TJMG 31/03/2022 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Campina Verde
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2022
Procedimento licitatório – Modalidade: Pregão Presencial - Edital
nº 13/2022 – Processo nº 11715/2022, Tipo: Menor Preço Por Item,
Objeto: Aquisição de equipamentos para o centro de fisioterapia buscando melhor atender a demanda da população em atendimento à
Secretaria de Saúde de Campina Verde/MG. Entrega e abertura dos
envelopes de documentação Habilitadora e Propostas de Preços: às
09h00min do dia 13 de abril de 2022, na sede do Município. Disponibilidade do edital e anexos: www.campinaverde.mg.gov.br. Maiores
informações: Telefone: (34) 3412-9118 ou (34) 3412-9117 pelo e-mail:
licitacao@campinaverde.mg.gov.br.Ayrton Carlos Rodrigues Junior –
Presidente da CPL.
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Canápolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL 016/2022
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2022 e 062/2022 – Objeto:
O objeto deste processo licitatório é a aquisição de camisetas para serem
usadas pelos profissionais de saúde no decorrer do ano nas campanhas
educativas desenvolvidas pela secretaria municipal de saúde do Município de Canápolis-MG. CONTRATADOS: INOVAÇÃO METALURGIA COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI e LUIZ FERNANDO
DE OLIVEIRA SOUZA-ME com valor total de R$35.274,00 (Trinta
e cinco mil e duzentos e setenta e quatro reais). - Prazo de Vigência:
25/03/2022 a 25/03/2023.
EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022 –
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022; 068/2022; 069/2022
e 070/2022 – Objeto: O objeto deste processo licitatório é a aquisição
de alimento nutricional para atendimento dos munícipes de Canápolis/MG de acordo com prescrição médica. CONTRATADOS: M F DE
S NETO COMÉRCIO E SERVIÇOS, FLAVIA ROGERIA CAPISTRANO DE SOUZA, CIRÚRGICA ALIANÇA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, BIOSHOP PRODUTOS HOSPITALARES SA com
valor total de R$265.523,60 (Duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e vinte e três reais e sessenta centavos). - Prazo de Vigência:
25/03/2022 a 25/03/2023.
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PREGÃO PRESENCIAL 022/2022
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 08 de abril
de 2022, às 13h30min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de
Canápolis, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará
aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do
tipo menor preço por item, para a aquisição de pneus para os veículos
da frota utilizados pelas secretarias municipais. O Edital com todas as
exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no
site: https://canapolis.mg.gov.br. Canápolis, 22 de março de 2022. Wilson Assunção Junior – Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022 – O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público
que fará realizar no dia 08 de abril de 2022, às 09:30 horas, na plataforma www.bllcompras.org.br “Acesso identificado”, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço
por item, para a aquisição de materiais médico-hospitalares para serem
utilizados nas Unidades Básicas de Saúde (PSF 1, 2, 3 e 4), proporcionando melhorias nas condições de trabalho e no atendimento aos
usuários. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à
disposição dos interessados no site: https://canapolis.mg.gov.br e www.
bllcompras.org.br. Canápolis, 22 de março de 2022. Wilson Assunção
Junior – Pregoeiro.
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Candeias
Prefeitura Municipal
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021
Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios genuínos para manutenção dos veículos e maquinas pesadas da frota do município de Candeias/MG, maior desconto sobre a
tabela Oficial de Preços da Montadora, em atendimento da Secretaria
Municipal de Transportes Obras Públicas. Empresas vencedoras: AMP
MECANICA DE AUTOS LTDA - ME-CNPJ 14.661.146/0001-92,
Lotes 01,02,04,05,07,08 e 10 e MINASMAQUINAS COMERCIO DE
PECAS DIESEL LTDA-CNPJ 40.062.948/0001-96, lotes 03,06 e 09.
Rodrigo Campos Castro. Secretário de Transportes e Obras Públicas.
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Caparaó
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2022,
Pregão Presencial nº 015/2022. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa visando a confecção de uniformes,
conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caparaó-MG. Data da sessão pública: 19/04/2022 às 13:00 na Sede da Prefeitura Municipal de Caparaó/MG, situada na Américo Vespúcio de
Carvalho, 120, bairro Centro, Caparaó – MG, CEP. 36.834-000. Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 3747-1026;
e-mail: licitacao@caparao.mg.gov.br, ou pessoalmente no Setor de
Licitações da Prefeitura de Caparaó/MG, 30 de março de 2022. Lia
Débora Cardoso – Pregoeira Oficial.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2022
Pregão Presencial nº 014/2022. Objeto: Contratação de pessoa física ou
jurídica para prestação de serviços de manutenção de rede elétrica, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura
e Transportes de Caparaó - MG. Data da sessão pública: 18/04/2022

às 15:00 na Sede da Prefeitura Municipal de Caparaó/MG, situada na
Américo Vespúcio de Carvalho, 120, bairro Centro, Caparaó – MG,
CEP. 36.834-000. Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.br;
Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: licitacao@caparao.mg.gov.br, ou
pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura de Caparaó/MG, 30
de março de 2022. Lia Débora Cardoso – Pregoeira Oficial.
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18/04/2022. A abertura da sessão será às 09:00 horas do dia 18/04/2022,
quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2022,
Pregão Presencial nº 013/2022. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de brita, conforme especificações constantes no
Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes de Caparaó - MG.
Data da sessão pública: 18/04/2022 às 13:00 na Sede da Prefeitura
Municipal de Caparaó/MG, situada na Américo Vespúcio de Carvalho,
120, bairro Centro, Caparaó – MG, CEP. 36.834-000. Informações pelo
Site: www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: licitacao@caparao.mg.gov.br, ou pessoalmente no Setor de Licitações da
Prefeitura de Caparaó/MG, 30 de março de 2022. Lia Débora Cardoso
– Pregoeira Oficial.
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Carangola
Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2022
Torna público Pregão Presencial n.º 026/2022, para prestação de serviços de Facilitadores de oficinas para registro de preços em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SRP. Abertura:
12/04/2022 às 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.
br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 073/2022
Pregão Eletrônico nº 032/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento eventual, a depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de materiais imprescindíveis à higienização e limpeza
de ambientes urbanos e rurais, buscando, assim, sanar as necessidades do setor de Políticas Urbanas, em atendimento à Prefeitura Municipal de Carangola/MG, tudo conforme Edital, Termo de Referência e
demais anexos. Credenciamento: 19/04/2022, das 14h às 14h e 30min
- Abertura: 19/04/2022, às 14:30min - Informações: Pref. Municipal,
Praça Cel. Maximiano,88, Centro, Carangola/MG - Tel.: (32) 37419600. Carangola/MG, 28/03/2022 - Pregoeiro.
Aviso de Cancelamento - Processo Licitatório nº 052/2022 - Pregão
Eletrônico nº 020/2022 - A Comissão Permanente de Licitações, por
razão de ausência de parecer jurídico quanto à legalidade do Edital e em
razão da necessidade de realizar alterações, aprovou por unanimidade o
Cancelamento do certame, determinando a publicação desta decisão, e,
após o prazo recursal, o arquivamento - Informações: Pref. Municipal,
Praça Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 37419600. Carangola/MG, 30/03/2022 - Tayná Mendes Batista - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Capinópolis

Carlos Chagas

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022,
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de
Preços, para eventual e futura aquisição de cestas básicas em conformidade com a Lei nº 1274/01 de 10/05/01 e absorvente higiênico em
conformidade com a Lei nº 1.718/2022 de 08/03/2022, para atender as
necessidades da Secretaria M. de Assistência Social. Início da disputa
do pregão eletrônico: 13/04/2022 às 13h00min. Edital nos sites: www.
capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 30/03/2022, Lucas Victor Silva
e Souza. Pregoeiro.
Município de Capinópolis-MG. Aviso de retificação e alteração de data.
PE 012/2022. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de máquinas e equipamentos. O Pregoeiro comunica que o edital sofreu alteração a qual está disponível nos sites: www.capinopolis.
mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Nova data de Início da disputa do
pregão eletrônico: 18/04/2022 às 13h00min. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 30/03/2022, Lucas Victor Silva
e Souza. Pregoeiro.
Município de Capinópolis-MG. Aviso de Julgamento de recurso - TP
nº 002/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob
regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários
para reforma do prédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
no município de Capinópolis-MG. A CPL comunica p/ conhecimento
dos interessados e licitantes participantes q/, por decisão administrativa do Prefeito Municipal c/ apoio em parecer da Assessoria Jurídica
o recurso interposto pela licitante Marçal Serviços Eireli foi conhecido como tempestivo, mas julgado IMPROCEDENTE, mantendo-se
a decisão da CPL que declarou habilitada a licitante Rodrigo Rodrigues
Siqueira & Cia Ltda. Os autos encontram-se à disposição dos interessados p/ consulta. A CPL informa, ainda, q/ a sessão pública p/ abertura
das Propostas de Preços se dará às 13 horas do dia 05/04/2022, na Sala
de Licitações desta Prefeitura. Capinópolis-MG, 30/03/2022. Adriano
José da Silva Vieira – Presidente da CPL.
Município de Capinópolis-MG. Extrato de Ata de RP nº 015/2022- PE
011/2022 – PL 023/2022. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação
de serviços de Solda e Serviços em Mangueira Hidráulica em veículos utilitários, máquinas e caminhões deste município. Fornecedor:
Osmar Honorato de Oliveira. CNPJ: 12.434.834/0001-94. Valor Total:
R$ 155.614,00. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Capinópolis-MG, 30/03/2022. Cleidimar Zanotto – Prefeito
Municipal.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022
Processo Licitatório Nº 012/2022, objetivando “Registro de preços
para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de fornecimento de internet para diversas secretarias municipais”,
conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 31/03/2022 através dos sites www.carloschagas.mg.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br com Credenciamento a partir das
08:00(Oito horas) do dia 12/04/2022. Outros esclarecimentos pelo Tel:
(33)3624-1263. Carlos Chagas/MG, 30 de março de 2022. Aline Teixeira de Almeida Souza. Pregoeira Municipal.
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Capelinha
Prefeitura Municipal

Capitão Andrade
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO Nº 022/2022
Torna público a reabertura da modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº
007/2022, menor preço por item, objeto do referido Edital permanece o
mesmo. Onde se lê: A abertura será dia 28 de março de 2022, às 08:00
horas; Leia-se: A abertura será dia 13 de abril de 2022, às 08:00 horas.
Onde se lê: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 14 de março
de 2022 a 28 de março de 2022; Leia-se: O Edital poderá ser lido e
obtido no período de 31 de março de 2022 a 13 de abril de 2022. Informações através do portal da transparência https://www.transparencia.
capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo tel.: (33) 3231-9124, de
segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com César da Rocha Fernandes – Pregoeiro Oficial.
3 cm -30 1615128 - 1

Capitólio
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022.
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 53/2022, Registro de Preços 18/2022 do tipo menor preço item, objetivando a SERVIÇO DE
TAPA BURACO. A entrega das propostas será até às 09:00 horas do dia

Carmo de Minas
Câmara Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO 10/2022, PREGÃO 5/2022
Objeto: registro de preços para “aquisição de 1 (um) veículo automotor zero km. Fornecedor: AUTOGERAIS DISTRIBUIDORA DE
VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 03.963.959/0001-10. Valor: 159.900,00
– 11/03/2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022,
PROCESSO 10/2022, PREGÃO 5/2022 - Objeto: registro de preços
para “aquisição de 1 (um) veículo automotor zero km. Fornecedor:
AUTOGERAIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ:
03.963.959/0001-10. Valor: 159.900,00 – Vigência: 11/03/2022 a
11/03/2023 - FERNANDO DOS SANTOS MELO– PRESIDENTE
DA CÂMARA
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Carrancas
Prefeitura Municipal
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 E 009/2022,
Referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
fornecimento de Hidróxido de Cálcio (cal hidratada calcítica a granel)
e Estabilizante e impermeabilizante de solo liquido solúvel em água.
DATA DE ASSINATURA: 28/03/2022 - VIGÊNCIA: 12 meses. PARTES SIGNATARIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS, CNPJ nº 17.953.332/0001-93, e as empresas:RAVILI TRANSPORTE E COMERCIO LTDA, CNPJ 07.161.518/0001-56, valor
total de R$364.500,00 e CAL MASTER IND E COM LTDA, CNPJ
05.506.858/0001-46, valor total de R$318.250,00.
Dispensa de Licitação n° 018/2022. Torna pública a Ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inciso XXVI c/c
artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações.Objeto: Celebração de contrato de programa entre o Município de Carrancas/MG
e o Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes – CIGEDAS, inscrita no CNPJ sob o n°
18.773.785/0001-09, para elaboração de Levantamento Planialtimétrico em área de até 03 hectares para 05 (cinco) áreas distintas para o
município de Carrancas, conforme detalhado no Termo de Referência.
Preço Total: R$ 5.416,56.
Contrato de Programa nº 021/2022. Dispensa de Licitação nº
018/2022. Contratada: Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ
n° 18.773.785/0001-09. Objeto: Celebração de contrato de programa
para elaboração de Levantamento Planialtimétrico em área de até 03
hectares para o município de Carrancas. Preço Global: R$ 5.416,56.
Data da Assinatura: 29/03/2022.Vigência: 12 meses. Fundamento: Art.
24, XXVI da Lei 8.666/93.
Dispensa de Licitação n° 019/2022. Torna pública a Ratificação da
DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inciso XXVI
c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações. Objeto: Celebração de contrato de programa entre o Município de Carrancas/MG
e o Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes – CIGEDAS, inscrita no CNPJ sob o n°
18.773.785/0001-09, para elaboração de estudos técnicos, elaboração

Minas Gerais
de plano de lavra e tramitação de processos junto a Agência Nacional
de Mineração (ANM) para obtenção de registro de extração de lavra de
cascalho em 05 (cinco) áreas distintas de até 03 hectares para o município de Carrancas, conforme detalhado no Termo de Referência. Preço
global: R$ 16.000,00.
Contrato de Programa nº 022/2022. Dispensa de Licitação nº 019/2022.
Contratada: Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ n°
18.773.785/0001-09. Objeto: Celebração de contrato de programa para
elaboração de estudos técnicos, elaboração de plano de lavra e tramitação de processos junto a Agência Nacional de Mineração (ANM) para
obtenção de registro de extração de lavra de cascalho em 05 (cinco)
áreas distintas de até 03 hectares para o município de Carrancas. Preço
Global: R$ 16.000,00.Data da Assinatura: 29/03/2022.Vigência: 12
meses. Fundamento: Art. 24, XXVI da Lei 8.666/93.
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Carvalhópolis
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Regional
Sustentável - CIDERSU
PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022
Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição compartilhada de oxigênio medicinal e locação de equipamentos em forma
comodato e demais acessórios para atender as demandas dos municipios que compõem o CIDERSU.. A.R.P.nº 04/2022 - Air Liquide
Brasil Ltda, CNPJ nº 0.331.788/0030-53; A.R.P.nº 05/2022 - Comercial Pitia Ltda- EPP CNPJ nº 21.942.511/0001-00; A.R.P.nº 06/2022 Superarmed Equipamentos Medicos e Hospitalares Ltda.- ME C.N.P.J:
23.643.895/0001-88.. Carvalhópolis, 29 de março de 2022. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto-Presidente do CIDERSU
3 cm -30 1615766 - 1

Cascalho Rico
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 013/2022
Chamada Pública nº 001/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O
extrato de publicação encontra-se no site www.diáriomunicipal.com.
br/amm-mg na data de 31/03/2022. José Borges de Oliveira - Prefeito
Municipal.
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Cássia
Prefeitura Municipal
PREG PRES 020/22
A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, em
Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150, bairro Jardim
Alvorada, na sala da Seção de Licitações, às 7h30min do dia 12 de abril
de 2.022, quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes de
proposta comercial (nº 01) e documentos para habilitação (nº 02), tendo
como objeto a “Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
para Estabelecimentos de Saúde conforme Resolução nº 7555/2021 e
para a Seção de Comunicação do Município de Cássia/MG”, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço Por Item”, conforme anexos I
e II. O Edital do Pregão está à disposição dos interessados no site www.
cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, na sala da Seção
de Licitações, de segunda a sexta-feira das 7h às 11h e das 13h às 17h –
informações pelo tel. (0**35)3541-5709 / 5710 ou pelos e-mails licitacoes@cassia.mg.gov.br e cleiton.batista@cassia.mg.gov.br e para tirar
dúvidas técnicas (35) 3541-3245 (Thatiane) ou pelo e-mail thatiane.
conti@cassia.mg.gov.br. Cássia/MG, 30 de março de 2.022. Marcos
Aparecido Veiga Batista – Seção de Licitações e Contratos.
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Catas Altas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 038/2022
O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS/MG torna publico a realização
do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 038/2022, processo
autuado nº 063/2022, visando o registro de preços para a aquisição
de medicamentos padronizados em atendimento a demanda futura e
incerta da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições previstas no edital e demais anexos. Recebimento das propostas e documentos até: 18/04/2022 às 8h00min, início da sessão pública: 18/04/2022
às 08h01min, diretamente pela plataforma de licitações – www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital disponível nos sítios: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações via e-mail: pregao@catasaltas.
mg.gov.br. Telefone: 31-3832-7113 / 3832-7583. Catas Altas, 30 de
março de 2022. Saulo Morais de Castro – Prefeito.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220330203906024.

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