TJMG 15/02/2022 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO 002/2022 –
Tipo: Menor Preço por Empreitada Global – Objeto: Contratação de
Empresa para execução de Obra de Construção de Rede de Captação de
Esgoto Sanitário no Loteamento Bela Vista – Visita Técnica Obrigatória: a partir do dia 21/02/2022, sob agendamento prévio de 48 horas –
Entrega dos Envelopes: Dia 09 de março de 2022 às 13h00min – Informações/edital: Avenida Padre Nagib Gibran, 70 – Centro – Santana do
Jacaré/MG – Telefone (35) 3866-1206 – e-mail: licitacao@santanadojacare.mg.gov.br! O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site
www.santanadojacare.mg.gov.br!
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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
Considerando que o processo de inexigibilidade 003/2021 encontra-se
de conformidade com a legislação pertinente (Art. 25 da Lei Federal
8666/93 – Credenciamento 001/2021), RATIFICO a inexigibilidade de
licitação em favor dos MEI’s: 1) Wesley Jonny Teixeira; 2)Luiz Claudio dos Santos Rodrigues, ao preço estimado de R$17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais). Depois de cumpridas as formalidades de
praxe, publique-se e cumpra-se.
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Santana do Paraíso
Câmara Municipal
ANULAÇÃO – CONTRATO 007/2021
Torna pública a ANULAÇÃO do CONTRATO 007/2021 com
a empresa Trem Barato Eletromóveis e Serviços Eireli, CNPJ:
38.427.451/0001-82 decorrente do Pregão Presencial 003/2021, Processo Licitatório 072/2021, cujo objeto é a aquisição de microcomputadores completos para atender a demanda dos gabinetes de vereadores
e setores administrativos do Legislativo, assinado entre as partes no dia
13 de dezembro de 2021, com valor contratual de R$ 68.698,52 (Sessenta e oito mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos). ALESSANDRO FÁBIO DA SILVA- Presidente da Câmara.
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CONTRATO 004/2022
Torna pública a contratação realizada em 10/02/2022 da empresa
TALENTUS INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDACNPJ:
07.422.375/0001-99, através do Pregão Presencial 003/2021, Processo
Licitatório 072/2021. Objeto: Aquisição de microcomputadores completos para atender a demanda dos gabinetes de vereadores e setores
administrativos da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - MG.
Valor total de R$ 71.500,00 (Setenta e um mil e quinhentos reais)
– Válido até 31 de dezembro de 2022. ALESSANDRO FÁBIO DA
SILVA- Presidente da Câmara.
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CONTRATO 02/2022
Torna pública a contratação realizada em 10/02/2022 com a
empresa FLORICULTURA ESKINA FLORES LTDA - CNPJ
13.011.970/0001-34, através da Dispensa de Licitação 02/2022 - Processo de Compra 07/2021. Objeto: Aquisição de 10 (dez) coroas de
flores fúnebres para autoridades, cidadãos honorários ou pessoas
de notabilidade do Município de Santana do Paraíso, no valor total
deR$5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais) Válido até dia 31(trinta e
um) de dezembro de 2022 com início a partir da data de assinatura do
contrato. ALESSANDRO FÁBIO DA SILVA, Presidente da Câmara.
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CONTRATO 005/2022
Torna pública a contratação realizada em 10/02/22 a empresa Torres
Telecomunicação Eireli CNPJ: 31.893.939/0001-56 ao objeto do presente procedimento, referente à contratação de empresa para prestação
de serviços de fornecimento e instalação de link de internet dedicado de
20 mbps full no mínimo, usando tecnologia de fibra óptica, com garantia
da conexão em 100% para download e upload com 01 (um) IP válido,
no valor total de R$ 4.198,80 (Quatro mil cento e noventa e oiti reais e
oitenta centavos) com validade de 12 meses a partir do dia 01/03/2022.
ALESSANDRO FÁBIO DA SILVA, Presidente da Câmara.
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Santo Antônio
do Retiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna pública
que fará realizar licitação exclusiva conforme Art. 48, LC 123/2006,
Pregão Presencial nº 06/2022, no dia 25 de fevereiro de 2022, às
08horas30minutos, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R.
Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando SRP - Sistema de Registro
de Preços para futura aquisição de equipamentos (bombas, compressores) e matériais de consumo para instalação, manutenção corretiva
e preventiva de poços artesianos, para manutenção no abastecimento
de água nas zonas rurais e urbana. Os interessados poderão adquirir
o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou
pelo e-mail licitacao.santoantoniodoretiro@yahoo.com - As alterações,
notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do
Município. Santo Antônio do Retiro, 14 de fevereiro de 2022. Ivo Fernandes Silva - Prefeito Municipal.
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Santos Dumont
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PP003/2022
Obj. Futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços pavimentação asfáltica para realização de operação Tapa buraco em
diversas ruas do Município, com fornecimento e aplicação de CBUQ
(Concreto Betuminoso usinado a quente), incluindo emulsão asfáltica.
Abertura: 04/03/2022 às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br.
Informações: 32 3252-7400. Carlos A Azevedo – Prefeito.
PP110/2021. Obj. Contratação de empresa especializada na realização
de Exames de Imagem (Ultrassonografia) para atendimento aos usuários do SUS no Município de Santos Dumont. Abertura: 03/03/2022
às 10h. Edital:: www.santosdumont.mg.gov.br, informações: 32 3252
7400 – Ramal 314. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
PP107/2021. Obj. Futura e eventual aquisição de Extintores de Incêndio, Placas de sinalização, tripé e Fita dupla face e Recarga de extintores de incêndio em atendimento aos diversos Setores da Sec. Municipal
Saúde deste Município. Abertura: 04/03/2022 às 10h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br, informações: 32 3252 7400 – Ramal 314. Carlos
Alberto de Azevedo – Prefeito
PP100/2021. Obj. Futura e eventual aquisição de TV de 55 polegadas
para atender a Sec. Municipal Administração.Abertura: 07/03/2022
às 10h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br, informações: 32 32527400 – Ramal 314. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
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São Domingos
do Prata
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022.
Objeto: Registro de Preços para impressão e encadernação de materiais didáticos. Sessão eletrônica em 25/02/2022, as 14:00h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital em www.saodomingosdoprata.
mg.gov.br. Informações no tel: (31)3856-1385. S.D.Prata, 11/02/2022.
Fernando Rolla - Prefeito.
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Santo Antônio
do Aventureiro
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022.
Objeto: Registro de Preços de combustíveis para abastecimento da frota
de veículos e máquinas. Sessão eletrônica em 25/02/2022, as 08:30h,
na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31)3856-1385. S.D.Prata,
11/02/2022. Fernando Rolla - Prefeito.
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Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 002/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2022.
Acha-se aberta, na Prefeitura de Santo Antonio do Aventureiro, situada à Rua José Antônio Senra, nº 15, Centro, nesta cidade de Santo
Antonio do Aventureiro – MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE
DE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR
LOTE, pelo modo de disputa aberto, com reserva de cota para microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas,
com a finalidade de selecionar proposta objetivando o REGISTRO DE
PREÇO para futuro e eventual fornecimento de TESTES RÁPIDOS
DE COVID-19 ANTÍGENO (SWAB), cujas especificações encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital. Regem a presente licitação, a Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a
Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 026/2020 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os
seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 11h30min.
do dia 15/02/2022, às 11h30min. do dia 25/02/2022; e, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 12h00min. do dia 25/02/2022, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário
de Brasília - DF. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que
atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições
constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados na sede da prefeitura, em arquivo digital, mediante entrega
de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 11h30min. às
17h30min ou pelo endereço eletrônico https://www.pmsaa.mg.gov.br/,
ou ainda pelo e-mail licitacao@pmsaa.mg.gov.br. Quaisquer dúvidas
contatar pelo telefone (32) 3286-1110. Santo Antonio do Aventureiro/
MG, 14/02/2022. Amaury de Sá Ferreira - Prefeito. Brenda Aparecida
Rezende Félix – Pregoeira.
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São Gonçalo
do Pará
Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2022 DO PROCESSO
LICITATÓRIO 095/2021, CONCORRÊNCIA Nº 007/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em parte da Rua Vereador José Maia da Silva e Rua
Osvaldo Catarino Evaristo e encontro das Ruas Pio XII e Professora
Leila Edemea no Município de São Gonçalo do Pará, conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais,
equipamentos e mão-de-obra. Empresa vencedora: Paviforte Engenharia Eireli CNPJ: 39.349.504/0001-57. Valor total R$87.613,77. Vigência 03 (três) meses. São Gonçalo do Pará/MG 14 de fevereiro de 2022.
Osvaldo de Souza Maia – Pref. Municipal.
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 041/2021
Monitora: Fernanda Isabela da Silva. Processo Seletivo Simplificado
001/2020 Convênio nº 852084/2017, a partir do dia 03 de fevereiro de
2022. Objeto: Realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais para trabalhar no Projeto Seleções do Futuro.
São Gonçalo do Pará/MG, 03 de fevereiro de 2022. Osvaldo de Souza
Maia – Prefeito Municipal.
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São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 11/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2022
Aquisição de medicamento, atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde da P.M.S.G.R.A. As propostas serão recebidas até
às 09:00 horas do dia 04/03/2022. A operação da sessão pública se dará
a partir das 09:00 horas do dia 04/03/2022. O Edital completo poderá
ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https://www.bll.com/ S. G. R. Abaixo, 14 de fevereiro de
2022 – Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
São João do
Manteninha
Prefeitura Municipal
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021.
O Município de São João do Manteninha/MG torna pública a Adesão à
Ata de Registro de Preços nº 041/2021 - Processo Administrativo Licitatório nº 058/2021 - Pregão Eletrônico para o Registro de nº 004/2021,
gerida pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre os Vales - CISEVMJ, para a Contratação de Empresa para a aquisição de Material
Médico-hospitalar e Equipamentos para utilização no Município, de
forma parcelada, do tipo Maior Desconto sobre o catálogo de preços
da Tabela SIMPRO, para atender a mandados judiciais e pessoas carentes do Município de São João do Manteninha, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições Registro ARP.
Empresa: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda., inscrito no CNPJ sob nº 02.537.890/0001-09. Valor: R$ 1.000.000,00 (Um
milhão de reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. Aviso de Licitação. O Município de São João do Manteninha/MG, comunica através da CPL, que
abrirá o Processo Licitatório nº:005/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2022, na plataforma http://bll.org.br/, tipo Menor Lance,
por Item, cujo Objeto é a Contratação de Empresa especializada na confecção de Uniformes e Garrafas Plásticas personalizadas para atender
o Programa Geração Esporte, Convênio de Saída nº 1481001311/2021
- SEDESE, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, e o Munícipio de São João
do Manteninha, com participação exclusiva de ME e EPP, nos termos
do Inciso I do Art. nº 48 da Lei Complementar nº 123/06. A Abertura
será dia 03/03/2022, às 09h20min, na Sede da Prefeitura. As empresas
interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico, ou in loco
junto à Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão
retirar o Edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São João
da Manteninha, à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, nº 59, Centro,
nos dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min, fone: (33) 32421208. E-mail: pmsjmlicita@gmail.com. Adhan Navarro Duarte - Presidente da CPL.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 244/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2021
A CPL declara a empresaFernanda Ávila Consultoria Ambiental Ltda
vencedora do referido certame. São Gonçalo do Rio Abaixo, 14 de
fevereiro de 2022.
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PROCESSO LICITATÓRIO 07/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2022
Aquisição de lanches para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipal da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 02/03/2022.
A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia
02/03/2022. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico
https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https://bll.org.br.
S. G. R. Abaixo, 14 de fevereiro de 2022 – Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
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São João Batista
do Glória
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2.022
O Município de São João Batista do Glória/MG, torna público que aos
09 (nove) dias do mês de fevereiro do ano de 2.022 (dois mil e vinte
e dois), foi publicado o edital do processo 287/2.022, tomada de preços 03/2.022, com a finalidade de contratação de empresa para construção de muro de fechamento do futuro distrito industrial. no entanto,
a presente tem finalidade para retificar a cláusula 3.5, VIII do edital de
licitação, ficando ratificado os demais termos da publicação anterior.
o recebimento os envelopes contendo “documentos de habilitação” e
“proposta comercial” permanecerá até o dia 04/03/2.022 às 08h30min.
por fim, os interessados deverão retirar a errata no departamento de
licitação ou através do sítio: www.gloria.mg.gov.br.– Rafael de Simone
e Souza, pregoeiro.
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São João Del-Rei
São João do Paraíso
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 009/2022
Aviso de Licitação cujo objeto é Aquisição de 01 veículo tipo Pick-up,
0km, 4 portas, 5 (cinco) lugares, ano de fab/mod mínimo 2021/2022,
para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste município, a realizar no dia 25.02.2022 às 09h00min. Informações e cópia
do edital. Fone (38)3832-1135 ou e-mail: licitacaosjp@gmail.com ou
site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva – Pregoeiro
Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2022 PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 010/2022 - Aviso de Licitação cujo objeto é o registro de preços
para prestação de serviços de organização, monitoramento e desenvolvimento esportivo, para atender as necessidades do município, a realizar no dia 02.03.2022 às 09h00min. Informações e cópia do edital.
Fone (38)3832-1135 ou e-mail: licitacaosjp@gmail.com ou site: www.
sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2022 PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 011/2022 - Aviso de Licitação cujo objeto é o registro de preços para
fornecimento de tubos PVC e caixa d’água para atender a comunidade
Água Branca, Zona Rural deste município, a realizar no dia 03.03.2022
às 09h00min. Informações e cópia do edital. Fone (38)3832-1135 ou
e-mail: licitacaosjp@gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br –
Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
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São José do Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO Nº 019/2022
Pregão Presencial 006 - Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de prédios públicos, praças, vias urbanas, estradas vicinais para uso
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos no atendimento
de todas as secretarias municipais da Prefeitura Municipal de São José
do Alegre, para eventual e futura contratação, para inscrição em ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento dia 25/02/2022 às 14h.
Sessão de lances dia 25/02/2022 às 14h e 15min. Edital e mais informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla Ribeiro Nascimento
- Pregoeira.
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Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2022
Julio Cesar Pereira. Processo Seletivo 001/2020 Convênio 852084/2017.
Objeto: Realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação
de profissionais para trabalhar no Projeto Seleções do Futuro. Vigência
até 27 de julho de 2022. São Gonçalo do Para, 14 de fevereiro de 2022.
Osvaldo de Souza Maia – Pref. Municipal.
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Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 014/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022
Altera data de abertura do Processo de Licitação nº 014/2022, Pregão
Eletrônico nº 012/2022, gêneros alimentícios para merenda escolar.
Nova abertura dia 18/03/2022, às 10h. Plataforma do Pregão Eletrônico
www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.
mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade. Prefeito Municipal.
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São José do Goiabal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2022 DO
PROCESSO LICITATÓRIO 096/2021,
Concorrência nº 008/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento em parte das Ruas Pio XII,
Rua Vereador José Maia da Silva e Rua Osvaldo Catarino Evaristo no
Município de São Gonçalo do Pará, conforme projeto básico anexo
a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e
mão-de-obra. Empresa vencedora: Construtora J. Maia Eireli CNPJ:
14.054.958/0001-70. Valor total R$334.218,46. Vigência 03 (três)
meses. São Gonçalo do Pará/MG, 14 de fevereiro de 2022. Osvaldo de
Souza Maia – Pref. Municipal.
ERRATA:
Nas publicações do dia 12 de fevereiro de 2022, relativas aos Processos de Licitação nº 014/2022, Pregão Eletrônico nº 012/2022; Processo
de Licitação nº 013/2022, Pregão Eletrônico nº 011/2022; Processo de
Licitação nº 005/2022, Pregão Eletrônico nº 005/2022; Processo de
Licitação nº 001/2022, Pregão Eletrônico nº 001/2022; Processo de
Licitação nº 002/2022, Pregão Eletrônico nº 002/2022, desconsiderar
a data de 17 de janeiro de 2022 por erro de digitação. Nivaldo José de
Andrade. Prefeito Municipal.
INTENÇAO A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de São José do Goiabal/MG, torna público o
interesse em aderir à Ata de Registro de Preço do Processo Licitatório nº 005/2021 oriunda do Pregão Presencial n° 005/2021, realizada
pelo Consorcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba – CISPAR, para a aquisição de material médicohospitalar (curativos e preventivos), material escolar do tipo mochila,
para atender a Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$
26.569,20 (vinte e seis mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte
centavos). São José do Goiabal/MG, 11 de fevereiro de 2022. José
Roberto Gariff Guimarães Prefeito Municipal
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2 cm -14 1593574 - 1
3 cm -14 1593512 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202142036030212.