TJMG 06/04/2022 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Sabinópolis
Prefeitura Municipal
TP 04/2022
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Tomada de Preços 04/2022 Proc. 036/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de reforma de passarela pencil, sobre o Rio Guanhães, neste Município. Menor Preço Global. Abertura 27/04/2022.
Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio
B. de Almeida – Presidente da CPL.
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AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO 18/2022
Proc. 35/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de kits para
testes de COVID-19. Menor Preço por item. Abertura 26/04/2022 no
portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.
mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
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Santa Cruz do
Escalvado
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 034/2022
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2022, no dia 20 de abril de 2022, às
9h, para Registro de preços objetivando futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR, conforme especificações constantes do
Termo de Referência. Maiores informações pelo telefone (31) 38831153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 05 de abril de
2022. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.
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Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 062/2022
Tomada de Preços n° 03/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de duas passarelas ao longo de 03 pontes na Av.
Brasília. Empresa: SAMEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Valor: R$ 1.572.330,41. Vigência: 12 meses. Ass. em 25/03/2022.
CONTRATO Nº 065/2022 – Tomada de Preços n° 108/2021 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de pavimento
asfáltico em logradouro público. Empresa: Construtora Marins Ltda
Valor: R$ 327.505,47. Vigência: 12 meses. Ass. em 30/03/2022.
AVISOS DE REPUBLICAÇÕES DE EDITAIS
EDITAL Nº 018/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de perfurocortantes e material médico. Data de
abertura da sessão para o dia 20/04/2022 às 09h. O edital REPUBLICADO encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
EDITAL Nº 020/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição
de viaturas caracterizadas tipo motocicleta trail para a Guarda Civil
Municipal. Data de abertura da sessão para o dia 26/04/2022 às 09h.
O edital REPUBLICADO encontra-se disponível no sítio eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 105/2021 – TOMADA DE PREÇOS. Objeto: Contratação
de empresa especializada em reforma de piscina existente no Ginásio
Poliesportivo do distrito sede. A CPL ADJUDICA o objeto à empresa
AQUALIBRÁS COMÉRCIO E SERVIÇO DE PISCINAS LTDA ME, no valor total de R$ 587.232,47. O Secretário Municipal de Esportes, César Augusto Cunha Dias, HOMOLOGA o procedimento em
05/04/2022 para seu efeito jurídico e legal.
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Santa Margarida
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO REAJUSTE PREGÃO PRESENCIAL
004/2022 REGISTRO DE PREÇOS 002/2022
Homologo, ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento
parcelado de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel S500 e
Diesel S10), para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem
a frota do município de Santa Margarida/MG, fica reajustado os valores
do itens 01-GASOLINA, no valor de R$ 7,37 (sete reais e trinta e sete
centavos), 03-DIESEL S500, no valor de R$ 6.72 (seis reais e setenta
e dois centavos) e 04-DIESEL S10, no valor de R$ 7.15 (sete erais e
quinze centavos), a partir do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro de 17 de março de 2022, sobre o valor originalmente contratado,
conforme relação constante do Anexo I do Edital. Santa Margarida/MG,
29 de março de 2022.ILBNELLE SANTANA OTONI.PREFEITO
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RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2022
O Município de Santa Margarida MG – Torna Público, nos termos da
Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006, o
resultado do pregão presencial n° 008/2022. Objeto: contratação de
pessoa jurídica especializada para fornecimento de aditivos automotivos, óleos lubrificantes e hidráulicos, fluidos de freios, graxas para
chassis, estopas, detergentes automotivos e arlas para diesel, visando
o atendimento da necessidade de manutenção da frota de veículos

pertencente ao município de Santa Margarida/MG. Após negociação a pregoeira ADJUDICOU o respectivo objeto a favor das licitantes: JOSUEL DOS SANTOS FARIA 10634466607, inscrita no CNPJ
sob o nº 42.083.566/0001-74, com o valor total de R$ 3.666.95 (três
mil, seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos) e
CAR CENTER AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
31.496.462/0001-75, valor total de R$ 174.967,24 (cento e setenta e
quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos),
por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar
proposta compatível com o praticado no mercado. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA. PREGOEIRA
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RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022
O Município de Santa Margarida MG – Torna Público, nos termos da
Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006, o
resultado do pregão presencial n° 003/2022. Objeto: contratação de
profissionais especializados para prestação de serviços como facilitadores de oficinas para atuar no CRAS/Santa Margarida e Ribeirão de São
Domingos, nas oficinas de serviços de convivência e fortalecimento
de vínculos. Após negociação a pregoeira ADJUDICOU o respectivo
objeto a favor das licitantes: TIAGO OLIVEIRA SOUZA, inscrito no
RG MG-17506679, SSP/MG e no CPF sob o n° 127.314.056-78, ao
item 01 com o valor unitário de R$ 24,18 (vinte e quatro reais e dezoito
centavos), totalizando o valor de R$ 17.409,60 (dezessete mil, quatrocentos e nove reais e sessenta centavos), e item 02- com o valor unitário de R$ 29,90 (vinte e nove reais e noventa centavos), totalizando
o valor de R$ 8.611,20 (oito mil, seiscentos e onze reais e vinte centavos); WEDERSON RAFAEL FRAGA-ME, inscrito no CNPJ sob o
n° 11.183.335/0001-09, ao item 03 com o valor unitário de R$ 53,44
(cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), totalizando o valor
de R$ 15.390,72 (quinze mil, trezentos e noventa reais e setenta e dois
centavos), e item 04- com o valor unitário de R$ 53,44 (cinquenta e três
reais e quarenta e quatro centavos), totalizando o valor de R$ 15.390,72
(quinze mil, trezentos e noventa reais e setenta e dois centavos); CARLOS MARCONI DE MACEDO, brasileiro, inscrito na OAB/ES sob
o n° 4000 e no CPF sob o n° 249.738.667-68, ao item 05 com o valor
unitário de R$ 29,48 (vinte e nove reais e quarenta e oito centavos),
totalizando o valor de R$ 8.490,24 (oito mil, quatrocentos e noventa
reais e vinte e quatro centavos), e item 06- com o valor unitário de R$
39,13 (trinta e nove reais e treze centavos), totalizando o valor de R$
11.269,44 (onze mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos); ELIANE COSTA DE CARVALHO, brasileira, inscrita
no RG MG-849.016, PC/MG e no CPF sob o n° 895.929.726-72, ao
item 07 com o valor unitário de R$ 20,99 (vinte reais e noventa e nove
centavos), totalizando o valor de R$ 8.060,16 (oito mil, sessenta reais
e dezesseis centavos); MARGARIDA VIRGÍNIA COSTA VENTURA,
brasileira, inscrita no RG M-7.479.212, SSP/MG e no CPF sob o n°
938.329.406-00, ao item 08 com o valor unitário de R$ 20,99 (vinte
reais e noventa e nove centavos), totalizando o valor de R$ 8.060,16
(oito mil, sessenta reais e dezesseis centavos); ELISANGELA HELENA
PORTES DE PAULA, brasileira, inscrita no RG MG-18.733.751, PC/
MG e no CPF sob o n° 129.207.156-74, ao item 09 com o valor unitário
de R$ 17,99 (dezessete reais e noventa e nove centavos), totalizando o
valor de R$ 12.952,80 (doze mil, novecentos e cinquenta e dois reais
e oitenta centavos); MARIANE EUZÉBIO PORTES 11597449636 ME, inscrita no CNPJ sob o n° 41.304.490/0001-05, ao item 10 com o
valor unitário de R$ 21,35 (vinte e um reais e trinta e cinco centavos),
totalizando o valor de R$ 15.372,00 (quinze mil, trezentos e setenta e
dois reais) e BRUNA ROSA DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG MG19.969.471, SSP/MG e no CPF sob o n° 115.729.326-35, ao item 11
com o valor unitário de R$ 16,70 (dezesseis reais e setenta centavos),
totalizando o valor de R$ 19.238,40 (dezenove mil, duzentos e trinta e
oito reais e quarenta centavos), por terem atendido todos os requisitos
exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no
mercado. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA. PREGOEIRA
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL 009/2022
O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, regularmente nomeada pela portaria n° 111/2022,
no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, que a empresa COMERCIAL AGROPECUARIA RL TDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.418.338/0001-81,
interpôs recurso administrativo contra a decisão da Pregoeira e sua
equipe de apoio por sua inabilitação, ficando os demais licitantes, devidamente intimados para, querendo, no prazo legal de 3 (três) dias úteis,
APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO, cujo prazo se inicia a partir da presente publicação, ficando
os autos do certame e o memorial do recurso com vista franqueada aos
interessados. Santa Margarida/MG, 05 de abril de 2022. Marcela Mendes de Oliveira. Pregoeira
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INTIMAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2022
O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA, por intermédio da
Pregoeiro(a) nomeada pela Portaria n° 111/2022, TORNA PÚBLICO,
que o Prefeito Ilbnelle Santa Otoni, no uso de suas atribuições legais,
com esteio do § 3º, art. 48, da Lei 8666/93, considerando a inabilitação da licitante e tratando-se de único presente na sessão, haja vista
que não atendeu as exigências do edital (item 13.2.4.2), resolve conceder o prazo improrrogável de 8(oito) dias úteis para que somente o
licitante habilitado apresente documentação escoimadas das causas que
ensejam a inabilitação. As providências deverão ser efetivadas no certame que objetiva a contratação de pessoa jurídica especializada para
fornecimento de carga de oxigênio medicinal, acessórios e locação de
aparelho concentrador de oxigênio para atender as necessidades do
Hospital Municipal Dr. Jatyr Guimarães de Paula, Processo Licitatório 030/2022, Pregão Presencial 006/2022. Santa Margarida/MG, 05 de
abril de 2022. Marcela Mendes de Oliveira. Pregoeira
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Santa Rita
de Caldas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 027/2022 - EDITAL Nº 025/2022
Pregão Presencial nº 022/2022. Revogação do Processo. Objeto: o
objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada
em cessão de direito de uso temporário de sistemas integrados nos
módulos Orçamentário, Financeiro e Administrativo, bem como assessorias nas áreas administrativas de licitações, contabilidade, tesouraria, cadastro imobiliário, pessoal, patrimônio e saúde, disponibilizando
para cada área um profissional, com duas visitas semanais, no mínimo
06(seis) horas diárias, conforme especificações constantes no Termo de
Referência – Anexo I. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/2002, de
17.07.2002 e alterações e, supletivamente pela Lei Federal nº 8.666/93
e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Despacho
de Revogação disponível no site: prefeiturasrc.mg.gov.br - Informações: via e-mail: licitasrc@gmail.com - Data: 05.04.2022. Cleber de
Oliveira Melo – Pregoeiro – Emilio Torriani de Carvalho Oliveira Prefeito Municipal.
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Santa Vitória
Prefeitura Municipal
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 038/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2022
Pregão RP nº 023/2022. Órgão Gestor: Município de Santa Vitória,
CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Fornecedor Registrado: Fibrasul Indústria e Conércio Ltda, CNPJ: 14.909.215/0001-34. Objeto: aquisição de 03 (três) ESTAÇÕES COMPACTAS DE TRATAMENTO DE
ESGOTO SANITÁRIO – ETE’s, modulares horizontais mistas (unidades pré fabricadas com fibra de vidro) para tratamento de esgoto
doméstico da população urbana, sendo duas ETE’s para o Distrito de
Chaveslândia e uma ETE para o Distrito de Perdilândia, município de
Santa Vitória/MG. Valor: 1.175.000,00. Validade: 12 meses – a partir
da assinatura. Município de Santa Vitória MG, em 1º de abril de 2022
- FÁBIO MACEDO BENÍCIO DE PAIVA - Secretaria de Fazenda e
Planejamento - Órgão Gerenciador.
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AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022
O MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA-MG, por decisão de sua autoridade superior, com fundamento no princípio da autotutela TORNA
PÚBLICO O DESFAZIMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO
049/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022 de objeto: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
visando à prestação de serviços continuados de porteiros e vigias, nas
áreas internas e externas dos Prédios Públicos do município de Santa
Vitória e Distrito de Chaveslândia/MG, com o fornecimento de mão de
obra, materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços por meio da REVOGAÇÃO, com fundamento no art. 49 da Lei
Federal n° 8.666/93. Foi verificada a necessidade de correções e adequações. Fundamentação completa nos autos. Fica concedido o direito
ao contraditório e à ampla defesa. Município de Santa Vitória/MG, em
05 de abril de 2022. Isper Salim Curi - Prefeito Municipal.
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Santana de
Pirapama
Prefeitura Municipal
EDITAL PS Nº 001/2022
“A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama, torna público o Edital
PS nº 001/2022. Inscr.: 07/04 até 26/04/2022. Provas: 22/05/2022. Inf.:
https://portal.imeso.com.br/”
1 cm -05 1617823 - 1

Santana do Jacaré
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 015/2022
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Refeições e Marmitex – Entrega dos Envelopes: Dia 20 de abril
de 2022 às 14h00min –Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG
– Fone (35) 3866-1206, no horário de 13h00min as 16h00min – licitacao@santanadojacare.mg.gov.br – www.santanadojacare.mg.gov.br!
2 cm -05 1618288 - 1

Santo Antônio
do Amparo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 033/2022.
PP 018/2022. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Serviços
Roçada de Estradas Vicinais, Praças, Parques, Jardins e Campos de
Futebol, com Fornecimento de Combustível e do Equipamento (Roçadeira Costal - Faca/Nylon). Entrega abertura dos Envelopes: Dia 20 de
Abril de 2022 às 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 20 de Abril
de 2022 às 13h15min. Processo 034/2022. PP 019/2022. Tipo: Menor
Preço. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de
Consultoria e Assessoria em Comunicação e Publicidade Institucional.
Entrega abertura dos Envelopes: Dia 20 de Abril de 2022 às 15h30min.
Abertura dos envelopes: Dia 20 de Abril de 2022 às 15h45min. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35)
3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min. licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
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Santo Antônio
do Aventureiro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE DISTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 051/2019. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
O Prefeito faz saber que fica rescindido o Contrato 05101/2019 celebrado com a firma Everaldo José Teixeira de Almeida - ME, com fulcro
no art. 78, XV, da Lei 8.666/93, já que não foi respeitado os prazos de
pagamento por parte da Administração, de forma amigável, nos termos

quarta-feira, 06 de Abril de 2022 – 11
do art. 79, II, do citado diploma legal, além do valor contratado já estar
corroído pela inflação, sendo inclusive devolvido o valor da caução em
dinheiro realizada à época da assinatura do contrato, conforme prevê
o art. 79, § 2º, I, da Lei Federal 8666/93. 31/03/2022. Mateus Silva
Rocha – Presidente da Comissão de Licitação. Amaury de Sá Ferreira
– Prefeito.
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Santo Antônio
do Jacinto
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL PP SRP Nº 005/2022
O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 19 de
abril de 2022 às 09h00min ou no primeiro dia útil subsequente, na
hipótese de não haver expediente naquela data, primeiro dia útil subsequente, ocasião em que se dará início ao credenciamento dos licitantes
e aos demais procedimentos pertinentes, na prefeitura, situada na Rua
da Comig, nº 05, centro, menor preço por item, objetivando o registro
de preços para eventual fornecimento de equipamentos de informática,
periféricos de informática e material de consumo, para manutenção das
atividades das Secretarias Municipais deste Município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto/MG, localizada na Praça da Comig,
nº 05, Centro, Santo Antônio do Jacinto/MG, sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo site oficial do Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br Santo Antônio do Jacinto/MG, 05 de abril
de 2022. Letícia Viana Costa – Pregoeira Municipal.
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Santo Antônio
do Monte
Prefeitura Municipal
PREGÃO 22/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 35/2022 - Pregão 22/2022. O Município de Santo Antônio do
Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, cujo objeto
é a aquisição de jogos, brinquedos lúdicos, livros e testes psicológicos
para auxilio e tratamento de pacientes em atendimento psicológico nas
Unidades Básicas de Saúde do Município, atendendo à solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde. Entrega dos envelopes: até às 08:30
horas do dia 25 de abril de 2022. Informações/Edital: www.samonte.
mg.gov.br ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, Tel. (37) 3281 7328 de
08:00 às 18:00 hs, e-mail: compras@samonte.mg.gov.br. Santo Antônio do Monte, 05 de abril de 2022. Luis Antônio Resende - Chefe de
Gabinete.
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Santo Hipólito
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato: Processo: 017/2022,
Tomada de Preços nº 001/2022, Contrato nº 028/2022; Adjudicado e
Homologado dia 10/03/2022 e firmado contrato dia 24/03/2022, entre
Município De Santo Hipólito e a empresa MARCELO CALDEIRA
GONÇALVES, CNPJ nº 16.314.307/0001-04; Objeto: Contratação de
pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para
recapeamento asfáltico com tratamento superficial duplo com banho
diluído (TSD) na área em frente a Escola Municipal Adélia Moreira
Rocha, localizada à rua Frei Eustáquio, nº. 537, Centro, Santo Hipólito
- MG, conforme Resolução SEGOV nº. 38, de 3 de novembro de 2021.
Valor: R$ 243.197,57. Heliomar Rocha Pereira - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL 005/2022 - Objeto: Torna público o edital
de licitação 029/2022, Pregão Presencial 005/2022, compreendendo o
registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros
alimentícios, em atendimento aos diversos Departamentos do Município de Santo Hipólito, com reserva de cotas e itens exclusivos para
Microempresas, Empresa de Pequeno porte e/ou Equiparadas, a realizar-se no dia 04/05/2022 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Rua Emir Sales, nº
85, Centro, Santo Hipólito/MG, ou pelo e-mail: licitacao@santohipolito.mg.gov.br, ou pelo site: www.santohipolito.mg.gov.br. Luiz Filipe
Camilo - Pregoeiro Oficial.
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Santos Dumont
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO E OUTROS
PP 042/2022. Obj. Contratação de Empresa para futura, eventual e parcelada Aquisição Materiais de Consumo e Permanente, do tipo maior
desconto percentual dos itens constantes na Tabela atualizada SIMPRO, em atendimento a Sec. Municipal Saúde. Abertura: 20/04/2022
às 10h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252
7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
Ata 022/2022. Contratante: Município de Santos Dumont. Detentora:
PICININ VEÍCULOS S/A. Obj. Eventual e futura aquisição de 05
(cinco) veículos, para Ações das Secretarias e setores do Município em
atendimento à Sec. Munic. Transporte e Trânsito. Valor total estimado
R$470.500,00. Vigência: 30/03/2023
Ata 023/2022. Contratante: Município de Santos Dumont. Detentora:
RIO DOCE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Obj. Eventual e
futura aquisição de 05 (cinco) veículos, para Ações das Secretarias e
setores do Município em atendimento à Sec. Munic. Transporte e Trânsito. Valor total estimado R$258.500,00. Vigência: 30/03/2023.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204052042200211.