TJMG 25/03/2022 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Turvomed Distribuidora e Serviços EIRELI – Valor Global R$ 9.543,40
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da data da Ata de Registro
de Preços. Ata de Registro de Preços datada de 16/03/2022. A íntegra
das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da
Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 24 de março de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
5 cm -24 1612631 - 1
EXTRATO Nº 073/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0002/2022. Registro de preços para eventual aquisição de sabonete líquido e álcool 70° INPM, atendendo a demanda da secretaria de
Saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado em
14/03/2022, detentores das atas:
Atuante Comercial Ltda – Valor Global R$ 36.570,00
K. J. K. D. Mendes Distribuidora Ltda – Valor Global R$ 105.168,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da data da Ata de Registro
de Preços. Ata de Registro de Preços datada de 18/03/2022. A íntegra
das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da
Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 24 de março de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
4 cm -24 1612620 - 1
AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº. 096/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2022
Objeto: Aquisição de testes rápidos pelo método imunocromatografia, para detecção de antígenos da dengue, atendendo a demanda da
secretaria de saúde do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 06 de abril de 2022. Abertura da sessão pública e
do envio de lances: às 09h00min do dia 06 de abril de 2022. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 24 de março de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -24 1612986 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 092/2022
Pregão Eletrônico Nº. 054/2022.Objeto: Contratação de sociedade
empresária ou unipessoal especializada na prestação de Serviços de Instalação e Licenciamento de Sistema de Controle de Ponto Eletrônico,
atendendo a demanda do Município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.
com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação:
Até às 08h00min do dia 06 de abril de 2022. Abertura da sessão pública
e do envio de lances: às 09h00min do dia 06 de abril de 2022. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
PROCESSO Nº. 111/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/2022
Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de ar e
oxigênio medicinal, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do
Município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das
propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio
eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 06 de
abril de 2022. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às às
09h00min do dia 06 de abril de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 24 de março de 2022.
Glennda Santos Cardoso. Pregoeira
6 cm -24 1612989 - 1

Morro do Pilar
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 016-2022
Torna público para conhecimento dos interessados o pregão presencial
016-2022. Cujo objetivo é a contratação de pessoa jurídica para elaboração de projetos para construção da Nova Sede administrativa da
Prefeitura Municipal de Morro do Pilar com área aproximada de 200
m². Data de abertura 12/04/2022 as 09:00. As informações poderão ser
prestadas pelo telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: licitacao@
morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
PREGÃO PRESENCIAL 017-2022
Torna público para conhecimento dos interessados o pregão presencial
017-2022. Cujo objetivo é a contratação de pessoa física ou jurídica
visando à prestação de serviços de hospedagem e alimentação para
atender as necessidades do Município de Morro do Pilar. Data de abertura 13/04/2022 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
PREGÃO ELETRONICO 005-2022
Torna público para conhecimento dos interessados o pregão presencial
005-2022. Cujo objetivo é a contratação de pessoa jurídica especializada para a aquisição de veículo Van com 15 lugares para a Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar/MG.
Data de abertura 18/04/2022 as 14:00. As informações poderão ser
prestadas pelo telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: licitacao@
morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
6 cm -24 1613111 - 1

Mutum
Prefeitura Municipal
AVISO DE ERRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM/MG-Errata - Processo Licitatório 028/2022, Dispensa n.º 008/2022, A P.M. de Mutum/MG, torna
público a retificação do Processo Licitatório nº 028/2022 na modalidade Dispensa nº 008/2022. Onde se lê: Processo Licitatório 028/2022.
Leia-se: Processo Licitatório 027/2022, Ficam mantidos os demais termos. Prefeitura do Munícipio de Mutum/MG, 24 de março 2022.
2 cm -24 1613129 - 1

Minas Gerais

Nanuque

Novorizonte

Ouro Preto

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

TOMADA DE PREÇOS 019/2021 - HOMOLOGAÇÃO
O MUNICÍPIO DE NANUQUE/MG torna a homologação referente a
Tomada de Preços 019/2021 – Homologo o resultado do presente Processo Licitatório, para Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, sarjeta, meio fio, passeio público e placas de sinalização trecho AV Santos Dumont – centro – Nanuque/MG CONVENIO
1073.464-62 CAIXA ECONOMICA FEDERAL . Declaro vencedor da
presente Licitação a Empresa Rodrigues e Caires Ltda- EPP, para que
produza seus Jurídicos e Legais Efeitos. Gilson Coleta Barbosa- Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE NANUQUE/MG torna a adjudicação referente a
Tomada de Preços 019/2021 – Adjudico o resultado do presente Processo Licitatório, para Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, sarjeta, meio fio, passeio público e placas de sinalização trecho AV Santos Dumont – centro – Nanuque/MG CONVENIO
1073.464-62 CAIXA ECONOMICA FEDERAL . Declaro vencedor da
presente Licitação a Empresa Rodrigues e Caires Ltda- EPP, para que
produza seus Jurídicos e Legais Efeitos. Gilson Coleta Barbosa- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato – Tomada de Preços 019/21 - partes: Município de Nanuque-MG x Rodrigues e Caires Ltda- EPP, CNPJ nº
31.479.773/0001-26. Objeto do Contrato nº 033/2022 Refere-se a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, sarjeta,
meio fio, passeio público e placas de sinalização trecho AV Santos
Dumont – centro – Nanuque/MG CONVENIO 1073.464-62 CAIXA
ECONOMICA FEDERAL -Valor do Contrato: R$ 1.150,889,62 (Um
milhão cento e cinquenta mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta
e dois centavos). Da vigência: De 08 de março de 2022 a 08 de setembro de 2022, Gilson Coleta Barbosa - Prefeito Municipal.
7 cm -23 1612376 - 1

Nepomuceno

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA
PÚBLICA Nº 001/2022
A Pref. Municipal de Novorizonte/MG, torna público o Processo
Licitatório nº 016/2022, Dispensa nº 005/2022, Chamada Pública
nº 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural. Os interessados deverão entregar os envelopes entre os dias 28/03/2022 a 25/04/2022.
Abertura da sessão: 28/04/2022 às 09h00min. Edital disponível
através do e-mail: licitacaonovorizonte@gmail.com - Presidente
da CPL: Ana Paula de Oliveira Santos.
2 cm -24 1612718 - 1

Olhos D’Água
Prefeitura Municipal
PRC. 36/22- PP 12/22
Aquisição de equipamentos fábrica de farinha– Julgamento
06/04/22- 13:00 h
Proc.37/22-PP 13/22-Contrat. serviço para transporte escolarJulgamento:06/04/22 8:00h (38)3251-7121-licitacaoolhosdagua@
hotmail.com-www.olhosdagua.mg.gov.br.
2 cm -24 1612680 - 1

Ouro Fino

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
DETENTORES DA ATA, PROCESSO LICITATÓRIO 036/2022,
Pregão Presencial 03/2022; Serviço de análise de Água e Esgoto em
laboratório solicitado pelosistema de Água e Esgoto. - Regime menor
preço por lote. Empresa vencedoras: Phyllomedusa Laboratório de A.
F-Q. Projetos LTDA, CNPJ12.365.519/0001-52, valor R$ 24.000,00;
Suprema Tec. Analítica LTDA, CNPJ 04.233.577/0001-02, valor R$
36.000,00, com vigência de 22/03/2023. Nepomuceno 24/03/2022 –
Pregoeiro. – Edivaldo José Dias. Registra-se e Publique-se.
2 cm -24 1612740 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 02/2022,
PROCESSO LICITATÓRIO 009/2022,
Dispensa 06/2022; Objeto: Publicidade em jornal oficial. Empresa:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Governo, CNPJ 29.513.460/0001-03, valor R$ 6.201,30, com vigência
de 22/03/2023. Nepomuceno 24/03/2022 – Pregoeiro – Edivaldo José
Dias. Registra-se e Publique-se.
2 cm -24 1612736 - 1
EXTRATO DE CONTRATO, PROCESSO LICITATÓRIO
032/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 01/2022;
Objeto: Tampão de ferro fundido para o sistema de Água e Esgoto.
- Regime menor preço por item. Empresa vencedoras: BH2o Bombas e Serv. Com. Repr. Ltda, CNPJ 29.513.460/0001-03, valor R$
9.375,00 e Direta Mat. Hidr. LTDA, CNPJ 33.915.396/0001-56, valor
R$ 4.125,00, com vigência de 31/12/2022. Nepomuceno 24/03/2022 –
Pregoeiro – Edivaldo José Dias. Registra-se e Publique-se.
2 cm -24 1612738 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
PROCESSO Nº 103/2022.
Dispensa de Licitação nº 017/2022. Edital de Chamada Pública nº
002/2022. Objeto: objeto do presente Chamamento Público consiste em credenciar Grupos Formais, Informais e Individuais de
Agricultores Familiarespara aquisição de gêneros alimentícios
para a alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de
Ensino. Data e Horário do credenciamento: Os interessados poderão se credenciar entre os dias 25/03/2022 à 14/04/2022 das 09:15h
às 15:30h junto ao Departamento de Licitações. A abertura do
envelope de documentação para habilitação e classificação do Projeto de Venda será no dia 18/04/22, às 09:15h, na sala de reuniões
da CPL da Prefeitura, com endereço na Avenida Cyro Gonçalves,
173, centro, Ouro Fino, MG. Esclarecimentos relativos ao Edital
serão prestados diretamente no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira, das 09h15 às 15:30h
ou pelo site: www.ourofino.mg.gov.br. Henrique Rossi Wolf – Prefeito Municipal.
4 cm -24 1612545 - 1

Nova Lima

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS - Nº 15/2022
O Município de Nova Limatorna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preços - nº 15/2022. Objeto:Eventual aquisição
de cestas de frutas e legumes para distribuição aos servidores municipais e pessoas em situação de vulnerabilidade, através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Nova Lima,
destinando item para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III
da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de realização 06/04/2022
às 13:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.
br,em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 25 de março
de 2022. A Pregoeira.
3 cm -24 1612709 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇO N.º: 175/2021
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso“sine die”o
Pregão Presencial/Registro de Preço N.º: 175/2021.Objeto:Eventual
contratação de empresa especializada na locação de equipamentos para
suporte ventilatório e oxigenoterapia para atendimento aos pacientes
em tratamento de distúrbios respiratórios do Programa Melhor em
Casa, incluindo todos os acessórios e insumos necessários, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos,para revisão do Termo de
Referência. Nova Lima, 24 de março de 2022. A Pregoeira.
2 cm -24 1612710 - 1

Padre Paraíso
Câmara Municipal
AVISO DE ANULACÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 005/2022
Modalidade: Pregão Presencial N.º 002/2022. A Câmara Municipal de
Padre Paraíso - MG, através de sua Comissão de Licitação, no uso de
suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da licitação divulgada através do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2022, tendo por objeto REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVIS E LUBRIFICANTES, nos termos do edital e seus anexos. Cumpre esclarecer que, devido aos questionamentos levantados
por empresas interessadas, foram constatadas pela equipe de licitação,
falhas na especificação de alguns itens do termo de referência, e, por
consequência, tornando-os viciados. Sendo assim, não dispondo de
tempo hábil para elaboração de novo edital, o prosseguimento do feito
demonstra-se inviável, tornando necessária a anulação do presente certame, com fundamento na Súmula 473 do STF, artigo 49, § 1º da Lei
8.666/93. Pelas razões de fato e de direito expostas decide pela ANULAÇÃO do Pregão Presencial nº 02/2022. Padre Paraíso – MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PROCESSO
LICITATÓRIO: 006/2022, PREGÃO N° 003/2022, objeto: o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E COMPUTADORES, data:
18/03/2022 – vigência: 12 meses, Fornecedor: DILCEA MOREIRA
DRUMMOND – ME CNPJ 16.615.921/0001-07, foi considerada vencedora dos itens 01,02,05,06 Totalizando R$ 57.050,00 ( cinquenta
e sete mil e cinquenta reais), fornecedor: IVONE APARECIDA DE
CARVALHO – M.E CNPJ 40.649.158/0001-0, foi considerada vencedora dos itens 03,04 Totalizando R$ 49.500,00 ( quarenta e nove mil e
quinhentos reais), Padre Paraíso, 24 de março de 2022. Isnaldo Rodrigues Silva. Presidente.
7 cm -24 1612820 - 1

Pains
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a
realização do Processo Licitatório Nº 040/2022. Modalidade: Tomada
de Preços Nº 005/2022. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Contratação de profissional instrutor de natação, com experiência comprovada,
para prestação de serviços na Praça de Esportes “José Vantuil Saldanha” em Pains/MG. Abertura da Sessão: às 9h do dia 11 de abril de
2022. Local: Setor de Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164
– Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. Karina Paula Rodrigues
Silva, Presidente da CPL. Edital disponível no site da Prefeitura www.
pains.mg.gov.br
3 cm -24 1612840 - 1

Pará de Minas

Prefeitura Municipal
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIALREGISTRO DE PREÇO - Nº 186/2021
O Município de Nova Lima torna público que será reaberto o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 186/2021. Objeto:Eventual aquisição
decamisas de malha e gola polo para os servidores do atendimento ao
público e de campanhas reconhecidas nacionalmente realizada ao longo
do ano de promoção a saúde do Município de Nova Lima, destinando
itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/
EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data
de realização 06/04/2022 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no
site www.novalima.mg.gov.br,em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 25 de março de 2022. A Pregoeira.
3 cm -24 1612708 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 059/2021
Torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão
Eletrônico SRP nº. 059/2021 objeto: aquisição de materiais médicos
hospitalares. Após análise o pregoeiro julga habilitadas e vencedoras
do certame as empresas que ofereceram os menores valores globais:
Abasantos Distribuidora Ltda - Epp: item 15 R$6.000,00; JN Diagnostica Ltda - Epp:item 27 R$29.000,00, item 28 R$7.250 e item 29
R$24.000,00; Salvi Lopes & Cia Ltda:item 35 R$42.760,00. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto e convoca
as referidas empresas para a assinatura da Ata de Registro de Preços em
até 05 (cinco) dias úteis conforme o subitem 1.1.1 do Anexo V do edital. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
3 cm -24 1612977 - 1

Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL 001/18.
Convocação Atendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da Prefeitura de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado pelo Decreto
nº 10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta convocação, na
Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para tomarem
conhecimento da relação dos documentos necessários à posse. Pará de Minas, 24 de março de 2022. Sérgio Raimundo Marinho. Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
2316184
Maria Gorete Viegas Duarte Araújo
Professor Auxiliar da Educação Básica
2329635
Sabrina Daniela dos Passo
Professor Auxiliar da Educação Básica
2296238
Cristiana Cândido Dias
Professor Auxiliar da Educação Básica
2338577
Tamiris da Silva Costa
Professor de Educação Básica I
6 cm -24 1612571 - 1
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS
–CONCURSO PÚBLICO 001/2018.
Certifico que, após a devida publicação no Diário Oficial Eletrônico
do município e na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, do dia
22/03/22, os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo
para apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à posse, estando, portanto, ELIMINADOS do referido concurso. Pará de Minas, 24 de
março de 2022. Sérgio Raimundo Marinho. Secretário Municipal de
Gestão Pública.
Inscrição
2318623
2328990
2338532
2318851
2340171

Nome do Candidato
Marina Lins Antunes
Naiara Ferreira Alves
Lindinalva Alves Santos da Silva
Hellen Cristina Silveira de Freitas
Paula Monteiro de Santana

Cargo
Psicóloga
Fisioterapeuta
Assistente Social
Assistente Social
Assistente Social
4 cm -24 1612875 - 1

Paraguaçu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 063/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022
Objeto: Aquisição de máquinas de costura industrial e equipamentos
para estruturação de ambiente de produção e capacitação profissional
com cursos de corte de costura, visando atender as demandas do Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo e ao Programa Municipal
de Formação Profissional de Corte e Costura – PROCOSTURA, conforme o Termo de Convênio Nº 888419/2019, firmado entre o Poder
Executivo e a União, por intermédio do Ministério da Economia. Início
da sessão de lances: 08/04/2022- hora: 13h01min, no endereço web:
www.licitardigital.com.br.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220324195838028.