TJMG 15/03/2022 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2022 – 13

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

São José da Lapa
Câmara Municipal
ADITIVO Nº 02/2022 AO CONTRATO Nº 019/2022
ADITIVO Nº 02/2022 CONTRATO 019/2019
Objeto : Locação da Sede da Uau - Contrato 019/2019 Alfredo Luiz
Marques Miranda valor aditivado R$ 67.000,00 ( Sessenta Sete Mil
Reais ) dotação 3.3.90.36.00
PROCESSO Nº 12/2022 PREGÃO Nº 03/2022
Torna público a homologação do Processo nº 12/2022 Pregão Presencial 03/2022 Objeto : Aquisição de Produtos de Supermercado para a
Câmara Municipal de São José da Lapa Contrato nº 012/2022 - Varejão Barão Produtos Ltda R$ 23.915,20 ( Vinte Três Mil Novecentos
Quinze Reais e Vinte Centavos) Contrato Nº 013/2022 Comercial Confins Varejo e Distribuição Ltda Valor R$ 27.302,25 ( Vinte Sete Mil
Trezentos Dois Reais e Vinte Cinco Centavos ) Dotação 3.3.90.30.00
material de consumo ficha 19
PROCESSO Nº 14/2022 MODALIDADE DISPENSA 09/2022
Objeto: Aquisição de Salgados para solenidade , Eventos e Reuniões da
Câmara Municipal de São José da Lapa e Unidade de Atendimento Uau
Contrato nº 10/2022- Thiago Renato Ferreira Costa Valor R$ 10.500,00
( Dez Mil E Quinhentos Reais ) dotação 3.3.90.30.00 – material de
consumo .
5 cm -14 1607071 - 1

São José da
Varginha

São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO:
A) CREDENCIAMENTO Nº 006/2022. O objeto da presente licitação
é o Credenciamento de licitantes para prestação de serviços de transporte de passageiros com veículo de aluguel, para atender aos serviços
de apoio logístico e transportes do município de São Pedro do Suaçuí/
MG. Data da abertura: 23/03/2022.
b) CREDENCIAMENTO Nº 007/2022. O objeto da presente licitação é
Prestação de serviços de transporte em caminhonete aberta, com capacidade minima de 1,2 T, incluido todas as depesas do veículo e motorista para atender as demandas do município de São Pedro do Suaçuí/
MG. Data de abertura: 23/03/2022. O edital e seus anexos poderam ser
encontrados na sede da prefeitura ou solicitado pelo email licitacao@
saopedrodosuacui.mg.gov.br. Demais informações pelo telefone (33)
3434-1141. Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -14 1606720 - 1

São Romão
Prefeitura Municipal
PROC.49/20
Dispensa 16/20-Constr. parque de exposições-CTR 844398/2017/
MAPA/ Caixa-5º Aditivo CGTR 32/20-Retifica public. 13/1/22, p.
4-Onde se lê 5º aditivo, leia-se 4° aditivo.
1 cm -14 1606855 - 1

Prefeitura Municipal
ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 12/2022 PREGÃO 03/2022 - REGISTRO DE PREÇOS 02/2022
O Município de São José da Varginha torna pública a anulação do Processo Licitatório 12/2022, Pregão Presencial 03/2022, Registro de Preços 02/2022, que tem como objeto a aquisição de combustíveis destinados aos veículos e maquinários que compõem a frota do Município de
São José da Varginha/MG, com fundamento no art. 49, “caput” da Lei
n° 8.666/93. A decisão na íntegra se encontra disponível na sala da CPL
(R. Jacinta Braga, 69, Centro, CEP 35.694-000, São José da Varginha/
MG), no site www.saojosedavarginha.mg.gov.br, podendo, ainda ser
solicitado através do e-mail cpl.licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.
br e tel. 37 3275-1242. Data: 10/03/2022. Vandeir Paulino da Silva,
Prefeito Municipal.
3 cm -14 1606954 - 1
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO 23/2022.
Pregão Presencial 5/2022. Registro de Preços 4/2022 Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços corretivos e preventivos de
mecânica, lanternagem, pintura, elétricos, escapamento, solda, torneamento, tacógrafos nos veículos, motocicletas e máquinas que compõem
a frota do Município de São José da Varginha/MG. Prorroga-se a data
de abertura do certame de 15.03.2022 às 14h para 22.03.2022 às 14h.
Permanecem inalteradas as demais disposições. Informações e cópia do
edital: Sala da CPL (R. Jacinta Braga, 69, Centro, CEP 35.694-000, São
José da Varginha/MG), e-mail licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.
br, tel. 37 3275-1242, site www.saojosedavarginha.mg.gov.br. Embasamento Lei 10.520/2002. Euler A. Lacerda, Pregoeiro.
3 cm -14 1606940 - 1

São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
RESULTADO JULGAMENTO/HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 06/2022
pal 015/2022 Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo especializada em pavimentação com
bloco sextavado (intertravado) de Ruas das localidades de Tabatinga,
Taboleiro e Guaches, Recurso Estadual Lei nº.23.830/2021/VALE
S.A em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme edital e anexo. Empresas habilitadas: Lorena Construtora Eireli CNPJ
09.548.315/0001-42, Triunfo Pré-Moldados e Construtora Eireli CNPJ
34.374.965/0001-66 e JMF Engenharia e Construções Eireli CNPJ
08.786.856/0001-46, empresa inabilitada: CRJ Construtora Ltda ME
CNPJ 05.929.466/0001-90. Prazo 05 dias úteis para recurso, art. 109,
inciso I alínea a, Lei 8.666/93. A sessão para julgamento das propostas
fica designada para 23/03/2022 ás 09:00 hs, caso não houver recurso.
Data 11/03/2022. Inf. (33)34331314 licitaja@hotmail.com.br. Presidente da CPL: Josilene F. M. Almeida.

São Sebastião da
Vargem Alegre

Senhora de Oliveira

Simonésia

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO 101/2017.
O município de Senhora de Oliveira torna público o contrato 101/2017,
cujo objeto é a contratação de microempresa (ME), empresa de pequeno
porte (EPP), ou microempreendedor individual (MEI), objetivando a
aquisição de equipamento agrícola (pulverizador de barras),em atendimento às necessidades do Departamento Municipal de Agricultura.
Dos valores: R$ 11.590,00 (onze mil quinhentos e noventa reias) Do
prazo: 19/10/2017 a 19/01/2018. Da empresa:AGROVETERINÁRIA
RM LTDA - EPP, 10.453.573/0001-24, Ricardo Silvino Rodrigues
Milagres.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2022
Tomada de Preços n° 003/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da Escola na
comunidade Córrego São Pedro, Zona Rural de Simonésia-MG, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária. Recebimento dos envelopes até o dia 30/03/2022, às 09:00 horas, Abertura:
30/03/2022 às 09:15. Edital/anexos no Site: www.simonesia.mg.gov.
br . Informações pelo Tel.: (33) 3336-1235, no horário de 08h00min às
11h00min e de 13h00min às 17h00min, pelo e-mail: licitacao@simonesia.mg.gov.br, pessoalmente na sede da Prefeitura. Simonésia/MG, 11
de março de 2022. Rayssa Terra Mansur Muniz – Pregoeira.

2 cm -14 1606706 - 1

Senhora do Porto

Tapira

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO.
PROCESSO Nº 003/2022
Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Objeto: Aquisição de 01 veículo de
Transporte sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante) para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde em cumprimento a Resolução SES/MG nº 7.791/2021, em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde de Senhora do Porto/MG. Contrato nº 006/2022 – Contratado: IPI Mobilidade Corporativa Ltdsa – CNPJ: 30.105.413/0001-00 –
Valor: R$ 245.000,00– Vigência: 03/03/2022 à 01/09/2022;
ERRATA - PROCESSO Nº 005/2021. Publicação IOF-MG. Diário
dos Municípios Mineiros, dia 09/03/2022 pág 13. Objeto Credenciamento de laboratórios e/ou clínicas, para realização de procedimentos
de diagnóstico em laboratório clínico, com honorários tabelados pelo
Sistema Único de Saúde (SUS) em atendimento a secretaria Municipal
de Saúde de Senhora do Porto. ONDE SE LÊ: Processo nº 005/2021,
LEIA-SE: Processo nº 078/2021 - ONDE SE LÊ: Contrato nº 002/2022,
LEIA-SE: Contrato nº 005/2022 . Deisiane Miranda Nunes – Pregoeira Municipal
4 cm -14 1606846 - 1

Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 020/2022
Pregão Presencial n.º 011/2022 – torna publico a realização do processo
licitatório n.º 020/2022 – Pregão Presencial n.º 011/2022, que tem por
objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de monitoramento e implantação de câmeras e demais equipamentos
de segurança das vias urbanas e rurais. A implantação será de 14 (quatorze) kits completos, compostos década um por: 1 DVR digital multi
HD de 4 canais com um HD de armazenamento de 1 TB. · 4 CÂMERAS HD 3.6 de 30 metros. · 1 fonte de energia colmeia chaveada de 10
A. · 150 metros de cabo coaxial de vídeo e energia. · 8 conectores de
vídeo. · 4 conectores P4 de energia. · 4 caixas de acabamentos e canaletas, que será dado em comodato pela empresa vencedora. Abertura
dos envelopes: 28/03/2022 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal
das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Arcedino José de
Almeida – Prefeito Municipal.
4 cm -14 1606801 - 1

São Sebastião
do Maranhão
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
A Prefeita Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG, em observância aos dispositivos da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o julgamento do
Processo Administrativo autuado sob o nº 007/2022 - Tomada de Preços
nº 002/2022, objetivando a Contratação de Empresa do ramo, para execução de obras de calçamento em bloquete, meio fio e sarjeta das ruas
Maria Julia, Wilson Lacerda e Conceição Dupin Reis nos Bairros Serra
Verde e Lagoa, Objeto do Convênio de Saída nº 141001082/2021, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Governo, e o Município de São Sebastião do Maranhão/MG,
Adjudica e Homologa o Objeto da Tomada de Preços à Empresa: AOT
Ambiental e Empreendimentos Técnicos Ltda., atribuindo-lhe direito
de Contratar com a administração. São Sebastião do Maranhão/MG, 14
de março de 2022. Sabrina Mesquita Lima - Prefeita Municipal.
4 cm -14 1606839 - 1

Sarzedo

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO Nº 001/2022
Pregão Eletrônico nº 001/2022. Objeto: Registro de preço para aquisição de 700 cestas básicas para serem doadas para famílias carentes do
Município que se encontram em situação de vulnerabilidade social, em
atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social. Ata de Registro de Preços nº 002/2022 – Fornecedor: Cordial
Distribuidora de Alimentos Eireli – CNPJ: 18.582.375/0001-72 – Valor
Registrado R$ 79.800,00. – Vigência: 04/03/2022 à 04/03/2023
2 cm -14 1606412 - 1

Sericita

COMUNICA:CONCORRÊNCIA N° 03.001/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de corte,
aterro, base e sub-base (terraplanagem) no trecho rural que dá acesso a
ponte do Zé Levino município de Tapira-mg. Abertura: 02/05/2022 às
09h00min. Tipo: Menor preço pela empreitada global. Maura Assunção
de Melo Pontes 14/03/2022.
2 cm -14 1606564 - 1

Taquaraçu
de Minas
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 02/2022
AVISO DE LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO
O Município de Taquaraçu de Minas, em cumprimento ao disposto
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público a Abertura de Processo Licitatório nº 029/2022, modalidade Inexigibilidade
nº 06/2022 - Credenciamento nº 02/2022. Objeto: Credenciamento
de serviços médicos, para pronto atendimento em regime de plantão,
nas dependências da Unidade de Saúde Murilo Marcelo de Barros,
em horários estipulados por escala de plantões definida pelo Secretário Municipal de Saúde. O Prazo para manifestar interesse e apresentar a documentação será a partir desta publicação, 15/03/2022, até às
17h00min do dia 14/03/2023. Informações complementares poderão
ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, nº 225, Centro, ou pelo telefone:
(31) 3684-1111. Taquaraçu de Minas/MG, 14/03/2022. Célio Marcolino da Fonseca - Secretário Municipal de Saúde.
4 cm -14 1606942 - 1

Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022
Processo de Licitação nº 72/2022, Tomada de Preços nº 03/2022.
Objeto: execução de obras de pavimentação em bloquete de concreto, sarjeta em diversas ruas na Vila Madalena, Sericita/MG, com
recursos oriundos do Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº
284.572/20, Edital de Habilitação 2019/01, Linha de Financiamento
BDMG URBANIZA 2019, firmado com o Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S. A. Valor estimado R$ 164.400,80. Visita Técnica:
dias 21/03/22 e 28/03/22, das 12:00 as 14:00 horas. Sessão 31/03/2022,
9:00h. Edital disponível junto à CPL ou através do e-mail: “contato@
sericita.mg.gov.br”. Herculano de Souza Bastos Netto, Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -14 1606233 - 1

Sete Lagoas
Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Microrregião de Sete Lagoas

RESULTADO JULGAMENTO/HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 07/2022
pal 016/2022 Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo especializada em perfuração e implantação de 08 (oito) Poços Tubulares Profundos, em comunidades da zona
rural do Município de São José do Jacuri, em atendimento à Secretaria
Municipal de Obras/Resolução nº.38/2021 SEGOV, conforme especificações no edital e anexos. Empresa habilitada: Solo Poços Artesianos Serviços de Perfuração Ltda CNPJ 07.294.293/0001-06, Empresas inabilitadas: Geopoços Tecnologia em Poços Artesianos Eireli-ME
CNPJ 21.925.222/0001-95 e Fermaq Poços Artesianos Eireli CNPJ
07.987.844/0001-17. Prazo 05 dias úteis para recurso, art. 109, inciso
I alínea a, Lei 8.666/93. A sessão para julgamento das propostas fica
designada para 23/03/2022 ás 13:00 hs, caso não houver recurso. Data
14/03/2022. Inf. (33)34331314 licitaja@hotmail.com.br. Presidente da
CPL: Josilene F. M. Almeida.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
–PREGÃO PRESENCIAL N.º 115/2021
Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de estruturas, equipamentos e mão de obra especializada para
realização de eventos no município de Sarzedo/MG, conforme definido
e especificado no Termo de referência”. A sessão pública para credenciamento, recebimento de envelopes, abertura e julgamento das propostas e documentos de habilitação se dará no dia 25/03/2022, as 09h30mn
no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro,
Sarzedo/MG. O edital RETIFICADO e anexos se encontram a disposição no site www.sarzedo.mg.gov.br Informações pelo telefone 31 3577
6531, e-mail comprassaude@sarzedo.mg.gov.br . Sarzedo/MG, 14 de
março de 2022.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 06/2022. O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Sete Lagoas - CISMISEL -,
torna público aos interessados que está realizando licitação pública instaurada na modalidade pregão presencial nº 06/2022, cujo objeto é a
futura e eventual aquisição de veículos de transporte sanitário tipo van
com acessibilidade cadeirante, para a frota de veículos dos municípios
consorciados, conforme resolução SES/MG Nº 7.791 da Secretaria do
Estado de Saúde de Minas Gerais. O edital está disponível na sede do
Consórcio, sito a Rua Arthur Lanza nº 415, bairro Dante Lanza, município de Sete Lagoas/MG, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8h:00min às
16h:00min, onde poderá ser obtido ou retirado diretamente no site oficial - www.cismisel.mg.gov.br -. A sessão pública terá início às 09h
do dia 25 de março de 2022, com o ato de credenciamento, quando
então os licitantes deverão promover a entrega dos envelopes contendo
a proposta comercial e os documentos de habilitação. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3773-2547 ou através
do e-mail licitacao@cismisel.mg.gov.br. Sete Lagoas, 10 de março de
2022. Camila Helen Sanson Predes - Pregoeira.

7 cm -14 1606958 - 1

3 cm -14 1606690 - 1

4 cm -14 1606718 - 1

Prefeitura Municipal

3 cm -11 1606185 - 1

Timóteo
Prefeitura Municipal
UASG 985373 – RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022
O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do
Pregão Eletrônico nº 002/2022, Processo Administrativo nº 003/2022,
cujo objeto é a aquisição de Playgrounds e Brinquedos confeccionados
em madeiras, fabricado em eucalipto tratado para atender as escolas de
Educação Infantil da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,
processo PJE nº 1027580-68.2020.4.01.3800, relativo a Agenda Integrada inserida nas ações de fortalecimento da educação pública municipal. Empresas vencedoras: OWL Toys Brinquedos, Parques e Presentes
Eireli, pelo valor total de R$ 74.666,64 (setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) e Loja Flex
Exclusive em Aparelhos Fitness e Playgrounds Eireli, pelo valor total
de R$14.490,00 ( quatorze mil, quatrocentos e noventa reais).A Ata do
Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.
comprasgorvenamentais.gov.br. Timóteo, 14 de março de 2022. Claudiléa P. de Oliveira Thomaz - Pregoeira
4 cm -14 1606963 - 1

Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 069/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022, SRP.
Objeto: Referente ao Registro de Preços para futura Contratação de
serviços de Orientador de Oficinas de informática, artes marciais, artes,
músicas, danças e esportes, para jovens, crianças e idosos do Município, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, desenvolvidas pelo Departamento de Assistência Social do Município de Tocos
do Moji- MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão
com entrega e abertura dos envelopes será no dia 29 de março de 2022,
até as 09h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h: 30min. INÍCIO DO
CERTAME. O edital e maiores informações estão disponíveis na Sede
da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 –
centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Givanildo José da
Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
3 cm -14 1606886 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203142033400213.