TJMG 05/04/2022 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Presidente Olegário

Sabará

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2022
Torna pública a realização do PL 057/2022 da Concorrência nº
001/2022, obj: Registro de preços para contratação de empresa para
realização de estudos hidrogeológicos, a apoiarem levantamentos geofísicos e análise de dados geológico-estruturais, elaboração de projetos
para implantação de novos poços tubulares profundos, além do acompanhamento e fiscalização da execução de serviços de implantação bem
como a perfuração, outorga e demais itens necessários a realizar-se no
dia 06 de maio de 2022 na sala de Licitações da Prefeitura de Presidente
Olegário. Camila Fonseca da Silva – Presidente da CPL. Outras Informações pelo site po.mg.gov.br/licitações.
3 cm -04 1617281 - 1

RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº016/2022 .
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, ratifica e convalida a Dispensa de Licitação nº 016/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo
Interno nº 1.130/2022, para locação de imóvel de propriedade da Sociedade Educacional e Cultural de Sabará, situada à Avenida Expedicionário Romeu Jerônimo Dantas, n°1084, Bairro Caieira, Sabará, destinado
a alocação de unidade de ensino municipal, no valor de R$375.081,70, à
Secretaria Municipal de Educação. Sabará, 04 de abril de 2022. Thiago
Zandona Vasconcellos - Secretário Municipal de Administração.

Raul Soares
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PROCESSO – PAC Nº 042/2022
Pregão Presencial nº 018/2022. Objeto: aquisição de 01 (um) veículos automotor tipo hatch, zero quilômetro, motor mínimo 1.0, mínimo
de 04 portas, veículo com 05 lugares, incluindo o motorista, potência
mínima 66CV, motor bicombustível (álcool/gasolina) direção assistida (hidráulica, eletro hidráulica ou elétrica), ar condicionado, airbag
duplo, tapete e todos os demais itens, acessórios exigidos pelo código
brasileiro de transito. Para atendimento das demandas de políticas
públicas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Agricultura, com
recursos provenientes da Secretaria do Estado de Governo, conforme
Convenio de Saída nº 1491001717/2021/SEGOV/PADEM assinado em
27 de dezembro de 2021, conforme solicitação. Abertura 20/04/2022 as
13:30hs, local: sala de licitações, rua Dr. Gerardo Grossi, 201 – centro.
Edital disponível endereço eletrônico: www.raulsoares.mg.gov.br. Tel:
(33) 3351-1024 – Américo de Almeida Cezar. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE PROCESSO – PAC Nº 041/2022
Pregão Presencial “SRP” Nº 017/2021. Objeto: prestação de serviços de vulcanização, borracharia, alinhamento e balanceamento, para
manutenção da frota de veículos e maquinas do município, conforme
solicitação. abertura 20/04/2022 as 08:30hs, local: sala de licitações,
rua Dr. Gerardo Grossi, 201 – centro. Edital endereço eletrônico: www.
raulsoares.mg.gov.br. Tel: (33) 3351-1024 – Américo de Almeida
Cezar. Prefeito Municipal.
5 cm -04 1617554 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 03.2022
A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água
e Esgoto, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 13 de abril de 2022, às 08:00 horas, na sala do Setor
de Compras e Almoxarifado do SAAE, localizado à Rua Camilo de
Moura, 425, Centro, Raul Soares (MG), Licitação de modalidade Pregão, destinado a selecionar a melhor proposta. Objetivo: Reservatório
tubular apoiado, para água tratada, fabricado em Metal, com revestimento em epóxi, para o Bairro Bom Pastor, incluindo instalação, conforme especificações e descrições contidas no Anexo I do edital. Raul
Soares-MG, 04 de abril de 2022 – Maria do Carmo O. da Cunha Fernandes - Diretora do SAAE.
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Rio Acima
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL PP. 026/2022.
Torna público o edital de Pregão Presencial nº 026/2022. Objeto: SRP
de Uniformes para os servidores municipais.Abertura/sessão no dia
25/04/2022 às 9h - Pregoeiro
1 cm -04 1617432 - 1

Rio do Prado
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO - CRED. Nº 004/2022
O MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO, publica edital retificado - cred.
nº 004/2022: obj.: contr. de sv espec. p/ man. das atividades da secretaria municipal de promoção social, conf. descrito no edital. maiores
informações através do e-mail: riodopradolicitacao@gmail.com ou na
sede da Prefeitura Municipal localizado a Rua Severiano Fonseca, no
43, centro, informações de 07 às 13 horas. Rio do Prado/MG, 04 de
abril de 2022. Marcio Gil Souza - Presidente da CPL.
2 cm -04 1617590 - 1

Rio Paranaíba
Prefeitura Municipal
AVISO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de telecomunicações compreendendo os serviços de Telefonia Fixa Comutada
(STFC), Serviço Móvel Pessoal (SMP). Abertura: 20/04/2022 às 13
horas.Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br. Rio Paranaíba/MG, 04 de abril de 2022.
Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
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3 cm -04 1617344 - 1
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022
A Secretaria Municipal de Turismo torna público o Chamamento
Público Nº 005/2022, cujo objeto é a disponibilização de uso de barraca
de gastronomia com área de 9 m² ou 4 m² sendo definido pela Comissão
a distribuição da mesma, no 24º Festival do Ora-Pro-Nóbis de Sabará,
nos diaspara contratação temporária e cadastro de reserva por credenciamento de pessoas físicas, para atendimento ao Cadastro Único Para
Programas Sociais do Governo Federal – CADÚNICO.” O edital na
íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br.
Sabará, 23 de março de 2022. Welington Duarte Ribeiro – Secretário
Municipal de Desenvolvimento Social.
3 cm -04 1617395 - 1
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº017/2022.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, Ratifica e Convalida a dispensa de licitação nº 017/2022,
conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº1.721/2022,cujo objeto é a contratação do médico de
Estratégia de Saúde em Família, Dr. Arley Pinto Caixeta, para suprir
a demanda da UBS Novo Alvorada, por um período de 180 (cento e
oitenta) dias, no valor de R$ 91.551,60 (noventa e um mil, quinhentos e
cinquenta e um reais e sessenta centavos), em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde. Sabará, 04 de abril de 2022. Thiago Zandona Vasconcellos - Secretário Municipal de Administração.
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Sabinópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO 01/2022
Torna publico RERRATIFICAÇÃO do Edital de PROCESSO SELETIVO 01/2022 para provimento de cargos constantes no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Sabinópolis/MG. Inscrições
no período de 04/04/2022 a 28/04/2022. Inteiro teor: www.sabinopolis.
mg.gov.br ou www.conscamweb.com.br. Carlos Roberto Barroso Mourão – Prefeito Municipal.
2 cm -04 1617596 - 1

Santa Cruz
de Salinas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÕES
CREDENCIAMENTO 001/2022
PREGÃO PRESENCIAL 008/2022.A Prefeitura Municipal de Santa
Cruz de Salinas/MG, torna público a realização de licitações nas
modalidades: INEXIGIBILIDADE 003/2022 - CREDENCIAMENTO
001/2022, Processo de credenciamento a partir de 11 de abril de 2022,
às 09:00 horas até 10 de junho 2022 às 17:00 horas, com finalidade
de contratação de Pessoas Jurídicas (Clínica Médica) para execução
de serviços médicos especializados em Consultas, Exames e Procedimentos Médicos Diversos para atendimento à população do município, segundo as condições estabelecidas no Edital, nos seus anexos e
na minuta de contrato. PREGÃO PRESENCIAL 008/2022, tipo menor
preço Global, destinado a Contratação de empresa para o fornecimento
de licença e manutenção de software educacional, destinado à Rede
Municipal de Ensino do Município de Santa Cruz de Salinas/MG, cujo
credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 19 (dezenove) de abril de
2022. Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, com sede na Avenida
Totó Costa, 221 - Centro, pelo telefone (33) 3753 9000, e-mail licitasantacruz@hotmail.com e site santacruzdesalinas.mg.gov.br
Santa Cruz de Salinas/MG, 04 de abril de 2022
Niclei Alves Nunes - Pregoeiro

Minas Gerais

Santa Efigênia
de Minas

Santa Rita
de Caldas

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2022,
Processo Licitatório 015/2022; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 máquina Pá Carregadeira, zero hora,
nova. Em atendimento Secretaria Municipal de Obras. Conforme Convênio n.º 902945/2020. Firmado entre Caixa/P.M. Santa Efigênia de
Minas/MAPA. Será realizado a abertura das proposta as 08h05min
do dia 20/04/2022. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações, www.bllcompras.org.br - https://santaefigenia.mg.gov.br/licitacoes e Portal da Transparência. Maiores informações na Rua Primeiro de Setembro, n.º 29 – Centro (33) 3297-11-41
– e-mail comprassantaefigeniademinas@gmail.com- Santa Efigênia de
Minas MG, 04 de abril de 2022. Ronaldo Magno de Moura- Prefeito
Municipal.

PROCESSO Nº 036/2022 - EDITAL Nº 034/2022, NA
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022
Registro de Preços Nº 017/2022. Torna público o edital e seus anexos. Objeto: constitui objeto o registro de preços para a aquisição de
materiais de construção, elétricos e hidráulicos, objetivando a manutenção dos diversos departamentos, de acordo com as especificações
do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I
da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003.
Data prevista para a entrega do credenciamento, da proposta, documentação de habilitação e abertura: 20.04.2022, às 08:45h/09:00h. O edital
e seus anexos estão disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br - Informações: via e-mail: licitasrc@gmail.com - Data: 04.04.2022. Cleber
de Oliveira Melo– Pregoeiro – Emílio Torriani de Carvalho OliveiraPrefeito Municipal.

3 cm -04 1617123 - 1

Santa Juliana
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 048/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.
AVISO
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n.º 005/2022, do
tipo - Menor preço global, objetivando a contratação de a contratação
de pessoa jurídica para recapeamento, pavimentação asfáltico (CBUQ),
sinalização, redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário e
drenagem pluvial em vias públicas do município de Santa Juliana, conforme contrato de repasse n.º 916897/2021, celebrado entre a União
Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional/
Caixa e o Município de Santa Juliana-MG, sendo que a abertura dos
trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, darse-á no dia 25/04/2022 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O
edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição
dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa
Juliana – MG, 04 de abril de 2022. Alex Rodrigues de Oliveira. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -04 1617322 - 1

Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 154/2021
Contratada: Restaurare Construtora Ltda. Objeto: Acréscimo de
1,6792% ao valor do Contrato, em virtude de alterações na planilha orçamentária. O presente Termo Aditivo tem o valor total de R$7.125,06. O
Contrato 154/2021, cujo valor global era R$2.160.881,03 passará para
R$ 2.168.006,09. Ass. em 30/03/2022.
2 cm -04 1617522 - 1

Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N. 005/2022 PROCESSO LICITATÓRIO N. 035/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação do Parque de Exposições Prefeito Gerson Ramos Gonçalves,
no Poço Redondo em Santa Maria de Itabira /MG, em atendimento a
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Abertura dia 20
de Abril de 2022 às 09h00. Edital na integra disponível no site: www.
santamariadeitabira.mg.gov.br. SMI 04/04/2022 – Reinaldo das Dores
Santos – Prefeito Municipal.
2 cm -04 1617494 - 1

5 cm -04 1617381 - 1

Santa Cruz do
Escalvado
Prefeitura Municipal

Santa Maria
do Salto
Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 033/2022
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 010/2022, no dia 19 de abril de 2022, às
9h, para Registro de preços objetivando futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUARIAS, BEM COMO ORNAMENTAÇÃO/PREPARO DO CORPO E
TRANSLADO, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor
de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 04 de abril de 2022. Gilmar de
Paula Lima - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
O Município realizará no dia 14/04/2022, às 09:30 horas, o Pregão
Presencial nº 004/2022 – Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor van 10 passageiros, novo 0 (zero) quilômetro com acessibilidade, conforme resolução SES/MG n° 7.791 de 21 outubro de 2021,
termo de compromisso n° 674/7.791 e 01 (um) veiculo automotor 05
passageiros, novo 0 (zero) quilômetro, para atender as necessidades
da secretaria municípal de saúde de Santa Maria Do Salto-MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site
www.santamariadosalto.mg.gov.br – Santa Maria do Salto - MG, 30 de
Março de 2022, MARCOS VINICIUS SOUZA CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.

3 cm -04 1617270 - 1

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PROCESSO Nº 032/2022 - EDITAL Nº 025/2022, NA
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022
Registro de Preços nº 015/2022. Torna público o edital e anexos.
Objeto: constitui objeto do presente o registro de preços para a aquisição de massa asfáltica em CBUQ, faixa D do D.E.R e emulsão RR1C,
objetivando a execução tapa buraco na sede do município, de acordo
com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento
legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e
alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data prevista para o credenciamento, recebimento dos envelopes e julgamento, respectivamente:
19.04.2022, às 08:45h e 09:00h. Informações: via e-mail: licitaibitiura@gmail.com - Data: 04.04.2022. Danilo Liparini Moraes - Pregoeiro – Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal
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PROCESSO Nº 031/2022 –INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2022.
Torna público o ATO DE RATIFICAÇÃO. Objeto: contratação do “Sistema Traz Valor”, instrumento eletrônico, de direito privado, no qual se
registram as informações de tabelamento de preços oriundos das próprias revendedoras e concessionárias de peças e insumos, ou seja, ele é
um sistema que armazena os dados evidenciados pelos revendedores/
concessionárias. Fundamento legal: Art. 25, Inciso I, II e III; Art. 26
da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 553/2003, de
19.09.2003. Data: 04.04.2022. Danilo Liparini Moraes-Presidente da
CPL. Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
3 cm -04 1617194 - 1
PROCESSO Nº 031/2022 –INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2022
Torna público o extrato de contrato celebrado com a empresa L.
Ricardo de Magalhães Eireli. Objeto: contratação do “Sistema Traz
Valor”, instrumento eletrônico, de direito privado, no qual se registram
as informações de tabelamento de preços oriundos das próprias revendedoras e concessionárias de peças e insumos, ou seja, ele é um sistema
que armazena os dados evidenciados pelos revendedores/concessionárias. Fundamento legal: Art. 61§único da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 553/2003 - 19.09.2003. Data: 04.04.2022.
Danilo Liparini Moraes-Presidente da CPL. Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
3 cm -04 1617195 - 1

Santa Vitória
Prefeitura Municipal
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 032, 033, 034, 035, 036/2022
Processo Licitatório nº 040/2022 Pregão RP nº 025/2022. Órgão Gestor: Município de Santa Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Fornecedores Registrados: Alcides Cláudio da Silva 03834926612,
CNPJ: 26.845.848/0001-05; Atitude Nutrição Animal Transportes
e Serviços Ltda, CNPJ: 20.043.450/0001-79; Jaime Luiz de Castro
90463277600, CNPJ: 26.845.707/0001-92; Joel Rogério Faria de Oliveira 03928064606, CNPJ: 42.460.112/0001-75; Washington Rocha de
Souto 07162903673, CNPJ: 23.177.010/0001-00. Objeto: Registro de
Preços para contratação de empresa especializada visando a prestação
de serviços de locação de 03 (três) veículos do tipo caminhão carga
seca e locação de 02 (dois) tratores equipados com implementos, para
atender às necessidades do município de Santa Vitória/MG e Distritos. Valor: R$212.268,00; R$141.000,00; R$247.380,00; R$72.600,00;
R$150.000,00. Validade: 12 meses – a partir da assinatura. Município de Santa Vitória MG, em 1º de abril de 2022 - FÁBIO MACEDO
BENÍCIO DE PAIVA - Secretaria de Fazenda e Planejamento - Órgão
Gerenciador.
EXTRATO CONTRATO Nº 025, 026, 027, 028, 029/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº
040/2022. Órgão contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória,
CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Contratados: Alcides Cláudio da Silva
03834926612, CNPJ nº 26.845.848/0001-05; Atitude Nutrição Animal
Transportes e Serviços Ltda, CNPJ nº 20.043.450/0001-79; Jaime Luiz
de Castro 90463277600, CNPJ nº 26.845.707/0001-92; Joel Rogério
Faria de Oliveira 03928064606, CNPJ nº 42.460.112/0001-75; Washington Rocha de Souto 07162903673, CNPJ nº 23.177.010/0001-00.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de locação de 03 (três) veículos do tipo caminhão carga seca e locação de 02 (dois) tratores equipados com implementos, para atender às necessidades do município de Santa Vitória/
MG e Distritos. Valor: R$212.268,00; R$141.000,00; R$247.380,00;
R$72.600,00; R$150.000,00; Data de assinatura: 01/04/2022. Prazo de
vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Dotação Orçamentária: Ficha
109 FR 100 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Ficha:
761 – FR: 100 - Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Rurais;
Ficha: 786 – FR: 100 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca.
Publicação em acatamento ao art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93.
Autoridade ratificadora: Isper Salim Curi - Prefeito Municipal.
9 cm -04 1617205 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO
PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022
Processo Licitatório Nº 055/2022. DATA DA ABERTURA: 19 de abril
de 2022, às 13:00horas. OBJETO: A presente licitação tem por objeto o
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços de Locação De Impressoras
Multifuncionais Laser e Locação de Fragmentadoras de Papel, consistindo no fornecimento dos equipamentos (novos de 1º uso), serviços de
manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo material de consumo (insumos) necessário ao perfeito funcionamento dos
equipamentos, exceto papel, para atender as necessidades das diversas repartições administrativas do município de Santa Vitória/MG,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204042042430210.