TJMG 30/03/2022 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Ataléia

Barra Longa

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PORTARIA Nº 01 DE 29 DE MARÇO DE 2022
Objeto: Instauração de processo administrativo disciplinar para a apuração de possíveis irregularidades praticadas pela empresa AN SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ: 17.896.547/0001-10, bem como averiguar
a existência de prejuízos ao interesse público e, se for o caso, sugerir as
penalidades que devem ser aplicadas ao caso. Comissão Processante:
Presidente: Sirleia Rodrigues de Figueiredo – CPF: 597.745.926-20;
Membros: Gilvan Gomes Ferreira – CPF: 619.156.966-15 e Nascimento Rodrigues de Figueiredo – CPF: 532.749.976-68. Prazo de
vigência: A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da
publicação desta Portaria, para concluir o presente processo, podendo
ser prorrogada por igual período. Ataléia – MG, 29 de março de 2022.
Gilson Botelho Bastos - Prefeito do Município de Ataléia.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022, PROCESSO Nº 26/2022.
Aviso de Licitação. Através do Pregoeiro, faz tornar público que irá
realizar licitação, menor preço por item. OBJETO: Locação de kit de
concentrador de oxigênio para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Barra Longa/MG, conforme especificações do
Edital, cuja sessão de abertura de envelopes se dará em 11/04/2022 às
8:30 horas, no Prédio da Sede da Prefeitura, situada na Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro. O edital poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Felippe Lucas Santos de Oliveira, Pregoeiro Oficial.
Barra Longa/MG, 29 de março de 2022.
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AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
Objeto: Credenciamento de prestação de serviços de calceteiro para
manutenção, recuperação e ampliação de pavimentação das vias
urbanas e estradas vicinais no Município de Ataléia/MG. Abertura:
04/04/2022 à 29/04/2022. Interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, sala da CPL, localizada
na Rua Governador Valadares, 112, Centro – CEP: 39.850-000, Ataléia/MG ou solicitação via e-mail: licitacao@ataleia.mg.gov.br. Gilson
Botelho Bastos – Prefeito do Município.
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Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2022
Pregão Eletrônico nº 004/2022, do tipo menor preço por item, para
registro de preço para contratação de empresa especializada visando
futura e eventual aquisição de material de limpeza: vassouras para gari,
de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de
Referência do edital. Empresa vencedora: 3 PODERES COMÉRCIO
LTDA com valor total estimado de R$ 45.810,00 (quarenta e cinco mil,
oitocentos e dez reais). A ata da sessão pública, bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - PE 4/2022 Resultado. Barão de Cocais, 28 de março de 2022. Cristiano de Oliveira
Lage - Secretário Municipal de Meio Ambiente.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02-007/2022.
Processo Licitatório da Consmepi nº 027/2021 – Pregão Eletrônico
Registro de Preços Consmepi nº 008/2021 – Ata de Registro de Preço
Consmepi nº 032/2021. Data da Assinatura: 25/03/2022. Partes: PMBC
CONSTRUTORA FERREIRA JÚNIOR LTDA. Objeto: Em razão do
reequilíbrio-econômico financeiro do contrato, fica alterado o preço
unitário do item prestação de serviços de locação de motoniveladora
(patrol) potência mínima 140 HP. Com manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e assistência 24hs. Rastreador veicular para
monitoramento. Com condutor e com fornecimento e combustível.
item, conforme reajuste registrado na ARP n° 032/2021, originária da
CONSMEPI. O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº o Pregão
Eletrônico – Aditivos.
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 11-001/2020. Processo Licitatório nº 120/2020 – RDC nº 02/2020. Data da Assinatura: 25/03/2022.
Partes: PMBC X CONSTRUTORA GOMES PIMENTEL LTDA.
Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do contrato restando convencionado o acréscimo de aproximadamente 5,55% (totalizando aproximadamente 24,69% já acrescidos) ao valor inicial, o que corresponde
a R$ 75.990,26 (setenta e cinco mil, novecentos e noventa reais e vinte
e seis centavos), alterando o valor global de R$ 1.630.154,85 (um
milhão, seiscentos e trinta mil, cento e cinquenta e quatro reais e oitenta
e cinco centavos) para R$ 1.706.145,11 (um milhão, setecentos e seis
mil, cento e quarenta e cinco reais e onze centavos). O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do RDC – Aditivos.
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HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0027/2022,
RDC - SRP nº 001/2022 referente à ADESÃO como Órgão Não Participante à Ata de Registro de Preços de nº 008-A/2021 do Processo
Licitatório nº 001/2021 – RDC – I nº 01/2021 - Registro de Preços nº
001/2021 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira
da Sudene - CIMAMS, cujo objeto é o registro de preços de unidade(s)
modular(es), padronizada(s), e fornecimento de materiais e equipamentos necessários ao perfeito e integral funcionamento das atividades
finalísticas das Secretarias de Educação dos Municípios integrantes do
CIMAMS incluindo, quando necessário, a execução de projetos básico
e executivo, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, tendo
como vencedor a empresa: DFG – BRASIL SOLUÇÕES INTEGRADAS SPE LTDA – CNPJ: 41.305.537/0001-47, com valor máximo para
adesão estimado em R$ 28.896.980,00 (vinte e oito milhões oitocentos e noventa e seis mil novecentos e oitenta reais). A homologação se
encontra na íntegra no site www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência - Licitações. Barão de Cocais, 23 de março de 2022. Rodinelly
Jordane Fonseca Gomes - Secretário Municipal de Educação e Décio
Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.

Bela Vista de Minas
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA
CHAMADA PUBLICA Nº 01/2022
Dispensa de Licitação 04/2022, Processo nº 12/2022. Vencedores:
Jeferson Pereira Freitas de Souza, CPF: 978.753.846-72. Valor: R$
5.780,00, André Jean Teixeira Guimarães, CPF 075.134.346-38, Valor
R$5.392,00; Wagner de Sá Oliveira, CPF 790.341.106-30, Valor: R$
5.167,50. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar. Bela Vista de Minas. Samantha Aparecida Avila Costa Magalhães – Prefeita Municipal.
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RATIFICAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 01/2022
Dispensa de Licitação 04/2022, Processo nº 12/2022. Vencedores:
Jeferson Pereira Freitas de Souza, CPF: 978.753.846-72. Valor: R$
5.780,00, André Jean Teixeira Guimarães, CPF 075.134.346-38, Valor
R$5.392,00; Wagner de Sá Oliveira, CPF 790.341.106-30, Valor: R$
5.167,50. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar. Bela Vista de Minas. Samantha Aparecida Avila Costa Magalhães – Prefeita Municipal.
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Belo Horizonte
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0013/2022
DISPENSA: 0002/2022
Partes: ARISB MG e BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prestação de
serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento
para utilização pela ARISB-MG. Valor: 0,00. Gleice Nascimento Guimaraes / Diretora Geral da ARISB MG
2 cm -29 1614899 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0016/2022
Adesão a Ata de Registro de Preços: 0001/2022 - Partes: ARISB MG
e DUTECH INFORMÁTICA LTDA - ME. Objeto: Aquisição de 12
microcomputadores do tipo notebook para atender às necessidades da
administração. Valor: 71.040,00. Gleice Nascimento Guimaraes / Diretora Geral da ARISB MG
2 cm -29 1614856 - 1

Companhia Urbanizadora de
Belo Horizonte - URBEL
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas em nossa Sede
Social, situada na Av. do Contorno, nº 6.664, 1º andar, nesta capital, os
documentos a que alude o artigo nº 133, da Lei nº 6.404 de 15/12/76,
relativos ao Exercício Social e Financeiro findo em 31 de dezembro
de 2021.
Belo Horizonte (MG), 30 de março de 2022.
Claudius Vinícius Leite Pereira
Presidente do Conselho de Administração
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Belo Vale

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Prefeitura Municipal

Minas Gerais

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2022,
Proc. N° 055/2022, Data de abertura: 05/05/2022, horário: 07h15min.
Objeto: registro de preços para aquisição de 01 veículo ambulância tipo
D para atender ao serviço de saúde do município, conforme anexo I,
cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale - MG,
licitacaopmbelovale@gmail.com/licitacao@belovale.mg.gov.br
ou
pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos vinte e nove dias do mês de
março de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
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Boa Esperança
Prefeitura Municipal
ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2022.
Tipo Menor Preço global. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços futuro e parcelado de arbitragem em diversas modalidades esportivas, objetivando o atendimento aos jogos promovidos
pelo município. Nas publicações realizadas anteriormente - LEIA-SE:
Entrega dos envelopes até às 14h:00min de 11/04/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35)
3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
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Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - PROC. 087/19- CRED. 01/19
Proc. 087/19- Cred. 01/19 - Contratação de empresa para prestação de
serviços médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas,
exames e plantões, para atendimento aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e
outras Drogas - CAPS AD III, Sistema Único de Saúde - SUS e outros
órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do Município de Brasília de Minas. Contr.: Clinica Medica Leles Ltda-ME. V. Total: R$
1.278.000,00. Vigência: 31/03/23.
PROC 29/22 - Disp. 008/22 - Contratação de empresa para manutenção corretiva em aparelho de Ultrassonm marca Philips, modelo HD7.
Contratada: Visiomed Eletromedicina Ltda-EPP. V. Total: 4.080,00.
Vigência: 22/06/2022.
PROC. 20/22 - Disp. 03/22 - Aquisição de pedras de granito para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Contr.: Saulo Oliveira Aguiar
16872882670. V. Total: R$ 17.400,00. Vigência: 08/03/2023.
PROC. 19/22 - TP 05/22 - Contratação de empresa para execução de
obras complementares, com execução e drenagem de via pública que
dá acesso ao distrito de Fernão Dias (trecho final). Contr.: Rodrigues
Construções e Transportes Eireli . V. Total: R$ 58.618,99. Vigência:
31/07/2022.
3° ADITIVO A ATA 81/21 - Extrato de aditivo - Proc. 102/21- PP
48/21- Registro de preços para aquisição de medicamentos. Contratada:
Disfarmoc Distrib. De Prod. Farmacêuticos Ltda. Valor: R$ 2.600,00.

Bom Jardim
de Minas

1° ADITIVO AO CONTRATO 58/2021 -Proc. 040/21 - Adesão 03/21
-Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais do Município de Brasília de Minas/MG, por meio de sistema eletrônico, com a
utilização de cartões magnéticos ou microprocessado (chip), de aceitabilidade para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), em
postos credenciados, com a utilização de sistema integrado via internet para monitoramento de abastecimentos. Contr: Prime consultoria e
assessoria Empresarial Ltda. Vigência: 23/04/2023.

Prefeitura Municipal

2° ADITIVO AO CONTRATO 51/2020- Proc. 22/2020- Inex. 03/2020Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da fabricante Agfa. Contratada:
Agfa do Brasil Ltda. Vigência: 01/03/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº26/2022,
PROCESSO Nº05/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº01/2022, CONTRATADA: MF FARIA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços especializados de engenharia referente à construção da quadra
society na rua 17 de dezembro, s/nº em de Bom Jardim de Minas/MG.
Valor total: R$389.115,14. Prazo:06 (seis) meses, a contar da data da
sua assinatura. Bom Jardim de Minas, 07 de março de 2022. Joaquim
Laercio Rodrigues. Prefeito Municipal.
2 cm -29 1614545 - 1

1° ADITIVO AO CONTRATO 32/21- Proc. 025/2021- PP. 08/2020Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica na elaboração, detalhamento e revisão de projetos de engenharia.
Contratada: AMF Engenharia Ltda-ME. Vigência: 18/09/2022.
1° ADITIVO A ATA 04/22- Proc. 156/21- PE80/21- Registro de preços
para aquisição de frutas e verduras. Contratada: Sacola Cheia Eireli. V.
Total: R$ 186.880,14.
11 cm -29 1614880 - 1

Borda da Mata
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO
TEMPORAL – CONTRATO Nº 014/2022
PROCESSO Nº 075/2022 – DISPENSA Nº 008/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar. CONTRATADA: MARILIA DO COUTO MOREIRA
MEIRELES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.656.957/0001-07.
TERMO ADITIVO TEMPORAL DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO,
presente aditivo é prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato por mais 18 (dezoito) dias, com vigência de 01 de abril de 2022 a
30 de abril de 2022, sendo as seguintes linhas: Transporte Escolar VI.
ASSINATURA: 29/03/2022.
Borda da Mata/MG, 29 de março de 2022. Glaucia Brandão
Guilherme. Secretaria Municipal de Educação
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2022
A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preço para futura contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar
municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Abertura da sessão: 28/04/2022 às 09:00. O
edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br e Portal de compras do Governo Federal pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações (35) 3445-4900.
Borda da Mata/MG, 29 de março de 2022.
Laís Helena Porfírio Silva
Presidente da CPL

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

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EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE
REEQUILIBRIO – CONTRATO Nº 102/2021
Município de Borda da Mata – MG. Contrato 102/2021 - Processo
nº 856/2021. Dispensa nº 062/2021. Contratante: Município de Borda
da Mata. Contratado: José Roberto Moreira. Objeto: contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Reequilíbrio de Preço dos seguintes itens: ABOBRINHA
para R$ 5,00 (cinco reais); BETERRABA para R$ 6,00 (Seis reais);
CENOURA para R$ 7,50 (Sete reais e cinquenta centavos) e CHUCHU
para R$ 5,00 (Cinco reais). Os novos valores passam a vigorar a partir
do mês de março de 2022. Data de assinatura: 29/03/2022. Borda da
Mata/MG, 29 de março de 2022. Glaucia Brandão Guilherme. Secretaria Municipal de Educação

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 008/2022,
Pregão Eletrônico nº 006/2022, do tipo menor preço global, para registro de preço para contratação de empresa especializada visando futura
e eventual realização de serviços de sondagens de simples reconhecimento com SPT, conforme especificações e quantidades detalhadas no
Termo de Referência. Empresa vencedora: DSOARES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI com valor global estimado de
R$ 135.888,78 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito
reais e setenta e oito centavos). A ata da sessão pública, bem como a
Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - PE
06/2022 - Resultado. Barão de Cocais, 29 de março de 2022. Pedro
Henrique de Souza Fortes - Secretário Municipal de Obras e Saneamento em exercício.

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2022,
Proc. N° 054/2022, Data de abertura: 02/05/2022, horário: 07h15min.
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção
para atender as secretarias do município, conforme anexo i, cópia do
edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale - MG, licitacaopmbelovale@gmail.com/licitacao@belovale.mg.gov.br ou pelo site
www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos vinte e nove dias do mês de
março de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE
REEQUILIBRIO – CONTRATO Nº 105/2021
Município de Borda da Mata – MG. Contrato 105/2021 - Processo nº
856/2021. Dispensa nº 062/2021. Contratante: Município de Borda da
Mata. Contratado: Venicios Galvão Moreira. Objeto: contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar. Reequilíbrio de Preço dos seguintes itens: MANDIOQUINHA
SALSA para R$ 14,00 (quatorze reais) e VAGEM para R$ 8,50 (Oito
reais e cinquenta centavos). Os novos valores passam a vigorar a partir
do mês de março de 2022. Data de assinatura: 29/03/2022. Borda da
Mata/MG, 29 de março de 2022. Glaucia Brandão Guilherme. Secretaria Municipal de Educação

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SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
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