TJMG 18/03/2022 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 18 de Março de 2022 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Câmara Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2022.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 05/2022, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM; cujo objeto é o registro de preços pelo prazo de 12 (doze)
meses para futura e eventual aquisição de combustível e derivados para
atendimento da frota da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG., conforme especificações contidas no Edital 05/2022. NOVA
DATA DE ABERTURA: 28 de março de 2022, às 09h30min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br, Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2000 ou pelo e-mail licitacao@camaracmd.mg.gov.br.
Wander Rosa de Santana – Presidente.
3 cm -15 1607714 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.
A Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG torna público
que realizará o Processo Licitatório nº 13/2022, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM; cujo objeto contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de micro-ônibus e van, com motorista, para
o Projeto Câmara Itinerante, Parlamento Jovem e outras atividades executadas fora da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, cujas
especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência constante no ANEXO I do Edital Nº 13/2022 da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/ MG. Dia da abertura: 29 de março de 2022, às
09h30min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2000 ou pelo e-mail licitacao@camaracmd.mg.gov.br. Wander Rosa de Santana – Presidente.
3 cm -16 1608573 - 1
Conceição do Pará
Prefeitura Municipal
ou engenharia consultiva para elaboração de projetos complementares, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e planilha de
BDI, visando a reforma do Poliesportivo Municipal Agostinho Campos
Neto, no município de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme projetos,
quantitativos e condições contidos no Anexo I, integrante do Edital, fica
designada sessão pública para abertura das propostas comerciais para o
dia 06/04/2022, às 09h30min. Cons. Lafaiete, 17/03/2022. Alisson Dias
Laureano – Presidente da CPL.
4 cm -17 1609259 - 1
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 011/2022 – RP 010/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina ao Registro de preços para
futura e eventual aquisição de equipos, com fornecimento de bombas
de infusão em regime de comodato, para atender à demanda da Policlínica Municipal, conforme especificações constantes no item 19 e
Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação:
de 18/03/2022, às 12:00h, até 01/04/2022, às 09:29h. Data de abertura:
01/04/2022, às 09:30h, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.
br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: licita.
lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro
Lafaiete, 17/03/2022 – Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.
3 cm -17 1609256 - 1
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 014/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina à Aquisição de mobiliários,
eletroeletrônicos e eletrodomésticos para as unidades escolares pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, considerando descritivos
previstos no item 19 e Anexo I deste Edital. Data de recebimento das
propostas/documentação: de 18/03/2022, às 12:00h, até 31/03/2022, às
09:29h. Data de abertura: 31/03/2022, às 09:30h, na plataforma www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 992392003 ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado
nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Conselheiro Lafaiete, 17/03/2022 – Alisson Dias Laureano
– Pregoeiro.
3 cm -17 1609258 - 1
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
Cristália
Datas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
A pref. Municipal de Cristália/MG - torna-se público o Processo Licitatório nº 014/2022, Credenciamento nº 003/2022, Inexigibilidade n°
004/2022. Objeto: Credenciamento de instituição educacional para a
implantação do programa social bolsa aprendizagem profissional, para
atender o Município de Cristália/MG, teor na Íntegra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022 - A Pref. Municipal de Cristália/
MG - torna-se público o Processo Licitatório nº 015/2022, Dispensa nº
006/2022, Chamada Pública n° 001/2022. Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural. Teor
na íntegra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
A Prefeitura Municipal de Datas, através da CPL, comunica aos interessados, que realizará no dia 08/04/2022, às 09h00min, a Chamada
Pública nº 001/2022 por meio de Dispensa de Licitação sob nº 10/2022.
Objeto: Chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em
atendimento à Secretaria Municipal de Educação Municipal. Mais
informações, pelo fone: (38) 3535-1121 ou e-mail: licitacao@datas.
mg.gov.br.
3 cm -17 1609576 - 1
3 cm -16 1608565 - 1
Cristiano Otoni
Desterro de
Entre Rios
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022
O município de Cristiano Otoni - MG, torna pública a Concorrência
Nº 03/2022, autorizado pelo Processo Licitatório Nº 25/2022, visando
a contratação de pessoa jurídica, sob o Sistema de Registros de Preços,
para fornecimento de materiais de limpeza em atendimento às Secretarias Municipais. Dia 20/04/2022 às 09h00min. Edital disponível em
www.cristianootoni.mg.gov.br/. Cristiano Otoni, 17 de março de 2022.
Ketione Sabrina Nascimento Santana - Presidente da CPJL.
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022 - O município de Cristiano Otoni - MG, torna pública a Tomada de Preços Nº 02/2022, autorizado pelo Processo Licitatório Nº 26/2022, visando a contratação de
pessoa jurídica, sob empreitada global, para execução de pavimentação
asfáltica e calçamento em vias públicas do município. Dia 06/04/2022
às 09h00min. Edital disponível em www.cristianootoni.mg.gov.br/.
Cristiano Otoni, 17 de março de 2022. Ketione Sabrina Nascimento
Santana - Presidente da CPJL.
PROCESSO Nº 034/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de: palcos, sonorização, iluminação e outros itens para
realização de eventos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios, MG, na modalidade pregão presencial,
pelo sistema de registro de preços, tipo menor preço por item, conforme discriminação constante no edital e em seus anexos, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento
dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente
instrumento, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02. Realização:
28/03/2022 ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios, MG.Endereço: Rua Teófilo Andrade,
n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922. E-Mail- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br.Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br
Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios, 16 de março de 2022
Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
4 cm -15 1607804 - 1
PL Nº15/2022 - TP Nº05/2022
Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de Modificação e Extensão de Rede em Área Urbana nas Rua Guilherme
Capanema e Rua Júlia Mitre, Conceição do Pará e nas Ruas Santa Rita
e Maria América na Comunidade de Santana da Prata–Município de
Conceição do Pará/ MG-Entrega dos envelopes dia 01/04/2022, às
09:00 hrs-Inf. pelo tel (37) 3276-1391-Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda–Presidente da CPL.
PL nº16/2022–Pregão nº09/2022- RP 07/2020-Obj: Aquisição futura
e eventual de pneus novos, câmaras de ar novas e protetores novosEntrega dos envelopes dia 29/03/2022 às 09:00 horas Informações
pelo telefone (37) 3276-1391- Edital pelo site www.conceicaodopara.
mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda–Pregoeira.
3 cm -15 1607316 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2021 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2021
Por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que a licitação do Pregão em epígrafe, visando o Registro de Preços de empresa
para fornecimento temporário de bens móveis e materiais diversos, com
mobilização e desmobilização, para atender as solenidades/cerimônias
realizadas pelo Consórcio e seus municípios integrantes foi REVOGADA, por razões de interesse Público.
2 cm -17 1609636 - 1
Congonhas
Coromandel
Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO –CHAMADA
PÚBLICA Nº PMC/002/2021
OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a compra de gêneros alimentícios da agricultura destinados ao Programa de Alimentação Escolar, conforme lei 11.947 de 16 de junho de 2009 e resolução
06 do fnde de 08 de 2020, e resolução 21/2021 de 16 de novembro de
2021 através da realização de chamada pública, com validade de 12
(doze) meses, com aplicação de no mínimo 30% dos recursos repassados pelo FNDE para o PNAE. Recebimento do credenciamento e das
propostas: Dia 11/04/2022 de 14:00 horas às 14:30 horas. Abertura: Dia
11/04/2022 às 14:35 horas. Maiores informações pelo telefone: (031)
3731-1300 ramais: 1197 e 1119, 1183, ou pelo site www.congonhas.
mg.gov.br. (a) Luzinete Aparecida Barboza Martins.
3 cm -17 1609362 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 15/2022 - SRP.
Será realizado no dia 31 de março de 2022 às 08:00 hs o Processo n°
22/2022, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de
recargas de gás GLP 13 kg e 45 kg para atender as Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, com reserva de itens
para participação exclusiva de Microempresas, empresas de Pequeno
Porte e Microempreendedor Individual. E-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br no site www.coromandel.mg.gov.br, ou pelo telefone
34-3841-1344. Coromandel-MG, 17 de março de 2022. Patrick César
Sucupira – Pregoeiro.
3 cm -17 1609441 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 030/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022.
Objeto: futuro e eventual fornecimento de materiais hospitalares,
fisioterápicos e odontológicos, conforme especificações constantes
do anexo i, em atendimento a secretaria municipal de saúde. Sessão
dia 28/03/2022 às 08:00 h. Informações na sede da Prefeitura, pelo
tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza
MG. 10/03/2022.
Coronel Fabriciano
Curvelo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS EXCLUSIVO PARA ME/EPP Nº 005/2022
Processo de Compra n° 092/2022 – Processo Licitatório n° 0362022.
Aviso. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
insumos agrícolas para fomento da agricultura do município, em atendimento à Secretaria de Governança Estratégica da Qualidade, Inovação
Tecnológica e Sustentabilidade Econômica, tendo como fonte de receitas: Recursos não Vinculados de Impostos. Abertura dia 04/04/2022
às 14h00min. O Edital poderá ser retirado pelo site: http://www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os
telefones (31) 3406-7540 / (31) 3406-7452 e o e-mail: licitação@fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano/MG, 17 de Março de 2022. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
3 cm -17 1609643 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022
Objeto: aquisição de equipamentos de informática. C/ itens exc. e itens
c/ cota reservada p/ ME, EPP ou equiparadas. Abertura da sessão dia
31/3/22 às 14hs, através do site www.portaldecompraspublicas.com.
br. Propostas até 8h do mesmo dia. Curvelo, 17/3/22. Elaine R. M.
– Pregoeira.
Conquista
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2022.
Objeto: Aquisição de 02 veículos escolares tipo van com 15 lugares,
“tipo menor valor por item” conforme descrições, características mínimas e resoluções anexas, através de emenda parlamentar em conformidade como plano de trabalho aprovado, em contrapartida com o município destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
rede pública de ensino. Fundamento: Leis nº 8.666/93, 10.520/2002,
Lei Complementar nº 123/06 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 09 horas do dia
18/03/2022 até às 09 horas do dia 31/03/2022. Abertura das propostas
por meio eletrônico:às 09:30 horas do dia 31/03/2022. Inicio da Sessão
de disputa de preços:às 09:30 horas do dia 31/03/2022. Valor estimado:
R$530.102,66 (quinhentos e trinta mil cento e dois reais e sessenta e
seis centavos). Local para aquisição do edital: Depto de Licitação, situado Pç Cel Tancredo França, 181 – Conquista/MG ou www.conquista.
mg.gov.br, Endereço Eletrônico: LICITANET – Licitações On-line
(www.licitanet.com.br.. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1227 ramal 07. Conquista/MG,17/03/2022
KEULA ALVES SOARES TURRA
Pregoeira
5 cm -17 1609515 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA
COMERCIAL - TP Nº 012/2021
A PMCL/MG torna público que, precluso o resultado do julgamento
da fase de habilitação, após decisão de recurso, sem alteração do resultado anteriormente publicado, referente ao Processo Licitatório nº
133/2021 – Tomada de Preços nº 012/2021, cujo objeto é: Contratação de empresa ME, MEI ou EPP atuante no ramo de arquitetura e/
Coronel Xavier
Chaves
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ERRATA - PL 21/2022, PP
13/2022, MENOR PREÇO POR ITEM.
Obj: aquisição de um veículo tipo van, com acessibilidade a cadeirante,
a ser utilizado no transporte sanitário eletivo de pacientes, para tratamento especializado em consultas, exames e outros, conforme Resolução SES/MG nº 7.791 de 21 de outubro de 2021. A Prefeitura, através
de sua Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 3.301
de 03 de janeiro de 2022, torna público, que foram realizadas alterações
no PL 21/2022, PP 13/2022, conforme Errata nº 2, prorrogando a data
de credenciamento e abertura do certame para 31/03/22. O 2º edital
retificado está disponível no Site - www.coronelxavierchaves.mg.gov.
br, inf: na Prefeitura à R. Padre Reis, 84, Centro, Coronel X. Chaves, de
08h00 às 11h00 e de 12h00 às 16h00. Tel.: (32) 3357-1235. Coronel X.
Chaves, 17/03/22. Beatriz R. de Resende - Pregoeira.
3 cm -17 1609222 - 1
4 cm -17 1609597 - 1
2 cm -15 1607533 - 1
2 cm -17 1609744 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento a demanda da rede municipal de ensino, creches e APAE, por dispensa de licitação 001/22. Os
fornecedores individuais, grupos informais de agricultores familiares,
organizados em grupo e grupos formais interessados, deverão protocolizar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, até 8/4/22
(até 8h30min), à Av. D. Pedro II, 487. Abertura: dia 8/4/22, às 9h, na
Sala reuniões da CPL, Av. D. Pedro II, 487.Inf./retirada Edital: Deptº.
Suprimentos – (38)3722-2617, 2aa 6afeira, de 8 a 10 e 12 a 18h. Curvelo, 17/3/22 - CPL.
3 cm -17 1609745 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N°007/2022
O CISMEV avisa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2022, para registro de preço, do tipo menor preço por
item para fornecimento de material médico hospitalar, conforme condições e especificações constantes neste edital e seus anexos. Abertura
das propostas será no dia 30/03/2022 ás 09:00 horas na Plataforma de
Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br . O edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações do CISMEV, na sede administrativa do
CISMEV situada à Rua Wilza Patrícia Martins, n° 188 – Jockey Clube Curvelo/MG, pelo e-mail licitação@cismev.com.br ou cismev@gmail.
com, do site www.cismev.com.br e na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br .
Maiores informações pelo Telefone (38) 3721-1735.
3 cm -17 1609167 - 1
Diamantina
Consórcio Integrado Multifinalitario
do Vale do Jequitinhonha CIM JEQUITINHONHA
AVISO
Acha-se aberta, no Consórcio Integrado Multifinalitario Do Vale Do
Jequitinhonha (CIM JEQUITINHONHA), situado à Rua Zeca Bruno,
131 Cazuza, nesta cidade de Diamantina/MG, Licitação Na Modalidade Tomada De Preços, Na Forma Presencial, Para Contratação De
Empresa Especializada Para A Construção De Barragem De Água
Sobre O Rio Fanado, Buscando Minimizar A Escassez De Água Na
Região De Turmalina, Capelinha E Angelândia Conforme Convênio De Saída N° 1231001139/2020 – SEAPA/MG. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Processo 011/2022 Tomada De Preços 001/2022 Dia 31/03/2022 Ás
09:00 Horas Barragem Córrego Gentio Turmalina. Processo 012/2022
Tomada De Preços 002/2022 Dia 31/03/2022 Ás 14:00 Horas Barragem
Grilo Capelinha. Processo 013/2022 Tomada De Preços 003/2022 Dia
01/04/2022 Ás 09:00 Horas Barragem Sapé Angelândia. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao
objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital
Completo poderá ser obtido pelos interessados na Sede do CIM JEQUITINHONHA, situada a Rua Zeca Bruno, 131 Cazuza, município de
Diamantina/MG, em arquivo digital, de segunda a sexta-feira de 08
às 17 horas, através do e-mail: licitacimjequi@gmail.com. Quaisquer
dúvidas contatar pelo telefone (38) 3531.2357 LILIAN DE CÁSSIA
ALVES FERREIRA Presidente da CPL Portaria N° 014/2021
5 cm -16 1608933 - 1
Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO: 021/2022
Firmado entre a Prefeitura Municipal de Divinolândia De Minas/MG e
BV MUSIC LIMITADA, CNPJ N° 43.708.384/0001-04. Objeto: Contratação Show Artístico Musical da cantora sertaneja Bruna Viola a ser
realizado no dia 16/04/2022, na 3° cavalgada do porco no rolete: Inexigibilidade: 001/2022. Valor: R$ 68.000,00 Vigência: 17/03/2022 até
31/12/2022. Divinolândia de Minas/MG, 17 de março de 2022, Rodrigo
Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -17 1609177 - 1
Divinópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2022
Tomada de Preços nº. 002/2022.Objeto: Contratação de empresa para
execução das obras de recapeamento de via urbana no bairro Candidés
no município de Divinópolis/MG. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa:
EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
Divinópolis, 17 de fevereiro de 2022.Paulo José Silva - Secretário
Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento.
2 cm -17 1609161 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220317234349025.