TJMG 09/03/2022 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 09 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 09.037/2022. Processo 49/2022.
O Município torna público a contratação de empresa para prestação
de serviços de saneamento urbano, limpeza em vias do Município de
Araxá e locais urbanos, compreendendo a varrição em todas as vias,
poda de grama, capina ao longo das vias, calçadas, canteiros, jardins,
praças, limpeza de bocas de lobo, raspagem das vias públicas e sarjetas
e pintura de meio fio. Acolhimento das propostas 09/03/2022 à partir
das 08:00 horas até 23/03/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 09/03/2022 às
09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos
sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 09/03/2022.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela Silva, Prefeito
Municipal, 08/03/2022.
Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico 09.026/2022.
Processo: 36/2022. O Município comunica aos interessados que fica
suspenso o processo licitatório em epígrafe, em virtude de readequação técnica do edital. Objeto: contratação de empresa especializada em
locação de equipamentos – BIPAP, CPAP e concentrador de oxigênio,
para uso de pacientes por meio do setor de Câmara Técnica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araxá-MG. Desta forma assim
que forem feitas as correções necessárias, será remarcada e publicada
nova data de abertura para o certame. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Mauro Marcos da Rocha Júnior, Pregoeiro, 07/03/2022.
9 cm -08 1603762 - 1
Areado
mil e setenta e sete reais e trinta e oito centavos) para R$ 1.752.085,69
(um milhão setecentos e cinquenta e dois mil e oitenta e cinco reais e
sessenta e nove centavos). O termo encontra-se disponível na íntegra
no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação –
Nº da CO – Aditivos.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FILIAÇÃO E COMPROMISSO Nº 002/2019. Data da Assinatura: 17/02/2022. Partes:
MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG X ASSOCIAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS E DO BRASIL
- AMIG. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração
das cláusulas 2ª, V e cláusula 4.2 do Termo de Filiação e Compromisso
nº 02/2019. O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Arquivos para Download
– Categorias – Convênios.
10 cm -08 1603219 - 1
Barbacena
Serviço de Água e Saneamento
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PE 001/2022
PRC 065/2021. OBJETO: Aquisição de materiais hidrosanitários. Fica
adiado a abertura para o dia17/03/2022 às 14:00 hs. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br – Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de
Licitações.
1 cm -08 1603856 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/22.
Torna público o termo aditivo nº 01/22 do pregão nº 33/21, ref. Aquisição de manilhas de cimento e de barro. Partes: Prefeitura x LAJES
ALMEIDA LTDA.Objeto: reajustar o valor da manilha de cimento
de R$ 68,80 para R$ 84,00. Ass.: 04/03/2022. Douglas Ávila Moreira
– Prefeito.
EXTRATO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 04/2022.
Torna público o extrato de edital de tomada de preços n° 04/2022.
Regime: Menor preço global – Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de implantação asfáltica em concreto
betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q), rede pluvial e guias extrusadas em um trecho da Rua Guanabara. Data da abertura: 05/04/2022 às
13:00h. Mais informações junto à Prefeitura Municipal de Areado, à
Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelos telefones (35)
3293-1333, ou pelo site www.areado.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitação@areado.mg.gov.br
4 cm -08 1603955 - 1
Bambuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 020-2022
Pregão Eletrônico 013-2022 - Adesão Ata Ônibus Escolar, torna público
o EXTRATO DO CONTRATO do Processo Licitatório cujo objeto é o
Registro de Preços com vistas à futura e eventual aquisição de veículos
de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural
Escolar (ORE), em atendimento às entidades educacionais das redes
públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, anexo I
do edital de Pregão nº 06/2021 do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação – FNDE. Vigência até 31/12/2022. R$ 525.000,00 (Quinhentos e Vinte e Cinco Mil Reais). Pessoa Jurídica: AGRALE S.A.,
inscrito no CNPJ 88.610.324/0001-92. Local para informações: Sede
da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 34315496. Bambuí/MG, 17 de fevereiro de 2022. PAULO MENDONCA
DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -07 1602888 - 1
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
REMARCAÇÃO DE DATA DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 010/2022
Processo Licitatório nº 027/2022. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de impressoras. Abertura das Propostas
será no dia 18/03/2022 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via
e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br, pelos
telefones: (31) 3258-2807, (31) 9-9781-1703, poderá ser retirado no
site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 08 de março 2022. Tiaya Alves da Silva
Matos - Pregoeira.
2 cm -08 1603678 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO
PRESENCIAL NO SISTEMA REGISTRO DE
PREÇOS N°: 021/2022 PRC: 035/2022.
Data de abertura: 04/04/2022 às 07h15min. Objeto: Registro de preços
para aquisição de madeira crua e imunizada para atender a demanda
das secretarias da Prefeitura Municipal de Belo Vale, conforme anexo
I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou
pelo site: www.belovale.mg.gov.br. Waltenir Liberato Soares. Prefeito
Municipal.
Belo Vale aos sete dias do mês de março de dois mil e vinte e dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -07 1602605 - 1
PROCESSO 021-2022
Concorrência Pública 001-2021 - Concessão de Imóvel, torna público
a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a destinação a receber
propostas para concessão gratuita de direito real de uso de um terreno
medindo 1.375,00 m2, localizado na Rua Antonio dos Santos Moreira
s/n, Bairro Distrito Industrial, confrontando pela frente com a mencionada Rua por 25,00m, pelo Lado Direito com a Rua Vicente Chaves
Martins por 55,00m, pelo lado esquerdo com Olímpio Participações e
Investimentos LTDA por 55,00m e pelo fundo com Fernando Ramos
por 25,00m. Abertura dia 28/03/2022, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 18 de fevereiro de
2022. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -07 1602905 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2022
PRC N° 034/2022, Data de abertura: 01/04/2022, horário: 07h15min.
Objeto:registro de preços para a aquisição de insumos para laboratório
para atender a demanda da secretaria de saúde, conforme anexo I, cópia
do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale - MG, licitacaopmbelovale@gmail.com/ licitacao@belovale.mg.gov.br ou pelo site
www.belovale.mg.gov.br .
Belo Vale aos sete dias do mês de março de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -07 1602569 - 1
Barão de Cocais
Bocaiuva
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
CONTRATO Nº 03-001/2022. Processo nº 47/2021 – Concorrência nº
04/2021. Data da Assinatura: 07/03/2022. Vigência: 04 (quatro) meses a
partir da emissão da Ordem de Serviços. Partes: PMBC X FAQ CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI. Objeto: Execução de serviços para construção de Praça no Cruzeiro do Bairro Santa Cruz, localizado na Rua Zacarias Nonato, no Município de Barão de Cocais/MG.
Valor global: R$ 374.990,90 (trezentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa reais e noventa centavos). O contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.
br – Licitação – Nº da CO - Contratos.
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10-004/2020. Processo nº 154/2020 – Concorrência nº 17/2020. Data da Assinatura:
14/02/2022. Partes: PMBC X FREITAS E MORAIS CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por 61 (sessenta e
um) dias, encerrando-se em 30/04/2022. O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br
– Licitação – Nº da CO – Aditivos.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11-004/2020. Processo nº 82/2019 – Pregão nº 45/2019. Data da Assinatura: 18/02/2022.
Partes: PMBC X ATENAS EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME.
Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por 3 (três) meses, encerrando-se em 23/05/2022. O termo encontra-se disponível na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº
do Pregão – Aditivos.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03-001/2020.
Processo nº 79/2019 – Concorrência nº 03/2019. Data da Assinatura:
25/02/2022. Partes: PMBC X EVOLUÇÃO SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O prazo contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, totalizando 36 (trinta e seis) meses,
encerrando-se a vigência do presente instrumento em 05/03/2023. Em
razão do aniversário do contrato, fica o valor reajustado em 13,84%,
passando de R$ 1.539.077,38 (um milhão quinhentos e trinta e nove
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO 25/22.
Pregão Eletrônico 15/22. Objeto: Registro de preço para aquisição de
equipamentos de informática para atender as necessidades da secretaria de saúde. Sessão dia 23/03/22 ás 09:00 h. Edital disponível no site
bocaiuva.mg.gov.br e pelo e-mail licitacao@bocaiuva.mg.gov.br. Izabella Duarte Azevedo, Pregoeira.
2 cm -08 1603508 - 1
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO 17/22.
Pregão Presencial 08/22. Objeto: Contratação de serviço de transporte
escolar a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço
do km rodado por itinerário. Justificativa: adequação de rotas. Processo
Licitatório 18/22. Pregão Eletrônico 09/22. Objeto: Registro de preços
para aquisição de material químico, insumos para fertilização/abubação
e demais materiais para jardinagem para atender a secretaria municipal
de meio ambiente e serviços urbanos. Justificativa: alteração do edital.
Izabella Duarte Azevedo, Pregoeira.
2 cm -08 1603506 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO 13/22.
TOMADA DE PREÇOS 01/22.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de construção do centro de especialidades odontológicas - CEO. Sessão
dia 28/03/22 ás 09:30 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br
e pelo e-mail licitacao@bocaiuva.mg.gov.br. Bianca Souza Rodrigues,
Presidente da CPL.
2 cm -08 1603503 - 1
Bonfim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 001/2022
A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG torna público o Procedimento
de Licitação nº 068/2022, Tomada de Preços 001/2022 para contratação de empresa para construção de infraestrutura esportiva no campo
de futebol na comunidade de Fundão neste município de Bonfim, conforme edital e seus anexos. Data: 25/03/2022, às 10h00min. Informações e edital na Prefeitura de Bonfim, com sede na Av. Gov. Benedito
Valadares, 170, Centro - Telefax: (31) 3576-1318, e-mail licitabonfim@
yahoo.com.br e site www.prefeiturabonfim.mg.gov.br
2 cm -08 1603738 - 1
Brasilândia
de Minas
Prefeitura Municipal
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022
APrefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que
no dia 18 de março de 2022, a partir das 09h30, será realizada a sessão
relativa à licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo “menor
preço unitário”, para registro de preços, cujo objeto é a aquisicão de
equipamentos elétricos, móveis, eletrodomésticos, material permanente
e outros, conforme especificação deste edital e seus anexos. recursos
oriundos do convênio de saída 1261001665/2021/SEE e do Município de Brasilândia de Minas.Maiores informações poderão ser obtidas
pelos tesl. (42) 3026.4550 e 38-35621202, internet:https://bnc.org.br,
e-mail – licitação@brasilandiademinas.mg.gov.brou no edifício sede
da Prefeitura. Brasilândia de Minas MG, 07 de março de 2022. PAULO
FERREIRA MACHADO Pregoeiro Oficial – Portaria nº 14/2022.
3 cm -08 1603470 - 1
Buritizeiro
Minas Gerais
– Dot. 02.06.01-4490.52.00-10.301.1013-3.002 – Valor Estimado R$
1.687.897,66 (Um milhão seiscentos e oitenta e sete mil e oitocentos
e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos). - LOCAL: O Pregão
Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET,
mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em
todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações)
da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Endereço: www.bbmnetlicitacoes.
com.br - site: www.campanha.mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 –
Centro – Campanha – MG, Cep 37400-000 – Fone: (35) 3261-1059
–Silvano D. Silveira – Pregoeiro.
5 cm -08 1603499 - 1
Campestre
Prefeitura Municipal
PROCESSO 015/2022
Inexigibilidade 003/2022–Credenciamento 002/2022-O Chefe do Executivo no uso de suas atribuições legais resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação com Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25 da
Lei Federal 8666/93. Objeto: credenciamento de serviços de pedreiro e
servente de pedreiro, destinados à manutenção, reparos, reforma, construção e ampliação de prédios públicos e/ou sob a responsabilidade
do município. Sendo o valor pago por hora de serviço de pedreiro R$
17,87 e para servente R$ 12,88. Credenciados para serviços: AMILTON NOGUEIRA 34665978620 – CNPJ: 40.919.022/0001-74; 2.142
horas de pedreiro no valor de R$38.277,54; 2.142 horas de servente de
pedreiro no valor de R$27.588,96; ELIEZER FERREIRA DA SILVA
90072596600 – CNPJ: 45.296.171/0001-48; 2.142 horas de pedreiro no
valor de R$38.277,54; 2.142 horas de servente de pedreiro no valor de
R$27.588,96; FLAVIO DONIZETE MACHADO 05669896629 – CNPJ:
45.242.110/0001-06; 2.142 horas de pedreiro no valor de R$38.277,54;
2.142 horas de servente de pedreiro no valor de R$27.588,96; MIGUEL
GERALDO BASTISTA 07407481652 – CNPJ: 27.455.545/0001-49;
2.142 horas de pedreiro no valor de R$38.277,54; 2.142 horas de
servente de pedreiro no valor de R$27.588,96; ROBERTO LEONARDO ALVES 06909524659 – CNPJ: 35.899.813/0001-40; 2.142
horas de pedreiro no valor de R$38.277,54; 2.142 horas de servente
de pedreiro no valor de R$27.588,96; SAMUEL GARCIA SILVA
12238019693 – CNPJ: 34.598.456/0001-17; 2.142 horas de pedreiro
no valor de R$38.277,54; 2.142 horas de servente de pedreiro no
valor de R$27.588,96; VANDERLEI SEBASTIÃO DE CARVALHO
78618630691 – CNPJ: 30.44.420/0001-28; 2.142 horas de pedreiro no
valor de R$38.277,54; 2.142 horas de servente de pedreiro no valor de
R$27.588,96. Aos 08 dias do mês de março de 2022. Marco Antonio
Messias Franco_Prefeito Municipal.
7 cm -08 1603766 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO DE N° 034/2022
Pregão presencial de n° 006/2022 teve a data alterada, bem como
informa a nova data de abertura para o dia 04/04/2022 às 09:00h. Maiores informações e o novo edital podem ser retirados na prefeitura municipal ou no e-mail: licitacao@buritizeiro.mg.gov.br ou pelo Site www.
buritizeiro.mg.gov.br/edital
2 cm -08 1603350 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Cabeceira Grande
Governo do Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal
Governador
romeu zema neto
EXTRATO DE CONTRATO N°005/2022
A Câmara Municipal de Cabeceira Grande torna público o contrato
005/2022, objeto: Prestação de serviços em Assessoria Contábil da
Câmara Municipal de Cabeceira Grande. Contratado: Pedro Bernardo
da Silva . Valor global:R$ 29.000,00.– inf.licitacaocabeceiragrande@
hotmail.com, (38) 3677 8093 – Vereadora Rejane Cristina Fonse ca
Monteiro – presidente .
2 cm -08 1603951 - 1
Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO Nº 028 – 2022 PP 022/2022.
Aviso de Licitação-Reg. de preços para futuro e eventual fornecimento de recarga de oxigênio medicinal para atender a secr. mun. de
saúde do município de cachoeira da prata/MG que será realizado na
data de 22/03/2022, às 09:00 horas, no Setor de Licitações desta Prefeitura, localizado à Praça JK, 139, Centro, Cachoeira da Prata-MGInformações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.br, ou
pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas Barbosa
– Pregoeiro
2 cm -08 1603601 - 1
Campanha
Prefeitura Municipal
EDITAL N° 13/2022
Torna Público o Processo nº 00027/2022– Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00013/2022 – Objeto:registro de preços para eventual e futura
aquisição veículos zero quilômetro, sem registro de propriedade anterior, do tipo veículo de passageiros 5 lugares (4 passageiros + motorista), veículo de passageiros 2 lugares – tipo pick-up e veiculo van
minibus com 16 lugares com recursos provenientes das resolução
SES Nº 7.112/2019, resolução SES Nº 7.179/2020, resoluçãoSEGOV
Nº 753/2020, resolução SES Nº 7.554/2021, resolução Nº 6.821/2019
e recursos próprios - Data de Abertura : 23/03/2022 às 14:00 horas
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
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