Nara Lelis
de Bragança – Pregoeira.
2 cm -05 1618025 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2022 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
Objeto: Contratação de empresa para ampliação da Farmácia de Minas
do município de Lagoa Grande/MG conforme projetos, cronograma
físico-financeiro, planilha orçamentária e memorial descritivo.Data
da abertura: 26/04/2022 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a presidente da CPL. Tel: (034)
3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com Cássia
da Fonseca – Presidente da CPL.
2 cm -05 1617972 - 1

Lajinha
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATORIO Nº 018/2022TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022,
Contrato nº 029/2022 assinado no da 11/03/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Lajinha/MG-CNPJ nº 18.392.522/0001-41. Contratada: JOÃO BATISTA RAMOS FILHO-EPP, inscrita no CNPJ nº
40.716.353/0001-07. Administrador, Sr. João Batista Ramos Filho.
Objeto: prestação de serviços de execução de pavimentação de vias
em bloquetes sextavado na Av. Nilo Hubner de Medeiros e Rua Oriel
Antônio de Oliveira em atendimento à Secretaria Municipal de Obras
e de acordo com o contrato de repasse Nº 1073396-20/MDR/CAIXA,
OPERAÇÃO nº 906482, que entre si celebram a União Federal, por
intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado
(a) pela Caixa Econômica Federal e o Município de Lajinha/MG, pelo

prazo de 04 (quatro) meses, a contar de 11/03/2022. Valor Global Estimado: R$ 240.377,31 (duzentos e quarenta mil trezentos e setenta e
sete reais e trinta e um centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93.
Prefeito João Rosendo Ambrósio de Medeiros.
Processo Licitatorio Nº 019/2022-tomada de preço Nº 002/2022, contrato Nº 030/2022 assinado no da 11/03/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Lajinha/MG-CNPJ nº 18.392.522/0001-41. Contratada: JOÃO BATISTA RAMOS FILHO-EPP, inscrita no CNPJ nº
40.716.353/0001-07. Administrador, Sr. João Batista Ramos Filho.
Objeto: contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de vias em bloquetes sextavado nas Ruas Cedro e Macaranduba
no Bairro Honorato em atendimento à Secretaria Municipal de Obras
de Lajinha/MG, de acordo com o Contrato de Repasse nº 885033/2019/
MDR/CAIXA, Operação nº 1064968-50, que entre si celebram a União
Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional,
representado (a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Lajinha/MG, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 11/03/2022. Valor
Global Estimado: R$ 133.971,73 (cento e trinta e três mil novecentos e
setenta e um reais e trinta e três centavos). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93. Prefeito João Rosendo Ambrósio de Medeiros.
Processo licitatorio nº 032/2022-tomada de preço Nº 05/2022, CONTRATO Nº 051/2022 assinado no da 01/04/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Lajinha/MG, CNPJ nº 18.392.522/0001-41. Contratada: JOÃO BATISTA RAMOS FILHO-EPP, inscrita no CNPJ nº
40.716.353/0001-07.Objeto: Pavimentação de ruas em bloquetes sextavados nas ruas Francisco J. Ribeiro, Rua 11 e Rua Eurides Gouveia,
no Distrito do Prata e Rua Paulo C. Hastenrreiter Portes, no bairro Centro de Lajinha/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE MDR nº
846249/2017 - OPERAÇÃO nº 1041242-93/2017, que celebram entre
si a Caixa Econômica Federal e o Município de Lajinha/MG, pelo prazo
de 03 (três) meses. Valor contatado total R$ 222.683,20 (duzentos e
vinte e dois mil seiscentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. Prefeito João Rosendo Ambrósio de
Medeiros.
Processo nº 028/2022-pregão eletronico nº 011/2022, CONTRATO
Nº 052/2022, assinado no dia 04/04/2022. Contratante: Prefeitura
Municipal de Lajinha/MG-CNPJ nº 18.392.522/0001-41. Contratada: Trailer Do Brasil Unidades Moveis Ltda-ME, inscrita no CNPJ
nº 43.707.937/0001-04. Objeto: estruturação das atividades de saúde
e bem-estar animal, com enfoque no controle populacional de cães e
gatos a ser custeado com recursos do concedente - ministério do meio
ambiente - secretaria executiva, no valor de R$ 190.000,00 e recursos
do proponente município de lajinha DE R$ 13.000,00, vigência será a
partir de 04 (quatro) de abril até 31/12/2022, a contar de 04/04/2022.
Valor Global Estimado: R$ 202.970,00 (duzentos e dois mil, novecentos e setenta reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. Prefeito João
Rosendo Ambrósio de Medeiros.
Aviso de homologação e adjudicação.processo nº 028/2022-pregão
eletronico nº 011/2022.objeto: estruturação das atividades de saúde
e bem-estar animal, com enfoque no controle populacional de cães e
gatos a ser custeado com recursos do concedente - ministério do meio
ambiente - secretaria executiva, no valor de R$ 190.000,00 e recursos
do proponente município de lajinha de R$ 13.000,00.empresa habilitada e com a proposta classificada, detentora do menor preço e vencedora do certame:trailer do brasil unidades moveis ltda-me, inscrita no
CNPJ nº 43.707.937/0001-04, com o valor de R$ 202.970,00 (duzentos
e dois mil, novecentos e setenta reais); nos termos do parecer jurídico.
homologo e adjudico o objeto desta licitação, para que se produza seus
efeitos jurídicos. Lajinha/MG, 04 de abril de 2022 - JOÃO ROSENDO
AMBROSIO DE MEDEIROS – Prefeito.
16 cm -05 1617845 - 1

Lavras

Mariana
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N°005/2022.
Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para confecção de uniformes para os funcionários da fiscalização de posturas, vigilantes municipais e demais servidores da Secretaria de Defesa Social.
Abertura: 25/04/2022 às 09:00min. Edital, Informações, Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail:
licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana
05 de Abril de 2022. Marcelle Roberto Soares. Pregoeira
2 cm -05 1618190 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos - IPREV
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 01/2022.
Objeto: contratação de operadora ou agência de viagens, para prestação
de serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento
e fornecimento de passagens aéreas nacionais de quaisquer companhias, brasileiras ou estrangeiras, nos trechos e horários estabelecidos
e emissão de seguro de assistência em viagens, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), 24 horas, com pagamento de taxas de
embarque. Empresa vencedora: Webtrip Agência de Viagens e Turismo
Eireli. CNPJ: 07.340.993/0001-90, no valor total de R$ 69.300,00 (sessenta e nove mil e trezentos reais). Fundamentação Legal: Lei Federal
10.520/2002. Mariana/MG, 22 de março de 2022. Diretora Presidente
Elizangela Sara Lana Gomes.
3 cm -05 1617941 - 1

Marmelópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 43/2022
Pregão Eletrônico nº 06/2022. O município de Marmelópolis torna
público que fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico
que tem como objeto a aquisição de computador portátil (notebook e
computador (servidor) para setores da Administração Municipal. Data
27/04/2022 às 09:00. O Edital será disponibilizado no site www.marmelopolis.mg.gov.br e portal www.comprasgovernamentais.gov.br.
Marmelópolis, 05 de abril de 2022. Jaqueline Aparecida da Silva Alves.
Pregoeira.
2 cm -05 1617963 - 1

Martinho Campos

Prefeitura Municipal
AVISO DE NOVA PUBLICAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 64/2022
Pregão Eletrônico n° 02/2021. Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carnes e embutidos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos Recebimento das Propostas: até
às 08h30min do dia 20/04/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 20/04/2022 às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site
no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e www.
lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
3 cm -05 1618139 - 1

Lima Duarte
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2022
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público a publicação do
processo licitatório n° 64/2022 – Pregão Presencial Nº 19/2022, que
acontecerá no dia 25/04/2022. Objeto: Registro de preços do tipo
menor preço, para futuras e eventuais aquisições de massa asfaltica
CBUQ Faixa C para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, conforme anexo I
do presente edital. Informações sobre o edital estão à disposição dos
interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na
Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.mg.gov.
br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 05 de
Abril de 2022. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
4 cm -05 1618146 - 1

Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 052/2021
PRC 149/21 - Partes: Município de Machado / GNA Construtora
Eireli - Objeto: Acréscimo de 5,807% ao Contrato. Valor do Contrato:
2.151.642,38 (dois milhões cento e cinquenta e um mil seiscentos e
quarenta e dois reais e trinta e oito centavos). Assinatura: 30/03/2022.
2 cm -05 1618191 - 1

Prefeitura Municipal
TERMO DE FOMENTO Nº 002/2022
Celebrado entre o Município de Martinho Campos e aAssociação de
Capoeira AFRO-MINAS – ASCAM. Objeto: Repasse de recursos por
meio de contribuição financeira para o custeio de projeto de ensino
gratuito de Capoeira a crianças, adolescentes e adultos residentes na
sede do município e seus Distritos, nos termos da Lei Municipal nº
2.112/2021, Lei Municipal nº 2.113/2021 e art. 31 da Lei Federal nº
13.019/2014. Valor: R$ 27.299,12 (vinte e sete mil, duzentos e noventa
e nove reais, doze centavos). Data de formalização: 28/02/2022. Wilson
Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal.
3 cm -05 1617996 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2022
Pregão Presencial nº 005/2022. Objeto: Contratação De Empresa Para
Prestação De Serviço De Arbitragem Em Eventos Realizados Pela
Secretaria Municipal De Esportes, Lazer E Turismo. A sessão que ocorreria dia 07/04/2022 às 12:00h fica suspensa temporariamente para
adequação de Edital e Termo de Referência. Nova data será informada
posteriormente. www.martinhocampos.mg.gov.br. WILSON CORRÊA
ALVES AFONSO DE CARVALHO/Prefeito Municipal.
2 cm -05 1618153 - 1
CONTRATOS FIRMADO COM OS AGRICULTORES
FAMILIARES. CONTRATO Nº 016/2022
Cláudia Gleiciele da Silva Azevedo no valor global de R$ 20.747,55,
Contrato nº 019/2022 Patrícia Aparecida da Silva no valor global de R$
21.232,92, Contrato nº 020/2022 Ailton Pedro de Faria no valor global
de R$ 21.800,00. Processo Licitatório nº 018/2022 Chamada Pública nº
001/2022 Inexigibilidade nº 003/2022. Wilson Corrêa Alves Afonso de
Carvalho-Prefeito Municipal
2 cm -05 1617997 - 1

Mathias Lobato
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022
A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG, comunica que abrirá
Pregão Presencial nº 008/2022, tendo como objeto: Contratação de Serviços Elétrico. A Abertura será dia 19/04/2022, às 08h00min na Prefeitura Municipal de Mathias Lobato, na Praça Artur Bernardes, nº
30, Centro - Mathias Lobato/MG. Informações no (33) 3284-1488 ou
e-mail: licitacaoml2021@gmail.com
Marcos Vinicius Ferreira Souza - Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022
A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG, comunica que abrirá
Pregão Presencial nº 009/2022, tendo como objeto: Contratação de serviços para recebimento e destinação final de resíduos sólidos Classe
II - A. A Abertura será dia 19/04/2022, às 10h00min na Prefeitura
Municipal de Mathias Lobato, na Praça Artur Bernardes, nº 30, Centro - Mathias Lobato/MG. Informações no (33) 3284-1488 ou e-mail:
licitacaoml2021@gmail.com
Marcos Vinicius Ferreira Souza - Presidente da CPL
4 cm -05 1618078 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220405204220027.