TJMG 05/04/2022 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 3

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Campo Azul
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 49/2022
Torna Público Extrato da Ata de Registro de Preço: 049/2022. Proc:
014/2022, Pregão Presencial: 006/2022, Registro De Preços Para Contratação De Microempresas, Empresas De Pequeno Porte Para Fornecimento De Material Esportivo Em Atendimento A Demanda Da Secretarias Municipais De Campo Azul/MG. Ctdo: MEN DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ 36.846.528/0001-23. Vlr: R$ 52.568,00(Cinquenta e dois
mil Quinhentos e Sessenta e Oito Reais). Vig: 16/03/2022 a 15/03/2023,
Oseas Almeida Júnior: Prefeito Municipal de Campo Azul – MG.
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Campos Gerais

horas do dia 20/04/2022. A abertura da sessão será às 09:00 horas do
dia 20/04/2022, quando serão recebidos os envelopes (documentação
e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas
licitantes. O edital encontrasse disponível em www.capitolio.mg.gov.
br. Prefeito Municipal.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/22 - PP Nº 08/22
O Mun. de Campos Gerais - Mg, torna público registro de preços p/
futura e eventual aquisição de mobiliário, Proc. Licitatório nº 19/22,
Pregão Presencial nº 08/22, tipo menor preço por item. inform. 35
38531436/2713, edital http://www.camposgerais.mg.gov.br, com protocolo até o dia 20/04/22 as 09:00 h, na Sec. Mun. de Compras e Licitações, a R. N. Sra. do Carmo, 131, centro. Francisco de Assis Souza
- Pregoeiro
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2022 - PP Nº 10/2022
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Processo Licitatório nº
22/22, Pregão Presencial nº 10/22, tipo menor preço por lote, p/ registro de preços p/ futura e eventual aquisição de uniformes esportivos.
Inform. 35 38531436/2713, edital http://www.camposgerais.mg.gov.br,
protocolo até o dia 19/04/2022 as 09:00 horas, na Sec. Mun.de Compras e Licitações, a R. N. Sra. do Carmo, 131, nesta. Francisco de Assis
Souza - Pregoeiro
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Cana Verde
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 004/2022
Tipo: Menor Preço por Empreitada Global – Objeto: Contratação de
Empresa para execução de Obra de Construção de Rede Coletora de
Esgoto Sanitário no Bairro Alto da Cruz – Visita Técnica Obrigatória: a partir do dia 11/04/2022, sob agendamento prévio de 48 horas
– Entrega dos Envelopes: Dia 26 de abril de 2022 às 09h30min – Informações/edital: Praça Nemésio Monteiro, 12 – Centro – Cana Verde/
MG – Telefone (35) 3865-1202 – e-mail: licitacao@canaverde.mg.gov.
br! O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.canaverde.
mg.gov.br!
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Capelinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2022
Torna público Pregão Presencial n.º 030/2022, para prestação de serviços de rastreamento, monitoramento e telemetria de veículos via satélite em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes. Abertura:
26/04/2022 às 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.
br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna público Pregão Presencial n.º 029/2022, para prestação de serviços para manutenção e conservação da torre de transmissão de sinal de
canais de TV aberta em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Abertura: 27/04/2022 às 08:30 Hs. Informações: Site: www.
pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
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Capinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE ERRATA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022
A CPLinforma errata ao Aviso de licitação publicado noJornal Minas
Gerais em 01/04/2022, página 03, Onde se lê: Data da entrega e abertura dos envelopes: 03/05/2022 às 13h00min (treze horas). Leia-se:
Data da entrega e abertura dos envelopes: 23/05/2022 às 13h00min
(treze horas). Capinópolis-MG, 04/04/2022. Adriano José da S. Vieira
– Presidente da CPL.
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Capitólio
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022.
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva,
que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 55/2022, Registro de Preços 19/2022 do tipo menor preço item, objetivando a SERVIÇO DE TAPA BURACO. A entrega das propostas será até às 09:00

Prefeitura Municipal

Carmo do Cajuru

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 074/2022
Pregão Presencial nº 019/2022 - Objeto Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de serviços funerários para atendimento as demandas
da Secretaria Municipal de Assistência Social, tudo conforme Edital,
Termo de Referência e demais anexos. Credenciamento: 27/04/2022,
das 14h às 14h e 30min - Abertura: 27/04/2022, às 14:30min - Informações: Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/
MG - Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG, 04/04/2022 - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 081/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, sediada a uma distância máxima
de 30Km da sede, para fornecimento eventual, a depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de materiais de construção para
manutenção e reformas em todo o município, tudo conforme Edital,
Termo de Referência e demais anexos. Credenciamento: das 09:00hs
às 09hs e 30min do dia 02/05/2022. Data e horário da Sessão: às 09h
e 30min do dia 02/05/2022. Informações: Prefeitura Municipal, Praça
Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel.: (32) 3741-9600
ou pelo site: www.carangola.mg.gov.br - Abimael Fernandes Borges Pregoeiro -04/04/2022.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 075/2022
Dispensa nº 016/2022 - Chamada Pública nº 001/2022 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar-PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Credenciamento/Apresentação das Propostas: 06/05/2022, das
09h às 09:30min - Abertura: 06/05/2022, às 09:30h - Local da sessão:
Prefeitura Municipal de Carangola, Praça Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG, 04/04/2022
- Pregoeiro.
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Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº
010/2022, Processo nº 075/2022, de Registro de Preços para firmar
Termo de Contrato de expectativa de locação de caminhão caçamba
toco basculante com capacidade 6 m³ e locação de caminhão caçamba
toco basculante com capacidade 3/4, no dia 30/03/2021, às 08:00 horas.
Após abertas as propostas e verificadas as documentações foi adjudicada a empresaAquino Terraplenagem Carangola Eireli,item 01, valor
unitário de R$ 90,00 e item 02, valor unitário de R$ 75,00.
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Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
DISPENSA Nº. 08/2022
Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 036/2022
– Objeto: Serviço de consultoria para desenvolvimento de sinalização,
estruturação de roteiro, desenvolvimento de site, redes sociais e guia
plano de promoção turística, criação de linha de produtos para souvenir,
desenvolvimento de pratos, artesanato e produção associada ao turismo,
elaboração de portfólio de produtos, formação e desenvolvimento de
governança para ROTA BAHIA-MINAS - FUNDO MUNICIPAL
DE TURISMO” - FUMTUR.FORNECEDOR: Serviço De Apoio As
Micro E Pequenas Empresas De Minas Gerais – SEBRAE/MG - CNPJ:
16.589.137/0001-63. VALOR: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).Data
da Ratificação: 04 de abril de 2022. José Amadeu Nanayoski Tavares
– Prefeito Municipal.
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EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 030/2020
Tomada de Preços Nº. 001/2020- Processo Licitatório nº. 146/2020
- Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa SOUZA E JARDIM PREMOLDADOS E URBANIZAÇÃO LTDA – Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato, conforme art.57, II, da
Lei 8.666/93, nos termos da Cláusula Sexta do contrato supracitado
e justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Vigência do Termo Aditivo: 08/03/2022 a 03/10/2022 - - Data do Aditivo: 07 de Março de 2022- José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito
Municipal.
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Carmésia
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº018/2022 Aviso de julgamento de
impugnação.Fica DEFERIDO o pedido de Impugnação interposto
pela empresa CKS Comércio de Veiculos LTDA -CNPJ/MF sob o
nº. 30.330.883/0001/69. Informo, ainda, que a resposta/julgamento,
encontra-se disponibilizada no site da Plataforma de Licitações Eletrônicaslicitanet.com.bre no sítio Oficial do Municípiohttps://www.carmesia.mg.gov.br.Dessa forma, retifica-se o Edital no Sentido de retirar

Catuji

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Carangola

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Prefeitura Municipal

qualquer menção à Lei Federal nº 6.729.79 mantendo em sua forma
Original todos os demais termos do Edital, bem como o dia 06 de abril
de 2022, às 08 horas (horário de Brasília), para a realização da sessão
referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2022.Carmésia/MG, 1º de abril
de 2022.Júnior Thaisson da Cruz Silva - Pregoeiro

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº. 48/2021 DO PL Nº 44/21 - TP Nº 02/21.
Objeto: Execução de melhorias em Vias Públicas do Município de Carmo do Cajuru, visando o atendimento doConvênio nº
1301001003/2020 SEGOV. Empresa: CONSTRUTORA J. MAIA
EIRELI EPP, inscrita no CNPJ – 14.054.958/0001-70, com sustentação
jurídica no artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. Vigência prorrogada por mais 90 (noventa) dias.
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Carmo do
Paranaíba
Câmara Municipal
CONTRATO Nº 03/2022
Processo licitatório nº 03/2022 - Dispensa nº 03/2022. Contratada:
Primavera Petróleo Ltda. Objeto: reajuste de valor do saldo remanescente de 960 litros de gasolina, para consumo da Câmara Municipal
de Carmo do Paranaíba/MG, estimado para o ano de 2022, conforme
previsto na cláusula sétima do contrato e no artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8666/93. Valor estimado do contrato: R$7.065,60. As
demais cláusulas do contrato ficam ratificadas. Vigência: 01/04/2022 a
31/12/2022. Data do aditivo: 01.04.2022.
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Casa Grande
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022
Publicação de Edital Nº 022/2022 - Processo de Licitação Nº 047/2022
- Modalidade Tomada de Preço Nº 005/2022. O Município de Casa
Grande, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação na modalidade de Tomada de Preço,
tipo “menor preço global”, cujo objeto é a “contratação de empresa de
engenharia especializada na execução, sob regime de empreitada por
preço global, de pavimentação com bloco sextavado (08cm) em Rua da
comunidade de Cachoeira (que liga a Escola ao Cemitério)”. A sessão
pública da Tomada de Preço ocorrerá no dia 28/04/2022, às 10h00min.
Para retirar o Edital e informações pelo email: licitacoes@casagrande.
mg.gov.br. Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Juliana
Rúbia de Resende.
TOMADA DE PREÇO 004/2022 - Errata - Extrato de Publicação do
Edital Nº 020/2022 - Processo Licitatório Nº 039/2022 - Matéria publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais dia 25/03/2022 - 03
- Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Casa Grande dia
24/03/2022 - Edição 045 - Página 01 - Onde se lê: “Tomada de Preços
Nº 0034/2022” - Leia-se: “Tomada de Preços Nº 004/2022”
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Catas Altas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2022
O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS/MG torna publico aos interessados a realização do Pregão Eletrônico SRP nº 037/2022, processo autuado nº 062/2022,é o registro de preços para aquisição de equipamentos
de proteção individual (EPI`s) e equipamentos de proteção coletivas
(EPC`s) para os servidores das Secretarias Municipais, em atendimento
a demanda futura e incerta das secretarias municipais, e condições previstas no edital e demais anexos. Início da sessão pública: 26/04/2022
– Horas 08:00:00. Diretamente pela plataforma de licitações –www.
portaldecompraspublicas.com.br. O edital disponível nos sítios: http://
portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoesewww.portaldecompraspublicas.com.br,Mais informações via e-mail: pregão@catasaltas.
mg.gov.br. Telefone: 31-3832-7113 / 3832-7583.
Catas Altas, 04 de abril de 2022.
Saulo Morais de Castro - Prefeito.
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PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2022
O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS/MG torna publico aos interessados a realização do Pregão Presencial SRP nº 028/2022, processo autuado nº 51/2022, é o registro de preços para aquisição de areia e brita,
para atender as demandas das Secretarias Municipais, condições previstas no edital e demais anexos. Início da sessão pública: 25/04/2022
às 08h00min. O edital encontra-se disponível no site: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail:
pregão@catasaltas.mg.gov.br. Telefones: 31-3832-7113 / 3832-7583.
Catas Altas, 04 de abril de 2022.
Saulo Morais de Castro – Prefeito.
3 cm -04 1617305 - 1

EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO
DE CONTRATO Nº 011/2021.
PL nº 082/2020 PP Nº 033/2020. Município de Catuji X DMS Transporte e Construções EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para a
Prestação de Serviços de Transporte Escolar para atender os alunos da
Rede Pública Municipal do Município de Catuji/MG. Acréscimo do
contrato original o valor de R$ 671.992,10 passando para o valor global
de R$ 4.207.928,52 nos termos do art 65, II, alínea “d” da lei 8666/93.
PL Nº 029/2022 - Dispensa nº 012/2022 - RETIFICAÇÃO. Retificar
na publicação do DOE Caderno 2, de 01/04/2022, pág. 4,ondeselê:
“4.200,00”; leia-secorretamente: “ 9.000,00”.
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Caxambu
Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO. 1) PROCESSO 59/2022,
PREGÃO ELETRÔNICO 43/2022.
Objeto: Aquisição de Medicamentos para farmácia básica, conforme
termo de referência. Data de abertura: 19/04/2022 às 09:00 h de Brasília; 2) Processo 60/2022, Pregão Eletrônico 44/2022. Objeto: Aquisição e reforma de toldos, conforme termo de referência. Data de Abertura: 19/04/2022 às 10:00 h de Brasília. Editais disponíveis no www.
caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 04/04/2022 –
Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro.
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Cedro do Abaeté
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PROCESSO 34/2022
Inexigibilidade 03/2022, Credenciamento 03/2022 por valor pré-fixado
cujo objeto é o Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica para elaboração de projetos de engenharia e/ou arquitetura, visando à execução,
compatibilização de projetos de arquitetura e engenharia, aprovação nos
órgãos competentes e orçamento de obras para atender todas as secretarias do Município de Cedro do Abaeté-MG. Nos termos do artigo 25,
Caput, nos termos da Lei Federal 8.666/93. Credenciamento Aberto a
partir do dia 05/04/2022 a partir das 08h. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacões@cedrodobaete.mg.gov.br. Luiz
Antônio de Sousa, Prefeito.
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Central de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022
O Município De Central de Minas – MG torna público aos interessados
que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 10/2022, Registro de Preço para futura contratação de fornecedor de
material odontológico e material laboratorial para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Central de Minas - MG.
Forma de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Início de recebimento das propostas: 05/04/2022 às 11h00min. Fim do recebimento das
propostas: 18/04/2022 às 08h00min. Período de análise das propostas:
18/04/2022 das 08h00min às 08h30min. Início da disputa:18/04/2022
às 08h30min. Para todas as etapas, considerar o horário oficial de
BRASILIA/DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bllcompras.org.
br (aba Acesso BLL Compras). Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de
Minas/MG. Endereço:Av. Prefeito Genil Mata da Cruz Nº 12, Centro,
CEP: 35260-000. Fone: (33) 3243-0223, em horário de expediente.
E-mail:licitacentral2013@hotmail.com, em horário de expediente.
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Chapada Gaúcha
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076.2021
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 076.2021, referente ao PL 070/2021 TP 005/2021.
OBJ: Cont. de emp. para exec. de obras de pav. asfáltica, em CBUQ,
no município de Chap. Gaúcha - Rec. Aportado pelo PADEM - ART.
5º - LEI 23.830/21, junto a empresa RR Terraplenagem e Construções
Eireli - CNPJ nº 16.578.370/0001-40, firmado em 03/04/2021. Para
04/04 a 04/07/2022. Prefeito Municipal - Jair Montagner.
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Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - PP 3/22
A Câmara de Chapada Gaúcha, mediante a realização do PL 4/22 - PP
3/22, celebrou o Contrato Administrativo nº 3/22, com a empresa Prima
Via Comércio de Automóveis Ltda, CNPJ: 17.730.943/0001-72, cujo
objeto consiste no fornecimento de 01(um) veículo automotor Renault
Duster CVT, preto, ano/modelo 2022/2022, para atender à Câmara, pelo
valor total de R$ 113.600,00 (cento e treze mil e seiscentos reais), em
04/04/22, com vigência de 90 (noventa) dias. A despesa correrá à conta
da dotação orçamentária: Natureza de Despesa 01 - Corpo Legislativo,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220404204243023.