TJMG 17/02/2022 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Padre Paraíso

Patos de Minas

Prefeitura Municipal

Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência e
Emergência da Região Ampliada
Noroeste - CISREUNO

EDITAL DE INTIMAÇÃO
Reconhecimento de propriedade por meio de usucapião extrajudicial - REGISTRO DE IMÓVEIS - COMARCA DE ARAÇUAÍ-MG
- Reconhecimento de propriedade por meio de usucapião extrajudicial - Protocolo n. 76708, do Cartório de Registro de Imóveis de Araçuai, Minas Gerais, situado na Rua Benjamin Constant n. 391, Bairro
Esplanada, em Araçuai, Minas Gerais. Requerente: MUNICÍPIO DE
PADRE PARAÍSO-MG, pessoa jurídica de direito público interno,
CNPJ: 18.404.764/0001-08, neste ato representado por seu Prefeito, Sr.
Diego Ferdinando Mendes Oliveira, CPF: 044.967.246-85, com sede
na Rua Prefeito Orlando Tavares, nº 10, bairro, Centro, em Padre Paraíso-MG. Modalidade de usucapião: Usucapião Extraordinário. Tempo
de posse alegado pelo(s) requerente: mais de 15 anos. Identificação do
imóvel objeto do pedido: Um terreno urbano, com área total de 938,70
m², com sua respectiva construção, com área construida de 123,49 m²,
situado na Rua Amazônas, nº 94, bairro centro, em Padre Paraíso-MG.
Matrícula: Não possui. Pelo presente edital, ficam intimados terceiros
eventualmente interessados e titulares de direitos reais e de outros direitos informados no registro do imóvel objeto do pedido e dos imóveis
confrontantes, para se manifestarem em relação ao pedido de usucapião acima referido, apresentando impugnação escrita (com expressa
menção ao protocolo a que se refere) perante o Oficial de Registro de
Imóveis no endereço Rua Benjamin Constant n. 391, Bairro Esplanada
- Araçuai-MG, com as razões da sua discordância, em 15 (quinze) dias
corridos, a contar da publicação deste, ciente de que, caso não contestado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo
requerente. Araçuai-MG, 15 de fevereiro de 2022. O Oficial do Cartório
de Registro de Imóveis de Araçuai-MG.
6 cm -16 1594903 - 1

Pará de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 – PRC Nº 1072/21.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em serviços de conservação de energia – ESCO – para implantar projeto de eficiência energética, incluindo marketing e treinamento e realizar medição e verificação conforme protocolo internacional, de acordo com
chamada pública de projetos da CEMIG Distribuição (PEE), segundo
acordo de intenções e contrato firmado pelo município e a CEMIG
Distribuição. Tipo: menor preço. A abertura será no dia 09/03/2022 às
09:00 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http:// transparencia.parademinas.
mg.gov.br. Pará de Minas, 16 de fevereiro de 2022. Anderson José Guimarães Viana.Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
N° 02/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 02/2022
Através de sua Pregoeira – Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que
fará realizar às 09h00min horas do dia 03 de Março de 2022, licitação
tipo menor preço global, que tem por objeto a Contratação de pessoa
jurídica especializada, para prestação de serviços de telefonia fixa digital E1 com 30 canais e 60 ramais comutada – STFC, com fornecimento
de Troncos Digitais para voz para atender o Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência – SAMU 192 – Macrorregião de Saúde Noroeste
compreendendo DDR (discagem direta a ramal) para ligações Local,
LDN (Longa distância Nacional), e Ligações para Celular, bem como
assinatura mensal para acesso digital de voz – feixe / Link E1, assinatura mensal para faixa de numeração DDR (discagem direta ramal) e
assinatura mensal básica para linhas diretas não residenciais (Linhas
NR) e suas respectivas instalações, manutenção e equipamentos com
atendimento ininterrupto, ou seja, 24 (vinte e quatro) horas dia, nos 7
(sete) dias da semana, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado no site: www.bnc.org.br e/ou solicitado através do email cisreunolicita@gmail.com. Maiores informações pelo telefone (34) 99692-6444
de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. Patos de Minas/MG, 15 de
Fevereiro de 2022.
5 cm -15 1594498 - 1

Patrocínio do
Muriaé
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão de convênios, prestação de contas e elaboração de propostas para a captação de recursos (em todos os sistemas disponíveis) para a Secretaria Municipal de Educação. Entrega
dos envelopes de documentação e proposta até o dia 07/03/22 às 08:30
horas com abertura neste mesmo dia e horário no setor de licitações
do Município de Patrocínio do Muriaé. Edital disponível a partir de
18/02/22 – (32) 3726-1939. Paulo Aziz Daher. Prefeito Municipal
2 cm -16 1594720 - 1

Paulistas

3 cm -16 1594716 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 019/2022 – PRC Nº 034/22.
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de autoclave 60 litros. Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 08/03/2022 às 14:00 horas, a abertura
será no dia 08/03/2022 às 14:10 horas e ínicio da sessão de disputa de
preços (fase competitiva) se dará no dia 08/03/2022 às 14:15 horas.
O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 16 de fevereiro de 2022.
Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
3 cm -16 1595078 - 1

Passa Quatro
Instituto Municipal de
Seguridade Social - IMSS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATO – DISPENSA Nº 01/2022.
Objeto:Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de
faxina e limpeza semanal (um dia por semana) das dependências da
Sede do Instituto Municipal de Seguridade Social de Passa QuatroIMSS, pelo período de 12 meses. Homologação: 16/02/2022. Contrato nº 02/2022. Contratada: Júlio Cezar Rodrigues da Silva – CNPJ:
32.931.384/0001-52 – Valor: R$ 7.200,00 – Vigência: 16/02/2022 a
16/02/2023. Dotações do orçamento vigente. Antonio da Silva Carvalho Costa – Diretor Presidente.
2 cm -16 1594971 - 1

Passa Tempo
Prefeitura Municipal
PAL 001/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em contabilidade para o RPPS, cujo profissional será responsável pela contabilidade do RPPS/PT. Contrato nº 002/2022 – CONSULTPREV CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA LIMITADA
ME, CNPJ: 15.438.811/0001-46, no valor global de R$19.200,00
(dezenove mil e duzentos reais). Simone Aparecida Braga Belisário –
Superintendente do RPPS/PT.
CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 – Email: rpps@passatempo.
mg.gov.br – Sítio Eletrônico Oficial do RPPS. https://e-gov.betha.com.
br/transparencia/01037-131/con_relatorios_opcionais.faces.
3 cm -16 1595152 - 1

Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO 021/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2022.
A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro
de preço para futura e eventual aquisição de produtos de padaria “Tais
como pães, salgados entre outros” para atender as demandas da prefeitura municipal de Paulistas-MG. Onde se lê Entrega da propostas
partir do dia 16 de fevereiro de 2022 no site https://licitanet.com.br.
Início da Sessão Eletrônica dia 25 de fevereiro de 2022 as 08hs00min.
Leia-se Entrega da propostas partir do dia 17 de fevereiro de 2022 no
site https://licitanet.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 07 de março
de 2022 as 12hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@paulistas.
mg.gov.br, O edital e demais anexos encontra disponível no site do
município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br
Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@
paulistas.mg.gov.br Em caso de discordância de informações entre o
portal https://licitanet.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Arlan Soares Fernandes dos Reis Pregoeiro Municipal
de Paulistas-MG Paulistas 16 de fevereiro de 2022.
4 cm -16 1594771 - 1
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO 022/2022 PREGÃO
012 /2022 ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Torna-se público a manifestação de intenção de adesão ao Procedimento licitatório SEI nº 1320.01.0053088/2020-91 Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 196/200 Ata de registro de preços 282/2020.
Objeto: Aquisição da compra estadual de tiras reagentes de glicemia
e aparelhos glicosímetros Programa SES para municípios MG Paulistas-MG 16 de fevereiro de 2022 Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito
Municipal
2 cm -16 1594784 - 1
EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
023/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2022
A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro
de preços para aquisição de equipamento de informática “servidor de
redes” para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG, sob o Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses. Entrega da propostas partir do dia 17 de fevereiro de 2022 no
site https://licitanet.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 09 de março
de 2022 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@paulistas.
mg.gov.br, O edital e demais anexos encontra disponível no site do
município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br
Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@
paulistas.mg.gov.br Em caso de discordância de informações entre o
portal https://licitanet.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Arlan Soares Fernandes dos Reis Pregoeiro Municipal
de Paulistas-MG Paulistas 16 de fevereiro de 2022.
4 cm -16 1594933 - 1

Pavão
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022 –
Pregão Presencial Nº 001/2022, Aquisição de máquina retroescavadeira
motor 0 hora, cabine fechada, para atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Data de Abertura: 25/02/2022, às
08h00min. Processo licitatório N°013/2022.Credenciamento 002/2022.
Por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem

Minas Gerais

possa interessar que realizará Credenciamento para Contratação de
Prestadores de Serviços para atuar como ajudante de pedreiro, calceteiro, carpinteiro, eletricista, jardineiro, pedreiro, pintor e serralheiro.
Período de Credenciamento ocorrerá dia 17/02/2022 a 23/02/2022.
Interessados poderão retirar os editais na sala de licitações à Rua Getúlio Vargas, 123, Centro, de 07h00minhs ás 17h00minhs, (33) 35351641. Pavão/MG, 15/02/2022. Fabiano Pacheco de Oliveira – Presidente da CPL.
3 cm -15 1594453 - 1

Pedra Azul
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 006/2022
A Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna público que estará realizando
no dia 04/03/2022 às 09h 00min, licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL - SRP Nº 006/2022, tipo “Menor Preço Por Lote”, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição de uniforme
para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e
Transportes. Licitação para ampla concorrência. Edital com Informações complementares no site: www.pedraazul.mg.gov.br - Rosalvo Oliveira Filho - Pregoeiro Oficial.
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 007/2022
A Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público que estará realizando
no dia 04/03/2022 às 15h 00min, licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL - SRP Nº 007/2022, tipo Menor Preço Por Item (km),
objetivando o registro de preços para prestação de serviço de reboque
de veículo com caminhão guincho destinado ao atendimento das necessidades desta municipalidade. Licitação Para Ampla Concorrência. Edital c/ Informações complementares no site: www.pedraazul.mg.gov.br
- Rosalvo Oliveira Filho - Pregoeiro Oficial.
4 cm -16 1595035 - 1

Pedra Dourada
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2022
Torna a público a abertura do P.L. Nº 016/2022 na modalidade P.P. Nº
006/2022 a ser realizado às 09:30h do dia 08/03/2022. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de um trator agrícola, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio
Ambiente de Pedra Dourada-MG, através do site www.pedradourada.
mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@pedradourada.mg.gov.br. Pedra
Dourada 16/02/2022. Geovan Carra Apolinario. Pregoeiro.
2 cm -16 1594891 - 1

Pedro Teixeira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO -REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 - A Prefeitura Municipal de
PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022, até as 09h00min, do dia 07/03/2022. A presente licitação tem por objeto o registro de preços, do tipomenor preço por item,
para futuras e eventuais aquisições de Gás de Cozinha Residencial,para
atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira, conforme especificado no anexo I do presente Edital. As informações sobre
o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof.
João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32)
3282-1109 ou (32) 3282 - 1129 ou no e-mail licitacao@pedroteixeira.
mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. Pedro Teixeira/MG, 16 de fevereiro de 2022.Gabriel Bruno
Moreira Campos-Pregoeiro
4 cm -16 1594788 - 1

Pingo dÁgua
Prefeitura Municipal
EXTRATO REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 007/2022
Contratação de empresa para o fornecimento de quatro veículos zero
quilômetros, conforme Resolução ses/mg 6.985/2019, 7.645/2021
e Ministério da Saúde proposta n.º 12650.931000/1210-01 e anexos do edital de Pregão Presencial n. 07/2022. Pingo d’Água / MG,
16/02/2022. Luiz Paulo Coelho – Prefeito Municipal
2 cm -16 1594839 - 1
EXTRATO RETIFICAÇÃO DO EDITAL
TOMADA DE PREÇO N.º 02/2022.
Torna Público a retificação do Edital Tomada de Preço n.º 02/2022.
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos
profissionais especializados de todo o processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – Reurb-S – previsto na Lei Ordinária Nacional nº. 13.465/2017 no Município de Pingo D`água, conforme termo de referência deste instrumento convocatório. Abertura
09/03/2022 as 13horas. Pingo d´Água/MG 15/02/2022 – Luiz Paulo
Coelho – Prefeito Municipal
2 cm -16 1594684 - 1

Pintópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 010/2022
Torna publico que realizará Pregão Presencial 010/2022. Para Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição
de material betuminoso - emulsão asfáltica para usinagem de pmf e
revitalização de pavimentação asfálticas, do tipo: rl 1c, – para atender a demanda de pavimentação do município de Pintópolis. Data de
abertura das propostas, dia 03/03/2022 as 07:30h. maiores informações
pelo e-mail licitacaopintopolis@yahoo.com. Naldene Cordeiro Pinto
pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL 011/2022
Torna público que realizará Pregão Presencial 011/2022. Para Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de pó de brita e brita zero, para atendimento a secretaria municipal de obras, do município de Pintópolis (mg). Data de abertura das
propostas, dia 03/03/2022 as 10:30h. maiores informações pelo e-mail:
licitacaopintopolis@yahoo.com. Naldene Cordeiro Pinto pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL 012/2022
Torna público que realizará Pregão Presencial 012/2022. Sistema
Registro de preços Para aquisição de combustíveis com fornecimento
contínuo e fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota
de veículos e maquinas do Poder Executivo Municipal e Conveniados.
Data de abertura das propostas, dia 04/03/2022 às 08:00h. maiores
informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com informações
pelo telefone (38) 3631-8274. Naldene Cordeiro Pinto pregoeiro.
6 cm -16 1594908 - 1

Pirapora
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022.
Objeto: Registro de preços para a aquisição de mobiliário para atender a
demanda da Prefeitura M. de Pirapora/MG. Data e horário: 07/03/2022
às 09:00h(horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos
poderá ser obtida nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.
comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou : www.pirapora.
mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h
às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 16/02/2022
– Poliana Alves Araujo Martins – Pregoeira.
3 cm -16 1595253 - 1

Piraúba
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 004/2022
PRC n.º 007/2022 – Registro de Preços nº 003/2022. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para futura e
eventual locação de caminhão caçamba 12 m³ e caminhão pipa, para
atender as demandas da secretaria municipal de obras, conforme especificações do termo de referência anexo I do referido edital. Período
de recebimento das propostas: das 08h10min do dia 17/02/2022 até as
13h10min do dia 07/03/2022. Abertura e julgamento das propostas: as
13h15min do dia 07/03/2022. Início da sessão de disputa de preços: às
13h30min do dia 07/03/2022. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 17/02/2022, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail compras@pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32)
3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG, aos 16 de
Fevereiro de 2022. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.
Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
4 cm -16 1594950 - 1

Pitangui
Consórcio Intermunicipal de Aterro
Sanitário do Centro Oeste Mineiro
- CIAS - CENTRO OESTE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº: 001/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
Tendo em vista que o procedimento licitatório tratado nos autos n°
001/2022, realizado na modalidade Pregão Presencial nº 001/2022, que
tem por objeto o Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Veículos, Móveis E Equipamentos Para Atender Ao Convênio Com MPMG, apontou como
vencedoras desse certame as licitantes Vanessa Angélica Teixeira Gonzaga Aguiar CNPJ Nº 24.501.724/0001-87, Ludmila Aparecida De
Souza CNPJ Nº 27.054.061/0001-98 e Arj Informática E Acessórios
Eireli CNPJ Nº 27.379.480/0001-08 e, considerando, 1) Ata de Sessão Pública do Pregão Presencial, 2) Propostas de Preços apresentadas
pelas licitantes vencedoras, Resolvo no exercício de minhas atribuições, Adjudicar E Homologar esta Licitação às licitantes Vanessa Angélica Teixeira Gonzaga Aguiar CNPJ Nº 24.501.724/0001-87, Ludmila
Aparecida De Souza CNPJ Nº 27.054.061/0001-98 e Arj Informática E
Acessórios Eireli CNPJ Nº 27.379.480/0001-08.
Encaminhe-se os autos à Equipe de Pregões, para que adote as medidas
necessárias a elaboração das atas de registro de preços e proceda à convocação das empresas vencedoras do certame, para firmá-las.
Pitangui/MG, 17 de fevereiro de 2022.
EGIDIO DE PÁDUA CORREIA
SECRETÁRIO EXECUTIVO
CIAS CENTRO OESTE
6 cm -16 1595018 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202162007330210.