TJMG 17/03/2022 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Março de 2022 Diário do Executivo
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2022
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, combinado com
art. 120 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Oriente EE João
Hemétrio de Menezes MaSP: 386655-5 Ana Rodrigues da Silva Felix
ATB3I/Ajustamento Funcional, admissão 02, referente ao 1º quinquênio
Administrativo (com direito a abono 1.2), a partir de 22/11/1995.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2022
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Coronel Fabriciano EE Padre Deolindo Coelho
MaSP: 318299-5 Elisa Maria Martins Barros PEB3P/VICED, admissão
01, referente ao 1º quinquênio Magistério, a partir de 17/10/1988, data
do efetivo exercício.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 01/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2° do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor: Coronel Fabriciano EE Alberto Giovannini MaSP: 1416368-7
Cemilio Paiva Quintão ASB1A, admissão 01, a partir de 25/02/2022.
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GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
01/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à: Coronel Fabriciano
EE Padre Deolindo Coelho MaSP: 318299-5 Elisa Maria Martins
Barros PEB3P/VICED, admissão 01, referente ao 1º biênio, a partir
de 17/10/1988, data do efetivo exercício; MaSP: 318299-5 Elisa Maria
Martins Barros PEB3P/VICED, admissão 01, referente ao 2º biênio, a
partir de 17/10/1988, data do efetivo exercício.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no que
se refere aos servidores: Coronel Fabriciano EE Professor Pedro Calmon
MaSP: 376798-5 Darcelia da Penha Quintão ATB4J/Ajustamento
Funcional, admissão 01, Ato nº 17/2021, publicado em 30/12/2021,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020,
onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: referente
ao 4º quinquênio de exercício; Ipatinga EE Engenheiro Amaro Lanari
Junior MaSP: 1058732-7 Jacy Marluz Alves ATB3H, admissão 01, Ato
nº 14/2021, publicado em 11/11/2021, para acerto da identificação de
cargo/função, onde se lê: ATB3H/EXSEA, leia-se: ATB3H; Timóteo
EE Antônio Silva MaSP: 852941-4 Adriane Ferreira Fernandes Ramos
PEB2I, admissão 01, Ato nº 11/11, publicado em 08/04/2011, por
incorreção no MaSP e na parte que se refere aos quinquênios, onde se
lê: MaSP 825.941-4, leia-se: 852941-4, e onde se lê: 02 meses referente
ao 2º e 3º Quinquênio de exercício, leia-se: 02 meses referentes ao 2º
quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2022
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, no
que se refere à servidora: Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes
MaSP: 386655-5 Ana Rodrigues da Silva Felix ATB3I/Ajustamento
Funcional, admissão 02, Ato nº 29/01, publicado em 10/08/2001, por
incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio a partir de
27/01/01, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 20/11/2000,
para acerto de vida funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2022
RETIFICA NO ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL
ADMINISTRATIVO, no que se refere à servidora: Belo Oriente EE
João Hemétrio de Menezes MaSP: 386655-5 Ana Rodrigues da Silva
Felix ATB3I/Ajustamento Funcional, admissão 02, Ato nº 25/06,
publicado em 02/09/2006, por incorreção na vigência, onde se lê:
3º quinquênio a partir de 25/07/06, leia-se: 3º quinquênio a partir de
19/11/2005, para acerto de vida funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2022
RETIFICA NO ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL DE
MAGISTÉRIO, no que se refere à servidora: Belo Oriente EE João
Hemétrio de Menezes MaSP: 551790-9 Roselade Soares Pereira de
Aredes PEB3P, admissão 01, Ato nº 31/05, publicado em 24/09/2005,
por incorreção no nome e na data da averbação, onde se lê: Roselade
Soares Pereira Aredes, leia-se: Roselade Soares Pereira de Aredes,
e onde se lê: 2º quinquênio a partir de 13/07/05, data da averbação,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 05/06/03 - data da inserção no SIPRO,
para acerto de vida funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2022
RETIFICA NO ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL
ADMINISTRATIVO, no que se refere à servidora: Ipatinga EE Doutor
Ovídio de Andrade MaSP: 344757-0 Ilma Paula Bragança Oliveira
ATB5I, admissão 02, Ato nº 01/07, publicado em 06/01/2007, por
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 16/03/06,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 21/09/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que
se refere à servidora: Ipatinga EE Doutor Ovídio de Andrade MaSP:
344757-0 Ilma Paula Bragança Oliveira ATB5I, admissão 02, Ato nº
11/11, publicado em 08/04/2011, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 06/12/2010, leia-se: a partir de 08/11/2010; MaSP:
344757-0 Ilma Paula Bragança Oliveira ATB5I, admissão 02, Ato nº
09/2016, publicado em 12/03/2016, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 06/12/2015, leia-se: a partir de 08/11/2015; MaSP:
344757-0 Ilma Paula Bragança Oliveira ATB5I, admissão 02, Ato nº
02/2021, publicado em 04/02/2021, por incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 05/12/2020, leia-se: a partir de 06/11/2020.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2022
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO,
no que se refere à servidora: Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo
Perlingeiro de Abreu MaSP: 553343-5 Marilda Reggiani Duarte
Silveira ATB3M, admissão 01, Ato nº 14/09, publicado em 24/04/2009,
por erro na vigência, onde se lê: 3º quinquênio Administrativo, a
partir de 12/06/2006, leia-se: 3º quinquênio Administrativo, a partir
de 22/10/2005; MaSP: 553343-5 Marilda Reggiani Duarte Silveira
ATB3M, admissão 01, Ato nº 21/12, publicado em 29/05/2012, por
erro na vigência, onde se lê: 4º quinquênio Administrativo a partir
de 11/06/2011, leia-se: 4º quinquênio Administrativo, a partir de
22/10/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que se
refere aos servidores: Coronel Fabriciano EE Padre José Maria de Man
MaSP: 422710-4 Marilda Storck da Silva Cezario PEB3J/Ajustamento
Funcional, admissão 02, Ato nº 24/07, publicado em 10/08/2007,
por erro na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir
de 01/02/07, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 04/07/07;
MaSP: 422710-4 Marilda Storck da Silva Cezario PEB3J/Ajustamento
Funcional, admissão 02, Ato nº 04/13, publicado em 27/03/2013, por
erro na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de
16/03/13, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 22/06/2013;
Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP: 1055647-0 José
Ronaldo Bretas PEB4I, admissão 01, Ato nº 30/07, publicado em
28/09/2007, por erro na vigência, onde se lê: a partir de 17/02/07,
leia-se: a partir de 02/02/07.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
da servidora: Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro de
Abreu MaSP: 553343-5 Marilda Reggiani Duarte Silveira, a partir de
publicação, referente ao ATB3M, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo artigo 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do
ADCT/89, acrescentado pela ECE nº 104/2020, com direito à
remuneração integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
da servidora: Coronel Fabriciano EE Padre José Maria de Man MaSP:
422710-4 Marilda Storck da Silva Cezario, a partir de publicação,
referente ao PEB3J/Ajustamento Funcional, admissão 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 146, §§ 4º e 6º, inciso I e
§ 7º, inciso I, do ADCT/89, acrescentado pela ECE nº 104/2020, com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108
h/a + 3 h/a da média quinquenal de extensão/exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: Timóteo EE Professora Ana Letro Staacks MaSP: 551097-9
Jair Emídio Machado, a partir de publicação, referente ao PEB2E,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144
do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/2020 c/c art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC nº 41/03 – sem paridade, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 9.622 dias, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: Ipatinga EE Selim José de Salles MaSP: 518122-7 Sidney
Cardoso de Paula Barbosa, a partir de publicação, referente ao PEB2B,
admissão 04, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,
§§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT da CE/89, acrescentado
pela ECE nº 104/2020, com direito à média das remunerações de
contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2022
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no que
se refere à servidora: Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro
de Abreu MaSP: 881324-8 Maria da Conceição Alves Belmon ATB4J,
admissão 01, Ato nº 01/2022, publicado em 13/01/2022, considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre
a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; EE Alberto
Giovannini MaSP: 1106030-8 Jucilene Anicio Nunes Gonçalves
PEB3G, admissão 01, Ato nº 01/2022, publicado em 13/01/2022,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020;
MaSP: 1106030-8 Jucilene Anicio Nunes Gonçalves PEB2C, admissão
02, Ato nº 01/2022, publicado em 13/01/2022, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Ipatinga EE Haydée Maria
Imaculada Schittini MaSP: 364310-3 Edvaldo Arruda Pereira PEB3P,
admissão 02, Ato nº 16/2021, publicado em 23/12/2021, considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre
a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; EE Wilson
Alvarenga MaSP: 552783-3 Gilton Pascoal Pereira PEB4P, admissão
02, Ato nº 01/2022, publicado em 13/01/2022, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2022
ANULA NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, no que
se refere à servidora: Braúnas EE Fagundes Varela MaSP: 444465-9
Enoi do Carmo Machado de Carvalho PEB1B, admissão 03, Ato nº
03/2022, publicado em 10/03/2022, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2022
ANULA NO ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL – 10%
(ADMINISTRATIVO), no que se refere à servidora: Belo Oriente
EE João Hemétrio de Menezes MaSP: 386655-5 Ana Rodrigues da
Silva Felix ATB3I/Ajustamento Funcional, admissão 02, Ato nº 42/96,
publicado em 24/08/1996, para acerto de vida funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2022
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL
QUINQUENAL DE MAGISTÉRIO, no que se refere à servidora: Belo
Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP: 551790-9 Roselade
Soares Pereira de Aredes PEB3P, admissão 01, Ato nº 87/2020,
publicado em 26/11/2020, referente ao 2º quinquênio, para acerto de
vida funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2022
ANULA NO ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL – 10% - 1º
Quinquênio, no que se refere à servidora: Coronel Fabriciano EE
Padre Deolindo Coelho MaSP: 318299-5 Elisa Maria Martins Barros
PEB3P/VICED, admissão 01, Ato S/Nº, publicado em 04/02/1992, por
retificação indevida, para acerto de vida funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2022
ANULA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO QUINQUENAL –
MAGISTÉRIO – 10%, no que se refere à servidora: Coronel
Fabriciano EE Padre Deolindo Coelho MaSP: 318299-5 Elisa Maria
Martins Barros PEB3P/VICED, admissão 01, Ato 87/93, publicado em
24/12/1993, referente ao 2º quinquênio, por duplicidade de concessão,
para acerto de vida funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2022
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/
CONCESSÃO, no que se refere à servidora: Ipatinga EE Doutor
Ovídio de Andrade MaSP: 344757-0 Ilma Paula Bragança Oliveira
ATB5I, admissão 02, Ato nº 66/11, publicado em 08/04/2011, por
incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2022
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO, no que
se refere à servidora: Ipatinga EE Doutor Ovídio de Andrade MaSP:
344757-0 Ilma Paula Bragança Oliveira ATB5I, admissão 02, Ato nº
142/2016, publicado em 05/08/2016, por incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2022
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/
AFASTAMENTO, no que se refere à servidora: Timóteo EE Antônio
Silva MaSP: 8529414 Adriane Ferreira Fernandes Ramos PEB2I,
admissão 01, Ato nº 88/11, publicado em 13/05/2011, por equívoco no
quantitativo de meses em um mesmo quinquênio.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 13/2022
REVOGA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no que
se refere aos servidores: Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes
MaSP: 551790-9 Roselade Soares Pereira de Aredes PEB3P, admissão
01, Ato nº 02/2022, publicado em 13/01/2022, nos termos do art. 2º da
Resolução-Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02 de julho de 2012,
a partir de 14/03/2022; Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro
de Abreu MaSP: 573084-1 Claudio Eugenio de Oliveira Costa PEB1J,
admissão 01, Ato nº 16/2021, publicado em 23/12/2021, nos termos do
art. 2º da Resolução-Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02 de julho
de 2012, a partir de 02/03/2022; EE Padre José Maria de Man MaSP:
1063064-8 Rejane Silva Caldeira PEB1A, admissão 04, Ato nº 01/2022,
publicado em 13/01/2022, nos termos do art. 2º da Resolução-Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02 de julho de 2012, a partir de 14/03/2022;
Ipatinga EE Chico Mendes MaSP: 516834-9 Maria Aparecida de
Oliveira Ribeiro PEB2C, admissão 03, Ato nº 03/2022, publicado em
20/01/2022, nos termos do art. 2º da Resolução-Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02 de julho de 2012, a partir de 14/03/2022; EE Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP: 553289-0 José Afonso Alves
PEB3L, admissão 01, Ato nº 17/2021, publicado em 30/12/2021, nos
termos do art. 2º da Resolução-Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02 de julho de 2012, a partir de 14/03/2022; EE Nilza Luzia de Souza
Butta MaSP: 552715-5 Maria Eliza da Silva PEB1C, admissão 04,
Ato nº 17/2021, publicado em 30/12/2021, nos termos do art. 2º da
Resolução-Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02 de julho de 2012, a
partir de 14/03/2022; MaSP: 992457-2 Zelia Gomes da Silva Pacheco
PEB3P, admissão 01, Ato nº 03/2022, publicado em 20/01/2022, nos
termos do art. 2º da Resolução-Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02 de julho de 2012, a partir de 14/03/2022; EE Selim José de Salles

Minas Gerais

MaSP: 518122-7 Sidney Cardoso de Paula Barbosa PEB2B, admissão
04, Ato nº 02/2022, publicado em 13/01/2022, nos termos do art. 2º
da Resolução-Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02 de julho de
2012, a partir de 14/03/2022; Santana do Paraíso EE Albertino Ferreira
Drumond MaSP: 877745-0 Agnel Oliveira da Silva PEB3L, admissão
01, Ato nº 01/2022, publicado em 13/01/2022, nos termos do art. 2º
da Resolução-Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02 de julho de
2012, a partir de 14/03/2022; EE Antônio Luiz MaSP: 877745-0 Agnel
Oliveira da Silva PEB3P, admissão 02, Ato nº 01/2022, publicado em
13/01/2022, nos termos do art. 2º da Resolução-Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02 de julho de 2012, a partir de 14/03/2022; Timóteo EE
São Sebastião MaSP: 9749490 Claudia dos Reis Monteiro Sa Morais
PEB2C, admissão 04, Ato nº 01/2022, publicado em 13/01/2022, nos
termos do art. 2º da Resolução-Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02
de julho de 2012, a partir de 14/03/2022.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 14/2022
REVOGA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que se
refere à servidora: Coronel Fabriciano EE Tancredo de Almeida Neves
MaSP: 881234-9 Glisia Richard Silva PEBT1A, admissão 02, Ato nº
34/2013, publicado em 17/05/2013, por aproveitamento do período
aquisitivo, a partir de 17/12/2021.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 15/2022
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA - 5%, no que se refere à servidora: Belo Oriente EE João
Hemétrio de Menezes MaSP: 551790-9 Roselade Soares Pereira de
Aredes PEB3P, admissão 01, Ato nº 45/97, publicado em 15/08/1997,
referente ao 1º biênio, por duplicidade de concessão, a partir de
29/07/2002, para acerto de vida funcional; MaSP: 551790-9 Roselade
Soares Pereira de Aredes PEB3P, admissão 01, Ato nº 18/00, publicado
em 09/06/2000, referente ao 2º biênio, por duplicidade de concessão, a
partir de 29/07/2002, para acerto de vida funcional; MaSP: 551790-9
Roselade Soares Pereira de Aredes PEB3P, admissão 01, Ato nº 19/02,
publicado em 05/07/2002, referente ao 3º biênio, por duplicidade de
concessão, a partir de 29/07/2002, para acerto de vida funcional.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 16/2022
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, no que se
refere à servidora: Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP:
551790-9 Roselade Soares Pereira de Aredes PEB3P, admissão 01,
Ato nº 18/01, publicado em 25/05/2001, referente ao 1º quinquênio,
por duplicidade de concessão, a partir de 29/07/2002, para acerto de
vida funcional.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 17/2022
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA - 5%, no que se refere à servidora: Coronel Fabriciano EE
Padre Deolindo Coelho MaSP: 318299-5 Elisa Maria Martins Barros
PEB3P/VICED, admissão 01, Ato nº 27/87, publicado em 20/11/1987,
referente ao 1º biênio, por exercício em cargo efetivo, a partir de
17/10/1988, para acerto de vida funcional; MaSP: 318299-5 Elisa Maria
Martins Barros PEB3P/VICED, admissão 01, Ato nº 27/87, publicado
em 20/11/1987, referente ao 2º biênio, por exercício em cargo efetivo, a
partir de 17/10/1988, para acerto de vida funcional.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 18/2022
REVOGA NO ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL – 10%
(MAGISTÉRIO), no que se refere à servidora: Coronel Fabriciano EE
Padre Deolindo Coelho MaSP: 318299-5 Elisa Maria Martins Barros
PEB3P/VICED, admissão 01, Ato nº 39/87, publicado em 18/08/1987,
por exercício em cargo efetivo, a partir de 17/10/1988, para acerto de
vida funcional.
16 1608564 - 1

SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por
até 08 dias consecutivos ao(s) servidor (es): Santa Vitória - E.E. José
Paranaiba –MaSP 1.246.719-7.03, Cleide Aparecida de Lima e Franco,
PEBIID – Vice-Diretora, a partir de 01/03/2022.; Santa Vitória - E.E.
José Paranaiba –MaSP 1.160.634-0.02, Maria Gleide de Lima Silva,
PEBIID – Vice-Diretora, a partir de 01/03/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 09/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade –MaSP 378.215-8.01, Joana D’Arc
da Silva Rodrigues, ATBVL, por 02 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 17/03/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 01/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Parágrafo
único, do art. 1º, da Lei Complementar nº 165 de 17/09/2021 c/c o
inciso II do caput do art. 1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro
de 2008; o § 3º do art. 39 da CR/1988; e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CEM
- Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 1.382.971-8.01, Jean Carlos
Tomaz, PEBDIA, a partir de 28/02/2022.; Ituiutaba - CEM - Dr. José
Zóccoli de Andrade – MaSP 1.438.917-5.01, José Reinaldo Guimarães
das Graças, PEBSIA, a partir de 25/02/2022.
REMANEJAMENTO ATO Nº 02/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, e
art. 1º da Resolução SEE nº 4.658/2021, de 11.11.2021 em razão de
excedência, os servidores: Ituiutaba – MaSP 692.208-2.03, Sumaia
Silva de Oliveira e Silva, PEBIB – Matemática da E.E. Cônego Ângelo
de Ituiutaba/MG, para Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes de Ituiutaba/
MG, devendo comparecer na escola e assumir exercício, no 1º dia
escolar.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
16 1608758 - 1

SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: ABADIA DOS DOURDOS
– E.E. “PEDRO ALVÁRES CABRAL”, Masp 380.137-0/01, Maria
Darc dos Santos, ATB V O, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 21/03/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 01/2022_
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor efetivo: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO
CANEDO”, Masp 1.400.063-2/03, Daniel Vieira da Silva, PEB I A,
a partir de 01/03/2022.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
16 1608227 - 1

SRE de Nova Era
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO N° 57/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592, de 28/12/2012, das professoras: Bela Vista de Minas,
E.E Padre Oswaldo de Podestá, MaSP 1230099-2, Samira Regina
Silva, PEB1A, Educação Física, 4º cargo, de 06 aulas semanais, para
11 aulas semanais, a contar de 07/02/2022; João Monlevade, E.E
Manoel Loureiro, MaSP 1062575-4, Rosa Amélia de Moraes Carlos,
PEB1A, Ensino Religioso, 5º cargo, de 09 aulas semanais, para 16 aulas
semanais, a contar de 07/02/2022

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Nova Era, E.E. Nossa Senhora
de Fátima, MaSP 390.313-5, Cremilda Martins Ferreira, ATB 5L, 1º
cargo, por 2 meses, referente ao 4° quinquênio a partir de 21/03/2022.
16 1608688 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (DIRETOR DE ESCOLA) – ATO Nº
59/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Passabém, E.E. Luiza dos Santos Ferreira, MaSP 1111117-6,
Fabrício Catizani Morais, PEB2C, 3º cargo, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 16/03/2022
16 1608817 - 1

SRE de Passos
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2022
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - E.E. Deus
Universo e Virtude, MaSP 1.085.089-9 ATILA NUNES DE MOURA
PEB-I-A (Cargo 03), na parte em que Concedeu Férias Prêmio
(Concessão) publicado em 30/04/2020, por motivo de acerto de
situação funcional, Onde se lê: vigência a contar de 01.06.2012,
Leia-se: vigência a contar de 05.03.2020 - data do requerimento;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2022
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Formiga - E.E. Rodolfo
Almeida, MaSP 0.243.831-5 MARIA MARTINHA DE CASTRO ATBII-C (Cargo 04), na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão)
publicado em 16/02/2022, por motivo de acerto de situação funcional,
Onde se lê: referente ao 2º quinquênio, Leia-se: referente ao 1º e 2º
quinquênio;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2022
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Formiga - E.E. Rodolfo
Almeida, MaSP 1.337.223-0 KELY GUIMARÃES CLARETE SOUSA
ATB-II-C (Cargo 02), na parte em que Concedeu Férias Prêmio
(Concessão) publicado em 25/11/2020, por motivo de acerto de situação
funcional, Onde se lê: Referente ao 1º quinquênio e de exercício a partir
de 20/10/2020, Leia-se: Referente ao 1º quinquênio e de exercício a
partir de 02/09/2019;
16 1608613 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, Abono de Permanência,
nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC
nº104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89 – Regras de Transição
- combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº104, de 2020 ou, (incluindo a aposentadoria especial
de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO /PEDÁGIO, ao(s) servidor
(es): Capitólio - E.E. Modesto Antônio de Oliveira, MaSP 0.810.271-7
ADRIANA BERNARDES DE PAULO OLIVEIRA PEB-III-L (Cargo
01), a partir de 07/03/2022;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 05/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Nossa Senhora da Penha,
MaSP 0.299.828-4 Deide Lucia Silva PEB-II-I (Cargo 03), Por 02 mês,
referente ao 4° quinquênio a partir de 21/03/2022; Passos - S.R.E de
Passos - Masp - 1.020.326-3 RENATA PIANTINO FORMAGIO ANEIII-I (Cargo 01), Por 01 mês, referente ao 3° quinquênio a partir de
17/03/2022;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, do(s) servidor (es): Formiga - E.E. Dr. Abílio
Machado, MaSP 0.611.981-2 VANDA FONSECA DE FREITAS PEBI-B (Cargo 02), a partir de 22/10/2019, nos termos do Art. 40, Parágrafo
1º, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B,
da Lei Complementar nº 64/02, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional à 15/30 avos;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Piumhi - E.E. Prof. Francisco de Paula Rebelo Horta,
MaSP 0.369.584-8 ANGELA LOPES DA CUNHA COSTA ATBV-L (Cargo 01), a partir de 11/03/2022, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo ARTIGO 147, § 2o, INCISO I, § 3o, INCISO I,
E § 5o, DO ADCT DA CE/89, ACRESCENTADO PELA EMENDA
CONSTITUCIONAL ESTADUAL No 104, DE 2020. (REGRA DE
TRANSIÇÃO/PEDÁGIO - BASE DE CÁLCULO DOS PROVENTOS
PELA ULTIMA REMUNERAÇÃO, INTEGRAL, COM PARIDADE/
INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO ATÉ 16.12.1998), com direito
à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 30 horas semanais; Passos - E.E. Neca Querino,
MaSP 0.379.252-0 APARECIDA MARTINS DOS SANTOS ATBIV-L (Cargo 01), a partir de 01.03.2022, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo ARTIGO 147, §2º, INCISO I, E §3º, INCISO I, DO
ADCT, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
ESTADUAL Nº 104, DE 2020. (REGRA DE TRANSIÇÃO/
PEDÁGIO-BASE DO CÁLCULO DOS PROVENTOS PELA
ÚLTIMA REMUNERAÇÃO, INTEGRAL, COM PARIDADE/
INGRESSO EM CARGO EFETIVO ATÉ 31.12.2003) com direito à
remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 30 h/s;
ANULAÇÃO - ATO N° 04/2022
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Passos
- E.E. Neca Querino, MaSP 0.379.252-0 APARECIDA MARTINS
DOS SANTOS ATB-IV -L (Cargo 01), na parte em que concedeu
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 26/02/2022,
por motivo de publicação incorreta;
16 1608832 - 1

SRE de Patrocínio
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Patrocínio – E.E. “Cel. Elmiro Alves
do Nascimento”, MaSP 1264140-3, Cilda Aparecida da Silva, PEB I
B, admissão 3, a partir de 13/2/2022; E.E. “José Eduardo Aquino”,
MaSP 936187-4, Maria Terezinha Abadia da Rocha Moura, PEB I C,
admissão 3, a partir de 20/2/2022; “SRE Patrocínio”, MaSP 1143822-3,
Ana Paula Aparecida dos Reis, TDE III G, admissão 1, a partir de
6/3/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP
1175986-7, Luciene Abadia Ferreira dos Reis, PEB DI A, admissão 1, a
partir de 16/2/2022; E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP 882390-8, Elza
Maria Vieira, PEB DI A, admissão 2, a partir de 22/2/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203170029420120.