TJMG 08/03/2022 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Coroaci

Córrego Novo

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2022,
Comunica que abrirá o Pregão Presencial nº. 003/2022, Objeto: prestação de serviços bancários de gerenciamento com exclusividade da folha
de pagamento dos servidores públicos. A Abertura será dia 23/03/2022,
às 09h00m na Prefeitura Municipal de Coroaci/MG, na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33)
9.8451-8656 ou licitacaocoroaci2017@gmail.com – com Pablo Oliveira Fernandes - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
-Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico nº. 001/2022, para Locação
de Veículos Diversos. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 18/03/2022, às 09h00m, através da plataforma
”LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações na
Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacaocoroaci2017@gmail.com –
com Pablo Oliveira Fernandes - Presidente da CPL.

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022
O município de Córrego Novo, através da Secretaria Municipal de
Administração, torna público que realizará o Concurso Público 01/2022
para preenchimento de vagas no seu quadro de servidores. Inscrições
de 10/05/2022 a 07/06/2022. Demais informações no Edital completo
afixado no quadro de avisos e no site portal.mbgestaopublica.com.br.
07/03/2022. Nelson de Paula – Prefeito.
2 cm -07 1602630 - 1

4 cm -07 1602889 - 1

Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 11/2022 - SRP.
Será realizado no dia 23 de março de 2022 às 13:30 hs o Processo n°
14/2022, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviços de mão de obra de servente, pedreiro
e pintor para atender as necessidades da gestão de Obras e Infra Estrutura Rural. E-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br no site www.coromandel.mg.gov.br, ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG,
07 de março de 2022. Patrick César Sucupira – Pregoeiro.

Crisólita
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022- AVISO DE LICITAÇÃO –
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica objetivando a Prestação de
Serviços Técnicos Especializados De Implantação, Configuração E
Capacitação, Relativos Ao Prontuário Eletrônico Do Cidadão - Pec Do
Sistema E-Sus Atenção Básica, Em Atendimento À Secretaria Municipal De Saúde, conforme Termo de Referência - Data: dia 18/03/2022,
às 08:00 h (Oito Horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.crisolita.mg.gov.br , na C.P.L.
em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas, pelo telefax (0xx33)
3611-8002 ou pelo e-mail: licitacao@crisolita.mg.gov.br . - Crisólita,
07 de Março de 2022. - Samuel Xavier dos Santos – Pregoeiro.
3 cm -07 1602377 - 1

3 cm -07 1602620 - 1

Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 003/2022
Processo de Compra nº 051/2022 - Processo Licitatório nº015/2022.
Resultado de Licitação Comunicamos que as seguintes proponentes
consagraram – se vencedoras: Ibituruna Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda, com o desconto percentual de 85,50% (oitenta e cinco
virgula cinquenta por cento) para o item 01 ao valor de R$ 725.000,00
(setecentos e vinte e cinco mil reais) e 63,00% (sessenta e três por
cento) para a empresa Conceitos Comércio de Artigos de Uso Comercial Ltda referente ao item 02 ao valor de R$ 1.850.000,00 (hum milhão
oitocentos e cinquenta mil reais). Coronel Fabriciano/MG, 07 de março
de 2022. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
Extrato da Ata. A Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG através da Pregoeira responsável pelo processo vem publicar o Extrato da
Ata de Registro de Preços, tendo como classificação final as seguintes
empresas: Ibituruna Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda, com o
desconto percentual de 85,50% (oitenta e cinco virgula cinquenta por
cento) para o item 01 ao valor de R$ 725.000,00 (setecentos e vinte e
cinco mil reais) e 63,00% (sessenta e três por cento) para a empresa
Conceitos Comércio de Artigos de Uso Comercial Ltda referente ao
item 02 ao valor de R$ 1.850.000,00 (hum milhão oitocentos e cinquenta mil reais). Coronel Fabriciano/MG, 07 de março de 2022. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
5 cm -07 1602947 - 1

Córrego Fundo
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO – PRC 010/2022
Tomada de Preço nº. 001/2022. Objeto: Contratação de Empresas Especializada para Execução de Projetos de extensão de rede elétrica em
diversas vias públicas do Município de Córrego Fundo/MG, conforme
projeto (s), Memorial (s), Cronograma (s)Físico Financeiro e Planilha (s) Orçamentária(s), incluindo o fornecimento de todo material.
Em razão de alterações no edital, fica alterada a data para abertura do
certame. Abertura da Sessão: 24/03/2022 às 12:30hs. Informações e
editais: pelo e-mail contato@licitanet.com.br e site oficial www.corregofundo.mg.gov.br. Córrego Fundo, 07 de Março de 2022.Tamiris
Eduarda de Castro. Presidente da CPL.
3 cm -07 1602900 - 1

3 cm -07 1602332 - 1

Divisa Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022
A P M de Divisa Alegre/MG, torna Público a realização do Pregão
Presencial nº 010/2022, Tipo “Menor Preço - Por Item”, participação
exclusiva para ME/EPP/equiparadas objetivando o Registro de Preços
para aquisições de baterias automotivas para manutenção dos veículos
que compõem a frota municipal, no dia 18/03/2022 às 09:00 h. E-mail
para contato: divisaalegrelicita@yahoo.com.br - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022
A P M de Divisa Alegre/MG, torna Público a realização do Pregão Presencial nº 011/2022, Tipo “Menor Preço - Por Lote”, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço na área de tecnologia
da informação, visando atendimentos às demandas da Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, no dia 21/03/2022 às 09:00 h. Licitação
Ampla Concorrência. E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo.
com.br - Pregoeira.
4 cm -07 1603013 - 1

Cruzeiro da
Fortaleza

2 cm -07 1602693 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2022.
Será realizado no dia 29 de abril de 2022 às 09:00 hs o Processo Licitatório de n° 15/2022, na Modalidade de Concorrência Pública de n°
02/2022, do Tipo Melhor Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação de empresa de publicidade e propaganda para prestação de serviços
profissionais de comunicação social aos órgãos da administração direta
e indireta do Município de Coromandel – MG. Editais e inf. no e-mail
licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br
ou pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à
Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 07 de março de 2022.
Nilda Maria dos Anjos Dorneles – Presidente da CPL.

Minas Gerais

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 060/2022
Pregão Eletrônico nº. 025/2022 - Banco do Brasil - Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviço de transporte
escolar para as unidades escolares da rede de ensino de Divinópolis/
MG. Data e horário do recebimento das propostas: até às 13h30min
do dia 21/03/2022. Data e horário do início da disputa: 14h00min do
dia 21/03/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônicowww.licitacoes-e.com.brewww.divinopolis.mg.gov.
br> Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 07
de fevereiro de 2022. Rafael Virginissimo de Paula e Silva. Pregoeiro
Municipal.

Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
Extrato do 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do
Contrato Administrativo nº 061/2021. Processo de Licitação 081/2021.
Modalidade: Pregão Presencial nº 032/2021. Contratante: Prefeitura
Municipal de Cruzeiro da Fortaleza – MG. Contratada: Rodrigo Batista
de Souza 05711000657. Objeto: O reequilíbrio econômico – financeiro
do Contrato Original, com revisão extraordinária do preço unitário de
fornecimento de combustível, diante de majoração significativa nos custos da matéria prima e insumos relacionados. Valor: Altera-se o preço
do quilômetro de R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos) para R$ R$
3,68 (três reais e sessenta e oito centavos. O valor Global do Contrato
passa de R$ 117.250,00 (cento e dezessete mil duzentos e cinquenta
reais) para R$ 121.605,55 (cento e vinte um mil seiscentos e cinco reais
e cinquenta e cinco centavos). Valor do impacto: R$ 4.355,55 (quatro mil trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Fundamentação legal: Art. 65, II, alínea d, Lei 8.666/93. Vigência:
07/03/2022 a 17/09/2022. Data de Assinatura: 07/03/2022. Informações
na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 07/03/2022.
5 cm -07 1602783 - 1

Delta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO Nº002/2021 E
REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO 001/2021
Referente ao processo nº034/2019. Objeto: Contratação de empresa
especializada em TRIO ELETRICO. CONTRATADA: Mendes mega
sound publicidade e eventos ltda, CNPJ:04.838.919/0001-00, com
vigência para 31/12/2022, altera-se os valores:
Descrição
Valor antigo
Valor atual
Trio elétrico
R$15.000,00
R$20.000,00
Delta, 02 de março de 2022.
Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
3 cm -07 1602312 - 1
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 18/2022,
Pregão Eletrônico nº15, tendo como objeto Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum, etanol hidratado
combustível, óleo diesel S10 e óleo diesel comum),com sessão marcada
para o dia 18 de Março de 2022 às 09h30m. A sessão será realizada por
meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante
interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através
do site https://licitanet.com.br/. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no
sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 07 de março de 2022. Luiz Felippe
Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
3 cm -07 1603049 - 1

Divinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 369/2021
Concorrência nº. 009/2021. Objeto:Contratação de empresa para execução das obras de drenagem e calçamento de vias em alvenaria poliédrica no bairro São Geraldo no Município de Divinópolis/MG.Não
havendo interessados no presente certame, a licitação foi declarada
deserta.Divinópolis, 07 de março de 2022.Jonas de Alcantara Azevedo
- Presidente CPL.
2 cm -07 1602313 - 1

Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 014/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022,
Objeto: Registro de preço para contratação de serviços de publicidade
e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, com prestação de serviços de produção de mídias, criação e edição de artes gráficas, captação de fotografias, vídeos, produção de textos, produção de
material audiovisual, gestão de redes sociais com suporte às secretarias municipais, propaganda volante, dentre outros serviços similares para atender demandas da prefeitura municipal de Dom Joaquim.
Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 18/03/2022 às
08:30 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 18/03/2022,
às 08:31 horas (Horário de Brasília - DF);Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br . A integra do edital e todos os elementos
integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.
licitanet.com.brwww.domjoaquim.mg.gov.br no link : https://domjoaquim.mg.gov.br/licitacoes/ ou através do endereço de e-mail licitacao@
domjoaquim.mg.gov.br , outras informações poderão ser obtidas junto
ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 16h00min ou através do telefone
0xx (31) 3866-1212. Patrícia Teixeira- Pregoeira Oficial.
5 cm -07 1602457 - 1

Dores de Campos
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 29/2022
Credenciamento nº 01/2022 – Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de plantões médicos no centro de saúde de Dores de
Campos. Os interessados poderão retirar o edital no site: http://www.
doresdecampos.mg.gov.br ou solicitar por e-mail a licitagovdores@
doresnet.com.br. A primeira data limite para entrega da documentação
será até as 16:000hs do dia 23 de março de 2022. Dores de Campos, 07
de março de 2022. Paula Maria Nascimento Moreira – Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
2 cm -07 1602895 - 1

Elói Mendes
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 18/2021
Assunto: Aviso de Revogação. Processo nº 186/2021. Objeto: Contratação de Empresa apta a execução da cobertura da quadra na Escola
Municipal Maria do Carmo Mendes. Com fulcro no Princípio da Autotutela, Sum. nº 473 do STF, em decorrência da impossibilidade de dispêndio de recursos fora do exercício financeiro correspondente, pautado
pela conveniência e oportunidade, determino a Revogação do Processo
Licitatório de Número nº 186/2021, modalidade Tomada de Preço nº
18/2021. Considerando que a sessão para a abertura das propostas foi
Suspensa, inexiste prejuízo aos interessados, publique-se pelos mesmos
meios de divulgação do Certame a presente Revogação, dando ciência
a todos interessados. Notifique-se o gestor solicitante, para conhecimento da presente decisão e para que tome as providências necessárias no caso de necessidade de publicação de novo Processo Licitatório.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
4 cm -07 1603020 - 1

Esmeraldas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022
PROCESSO Nº 011/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para entrega imediata de suprimentos de informática para atendimento a todas as secretarias desta Prefeitura. Valor Estimado: R$
48.471,18. Abertura das Propostas por meio eletrônico, dia 18/03/2022,
às 08h30min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.
licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av.
José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800724. Tel.: (31) 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa
Pregoeiro
3 cm -07 1602748 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
Processo nº 024/2022. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para execução de obras de Pavimentação
Asfáltica, Drenagem e sinalização em via urbana (Rua Estevão Alves
Diniz) do município de Esmeraldas, com recurso oriundo do Convênios sob o nº 900205/2020, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional. Recebimento dos envelopesaté as 09h00m do dia
24/03/2022. Abertura dos envelopes: as 09h05m do dia 24/03/2022. O
Edital poderá ser obtido no site www.esmeraldas.mg.gov.br no link >>
“Editais e Licitações” ou solicitado pelo Telefone (31)3538-8885. Interessados em participar da licitação e que não possuírem cadastro junto a
Prefeitura de Esmeraldas, deverão apresentar documentos para cadastro
até o dia 21/03/2022.
Guilherme Henrique Corrêa Fernandes
Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -07 1602493 - 1

Faria Lemos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO N.º 023/2022
TOMADA DE PREÇO N.º 001/2022 - O MUNICÍPIO DE FARIA
LEMOS - MG, torna público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, por intermédio da C.P.L, o Processo nº 023/2022 - Tomada de
Preço nº 001/2022, com abertura para o dia 28/03/2022 às 14:00 hs,
Visa: Construção de Ponte de Concreto Armado na Vila do Cafarnaum
com valor estimado em R$ 72.975,88 para a execução dos serviços estabelecidos no memorial descritivo, projeto básico e executivo. O edital
completo e melhores informações poderão ser obtidos, na Rua Dr. José
Cláudio Valladão Ferraz, 208 – Centro- FARIA LEMOS – CEP:36.840000 – Fone: (32)3749.1180, de 12:00 às 18:00 horas – e-mail licitacao@Faria Lemos.mg.gov.br - site www.Faria Lemos.mg.gov.br
3 cm -07 1602318 - 1

Fortaleza de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 20/2022.
Contrato nº 13/2022. Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas x
JDQ Novais Comércio Varejista de Veículos e Serviços Especializados Eireli. Fund. Legal: Lei nº 8666/93 e Lei nº 10520. Pregão Presencial nº 20/2022. Objeto: a aquisição de um veículo automotor, tipo van,
novo, zero quilômetro, ano/modelo 2021, com capacidade de 10 lugares, adaptado para o transporte de no mínimo um cadeirante; relativo à
Resolução nº 7.791 de 21 de outubro de 2021, com o primeiro emplacamento em nome da Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas.
Valor: R$ 295.000,00. Dot. orç.: 020902.103.02.001.22.095.44.90.52.0
0 (Ficha nº 528). Prazo: de 1 mês, com início a partir da data de assinatura (03/03/2022). Processo disponível para consulta no Departamento
de Licitação da Prefeitura. Tel.: (35) 3537-1250.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
22/2022. Contrato nº 29/2022. Prefeitura Municipal de Fortaleza de
Minas x Alpinia Veículos e Peças Ltda. Fund. Legal: Lei nº 8666/93 e
Lei nº 10520. Pregão Presencial nº 22/2022. Objeto: aquisição de um
veículo automotor, novo, zero quilômetro, ano/modelo 2022, com capacidade de 05 lugares, com o primeiro emplacamento em nome da Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas. Valor: R$ 62.600,00 Dot. orç.:
020902.1030100492.093.44905200 (Ficha nº 496). Prazo: de 1 mês,
com início a partir da data de assinatura (04/03/2022). Processo disponível para consulta no Departamento de Licitação da Prefeitura. Tel.:
(35) 3537-1250.
6 cm -07 1602928 - 1

Fortuna de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 15/2022
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 15/2022 - Processo Licitatório 22/2022. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública a
realização de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 15/2022
- OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de
manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do
município de Fortuna de Minas/MG. Sessão de recebimento dos envelopes 23/03/2022 com protocolo até às 09hs, na Prefeitura. O edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo,
210, centro, para consulta, gratuitamente através do e-mail: licitacao@
fortunademinas.mg.gov.br, e pelo site www.fortunademinas.mg.gov.br
- Informações pelo (31) 3716-7111 ou 37167138.
PREGÃO PRESENCIAL 14/2022 - Aviso de Licitação - Processo Licitatório 21/2022. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública
a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 14/2022
- OBJETO: Registro de Preços de serviços de arbitragem. Sessão de
recebimento dos envelopes 22/03/2022 com protocolo até às 09hs, na
Prefeitura. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na
Av. Renato Azeredo, 210, centro, para consulta, gratuitamente através
do e-mail: licitacao@fortunademinas.mg.gov.br, e pelo site www.fortunademinas.mg.gov.br Informações pelo (31) 3716-7111 ou 37167138.
5 cm -07 1602743 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220307201946024.